Avanço e estagnação, por Jorge Okubaro

O Estado de S. Paulo

Em média, a despeito da melhora observada nos últimos anos, o ensino no Brasil não tem desempenhado o papel essencial que dele se espera, de oferecer oportunidades de progresso a todos

É auspicioso o avanço do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) anunciado na semana passada pelo Ministério da Educação. Aferido a cada dois anos, o Ideb é o principal indicador da qualidade do ensino brasileiro. Baseia-se nas notas alcançadas pelos estudantes em Português e Matemática e nas informações sobre aprovação e reprovação.

Ainda assim, o Ideb não alcançou metas que deveriam ter sido atingidas em 2021 pelo final do ensino fundamental (do 5.º ao 9.º ano) e pelo ensino médio. A pandemia da covid-19 é apontada como a principal causa do atraso. O ministro da Educação, Leonardo Barchini, diz que o impacto das políticas do governo ainda não foi captado pelo Ideb (relativo a 2025), mas deverá ter reflexo na próxima avaliação. Quanto ao ensino médio, Barchini lembrou que, em 1988, apenas 7% dos matriculados no primeiro ano concluíam o curso; o índice atual é de 80%. “É uma escola tardia no Brasil, a gente está aprendendo a fazer o ensino médio agora.”

A presidente-executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz, destaca que a melhora do Ideb foi observada em todos os Estados, mas mais em alguns do que em outros. Naqueles em que o avanço foi maior do que a média nacional, houve ativa participação dos governos estaduais, diz Priscila Cruz. Ela aponta um “contraste revelador” no ensino médio. Trata-se de São Paulo, o Estado mais rico da Federação, cujo índice avançou apenas 0,1 em dois anos.

Em média, porém, a despeito da melhora observada nos últimos anos, o ensino no Brasil não tem desempenhado o papel essencial que dele se espera, de oferecer oportunidades de progresso a todos. Ao menos é o que sugere outra pesquisa divulgada há pouco, o Atlas da Mobilidade Social.

A mais recente edição desse estudo, realizado pelo Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS), mostrou que, dos nascidos em famílias que compõem os 25% mais pobres do Brasil, 48% continuam nessa faixa de renda quando chegam à vida adulta. É como se nascessem condenados a serem pobres. Continuarão na mesma situação que a de seus pais. Se nada mudar, seus filhos terão o mesmo destino, assim como os filhos de seus filhos.

Em contraste, filhos de famílias do grupo dos 25% de renda mais alta têm 54,5% de possibilidade de continuarem nessa situação e 30,9%, de subir para o grupo restrito dos 10% de renda mais alta.

É muito baixa a mobilidade social no Brasil. “Apesar da melhoria na educação dos jovens e de boa taxa de participação deles no mercado de trabalho, o fato é que nossa juventude ainda tem escolaridade baixa, tem inserção ruim no mercado de trabalho com ocupações informais e empresas formais de baixa produtividade”, diz o IMDS. “Quando ficar mais velha, essa geração sairá precocemente do mercado por obsolescência precoce da força de trabalho. Tudo isso impacta direta e negativamente a produtividade média do trabalhador brasileiro e limita suas possibilidades de ascensão e mobilidade.”

“A sociedade brasileira é, lamentavelmente, uma sociedade fechada”, disse ao jornal Valor o diretor-presidente do IMDS, Paulo Tafner. “A educação é um fator fundamental para a mobilidade. No Brasil, ela melhorou em quantidade, mas o grau de aprendizado ainda é muito baixo.”

Essas observações não invalidam nem contestam avanços observados nos últimos anos. É expressiva a transformação do sistema de ensino, como é animadora a evolução do mercado de trabalho, com o aumento do número de empregados e a redução do desemprego para os níveis mais baixos da história.

É preciso, no entanto, considerar que a persistência de um índice muito alto de informalidade no mercado de trabalho – e na economia, em geral – tem consequências negativas relevantes sobre a renda dos trabalhadores, a arrecadação tributária, a eficiência produtiva e a mobilidade social.

Como observa o IMDS, “parte significativa dos jovens, sobretudo os de mais baixa escolaridade, ingressa no mercado de trabalho informal, muitas vezes por meio de empresas informais”. Isso afeta toda a trajetória profissional dessas pessoas e resulta em baixa produtividade de parte expressiva dos trabalhadores.

É uma anomalia histórica da evolução brasileira. Durante muito tempo o excesso de burocracia e regulamentação, o peso dos tributos e o custo excessivo e não explícito da contratação formal do trabalhador, entre muitos fatores, foram apontados como causas da informalidade e da baixa produtividade da economia brasileira.

Muitas dessas causas foram eliminadas ou amenizadas. Procedimentos administrativos foram simplificados ou eliminados, leis trabalhistas e tributárias foram modernizadas. Nem assim, porém, conseguimos crescer mais do que modestos 2% ao ano. É como se, num arremedo da situação da população condenada a reproduzir a cada geração os padecimentos econômicos e sociais da anterior, a economia só conseguisse repetir, ano após ano, sua mediocridade. •