Dança das cadeiras no cenário político

Ricardo Villa Verde
DEU EM O DIA

Mais de 20 parlamentares e suplentes iniciam troca-troca de partidos. Procuradora estuda se abre ação contra deputados que mudarem

Rio - Apesar da chamada janela, que permitiria políticos trocarem de partido um ano antes das eleições, não ter sido aprovada pelo Congresso, deputados estaduais e federais do Rio devem protagonizar uma farra de troca-troca partidário nesta semana. Mais de 20 parlamentares e suplentes vão mudar de legenda até sábado, dia 3, prazo final definido pelo calendário eleitoral para os que querem disputar as eleições de 2010 se filiarem a um partido.

Wagner Montes admite que recebeu convites de cinco partidos

A lista inclui o deputado estadual Wagner Montes, que vem despontando nas pesquisas para o governo estadual. Ele admite que pode deixar o PDT. “Recebi convites de cinco partidos”, afirma Wagner, que se reúne neste domingo com o presidente do PDT e ministro do Trabalho, Carlos Lupi, para discutir o assunto. Wagner quer que o PDT assuma sua candidatura a governador. “Que o PDT reconheça que tem candidato”, explica ele. Entre os que querem o pedetista está o PP.

O maior troca-troca vai acontecer na Assembleia Legislativa (Alerj). Além de Wagner Montes, outros 10 ocupantes de cadeiras na Casa, e pelo menos cinco suplentes, devem trocar de partido. O caso mais inusitado é o de André Lazaroni, ex-André do PV. Há cerca de dois meses, quando decidiu abandonar o PV, o deputado passou a utilizar o sobrenome de batismo, tirando a sigla partidária do nome pelo qual ficou conhecido desde o início da carreira. André deve ir para o PMDB.

A bancada peemedebista também deve ganhar reforço de Pedro Fernandes e Marcelino D’Almeida, que deixarão o DEM. O PSC, que já perdeu Tucalo para o PP, pode perder ainda Sabino para o PT e Coronel Jairo para o PMDB. Altineu Cortes, ex-PMDB e ex-PT, pode ir para o PR, do ex-governador Anthony Garotinho. Jorge Babu, ex-PT, também estaria analisando seguir Garotinho.

Na bancada federal, o ex-governador já atraiu Geraldo Pudim, que trocou o PMDB pelo PR , e ainda pode atrair Bernardo Ariston, também do PMDB.

O troca-troca vem sendo facilitado pela maioria das direções partidárias, que estão liberando os políticos para deixarem seus quadros. O entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) porém é de que os diretórios de partidos não têm competência para autorizar detentores de mandatos a deixarem seus quadros. A troca de legenda pode caracterizar infidelidade partidária e pode levar à perda do mandato. A procuradora regional eleitoral, Silvana Batini, disse que poderá entrar com ações contra deputados que trocarem de partido. “Vamos analisar caso a caso”, explicou a procuradora.

Disputa muito além dos gramados

O troca-troca na política também chegou ao Vasco da Gama, onde o ex-deputado federal Eurico Miranda (PP) e o presidente do clube, Roberto Dinamite (PMDB), deputado estadual e candidato à reeleição na Alerj, travam briga declarada.

Depois que Romário, antigo aliado de Eurico, trocou o PP pelo PSB, o ex-dirigente deu o troco, chamando Edmundo para ser candidato a deputado estadual. “Com certeza, ele vai tirar votos do Dinamite”, aposta o deputado estadual Dionísio Lins, do PP.

Envolvidos em questões judiciais — Romário com o fisco e pensão alimentícia, e Edmundo, condenado na primeira instância pela morte de três pessoas em acidente — os dois já foram presos. Para o advogado constitucionalista Ivan Ferreira, a imunidade parlamentar só vale no exercício do mandato. Parlamentares eleitos que forem condenados em última instância podem ser presos. “No caso do Edmundo, se a condenação for mantida, perde até o mandato se for eleito”, diz.

Distribuição, repulsa e sossega leão

Fábio Wanderley Reis
DEU NO VALOR ECONÔMICO

No domingo, 20 de setembro, Vinicius Torres Freire publicou um artigo curioso em sua coluna do caderno "Dinheiro" da "Folha de S. Paulo" ("Paz social: o povo é barato"). Avaliando os dados da Pnad do IBGE, Freire salienta, em contraste com certa excitação resultante de dados anteriores sobre a redução da desigualdade de renda, a "letargia" que seria agora produzida pela "mediocridade sustentável" que estaríamos experimentando ("a isto chegamos"...), consequência de um "pacto social" precário, "nada radical", na verdade um "sossega leão popular": "partidos políticos e movimentos sociais não se interessam em produzir mudança de monta - ou não têm motivos ou capacidade para tanto". E constata, desalentado, que os governos de FHC e Lula foram dos melhores da nossa história - "mesmo com seus defeitos repulsivos"...

Contraposta à desqualificação da política como tal que vemos frequentemente na imprensa, a perspectiva de Freire tem talvez a peculiaridade de que não se trata de apontar política corrupta, sem mais, mas de demandar desenvolvimento social: presumivelmente, um pacto social autêntico e apropriadamente radical. É revelador que Freire não deixe de pagar tributo a um moralismo antipolítico de alcance mais amplo: se se vai falar bem de governos recentes, "dos melhores de nossa história", é preciso advertir para seu lado "repulsivo", nada menos. Nas nossas condições gerais, há talvez algo de saudável em que esse moralismo ganhe um conteúdo especificamente social. Mas qual é mesmo o alcance da denúncia, o que é que se pretende por no lugar de governos repulsivos em que as coisas, bem ou mal (mediocremente), avançam e os avanços se tornam sustentáveis? Qual é mesmo o radicalismo que se deseja?

A indagação remete ao passado recente de um PT de retórica radical em que a expressão "socialdemocracia" era anátema (socialdemocracia que, naturalmente, sempre recebeu o mesmo tipo de crítica dos adeptos de um socialismo revolucionário). Ou permite lembrar que um programa como o Bolsa Família, de clara relevância nos avanços medíocres, foi, e ainda é, objeto de críticas ferozes, não obstante o processo político-eleitoral da democracia ter acabado por fazer dele algo dificil de remover da agenda de qualquer governo que venhamos a ter proximamente. Nessas condições, até que ponto, em vez de denunciar, não caberá festejar, com realismo e talvez certa dose de ironia amarga, a própria "mediocridade" que tanto desgosta a Freire?

