Brasília - Sem mencionar governador de SP,
ministro afirmou que colegas não agem como 'tiranos' e que a Corte tem
'cumprido seu papel'. Apoiadores de Jair Bolsonaro foram às ruas em defesa da
anistia e com críticas ao STF.
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF),
ministro Gilmar
Mendes, rebateu neste domingo (7) críticas à atuação da Corte.
Em publicação nas redes sociais, Gilmar
afirmou que não há uma "ditadura da toga" e que ministros da Corte
não agem como "tiranos".
Gilmar Mendes foi às redes horas depois de o
governador de São Paulo, Tarcísio de
Freitas (Republicanos), fazer
críticas ao ministro do STF Alexandre de Moraes e associá-lo à
"tirania".
Ao discursar durante um ato pró-anistia na avenida Paulista, Tarcísio afirmou que "ninguém aguenta mais a tirania" de Moraes, relator de processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
"Por que vocês estão gritando isso
['Fora, Moraes'? Talvez porque ninguém aguente mais. Ninguém aguenta mais a
tirania de um ministro como Moraes. Ninguém aguenta mais o que está acontecendo
nesse país", disse Tarcísio.
Sem mencionar o governador, Gilmar Mendes disse que o que o Brasil "realmente não
aguenta mais são as sucessivas tentativas de golpe".
O ministro afirmou, ainda, que o STF tem
"cumprido seu papel de guardião da Constituição e do Estado de Direito,
impedindo retrocessos e preservando as garantias fundamentais".
"O que o Brasil realmente não aguenta
mais são as sucessivas tentativas de golpe que, ao longo de sua história,
ameaçaram a democracia e a liberdade do povo. É fundamental que se reafirme:
crimes contra o Estado Democrático de Direito são insuscetíveis de perdão! Cabe
às instituições puni-los com rigor e garantir que jamais se repitam",
escreveu Gilmar.
Milhares de apoiadores do ex-presidente
Bolsonaro participaram neste domingo de atos
em defesa do perdão aos condenados pelos ataques às sedes dos Três Podes, em
janeiro de 2023. Espalhados pelo país, as manifestações também contaram com
críticas à atuação dos ministros do STF.
Em sua manifestação, o ministro mais antigo
em atuação no Supremo afirmou que, no Dia da Independência, é "oportuno
reiterar que a verdadeira liberdade não nasce de ataques às instituições, mas
do seu fortalecimento".
"Se quisermos falar sobre os perigos do
autoritarismo, basta recordar o passado recente de nosso país: milhares de
mortos em uma pandemia, vacinas deliberadamente negligenciadas por autoridades,
ameaças ao sistema eleitoral e à separação de Poderes, acampamentos diante de
quartéis pedindo intervenção militar, tentativa de golpe de Estado com
violência e destruição do patrimônio público, além de planos de assassinato
contra autoridades da República", disse Gilmar.
Íntegra da manifestação
Leia a seguir a íntegra da manifestação de
Gilmar Mendes nas redes sociais:
"No Dia da Independência, é oportuno
reiterar que a verdadeira liberdade não nasce de ataques às instituições, mas
do seu fortalecimento. Não há no Brasil “ditadura da toga”, tampouco ministros
agindo como tiranos. O STF tem cumprido seu papel de guardião da Constituição e
do Estado de Direito, impedindo retrocessos e preservando as garantias
fundamentais.
Se quisermos falar sobre os perigos do
autoritarismo, basta recordar o passado recente de nosso país: milhares de
mortos em uma pandemia, vacinas deliberadamente negligenciadas por autoridades,
ameaças ao sistema eleitoral e à separação de Poderes, acampamentos diante de
quartéis pedindo intervenção militar, tentativa de golpe de Estado com
violência e destruição do patrimônio público, além de planos de assassinato contra
autoridades da República.
O que o Brasil realmente não aguenta mais são as sucessivas tentativas de golpe que, ao longo de sua história, ameaçaram a democracia e a liberdade do povo. É fundamental que se reafirme: crimes contra o Estado Democrático de Direito são insuscetíveis de perdão! Cabe às instituições puni-los com rigor e garantir que jamais se repitam."
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