Diálogo e debate, a essência da boa política | José Anibal

- Blog do Noblat

Momentos de crise são transformadores por natureza: chega-se a um determinado ponto em que é preciso mudar, fazer diferente, inovar. A questão fundamental é como fazer a transformação ser positiva, resultar em avanços institucionais, democráticos e republicanos, e não retrocessos de quaisquer naturezas. Essa é a missão intrínseca da boa política.

Para tanto, em nada ajuda o país os que vivem de se queixar da herança do passado, dos problemas do presente e das incertezas do futuro. Arautos do caos não faltam nas páginas dos jornais, em vídeos de redes sociais ou nas falas de pretensos mobilizadores da sociedade. O Brasil precisa de diagnósticos precisos dos grandes desafios nacionais – como o acesso a boa educação, saúde e saneamento básico, ou a trajetória das receitas e despesas fiscais – e de propostas consistentes para o enfrentamento dessas situações.

Vejamos o passado recente do país. Enfrentamos uma terrível crise econômica, a pior recessão da história, responsável pela destruição de quase 10% do PIB em pouco mais de dois anos. A incompetência e a irresponsabilidade do lulopetismo fizeram a renda per capita do brasileiro retroceder pela primeira vez em 25 anos. Ainda estamos sentindo as consequências desse desastre, mas a recuperação está em curso.

Incerteza é senhora | Rosângela Bittar

- Valor Econômico

A contabilidade da política não aguenta auditoria como essa

A política está paralisada pela incerteza, nunca antes como hoje. Um exemplo, o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus movimentos em um fim de semana atípico, em Brasília, totalmente ao léu, desconectado da realidade. Sem emitir o mais tênue sinal de que é o prêmio de encerramento da Operação Lava-Jato, o já condenado por uma razão, em risco iminente de o ser por outra e com pedido de ampliação de pena antes mesmo de iniciar a primeira caminhada ao calvário, Lula não deu uma palavra sobre o assunto principal da sua vida e a do seu partido nas mais de duas horas em que se enredou com 600 mulheres (segundo os organizadores), presentes à abertura do XII Congresso de Mulheres do PT, no Hotel San Marco, em Brasília.

Era a noite de sábado, dia 7, e a única menção a uma outra realidade veio da plateia onde, ao final, umas jovens mulheres, saídas do fundo do auditório, braços erguidos, entoavam palavras de ordem que provocaram susto e um átimo de tensão: "Lula, ladrão... roubou meu coração". Alívio dos não iniciados que esperavam ter início, com aquele começo de frase, um confronto daqueles.

Que nada, o discurso de Lula tinha sido leve, cheio de evocações das mulheres de sua vida, já mortas: Dona Lindu, sua mãe, e Dona Marisa, sua mulher. As histórias da mãe e da mulher eram as mesmas de sempre, de todas as campanhas eleitorais, de todos os discursos. Uma, criou oito filhos que passaram fome; outra fabricou camisetas no início da vida sindical de seu marido, ajudando-o a fundar um partido político, o PT. Tão batidas que o auditório conversava, em voz alta, fazia fotos de grupos, mulheres saiam e entravam sem parar na sala do encontro.

A pureza dos nanicos | Hélio Schwartsman

- Folha de S. Paulo

Desconfio da ideia de pureza. É a movimentos que procuravam aplicar de forma imaculada os preceitos ideológicos ou religiosos que defendiam que podemos atribuir alguns dos piores banhos de sangue da história da humanidade. Se o Brasil teve a felicidade de escapar às armadilhas do puritanismo intransigente, acabou caindo no extremo oposto, que é a inconsistência programática.

No campo da esquerda, as contradições são velhas e conhecidas. Comunistas nutrem uma tara secreta por fazer alianças com a burguesia. Socialistas não enrubescem ao aliar-se a Geraldo Alckmin, que, até prova em contrário, é um conservador, mas está albergado num partido que se intitula social-democrata. O PT, tendo chegado ao poder, não hesitou nem por um instante em trair bandeiras históricas da legenda, como a descriminalização das drogas e a legalização do aborto.

Doria acelera | Vera Magalhães

- O Estado de S.Paulo

Ele não estaria queimando a largada? A resposta dos estrategistas é que não: essa largada, dizem, é nacional

A pesquisa Datafolha que apontou queda da popularidade de João Doria Jr. e rejeição da maioria da população de São Paulo a seu projeto presidencial não mudou os planos no QG do prefeito. O único dos recados que ecoou foi o de que é preciso acelerar, para usar o verbo preferido de Doria, as entregas do governo.

Afinal, se o figurino com que Doria quer se apresentar para fora de São Paulo é o do gestor moderno e atuante, ele precisa de uma administração que tenha o que mostrar.

Os secretários estão sendo cobrados a “apertar os parafusos”. O programa de recapeamento de ruas anunciado ontem, embora já estivesse no horizonte, foi incrementado em R$ 140 milhões depois da pesquisa.

A ênfase será mesmo na zeladoria, a parte mais visível – para o bem e para o mal – do governo.

Quanto à movimentação política, a ordem, ao contrário do que a leitura da pesquisa sugeriria, é também acelerar. Doria manterá as viagens (tem idas ao Maranhão e a Goiás já agendadas, por exemplo).

Aliados seus avaliam que é “natural” que quem acabou de elegê-lo prefeito reaja mal à ideia de que ele saia do cargo, mas vote nele quando a candidatura se concretizar. A queda de popularidade estava “contratada”, dizem, e atribuem o fato em muito à fama de “destruidora de reputações” da Prefeitura da capital.

Os pesos e as medidas | Miriam Leitão

- O Globo

Não bastou ao relator propor a rejeição da denúncia contra Temer. Ele estendeu sua defesa a Lula e Dilma. Disse que não há nada contra nenhum dos três. Culpados, na visão do deputado Bonifácio de Andrada, são apenas o Ministério Público e a Polícia Federal. Formou-se uma grande aliança em que um tucano tenta criar uma barreira de proteção em torno do presidente e dos ex-presidentes.