Com um pequeno artifício, a perspectiva de Freire pode ser aproximada da visão elitista de nossas dificuldades atuais no campo das relações entre ética e política que as enxerga como decorrência da democratização da sociedade brasileira. Cento e trinta milhões de eleitores num país desigual significam peso político decisivo para os menos iguais e, supõe-se, correspondente deterioração intelectual e ética na qualidade da representação política. Mas, à parte as muitas fantasias sobre a qualidade intelectual e ética de nossa velha representação oligárquica, é clara a distorção envolvida em omitir, a propósito das nossas ruindades ético-políticas de hoje, a longa tradição de estado cartorial, clientelismo e quejandos que vicejava como parte da política oligárquica (e cujos mecanismos subsistem e moldam de muitas formas o presente) e destacar, ao revés, a democratização que solapa essa política. Naturalmente, avaliações como a de Vinicius Torres Freire reclamam avanços que se opõem ao elitismo; mas compartilham com a leitura elitista da democracia política em expansão e seus problemas a deficiência da desatenção para os pesados traços estruturais negativos do ponto de partida e os difíceis constrangimentos impostos ao jogo político como inevitável instrumento de avanços efetivos.

Felizmente, uma linha de trabalhos recentes no estudo da política, que alguns designam como "novo estruturalismo", vem retomando e refinando velhos postulados de maneira que se tem mostrado fecunda. Como apresentado sinteticamente em ensaio que aqui citei há tempos ("Democracy and Capitalism", de Torben Iversen), ela articula as variadas feições assumidas pelo próprio capitalismo como tal a subespécies de democracia e às interdependências e complementaridades institucionais em que se traduzem. A conformação do espaço de construção institucional aparece aí, em ampla medida, como dependente de condições estruturais "pré-estratégicas" (ou pré-políticas) e dos interesses que se associam com elas. Achados particulares de especial relevância para as verificações da Pnad e as insatisfação ao estilo de Vinicius Torres Freire dizem respeito ao papel da classe média e de sua eventual expansão. Constata-se, na síntese de Iversen, que o grau de desigualdade e o tamanho da classe média moldam de maneira poderosa os incentivos dos agentes políticos ao compromisso: "Uma classe média de grandes proporções serve essencialmente como um amortecedor, sob a democracia, contra demandas radicais por redistribuição". Claro, nas circunstâncias do nosso fosso social, a expansão da classe média que os dados apontam, ainda se tomados com todas as reservas, redunda por si só em redistribuição importante.

Não creio que mesmo o ânimo crítico ao estilo de Freire se dispusesse a incluir entre as razões para objetar ao novo "conservadorismo fernandino-luliano" a de que, ao permitir precariamente a expansão da classe média, ele bloqueia as demandas mais radicais.

Fábio Wanderley Reis é cientista político e professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais. Escreve às segundas-feiras

O bobo de Chávez

Ricardo Noblat
DEU EM O GLOBO

O que pode ser pior? Acreditar que Lula foi de fato surpreendido com a chegada à embaixada do Brasil em Tegucigalpa do presidente deposto Manoel Zelaya? Ou imaginar que a volta de Zelaya ao seu país foi uma operação do consórcio Brasil-Venezuela? Coube a Hugo Chávez despejar a carga nos jardins da embaixada. A Lula, abrigá-la em segurança.

Ajeita daqui, ajeita dali, ficou assim a história oficial da mixórdia contada com pequenas diferenças por Chávez, Zelaya e porta-vozes informais de Lula. Na manhã da última segunda-feira, Xiomara Castro, mulher de Zelaya, procurou Francisco Catunda, o encarregado de negócios da embaixada do Brasil em Honduras e única autoridade ali presente.

Por escolha pessoal, Catunda é um diplomata de terceiro escalão que está perto de se aposentar. Poderia ter sido embaixador. O poeta João Cabral de Melo Neto, por exemplo, foi embaixador em Honduras. Catunda, porém, truncou sua própria carreira ao recusar cargos que o levariam a servir em locais distantes do Ceará, onde nasceu. É fissurado em Fortaleza.

Para genuíno espanto de Catunda, Xiomara lhe disse que Zelaya estava dentro de um carro a poucos metros da sede da embaixada. Em seguida, orientou-o a consultar seus superiores sobre o desejo de Zelaya de obter refúgio. Catunda telefonou para Brasília, que por sua vez alcançou Lula voando para Nova Iorque. Depois do susto, Lula respondeu: tudo bem.

A se acreditar na história oficial, portanto, Chávez armou para cima de Lula. Com meios fornecidos por ele, Zelaya tentara antes duas vezes regressar a Honduras. Da primeira só conseguiu sobrevoar o aeroporto de Tegucigalpa em avião cedido por Chávez. Da segunda foi barrado na fronteira com El Salvador. Fez uma graça, tomou uns tragos e foi embora.

Quem anunciou triunfante o paradeiro de Zelaya uma vez instalado na embaixada do Brasil? Chávez, ora. De duas, uma: ou faltou coragem a Lula para dizer algo do tipo “ninguém empurra nada goela abaixo do Brasil” e negar hospedagem a Zelaya, ou ele concluiu rapidamente que seria uma boa virar um dos protagonistas da crise hondurenha.

Por que Chávez não mandou Zelaya para a embaixada da Venezuela? Porque sabe que não conta com a simpatia internacional – Lula conta de sobra. Por que não mandou Zelaya para a embaixada dos Estados Unidos? Porque lá ele só seria acolhido na condição de asilado. E asilado tem de obedecer a regras seculares de asilo. Uma delas: manter o bico fechado.

Zelaya transformou a embaixada do Brasil na casa da mãe Juanita. Um dia depois de sua chegada, a embaixada estava ocupada por cerca de 300 partidários dele, incluídos guarda-costas armados, uma equipe de televisão da Venezuela, outra de uma rádio local e, sim, um blogueiro norte-americano. Blogueiro é uma praga. Está por toda parte.

Lula deu ordem a Zelaya para não fazer conchavos dentro da embaixada. Brincou, não foi? Como não pode fazer do lado de fora, e como está na embaixada justamente para fazer conchavos capazes de lhe restituir o poder, Zelaya ignorou a ordem de Lula. Passou a conceder audiências a quem o procura. E a dar dezenas de entrevistas diárias.

O dono do pedaço é Zelaya. O Brasil emprestou sua soberania para que Zelaya tente derrubar o governo que substituiu o dele. Se a história oficial for mentirosa, se existirem de fato manchas verdes e amarelas na operação de retorno de Zelaya a Honduras, o Brasil deu uma de país imperialista interferindo diretamente nos assuntos internos de outro país.

