Merval Pereira – Incompatibilidades

O Globo

Visões divergentes entre Congresso e governo dificultam entendimento

Lula quer cobrar apoio dos partidos que têm ministérios. A aparente incongruência de ter ministério num governo e não apoiá-lo nas matérias que lhe interessam no Congresso explica-se, no caso brasileiro, pela discrepância entre o que o governo quer e o que os partidos que supostamente o apoiam querem.

O presidencialismo de coalizão em que se baseia a governabilidade desde o primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso foi sendo deformado para virar um simulacro de acordo político. A união do PSDB com o então PFL foi um escândalo na época, até porque havia a percepção de que, com o Plano Real, os tucanos não precisavam fazer uma união heterodoxa como essa para vencer a eleição.

Engano, esclareceu adiante o próprio Fernando Henrique. Ele sabia que, para governar, precisava do apoio da centro-direita, unida naquele momento em torno de um PFL fortíssimo no Congresso e nos estados. Não foi à toa que os tucanos ganharam duas vezes seguidas no primeiro turno, feito não alcançado por nenhum outro partido até o momento.

O presidencialismo de coalizão, assim batizado pelo cientista político Sérgio Abranches, seguia então programas de governo e tinha reformas estruturais, como a da Previdência e outras, modernizantes da economia, que necessitavam de apoio do Congresso.

Carlos Andreazza - Base parlamentar episódica

O Globo

O Parlamento não opera como em 2003 — e o governo tem dificuldade em encontrar o passo para uma relação que mudou. O Congresso ora se move sob outra gramática, derivada de administrar superfície relevante do Orçamento. A marcha foi alterada. O ritmo nunca mais será aquele de quando Lula presidiu o país pela primeira vez. Tampouco poderá ser — assim deseja o governo — o do período de Bolsonaro.

Os termos do impasse estão evidentes; o modo como se concertou por manter o orçamento secreto nos autorizando a projetar que eventual acordo passe pela camuflagem dos vícios.

Não se admite, no governo, que o trânsito entre Planalto e Parlamento seja como nos últimos quatro anos. Reage-se, no Congresso, para informar que não será como há duas décadas. O Parlamento se tornou uma cooperativa gestora de fundos orçamentários. O governo quer ter maior poder sobre a destinação dos fundos.

Eis o nó.

Um choque entre dois passados: o distante, saudoso para o governo, que não existe mais; e o recente, ainda com restos a pagar, por cuja permanência o Congresso peleja.

Não havendo mais lideranças partidárias capazes de mobilizar os seus, como um pacote, por agenda de governo, não haverá mais previsibilidade nem mensalão. Base parlamentar doravante episódica. Construída votação por votação, corpo a corpo. O orçamento secreto acabou formalmente, mas continua. É, aliás, a linguagem de negociação corrente.

Míriam Leitão - As mudanças do marco fiscal

O Globo

Congresso já tem lista de medidas para fortalecer o arcabouço, como a inclusão do aumento de capital de todas as estatais dentro do limite

O Congresso deve incluir no projeto do arcabouço fiscal algumas medidas para torná-lo mais forte. O que está sendo pensado, segundo fontes que acompanham a negociação no Congresso, é que quando o governo não cumprir a meta fiscal ficará proibido de dar aumento real ao funcionalismo, abrir concurso público e conceder novas renúncias fiscais. Algumas exceções serão fechadas. Por exemplo, todo aumento de capital de estatais estará incluído no limite de gastos, inclusive as estatais não financeiras. O novo piso da enfermagem também ficará dentro do limite.

O que muitos economistas disseram é que a proposta da Fazenda tinha méritos, mas era necessário ter formas de garantir o cumprimento da meta. Nem o governo, nem o Congresso acham aceitável criminalizar o administrador público que não cumprir a meta. Mais eficiente, dizem, é proibir determinadas despesas em caso de descumprimento.

Luiz Carlos Azedo - Centro-direita empareda o governo Lula

Correio Braziliense

A distribuição de ministérios a aliados sem ceder os poderes decisórios, “centralizado” no próprio presidente da República, e material, concentrado” no PT, seria a causa das derrotas do governo 

O cientista político Paulo Fábio Dantas, professor da Universidade Federal da Bahia (UFBa), faz jus a um chiste do falecido economista Nailton Santos, colaborador de Celso Furtado e irmão do famoso geografo Milton Santos, para quem a sabedoria baiana é observar muito antes de decidir. “Somos mais antigos, não temos pressa. Olhamos para a direita (o Nordeste) e para baixo (o Sul Maravilha) antes de agir”, brincava. No alentado artigo intitulado Adensando névoa: o Poder Executivo num novo sistema de governo em construção (site Democracia política e novo reformismo), Paulo Fábio faz isso, a propósito da relação entre o governo Lula e o Congresso.

“No ponto a que pôde chegar o redesenho do sistema, sobressaem duas realidades incontornáveis. Uma, estrutural, é o maior empoderamento do Legislativo na “pequena política” (miúda, do dia a dia). Outra, contingente (embora duradoura), é a formação, também no âmbito do Congresso, de um bloco de centro-direita que atua, também, na grande política. Ele continua uma agenda de políticas liberais, retomada após o impedimento de Dilma Rousseff e a ascensão de Michel Temer.”

Alvaro Costa e Silva - Tem boi na linha

Folha de S. Paulo

Supervia ameaça interromper serviço e governador do Rio não sabe como resolver impasse

Uma antiga brincadeira-desafio entre cariocas metidos a sabichões consistia em citar as estações dos ramais ferroviários. Perdia quem pulasse ou esquecesse um nome.

De um lado, Praça da Bandeira, São Cristóvão, Maracanã, Mangueira, São Francisco Xavier, Rocha, Riachuelo, Sampaio, Engenho Novo, Méier, Engenho de Dentro, Piedade, Quintino, Cascadura, Madureira, Oswaldo Cruz, Bento Ribeiro... De outro, Triagem, Jacarezinho, Del Castilho, Cintra Vidal, Tomás Coelho, Cavalcante, Magno, Rocha Miranda, Honório Gurgel, Barros Filho, Costa Barros, Pavuna... De outro ainda, Manguinhos, Bonsucesso, Ramos, Olaria, Penha, Penha Circular, Brás de Pina, Cordovil, Lucas, Vigário Geral... Muitas dessas estações foram desativadas e só existem na memória de um tempo mais eficiente.

Joel Pinheiro da Fonseca - Batendo cabeça

Folha de S. Paulo

Governo age como se o projeto do PT tivesse amplo apoio popular e no Legislativo

O governo Lula segue amargando derrotas no Congresso: PL das Fake News, privatização da Eletrobras, Marco do Saneamento. E isso num período que deveria ser marcado por uma agenda positiva, aproveitando a boa vontade de Congresso e população. Mas, em vez de focar nos temas em que haveria fácil consenso, Lula governa com a agenda da ala radical do PT.

Lula venceu a Presidência com 50,9% dos votos. A vitória só veio graças a alianças com políticos de centro. Foi a minoria de eleitores moderados —incapaz de levar um candidato ao segundo turno— que pendeu mais para o lado de Lula e decidiu a eleição a seu favor.

Na mesma eleição, o Congresso veio majoritariamente de direita. Sempre é possível negociar, mas a distância ideológica cobra um preço mais alto para entregar alinhamento.

Nada disso, contudo, parece ter sido internalizado pelo governo. Lula tenta governar como se o projeto petista raiz tivesse amplo apoio popular e força no Congresso.

Dora Kramer - Frente estreita

Folha de S. Paulo

Lula precisa escutar e, sobretudo, atender a quem pensa diferente

O presidente da República perdeu quatro meses e dez dias nestes praticamente 130 dias em que colecionou derrotas nunca vistas neste país de Congresso Nacional em geral benevolente com governos estreantes.

Ok, Lula 3 não é uma estreia clássica, mas por isso mesmo deveria ter expertise acumulada no tema articulação.

Falta de experiência não é. Tampouco de reiterados avisos. Provavelmente trata-se de excesso de confiança do mandatário no próprio taco. E este está gasto pela passagem do tempo. Na campanha, o então candidato prometia administrar a relação com o Parlamento na base da "conversa". Imaginava levar suas excelências no papo.

Eliane Cantanhêde - Lula, o Brasil é aqui!

O Estado de S. Paulo

O problema é falta de articulação política ou resistência a uma série de retrocessos?

É tão fácil quanto equivocado atribuir as dificuldades do governo Lula com o Congresso e setores da sociedade apenas à “falta de articulação política”. Sim, falta, e muito, mas isso é só parte do problema, que tem uma explicação muito além: a resistência a um Lula mais petista do que nos dois primeiros mandatos e a uma onda de retrocessos que ele articula desde a posse.

A derrota das alterações do Marco do Saneamento foi por falta de articulação ou porque o decreto era ruim e desagradava a gregos e troianos? Depois de décadas de fracassos do setor público num setor tão vital, o marco inclui a iniciativa privada na solução e foi saudado como avanço. E vem Lula, sem debate, sem consenso, voltar atrás? E por decreto?

Andrea Jubé - Acordos, cargos e emendas no fio do bigode

Valor Econômico

Com direito a recursos estimados em até R$ 50 milhões, nenhum parlamentar deixará de votar como quiser em troca de tostões do governo

No século 19 e começo do século 20, o bigode atestava a força da palavra de um homem. Um aperto de mãos selava acordos, mas naquela época, os pactuários arrancavam, literalmente, um fio do bigode para simbolizar a palavra empenhada. Era o pacto “no fio do bigode”.

A prática era comum nos tempos do coronelismo nos sertões de Minas Gerais, como João Guimarães Rosa (1908-1967) retratou em sua literatura. Por exemplo, ao introduzir o respeitado Joca Ramiro, pai de Diadorim, e líder de jagunços visto como um cumpridor de acordos:

“Joca Ramiro tinha poder sobre eles. Joca Ramiro era quem dispunha. Bastava vozear curto e mandar”, descreveu Rosa. “Ou fazer aquele bom sorriso, debaixo dos bigodes, e falar, como falava constante, com um modo manso muito proveitoso: - Meus filhos...”