Ase fiar no relatório do deputado Bonifácio, que vem prestando serviços aos governos desde o regime militar, tudo o que o Brasil tem vivido nos últimos tempos são apenas “ações espetaculosas”. Segundo ele, na denúncia, “a Presidência não é tratada com referida deferência que o cargo requer”. Quem não tratou a Presidência com o respeito que o cargo exige foi quem teve com um investigado pela Justiça, Joesley Batista, uma conversa como a que o presidente Temer teve naquela noite. Em mais uma inversão dos fatos, os investigadores é que são acusados de não respeitar a Presidência, e não o ocupante do cargo.

Nova denúncia virou teatro enfadonho para atores e plateia | Eliane Cantanhêde

- O Estado de S.Paulo

A segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, por obstrução da Justiça e organização criminosa, transformou-se num espetáculo enfadonho para a plateia e num fardo para seus atores, que sabem antecipadamente o desfecho. A sensação é de que não vai dar em nada. Portanto, é acabar logo com isso. O próprio relator na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), colaborou bastante ao apresentar nesta terça-feira um parecer enxuto, rápido, e juntar no mesmo texto Temer e seus ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral) e Eliseu Padilha (Casa Civil). Tudo para ganhar tempo, mas aproveitando para condenar a “criminalização da política”.

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, aliás, mirou no que viu e acertou no que não viu com suas derradeiras flechadas. Os adversários de Janot o acusam de “obsessão” para atingir Temer, mas ele acertou em cheio foi o PSDB, já combalido.

Se Temer resistiu bem na CCJ e no plenário da Câmara na primeira denúncia de Janot, mesmo com o áudio de Joesley Batista (J&F) no Palácio do Jaburu e o vídeo da mala de dinheiro com o ex-assessor presidencial Rodrigo Rocha Loures, sobrou pouco bambu para a segunda flechada. Desde o início, oposição e governo sabiam que só consumiria tempo e energia do presidente, mas sem nenhum efeito prático. Só uma questão de paciência.

Estoque de confiança se limita a 2018 | Cristiano Romero

- Valor Econômico

Em 2018, eleição definirá que Brasil queremos

A economia brasileira começa a dar sinais de que está saindo do atoleiro, depois de um pesadelo que durou mais de três anos. Os ventos são favoráveis e as notícias são boas, então, a dúvida é: até quando? A recuperação é para valer ou estamos diante de um soluço? Como a retomada pode ser crível e sustentável se o Estado brasileiro faliu e, por essa razão, exigirá da sociedade nos próximos (muitos) anos sacrifícios que, ao fim e ao cabo, poderão resultar em menos crescimento econômico? O grupo que chegar ao poder em 2018 terá força para tocar a agenda de reformas institucionais necessária para a manutenção do país na trajetória iniciada pelo atual governo?

A parte boa da história se traduz pelos seguintes fatos:

1) a inflação já é a segunda menor da história e as expectativas do mercado para os próximos anos estão devidamente ancoradas - no boletim Focus, que traz a mediana das projeções de mais de cem instituições, o IPCA esperado para este ano está abaixo do limite (3%) permitido pelo regime de metas neste momento e já é inferior (4,02%) à meta de 4,5% para 2018;

2) a taxa básica de juros (Selic), atualmente fixada em 8,25% ao ano, caminha para o menor patamar desde o lançamento do Plano Real, em 1994. Analistas experientes apostam que possa cair abaixo de 6% ao fim do atual ciclo de alívio monetário. No momento, o juro real (descontada a inflação) está em torno de 3% ao ano, uma taxa à qual a economia brasileira nunca esteve, de fato, submetida;

3) a atividade opera em terreno positivo desde o primeiro trimestre, com o consumo voltando a crescer graças ao aumento do poder de compra decorrente da redução drástica dos índices de preços - uma lição que os inflacionistas do governo anterior jamais aprenderam: inflação baixa é algo bom para todos, mas principalmente para quem não tem como se proteger dos preços altos: a população de baixa renda;

4) o desemprego começou a diminuir, quando inicialmente se esperava que isso só fosse ocorrer no próximo ano;

5) depois de anos de estagnação, o setor de bens de capital (máquinas e equipamentos) voltou a respirar;

6) a indústria automobilística, cuja produção caiu a 50% de sua capacidade, está saindo da depressão dos últimos anos, a ponto de o novo presidente da Volkswagen para a América do Sul, Pablo Di Si, manifestar preocupação com a capacidade dos fornecedores de autopeças de atender à demanda das montadoras. Com a rápida e vertiginosa queda de produção, muitas empresas da cadeia entraram em dificuldade, e Di Si projetou avanço de 40% do mercado de veículos leves nos próximos quatro anos;

7) a queda da taxa de juros a níveis nunca antes alcançados está reduzindo o chamado custo de oportunidade, isto é, o custo a partir do qual vale a pena, para o empresário, investir em seu negócio em vez de aplicar seu capital na taxa Selic (em títulos públicos). Como a redução da Selic é significativa - no início do ciclo, estava em 14,25% ao ano -, abre-se uma avenida para que as empresas captem recursos no mercado de capitais, o que já está ocorrendo.

Juros menores, antes do meteoro | Vinicius Torres Freire

Adicionar legenda

- Folha de S. Paulo

A taxa real de juros de 2018 deve ficar no mesmo nível médio de 2012.

Ressalva pessimista. Deve ficar assim tão baixa caso: 1) Não haja revertério na finança mundial; 2) A política não frustre as previsões rosinhas e risonhas dos mercados.

Ressalva menos pessimista. A taxa média de 2012 baixou a cerca de 2,5% ao ano na marra, quando apareciam sinais de superaquecimento da economia e a dívida das famílias crescia bem, entre outros problemas. Não ia durar, deu em besteira.

Agora, parece não ser o caso. Mas há outros problemas, que suscitam a mesma pergunta: quanto tempo vai durar esta temporada de juros mais baixos?

Insuficiência de provas |Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

O voto de Fachin é basilar para o julgamento de outras ações da Operação Lava-Jato, pois o mesmo entendimento pode ser adotado em relação a doações legais feitas pela Odebrecht

Uma decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ontem, pode vir a ser o paradigma dos julgamentos dos políticos enrolados na Operação Lava-Jato, estabelecendo uma espécie de divisor de águas para as doações eleitorais supostamente feitas com recursos de caixa dois que estavam sendo tratadas como “lavagem de dinheiro”. Por unanimidade, os ministros seguiram o voto do relator Edson Fachin e rejeitaram a denúncia feita pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Ele havia sido denunciado em dezembro de 2016, quando ainda era o presidente do Senado, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski acompanharam o voto de Fachin. O ministro Celso de Mello, decano da Corte, não participou do julgamento. Renan é acusado de participar de esquema de desvios por meio de doações oficiais da empreiteira Serveng. Além de Renan, foram denunciados o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE) e o diretor comercial da Serveng, Paulo Twiaschor. Em troca das doações, segundo a denúncia, Renan e Aníbal Gomes supostamente ofereceram apoio político para manutenção de Paulo Roberto Costa no cargo de diretor de Abastecimento da Petrobras.

Revitalizar os partidos – Editorial | O Estado de S. Paulo

A Constituição de 1988 coloca os partidos políticos entre as instituições fundamentais para a organização do Estado, estabelecendo que a filiação partidária é condição imprescindível para o exercício de mandatos eletivos. No entanto, a realidade das legendas nacionais deixa ainda muito a desejar. Com a experiência de quem participa intensamente da vida político-partidária brasileira desde a década de 80, o presidente Michel Temer afirmou, em entrevista dada no início do ano, que “o Brasil não tem partidos, só siglas”.

Entre as graves fragilidades constatadas nas legendas, encontra-se a falta de uma mínima renovação de seus quadros. O recente estudo Oxigenação dos Partidos Políticos: Executivas e Diretórios Nacionais, do Movimento Transparência Partidária, revelou uma baixíssima rotatividade entre as lideranças partidárias. Após analisar a composição das Executivas Nacionais dos partidos ao longo dos últimos dez anos, constatou-se um porcentual de mudança de apenas 24%.

Há partidos em que não houve renovação entre 2007 e 2017, como o Partido Progressista (PP), o Partido da Causa Operária (PCO) e o Partido Republicano Progressista (PRP). Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao longo dos últimos dez anos, esses três partidos não realizaram eleições internas.

Partidos fecham o cerco a uma eleição renovadora – Editorial | Valor Econômico

A um ano das eleições, a disputa presidencial é uma aposta no escuro. Nem mesmo o favorito até agora, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pode assegurar que participará do pleito - o que muda tudo. O prestígio dos principais partidos que polarizaram as corridas ao Planalto desde o Plano Real, em 1996 - PT e PSDB - foi jogado na lama pelas denúncias de corrupção investigadas pela Lava-Jato. A situação do esteio de todos os governos, o PMDB, é igual, mas a legenda de mil faces já não é tida como lar da decência há décadas.

O espaço para candidaturas novas existe e não é pequeno. Mas a elas se opõem ativamente as elites políticas, que aprovaram um simulacro de reforma na semana passada. Ela fortalece os caciques partidários e lhes dá o poder absoluto de distribuir dinheiro entre os candidatos de suas legendas em uma eleição em que a escassez de recursos é grave, após o banimento do financiamento empresarial. Esse poder, ampliado com a redução do tempo de campanha, dá mais chances aos atuais incumbentes e as reduz para novatos, especialmente os contestadores.

Os movimentos da caneta do presidente Temer favoreceram as cúpulas partidárias e os candidatos mais ricos, já que os limites para o uso de dinheiro próprio caíram por terra após veto a um artigo que, em tese, tentava reduzi-lo. O Fundo de Financiamento de Campanha, como foi aprovado, beneficiará os maiores e mal afamados partidos, como PT, PSDB e PMDB com pelo menos 40% dos recursos.

Para crescer de verdade – Editorial | O Estado de S. Paulo

O Brasil saiu da recessão, voltou a crescer e deverá continuar em crescimento nos próximos anos, mas terá condições para avançar como outros emergentes ou, no mínimo, para escapar da mediocridade? Há muita gente discutindo essa questão, mas fora de Brasília, onde assuntos como esse atraem pouca gente. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, é o representante mais visível desse pequeno grupo. Por enquanto, a maior parte das projeções para 2019 e os anos seguintes, quando outro governo será responsável pela orientação da economia, converge para 2%. Esse número aparece, por exemplo, nas estimativas do Fundo Monetário Internacional (FMI) para 2022, último ano de mandato do presidente a ser eleito em 2018.

Uma expansão anual de 2% pode parecer bem satisfatória, depois da severa contração econômica de 2015 e 2016 e da recuperação muito gradual iniciada em 2017. Mas com um ritmo de 2% ao ano o Brasil continuará perdendo posições na corrida internacional.

Crise global pôs fim à ilusão de economias bolivarianas – Editorial | O Globo

Até mesmo governos populistas estão fazendo reformas para retomar crescimento, após o fracasso das experiências dos regimes de esquerda na região

A experiência no campo econômico iniciada com os governos de esquerda ao longo da década de 2000 na América Latina revelou-se tão utópica como fantasiosa. A invocação de nomes de líderes históricos, como Bolívar e outros heróis libertadores, não foi suficiente para impedir que a realidade fria das leis econômicas se impusesse sobre os atalhos perigosos adotados por regimes populistas, como o lulopetismo brasileiro e as iniciativas bolivarianas de Hugo Chávez, na Venezuela; Evo Morales, na Bolívia; e Rafael Correa, no Equador, além do arremedo peronista do casal Kirchner, na Argentina.

Estes governos flertaram com o autoritarismo tipicamente populista, extasiados com a idolatria em torno de seus líderes, apoiados numa retórica de redução da desigualdade. De fato, mediante uma conjuntura excepcionalmente favorável no período, sobretudo no que se refere aos preços de commodities no mercado internacional, o populismo de centro-esquerda teve acesso aos recursos necessários para financiar sua revolução socioeconômica.

Novo teste para o ditador – Editorial | Folha de S. Paulo

Com quase um ano de atraso, causado por deliberadas manobras do regime de Nicolás Maduro, a Venezuela vai às urnas neste domingo (15) para eleger governadores de seus 23 Estados.

A forma como o pleito será conduzido e a aceitação plena dos resultados, sejam positivos ou não para o chavismo, poderão dar a medida do caminho que o ditador venezuelano pretende seguir: manter a repressão policial e o cerceamento político a seus adversários ou abrir canal efetivo de diálogo.

A votação deveria ter ocorrido até dezembro de 2016, em observância ao período de quatro anos de mandato fixado pela Constituição chavista de 1999.

