Em BH, pedido de votos à família

Prefeito, que concorre à reeleição em Belo Horizonte, conclama jovens a aproveitar o Dia dos Pais para fazer campanha para ele dentro de casa

Felipe Canêdo

Na véspera do Dia dos Pais, o prefeito Marcio Lacerda (PSB), candidato à reeleição em Belo Horizonte, recebeu o apoio de entidades estudantis e da juventude e pediu aos cerca de 350 presentes que convençam seus familiares a votar nele. "Estão me lembrando aqui (do Dia dos Pais ) – é a oportunidade de vocês darem uma cutucada nos pais, nos tios, nos avós e dizerem: "votem em Marcio Lacerda", conclamou, do alto de um carro de som. Ele ressaltou a força de sua campanha entre o eleitorado jovem, com base, segundo ele, em pesquisas que o colocariam com maior índice de aprovação e intenção de voto na faixa etária entre 16 e 24 anos. "Esse entusiasmo que vemos hoje reflete uma visão que a juventude tem de que a nossa gestão é transformadora, moderna e voltada para os interesses da população", afirmou.

O secretário municipal de Saúde, o tucano Marcelo Teixeira, criticou o discurso do ministro da área, que esteve em Belo Horizonte para participar da campanha de Patrus Ananias (PT) à prefeitura. "É muito preocupante escutar de um representante do governo federal que ele só vai dar apoio à cidade se ela for governada por um partido que é igual ao do governo federal. Essa é a pior forma de política para a gente viver no país", atacou. Marcelo argumentou que no momento da campanha pode haver disputa entre diferentes propostas, mas no governo a prioridade deve ser a cidade e o povo.

O secretário ressaltou que Belo Horizonte ganhou 837 leitos hospitalares no governo Lacerda, mas reconheceu que a cidade ainda tem deficiências na estrutura do setor, que, segundo ele, poderiam ser sanada com a ajuda do governo federal. "Mandamos um ofício em abril para o Ministério da Saúde pedindo R$ 25 milhões para o Programa 100% SUS e ainda não houve resposta. Será que vão esperar a eleição para responder?", provocou.

Presente no evento, o governador Antonio Anastasia minimizou o impacto da participação dos ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e do Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, na campanha petista. "Cada candidato tem seus trunfos, isso faz parte da vida política. Há dois anos, na minha eleição houve o mesmo processo, e nós tivemos em Belo Horizonte e em todo o estado uma vitória muito expressiva", argumentou.

Idealismo O prefeito evitou comentar a participação dos ministros na campanha do adversário e garantiu conservar, aos 66 anos, "o mesmo ardor da juventude", quando lutou contra o regime militar. "Os jovens são a força da transformação da sociedade. O ardor, a paixão, o idealismo, a generosidade, a vontade de mudar, a solidariedade, a vontade de buscar mais justiça, mais igualdade, mais qualidade de vida. Isso vocês têm na energia pura da juventude", afirmou, aplaudido pelos presentes, que gritaram palavras de ordem.

O presidente da Juventude do PSDB, Caio Nárcio Rodrigues, leu manifesto de apoio à reeleição de Lacerda assinado por 73 entidades. Do alto do carro de som, ele ressaltou os avanços da atual gestão para esse estrato da população e garantiu: "A juventude está com Marcio Lacerda".

FONTE: ESTADO DE MINAS

Intolerável - Marcus Pestana

Novas eleições, velhas regras. Nenhum dos problemas fundamentais do sistema político brasileiro foi sanado. A falta de vínculo entre representados e representantes, sociedade e mundo político, que leva 75% dos eleitores a esquecer do nome dos deputados e vereadores em quem votaram após um ano da eleição, não foi corrigida. Ora, quem não lembra sequer o nome, não controla, não fiscaliza. O voto e a representação derivada não se ancoram nem no território (distrital), nem no programa partidário (lista fechada). É uma verdadeira lei da selva. Neste ano, vamos repetir o erro.

O financiamento de campanha e da atividade política continua em terreno pantanoso, uma verdadeira fábrica de escândalos. As campanhas são caríssimas e irracionais. Neste ano, insistiremos no erro.

O fortalecimento dos partidos esbarra nas regras do sistema. A competição é transferida para dentro do partido. A existência de coligações proporcionais distorce a vontade popular. Vota-se em A e elege-se Z. A proliferação de pequenas siglas sem nenhum significado político-ideológico é estimulada, patrocinando a existência de verdadeiras legendas de aluguel. Neste ano, o quadro se repetirá.

As condições de governabilidade são afetadas. A fragmentação do quadro partidário não consolida, como nas democracias avançadas, maioria e minoria. A sustentação dos governos é conquistada através do já conhecido "é dando, que se recebe". O conceito de Sérgio Abranches do "presidencialismo de coalizão" foi tropicalizado macunaímicamente em "presidencialismo de cooptação". Neste ano, nada mudará.

O esforço para levar a cabo a reforma encontra-se anestesiado no Congresso. A reforma que partiu do Senado Federal naufragou no fatiamento e na falta de consistência. Na Câmara dos Deputados, passamos um ano e meio debatendo na Comissão Especial, mas não conseguimos sequer começar a votar o relatório final.

Há uma luz no fim do túnel: uma tentativa de retomada, em outubro, para aprovar a reforma em 2013. Podemos produzir uma reforma profunda que altere o radicalmente o sistema eleitoral e partidário.

Podemos produzir uma reforma mínima que introduza algumas medidas corretivas.

A única coisa intolerável é, por falta de capacidade de diálogo e negociação, tudo ficar com está, quando todos concordam que é preciso mudar.

Marcus Pestana é deputado federal (PSDB-MG).

FONTE: O GLOBO

Ouro suburbano - José de Souza Martins

À margem, o subúrbio é mais propício à criatividade, gerando no seu hibridismo desde os Mamonas ao medalhista olímpico

O ouro de Arthur Zanetti em Londres põe em evidência o subúrbio de que é originário e onde vive: nasceu em São Caetano, ali treina num clube comunitário, apoiado pela prefeitura, e mora em São Bernardo. Ninguém diria que por meio daquele atleta suburbano o País obteria nesta Olimpíada uma de suas escassas medalhas de ouro. Porque o subúrbio é o lugar de trabalhar e não o de brilhar, lugar da produção e não da ostentação.

Na metrópole paulistana, o subúrbio é um contraponto histórico em relação ao centro. Não é periferia, palavra do vocabulário político-ideológico que grita muito e diz pouco. Até porque, hoje, a periferia está no centro, na multidão de seus desamparados. Nos últimos 40 anos esse subúrbio ampliado vem protagonizando significativas mudanças políticas. Lula e Serra cresceram quase que à vista um do outro: Lula na Vila Carioca e Serra do outro lado do Rio Tamanduateí, na Mooca.

Em posições opostas, estão no centro do processo político brasileiro atual. O subúrbio também é lugar de sutil protagonismo nas mudanças sociais e culturais. Arthur Zanetti é filho da emergência tardia do Brasil do trabalho fabril, cujo eixo de referência é o oposto do eixo representado pelo centro da metrópole.A ética do subúrbio é a do trabalho; a do centro é a do consumo. O subúrbio tem uma cultura própria, que se manifesta no modo diferente de ser e de pensar dos moradores. De certo modo, essa cultura é produto e extensão dos hábitos da fábrica. Mas é também uma contracultura fundada na herança rural de sua população de imigrantes e de migrantes, que é uma cultura familista e comunitária e, não raro, religiosa.

Gente que há gerações veio para o trabalho das fábricas, mas que não renunciou aos valores da aldeia ou do sertão. Dessa duplicidade surgiu uma cultura híbrida, popular e identitária, conservadora, em que são socializadas as novas gerações. Isso pode ser observado tanto em Zanetti, em cujo êxito se destaca a família, quanto em casos como o do artista plástico João Suzuki, que veio do interior, mas viveu e ganhou fama em Santo André. Ou o do escultor Luiz Sacilotto, de Santo André, que faleceu em São Bernardo. Por estar à margem, o subúrbio é menos regulamentado e mais propício à criatividade. A alma japonesa do interiorano Suzuki desabrochou no imaginário oriental de sua pintura.

No subúrbio, as camadas profundas de sua consciência não encontraram travas para se manifestar esteticamente como expressão da duplicidade cultural tão própria dos filhos de imigrantes.A alma operária de Sacilotto, ex-aluno de escola industrial do Brás, ganhou forma em suas esculturas, artesania de oficina que se insurge para libertar o belo da retidão da linha de produção. Na medalha olímpica, Arthur e Arquimedes são um só. Filho atleta e pai serralheiro (e mãe esportista) se constroem reciprocamente: o pai, autônomo, faz os aparelhos dos ginastas, segundo a lógica das oficinas de fundo de quintal, contraponto poético da grande indústria, idílio de tantos operários suburbanos.

O mundo operário é um mundo em que as pessoas se completam, diverso do mundo do centro,em que as pessoas se repelem. Mãe, pai e filhos são um todo da concepção comunitária da vida. O subúrbio deu vida, também, a uma musicalidade popular que expressa peculiar rebeldia anticonvencional. Em Osasco e no ABC, a impensável ressurreição urbana do folclore rural das folias de reis, das folias do divino, do samba-lenço de Mauá e mesmo da Missa Caipira, de Marino Cafundó, celebrada no dia de Santo Antônio, em Osasco. O som da viola como memória. Resistência à música mercadoria sem sonho nem vida.