Mas se a operação carregou com exclusividade as cores da Venezuela, por mais que me doa à alma isso significa dizer que Chávez fez Lula de bobo (nada de inédito). Pois ao fim e ao cabo, o resultado será o mesmo: a interferência nos assuntos internos de Honduras do Brasil candidato a uma vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU, o país do “cara”, do pré-sal e da marolinha vencida vapt-vupt.

Despreparo e improviso

Fernando Rodrigues
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - Como já escreveu Janio de Freitas, a partir de agora a crise instalada em Honduras diz respeito à capacidade de os latino-americanos conseguirem ou não ajudar a restaurar minimamente as regras democráticas naquele país. Golpes de Estado devem ser rechaçados. Sem relativização.

Se houve trapalhada na ocupação da Embaixada do Brasil, o mais fácil é apontar o dedo só na direção do governo Lula. Há uma histórica falta de preparo do Estado brasileiro quando se trata de protagonizar certas ações internacionais. Impera um vácuo crônico no serviço público a respeito desse tema.

Os acontecimentos em Honduras são um caso para estudo. A versão oficial é que Manuel Zelaya, presidente deposto, materializou-se em frente à embaixada brasileira. Tudo teria saído da cabeça do hondurenho, com a ajuda prestada pelo venezuelano Hugo Chávez.

A ser verdade tal relato, há então uma triste constatação: a extrema inoperância de diplomatas, assessores presidenciais, congressistas especializados em assuntos internacionais e agentes da Abin. Muitos deveriam acompanhar os passos de Zelaya e de Chávez, mas não foram capazes da apurar a trama -na hipótese, é claro, de o Brasil ter sido apanhado de surpresa.

Há 583.367 funcionários públicos federais no Poder Executivo brasileiro. No Congresso, são 24.608 pessoas à disposição de deputados e de senadores. Ninguém teria sido comissionado para tomar ciência do que se passava e antecipar a montagem da operação.

Completa esse enredo de despreparo e improviso a viagem de uma missão de deputados brasileiros a Honduras. Devem partir na terça-feira. O objetivo é ajudar a resolver o impasse. Essa iniciativa congressual, quase uma peça de humor involuntário, é a ação mais concreta oferecida até o momento pelo Brasil -deputados brasileiros zanzando pelas ruas de Tegucigalpa.

Recuperação econômica - a hora da verdade

Luiz Carlos Mendonça de Barros
DEU NO VALOR ECONÔMICO

O gráfico neste artigo reproduz o padrão dos indicadores de atividade nos Estados Unidos e na Europa ao longo da crise que vivemos. Nele podemos identificar os três grandes movimentos que ocorreram a partir de julho de 2007, quando a crise do chamado "subprime" começou a ser precificada pelos mercados.

Na primeira etapa- que vai até o inicio de 2008 - o crescimento vigoroso que ocorria no mundo se desacelera e as economias americana e europeia entram em estagnação. Em um segundo momento - a partir de março de 2008 - inicia-se uma contração da atividade que vai até o fim do primeiro trimestre de 2009. A inclinação desta parte da curva acelera-se a partir do colapso do banco Lehman Brothers em setembro.

Finalmente, em abril deste ano, inicia-se uma fase de recuperação, com os indicadores da indústria e do setor de serviços mostrando um crescimento acelerado. O leitor pode identificar claramente que a recuperação segue o padrão em V, tantas vezes citado pela imprensa. Não por outra razão os mercados de ações também apresentam uma recuperação com o mesmo desenho. Nada de bolha especulativa como muitos defendem, mas apenas um movimento racional de resposta ao que ocorreu no lado real da economia.

Temos hoje uma visão clara do que aconteceu com a economia mundial a partir de setembro do ano passado. O setor privado entrou em pânico, mas as ações corajosas da maioria dos governos conseguiram reverter esta situação irracional. O volume de recursos mobilizados pelos bancos centrais mais importantes foi suficiente para evitar que o colapso dos mercados financeiros arrastasse o mundo para uma verdadeira depressão. Da mesma forma, os recursos fiscais liberados pelos governos criaram uma força anticíclica importante para compensar a redução dos gastos privados.

Com esta ação decisiva do setor público, a demanda final ficou acima da que estava implícita nos planos de produção da maioria das empresas. Os estoques caíram a níveis insustentáveis e a resposta racional foi a de voltar a aumentar seus níveis de atividade. O pânico nas empresas foi muito maior do que o vivido pelos consumidores neste conturbado período que vai de setembro de 2008 até março de 2009.

Chamo agora a atenção do leitor do Valor para a parte final do gráfico acima. Ela mostra as três possibilidades que existem hoje para a trajetória futura das economias mais avançadas. Embora ainda seja cedo para identificar com mais clareza qual dos ramos da curva vai prevalecer uma coisa é certa: a recuperação em V já é coisa do passado. Como dissemos anteriormente, a volta da atividade produtiva dos últimos meses esteve diretamente ligada ao descompasso entre a produção e a demanda final que ocorreu no período pós Lehman Brothers. Os gastos do consumidor, a nível global, ficaram praticamente estáveis mas empresas privadas agiram como se o mundo tivesse acabado. Cortaram agressivamente a produção e reduziram seus estoques a níveis muito baixos, o que as obrigou depois a aumentar o ritmo de produção.

Nos próximos meses viveremos uma situação diversa, com a atividade produtiva correndo de forma mais alinhada à demanda. Nada mais natural que ocorra uma redução no ritmo de crescimento da produção, ou mesmo uma pequena queda. Nesta nova dinâmica será o comportamento do consumidor que deve definir o ritmo de atividade econômica em 2010. Por isto os olhos dos analistas estão voltados para o mercado de trabalho, principalmente os dados de emprego e de renda dos salários. Será fundamental que ocorra uma estabilização do emprego até o fim deste ano e até o momento os dados caminham nesta direção.

Também serão importantes as informações relativas ao mercado imobiliário, pois o valor das residências representa parte importante no equilíbrio financeiro das famílias americanas. Nos últimos meses houve estabilização dos preços das casas e uma incipiente retomada de vendas que, se continuada, seria um forte elemento estabilizador.