Poucos meses antes, entretanto, o Conselho Nacional Eleitoral, dominado pelo governo, argumentou que a instabilidade institucional e a crise econômica impediam o país de organizar o processo. A oposição viu na decisão uma manobra de Maduro, cuja popularidade caía, para evitar uma provável derrota de sua base nos Estados.

Com ataques à Justiça e PGR, relator rejeita 2ª denúncia

Relatório de Bonifácio de Andrada pede rejeição de denúncia contra Temer

Tucano criticou atuação do Ministério Público, da Polícia Federal e do Judiciário e apontou 'desequilíbrio' entre Poderes

Igor Gadelha, Daiene Cardoso e Tânia Monteiro, Daiene Cardoso | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) apresentou nesta terça-feira, 10, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, parecer pela rejeição da denúncia contra o presidente Michel Temer. Até o momento, porém, o Palácio do Planalto ainda não comentou o relatório favorável ao governo.

Temer e os ministros foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por organização criminosa. Segundo o Ministério Público, eles teriam recebido pelo menos R$ 587 milhões de propina dos últimos anos, oriundos de órgãos como Petrobras, Caixa Econômica Federal e Furnas.

O presidente da República também foi denunciado, sozinho, por obstrução de Justiça. Temer teria cometido o crime ao, segundo a PGR, ter dado aval à compra do silêncio do ex-presidente da Câmara e hoje deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e ao corretor Lúcio Funaro, ambos presos.

Em seu parecer, Bonifácio afirmou que ficou claro para ele que a tentativa da PGR de envolver o presidente da República e ministros em crimes de organização criminosa "não encontra respaldo" na denúncia nem tampouco na Constituição. "Dessa forma, não se pode aceitar como criminosos fatos imputados ao presidente da República", disse.

ÍNTEGRA Leia parecer do Bonifácio

Bonifácio também recomendou rejeição da denúncia contra Temer por obstrução de Justiça. Isso porque, segundo o relator, a gravação da conversa entre Temer e o empresário Joesley Batista,da JBS, que baseiam essa parte da peça, foram realizadas de forma "criminosa", tanto que são alvo de CPI Mista do Congresso.

Relator defende barrar 2ª denúncia contra Temer

Com críticas à Justiça, relator vota por rejeitar 2ª denúncia contra Temer

Ranier Bragon, Angela Boldrini | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Recebido com festa pelos governistas, o deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) apresentou na tarde desta terça-feira (10) relatório em que recomenda à Câmara barrar a tramitação da denúncia criminal contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral).

Andrada, que é ligado a Aécio Neves (PSDB-MG) e pertence à ala governista do partido, fez um texto de pouco mais de 30 páginas com fortes críticas ao Ministério Público, à Polícia Federal e ao Judiciário. O documento foi apresentado na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, primeiro passo da tramitação.

Logo ao desembarcar na Câmara, ele foi recebido por deputados aliados de Temer e pelo tucano Paulo Abi-Ackel (MG), autor do relatório favorável ao presidente durante a tramitação da primeira denúncia.

"O senhor vai dar um show, vai honrar a política mineira", disse Abi-Ackel a Andrada na entrada da Câmara.

Essa é a segunda denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República contra Temer, que é acusado de chefiar uma quadrilha que desviou quase R$ 600 milhões de vários órgãos públicos, além de tentar obstruir as investigações.

Na primeira, em que era acusado de corrupção passiva, a Câmara também barrou a tramitação, em agosto, por 263 votos a 227.

Pela Constituição, é preciso o voto de pelo menos 342 dos 513 deputados para que o Supremo Tribunal Federal seja autorizado a analisar o caso. Se isso não ocorrer, a denúncia é congelada até o fim do mandato de Temer, em dezembro do ano que vem.

Relator vota pela rejeição da denúncia contra Temer

Deputado tucano critica Justiça, MP e PF

Bonifácio de Andrada diz que instituições estão ‘mancomunadas’ e que acusações são improcedentes

Em seu voto na CCJ da Câmara sobre a denúncia contra o presidente Temer por obstrução de Justiça e organização criminosa, o relator Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) pediu o arquivamento do caso e fez duras críticas ao Judiciário, ao Ministério Público e à PF. O tucano também isentou os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco. O relatório deve ser votado na comissão semana que vem. Na hora da leitura do relatório, Temer se reunia com a bancada ruralista.

‘Mancomunados’

Relator vota pelo arquivamento da denúncia contra Temer e acusa MP, PF e Justiça

Catarina Alencastro e Cristiane Jungblut | O Globo

-BRASÍLIA- O presidente Michel Temer conquistou ontem mais uma vitória em seu périplo particular para livrar-se das acusações da Procuradoria-Geral da República (PGR). Na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), o relator Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) votou pelo arquivamento da denúncia contra Temer por obstrução à Justiça e organização criminosa. Num só pacote, Andrada, responsável pelo caso na comissão, eximiu Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral) de culpa. Bem como na primeira denúncia, arquivada pelo plenário da Câmara em agosto passado, coube a um integrante da rachada bancada tucana dar um parecer favorável a Temer. O caso será retomado na CCJ na próxima terça-feira, mas a expectativa do presidente da comissão, Rodrigo Pacheco (PMDBMG), é que a votação final do parecer na comissão ocorra na quarta ou quinta-feira.

STF decide hoje sobre situação de Aécio

Por Luísa Martins e Cristiane Bonfanti | Valor Econômico

BRASÍLIA - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão analisar hoje uma ação que pode preencher um vácuo jurídico sobre a aplicação de medidas cautelares diversas à prisão a parlamentares, como foi o caso do senador Aécio Neves (PSDB-MG), a quem a Primeira Turma impôs o afastamento do cargo e o recolhimento domiciliar noturno.

A ação em pauta, ajuizada pelos partidos PP, PSC e SD, questiona se essas medidas restritivas, quando aplicadas a senadores e deputados, devem ser submetidas ao aval do Congresso Nacional em 24 horas, assim como já ocorre na hipótese de prisão.

Segundo fontes ouvidas pelo Valor, a expectativa é de que o placar fique em 7 votos a 4 pela necessidade de que o Congresso precise autorizar as medidas judiciais. Devem sair vencidos os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux - os três últimos, responsáveis pelo placar que, há duas semanas, determinou o recolhimento noturno ao tucano.