Emblemático foi o surgimento dos Mamonas Assassinas,em1995,em Guarulhos, grupo que morreu num acidente aéreo em 1996. Num desabafo, em janeiro de 1996, no Ginásio de Guarulhos lotado, onde haviam sido proibidos de se apresentar tempos antes, porque considerados ninguém, Dinho antecipava Barack Obama: "É possível, sim! Você pode, cara!" A música híbrida da banda juntou o rock e o sertanejo, retornou à ironia crítica e conservadora da música sertaneja de Cornélio Pires, nos anos 1920. Transformou o deboche e o falar errado numa linguagem. Como Lula, que agregou uma gestualidade de fábrica ao falar errado e criou uma nova linguagem política no Brasil, difícil de copiar justamente porque errada e não convencional. O Brasil pós-moderno e conservador está lentamente nascendo desses hibridismos insurgentes, dessas teimosias que ganham seu espaço no subúrbio.

José de Souza Martins - é sociólogo, professor emérito da Faculdade de Filosofia da USP e autor de Subúrbio (Unesp)

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO / ALIÁS

A ciência petista: quem é amigo de quem? - Elio Gaspari

Uma MP do tipo "aterro sanitário" criará reserva de mercado para os comissários das compras do SUS

Está na mesa da doutora Dilma, esperando sua assinatura, a medida provisória 563. É uma daquelas MPs do tipo "aterro sanitário", pois tem de tudo. Em tese, destina-se a estimular a indústria nacional. Na prática, distribui favores.

Chegou ao Congresso com uma lista de benefícios que ocupava duas páginas, e ficou com 14. Um dos enxertos, patrocinado pelo senador Romero Jucá por inspiração do Ministério da Saúde, dispensa de licitação a compra de "produtos estratégicos" para o SUS quando houver "transferência de tecnologia". Em bom português: dá ao comissariado o poder de atropelar o processo de transparência das compras.

O doutor Alexandre Padilha já se encrencou com contrato de compra de softwares portugueses que, entre outras coisas, serviriam ao gerenciamento do Cartão SUS. Vinha embrulhado na parolagem do "estratégico" e da "transferência de tecnologia". Exposto à luz do sol, o contrato foi suspenso e, logo depois, cancelado.

O artigo 73 da MP permitirá que o comissariado compre mercadorias para o SUS sem avisar ao público e sem explicar por que escolheu esta ou aquela empresa. Num exemplo hipotético, acontecerá o seguinte:

Admita-se que o SUS quer trazer uma nova tecnologia de remédio para hipertensão. Um laboratório sérvio desenvolveu um novo ingrediente, o "padilhol", capaz de melhorar o desempenho de um anti-hipertensivo. Já um concorrente croata produz o "padilhil" e diz que tem as mesmas qualidades.

O comissariado escolhe uma empresa de Ribeirão Preto que contratou a transferência da tecnologia do "padilhol" para vendê-lo ao SUS. Pela lei, o governo deve abrir uma licitação. Graças à MP 563, fica dispensado até mesmo de avisar a quem tem interesse no negócio, no exemplo, os croatas do "padilhil". Licitá-la, nem pensar. Se isso fosse pouco, enquanto durar o que se entende como "etapas de absorção tecnológica" (algo como um par de anos), a empresa de Ribeirão Preto ganhará o monopólio de fornecimento de um "padilhol" comprado na Índia. Algo como remunerar o pai porque o filho está na escola absorvendo conhecimento.

O que há de mais esquisito nessa operação é seu caráter secreto. Num negócio que, no futuro, poderá chegar a R$ 2 bilhões anuais, o comissariado decidirá, e está acabado. No mundo dos medicamentos conhece-se a formação de monopólios por meio do jogo de patentes. É um processo odioso, mas, bem ou mal, na sua origem houve algum tipo de pesquisa. O que se quer agora é a formação de um cartório de monopólios no qual se pesquisará apenas quem é amigo de quem.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Ainda há tempo - Amir Khair

Neste artigo trato do impacto da crise na atividade econômica, a decisão para enfrentá-la, com propostas e considerações sobre o superávit primário (receitas menos despesas excluídas as financeiras) e o uso indevido da Petrobrás.

1. Evolução Econômica - A crise iniciada em 15 de setembro de 2008 nos Estados Unidos, com a quebra do banco Lehman Brothers vai completar quatro anos. Embora atenuada em 2010, volta a se acentuar a partir de 2011, agora puxada pela Europa, sem perspectivas de refluir nos próximos anos.

O quadro acima compara o crescimento médio anual nos seis anos (2003/2007) que antecederam a crise com os três anos (2009/2011) após seu início. No período 2003/2007 os países desenvolvidos vinham crescendo 2,5% ao ano, os países emergentes 7,2%, o mundo 4,7% e o Brasil 4,0% (coluna2). No período 2009/2011 os desenvolvidos cresceram apenas 0,2%, os emergentes baixaram para 5,3%, o mundo cresceu 2,7% e o Brasil 3,3% (coluna3).

O Brasil sentiu em termos absolutos e relativos queda menos pronunciada que os emergentes e desenvolvidos conforme as duas últimas colunas do quadro. Os desenvolvidos foram atingidos mais duramente com queda no crescimento de 2,3 pontos (2,5 menos 0,2) ou 91% (2,3 dividido por 2,5), os emergentes recuaram 1,9 pontos ou 27% e o Brasil perdeu 0,7 ponto ou 18%.

Esse resultado favorável ao Brasil teve repercussão internacional. Isso se deveu: a) a menor dependência do País em relação ao comércio internacional, com suporte no mercado interno; b) aos bons fundamentos macroeconômicos, com reservas de U$ 207 bilhões em setembro de 2008 e; c) a decisão do governo de ativar a economia puxada pela ampliação do consumo.

Neste ano os emergentes devem crescer cerca de 5%, os desenvolvidos 1%, o mundo 3% e o Brasil tende para 2%, ou seja, corre-se o risco de registrar crescimento inferior ao do ano passado (2,7%) e a média mundial, o que estaria invertendo os resultados alcançados no período 2009/2011.

É importante registrar que entre o início da crise e agora ocorreu melhora substancial nos fundamentos macroeconômicos, com reservas internacionais atingindo US$ 380 bilhões, aumentando 83% em relação ao início da crise, redução da dependência do mercado internacional medida pela corrente de comércio (exportação mais importação dividido pelo PIB), que em 2008 foi de 22,5% do PIB e neste ano deve se situar em 21,6% do PIB.

O que então poderia explicar essa previsão de resultados de crescimento para esse ano? O poderoso freio imposto pelo governo ao editar as medidas macroprudenciais que encareceram o crédito, vigorando desde o início de 2011 e só afrouxadas a partir do último trimestre do ano passado.

2. Decisão - O governo parece não mais cair na armadilha das análises equivocadas do mercado financeiro, que defendem que a prioridade é o combate à inflação, que seria gerada pelo crescimento econômico, e como remédio a elevação da Selic, que engorda seus ganhos de tesouraria em títulos do governo.

Frustrado com o fraco crescimento em 2011, com reflexos neste primeiro semestre, o governo vem procurando estimular o consumo, pela pressão para redução dos juros bancários, e a produção, com desonerações pontuais e oferta de financiamentos pelo BNDES.

Precisa, no entanto, resistir à pressão das análises que vislumbram crescimento da inflação, sempre causada pelo exterior, no caso a seca nos Estados Unidos, que reduziu a oferta de alimentos, encarecendo-os no mundo. Assim, não deve interromper a queda da Selic nem esmorecer na pressão para reduzir os escorchantes juros e tarifas bancárias.

3. Propostas - Para retomar o crescimento de forma mais rápida e eficaz, o governo deve baixar a Selic para 5% até o final do ano e ampliar a liquidez da economia liberando uma parcela dos depósitos compulsórios dos bancos junto ao Banco Central de forma diferenciada conforme a taxa de juros cobrada pelo banco a seus clientes. O porcentual de retenção do compulsório do banco deveria ser tanto menor quanto menor a taxa de juro por ele praticada.

Com essas medidas o governo ativa a economia, pois afrouxa o freio imposto à produção e ao consumo devido ao custo elevado do dinheiro causado pela baixa liquidez e elevado juro. A redução da Selic abre espaço fiscal significativo para as desonerações tributárias.

Outras medidas de menor impacto se impõem. São elas a redução do superávit primário e o reajuste dos preços dos combustíveis.

4. Superávit Primário - É necessário reduzi-lo, pois isso permite liberar recursos para ativar a economia e não irá afetar os resultados fiscais, pois a queda da Selic vai reduzir as despesas com juros do governo, permitindo que o déficit fiscal se aproxime de 2% do PIB neste ano e seja zerado em 2013, caso a Selic fique em 5%.