Do lado monetário será preciso que ocorram sinais mais claros de um crescimento sustentado do multiplicador bancário. Até agora a expansão monetária provocada pelo Federal Reserve (Fed, o banco central americano) permitiu a redução dos spreads e a volta das emissões de títulos de dívida privada. Mas o financiamento bancário permanece restrito tanto para consumidores e para empresas. Sua normalização é importante para que a economia volte a funcionar de maneira sustentada. Por isto acompanho com cuidado as estatísticas relativas ao M2 americano, que são divulgadas todas as quintas-feiras. De outro lado, o sucesso do Fed em aumentar o multiplicador bancário será acompanhado da intensificação do debate já em curso sobre sua "estratégia de saída", isto é, a retirada do que pode vir a se configurar como um excesso de liquidez no sistema bancário. Certamente este será um desafio capaz de trazer volatilidade aos mercados em 2010.

Por fim, também faz parte desta equação os próximos movimentos do governo em relação aos estímulos fiscais criados durante a crise. Esta transferência fiscal tem sido importante para evitar a redução dos gastos em um momento em que o consumidor está sendo obrigado a reduzir seu endividamento. A possibilidade ou não de um segundo pacote fiscal vai fazer parte da agenda do mercado nos próximos meses. Sem uma ação mais decisiva, até o final de 2010 deve ocorrer um aperto fiscal por conta do término de vários programas de redução de impostos, inclusive os criados no início do governo Bush.

Ainda não tenho segurança para fazer uma escolha final da trajetória de crescimento. Minha intuição é que teremos uma inclinação compatível com um crescimento de 1,5% a 2% para o ano de 2010 nas economias dos EUA e da Europa. Neste cenário, o mundo emergente teria condições para continuar a crescer a taxas próximas a 5% ao ano. No momento adoto um viés de alta para estas projeções, mas sua realização depende dos fatores acima chegarem a bom termo nos próximos meses.

Luiz Carlos Mendonça de Barros, engenheiro e economista, é diretor-estrategista da Quest Investimentos. Foi presidente do BNDES e ministro das Comunicações. Escreve mensalmente às segundas.

Individualismo feroz

Luiz Carlos Bresser-Pereira
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

A resistência enfrentada por Barack Obama reflete uma elite que busca substituir a fraternidade pela caridade

A DIFICULDADE que o presidente Barack Obama está enfrentando para aprovar legislação universalizando os cuidados de saúde é tão surpreendente quanto previsível. É surpreendente porque é inconcebível que o país com a maior renda do mundo por habitante não garanta atendimento de saúde gratuito a todos os seus habitantes, enquanto países com renda per capita menor, inclusive o Brasil, asseguram esse direito. Em relação a outros bens públicos como educação universitária, prestígio social, número de amigos, e mesmo na graça divina, é razoável que os indivíduos que revelam maior aptidão ou maior interesse tenham maior participação.

Não há, porém, teoria de justiça que justifique que os mais ricos tenham acesso a melhores cuidados de saúde do que os pobres. Os países que dispõem de sistemas universais de atendimento de saúde estão longe desse ideal de justiça, mas deram um passo importante nessa direção. Surpreendentemente, não é o caso dos Estados Unidos.

O fenômeno, entretanto, é previsível quando consideramos que a existência de um sistema universal de saúde assegurado pelo Estado pressupõe certo grau de fraternidade -virtude incompatível com o individualismo feroz que prevalece naquele país. Condições históricas favoráveis, principalmente a colonização da Nova Inglaterra por puritanos que puderam reproduzir a sociedade inglesa sem suas graves desigualdades sociais, permitiram que os EUA se desenvolvessem de forma extraordinária até a Segunda Guerra.

Aquele, porém, foi um momento de auge; foi provavelmente o limite a que pode chegar uma sociedade baseada em individualismo tão forte. Desde então, enquanto os países europeus e alguns países em desenvolvimento reorganizaram suas sociedades em nome tanto do desenvolvimento econômico como da solidariedade e montaram um Estado social ou do bem-estar, os EUA perdiam gradualmente poder e influência.

O colapso da União Soviética representou uma retomada para os EUA, mas, à medida que se baseou em uma ideologia, o neoliberalismo, que radicalizava o individualismo, foi uma retomada com voo curto.

O presidente americano e muitos dos seus concidadãos reconhecem a injustiça envolvida na falta de um regime universal de saúde, e querem resolver o problema. A resistência que enfrentam, entretanto, reflete uma elite que não quer pagar mais impostos e busca substituir a fraternidade estatuída na lei pela caridade.

Reflete também o atraso democrático de um país que admite como "natural" que as empresas de seguro e de convênios médicos, que defendem seus interesses privados, sejam vistas pela imprensa como detentoras da mesma legitimidade que os cidadãos que discutem em nome do interesse público.

Essa incapacidade de distinguir a natureza dos debatedores é o resultado de um individualismo neoliberal que rejeita a ideia de interesse público ou de bem comum e afirma que apenas existem interesses privados. Estes competiriam pelas políticas públicas de forma muito semelhante àquela através da qual as empresas competem no mercado por lucro. A sociedade transforma-se assim em mercado, com uma diferença: enquanto que para este funcionar bem basta o preço definido na concorrência, para que a sociedade funcione bem a concorrência pelo poder não basta: é necessária também a solidariedade. As dificuldades que o presidente Obama está enfrentando para aprovar a universalização dos cuidados de saúde indicam quanto o individualismo feroz é ainda forte em seu país.

Luiz Carlos Bresser-Pereira, 75, professor emérito da Fundação Getulio Vargas, ex-ministro da Fazenda (governo Sarney), da Administração e Reforma do Estado (primeiro governo FHC) e da Ciência e Tecnologia (segundo governo FHC), é autor de "Macroeconomia da Estagnação: Crítica da Ortodoxia Convencional no Brasil pós-1994".

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil

Clique o link abaixo

http://www.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais&portal=

Chávez torce por Dilma

Jailton de Carvalho
DEU EM O GLOBO

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, afirmou que a ministra Dilma Rousseff é sua candidata para 2010 e que ela será a "próxima presidente do Brasil". Lula disse que ele foi gentil e lamentou o fato de Chávez não ser um eleitor no Brasil.

"Minha candidata é Dilma", afirma Chávez

Lula diz que foi só "gentileza" do presidente da Venezuela declarar publicamente seu apoio à candidatura de ministra

ISLA DE MARGARITA, Venezuela. O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, manifestou apoio irrestrito à chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmando que a ministra é a sua candidata nas eleições presidenciais de 2010 no Brasil.

- Dilma será a próxima presidente do Brasil - afirmou em seu discurso, anteontem, durante a abertura da 2ª Cúpula América do Sul-África, realizada em Isla Margarita, na Venezuela.

Chávez fez a declaração depois de mencionar seu bom relacionamento com o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, mentor e padrinho da candidatura.