Em outra passagem do clássico Grande sertão: veredas (1956), o major Amaral prendeu o Andalécio, e cortou seus grandes bigodes. Na batalha, garrucha engatilhada, o jagunço reagiu: “Sai pra fora, cão! Vem ver! Bigode de homem não se corta!”

Maria Cristina Fernandes - Fazenda de Haddad é a mais forte desde FHC

Valor Econômico

Se fizer o presidente do BC, ministro, além 100% da equipe, recupera a política monetária

A indicação de Gabriel Galípolo para a diretoria de política monetária do Banco Central coloca Fernando Haddad na rota para se transformar como o ministro da Fazenda mais poderoso das últimas duas décadas. Desta lista exclui-se Fernando Henrique Cardoso, que, indicado para o cargo há exatos 30 anos, começou a subir a rampa do Planalto com o lançamento do Plano Real.

Se a construção da moeda ficou a cargo de André Lara Resende e Pérsio Arida, as condições políticas para sua implantação foram garantidas pelo ministro FHC, condição ainda por ser provada por Haddad com a chancela, guardadas as devidas proporções, do arcabouço fiscal e da reforma tributária.

Tem uma pedreira sem fim até que o ex-número 2 de Haddad se transforme em presidente do BC e retome, para o governo Luiz Inácio Lula da Silva, a condição usufruída nos seus dois primeiros mandatos com um nome de sua escolha para o cargo. Primeiro o Senado tem que aprovar Galípolo para a diretoria de política monetária. Depois a gestão de Haddad na Fazenda tem que se provar bem-sucedida para emplacar sua indicação para o lugar de Roberto Campos Neto.

Com a opção de Lula por um discurso mais à esquerda, batendo dia sim e no outro também no Comitê de Política Monetária, tem cabido a Haddad exercer a moderação que, nos primeiros governos lulistas, coube ao titular. O papel tem permitido que o ministro se aproxime do mercado financeiro e contenha sua precipitação por nomes à direita para suceder Lula.

Pedro Cafardo - Sutiã chinês invisível, o queridinho das blogueiras

Valor Econômico

Ibovespa costuma ter altas excepcionais no início de governos

O tema Shein, sobre a intenção do Ministério da Fazenda de taxar compras no exterior com valor inferior a US$ 50 praticamente saiu do noticiário com o recuo do governo após repercussão amplamente negativa nas redes sociais.

Mas dona Ana ficou intrigada com o assunto depois de uma experiência própria. Semanas atrás, ela viu um anúncio nas redes sobre um “sutiã invisible, o queridinho das blogueiras”. Gostou do produto porque a lingerie é das que não aparecem mesmo quando se usa vestido com profundo decote nas costas.

Sem hesitar, Ana clicou no link e foi direcionada a um marketplace provavelmente chinês, mas vai saber. O fato é que ela comprou uma peça e ganhou outra de graça, tudo por R$ 140.

Na semana passada, Ana nem se lembrava mais da compra, feita há quase um mês, quando recebeu em casa um saquinho cinza com as duas peças. Não nega, gostou do sutiã, mas viu coisas estranhas na etiqueta colada na encomenda. A (ou o) remetente do produto era uma pessoa física da China que dona Ana, naturalmente, desconhecia. Na declaração para a alfândega brasileira, um dos itens da etiqueta, o valor das duas peças, com frete e seguro de US$ 0,5, somava US$ 5,5. Algum imposto pago no Brasil? Nenhum centavo.

Jeffrey Sachs* - Dinheiro move o mundo e o desenvolvimento

Valor Econômico

Se os países mais pobres puderem captar empréstimos de 30 anos, e não de cinco anos, não estarão vulneráveis às crises financeiras nesse meio-tempo

A chave para o desenvolvimento econômico e para acabar com a pobreza é o investimento. Um país alcança a prosperidade investindo em quatro prioridades. A mais importante é investir nas pessoas, por meio da qualidade na educação e na saúde. A seguinte é a infraestrutura, como eletricidade, água potável, redes digitais e transporte público. A terceira é o capital natural, proteger a natureza. A quarta é o investimento empresarial. A chave é o financiamento: mobilizar recursos para investir na escala e na velocidade necessárias.

Em princípio, o mundo deveria operar como um sistema interconectado. Os países ricos, com altos níveis de educação, saúde, infraestrutura e capital empresarial deveriam fornecer amplo financiamento para os pobres, que precisam urgentemente incrementar seu capital de infraestrutura, empresarial, humano e natural. O dinheiro deveria fluir dos países ricos para os pobres. À medida que os países emergentes ficassem mais ricos, os lucros e os juros fluiriam de volta para os países ricos como retorno pelos seus investimentos.

