Objetivo
é fazer o Brasil se inserir plenamente nos fluxos dinâmicos de trocas
internacionais
Uma
estratégia de desenvolvimento para o Brasil para o período 2020-2030 com cinco
eixos – econômico, institucional, de infraestrutura, ambiental e social – foi
divulgada pelo governo Bolsonaro. Nos desafios e orientações de todos os eixos,
em especial no da área econômica, encontram-se declarações de intenção que
terão forte impacto no futuro do comércio exterior.
Como
subsídio para o exame dessas medidas, o Conselho de Comércio Exterior (Coscex)
da Fiesp discutiu e elaborou uma estratégia para o comércio exterior,
encaminhada pelo presidente da entidade a Brasília. Essa estratégia tem como
objetivo a ampliação das exportações e importações, diversificar os mercados e
os produtos exportáveis e permitir uma inserção competitiva dos produtos
brasileiros nos fluxos mais dinâmicos do intercâmbio comercial.
Do ponto de vista da indústria, essa estratégia deveria estar baseada no tripé reindustrialização, agenda de competitividade e abertura da economia via negociação de acordos comerciais, cujos principais aspectos poderiam ser resumidos como a seguir.
A
reindustrialização e a modernização industrial seriam possibilitadas pela
implementação da atual agenda de reformas horizontais (mudança estrutural) e
pelo aumento da produtividade, que seriam complementadas com uma verdadeira
política industrial que induza negócios estratégicos de alto impacto econômico
e social, visando à geração de empregos e renda. Nesse sentido, caberia
fortalecer mecanismos de apoio à indústria como financiamento, compras
governamentais e estímulos à produção e exportação de bens de média e alta
tecnologia; definir como áreas prioritárias as indústrias de alto conteúdo
tecnológico e inovadoras; identificar nichos de mercado para a nacionalização
de produtos essenciais estratégicos na área da saúde e outros; identificação de
áreas para criar cadeias de valor agregado na América do Sul a partir de interesses
da indústria nacional; apoio com políticas públicas à internacionalização da
empresa nacional
A
agenda de competitividade poderia ser levada adiante mediante ação política
junto ao Executivo e ao Legislativo para aprovação da reforma tributária, o
fator mais importante para aumentar a competitividade da economia e das
empresas nacionais. Outras políticas incluiriam a isonomia de tratamento entre
produtos importados e nacionais; aprovação da reforma do Estado, com a
desburocratização e a simplificação de regras e regulamentos a fim de facilitar
os negócios (portal único e OEA); fortalecimento de uma política de incentivos
à inovação com estímulos a P&D junto à iniciativa privada (universidades e
centros de pesquisa) e aos órgãos governamentais existentes em áreas
estratégicas (mas não limitadas), como indústria 4.0, inteligência artificial e
biotecnologia; incentivos à formação e capacitação de profissionais e
dirigentes empresariais com a concessão de bolsas de estudo e estágios, no País
e no exterior; licitação da tecnologia 5G ou autorização de redes particulares
para acelerar o processo de modernização da indústria (4.0–inteligência
artificial, automação avançada); alinhamento de políticas internas,
principalmente a ambiental, com a política de comércio exterior para evitar
medidas restritivas contra produtos brasileiros; medir os impactos sociais após
a revisão completa dos tributos e outros projetos estratégicos em nível federal
(sustentabilidade).
A
abertura da economia seria realizada via acordos comerciais, com a definição de
uma política de negociação de acordos comerciais, com a participação do setor
privado, com vista a diversificar mercados e a pauta de produtos exportáveis e
promover a ampliação de empresas exportadoras, de modo a reduzir a concentração
hoje existente. Deveria haver uma sincronização com a agenda de
competitividade, cujo atraso em sua implementação justificaria certo grau de
proteção à indústria pela elaboração de lista setorial limitada de produtos
sensíveis que seriam liberalizados no final do processo ou ficariam em lista de
exceção. Impõe-se a transparência nas negociações dos acordos e na defesa
comercial contra medidas restritivas e protecionistas. Nesse contexto, caberia
examinar, entre outras, uma reforma tarifária com a revisão da Tarifa Externa
Comum do Mercosul, sob a ótica da escalada tarifária; a convocação de
conferência especial do Mercosul para examinar seu funcionamento e seus
objetivos depois de 30 anos de sua criação, como previsto no artigo 47 do
Protocolo de Ouro Preto; o exame junto ao Ministério da Economia e o Banco
Central de mecanismos financeiros como o Centro de Clearing com o renminbi na
China e o CCR na América Latina, para facilitar a expansão das exportações
brasileiras num momento de crise no cenário externo; e rever o funcionamento e
os objetivos da Zona Franca de Manaus à luz de uma nova política para a
Amazônia, com ênfase na biotecnologia e na bioeconomia.
Urge
a discussão de uma estratégia com o setor privado para que o Brasil possa
inserir-se plenamente nos fluxos dinâmicos das trocas internacionais. Essa é a
contribuição do Coscex da Fiesp.
*Presidente do Conselho de Comércio Exterior da FIESP
Nenhum comentário:
Postar um comentário