Tema é o que mais distancia centro-esquerda
da extrema direita na eleição
Proposta de Lula aposta em coordenação de
ações em âmbito nacional e com países amazônicos
A segurança disputa com a saúde o primeiro
lugar entre as preocupações dos brasileiros. Com razão: a violência faz
parte da áspera experiência cotidiana da população, especialmente dos pobres,
em casa ou na rua; praticada por um parente, por desconhecidos, pela polícia.
Discute-se qual será o lugar do assunto na próxima disputa pelo Palácio do Planalto. Seja qual for, a importância da segurança como aspiração coletiva justifica o exame das propostas de governo dos dois candidatos que hoje lideram a corrida pela Presidência. Nenhum outro ponto distancia tanto a centro-esquerda da extrema direita.
A coalizão encabeçada pelo PT deu um passo
formidável ao abandonar a ideia enraizada na esquerda de que o crime resulta da
pobreza e da desigualdade e que, daí, sua solução decorre da superação das
nossas mazelas sociais.
A fronda progressista também começa a deixar
para trás a repulsa aos meios repressivos e às forças policiais que os aplicam.
No programa de Lula, segurança é
direito, proteção à vida; combina repressão qualificada —com ampla utilização
do muito que a tecnologia tem a oferecer à prevenção do crime— e respeito às
liberdades civis. Parte da constatação de que o problema tem muitas dimensões e
formas de se manifestar nos territórios, além de mobilizar complexa rede de
organismos públicos.
No centro da proposta há muita criação
institucional para viabilizar a coordenação de ações, seja em âmbito federativo
—por meio do Sistema Unificado de Segurança Pública em debate no Congresso e de
um ministério exclusivamente dedicado ao problema—, seja entre diferentes
agências estatais; ou ainda na cooperação entre países amazônicos.
Já o programa de Flávio
Bolsonaro repete o roteiro seguido por candidatos da direita desde
Paulo Maluf: a ênfase incide na repressão pela força, sem considerar os fatores
que hoje a tornam mais letal que eficiente. Segurança é "guerra contra o
crime" que justifica medidas de exceção. Ou, na profissão de fé de seus
adeptos: "Bandido bom é bandido morto". A prevenção aparece como
resultado visado pela mão dura contra os criminosos: autorização para matar,
redução da maioridade penal e castração química de condenados por estupro e
abuso contra crianças. No centro de tudo há a promessa de expansão e
endurecimento prisional, abertamente inspirada no modelo de El Salvador. Há
propostas de uso de tecnologia e de envolvimento das Forças Armadas contra o
crime organizado na Amazônia —dissociadas, porém, de qualquer esforço de
coordenação entre governos e entre agências.
A proposta de Lula não promete uma solução
imediata, mas um caminho que requer o compromisso de dar prioridade ao tema.
Seu êxito dependerá também da capacidade que o governo tenha de vencer rotinas
burocráticas e interesses constituídos; de convencer a opinião pública; de
reprimir dentro da lei e de apagar o fogo amigo alimentado por visões
ultrapassadas em seu próprio campo.
O projeto de Flávio B. é atraente para quem
gostaria de acreditar que existe a mítica bala de prata para acabar com o crime
—ou mesmo bala de chumbo, desde que em profusão. É resposta simples para um
problema complexo —e, como tal, errada.
Nenhum comentário:
Postar um comentário