A metade mais pobre do mundo ouve da metade mais rica: reduza emissões de carbono, garanta saúde universal, educação e acesso a serviços digitais; proteja florestas tropicais e muito mais. E precisam fazer tudo isso com pouco crédito que vence em 5 anos a juros de 10%

Maria Clara R. M. do Prado - A era da proeminência dos BCs

Valor Econômico

No exterior vive-se um rico debate sobre a questão monetária, que passa ao largo nas discussões no Brasil

Em agosto de 2021, ao discursar no famoso encontro anual de Jackson Hole, promovido pelo Banco Federal de Kansas (um dos membros da federação que constitui o Fed - banco central dos Estados Unidos), Alan Blinder, economista especializado em temas monetários, professor na Universidade de Princeton e ex-vice presidente do Fed, previu que a política de aquisição de ativos em larga escala - QE (quantitative easing) - tende a se transformar no principal instrumento dos bancos centrais para influenciar a demanda agregada no lugar dos juros de curto prazo.

Se confirmado, supondo um contexto de retomada cíclica da economia e de um futuro de permanente baixa taxa de juros, implicaria grande mudança. A prática do QE, introduzida na gestão de Ben Bernanke à frente do Fed para fazer frente à crise financeira de 2008, deixaria de ser uma ferramenta temporária para tornar-se definitiva no gerenciamento da política monetária ao mesmo tempo em que amplia o canal com o sistema financeiro.

Aylê-Salassié Filgueiras Quintão* - Vou-me embora para Andorra

Frente a uma enorme caneca de cerveja bitter (escura), olhar meio perdido, tamborilava   com os dedos sobre a mesa, impaciente e pensativo sobre o nosso paraíso cada dia mais caótico e caricato. Ah! É isso... Vou me embora para Andorra. Lá nos Pirineus! Ali não tem moeda, não há inflação, imposto de renda, controle cambial, nem taxa de juros, muito menos as tais fake news.  Aceita-se qualquer cartão ou cheques avulsos. A longevidade é superior a 82 anos.  A taxa de desemprego dois por cento, a de criminalidade menor ainda. 

No mundo das finanças, o principado de Andorra é conhecido como paraíso fiscal, mas como um Éden pelos naturalistas e praticantes de ski (esqui), biathlon e snowboard. Recebe até um milhão deles por ano. São apenas 80 mil habitantes, distribuídos por 468 km2, montanhas com altitudes superiores 2.900 m, cercadas por bosques, rios e lagos de águas cristalinas. Sua capital Andorra la Vella está espraiada num vale a 1023 m acima do nível do mar, e é marcada pela quantidade de bancos, joalherias, bares, cafés e restaurantes.

O ano civil tem 300 dias de sol e o restante dos dias acumula neve suficiente e adequada para atrair os milhares de jovens desportistas. Os bares, cafés e danceterias vivem cheios de gente bonita e alegre.  Não há espaços para videntes ou feiticeiros pensarem o futuro como promessa de felicidade. Ela já está lá materializada. Não tem também essa história de propriedade privada no meio rural como reserva de valor. As que existem são distribuídas àqueles que quiserem produzir, de fato, dentro das vocações reveladas pela terra.  Quem gostava de Andorra era o Airton Sena. 

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Não há solução fácil para o desafio ambiental

Valor Econômico

Choques climáticos podem levar até 3 milhões de brasileiros à pobreza extrema até o fim da década

O presidente Lula não voltou de mãos abanando da viagem ao Reino Unido, onde foi assistir à coroação do rei Charles III. O Brasil recebeu a oferta de contribuição de R$ 500 milhões para o Fundo Amazônia e o pedido do próprio rei Charles III para cuidar da floresta amazônica. Os dados mais recentes mostram as dificuldades da tarefa e que o desmatamento vem aumentando.

A eleição de Lula e a reafirmação de seus compromissos com o meio ambiente reacendeu na comunidade internacional a esperança de contar com o Brasil nos esforços de frear o temido aquecimento global. Afinal, o País aderiu ao Acordo de Paris em 2015, se comprometendo a reduzir a emissão de gases de efeito estufa em 37% abaixo dos níveis de 2005 em 2025, e em 43% em 2030. Também prometeu zerar o desmatamento até 2030 e atingir a neutralidade das emissões de carbono até 2050. Para isso, entre outras medidas, precisa restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de florestas.

Poesia | Pablo Neruda - O teu riso

 

Música | Miltinho - Lembranças (Raul Sampaio e Benil Santos

 

Fernando Gabeira - A extrema direita que cai das nuvens

O Globo

Oficiais do Exército se comportam como milicianos, e suas bases mais profundas são estruturas políticas barra-pesada

A ideia inicial era escrever um texto que falasse da negação da realidade como atitude humana.

Já mencionei aqui um importante artigo de Freud sobre o tema, e o exemplo que cita. É o do rei que manda decapitar o mensageiro que trouxe uma carta anunciando que sua cidade seria sitiada por invasores inimigos. Bolsonaro negou o maior acontecimento da História recente. A tragédia se abateria sobre o povo, arrastando-o no caminho a ponto de se tornar um vulgar falsificador de documentos sanitários.