5. Petrobrás - No dia 2 de fevereiro, portanto, há seis meses, afirmei em artigo no Estado: "Segundo o diretor financeiro da Petrobrás, Almir Barbassa, a defasagem de preços foi responsável por cerca de 50% da queda do lucro no quarto trimestre (de 2011) que ficou em R$ 5 bilhões, contra R$ 10,6 bi em igual trimestre de 2010. Isso maculou a imagem da Petrobrás e suas ações sofreram forte queda. Se não ocorrer com urgência o reajuste da gasolina, a Petrobrás pode correr o risco de operar com prejuízo!"

É, dava para prever. O governo continuou e continua sacrificando sua principal empresa. É necessário e urgente o reajuste nos preços dos combustíveis, que se encontram defasados em cerca de 20% em relação aos preços internacionais. Quanto mais demorar para o reajuste, maior ele terá que ser.

O reajuste necessário vai permitir o deslanche dos investimentos da Petrobrás, reduzindo os riscos de atraso nas metas da empresa, com importantes reflexos na economia e nas contas externas do País.

É importante frisar, que a estatal deve ter seus preços definidos e respeitados pelo governo segundo regras que permitam o cumprimento do seu plano estratégico de longo prazo aprovado pelo governo. Usá-la como biombo da inflação dá no que deu, com prejuízo após 13 anos. São políticas desse tipo, que podem inviabilizar a empresa estatal, conduzindo-a ao encerramento de atividades, à dependência do Tesouro ou à privatização. Certamente não será o caso da Petrobrás.

Finalmente, não faltam armas potentes para o governo virar a favor o desafio do crescimento. Por enquanto sinto o desgosto da perda de oportunidades. Mas, ainda tenho esperança, pois ainda há tempo.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Europa e Brasil, algo a ver? - Pedro S. Malan

Duas semanas atrás, o presidente do Banco Central Europeu(BCE), Mario Draghi, fez importante palestra para uma atenta plateia de analistas e investidores, em Londres, sobre as responsabilidades do BCE quanto ao euro. O discurso de 26 de julho teve grande repercussão nos mercados.

Primeiro, porque na reunião de cúpula de 28-29 de junho passado o comunicado dos chefes de Estado dizia: "Nós reafirmamos o nosso compromisso firme de fazer o que for necessário para assegurar a estabilidade financeira na eurozona, em particular quanto ao uso dos instrumentos existentes (EFSF/ESM) de maneira flexível e eficiente, de modo a estabilizar os mercados".O forte discurso de Draghi foi lido, de início, como um sinal de que as conversações intraeurozona estavam avançando.

Segundo, e mais importante, porque Draghi, referindo-se aos custos proibitivos que alguns Países europeus estavam pagando para refinanciar suas dívidas(leia-se Espanha e Itália), afirmou: "Na medida em que estes spreads impedem o funcionamento dos canais de transmissão da política monetária e envolvem riscos de conversibilidade na zona do euro, eles se situam no âmbito do nosso mandato...e,nos termos do seu mandato, o BCE está pronto a fazer o que for necessário (whatever it takes) para preservar o euro". E emendou: "Acreditem em mim, isso seria o suficiente".

O recurso retórico desta última frase foi o que moveu corações, mentes e nervos nos mercados. Afinal, parecia que havia luz no fim do túnel e que talvez estivessem sendo reduzidas gradualmente as conhecidas resistências alemãs, baseadas tanto em seu jogo político doméstico como na interpretação do tratado europeu que proíbe que o BCE estenda créditos a países soberanos (apenas a instituições financeiras ou a entes que possam receber "licença bancária" e atuar como se instituições financeiras fossem).

Mas o primeiro-ministro da Itália, Mario Monti,em entrevista ao Wall Street Journal na semana passada, após ressaltar a importância da parte do comunicado dos chefes de Estado acima citada, afirma que,com base naquele compromisso: "Se eu fosse presidente do BCE me sentiria moral e politicamente protegido em tomar passos ousados no momento apropriado". Muitos, e não apenas na Espanha e na Itália, pensavam como Monti, ao acharem que Draghi estaria preparando o terreno para ação do BCE.

Draghi tem sido cauteloso desde seu discurso londrino.Quem escalou e subiu o tom foi o outro Mario(Monti),que,em entrevista ao periódico Der Spiegel também na semana passada, agora disse algo que surpreendeu os que conhecem bem seu estilo sereno, equilibrado e cuidadoso no uso das palavras. Monti disse que "os governos não se podem colocar numa situação de total dependência de seus Congressos na escolha de políticas para salvar o euro". E mais: que a Europa estava mostrando "traços de"dissolução psicológica" nesta crise" e que suas lideranças políticas estavam "fazendo pouco para contê-la". A imprensa registrou que Angela Merkel, em suas férias nos Alpes, ligou para Monti para lhe assegurar que faria..."o que fosse necessário" para salvar o euro.

Maso fato é que a escalada de Monti expressa o sentido de urgência que passou a prevalecer nos países mais afetados, à luz dos riscos crescentes para sua continuada participação no projeto de moeda única. Não é segredo para ninguém que estimativas detalhadas estão sendo feitas tanto pelo setor privado como pelo setor oficial sobre os custos, por exemplo,de uma saída da Grécia. Essas estimativas, necessariamente, têm de incluir o previsível efeito contágio sobre outros países vulneráveis, uma vez que fique evidente que a eurozona enfrentou, de fato, uma "primeira" saída.

A visão que ainda prevalece parece ser a de que, no momento, uma ou mais saídas do euro seriam muito arriscadas e envolveriam altíssimos custos para o conjunto. Mas, também, à medida que o tempo passa é cada vez mais arriscada e potencialmente muito mais custosa a demora excessiva em tomar decisões à altura do desafio. E o país-chave para tais decisões é uma Alemanha internamente dividida sobre o que fazer agora.

Por que é importante para nós, brasileiros, entender o que ocorre - e o que pode ocorrer - Na Europa? Porque a crise europeia está contribuindo para desacelerar o crescimento dos EUA, como reconheceu Ben Bernanke também na semana passada. E ambos, Europa em crise e EUA desacelerando, têm efeitos negativos sobre as taxas de crescimento asiáticas e, portanto, afetam o restante do mundo. Relatório recente do FMI com foco no efeito dos "Systemic 5" - EUA, China, eurozona, Japão e Inglaterra - mostra isso claramente.

A crise com que se depara o mundo desenvolvido há cinco anos não será superada por alguns anos mais. Não era - e não é - uma "marolinha", como se pretendeu por aqui. Foram-se as expectativas de que os países emergentes se teriam "descolado" dos problemas do mundo desenvolvido e, nas suas interações, adquirido uma dinâmica própria que lhes asseguraria um crescimento sustentado no longo prazo, independentemente do que ocorresse no mundo desenvolvido.

Ficou claro para a maioria dos países emergentes que eles também, assim como os países mais ricos, enfrentam dois tipos de riscos: de uma desaceleração cíclica que já não se conta em poucos meses e de uma erosão de mais longo prazo no seu crescimento potencial. O primeiro risco pode ser administrado, ainda que a um custo alto no curto/médio prazo. O segundo é muito maior, porque envolve questões mais estruturais, como produtividade e competitividade internacional, tecnologia e inovação, capital físico e humano, marcos regulatórios e instituições modernas que favoreçam o investimento público e privado, doméstico e internacional. Tudo isso tem a ver conosco.

Pedro S. Malan - economista; foi ministro da Fazenda no Governo Fernando Henrique Cardoso.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Clara Nunes - Você passa eu acho graça

A implosão da mentira - Affonso Romano de Sant'Anna

Fragmento 1

Mentiram-me. Mentiram-me ontem
e hoje mentem novamente. Mentem
de corpo e alma, completamente.
E mentem de maneira tão pungente
que acho que mentem sinceramente.

Mentem, sobretudo, impune/mente.
Não mentem tristes. Alegremente
mentem. Mentem tão nacional/mente
que acham que mentindo história afora
vão enganar a morte eterna/mente.

Mentem. Mentem e calam. Mas suas frases
falam. E desfilam de tal modo nuas
que mesmo um cego pode ver
a verdade em trapos pelas ruas.

Sei que a verdade é difícil
e para alguns é cara e escura.
Mas não se chega à verdade
pela mentira, nem à democracia
pela ditadura.

