DEU EM O GLOBO
O presidente Lula chega ao fim de seu segundo mandato com a estabilidade econômica consolidada. Ao mesmo tempo, dizem economistas, deixa lacunas e desafios para quem vencer as eleições, como o descontrole dos gastos e a elevada carga tributária.
Altos e baixos do governo Lula
Estabilidade foi mantida, mas redução de gastos e reformas são desafio para sucessor, dizem analistas
Eliane Oliveira e Vivian Oswald
Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva completará este ano seu segundo mandato, com o mérito de ter consolidado a estabilidade macroeconômica, com a manutenção dos regimes de metas de inflação e de câmbio flutuante e a produção de superávits primário (receitas menos despesas, descontados os juros da dívida) no setor público e nas contas externas. No entanto, segundo economistas ouvidos pelo GLOBO, Lula também deixará como legado lacunas e desafios, como a diminuição dos gastos correntes, o aumento dos investimentos públicos em relação ao Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país), a aprovação de reformas constitucionais, a redução da burocracia e do excesso de regulamentação e a busca por maior competitividade, por meio de uma política alentada de pesquisa e desenvolvimento.
A expectativa é que pouca coisa resta a ser feita em 2010. Como ocorre tradicionalmente em ano de eleição, deverão entrar em pauta apenas os assuntos em fase mais avançada e que exercem forte pressão no Congresso, como o marco regulatório do pré-sal. Na esfera administrativa, o que pode se esperar é a implementação de medidas pontuais, tendo como foco a continuidade do crescimento econômico.
Para a economista-chefe da Rosemberg & Associados, Thais Zara, o maior desafio é a recuperação da estabilidade fiscal. Além dos dispendiosos gastos com a máquina, o governo ainda teve de abrir a torneira, com medidas de estímulo à produção, para permitir que o país enfrentasse a crise financeira internacional, que começou no segundo semestre de 2008 e foi perdendo forças em meados deste ano.
- Tivemos uma mudança no comportamento fiscal para fazer frente à crise - disse ela.
Com crise mundial, "licença para gastar"
A questão é que, segundo Raul Veloso, especialista em contas públicas, enquanto os gastos correntes representam 16,3% do PIB, os investimentos do setor público estão em torno de 1%.
- O governo conseguiu licença para gastar com a crise, mas essa licença tem de ser temporária. A expansão das despesas acaba sendo compensada pela alta carga tributária - afirmou Veloso.
Uma das consequências da bonança no país acabou se refletindo do câmbio valorizado, uma das maiores queixas da indústria, sobretudo dos exportadores. A média da taxa de câmbio no ano passado foi de R$1,99. A previsão é que, em 2010, a moeda americana deve ser cotada em R$1,70. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) já afirmou que este deve ser o maior desafio do setor, assim como os investimentos em infraestrutura.
- Os investimentos públicos são baixíssimos. E é o investimento privado que tem movido o país - comentou o presidente da CNI, Armando Monteiro Neto.
Para o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante, o Brasil não pode se descuidar da agenda microeconômica. Ele reconheceu que é necessário aumentar os esforços de aprofundar as reformas e atacar as deficiências da infraestrutura e da logística.
Newton Marques, professor de Economia da Universidade de Brasília, cita como exemplos de frustração as reformas da Previdência, Tributária e Sindical, que não foram feitas em dois mandatos. Para ele, outro fracasso da área econômica consiste no fato de, mesmo com diversas medidas tomadas, o spread bancário (diferença entre os juros que o banco paga para captar recursos e o que ele cobra na concessão de empréstimos) não ter diminuído.
- A lacuna que fica para 2010, ou mesmo para o próximo governo, é aumentar a oferta de crédito através de cooperativas, microcréditos e estimular a ampliação da concorrência - disse Marques.
Fernando Holanda Barbosa, da escola de pós-graduação de Economia da FGV/Rio, cita especialmente a reforma tributária, que começou a ser discutida antes do governo atual:
- A reforma tributária é bastante esperada, para que tenhamos um sistema mais eficiente e menos oneroso. Também é necessário rediscutir a atual política fiscal.
Carga tributária e burocracia em alta
Para o economista e ex-diretor do Banco Central José Julio Senna, da MCM Consultores, o aspecto menos saudável da economia brasileira é o da intervenção do Estado no domínio econômico.
- Eu chamaria atenção para a intervenção tanto direta quanto indireta. A última é a regulamentação, as leis que regem o funcionamento das coisas, a burocracia. O empresário tem que ser estimulado a produzir mais para ter lucro. Os grandes geradores de empregos no mundo são os micro e pequenos empresários, que sofrem com a burocracia e o excesso de exigências - afirmou Senna.
Ele também citou a elevada carga tributária, em torno de 35% do PIB, como fator inibidor do crescimento econômico, "uma intervenção direta do Estado".
O professor de mercado financeiro da Trevisan Escola de Negócios, Alcides Leite, destacou que o governo Lula deu continuidade às bases deixadas pela administração anterior, o que foi visto como um passo extremamente positivo, especialmente no fim de 2002, quando havia temor de que as bases fossem demolidas com a vitória de Lula nas eleições. No entanto, faltou uma política de desenvolvimento em pesquisa e tecnologia que permitisse fazer com que o país desse um salto tecnológico.
- O período FH e Lula pode ser visto como uma etapa no desenvolvimento do país. Começou com o Plano Real, a Lei de Responsabilidade Fiscal, o sistema de metas de inflação, rigor fiscal, superávit na contas externas. Chegou o momento de se dar um passo à frente, focado em uma política consistente - disse Leite.