Nem sempre voltar as costas à História significa atropelamento de morte. Em vidas singulares, costuma ser inteligente. Lembro-me do filme de Ettore Scola que no Brasil se chamou “Um dia muito especial”. No dia 6 de maio de 1938, Hitler visitou Mussolini em Roma. Quase todos os romanos foram para as manifestações bater os tambores da guerra que se aproximava. Duas pessoas entram num prédio em busca de um pássaro que fugira. Ela (Sophia Loren), mulher de um fascista que estava nas manifestações; ele (Marcello Mastroianni), um radialista demitido porque era gay. O encontro dos dois, a delicada amizade que surgiu naquela conversa, os enriqueceu para a vida inteira.

Miguel de Almeida - Lula, modelo 1989

O Globo

Com o atual Lula em modelo 1989, do tipo retrô, o verso de Cazuza se torna um dístico: “Suas ideias não correspondem aos fatos”. Repisa o refrão de que deseja governar para os pobres, com a ladainha de picanha para todos, mas sua prática ideológica perpetua os desvalidos.

Por sorte, a Câmara derrubou sua tentativa de solapar o Novo Marco do Saneamento Básico. A permanecerem seus decretos, seria uma condenação, se tanto, à fossa rudimentar sob o varal e à lata d’água na cabeça. Na outra mão, infelizmente, permanece no limbo petista a reforma do ensino médio. À beira de sua implantação, tudo foi suspenso. Uma tal comissão (!) deve avaliar os pormenores de uma lei aprovada há mais de quatro anos.

Irapuã Santana - Frente ampla racista

O Globo

Levantamento da Uerj depois das eleições constatou que candidatos brancos receberam o dobro de dinheiro que os negros

Em abril do ano passado, o Congresso promulgou uma emenda constitucional para liberar de punição os partidos que não cumpriram a exigência da destinação das verbas eleitorais até 2020.

O que já era um esvaziamento da autoridade do TSE no primeiro momento ganhou mais força quando, no dia 22 de março deste ano, 184 deputados de várias siglas — compreendidas entre esquerda, centro e direita — apresentaram a PEC 9/2023 com o objetivo de estender a anistia até 2022.

Marcus André Melo* - O que explica as derrotas?

Folha de S. Paulo

Três interpretações rivais sobre as relações entre Executivo e Legislativo

Há três interpretações rivais sobre o funcionamento das relações Executivo-Legislativo no país. A primeira defende que a governabilidade é garantida pela distribuição de benefícios para a base de parlamentares, o que seria produto, em última instância, da adoção da representação proporcional de lista aberta. Sustenta-se que esta individualiza a disputa eleitoral, mina a disciplina partidária e enfraquece os partidos e a dimensão ideológica da política.

A segunda argumenta que a governabilidade é garantida pela partilha de governo via coalizões e distribuição de ministérios e cargos. Dada a assimetria de poderes estabelecida pela Constituição, o Executivo é dominante, e o Legislativo tem forte incentivos para se aliar a ele. Essa dominância e a partilha de governo asseguram disciplina e apoio para a aprovação da agenda, sem necessidade de compra de apoio individual.

Angela Alonso* - Os 36

Folha de S. Paulo

As tradicionalistas são muitas, mas não são poucas as mulheres que querem paridade

Não é novidade que o partido Novo é velho. A votação da igualdade salarial entre homens e mulheres no exercício de mesma função apenas o confirmou. Três deputados Novos ficaram contra. Poucos, mas recobrem a circunferência da bancada. Gilson Marques a vocalizou com argumento figurinha carimbada contra medidas corretivas da desigualdade. É o que começa sem bater de frente: "É óbvio que nós todos aqui queremos a igualdade de direito". Depois, acusa os reformistas de ingenuidade: "Esse projeto bota nas costas do empreendedor uma série de responsabilizações e multas que vão inibir a contratação das mulheres". Em nome da economia, manda os direitos para a cucuia.

Ana Cristina Rosa - Desigualdade que beira o ridículo

Folha de S. Paulo

É aviltante o looping de carências dos pobres no Brasil ante a qualidade de vida dos ricos

Uma das características mais cruéis de uma sociedade tão desigual como a brasileira é o menosprezo da elite —que usufrui de todos os direitos, além de muitos privilégios— em relação aos problemas cotidianos da massa de desvalidos que compõem o povo.

Não é de hoje que as classes C, D e E vêm se encalacrando para sobreviver. Diversas pesquisas apontam o endividamento crescente entre os mais pobres, que contraem dívidas até para comprar comida a crédito! Sem falar nos milhares que estão à margem, literalmente passando fome.

Lygia Maria - Regulação sem censura

Folha de S. Paulo

Se projeto de lei não definir o que é fake news e regulador, corremos o risco de construir nossa própria prisão

Há milênios filósofos se debatem sobre quem pode dizer o quê, onde e como. De Aristóteles a Sartre, passando por Espinosa e Rousseau, foram muitos os que falaram sobre a liberdade de expressão.