OPINIÃO DO DIA – Antonio Fernando de Souza: o mensalão maculou a República (VII)

"Toda aquela movimentação financeira, pagamentos na calada da noite, às escondidas, em dinheiro vivo, à margem do sistema bancário, revela algo ilícito que não poderia ser à luz do dia. "

Antonio Fernando de Souza, ex-procurador-geral da República, O Estado de S. Paulo, 10/8/2012

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Greves de servidores já afetam abastecimento
Para defesa, mensalão é imoral, mas não ilegal
Cotas influenciarão o Enem deste ano
Povos indígenas crescem 205%

FOLHA DE S. PAULO
Dilma diz a grevista que tem outras prioridades
Servidores de SP são convocados a ato de campanha de José Serra
País se preocupa com Olimpíada e 'Avenida Brasil', diz líder do PT
Emprego industrial tem a quarta queda mensal consecutiva
Bancos iniciam novos cortes de juros para imóveis

O ESTADO DE S. PAULO
Dilma quer isolar CUT e abrir negociação direta com servidores
Erro processual pode atrasar julgamento de réu do mensalão
40% dos índios estão fora de terras
Trem-bala é incluído em pacote de concessões

CORREIO BRAZILIENSE
STJ desmembra o caso Pandora
Governo culpa “aliados” pela radicalização
Mello vê chance de Valério obter delação premiada

ESTADO DE MINAS
Marcação cerrada nas organizadas
Recado direto aos grevistas
No azul: Empregos nas fábricas de MG mantêm alta
Cotas sociorraciais: Autodeclaração de cor desafia universidades

ZERO HORA (RS)
Chip de vigilância será obrigatório para carros novos a partir de 2013
Sinal ruim: A conta que não fecha na telefonia
Transparência: Quais são os 50 maiores salários do governo

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Ranking dos melhores planos de saúde
Censo revela que há 896 mil índios no País
Refinaria de Suape
Senadores declaram 14º e 15º como ajuda de custo, driblando tributação

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Para defesa, mensalão é imoral, mas não ilegal

Advogado de Valdemar admite acordo financeiro entre PL e PT, em 2002

O advogado de Valdemar Costa Neto, ex-presidente do PL (hoje PR), admitiu no STF que o processo do mensalão envolve uma conduta imoral, mas que, no caso de seu cliente, não foi ilegal. Disse que José Alencar, ex-vice-presidente, foi avalista do acordo financeiro em que o PT daria R$ 20 milhões para o PL pagar despesas de campanha, em 2002.

Defesa: foi imoral, não ilegal

Advogado de Valdemar admite que PL fez acordo financeiro com PT para apoiar Lula em 2002

Evandro Éboli, André de Souza

UM JULGAMENTO PARA A HISTÓRIA

BRASÍLIA A defesa do ex-presidente do PL (hoje PR) Valdemar Costa Neto admitiu ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) que o processo do mensalão envolve uma conduta imoral, mas que, no caso de seu cliente, não foi ilegal. Marcelo Bessa, advogado de Valdemar, citou José Alencar, ex-vice-presidente da República filiado ao PL, como avalizador do acordo financeiro fechado com o PT, em 2002, que garantiria R$ 20 milhões para o PL pagar despesas de campanha.

Alencar participou de reunião na casa do então deputado Paulo Rocha (PT-PA), em 2002, em que estavam presentes Lula, Valdemar, José Dirceu e Delúbio Soares. Nela, foi discutido o repasse financeiro do PT para o PL. Bessa definiu a distribuição do dinheiro como partilhamento do caixa de campanha.

- José Alencar disse que não se faz campanha sem gastar dinheiro. Para fazer santinho, viajar, fazer camiseta. Dinheiro de campanha não é errado, não. Não foi errado isso não, disse Alencar, o que demonstra que tratou-se de um acordo eleitoral - afirmou Marcelo Bessa no STF.

Apesar de afirmar que Valdemar é inocente, o advogado reconheceu:

- Havendo dúvida razoável, não pode haver condenação de ninguém. Ninguém aqui pode pretender ser absolvido para ganhar uma medalha no peito. A questão (mensalão) envolve fatos, sob o ponto de vista moral, extremamente graves, mas, sob o ponto de vista penal, que é estrito, no caso de Valdemar, está suficiente demonstrado que ele não cometeu o crime de corrupção passiva.

PGR: Valdemar recebeu R$ 8,9 milhões

Bessa também argumentou que o PL não recebeu o dinheiro prometido pelo PT em 2002, quando da formação da aliança e da chapa presidencial. Segundo a defesa, a alternativa sugerida pelo PT foi que o PL contraísse um empréstimo. Delúbio teria assegurado que seu partido pagaria o financiamento mais adiante. Esse dinheiro, então, foi pego com um doleiro, Lúcio Funaro, que deu R$ 5 milhões ao PL. Funaro foi excluído da denúncia do Ministério Público. Ganhou o benefício da delação premiada, mas responde a processo em instância inferior.

- Esse empréstimo é confirmado, há uma divergência de valores, mas ele é confirmado, por uma espécie de réu fantasma ou informante, o Lúcio Funaro. Ele é doleiro, segundo palavras do Ministério Público, mas, nas nossas, é agiota. Essa pessoa empresta valores ao PL e diz expressamente, em todos os seus depoimentos, que foi em razão da campanha eleitoral - disse Bessa.

Para explicar o acordo financeiro, Bessa relembrou a necessidade e o desejo de Lula de escolher um vice que acalmasse os mercados e afastasse de receios uma vitória petista.

Segundo a Procuradoria Geral da República, Valdemar recebeu do esquema R$ 8,9 milhões, que foram sacados pelo então tesoureiro do partido, Jacinto Lamas. O presidente do PL, segundo o Ministério Público, valeu-se de dois mecanismos diferentes para o recebimento da vantagem indevida. "O objetivo era dissimular origem dos recursos, seu destino e sua natureza".

Esses mecanismos foram receber da empresa Garanhuns Empreendimentos, de Funaro, e fazer saques nas agências do Banco Rural. Valdemar é acusado pelo procurador-geral, Roberto Gurgel, de cometer os crimes de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e corrupção passiva.

A defesa também alegou que Valdemar negociava com o PT na condição de presidente do PL e não como deputado federal. Essa diferença é importante para caracterizar que se tratava de um acordo eleitoral e não de propina em troca de apoio em votações.

- Minha tarefa não é demonstrar se houve mensalão ou não. Valdemar não votou em várias matérias. Das quatro medidas provisórias, não votou em duas, outra foi simbólica e, em outra, o PL votou com o governo, mas alinhado com o PSDB, que não está sendo acusado. Demonstra que não tem relação com pagamento. E, sim, vinculação com campanha eleitoral - disse Bessa.

A defesa de Valdemar buscou demonstrar que o PL fazia parte de um projeto de governo ao lado do PT e que, por isso, não precisaria ter seus deputados comprados em votações.

Na defesa de Jacinto Lamas, tesoureiro do PL (atual PR) na época do mensalão, o advogado Délio Lins e Silva argumentou que o cliente era um mero mensageiro do partido e jogou toda responsabilidade para Valdemar:

- Quem mandava naquele partido e desmandava, como manda e desmanda até hoje, é o senhor Valdemar Costa Neto. Desde a venda de um café até nas reuniões políticas. O Jacinto era apenas um mensageiro. E não se pode confundir mensageiro com mensaleiro.

FONTE: O GLOBO

Na conta do Além

Opinião / O Globo

É CONHECIDA, e até folclorizada, a artimanha usada por policiais sem escrúpulos de responsabilizar suspeitos mortos por crimes não esclarecidos, para, com isso, esvaziar arquivos.

O CURIOSO é que esta prática parece ter chegado à mais alta Corte do país, com advogados, na defesa de clientes, debitando da conta de ilustres falecidos os malfeitos de vivíssimos mensaleiros.

Defesa critica ausência de Lula na ação

Advogados de dois réus questionam no STF por que a Procuradoria Geral da República deixou o ex-presidente fora da denúncia do mensalão, mesmo tendo sido citado por testemunhas

Helena Mader, Diego Abreu

Pela primeira vez desde o início do julgamento do mensalão, advogados questionaram na tribuna do Supremo por que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não foi denunciado pela Procuradoria Geral da República, mesmo tendo sido citado por testemunhas no processo. O presidente do PTB, Roberto Jefferson, já havia anunciado que sua defesa questionaria a ausência de Lula na acusação. Mas os advogados Délio Lins e Silva e Délio Lins e Silva Júnior, que representam os irmãos Antônio e Jacinto Lamas, se anteciparam e apresentaram a questão diante dos ministros do STF e do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que estava no plenário no momento das sustentações orais.

Jacinto Lamas era tesoureiro do PL (hoje PR) na época do escândalo e foi acusado de lavar recursos do esquema de Marcos Valério. Seu advogado diz que ele era "um mero subalterno" que cumpria ordens e, portanto, não deveria responder pelo mensalão. "Não digo que o presidente Lula deveria figurar nessa denúncia. O que questiono é a ausência de critério do MP. Se entre quatro paredes do Planalto eram feitas tratativas, como dito pelo procurador, quem seria o maior beneficiário desse suposto esquema? O chefe da nação, do palácio de governo", afirmou Silva Júnior. "Faço essa comparação para questionar: por que é tão fácil acreditar no presidente Lula, que afirmou nada saber, e é tão difícil acreditar em Jacinto Lamas, que nada sabia e era um mero subalterno?", acrescentou.

Acordo

Já a defesa do deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) sustentou que todo o dinheiro que o extinto Partido Liberal recebeu do PT teve como origem um acordo financeiro entre as legendas para a campanha eleitoral de 2002, quando Lula foi eleito presidente da República, tendo como vice o já falecido José Alencar, que era filiado ao PL. O advogado Marcelo Bessa admitiu que Lula, Alencar, Valdemar e outros políticos se reuniram na casa do então deputado Paulo Rocha (PT-PA) para acertar os termos da aliança, ocasião em que ficou acordado, segundo ele, que o PT repassaria um quarto do que fosse arrecadado na campanha para o PL.

