Vivemos em um estado laico, mas isso não
significa dizer que Deus está totalmente aposentado da política. Uma pesquisa
interessante conduzida pelo Laboratório de Estudos Socioantropológicos em
Política, Arte e Religião (LePar), da Universidade Federal Fluminense, revelou
que, para 81% dos eleitores, é fundamental que um candidato acredite em Deus. O
número sobe para 89% na faixa de quem ganha até um salário mínimo.
Para 74% dos eleitores, acreditar em Deus torna as pessoas melhores, e mais de 80% acreditam que as escolas devem ensinar crianças e jovens a ter fé. Os números são reveladores de um país profundamente crente, que não aceita a tese de uma separação entre assuntos religiosos e questões de estado.
A centralidade da religião para o senso de
moralidade compartilhada desafia as teses mais tradicionais da sociologia. Para
autores como Hannah Arendt, uma das características do mundo moderno é um
processo profundo de separação entre o espaço público e o espaço privado, com a
privatização da religião. Dizendo de modo mais simples, nós seríamos, em tese,
herdeiros de uma concepção de mundo em que as questões de fé são particulares e
as questões públicas devem ser tocadas sem necessária referência a uma
religião. Só assim, dizem os teóricos, um mundo de pluralismo religioso
tornou-se possível: foi preciso privatizar o credo para todos pudessem escolher
o seu.
Há uma distância maior entre as teses e a
realidade do que gostaríamos de imaginar. Embora o estado de direito
democrático fundado pela nossa constituição seja laico, a verdade é que a
maioria das pessoas conduz suas vidas e decide politicamente com uma dependência
profunda de sua fé. Filósofos contemporâneos atentos ao fenômeno já chamaram
atenção da importância de levarmos a religião em conta em nossas explicações
sobre as dinâmicas políticas do presente, especialmente sobre o quão difícil é,
para o cidadão religioso, essa "separação estrita entre argumentos
religiosos e não religiosos", como explicou Manfredo Oliveira em seu livro
A religião na sociedade urbana e pluralista.
O desafio não tem solução fácil, porque abrir
mão da laicidade do estado nos fará retroceder para um mundo de fanatismo,
negação das liberdades e misticismo religioso. Sem pretender apontar caminhos
ou soluções, me parece urgente executarmos um cuidado que é, hoje, factível:
evitar a instrumentalização da religião e dos espaços de credo para a promoção
de candidaturas. É preciso controlar, com menos pudor, o uso mal-intencionado
da fé para convencer eleitores de que o interesse pessoal de alguns é o desejo
do seu deus. Quando Deus se partidiariza e entra no embate, até ele precisa cumprir,
e com rigor, a lei eleitoral
*Doutora em Direito (USP) e professora da Universidade
Federal do Ceará.
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