Mas parece que a questão é simples para o Parlamento brasileiro, e a regulação do tema poderia ser decidida de supetão —o chamado PL das Fake News data de 2020, mas cerca de 40% de suas disposições foram acrescentadas há pouco tempo. Decisão perigosa para tratar de um dos pilares da democracia moderna.

No geral, países não autoritários baseiam-se no famoso "princípio do dano" (harm principle) de John Stuart Milll: tudo pode ser dito, contanto que o dito não faça mal a alguém.

Fazer mal é muito amplo, então o filósofo restringe o dano à invasão de direitos. Direitos objetivos, diga-se. Apenas sentir-se incomodado muitas vezes não é suficiente —afinal, o mal-estar é intrínseco à civilização, já dizia Sigmund Freud.

Bruno Carazza* - Na política atual, não há infidelidade, e sim poliamor

Valor Econômico

PL das fake news e decreto do saneamento mostram que lua de mel acabou

Para o presidente que não se cansa de repetir que tem “energia de 30 e tesão de 20 anos”, é bom se acostumar à modernidade. Quase uma década e meia depois de ter deixado a capital federal, os relacionamentos em Brasília estão diferentes. Em tempos de Tinder e afins, hoje ninguém é de ninguém. Com parceiros empoderados e o patriarcado questionado, fidelidade é coisa do passado.

Há 20 anos não era assim. No jogo de sedução entre o presidente e os parlamentares, as relações eram desiguais. O governo controlava o dinheiro - do orçamento e dos cargos - e com isso impunha as suas vontades. Havia traições, muitas na verdade, e casamentos se mantinham por aparência. Mas quase sempre o Executivo conseguia o que queria, mesmo pagando caro por isso.

Com o passar dos anos, deputados e senadores se empoderaram. Aprenderam a dizer “não” para medidas provisórias abusivas. Trataram de criar fontes de recursos, primeiro com as emendas impositivas e depois a liberdade do orçamento secreto. Se o presidente não os tratar com respeito, ameaçam com derrubada de projetos, CPIs e até impeachment.

Dani Rodrik* - A nova narrativa econômica americana

Valor Econômico

Biden se afasta radicalmente dos governos democratas anteriores

Duas agendas concorrentes estão no momento competindo para moldar as políticas econômicas interna e externa dos EUA. Uma agenda é voltada para dentro, concentrando-se na criação de uma economia americana inclusiva, resiliente, próspera e sustentável. A outra está voltada para a geopolítica e a manutenção da primazia dos EUA sobre a China. O futuro da economia mundial depende do resultado desse conflito e se as prioridades opostas podem coexistir.

O governo do presidente Joe Biden representa um afastamento radical dos governos democratas anteriores, perseguindo políticas industriais ambiciosas para revitalizar a manufatura interna e facilitar a transição verde. Ele também adotou uma posição mais dura em relação à China do que qualquer governo anterior, incluindo o do ex-presidente Donald Trump, tratando o regime chinês como um adversário e impondo controles às exportações e investimentos em tecnologias críticas.

Alex Ribeiro - Galípolo no comando do BC preocupa o mercado

Valor Econômico

Histórico acadêmico e indicação pouco usual do atual secretário-executivo da Fazenda são principais inquietações

O balão de ensaio sobre uma eventual indicação do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, para a presidência do Banco Central ganhou força na semana passada - e disseminou preocupações entre economistas e operadores do mercado financeiro.

São dois aspectos que causam inquietação, segundo fontes ouvidas pelo Valor. Primeiro, a ideia pouco usual de indicá-lo para, primeiro, ocupar uma diretoria colegiada no Banco Central e, depois, ser alçado ao comando, substituindo Roberto Campos Neto. Também causa aflição o seu histórico acadêmico. Ele assina, por exemplo, com o economista André Lara Resende, um texto com propostas na linha da Nova Teoria Monetária (conhecida pela sigla em inglês, MMT). Há apenas dois anos, defendia em “lives” uma política econômica não ortodoxa.

Jairo Saddi* - Medidas positivas para o crédito

Valor Econômico

Reformas microeconômicas enviadas ao Congresso são fundamentais para que o Brasil volte a crescer

Medidas microeconômicas, em geral, nunca fazem muito sucesso, especialmente quando seu alcance só se efetivará no longo prazo. É raro o assunto ocupar grande espaço da mídia e da opinião pública, porque o efeito não é imediato e os fatos conjunturais prementes acabam atropelando o debate mais profundo e necessário sobre elas. Isto posto, merece destaque o conjunto de treze medidas para melhorar o acesso ao crédito e reduzir os juros que foram promovidas na semana passada pela Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda do atual governo Lula.

Felipe Moura - Projeto de controle

O Estado de S. Paulo

Lulismo quer reescrever capítulo corrupção, retomar controle das estatais e conter a imprensa

O verdadeiro plano do lulismo tem três frentes complementares: 1) Reescrever o capítulo corrupção; 2) Retomar controle das estatais; 3) Controlar imprensa e redes sociais.

O método da frente 1 é demonizar juízes e procuradores para emplacar a tese da “criminalização da política”, desviando para questões processuais o foco das relações financeiras e imobiliárias de Lula e seus pares com empresas que, em seus governos, receberam contratos públicos e praticaram suborno.

