Heterodoxia econômica não é terraplanismo, por José Luis Oreiro e Luiz Fernando de Paula*

Folha de S. Paulo

Volta da política industrial e atuação estatal na transição verde mostram que antigas certezas já foram revistas

No Brasil, o desafio é superar tanto o voluntarismo quanto o fundamentalismo de mercado

Há críticas econômicas que ajudam a qualificar o debate público. Outras revelam o quanto o debate brasileiro ainda está preso a velhos dogmas. Ao associar a heterodoxia ao terraplanismo sanitário, como fez o editorial "É urgente recolocar as contas públicas nos trilhos" (15/8), esta Folha recorre a uma caricatura que não contribui para compreender os problemas econômicos do país.

A heterodoxia não representa a negação da ciência econômica, mas uma tradição intelectual que inclui Keynes, Kalecki, Schumpeter, estruturalistas latino-americanos e pós-keynesianos. Suas ideias integram pesquisas sobre crescimento, estabilidade financeira, desigualdade e transformação produtiva. Aquilo que o editorial apresenta como "velharias" está longe de ter sido abandonado por governos ao redor do planeta.

Tome-se a gestão dos fluxos de capitais. Durante décadas, a liberalização financeira foi apresentada como caminho natural para economias emergentes. A experiência mostrou, porém, que esses fluxos podem ser voláteis e provocar fortes movimentos, com consequências sobre inflação, endividamento e atividade econômica.

O próprio FMI reconhece, em seu "Integrated Policy Framework", a possibilidade de utilizar medidas de gestão dos fluxos de capitais em certas circunstâncias. Isso não significa defender controles indiscriminados, mas reconhecer que a abertura financeira não é um fim em si mesma e que países sujeitos a choques externos precisam administrar riscos.

Na política cambial, em economias com estruturas produtivas pouco diversificadas, uma moeda persistentemente apreciada tende a prejudicar a indústria e estimular a especialização em produtos primários. O debate sobre a "doença holandesa", a competitividade industrial e a restrição externa está longe de ser uma relíquia. Os modelos de crescimento com restrição externa associados a Anthony Thirlwall continuam fundamentais para compreender os limites externos do crescimento das economias em desenvolvimento.

Enquanto isso, as economias avançadas voltaram a recorrer à política industrial. Estados Unidos e União Europeia mobilizam recursos públicos para semicondutores, energia limpa, infraestrutura e tecnologias estratégicas. O "Inflation Reduction Act" e o "Chips Act" evidenciam o papel estratégico do Estado diante da competição tecnológica. É difícil, portanto, sustentar que política industrial, planejamento econômico e intervenção estatal pertençam ao passado.

Isso não significa tratar a heterodoxia como um bloco homogêneo. Ela deve ser submetida ao mesmo escrutínio crítico que qualquer outra corrente. Existem divergências sobre política fiscal, juros, câmbio e desenvolvimento. Da mesma forma, o apoio de parte dos economistas desenvolvimentistas e heterodoxos ao governo Lula não implica adesão incondicional.

Esse apoio se sustenta na defesa da democracia no país e das instituições e na oposição ao neoliberalismo radical, associado à financeirização predatória, à erosão dos direitos sociais e à desindustrialização. Trata-se de apoio crítico: reconhecer avanços sociais e na retomada do planejamento produtivo não impede apontar problemas na condução macroeconômica, como juros reais extremamente elevados, metas fiscais rígidas e a dificuldade de enfrentar interesses rentistas.

O debate deveria, portanto, ser outro. Em vez de rótulos —"terraplanistas" de um lado, supostos "modernos" de outro—, seria mais produtivo discutir quais instituições e políticas podem conciliar estabilidade macroeconômica, crescimento, transformação produtiva e redução da desigualdade.

A volta da política industrial, a gestão dos fluxos financeiros e a atuação estatal na transição verde mostram que antigas certezas foram revistas.

No Brasil, o desafio não é escolher entre dogmas concorrentes, mas superar tanto o voluntarismo quanto o fundamentalismo de mercado. A economia não precisa de cloroquina —precisa de debate intelectual à altura de sua complexidade.

*José Luis Oreiro, professor de economia da UnB (Universidade de Brasília)

*Luiz Fernando de Paula, professor de economia do IE/UFRJ (Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro