Em todos os processos eleitorais recentes a
polarização foi grande. Mas em todos eles prevaleceu a vitória de posições
centristas. Biden derrotou já nas primárias do Partido Democrata as posições à
esquerda do Senador Bernie Sanders. E depois venceu Donald Trump, líder e
referência do populismo autoritário da direita mundial.
Depois vieram as eleições portuguesas, após
a dissolução definitiva da “geringonça portuguesa” na votação do orçamento. O
Bloco de Esquerda e o Partido Comunista suspenderam seu apoio ao governo
socialista de centro-esquerda. O primeiro-ministro Antônio Costa propôs ao
Presidente Marcelo Rebelo de Souza a dissolução do governo e do parlamento e a
convocação de novas eleições. Em fevereiro, o primeiro-ministro conquistou
maioria absoluta e poderá governar com maioria apoiando seu programa de governo
sem necessitar fazer concessões. O partido de extrema-direita “Chega” passou a
ser a terceira força na Assembleia da República. As forças de esquerda viram
diminuir suas cadeiras. E a principal oposição aos socialistas continua sendo o
PSD, força de centro-direita.
Na Alemanha, com a ausência de Angela Merkel nas eleições, a CDU entregou o comando do governo ao social-democrata Olaf Scholz, que fechou uma aliança programática com verdes e liberais. A extrema-direita caiu para quinta força e os ex-comunistas amargaram grande derrota.
Na França não foi diferente. No primeiro
turno, Macron e seu centrista Em Marcha! tiveram 27,84% dos votos. A líder da
extrema-direita e o seu Reagrupamento Nacional obtiveram 23,15% e o líder de
esquerda Jean-Luc Mélenchon alcançou 21,95%. Os partidos tradicionais,
socialista e republicano, ficaram abaixo de 5%, confirmando sua decadência. No
segundo turno, Macron obteve 58,8% contra os 66% de 2017. E Le Pen cresceu para
41,45% em relação aos seus 34% de 2017. Lá, como em Portugal, o sistema é
semipresidencialista, que guarda muitas semelhanças com o parlamentarismo e se
encontra em discussão no Brasil.
O que tem o Brasil a aprender? Em primeiro
lugar, as democracias avançadas optaram por governos centristas que oferecem o
não radicalismo, a capacidade de diálogo, previsibilidade e estabilidade. Em
segundo lugar, revelaram a superioridade do parlamentarismo ou do
semipresidencialismo para garantir maioria e governabilidade. O
presidencialismo americano só é funcional por se dar em sistema bipartidário.
Em terceiro, a importância que se dá à conquista de maioria parlamentar. Biden
e Macron tentarão mantê-la nas eleições de 2022. Olaf Scholz negociou uma
maioria sólida previamente em torno de um documento programático. Em Portugal,
o impasse foi superado pela conquista de maioria obtida pelos socialistas. Aqui
no Brasil, o presidente tenta formar maioria ocasional, votação por votação,
num Congresso pulverizado entre 24 partidos políticos. Por último, a
superioridade visível dos sistemas eleitorais em lista (Portugal), distrital
puro (EUA e França) e distrital misto (Alemanha). Aqui temos um sistema
eleitoral disfuncional, hostil à unidade partidária, desconectado da sociedade,
caríssimo e avesso a formação de maioria parlamentar.
*Marcus Pestana, Presidente do Conselho Curador ITV – Instituto Teotônio Vilela (PSDB)
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