Denis Lerrer Rosenfield* - Política externa ideologizada

O Estado de S. Paulo

Diante das manifestações do presidente da República, o que pode bem significar esta nova reinserção internacional do País?

A tão propalada reinserção do Brasil no mundo, liderada pelo novo presidente da República, está se revelando uma nave sem rumo, cuja única bússola consiste num regresso a ultrapassadas ideias de esquerda. O ranço fica tão evidente que o próprio presidente fica dizendo e se desdizendo o tempo todo, numa mistura de desconhecimento do mundo, talvez de má-fé, sob a ótica de uma espécie de anti-imperialismo. Isso o leva a alianças as mais esdrúxulas, como o alinhamento à China comunista, ao imperialismo regional russo, de extrema direita, mas recuperando o passado stalinista e czarista. Aliás, como dizia Hannah Arendt, os totalitarismos desconhecem as distinções de esquerda e direita, compartilhando determinações essenciais. Isso sem falar em suas afinidades eletivas com Venezuela, Cuba e Nicarágua. Manifesta-se, assim, o mesmo desprezo pelos valores da democracia e da liberdade.

A reinserção seria especialmente bem-vinda, considerando o desprezo da política bolsonarista pelo meio ambiente influenciando negativamente a imagem brasileira no mundo. Surgiu uma espécie de aliança contra o País, como se tivéssemos nos tornado responsáveis por todos os males ambientais do Planeta, quando sabemos que boa parte dessas críticas provinha de países rivais do agronegócio brasileiro. Em todo caso, a percepção americana e europeia era essa. Acrescente-se a canhestra tentativa de golpe do dia 8 de janeiro, para dar a Lula todo um verniz de simpatia e, mesmo, de democrata. Ora, é todo esse capital que Lula e sua política externa estão rapidamente pondo a perder.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Novo regime evita descontrole, mas não estabiliza a dívida

Valor Econômico

Crescimento da economia precisa ser superior a 2% para sustentar o ajuste fiscal

O novo regime fiscal proposto pelo governo Lula não será capaz de estabilizar nem a dívida bruta nem a dívida líquida pública até 2026. Mas, por outro lado, a evolução das dívidas será muito mais lenta caso a regra proposta não existisse - a expectativa, sem as mudanças, era de crescimento descontrolado. A redução das turbulências nos mercados financeiros se deve a essa perspectiva, enquanto que persistem as incertezas sobre a capacidade de o governo executar o que prometeu.

Há um virtual consenso entre os economistas de que o complexo desenho fiscal traçado só consegue entregar o resultado previsto se a arrecadação crescer bem, algo entre 1,5% e 2,3% do PIB até 2026. Esse esforço não é trivial, ainda mais quando o governo, reconhecendo as limitações que o Congresso certamente colocará, promete arrumar mais dinheiro sem aumentar os impostos existentes. Esse volume de recursos é ainda mais expressivo quando se considera que eles têm de ser líquidos, isto é, já descontadas as transferências para Estados e municípios.

Estudo de Bráulio Borges, pesquisador associado do FGV-Ibre, estima que, em um cenário básico, com crescimento do PIB em 1,5% ao ano e juro real de 4,5%, a arrecadação precisaria em 2026 ser 1,51% do PIB superior ao do ano corrente - 0,49% agora, 0,24% em 2024, 0,58% em 2025 e 0,2% em 2026. Mesmo assim, em seus cálculos, durante o mandato de Lula nem a dívida bruta nem a líquida se estabilizariam. A dívida líquida só pararia de crescer e começaria a declinar a partir de 2027, em boa parte devido ao aumento das receitas advindas da exploração do petróleo (royalties, partilha etc).

Poesia | Murilo Mendes - O Cristo subterrâneo

 

Música | Dorival Caymmi e Tom Jobim - Saudades da Bahia

 

Paulo Fábio Dantas Neto* - Adensando névoa: o Poder Executivo num novo sistema de governo em construção

Nos últimos oito ou nove anos, o sistema de governo no Brasil passa por um importante processo de mutação em suas regras (formais ou informais) e procedimentos. Isso quer dizer que a relação entre Legislativo e Executivo vem sofrendo modificações que levam a novas maneiras práticas de exercer as prerrogativas constitucionais desses dois poderes. Nenhum arranjo estável substituiu ainda o findo “presidencialismo de coalizão”, que o cientista político Sergio Abranches vislumbrou em 1988 e que se concretizou, na prática, de 1993 a 2014, mesmo que em vários momentos tenha havido mais cooptação do que propriamente coalizão. Pode haver controvérsia quanto ao adjetivo mais adequado a cada conjuntura específica, no âmbito daquelas duas décadas, mas ninguém duvida de que tínhamos um presidencialismo. Desde o tempo de Dilma 2 e Eduardo Cunha, a incerteza inclui também o substantivo.