Relacionando a acusação contra Valdemar ao julgamento do ex-presidente Fernando Collor, em 1994, o advogado Marcelo Bessa frisou que, tanto no mensalão quanto no julgamento ocorrido em 1994, a acusação não conseguiu provar o chamado ato de ofício, quando há uma contrapartida em troca do que é oferecido no caso de corrupção. Dezoito anos atrás, o Supremo absolveu Collor por falta de provas. O ex-presidente era acusado de corrupção passiva pelo suposto envolvimento no chamado esquema de corrupção capitaneado pelo tesoureiro PC Farias. "O que se colocava naquele momento é que o procurador-geral na época não apresentava o corruptor, mas só o corrompido", disse ontem em plenário o defensor de Valdemar.

Análise da notícia

A política de vale tudo - Ana Maria Campos

Na tentativa de evitar uma condenação, advogados têm se valido de todo tipo de argumento no processo do mensalão. Acordos que atropelam a ética são descritos como justificativas para o recebimento de dinheiro. Fica tudo na conta da política. O advogado Marcelo Leal, que representa o ex-deputado Pedro Corrêa (PE), contou o seguinte: dinheiro de Marcos Valério teria sido repassado pelo PT ao PP para bancar honorários de um advogado contratado para defender um deputado acusado de vários crimes pelo próprio PT. Por que petistas fariam isso? Porque o parlamentar foi acusado quando era adversário. Virou aliado e ganhou uma grana para escapar das denúncias que antes os petistas consideravam graves. Aos olhos do advogado, tal atitude não é cooptação nem corrupção. Apenas um acordo entre partidos. E na política, vale tudo.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

País se preocupa com Olimpíada e 'Avenida Brasil', diz líder do PT

O presidente do PT, Rui Falcão, tentou minimizar o impacto de uma eventual condenação de réus do partido no julgamento do mensalão, em andamento no Supremo Tribunal Federal.

“A população nesse momento está mais voltada para ‘Avenida Brasil’ e Olimpíada do que para esse processo escandaloso que tentaram nos imputar.”

Para petista, novela chama mais atenção

"Avenida Brasil" e Olimpíada monopolizam interesse da população neste momento, afirma o presidente do PT

Rui Falcão procura minimizar eventual impacto eleitoral do julgamento do mensalão no Supremo

Marília Rocha

CAMPINAS - O presidente nacional do PT, Rui Falcão, procurou minimizar o eventual impacto eleitoral do julgamento do mensalão ao afirmar ontem que a população está mais interessada na Olimpíada de Londres e na novela "Avenida Brasil", da TV Globo.

"A população neste momento está mais voltada para "Avenida Brasil" e Olimpíada do que para esse processo escandaloso que tentaram nos imputar", afirmou Falcão, que esteve em Campinas (a 93 km de São Paulo) em evento de apoio ao candidato do partido à prefeitura da cidade, Marcio Pochmann.

O petista disse ainda não ver até agora "qualquer vinculação do julgamento com a campanha eleitoral".

Campanha

Falcão afirmou que acompanha o julgamento pela TV e que espera que os petistas "injustamente denunciados" sejam absolvidos pelo Supremo Tribunal Federal por "ausência total de provas".

Aos militantes e candidatos a vereador que acompanharam caminhada em Campinas Falcão disse que a vitória de Pochmann, novato em eleições que aparece com 1% em pesquisa de intenção de voto, é uma prioridade do partido e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O dirigente do PT pediu que não haja preocupação com pesquisas agora porque, segundo ele, a maior parte dos votantes "ainda não se ligou na eleição".

Pesquisa Ibope divulgada no dia 20 mostrou Jonas Donizette (PSB) com 43% das intenções de voto, seguido pelo atual prefeito, Pedro Serafim (PDT), com 17%.

Pochmann, Rogério Menezes (PV) e Campos Filho (PRTB) tiveram 1% cada um.

Na resposta espontânea (sem indicação de nomes pelo pesquisador), 63% dos entrevistados disseram que não sabiam em quem vão votar ou não quiseram responder.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Erro processual pode atrasar julgamento de réu do mensalão

Um erro no processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal pode atrasar o julgamento do réu Carlos Alberto Quaglia, um argentino acusado de lavar dinheiro do esquema. As testemunhas de defesa não foram ouvidas e o depoimento das de acusação não foi presenciado pelos advogados. Segundo o defensor público-geral da União, Haman Moraes, os réus ligados a seu cliente, como parlamentares do PP, deveriam ser ouvidos novamente.

Defensor público pede anulação de atos do processo e julgamento pode atrasar

Felipe Recondo 

BRASÍLIA - Um erro no processo do mensalão pode atrasar o julgamento do réu Carlos Alberto Quaglia, um argentino acusado de lavar dinheiro para integrantes do esquema e provocar uma rea¬ção dos advogados que defen¬dem políticos do PP denuncia¬dos como mensaleiros.

O defensor público-geral da União, Haman Tabosa de Mo¬raes, que passou a defender Quaglia no ano passado, afirmou aos ministros que, por um erro na ação penal relatada por Joaquim Barbosa, os advogados que en¬tão defendiam o réu não foram notificados dos atos do proces¬so, como depoimento de teste¬munhas e interrogatório de réus.

Com isso, as testemunhas de defesa arroladas por Quaglia não foram ouvidas. As testemu¬nhas de acusação que o Ministé¬rio Público Federal arrolou con¬tra ele foram ouvidas sem que a defesa do réu estivesse presente e pudesse contestar alguma afir¬mação que o comprometesse.

Em razão disso, o advogado de Quaglia pediu que o Supremo anule todos os atos do processo praticados desde que ocorreu o erro. "Não foi um erro do relator do processo. Foi um erro do tri¬bunal", afirmou o defensor públi¬co. Para que o problema fosse corrigido, ele argumentou, os cinco réus ligados ao PP e quatro testemunhas de defesa deve¬riam novamente ser ouvidas. Ou¬tros 13 depoimentos em que o no¬me de Quaglia é citado também precisariam ser refeitos.

Novos depoimentos. Na sessão de ontem e em conversas reservadas, ministros indicaram que o erro deve levar o tribunal a ordenar que sejam repetidos todos os depoimentos das testemu¬nhas de acusação relacionadas a Quaglia. Também que sejam ou¬vidas as testemunhas de defesa e que os réus que com ele são acu¬sados de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro prestem novo depoimento.

De acordo com um ministro ouvido pelo Estado, o processo contra Quaglia poderia ser des¬membrado e encaminhado para julgamento em separado na pri¬meira instância. Há resistência a essa solução, pois os ministros rejeitaram o desmembramento do processo. Outros ministros afirmavam que o erro deveria ser corrigido, mas mantendo no STF o processo contra Quaglia, já que os crimes que teria pratica¬do têm relação com as condutas de outros réus do mensalão.

Por qualquer uma dessas saí¬das, o julgamento contra os de¬mais réus do mensalão prossegui¬ria normalmente. Somente as acu¬sações contra Quaglia ficariam à espera de correção para depois serem julgadas. Porém, um dos inte¬grantes da Corte disse que os réus relacionados a Quaglia - como os donos da corretora Bônus Banval ou parlamentares do PP - podem pedir a suspensão do processo até que os equívocos sejam repa¬rados. Mas para isso, ressaltou o ministro, é preciso que os outros réus demonstrem que o erro tam¬bém os prejudicou.

Cronograma. Para não atrasar o processo, ministros do Supremo já debatiam ontem uma alternativa para "isolar" o problema e preservar o cronograma do julga-mento dos outros mensaleiros.

O erro teria ocorrido, confor¬me Moraes, porque Quaglia mudou de advogado em janeiro de 2008, e a troca do nome não foi devidamente feita no STF, mesmo tendo sido juntada ao processo a procuração do novo defen¬sor. Sem a alteração, todas as no¬tificações feitas pela Secretaria Judiciária do STF eram encami¬nhadas para o advogado que já não defendia Quaglia.

Um dos integrantes da Corte adiantou que Quaglia pode ter agido de má-fé, tanto é que no correr do processo teria dito oficialmente ao STF que desconhecia o advogado que o defendia e depois foi descoberta uma procuração assinada por ele para que esse advogado o defendesse.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

'Picuinha' afetaria um processo tão complexo? - Dimitri Dimoulis

O sétimo dia de julgamen¬to trouxe um elemento surpreendente. O defen¬sor dativo do réu Carlos Alberto Quaglia sustentou que, durante três anos, es¬se réu não teve advogado, sendo recente a nomea¬ção de defensor público. Surpresa em dois sentidos. Primeiro, por¬que um processo tão cuidadosamente pre¬parado parece ter tido uma falha grave. Se¬gundo - e mais importante - porque essa fa¬lha pode comprometer o andamento do julgamento, gerando sua nulidade absoluta.

O tribunal decidiu que o problema será enfrentado mais tarde. Mas a alegação de nulidade gerou comoção, tendo tomado de imediato a palavra cinco ministros. Isso nos permite refletir sobre a natureza do proces¬so. Supondo que houve um erro burocráti¬co, devemos nos comover com isso? Justifi¬ca-se a nulidade para esse acusado e, even¬tualmente, para outros? Certamente, o réu em questão teve pouquíssima importância no caso e a eventual anulação não afetará os demais. Mas independentemente disso, a opinião pública que acompanha o processo protestará se uma "picuinha" vier a afetar um processo de crucial relevância política, cujo veredito é aguardado ansiosamente.