Supremo não deve se privar de determinar cautelares a deputados e senadores

Senado aguarda o julgamento de hoje para definir como proceder diante do afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG)

Breno Pires | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Contrariando os apelos do Senado, da Câmara e do Planalto, o Supremo Tribunal Federal não deve se privar de determinar medidas cautelares contra parlamentares no julgamento desta quarta-feira. A tendência da Corte é apenas permitir que o Congresso revise o afastamento de deputados e senadores entre outras medidas cautelares, conforme pedido na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta por PP, PSC e Solidariedade. O Senado aguarda o julgamento de hoje para definir como proceder diante do afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG), determinado pela Primeira Turma do STF em setembro.

Há uma polarização nas visões sobre o assunto no STF. Para ao menos quatro ministros, o STF pode determinar, sem que seja necessário o aval do Congresso, o afastamento e outras medidas cautelares determinadas contra parlamentares pelo STF, rejeitando o pedido da ADI. Os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux são os que votaram pelo afastamento de Aécio na Primeira Turma, bem como Edson Fachin, que deu liminar afastando o senador em maio.

Testamento do homem sensato | Carlos Pena Filho

Quando eu morrer, não faças disparates
nem fiques a pensar: “Ele era assim...”
Mas senta-te num banco de jardim,
calmamente comendo chocolates.

Aceita o que te deixo, o quase nada
destas palavras que te digo aqui:
Foi mais que longa a vida que eu vivi,
para ser em lembranças prolongada.

Porém, se um dia, só, na tarde em queda,
surgir uma lembrança desgarrada,
ave que nasce e em vôo se arremeda,

deixa-a pousar em teu silêncio, leve
como se apenas fosse imaginada,
como uma luz, mais que distante, breve

Mônica Salmaso - Caipira

Opinião do dia – Fernando Gabeira

“O certo é que vivemos num mundo complicado, num país arruinado pela corrupção, radicalizado nos anos petistas do “nós contra eles” e, ainda por cima, entrando numa fase pré eleitoral.

Os protestos em nome da moral e da família são uma forma de colocar o tema na agenda e fortalecer candidaturas para o ano que vem.

É legítimo que os grupos escolham agendas e queiram que suas posições sejam aceitas. No entanto, existem tarefas comuns de reconstrução do país, tarefas que precisam unir pessoas com diferentes estilos de vida. Isso não significa suprimir o debate sobre costumes. Apenas colocá-lo nos seus trilhos, desdramatizá-lo para que uma unidade maior possa cuidar da reconstrução.”

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Fernando Gabeira é jornalista, ‘Armas e guitarras’, O Globo, 8/10/2017

Sinal amarelo para Doria | Eliane Cantanhêde

- O Estado de S.Paulo

Prefeito de São Paulo sofre de excesso de exposição, Bolsonaro corre por fora dos holofotes

O ácido bate-boca entre o novato João Doria e o veterano Alberto Goldman não é nada engrandecedor, nem para eles, nem para o PSDB, nem para a política e deixa claro, claríssimo, a que nível chegamos, além de ilustrar como o ambiente de 2018 é nebuloso. Tudo que sobe cai. Todo candidato que sobe cedo demais tende a cair com igual rapidez.

Eleito espetacularmente em primeiro turno para a principal, mais rica e mais complexa prefeitura do País, João Doria atribuiu-se um personagem e saiu em desabalada carreira para pular vários obstáculos de uma só vez e chegar direto à raia presidencial. Dez meses depois da posse, ele já começa a sentir os efeitos do excesso de exposição.

A bem do prefeito, diga-se que ele é um bom produto eleitoral: razoavelmente jovem, criou um estilo, oscila entre o político e o não político, é de um partido que, mal ou bem, está entre os primeiros do País e é craque em marketing. Mas, de outro lado, ele não sabe dosar o ritmo de sua gestão e o da sua corrida presidencial.

Cupiditas | Hélio Schwartsman

- Folha de S. Paulo

Desde Bernard de Mandeville (1670-1733) é um "tópos" do liberalismo defender que, sob certas circunstâncias, vícios privados convertem-se em benefícios públicos. O exemplo clássico é o da cobiça que, submetida às dinâmicas do mercado, se transforma numa força que promove inovação e redução de preços via concorrência.

Não discordo de que esse mecanismo seja real e poderoso, mas lembro que o "sob certas circunstâncias" é um elemento que não pode ser ignorado, já que há um bom número de situações em que os vícios privados não trazem nenhum benefício público. Ao contrário, trazem prejuízos.

Penso que é esse o caso de João Doria. A vitória que ele obteve na eleição municipal de 2016 foi impressionante. Derrotou um candidato que disputava a própria reeleição, o que nunca é trivial, e o fez sem precisar passar por um segundo turno, fato inédito em São Paulo.

Bolsonaro mitou no mercado | Raymundo Costa

- Valor Econômico

Candidato admite nomear gay para secretaria

O deputado Jair Bolsonaro tem conversado com empresários e agentes do mercado financeiro. Um grupo que esteve recentemente com o presidenciável saiu encantado da conversa. Esperava encontrar um radical, mas o que seus integrantes viram foi um candidato disposto a desfazer a imagem de um troglodita político que se faz dele e a se mostrar como um nome palatável e confiável para presidir o Brasil. Bolsonaro se esforça: se for eleito, não vai desencadear uma perseguição aos gays. É claro que não dará ministério a um homossexual, mas por que não uma secretaria? Suas opiniões pessoais não devem ser a opinião de governo. "Tenho que contemplar pessoas com visão diferente da minha".

É o que diz. E já começa a transparecer também nas aparições públicas do pré-candidato, às vezes de maneira explícita outras, subliminar. Foi assim sua recente incursão pela comunidade brasileira na Flórida. "A esquerda nos uniu" - explicou - quando tentou dividir o país colocando "homos contra héteros, pai contra filho, nordestino contra sulista, negros contra brancos e pobres contra ricos".

Bolsonaro sem retoques | Bernardo Mello Franco

- Folha de S. Paulo

Jair Bolsonaro desembarcou nos Estados Unidos para divulgar sua candidatura a presidente. Em segundo lugar nas pesquisas, o deputado tenta suavizar o discurso para parecer menos radical. É um bom momento para ouvir o que ele dizia antes de sonhar com o Planalto.