O venezuelano disse ainda que sabia estar correndo o risco de ser acusado de intromissão nos assuntos internos do Brasil. No entanto, afirmou, não poderia deixar de fazer a declaração, porque estava agindo "com o coração".

- Sei que vão me acusar de ingerência, mas meu coraçãozinho é que está falando. Minha candidata é Dilma.

O líder venezuelano também lamentou, diversas vezes, que o presidente brasileiro esteja em fim de governo. Para ele, o consolo é que Dilma ganhará as eleições.

E completou:

- Mas Lula não se vai. Ele fica, assim como Néstor Kirchner (ex-presidente da Argentina), que se foi, mas não se foi - afirmou Chávez, em referência à eleição da presidente Cristina Kirchner como sucessora do marido.

Ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou a declaração de apoio do colega à provável candidatura da ministra. Segundo Lula, Chávez apenas tentou ser gentil com ele e com a Dilma.

- Acho que o Chávez fez um gesto de gentileza. Só lamento que ele não seja eleitor para ir votar lá (no Brasil) - disse Lula, pouco antes de deixar a Venezuela e retornar a Brasília.

Marina critica governo em ato do PV no Rio

DEU NO JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Embora insista que somente em janeiro se posicionará sobre a disputa pelo Planalto, senadora é saudada nas ruas como candidata e cobra postura clara do governo sobre questões ambientais

RIO - Em clima de campanha, a senadora Marina Silva (AC), provável candidata do PV à Presidência da República, participou ontem do primeiro ato público desde sua filiação ao partido, após a saída do PT. A caminhada “Brasil no clima” foi organizada pelo PV com o pretexto de cobrar do governo federal uma posição mais clara em relação às mudanças climáticas, mas foi marcada por gritos de “Brasil Urgente, Marina presidente”, base do slogan da campanha de Lula em 1989.

Debaixo de sol forte, cerca de 400 pessoas participaram do ato, entre militantes do PV e banhistas que se juntaram à caminhada, do Leblon ao Arpoador. Em meio a bandeiras do PV, e como centro das atenções, a senadora evitou falar nas eleições presidenciais. Quando perguntada sobre o assunto, repetia que a candidatura só será definida em 2010. Assumiu, no entanto, que é “pré-candidata prioritária” da legenda. “O PV honrosamente me colocou nessa condição”.

Em relação às mudanças climáticas, a senadora e ex-ministra do Meio Ambiente cobrou do governo federal uma postura ousada e transparência em relação à posição que o Brasil levará para a reunião de Copenhague, em dezembro, que vai estabelecer um novo tratado mundial para redução das emissões de carbono. “Quando eu era ministra, já havia posições refratárias em relação às mudanças climáticas. Mas não podemos ser surpreendidos em cima da hora com uma proposta do governo brasileiro, pois isso tem que ser feito com a população”, advertiu.

A senadora passou a caminhada ao lado do deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ) e do vereador Alfredo Sirkis (PV). Gabeira é o provável candidato do partido ao governo do Rio. O PV vive impasse com o PSDB sobre uma possível coligação das duas legendas no Rio. Gabeira disse que há reunião marcada para outubro entre PV, PSDB, DEM e PPS para definir as candidaturas. “A dificuldade com o PSDB é que são dois palanques. Eles vão apoiar Serra e eu, Marina”, disse.

CLIMA QUENTE

Na Venezuela, ainda sem saber das críticas de Marina Silva, Lula defendeu que a existência de florestas nos países tropicais seja usada como trunfo nas negociações do novo acordo do clima. “Quem tem novidade para oferecer ao mundo são exatamente os países do sul (África e América do Sul). Precisamos fazer disso uma vantagem comparativa”, afirmou Lula, após reunião de cúpula com presidentes dos dois continentes. O presidente apoiou a ideia de países ricos criarem um fundo para ajudar a combater o desmatamento, mas cobrou ação direta. “Eles não estão assumindo o compromisso de quanto vão deixar de emitir de gases de efeito estufa”, concluiu.

Ciro quer dar vaga de vice em sua chapa para o PDT

Christiane Samarco, Brasília
DEU EM O ESTDO DE S. PAULO

O pré-candidato do PSB à Presidência, deputado Ciro Gomes (CE), cogita oferecer o posto de vice em sua chapa ao ministro do Trabalho, Carlos Lupi, do PDT. O objetivo do PSB é aumentar o tempo na propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV. O desafio é montar seu palanque sem ferir a aliança com o governo, da pré-candidata Dilma Rousseff (PT).

Ciro deve oferecer vice ao PDT para ter tempo na TV

Posto seria destinado ao ministro Carlos Lupi e garantiria maior espaço no horário eleitoral gratuito

O pré-candidato do PSB à Presidência, deputado Ciro Gomes (CE), tem um trunfo para fechar a aliança com o PDT do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e viabilizar sua candidatura com maior espaço na propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Um aliado de Ciro que acompanha as negociações da corrida sucessória informa que o pré-candidato deve oferecer o posto de vice em sua chapa justamente ao ministro Lupi, que é presidente licenciado do PDT.

Além dessa oferta aos pedetistas, o PSB de Ciro trabalha para reeditar o bloquinho que funcionou na Câmara com o PDT e o PC do B porque só tem garantido 1 minuto e 11 segundos em cada um dos dois blocos diários de 25 minutos de propaganda eleitoral na TV. O tempo pode dobrar com a divisão da sobra dos minutos que couberem aos partidos que não apresentarem candidatos a presidente. Ainda assim é pouco.

O desafio de fortalecer o palanque eletrônico não é o único que ocupa os aliados de Ciro. O PSB não pode confrontar com o PT da pré-candidata e ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e tem de contar com a "compreensão" do governo para fechar as alianças com partidos aliados ao presidente Lula.

"Temos de montar o palanque do Ciro sem desmontar o palanque da Dilma", resume o senador Renato Casagrande (PSB-ES), certo de que é possível manter um bom relacionamento na base governista para que os aliados estejam juntos no segundo turno da corrida presidencial. "Mesmo com duas candidaturas teremos diálogo nos Estados." Casagrande é um dos que veem no PDT um bom parceiro para compor a vice com os socialistas. Adverte, porém, que por enquanto não existe uma proposta oficial de seu partido à direção pedetista.

Um interlocutor comum de Ciro e Lupi aposta que o ministro aceitaria o convite e acrescenta que ele tem autonomia para fazê-lo, na condição de presidente nacional licenciado do PDT. Pondera, no entanto, que Lupi precisará obter o aval de Lula para fechar o acordo. O mesmo interlocutor explica que o ministro do Trabalho não faria nada que contrariasse uma determinação presidencial.

Em qualquer cenário, Ciro terá de enfrentar a resistência de alguns setores do PDT. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) é um dos que admitem que a parceria "faz sentido" dentro do processo eleitoral, mas diz que tem dificuldades para compreender a candidatura Ciro como uma alternativa progressista para o País. Ele defende a tese de que a melhor opção para fortalecer o partido seria o lançamento de um nome próprio para disputar a Presidência, em vez da candidatura a vice.

Vários pedetistas também se queixam de que a experiência da última eleição não foi boa e dizem que Ciro anunciou apoio a Lula no segundo turno de 2002 sem antes consultar os companheiros. "O discurso dele passa a ideia de um homem conservador e emocionalmente instável", diz Cristovam. "É um discurso sobre taxa de crescimento que faz com que ele passe a ideia de candidato a ministro da Fazenda, e não de um estadista que defende uma inflexão na história do Brasil."

Esnobado pelo PT, Hélio Costa negocia com Aécio

Raquel Ulhôa e Cristiano Romero, de Brasília
DEU NO VALOR ECONÔMICO

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), e o ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB), têm intensificado as conversas sobre uma eventual coligação entre seus partidos nas eleições estaduais de 2010, à medida que vai ficando mais difícil a composição local entre PMDB e PT. "Em Minas, o caminho natural do PMDB seria compor com o PT e outros partidos da base aliada do governo Lula. Mas casamento se faz quando os dois querem. Não adianta eu ficar mandando beijinho para o PT e sempre ter alguém virando a cara para mim", diz o ministro Hélio Costa.

O que o PMDB almeja é uma aliança em torno da candidatura de Costa a governador, sem a contrapartida do apoio dos pemedebistas à provável candidatura do governador José Serra (SP) à Presidência da República, caso seja ele o escolhido pelo PSDB para a disputa.

Mesmo sem aliança com o PT, Costa mantém apoio à candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), candidata do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a presidente. Se o acordo entre PSDB e PMDB prosperar, caberá a Aécio construir um palanque alternativo para Serra. A hipótese mais forte para o governador mineiro, caso ele perca para Serra o posto de candidato do PSDB a presidente, é a disputa ao Senado.

Na avaliação de pemedebistas, Aécio poderia, como candidato a senador, fazer campanha pelo Estado com Serra, independentemente de sua aliança com o ministro. "As campanhas de Minas são feitas assim: eu era candidato ao Senado (2002) e apoiava a candidatura do presidente Lula. Mas o candidato a governador na época (Newton Cardoso), apoiava outro. Eu fazia o meu palanque de senador e nele o candidato a presidente era o Lula", disse. Cardoso, na verdade, não apoiou nenhum concorrente ao Palácio do Planalto.

Uma aliança com Costa poderia ser eleitoralmente conveniente a Aécio. O vice-governador, Antonio Anastasia (PSDB), seu candidato ao governo, aparece nas pesquisas com cerca de 5% das intenções de voto, enquanto Costa tem uma média de 40%. A eleição do governador ao Senado é considerada absolutamente tranquila, mas o ideal seria também deixar o governo tendo eleito o sucessor.

Costa acredita que, com apoio do governador, ganharia no primeiro turno "disparado". No entanto, prevê dificuldades se concorrer sem alianças, num cenário em que o PT e Aécio lançarem candidatos.

O secretário-geral do PSDB, deputado Rodrigo de Castro (MG), aliado de Aécio, afirma que as conversas com o PMDB existem, mas estão longe da fase de definições de candidaturas.

"Temos muitos pontos de convergência, mas ninguém ofereceu cabeça-de-chapa e vaga de senador. Tanto um quanto o outro pode encabeçar", diz Castro. Segundo ele, nenhuma definição de aliança local poderá acontecer em Minas antes da decisão do PSDB sobre o candidato a presidente. "O PSDB estadual tem o desejo de ver Aécio na Presidência."

O próprio Hélio Costa reconhece que seu apoio a Dilma na sucessão presidencial só seria colocado em xeque se Aécio fosse candidato a presidente. "Aí todo mineiro teria que voltar para a prancheta, discutir tudo de novo. O máximo que eu poderia fazer, como ministro do governo, é ficar neutro na história", afirma.

As negociações entre Costa e Aécio com vistas a 2010 avançam por causa da recusa de setores do PT estadual - à frente o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel - em abrir mão de uma candidatura própria a governador. Embora o ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento e Combate à Fome) lidere uma ala do PT disposta a negociar com o PMDB local, as resistências permanecem insanáveis.

"A conversa prospera mais com Aécio do que com o PT, à medida que uma ala do PT não quer conversar", confirma Costa. "Da minha parte, tem muita chance sim (de aliança com os tucanos). Não tenho a menor dificuldade em fazer essa aliança."

O presidente Lula tem manifestado ao ministro a intenção de pôr fim às divergências entre Patrus e Pimentel e trabalhar por uma coligação do PT com o PMDB em Minas. Patrus admite a aliança e tem bom relacionamento com Costa, mas Pimentel se opõe. Pemedebistas avaliam que Lula não está conseguindo pacificar o PT - ou não está se empenhando para isso.

Costa e seus aliados alertam que uma composição entre as duas siglas em Minas Gerais teria forte influência na decisão que o PMDB tomará em convenção nacional, em junho de 2010, sobre aliar-se ou não ao PT na chapa presidencial. Além de Minas, PT e PMDB enfrentam dificuldades de relacionamento em vários outros Estados, como Bahia, Pará, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.

O PSDB aproveita para avançar sobre os pemedebistas desses Estados. A conversa está adiantada no Rio Grande do Sul, onde há uma chance de a governadora tucana Yeda Crusius desistir de disputar a reeleição. Nessa hipótese, o PSDB apoiaria o prefeito de Porto Alegre, José Fogaça (PMDB).

Em São Paulo, Pernambuco e Santa Catarina a aliança do PMDB já é com o PSDB. O ex-governador de São Paulo Orestes Quércia, presidente do PMDB estadual, tem sido o principal articulador do apoio do partido à candidatura Serra. Na semana passada esteve em Brasília para atacar a tentativa do presidente nacional licenciado do PMDB, Michel Temer (SP), presidente da Câmara dos Deputados, de antecipar o acordo nacional com o PT para 2010.

Quércia argumenta que até a realização da convenção nacional, a tendência atual pró-Dilma poderá ser revertida, diante das dificuldades entre PT e PMDB em vários Estados. O ex-governador paulista esteve com Aécio para defender a aliança com o PMDB no Estado.

É pelo rol de problemas à aliança em torno de Dilma que aliados de Costa alertam para a importância de Lula interferir no Estado. Ao contrário de outros Estados, Minas ainda não é visto um caso perdido para a aproximação entre PT e PMDB, assim como o Rio de Janeiro - onde o prefeito petista de Nova Iguaçu, Lindberg Farias, lançou-se candidato a governador, contra o atual governador, Sérgio Cabral (PMDB), aliado do presidente. Mas, se Lula não conseguir unir PT e PMDB nem nesses dois locais, a aliança nacional pode correr risco.

Angela Merkel é reeleita para segundo mandato

Graça Magalhães-Ruether
DEU EM O GLOBO

Com 33,8% dos votos, um dos piores resultados da história de seu partido, chanceler alemã anuncia coalizão com liberais

BERLIM. A chanceler Angela Merkel foi reeleita para mais quatro anos de governo. Nas eleições parlamentares de ontem, a União Democrata Cristã (CDU) foi o partido mais votado, com 33,8%, e poderá formar uma aliança com o Partido Liberal (FDP), que ficou com 14,6% - meta que já teve há quatro anos, quando assumiu o governo, não atingida por falta de votos. A legenda Social Democrata (SPD) sofreu uma derrota histórica, detendo apenas 22,9% dos votos, enquanto os três partidos pequenos, os Verdes, 10,7%, o da Esquerda, 12%, e o próprio FDP, tiveram bons resultados.

- Nós conseguimos algo sensacional, atingir nossa meta eleitoral, uma maioria estável na Alemanha em um novo governo - disse Merkel.

Partido Social Democrata deixa o governo

Na verdade, a CDU teve um de seus piores resultados, ainda inferior ao pleito de 2005 (quando Merkel foi eleita), em que registrou 35,2%. Já o SPD, que nos últimos quatro anos foi parte do governo numa solução de emergência, por falta de possibilidade de outras alianças, teve o pior resultado da sua história. Após 11 anos de governo, sete com o ex-chanceler Gerhard Schröder, e quatro com Merkel, o partido de mais de 100 anos de tradição volta ao banco da oposição.

-- Hoje é um dia amargo para a social-democracia - disse o candidato Frank Walter Steinmeier, ao reconhecer a derrota.

Steinmeier, de 53 anos, vice-chanceler e ministro do Exterior de Merkel, anunciou que pretende liderar a parte oposicionista do SPD. Analistas preveem, porém, um acerto de contas com a ala de esquerda do partido, que se calara nos últimos anos, mas, com a derrota, deve voltar a exigir suas posições tradicionais.

Vinte anos após a reunificação alemã, o novo Partido da Esquerda (Die Linke), formado por ex-comunistas do Leste e a ala esquerda da social-democracia ocidental, conseguiu definitivamente se estabelecer em toda a Alemanha, com grande força no Parlamento. O Partido da Esquerda será importante no bloco da oposição, ao lado do SPD e dos verdes. Oskar Lafontaine, presidente da legenda, diz que o novo governo será neoliberal, mas a oposição será forte:

- Vamos controlar ainda mais do que antes o governo!

A CDU e o FDP formaram o governo ideal prometendo baixar impostos e evitando assuntos polêmicos como a energia atômica e o Afeganistão. Guido Westerwelle, presidente do FDP e possível futuro ministro do Exterior, tentou afastar o receio de uma nova era do capitalismo selvagem na Alemanha com a volta dos liberais ao poder. O partido, que participou do governo do ex-chanceler Helmut Kohl, da CDU, por 16 anos, até 1998, "lutará por redução dos impostos, mais chances de educação e direitos civis", disse.

Mas o novo governo terá grandes desafios. Segundo o cientista político Lothar Probst, após a acumulação da dívida pública em consequência da crise, a próxima coalizão deverá adotar as medidas que não teve coragem de anunciar durante a campanha. Em vez de reduzir os impostos, terá de aumentar as cargas tributárias. E talvez seja necessário aumentar a idade da aposentadoria para 67 anos e cortar a garantia de pagamento integral do benefício, financiado pela contribuição de trabalhadores ativos, diz o economista Rudol Hickel.

Socialistas vencem em Portugal, sem maioria

DEU EM O GLOBO

Eleições legislativas têm o mais baixo índice de participação desde volta da democracia

José Sócrates terá de fazer alianças

LISBOA. O Partido Socialista de Portugal (PS), de centro-esquerda, atualmente no poder, venceu as eleições legislativas realizadas ontem no país. Apesar de favorita, porém, a legenda não conseguiu a maioria absoluta no Parlamento, como já indicavam as pesquisas de boca de urna. Até a noite de ontem, detinha 36,56% dos votos apurados, longe dos 45% garantidos no pleito de 2005. Assim, o partido do primeiro-ministro José Sócrates, de 52 anos, precisará articular alianças para dar prosseguimento a seu programa de governo no novo mandato.

Os socialistas conquistaram 96 assentos do total de 230 no Parlamento. Já o principal partido de oposição, o Social-Democrata (PSD, de centro-direita), cuja candidata era Manuela Ferreira Leite, obteve 29,09% dos votos, e garantiu 78 deputados. E três partidos menores também asseguraram lugares: o marxista Bloco de Esquerda, com quase 10% dos votos; o conservador Centro Democrático Social-Partido Popular, com 10,5%, e a coalizão de comunistas e verdes, com quase 8%.

As eleições foram marcadas pela baixa participação dos eleitores. O índice de abstenções supera 40%, quase 10% a mais que em 2005. É o pior índice em pleitos legislativos em Portugal desde a redemocratização em 1974. Pelo menos 9,4 milhões de portugueses estavam habilitados a votar.

Os socialistas prometeram um pacote de estímulo ao crescimento baseado em grandes gastos e projetos de obras públicas. Portugal enfrenta uma grave crise econômica, com a mais alta taxa de desemprego dos últimos 20 anos. E o primeiro-ministro socialista, José Sócrates, anunciou que vai manter as reformas sociais e econômicas, que irritaram os sindicatos.

Já a oposição afirmou que as obras públicas deixarão uma grande dívida para as futuras gerações. O PSD, de Manuela Ferreira Leite, propôs facilidades para estimular a iniciativa privada, inclusive com isenções tributárias.

Pelo menos 500 mil perderam seus empregos

A economia do país se retraiu em 3,7% no segundo trimestre, em comparação com o mesmo período do ano passado. Pelo menos 500 mil pessoas, 9% da força de trabalho, perderam seus empregos. As sondagens prévias indicavam que os portugueses manteriam o Partido Socialista no poder, apesar do alto índice de desemprego.