O presidente Lula chega ao fim de seu segundo mandato com a estabilidade econômica consolidada. Ao mesmo tempo, dizem economistas, deixa lacunas e desafios para quem vencer as eleições, como o descontrole dos gastos e a elevada carga tributária.
Altos e baixos do governo Lula
Estabilidade foi mantida, mas redução de gastos e reformas são desafio para sucessor, dizem analistas
Eliane Oliveira e Vivian Oswald
Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva completará este ano seu segundo mandato, com o mérito de ter consolidado a estabilidade macroeconômica, com a manutenção dos regimes de metas de inflação e de câmbio flutuante e a produção de superávits primário (receitas menos despesas, descontados os juros da dívida) no setor público e nas contas externas. No entanto, segundo economistas ouvidos pelo GLOBO, Lula também deixará como legado lacunas e desafios, como a diminuição dos gastos correntes, o aumento dos investimentos públicos em relação ao Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país), a aprovação de reformas constitucionais, a redução da burocracia e do excesso de regulamentação e a busca por maior competitividade, por meio de uma política alentada de pesquisa e desenvolvimento.
A expectativa é que pouca coisa resta a ser feita em 2010. Como ocorre tradicionalmente em ano de eleição, deverão entrar em pauta apenas os assuntos em fase mais avançada e que exercem forte pressão no Congresso, como o marco regulatório do pré-sal. Na esfera administrativa, o que pode se esperar é a implementação de medidas pontuais, tendo como foco a continuidade do crescimento econômico.
Para a economista-chefe da Rosemberg & Associados, Thais Zara, o maior desafio é a recuperação da estabilidade fiscal. Além dos dispendiosos gastos com a máquina, o governo ainda teve de abrir a torneira, com medidas de estímulo à produção, para permitir que o país enfrentasse a crise financeira internacional, que começou no segundo semestre de 2008 e foi perdendo forças em meados deste ano.
- Tivemos uma mudança no comportamento fiscal para fazer frente à crise - disse ela.
Com crise mundial, "licença para gastar"
A questão é que, segundo Raul Veloso, especialista em contas públicas, enquanto os gastos correntes representam 16,3% do PIB, os investimentos do setor público estão em torno de 1%.
- O governo conseguiu licença para gastar com a crise, mas essa licença tem de ser temporária. A expansão das despesas acaba sendo compensada pela alta carga tributária - afirmou Veloso.
Uma das consequências da bonança no país acabou se refletindo do câmbio valorizado, uma das maiores queixas da indústria, sobretudo dos exportadores. A média da taxa de câmbio no ano passado foi de R$1,99. A previsão é que, em 2010, a moeda americana deve ser cotada em R$1,70. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) já afirmou que este deve ser o maior desafio do setor, assim como os investimentos em infraestrutura.
- Os investimentos públicos são baixíssimos. E é o investimento privado que tem movido o país - comentou o presidente da CNI, Armando Monteiro Neto.
Para o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante, o Brasil não pode se descuidar da agenda microeconômica. Ele reconheceu que é necessário aumentar os esforços de aprofundar as reformas e atacar as deficiências da infraestrutura e da logística.
Newton Marques, professor de Economia da Universidade de Brasília, cita como exemplos de frustração as reformas da Previdência, Tributária e Sindical, que não foram feitas em dois mandatos. Para ele, outro fracasso da área econômica consiste no fato de, mesmo com diversas medidas tomadas, o spread bancário (diferença entre os juros que o banco paga para captar recursos e o que ele cobra na concessão de empréstimos) não ter diminuído.
- A lacuna que fica para 2010, ou mesmo para o próximo governo, é aumentar a oferta de crédito através de cooperativas, microcréditos e estimular a ampliação da concorrência - disse Marques.
Fernando Holanda Barbosa, da escola de pós-graduação de Economia da FGV/Rio, cita especialmente a reforma tributária, que começou a ser discutida antes do governo atual:
- A reforma tributária é bastante esperada, para que tenhamos um sistema mais eficiente e menos oneroso. Também é necessário rediscutir a atual política fiscal.
Carga tributária e burocracia em alta
Para o economista e ex-diretor do Banco Central José Julio Senna, da MCM Consultores, o aspecto menos saudável da economia brasileira é o da intervenção do Estado no domínio econômico.
- Eu chamaria atenção para a intervenção tanto direta quanto indireta. A última é a regulamentação, as leis que regem o funcionamento das coisas, a burocracia. O empresário tem que ser estimulado a produzir mais para ter lucro. Os grandes geradores de empregos no mundo são os micro e pequenos empresários, que sofrem com a burocracia e o excesso de exigências - afirmou Senna.
Ele também citou a elevada carga tributária, em torno de 35% do PIB, como fator inibidor do crescimento econômico, "uma intervenção direta do Estado".
O professor de mercado financeiro da Trevisan Escola de Negócios, Alcides Leite, destacou que o governo Lula deu continuidade às bases deixadas pela administração anterior, o que foi visto como um passo extremamente positivo, especialmente no fim de 2002, quando havia temor de que as bases fossem demolidas com a vitória de Lula nas eleições. No entanto, faltou uma política de desenvolvimento em pesquisa e tecnologia que permitisse fazer com que o país desse um salto tecnológico.
- O período FH e Lula pode ser visto como uma etapa no desenvolvimento do país. Começou com o Plano Real, a Lei de Responsabilidade Fiscal, o sistema de metas de inflação, rigor fiscal, superávit na contas externas. Chegou o momento de se dar um passo à frente, focado em uma política consistente - disse Leite.
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