A visão de parte da opinião pública dá pre¬ferência ao conteúdo em detrimento da for¬ma e desconfia do formato do processo pe¬nal que parece "favorecer" os réus com um infinito número de formalidades, de recur¬sos e de "brechas". Também questiona se esse processo penal, garantista, coriiplexo e cauteloso, é o caminho certo para obter res¬postas sobre conflitos e desvios políticos. Para o especialista do direito, porém, o di¬reito do réu não é "picuinha". É a essência do Estado de direito, um imperativo de igualdade e respeito pelo direito de todos.

É professor de Direito Constitucional

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

PT quer convocar procurador para explicar cartilha

A fim de constranger o procu¬rador-geral da República, Rober¬to Gurgel, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) quer convo¬car o responsável pela denúncia do mensalão a depor na Comis¬são de Fiscalização Financeira da Câmara, para explicar se e quanto de dinheiro público foi usado na edição de uma cartilha sobre o mensalão voltada para crianças, publicada na internet. Se ele for convocado, será ques¬tionada a legalidade de usar o site para publicar o material - que, para o petista, não passaria de "propaganda política de Gur¬gel".

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Um caso inusitado - Merval Pereira

Quando se pensa que já se viu tudo nesse processo do mensalão, as maneiras mais explícitas de tentar adiar ou atrasar o julgamento, surge o caso desse argentino Carlos Alberto Quaglia, acusado de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, que pede a nulidade de seu processo pois seu advogado não participou dos atos da instrução do processo a partir de 2008.

Acontece que Quaglia mudou de advogado no meio do processo, e as intimações continuaram indo para o advogado antigo.

Ontem, o defensor público da União, designado para defender Quaglia, pediu a nulidade do processo contra ele, alegando que não tivera direito à ampla defesa e ao contraditório.

Várias testemunhas que depuseram contra ele não foram questionadas por seu advogado, e sim por defensores públicos nomeados na sua ausência.

Dois dias antes do julgamento, o novo advogado aparece e pede que o processo seja considerado nulo, e a ministra Rosa Weber indefere monocraticamente, sem nem mesmo encaminhar ao plenário.

Ontem, vários ministros do Supremo questionaram o defensor público sobre o caso. Eles terão que decidir a questão na hora da votação, segundo determinação do presidente Ayres Britto, que mandou o julgamento prosseguir, preocupado em não atrasá-lo ainda mais.

Outra preocupação do Supremo é com o direito de defesa, tanto que advogados de peso foram convocados para atuar na eventualidade da ausência de advogados dos réus.

Está evidente que Carlos Alberto Quaglia, acusado, como sócio da Natimar Ltda., de lavar o dinheiro recebido por dirigentes do Partido Progressista, teve seu direito constitucional prejudicado.

Podem ser anulados também todos os procedimentos de réus que tiveram envolvimento direto ou indireto com Quaglia.

Mas será que o advogado ignorava que esse processo estava andando?

Ele não deveria ter tomado à frente e exigido ser intimado?

O "Clube Nextel"

Enfim, chegou na CPMI do Cachoeira a lista de 45 usuários dos rádios Nextel cadastrados no exterior pela organização criminosa. Além do número do "Capo", que a Polícia Federal classifica como "The Boss", pode-se dividir esse grupo dirigente em vários núcleos:

O dos maiores sócios nas atividades ilegais (bicho, bingo, caça-níqueis) tem 5 nomes; o da expansão dos negócios para a área legal tem 3, sendo dois diretores da empreiteira Delta, do Centro-Oeste e de SP/Sul.

O grupo da defesa jurídica tem 2 advogados; o do governo de Goiás inclui 4 autoridades; o dos servidores públicos, com 6 telefones; o da proteção policial tem 4 nomes, sendo 3 militares e um federal; o das articulações políticas tem 4 nomes, com destaque para Demóstenes; o dos assessores diretos do chefão tem 6 nomes; o de parentes, "famiglia" consanguínea e mafiosa, tem 5 nomes.

Há ainda 5 nomes com funções não identificadas pela Polícia Federal.

O deputado federal Chico Alencar, líder do PSOL, diz que, como a CPI cada vez mais tem que trabalhar com documentos, sem esperar algo mais substantivo dos depoimentos, "nessa sucessão de silêncios ridículos e cúmplices", há aí mais um meio de aprofundar as diligências, examinando a irradiação de cada um desses núcleos e o papel que cada um dos da "diretoria" exerceu e exerce, e junto a quem.

Vale lembrar, diz ele, que estamos na posse também da agenda do "Capo", com seus 460 telefones anotados, muitos deles reveladores.

São 15 deputados, diretores da Delta, são vários números do Rio de Janeiro, vários de Marconi Perillo, são hotéis, artistas (como Bruno e Marrone e Amado Batista).

Claro que estar registrado lá não atesta cumplicidade com os esquemas criminosos, mas muitos nomes são importantes para o cruzamento de dados, comenta Alencar.

Segundo o deputado do PSOL, as "senhoras Cachoeira", a ex e a atual, também se revelaram, "pelas informações concretas que temos e pelo silêncio que sustentaram na CPI, verdadeiras comparsas".

FONTE: O GLOBO

Baranga ou mequetrefe - Ruy Castro

Um dos advogados de defesa do mensalão, na tentativa de inocentar sua cliente Geiza Dias, ex-secretária do publicitário Marcos Valério, da acusação de formação de quadrilha, procurou desqualificá-la como uma funcionária menor, sem poder de decisão. Para isso, chamou-a de "mequetrefe".

Mequetrefe está no Houaiss e, de fato, significa "indivíduo sem importância, inútil, insignificante, borra-botas, joão-ninguém". Em outra situação, uma funcionária chamada de mequetrefe iria para casa chorando, vergada de dor e humilhação. Mas Geiza ficou radiante. "Ela me ligou duas vezes", revelou o advogado. "E dava risada. Disse que adorou. Espero que também tenha agradado aos ministros".

Acontece que inútil, insignificante etc., é apenas o terceiro sentido de mequetrefe no dicionário. Antes disso, mequetrefe quer dizer: "1. Indivíduo intrometido, dado a meter-se no que não é de sua conta; enxerido. 2. Indivíduo de caráter duvidoso, patife, mariola, biltre". Suponha que, aos ouvidos dos ministros, sabedores de seu latim, o mequetrefe do advogado obedeça a uma dessas acepções -lá se vai a defesa de Geiza para o espaço.

O advogado contou depois que sua primeira ideia fora classificar Geiza como uma "funcionária baranga". E, voltando ao Houaiss, lá está realmente a definição de baranga: "1. [Mulher] de baixa qualidade, de pouco ou nenhum valor". Idem ibidem, não parece algo de que uma mulher gostasse de ser chamada, exceto para salvar a pele. Mas pior ainda é a segunda acepção de baranga, de vasto uso popular: "2. Mulher feia, deselegante, mal-ajeitada". Aquilo que o povo chama, vulgarmente, de bagulho.

Nelson Rodrigues diria que não se chama uma baranga de baranga, jamais. Nem sei se é o caso de Geiza. Mas, mequetrefe ou baranga, não faz diferença, desde que passe por sinônimo de inocente.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Dilma diz a grevista que tem outras prioridades

O governo endureceu o tom contra os servidores federais em greve. Dilma Rousseff enfrentou protesto e vaia em Minas e disse que a prioridade é garantir emprego a quem não tem estabilidade. "Tem de olhar o que é mais importante no país, e aí atendê-lo. (...) O que o meu governo vai fazer é assegurar empregos para aquela parte da população que é a mais frágil, que não tem direito à estabilidade."

Em meio a protesto, presidente diz querer serviço público de qualidade

Sob vaias, apitos e assobios, Dilma afirma que vai assegurar empregos à população mais frágil

AGU defende corte de salário de grevistas; para sindicalista, o governo "tenta apagar fogo com gasolina"

Paulo Peixoto

Em meio a uma greve de vários setores do funcionalismo público federal, a presidente Dilma Rousseff enfrentou ontem protesto de servidores em Minas Gerais e respondeu dizendo que sua prioridade é garantir emprego a quem não tem estabilidade.

"Tem de olhar o que é mais importante no país (...). O que o meu governo vai fazer é assegurar empregos para aquela parte da população que é a mais frágil, que não tem direito à estabilidade, que sofre porque pode e esteve, muitas vezes, desempregada."

Ela fez as afirmações em Rio Pardo de Minas (a 685 km de Belo Horizonte), sem citar diretamente as greves. "Queremos todos os brasileiros empregados, ganhando os seus salários e recebendo serviços públicos de qualidade."

Durante os 12 minutos em que discursou, Dilma foi vaiada por cerca de 35 docentes, alunos e servidores de instituições federais de ensino.

Impedidos de entrar na praça portando faixas, os manifestantes retiraram dos bolsos cartazes com dizeres como "Negocia, Dilma". Entre vaias, apitos e assobios, gritavam: "Ô Dilma, a culpa é sua. A greve continua".