Em 1999, o capitão reformado expôs suas ideias no programa "Câmera Aberta", na Bandeirantes. Em 35 minutos, ele defendeu a ditadura e a tortura, pregou o fechamento do Congresso e disse que o Brasil precisava de uma guerra civil, mesmo que isso provocasse a morte de inocentes.

A entrevista mostra um Bolsonaro sem retoques. À vontade, ele se gaba de sonegar impostos e estimula os telespectadores a fazerem o mesmo. "Conselho meu e eu faço. Eu sonego tudo que for possível", afirma. Depois, diz que a democracia é uma "porcaria" e conta o que faria se chegasse ao poder: "Daria golpe no mesmo dia. Não funciona".

Tempo de vergonha no Supremo | Carlos Andreazza

- O Globo

Brada a ignorância que transforma em justiceiros magistrados cujos juízos declaradamente têm a ideia popular (e autoritária) de ética, e não o texto legal, como norte

Direitos políticos são direitos fundamentais. O direito de se candidatar a cargo eletivo é um direito fundamental, relevante parte no conjunto de garantias individuais que a Constituição Federal protege — Constituição que tem, ou tinha, 11 juízes designados a guardá-la. Tem ou tinha? Tinha.

A infame sessão da última quarta no Supremo Tribunal Federal cravou essa resposta ao consagrar a prática — a de corregedor moral da atividade política — apregoada, dias antes, por guerreiros como Luiz Fux, aquele segundo quem, quando a um político investigado falta a grandeza de se afastar do mandato, é dever do STF ter por ele essa honradez. Sim: Fux — aquele, indicado por Dilma, cuja grandeza abarcou, em sua bem-sucedida campanha por uma suprema toga, pedir ajuda a patriotas como João Pedro Stédile, Sérgio Cabral e José Dirceu. Ele chegou lá.

Mas: e a Constituição? Aonde? Aonde esses valentes do direito criativo a levaram? À sessão da última quarta — a da vergonha.

Democracia e autoritarismo | Marco Antonio Villa

- O Globo

A desmoralização das instituições chegou ao ponto máximo. Não há paralelo com qualquer momento da nossa história

O Brasil, ao longo da sua história, não teve uma cultura política democrática. Mil oitocentos e oitenta e nove não passou de uma solução de força. Os republicanos — apesar de 19 anos de propaganda, desde o manifesto de 1870 — não passavam de pequenos grupos espalhados em não mais que cinco províncias. Sua presença na cena eleitoral era mínima. Basta recordar o péssimo resultado na última eleição no Império, a 31 de agosto de 1889. Elegeram apenas dois parlamentares; os conservadores, sete; e os liberais, 120. Chegaram ao poder através de um levante militar. Numa situação nacional e internacional distinta, em 1930, os insatisfeitos com a Primeira República identificaram no golpismo o atalho para o poder. As rebeliões de 1922, 1924 e a Coluna Prestes foram demonstrações de que o voto e o convencimento não faziam parte do ideário mudancista, independentemente do sistema eleitoral, marcado pela fraude. Tanto que, no início dos anos 1930, o vocábulo ditadura era utilizado de forma absolutamente positiva pelas principais lideranças políticas. Na conjuntura de 1964, a defesa de uma saída militar para a grave crise política estava presente em todo o espectro político. Raros eram aqueles — como Francisco San Tiago Dantas — que apostavam na resposta democrática. Durante o regime militar, especialmente após o fracasso dos grupos de luta armada, no campo da esquerda, o golpismo perdeu força; e no lado oposto houve a busca de uma transição democrática iniciada — ainda que timidamente — pela distensão. A inflexão, porém, pouco durou.

A sobrevivência da espécie | Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

A corrupção será um dos temas centrais da campanha eleitoral: 62,3% dos entrevistados afirmaram que essa é a principal angústia em relação ao país

O gene egoísta, de Richard Dawkins (o autor de Deus, um delírio), é considerado o livro científico mais influente de todos os tempos, batendo, inclusive, sua fonte de inspiração, o seminal Origem das espécies, de Charles Darwin, segundo pesquisa da Royal Society, que comemorou 30 anos de sua premiação de livros em junho passado. Dawkins é considerado “reducionista” pelos cientistas criacionistas, mas sua tese faz sucesso entre os neodarwinistas: para ele, somos uma “máquina de sobrevivência” de um gene cujo objetivo é a autorreplicação, isto é, a perpetuação da espécie.

Analisando a reprodução sexuada dos animais, Dawkins busca uma explicação para a convivência entre o egoísmo dos genes e o altruísmo das espécies, que seriam uma espécie de “cluster” biológico que garantiria a sobrevivência e replicação de ambos. Para isso, tem papel decisivo a “meme”, conceito que ele utiliza para explicar como o gene transmite de uma geração para outra a memória ou o conhecimento nato de cada espécie, a começar pelo chamado instinto de sobrevivência.

Reforma trabalhista e magistratura do Trabalho | José Márcio Camargo*

- O Estado de S.Paulo

Surpreende a violenta reação de um conjunto aparentemente significativo de juízes às novas regras, que entram em vigor em novembro

No dia 11 de novembro de 2017 entrará em vigor a nova legislação trabalhista brasileira. Ela substitui um conjunto de leis implantado por decreto ao longo da ditadura do Estado Novo, entre 1937 e 1943, e agrupado no que foi denominado de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Depois de 75 anos, essa legislação será, em grande parte, substituída por outra, aprovada por um Congresso democraticamente eleito, após mais de 30 anos de ampla discussão na sociedade.

A CLT é um conjunto de leis de origem fascista, como o próprio Estado Novo, que sobreviveu aos períodos democráticos de 1945 a 1964 e de 1985 até o presente, sem mudanças estruturais importantes. A reforma da legislação trabalhista rompe com este imobilismo e cria uma outra dinâmica na relação entre trabalhadores e empregadores, mais democrática e mais condizente com as atuais realidades econômica e social do País e do mundo.

Melhora incompleta | Míriam Leitão

- O Globo

O economista Arminio Fraga define como “recuperação incompleta” o que está acontecendo no Brasil atualmente. “É um movimento cíclico em que as coisas se acalmaram, a queda de juros foi possível pelos acertos do Banco Central e pela recessão, mas o investimento entrou em colapso, o que tem sido investido não é suficiente nem para cobrir a depreciação.”

Ontem a Moody’s baixou a perspectiva do sistema bancário brasileiro de estável para negativa, por causa dos “riscos de que as incertezas políticas possam causar deterioração adicional dos fundamentos financeiros dos bancos”.

Pode-se dizer que, como sempre, as agências agem fora da hora. Houve momentos de maiores problemas bancários nesta crise, e a própria Moody’s diz que os bancos estão saindo da recessão com o risco “administrável”. Mesmo assim, colocou em perspectiva negativa. Em parte, pela interminável crise política que a cada dia tem um novo desdobramento, que só vai acabar quando houver um novo governante eleito.

Arranjo tortuoso – Editorial | Folha de S. Paulo

O financiamento de campanhas eleitorais é motivo de controvérsia permanente nas democracias, o que se reflete na farta variedade de modelos existentes no mundo —todos fadados à imperfeição.

Não pode restar dúvida de que a interação entre representados e representantes, ou entre votantes e candidatos, depende de expressivo volume de recursos. Sem dinheiro inexistem viagens, divulgação de documentos, programas de TV, contratação de pesquisas e de profissionais especializados.

Entretanto justifica-se a desconfiança de que campanhas opulentas muitas vezes dedicam-se mais a ludibriar do que a esclarecer.

No Brasil, as eleições gerais de 2014 consumiram R$ 4,9 bilhões em valores oficiais (cerca de R$ 6 bilhões hoje), quase o triplo do estimado em 2002; dificilmente seria possível associar tamanho encarecimento à ampliação ou à melhora do debate nacional.

Emprego e indústria saem aos poucos do marasmo – Editorial | Valor Econômico

Os indicadores econômicos seguem dando mensagens fracas a respeito da consistência da recuperação do nível de atividades. As mais recentes sinalizações vieram da indústria e do emprego. Após quatro meses seguidos de avanço, a produção industrial recuou, embora haja crescimento na maioria dos setores que compõem o índice. Já o emprego mostra melhora há seis meses seguidos, em parte propiciada pela recuperação da própria indústria, mas a maioria das novas vagas criadas são informais, ou seja, remuneram menos e não garantem os benefícios.

A produção industrial caiu 0,8% em agosto na comparação com julho. Enquanto a indústria de extração mineral recuava pelo segundo mês consecutivo, desta vez 1,1%, a de transformação ficou estável. A queda da indústria de um mês para outro não preocupou especialmente os analistas, que deram maior importância ao aumento de 4% na comparação com agosto de 2016 e de 1,5% no acumulado do ano. No caso do setor de extração mineral, o crescimento ocorre desde novembro e agora foi de 2,6% em agosto sobre o mesmo período de 2016; e o de transformação, de 4,2% na mesma base de comparação; e de 6,6% e menos 0,7%, respectivamente, no acumulado do ano.

Cobertor curto – Editorial | O Estado de S. Paulo

Os gastos com a Previdência estão drenando os recursos necessários para bancar não apenas o dia a dia da administração, o que já seria, em si, grave, mas também a maioria dos programas sociais em vigor no País. Ou seja, o principal argumento dos opositores da reforma previdenciária – o de que as mudanças nos critérios de aposentadoria prejudicariam principalmente os mais pobres – é contrariado pelos fatos: mantendo-se tudo como está na Previdência, os brasileiros mais pobres fatalmente serão privados de programas que hoje lhes são fundamentais.

Esse quadro ficou claro em reportagem recente do jornal Valor, que compilou dados do governo e do Congresso para concluir que os mais importantes programas sociais estão sofrendo cortes de até 96% como consequência do aumento das despesas obrigatórias, em especial a Previdência. Ou seja, há programas que podem simplesmente desaparecer caso nada seja feito com brevidade.

O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, por exemplo, recebeu apenas R$ 1,8 bilhão de janeiro a agosto deste ano, contra R$ 7,9 bilhões em 2016 e R$ 20,7 bilhões em 2015. Já o Programa de Aquisição de Alimentos, em que o governo compra produtos de agricultura familiar e os distribui à população mais pobre, teve sua verba reduzida de R$ 676,9 milhões em 2014 para R$ 40,2 milhões até junho deste ano.

Um momento oportuno para sanear o esporte - Editorial | O Globo

É hora de remontar federações e confederações que têm papel central no desenvolvimento dos atletas, para que esporte brasileiro não frequente as páginas policiais

As prisões de Carlos Arthur Nuzman — presidente afastado do Comitê Olímpico do Brasil (COB) e ex-presidente da Confederação Brasileira de Vôlei (CBV) — e de seu braço-direito Leonardo Gryner, na última quinta-feira, pela Polícia Federal, sacudiram o mundo do esporte. Eles são acusados de participar de um esquema de compra de votos de membros do Comitê Olímpico Internacional (COI) para escolha do Rio como sede dos Jogos Olímpicos de 2016. De acordo com as investigações da Operação Unfairplay, o esquema criminoso era comandado pelo ex-governador Sérgio Cabral, que está preso, e envolvia ainda o empresário Arthur Soares, o “Rei Arthur", o presidente da Federação Internacional de Atletismo, o senegalês Lamine Diack, e seu filho Papa Massata Diack. O Ministério Público Federal investiga se, em troca de propina, Lamine teria conduzido uma votação em bloco para que o Rio sediasse a primeira Olimpíada da América do Sul.

Mudança na legislação facilita a eleição de partidos pequenos

Por Fabio Graner e Raphael Di Cunto | Valor Econômico

BRASÍLIA - Na contramão da emenda à Constituição aprovada pelo Congresso para reduzir o número de partidos, uma das mudanças na legislação eleitoral feita pelos mesmos deputados e senadores poderá facilitar a eleição de deputados e vereadores de partidos menores já no próximo pleito.

O texto altera a regra de distribuição das chamadas "sobras" de vagas, calculadas a partir do quociente eleitoral de partidos e coligações - número mínimo de votos recebidos por uma coligação para ter direito a uma vaga no Legislativo. A nova versão permite que possam entrar nessas vagas candidatos de partidos que não tenham atingido esse índice. Na prática, trata-se de uma flexibilização da "cláusula de barreira" que representa o quociente eleitoral, embora restrita às sobras.

