Uma instituição desinstitucionalizada precisa
de outro nome
Procure a coerência jurídica, aquela
estabilidade rotinizada que nos permite saber qual rito será seguido
Procure quem não foi a fóruns de
Lisboa, não participou de festa em Trancoso, degustação de
uísque e charuto em Londres; quem declinou convite à amizade de Vorcaro,
Esteves, irmãos Batista, bet-boys; quem evitou frívolas trocas de WhatsApp
terminadas em "kkk" com os novos amigos ricos.
Procure agora quem não tem empreendimento
privado financiado por empresa interessada no tribunal; ou instituto que vende
serviços ao poder público; quem não pegou "carona" em aviões
particulares, quem não frequentou camarotes em Mônaco ou em jogo do Real
Madrid.
Quão tardia foi a percepção pública da gravidade?
Procure ainda quem não tem parente-advogado
enriquecendo através da remuneração de sete a oito dígitos gerada pelo pedágio
da família, esse modelo de acesso cordial à Justiça; procure os
"advogados-brokers", que entram repentinamente no caso, com ou sem procuração,
em parceria com advogados originários da causa, para dar outra velocidade e
direção ao processo; pergunte quais qualidades os brokers dispõem para acelerar
ou desacelerar ações conforme o cliente.
Procure, enfim, a compostura, a discrição e a
linha entre o público e o privado nos tribunais superiores. Aproveite a viagem
e fuce também na PGR.
Por último, procure a coerência jurídica,
aquela estabilidade rotinizada que nos permite saber qual rito será seguido no
processo, qual decisão o ministro deve tomar se respeitar sua decisão de outro
dia. Essa senhora está sumida. Anda sumido também o seu parceiro, o argumento
jurídico.
Quando esse casal some, os abusos de hoje
deixam de ser abusos porque os de ontem criaram precedentes liberatórios do
abuso. Num lugar com mais exceção do que regra, como distinguir o abuso da
normalidade? Uma instituição desinstitucionalizada precisa de outro nome.
O choque de realidade frustra a expectativa
de algum "governo das leis, não dos homens". Dá vitória teórica e
empírica aos cínicos. Em vez de Estado de Direito, um estado de confraternidade
é operado por parceiros no idioma jurídico da arbitrariedade.
André
Mendonça acumula hoje as quatro investigações mais quentes do
país. Todos eles exalam o cheiro mais ou menos óbvio de "coisa
errada". Envolvem Vorcaro, Flávio Bolsonaro com Banco Master-Dark Horse, Lulinha,
Moraes, Gonet e outros colegas de corte. Os casos não chegaram lá por conexão
ou avocação, ou por inquérito que tudo atrai, mas por distribuição aleatória.
Que ele tenha poder monocrático
discricionário para dosar nossa dieta pública de notícias escandalosas, um mês
antes das eleições, dá uma nova amostra do grau de disfuncionalidade
procedimental no STF.
Mas o que fizeram ministros do STF e
o PGR nos últimos verões para nos ajudar a mostrar como e por que André está
errado? Quando prestaram contas, ouviram críticas, tentaram atenuar
excepcionalismos e resgatar alguma normalidade regimental? Como justificaram a
especificidade de cada sigilo?
Pois André parece, de fato, estar errado.
Parece selecionar e calcular o timing e o elenco da notícia. Mas errado à luz
de que padrão? Em que instituição?
Não temos o mapa para restaurar a confiança e
a institucionalidade. Daqui se enxerga pouca gente disposta a liderar o
processo coletivo. Gente de espírito público, que se organize e assuma risco.
Gente elegante, satisfeita com o salário. Que entende a pobreza de um Vorcaro.
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