Fora da praça, servidores ostentavam faixas que tinham inscrições como: "Dilma, não deixe a falta de diálogo sepultar a esperança".

A onda de greves e protestos, iniciada em maio, atinge quase 30 categorias, como docentes universitários, policiais federais, auditores fiscais e policiais rodoviários.

As manifestações têm afetado universidades, portos, aeroportos e rodovias, além de serviços ao cidadão, como a emissão de passaportes.

Ontem, os servidores da PF aprovaram em assembleias pelo país a continuidade da greve, com novas operações-padrão em aeroportos como o de Cumbica (Guarulhos) para a próxima quinta-feira.

Corte de salários

Também ontem, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse que os reitores das universidades federais podem ser processados por improbidade administrativa por não cortarem os salários dos professores, que estão em greve há três meses.

Apesar de elevar o tom ontem, membros do governo, como o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral), tem dito que há espaço para negociar. Uma proposta deve ser feita na próxima semana.

O secretário-geral do Sindicato dos Servidores Federais do DF), Oton Pereira Neves, disse que ameaçar cortar salário é comum, mas que, agora, há um desgaste maior.

"O governo lança mão disso porque é um trunfo muito forte, que mexe com a estabilidade emocional da gente. A novidade é que o governo Dilma está com uma intolerância muito grande. Está indo pelo caminho errado. Tenta apagar o fogo com gasolina."

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Greves de servidores já afetam abastecimento

Paralisação também prejudica comércio exterior e arrecadação de impostos

Apesar dos avisos do governo de que não será possível dar reajustes generosos, movimento parte para o confronto nas negociações

A paralisação de funcionários das agências reguladoras, da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Federal e fiscais agropecuários está prejudicando a rotina das empresas e afetando a produção. Ontem, a concessão de passaportes ficou suspensa no país. O sindicato da indústria de carnes de Santa Catarina disse que os prejuízos já somam US$ 5 milhões por dia. Há alimentos importados, remédios, vacinas, equipamentos para soro, material radiológico e outros produtos farmacêuticos retidos em portos e aeroportos.

Sob fogo cerrado

Servidores prometem intensificar greves na semana que vem para pressionar governo

Vivian Oswald, Flavia Pierry, Cristiane Bonfanti e Lino Rodrigues

Serviços parados

BRASÍLIA e SÃO PAULO Os movimentos de greve do funcionalismo público que vão se espalhando pelo país já atingem em cheio setores-chave da economia, afetando do comércio exterior à arrecadação de impostos, passando pela emissão de passaportes e o trânsito de passageiros nos aeroportos. Depois dos repetidos recados da equipe econômica de que não será possível ceder aos pedidos dos grevistas, os servidores públicos federais decidiram enfrentar a presidente Dilma Rousseff e avisaram que vão radicalizar na próxima semana, com manifestações ainda maiores.

Preocupados com o prazo para o envio da proposta orçamentária ao Congresso Nacional, que vai até 31 de agosto, os servidores vão montar acampamento na terça-feira em frente à Catedral de Brasília e, na quarta, prometem parar a Esplanada dos Ministérios. Na segunda-feira, o primeiro item da agenda da presidente é uma reunião com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para discutir as greves.

Só a paralisação dos funcionários do Ministério da Agricultura, que começou na segunda-feira, pode ter um impacto de US$ 10 bilhões por mês sobre as exportações, segundo dados elaborados pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) a pedido do GLOBO. Antes mesmo da greve, o mercado já previa queda em comparação a 2011, em função da crise financeira global. O prejuízo mensal equivale a cerca de metade dos benefícios concedidos pelo Executivo ao setor produtivo no programa de estímulo Brasil Maior.

Em vista dessa ameaça, o governo obteve liminar na Justiça obrigando todos os servidores da Agricultura a voltarem ao trabalho. O sindicato recorreu. Esse setor ainda não havia sido afetado pela greves da Receita Federal e da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), que começaram há mais tempo. Isso porque 90% do que o país exporta sai pelo chamado canal verde, ou seja, não depende desses órgãos.

A AEB garante que também é negativo para a indústria brasileira o impacto sobre as importações. Em julho, quando a greve se limitava à Receita e à Anvisa, cerca de US$ 2,3 bilhões teriam deixado de ingressar no país. Esta poderia ser um boa notícia para ajudar a manter o superávit comercial em meio à queda das exportações. No entanto, 65% do que o país importa são bens de capital, usados na indústria de manufatura, e matérias-primas. A média diária das importações em julho foi a segunda pior do ano. E na primeira semana de agosto caiu ao menor nível de 2012: US$ 785 milhões.

Pelas contas do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), a operação-padrão deve provocar prejuízo de R$ 7 bilhões em apenas um mês - R$ 6 bilhões em autos de infração e R$ 1 bilhão que deixou de ser lançado nas contas do Fisco nas operações de comércio exterior. A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) orientou os dirigentes sindicais nos estados a intensificarem a mobilização. Isso deve prejudicar ainda mais as fiscalizações nos portos e o trânsito nos aeroportos.

- Cobramos diariamente o governo, mas ele ainda não sinalizou com uma proposta. Vamos fazer mais uma semana de protestos - afirmou o secretário-geral da Condsef, Josemilton Costa.

Nas contas dos sindicatos, hoje há 350 mil trabalhadores de 36 categorias parados. Mas o governo calcula que esse número não ultrapassa 80 mil.

Segundo o Sindifisco, dos 11.500 servidores em todo o país, os 2.400 que trabalham nas aduanas não pararam. Mas, com ritmo menor de trabalho, a inspeção e liberação de uma carga, que levava em média 24 horas, demora até 5 dias. O sindicato garante, porém, que cargas perecíveis, itens hospitalares e medicamentos não entram na fila.

O Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (Anffa) afirmou que cerca de 70% dos 3.200 fiscais aderiram à greve. E admite que isso pode emperrar as exportações. O trabalho dos fiscais não se resume à inspeção e liberação de produtos nos portos, aeroportos e fronteiras. Parte do contingente atua dentro dos frigoríficos e produtores de alimentos, fiscalizando e concedendo o carimbo do Serviço de Inspeção Federal (SIF). Na PF, o sindicato da categoria estima que estejam parados 80% dos quase 9 mil policiais federais (entre agentes, escrivães e papiloscopistas).

A paralisação dos fiscais agropecuários afeta a produção e causa perdas aos frigoríficos de Santa Catarina, o maior produtor e exportador de aves e suínos do país. O Sindicato das Indústrias de Carnes e Derivados do estado (Sindicarne) estima perdas de US$ 5 milhões ao dia. Há mais de uma semana, apenas 30% dos produtos destinados à exportação das unidades fabris catarinenses estão sendo liberados nos portos.

- Se a situação persistir até segunda-feira, as 23 empresas de Santa Catarina terão de parar a produção - advertiu ontem o presidente do Sindicarne, Clever Pirola Ávila.

Os produtores já sofriam com a suspensão de importações pela Argentina e pela Rússia, com a greve dos caminhoneiros e com a alta dos preços de milho e soja. Somados, esses fatores elevaram os custos de produção em 50%, alta que está sendo repassada aos produtos.

A BRF Brasil Foods, maior exportadora brasileira de frango, está tendo que estocar os produtos nas fábricas e nos seus terminais nos portos. Além do custo para manter esses estoques, a empresa teme reflexos em toda a cadeia. A Aurora Alimentos, com sede em Chapecó (SC), por sua vez, já reduziu os abates de frangos e suínos.

Além dos prejuízos financeiros a empresas e consumidores, a greve dos servidores afeta estudantes de todo o país. Willian Carvalho, coordenador-geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), estima que, nos institutos federais, trabalhadores de 280 dos cerca de 300 campi do país estão parados. Mas segundo o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Marco Antônio de Oliveira, cem unidades não estão funcionando e outras 160 trabalham parcialmente.

No que diz respeito aos professores, mesmo com a proposta de reajustes entre 25% e 40%, ainda há 80 mil servidores parados. Oliveira garantiu, no entanto, que não haverá nova oferta:

- Orientamos as universidades a reunirem os conselhos e estabelecerem um calendário de reposição das aulas.

FONTE: O GLOBO

Dilma quer isolar CUT e abrir negociação direta com servidores

Para a presidente, central radicaliza e deveria compreender momento econômico do País

Vaiada nas ruas e com manifestantes em frente ao Planalto, a presidente Dilma Rousseff quer isolar a CUT e outras centrais que comandam as greves em 30 setores do governo federal e negociar em separado com servidores, informa o repórter João Domingos. A presidente está irritada com a CUT, o braço sindical do PT, por entender que a central deveria ser a primeira a compreender o momento de crise mundial e de queda na arrecadação de impostos. Mas a CUT e, principalmente, a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal fugiram do controle do governo e têm radicalizado nas reivindicações. Ontem, o STJ determinou a volta ao trabalho dos fiscais agropecuários.

Dilma tenta isolar centrais e negociar direto com grevistas

João Domingos

Pressionada pela série de paralisações pelo País, a presiden¬te Dilma Rousseff pretende isolar a CUT e outras centrais que comandam as greves em 30 setores do governo federal com as negociações em separa¬do com os servidores. A estra¬tégia é neutralizar o poder de mobilização das entidades.

Dentro do governo, as informa¬ções de bastidores são de que a presidente está muito irritada com a CUT, braço sindical do PT, por entender que, de todas as en¬tidades representativas de traba¬lhadores, deveria ser a primeira acompreender o momento de crise econômica mundial e a queda na arrecadação de impostos.

A CUT, porém, "fugiu do controle", na avaliação de integran¬tes do governo. A central sindi¬cal é ligada à Confederação dos Trabalhadores no Serviço Públi¬co Federal (Condsef), um dos principais pilares da greve. A en¬tidade tem entre seus associa¬dos os sindicatos de servidores federais e os que controlam as grandes agências reguladoras.

No caso dos professores e servidores universitários, os primei¬ros a entrar em greve, ainda em maio, a central que comanda a mobilização é a Conlutas, controlada pelo PSTU e pelo PSOL, partidos de oposição a Dilma.

Esperado. Segundo auxiliares da presidente, desde o ano passa¬do era sabido que esse seria um ano difícil. Tanto é que o gover¬no agiu intensamente dentro do Congresso a fim de desarmar projetos que dão aumento para servidores do Judiciário, do Mi¬nistério Público e para dezenas de categorias da chamada carrei¬ra de Estado - justamente as mais mobilizadas, como os inte¬grantes de agências reguladoras, auditores fiscais, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.

Aintenção era anunciar algum porcentual de aumento em ju¬nho, o que poderia desarmar as mobilizações dos servidores. Acontece que as respostas esperadas pelo setor econômico não apareceram, segundo o governo. Com isso, o anúncio que deveria ser feito em junho foi adiado pa¬ra julho e depois para agosto.

Segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, as reu¬niões com as 30 categorias em greve vão começar na semana que vem. As propostas serão fei¬tas setor por setor. Ela disse quenem todos serão atendidos.

O problema, de acordo com au¬xiliares do Planalto, é o tempo. A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece que só pode haver aumento de salário no ano seguin¬te se os projetos forem apresen¬tados até o dia 31 deste mês. O que for enviado ao Congresso de¬pois disso só valerá para 2014.

Razão da radicalização. Como resultado, o mês de agosto foi transformado numa espécie de data-base única, levando categorias organizadas a radicalizarnas suas reivindicações, pois sa¬bem que, se não conseguirem nada agora, poderão dar adeus a qualquer esperança de reajuste em 2013. A situação incentivou a criação de uma entidade paralela, a União das Entidades Repre¬sentativas das Carreiras de Esta¬do, que representa advogados da União, auditores e delegados da Polícia Federal.

Com medo de ficar isolada, a CUT radicalizou o discurso para não ser considerada excessiva¬mente governista. Foi então que a central sindical, que manteve estreito contato com o governo Luiz Inácio Lula da Silva e deu pouco trabalho a ele, decidiu se contrapor ao governo Dilma.

Na atual gestão, a central liga¬da ao petismo ensaiou alguns movimentos mais sectários, che¬gando a denunciar o governo à Organização Internacional do Trabalho (OIT) por ter feito em julho o Decreto 7.777, que permi¬tiu à União requisitar servidores dos Estados em casos de greve em agências fundamentais para a liberação de mercadorias, co¬mo a Agência Nacional de Vigi¬lância Sanitária (Anvisa) e o De¬partamento de Controle Sanitário do Ministério da Agricultura.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Governo culpa “aliados” pela radicalização

Fontes do Planalto avaliam que no centro da crise aberta pela explosão de greves do funcionalismo estaria a perda de poder da CUT e da Força Sindical no governo Dilma. Ontem, ao ser vaiada por grevistas, a presidente disse que sua prioridade, em meio à crise mundial, é garantir o emprego dos trabalhadores que, ao contrário dos servidores, não têm estabilidade.

Dilma: governo não é só para servidores

Sob vaias de grevistas, presidente diz que a sua missão é proteger empregos privados. Indústria corta 1,2% das vagas

Luiz Ribeiro

Rio Pardo de Minas — Tudo estava programado para ser uma grande festa, sem transtornos, mas a presidente Dilma Rousseff foi surpreendida e teve de encarar a fúria de servidores públicos que não aceitam a sua resistência em conceder reajustes ao funcionalismo no ano que vem. Um grupo de grevistas da área educacional vaiou a maior parte de seu discurso. Dilma não se intimidou, apesar da aparente contrariedade, e mandou o recado: governa para a maioria do país e não para uma classe específica, no que foi aplaudida pelo público. "Este é um país que tem de ser feito para a maioria de seus habitantes. Não pode ser feito só para uma parte deles. Tem de olhar o que é mais importante para o país atender", afirmou.

Segundo a presidente, em um momento de crise internacional tão grave e com a economia brasileira tentando manter as forças, é preciso garantir os empregos de trabalhadores da iniciativa privada, mais vulneráveis às tempestades que vêm de fora. "Nós, hoje, enfrentamos uma crise no mundo. O Brasil — porque tem os pés no chão — sabe enfrentar a crise e vai passar por cima dela, assegurando emprego para todos. E o que o meu governo vai fazer é assegurar empregos para aquela parte importante da população que é mais frágil, que não tem direito à estabilidade, que sofre porque, às vezes, pode ficar desempregada. E não queremos isso. Nós queremos todos os brasileiros empregados, ganhando seus salários e recebendo serviços públicos de qualidade", afirmou, a cerca de 40 metros do local onde gritavam os manifestantes, cercados por policiais militares e seguranças.

Sem recuperação

Na avaliação de Dilma, é preciso deixar claro que os servidores públicos não perderão o emprego em caso de um agravamento da situação econômica — o país crescerá menos de 2% neste ano e há dúvidas sobre uma recuperação mais forte no ano que vem. Por isso, a prioridade do governo está sendo buscar recursos no Orçamento de 2013 para dar incentivos ao setor produtivo. As medidas de apoio, sobretudo à indústria, começarão a ser divulgadas na próxima semana, em encontro da presidente com 30 dos maiores empresários do Brasil. Se atender aos pleitos dos servidores, que exigem aumento salarial linear de 22%, o setor público teria de comprometer mais R$ 92,2 bilhões das receitas para pagar pessoal.

A justificativa de Dilma foi sustentada pelos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) pouco antes de ela discursar. A despeito de a produção industrial ter crescido 0,2% em junho, o total de empregados no setor caiu 0,2%. Foi o quarto recuo seguido. No primeiro semestre, as empresas fecharam 1,2% dos postos. "Não poderia ser diferente. Um único resultado positivo de produção na indústria não seria suficiente para alterar o cenário de contratação imediatamente. O mercado de trabalho reflete, com atraso, o aumento da produção. Precisa de um movimento mais consistente da indústria para gerar efeito no emprego", disse André Macedo, do IBGE.

Disfarces

Os argumentos de Dilma não convenceram os manifestantes. Enquanto ela discursava, eles gritavam: "A greve continua. Dilma, a culpa é sua". Os grevistas, por sinal, driblaram o esquema de segurança montado pela Presidência da República. Impedidos de portarem faixas ou camisetas do movimento na área reservada ao público, apelaram para a discrição. Entraram sem alarde e, quando a presidente começou a falar, passaram a entoar frases de protesto e estenderam cartazes, improvisados com tinta hidrocor e papel, que levaram escondidos. Os ativistas disseram ser do câmpus avançado da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) de Montes Claros, do Instituto de Educação Tecnológico do Norte de Minas e do Sindicato Nacional dos Servidores Federais de Educação.

Dilma foi a Rio Pardo de Minas, a 685 quilômetros de Belo Horizonte, no norte de Minas, lançar a expansão do Programa Brasil Sorridente, para garantir tratamento odontológico, incluindo dentaduras, à população mais carente. Segundo ela, quando se faz política governamental, é preciso ver as pessoas como um todo, sem esquecer elementos fundamentais, como a identidade. "No passado, ninguém olhava para as pessoas de forma completa. A gente tratava no Brasil de muitas coisas, mas esquecia um dos elementos fundamentais. No (Programa) Brasil Sorridente, olhamos as pessoas não como uma parte, não como uma pessoa que tem uma doença, mas olhando como se pode dar saúde integral para ela", disse.

De acordo com números da Secretaria de Saúde de Rio Pardo, 20% dos moradores da zona rural do município precisam das próteses dentárias (dentaduras). Ou seja, são 20% de desdentados na área rural, onde reside 67% da população da cidade ( 28,7 mil habitantes).

Marco Aurélio critica Executivo

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou ontem o governo por não dar aos servidores a garantia de reposição salarial. Ele afirmou que os funcionários públicos têm o direito legítimo de exigir reposição do poder aquisitivo, acrescentando que é natural a ocorrência de greves quando esse direito não é respeitado. "Temos uma onda de paralisações do serviço público. Por culpa de quem? Por culpa do Estado, que tripudia com o servidor", afirmou. "O Estado não faz a reposição salarial que a lei garante e então os diversos segmentos começam a fazer barulho." O ministro lembrou que ele mesmo está há seis anos sem reajuste. "O que ganho hoje não compra as mesmas coisas que seis anos atrás", disse.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE