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Presidente fala de automação, jornada menor e
de imposto zero sobre participação em lucros
Boulos chega ao ministério tratando de tarifa
zero, de escala 6x1 e isenção para pequenos empregadores
Os presidentes da Câmara e do Senado fizeram
questão de faltar ao comício em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
sancionou a lei de isenção do Imposto de
Renda, grande mote na campanha de 2026. Hugo
Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) querem dar
uma fritada no governo, por motivos diversos, em geral ruins.
Essa querela foi a notícia da política politiqueira. Para o universo das pessoas reais, importante foi Lula tratar nesta quarta, 26, de jornada de trabalho, de desemprego causado pela automação e de isenção total de imposto sobre pagamentos de participação de lucros e resultados (PLR). Teve jeito de anúncio de diretrizes do programa Lula 26.
Na terça, 25, o novíssimo ministro Guilherme
Boulos (Secretaria Geral da Presidência) tratou de assuntos similares.
Falou de estudos do governo que calculam a viabilidade de passagem grátis no
transporte público. Falou enfaticamente do fim da escala 6x1 (seis trabalhados,
um de folga); de como seria necessário subsidiar empresas pequenas, no caso de
passarem emendas constitucionais e leis de redução de jornada.
"É difícil a gente antecipar qual é o
formato [do fim da 6x1], porque isso demanda cálculos de impacto fiscal. Mas há
caminhos, que podem ser com estímulo ou desoneração fiscal para os pequenos,
ter um grau de compensação", disse Boulos à Agência Brasil e à TV Brasil.
"Temos que separar muito bem o que é o
grande empresário, a corporação, o banqueiro e o que é o pequeno. Aquele lá que
tem uma oficinazinha, que tem um lugar para comer, que tem um negócio ali com
três, com cinco funcionários. Para esse pequeno, você tem que ter um modelo de
transição para que a sustentabilidade do negócio não seja prejudicada com fim
da escala 6x1", disse o novo ministro.
Automação é assunto que tem a ver com redução
de jornada, novos tipos de tributação, incentivos para que a adoção de
tecnologia complemente o trabalhador, em vez de substituí-lo totalmente —uma
reforma grande de como se trata o trabalho.
Não importa que Lula não entenda muito bem o
papel da automação na destruição e também na criação de empregos, entre outras
reorganizações do trabalho (de início, quase todas desumanas, para dizer o
mínimo, vide a história política e social do século 19 e do começo do 20). É um
problema, será problema ainda maior. Se por mais não fosse, o medo da
inteligência artificial está na cabeça de muito trabalhador.
"Não podemos continuar com a mesma
jornada de trabalho de 1943 [data da CLT], os métodos são outros. Quando eu era
metalúrgico, diziam que os robôs iam tirar o trabalhador do serviço pesado.
Mentira.
Quanto mais tecnologia, de menos gente você
precisa. Veja quanta gente foi mandada embora no setor metalúrgico", disse
o presidente, no palanque desta quarta.
"Vai chegar o momento em que o Estado
terá que analisar como uma parcela da sociedade irá financiar o restante,
classificado por ele como ‘inúteis’", afirmou Lula.
Para os que odeiam e para os que amam a
ideia, redução de jornada vai mais e mais ser tema fundamental. Transporte
público também. Políticas que tratem do assunto podem ter custo fiscal, embora
a estratégia deva ir muito além disso. Déficits contínuos, dívida publica que
cresce sem limite e o esgotamento do arcabouço fiscal, o teto de Lula 3, serão
o maior problema inicial de qualquer governo em 2027. Como um Lula 4 lidaria
com isso?
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