A mudança foi realizada no parágrafo 2º do artigo 109 do Código Eleitoral, que previa que a distribuição das vagas remanescentes só ocorreria para os candidatos de partidos ou coligações que tivessem atingido o quociente eleitoral. Agora essa exigência sai e "poderão concorrer à distribuição dos lugares todos os partidos e coligações que participaram do pleito".

Gilmar mantém articulação para o parlamentarismo

Por André Guilherme Vieira e Fernando Taquari | Valor Econômico

SÃO PAULO - O presidente Michel Temer estuda enviar ao Congresso proposta para adoção do regime "semi-presidencialista" por meio de proposta de emenda à Constituição. A afirmação foi feita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, ontem, em seminário sobre reforma política realizado em faculdade da qual o magistrado é sócio, o IDP, em São Paulo.

"Estamos tentando fazer um desenho e em algum momento essa proposta será submetida ao Congresso Nacional sob a forma de emenda constitucional, e aí o Congresso vai encontrar o seu tempo", disse. "É possível que seja [enviada] até pelo Executivo", afirmou Gilmar, que confirmou ter se reunido com o presidente para tratar do tema na sexta-feira.

Gilmar citou os impeachments de Fernando Collor e Dilma Rousseff para justificar as mudanças que defende na Constituição e disse que o texto constitucional tem "erros" que provocam instabilidade política.

"De certa forma, nós estamos resolvendo problemas de governança e de falta de governabilidade com o uso de impeachment (...) E isto sinaliza uma imperfeição do modelo e talvez nós devamos separar as questões de Estado e as de governo e, por isso, o caminho para o semi-presidencialismo talvez fosse recomendado", disse.

Não ter fundo eleitoral público seria o pior dos mundos, diz Gilmar Mendes

Marco Rodrigo Almeida | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Para o ministro do STF Gilmar Mendes, a criação do fundo público eleitoral foi um dos acertos da reformapolítica aprovada pelo Congresso na semana passada.

"O pior dos mundos seria não ter o financiamento público. Considerando os prós e contras, creio que houve avanço com essa medida."

Em debate em São Paulo, na manhã desta segunda (9), sobre a reforma, o ministro afirmou que o fundo público tornou-se inevitável no cenário atual, em que as doações empresariais para partidos e políticos estão proibidas.

O ministro também elogiou outras duas medidas aprovadas: o fim das coligações e o estabelecimento da cláusula de barreira.

O debate ocorreu no IDP - Instituto de Direito Público de São Paulo, do qual o ministro é sócio. Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), também eram esperados, mas cancelaram participação por conflito de agenda.

Foram substituídos, respectivamente, pelo deputado federal Evandro Gussi (PV) e pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB).

Cunha Lima concordou com o ministro em relação às coligações e à cláusula de desempenho, decisões que julga importantes para conferir mais estabilidade ao sistema político brasileiro.

"O Brasil não pode continuar convivendo com essa quantidade de partidos políticos que temos. É uma falência de nosso modelo", disse.

Ele considera, no entanto, que houve retrocesso quanto ao financiamento das campanhas.

'A imprensa se tornou o arauto da cultura punitiva', diz Mariz

Gabriela Sá Pessoa | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - "Toque em um de nós e nos tocará a todos", disse o advogado Luiz Flávio D'Urso nesta segunda-feira (9), no ato de desagravo da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) ao criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira.

O encontro em São Paulo demonstrou a união da classe –reuniu os defensores mais influentes do país, em uma crítica ao vazamento à imprensa de trechos da delação do operador de valores Lúcio Funaro que envolviam Mariz.

Estavam lá Cristiano Zanin, advogado do ex-presidente Lula, Pierpaolo Bottini e Antônio Carlos de Almeida e Castro, o Kakay, defensores, entre outros, dos irmãos Wesley e Joesley Batista. Além de presidentes e representantes de entidades como o IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa) e o Instituto dos Advogados do Brasil.

O tom geral era de insatisfação com uma reportagem do jornal "O Globo", depois reproduzida pelo Jornal Nacional, que relatava trecho da delação premiada de Funaro.

Funaro, tido como operador de Eduardo Cunha, relatou ter se reunido no escritório de Mariz, então seu advogado, para tratar de uma delação premiada combinada com os executivos da JBS.

Advogado de Michel Temer, Mariz representou o presidente na primeira denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o peemedebista. Desta vez, abandonou a defesa na segunda denúncia, que leva em conta o depoimento de Funaro.

Para a OAB, a reportagem com o vazamento do depoimento do relator violou as prerrogativas do exercício da advocacia ao divulgar o conteúdo de uma suposta conversa sigilosa entre o profissional e seu cliente.

IMPRENSA

Em seu discurso, Mariz fez críticas à "falta de limites e peso" da imprensa e disse haver um "conluio entre a imprensa e a cultura punitiva" que, de acordo com o advogado, "criou uma ruptura entre o direito penal e o seu exercício".

Em meio à denúncia, Temer evita polêmica

Como a CCJ começa a analisar hoje a denúncia contra ele, Temer deixará para depois projetos que possam criar atritos com o Congresso.

Freio estratégico

Temer retarda decisões polêmicas para evitar desgaste durante votação de denúncia

Leticia Fernandes, Cristiane Jungblut e Patrícia Cagni | O Globo

-BRASÍLIA- Com a proximidade da votação da denúncia na Câmara, o presidente Michel Temer quer evitar a qualquer custo discutir projetos que possam criar polêmica com o Congresso. A estratégia é minimizar o risco de desgaste com os parlamentares no momento em que o presidente precisa sepultar a segunda acusação encaminhada pela Procuradoria-Geral da República. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa começará, às 10h de hoje, a análise da denúncia, e a previsão é que o relator do caso, deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), apresente seu relatório no início da tarde.

Um dos temas mais polêmicos e cuja decisão será postergada ao máximo é a Medida Provisória (MP) do Refis, já aprovada pelo Congresso e que deve chegar ao Palácio do Planalto hoje para sanção presidencial. Temer terá 15 dias úteis para apresentar vetos. Por ser uma medida polêmica, a ideia é que o presidente deixe para anunciar os vetos no último dia de prazo, quando, nos cálculos do governo, a denúncia já terá sido vencida.