Contudo, nem tudo é névoa nas relações entre os dois poderes governativos no Brasil de 2023. Os arranjos mutantes em vigor podem não fixar ainda um sistema estável. Mas existem, do ponto de vista político e nunca deixaram de orientar a vida institucional. Podem, portanto, ser analisados, como foram até em momentos críticos, de Bolsonaro com pandemia. A anomia nos rondou, mas não se instalou, porque temos sociedade civil e também porque o Congresso agiu com perícia naquele 2020 fatídico. Hoje, com mais razão ainda, podemos constatar que o processo de mutação do sistema de governo, que já dura quase uma década, não foi interrompido e que, passada a borrasca, ganha intensidade.

Merval Pereira - Dificuldades na transição

O Globo

Lula não entendeu que foi eleito por um eleitorado insatisfeito com Bolsonaro, mas que não é seu

A dificuldade do governo com o Congresso era previsível, porque o Congresso atual é, talvez, o mais conservador dos últimos tempos, pelo menos em contraposição ao governo Lula, não o da campanha, mas o de fato. Lula conseguiu ser eleito por uma diferença mínima porque vestiu na campanha a fantasia do líder moderado, que desejava fazer um governo de transição com o apoio das forças democráticas. Um governo de aliança nacional.

A dificuldade do governo com o Congresso era previsível, porque o Congresso atual é, talvez, o mais conservador dos últimos tempos, pelo menos em contraposição ao governo petista, não o da campanha, mas o de fato. Lula conseguiu ser eleito por uma diferença mínima porque vestiu na campanha a fantasia do líder moderado, que desejava fazer um governo de transição com o apoio das forças democráticas. Um governo de aliança nacional.

Como o anseio majoritário, mas nem tanto, era se livrar de Bolsonaro, ele logrou êxito; inclusive conseguiu tirar do Congresso uma verba astronômica para poder começar a governar. Logo depois de eleito, deu uma guinada e tanto em direção à tendência mais à esquerda do PT. Não entendeu que a correlação de forças entre esquerda e direita mudou e também que a institucionalização do Brasil mudou muito nesses 20 anos.

Luiz Carlos Azedo - “Sucesso do governo Lula é uma questão de probabilidades”

Correio Braziliense

Quando o governo decide aumentar seus gastos sociais, de algum lugar esses recursos precisam sair. A conta não fecha. O conflito distributivo tende a se agravar se a economia não voltar a crescer

Não custa nada repetir: o governo Lula 3 não é uma continuidade dos governos 1 e 2. Os dois mandatos anteriores do presidente da República foram bem-sucedidos e consagrados nas urnas, com a sua própria reeleição e a eleição de Dilma Rousseff, enquanto o mandato atual está apenas começando, num cenário completamente diferente dos anteriores — muito mais difícil do ponto de vista econômico, social e político. Por enquanto, o sucesso de Lula 3 é apenas uma probabilidade, mais ou menos equivalente aos seus 50,9% de votos válidos no segundo turno do ano passado. Não é pouca coisa.

Uns têm a impressão de que o governo vai muito devagar, outros que o universo conspira contra Lula. Leonard Mlodinow, em seu livro O Andar do Bêbado, explica que isso está associado à importância da memórias mais “disponíveis”, sobretudo as boas recordações. Quando escolhemos aleatoriamente um caixa de supermercado, temos a sensação de que a nossa fila é mais lenta. Entretanto, a chance de que isso aconteça, caso existam 10 caixas, é de apenas 10%. Essa probabilidade é a mesma para todos, mas temos a impressão de que é mais lenta porque prestamos atenção em tudo o que acontece à nossa frente.

O Andar do Bêbado é um livro dedicado ao acaso na vida das pessoas, que conta a história da lei das probabilidades, com exemplos surpreendentes, como o movimento caótico das partículas suspensas em água, que serviu para os trabalhos de Albert Einstein sobre a física estatística no começo do século passado. Muitas vezes o governo se move aleatoriamente, como se estivesse bêbado. Em outras, temos a impressão de que passou a fazer a mesma coisa de forma pior, só porque foi elogiado.

Vinicius Torres Freire – Lula, a oposição do PT e o centrão

Folha de S. Paulo

Núcleos do comando petista no governo entram em atrito com outras áreas do governo

O comando do PT e o núcleo do PT no governo, em especial na Casa Civil, têm um programa que, em parte, tem sido no mínimo apoiado por Luiz Inácio Lula da Silva.

É um plano que incomoda gente de outras partes do governo, petistas inclusive, como na economia, nas relações exteriores e mesmo na área ambiental. Até no BNDES, espécie de ala esquerda da equipe econômica, os planos mais petistas-partidários causam preocupação. Todos dizem que o governo precisa se lembrar de que foi eleito por uma "frente ampla".

A tentativa de retomar o controle da Eletrobras, política para a Petrobras, regra de reajuste do salário mínimo, o caso de Lula com a guerra da Ucrânia, os decretos para mudar as leis do saneamento (facilitando a vida de estatais), a lentidão da remontagem na área ambiental e os ataques contra o arcabouço fiscal fazem parte da lista de atritos. A retomada da Eletrobras e os decretos do saneamento são obras do núcleo petista no governo.