Honduras barra a OEA e faz ameaças ao Brasil

Jailton de Carvalho e Ricardo Galhardo
DEU EM O GLOBO

Lula rejeita ultimato que põe em risco imunidade da embaixada brasileira

O governo de Honduras deu ultimato ao Brasil para que decida, em dez dias, o status do presidente deposto, Manuel Zelaya, sob pena de a embaixada brasileira perder sua imunidade diplomática. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu irritado ao comunicado e disse que não acata "ultimato de um golpista". O governo de Roberto Micheletti elevou ainda mais a tensão com a Organização dos Estados Americanos (OEA), ao proibir a entrada no país de uma missão de diplomatas. A pedido de Lula, o chanceler Celso Amorim repreendeu Zelaya por pregar, de dentro da embaixada, a revolta popular no país.

Governo ameaça missão brasileira

Lula reage a ultimato de Micheletti e repreende Zelaya sobre incitação popular

SOLDADOS hondurenhos cobrem pichações pró-Zelaya no muro da embaixada brasileira na capital

UM SEGUIDOR de Zelaya limpa o pátio da embaixada do Brasil, cujas janelas são usadas como varal

Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva rechaçou ontem o ultimado do governo de fato de Honduras para que o Brasil decida, em dez dias, o status do presidente deposto Manuel Zelaya. O governo interino ameaça retirar a imunidade diplomática da embaixada do Brasil em Honduras, segundo informou comunicado da chancelaria hondurenha divulgado na noite de sábado, em Tegucigalpa. Caso não haja uma definição nos próximos dez dias, o governo de Roberto Micheletti, no comando do país da América Central, tomará "medidas adicionais conforme o direito internacional".

"Nenhum país pode tolerar que uma embaixada estrangeira seja utilizada como base de mando para gerar violência e romper a tranquilidade, como o senhor Zelaya está fazendo desde sua chegada ao território nacional", disse o comunicado.

"Nem Pinochet violou embaixada"

Manuel Zelaya está abrigado há uma semana na embaixada brasileira na capital hondurenha. Para Lula, é inaceitável que Micheletti, "um usurpador", ameace o governo brasileiro.

- O governo brasileiro não acata ultimato de um golpista e nem reconhece como governo interino. O governo brasileiro não negocia com ele. Quem tem que negociar é a OEA (Organização dos Estados Americanos) e o Conselho de Segurança da ONU - disse Lula, após se reunir com chefes de Estado na Cúpula América do Sul-África em Isla de Margarita, na Venezuela.

Lula também condenou a decisão de Zelaya de pregar desobediência civil e convocar protestos populares a partir da embaixada. Preocupado com os supostos abusos, determinou que o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, telefonasse ao presidente deposto e dissesse que não incitasse protestos de qualquer natureza enquanto ali estiver abrigado. Na última sexta-feira, Zelaya concedeu entrevistas e pediu que a população reagisse ao governo de Micheletti.

- O Celso Amorim ligou anteontem para a embaixada e pediu para o Zelaya não fazer provocações. Obviamente, se o Zelaya extrapolar, nós vamos falar com ele que não é politicamente correto incitação a qualquer coisa - afirmou o presidente, acrescentando que Zelaya é hóspede da embaixada brasileira e lá deverá permanecer até que a ONU e a OEA decidam o que fazer para resolver o impasse.

Lula elevou o tom na resposta à nova ameaça de Micheletti, mas não acredita que o hondurenho cumpra a promessa de invadir ou atacar a embaixada brasileira. Lula lembrou que a embaixada está protegida por leis internacionais e argumentou que, historicamente, embaixadas serviram de abrigo a quem sofria perseguições políticas:

- Nem a ditadura de Pinochet (Augusto Pinochet, ditador chileno), que foi a mais sangrenta de todo o continente, violou uma embaixada.

Por sugestão do governo brasileiro, na noite de sábado, os chefes de Estado que participavam da reunião de cúpula aprovaram uma resolução condenando o golpe em Honduras e pedindo a restituição de Zelaya ao poder.

- Seria muito mais fácil de resolver tudo isso: Micheletti pedir desculpas e ir embora; permitir que o presidente eleito voltasse e convocasse eleições - disse Lula.

Na tarde de ontem, em entrevista coletiva, o chanceler do governo interino de Honduras, Carlos Contreras, falou sobre as "medidas adicionais":

- O direito do Brasil de ter uma missão em Honduras acaba em dez dias - disse ele, que acusou o Brasil de ajuda financeira para trazer Zelaya a Honduras. - Uma coisa é uma pessoa que se encontra em um país e se sente ameaçada buscar refúgio em uma embaixada estrangeira. O que está acontecendo aqui é totalmente inédito porque ele veio de fora, inclusive com patrocínio financeiro.

A ameaça poderia abrir espaço para que a embaixada fosse invadida e Zelaya, capturado, embora Contreras tenha reiterado as garantias de inviolabilidade da representação.

- Algumas interpretações podem dar a impressão de que estamos fazendo uma declaração de guerra ao Brasil, mas é uma situação normal - disse a vice-chanceler, Marta Alvarado.

Contreras ironizou a chance de Zelaya pedir asilo diplomático ao Brasil.

- O Brasil é um bom país para alguém viver exilado. Além de ter um bom futebol - disse ele, que rebateu a declaração de Lula de que não negociaria com um governo golpista. - Pelo menos ele reconhece de forma indireta a existência do governo de Honduras. Pode qualificar como quiser.

Margareth Menezes - Que Nem Jiló

Bom dia!

Vale a pena ver o DVD

Clique o link abaixo

http://www.youtube.com/watch?v=pTiaDQxkQLY

Os vários golpes

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO

A questão da “democracia direta”, ou “democracia plebiscitária”, é tema dominante nos debates políticos nos últimos anos devido à sua ampla utilização na região, a partir da experiência da Venezuela de Chávez e a expansão da “política bolivariana” pela América do Sul. A adesão do presidente eleito de Honduras, Manuel Zelaya, a Aliança Bolivariana para Nossa América (Alba), uma alternativa chavista caricatural à falecida Alca de inspiração americana, e a tentativa de utilização do plebiscito para alterar a Constituição, o que provocou o processo de destituição, estão no cerne da crise política da América Central em que o Brasil se meteu, meio por gosto, meio por imposição dos fatos consumados armados por Chávez.

Ao lado da disputa ideológica protagonizada por Chávez, há, no caso hondurenho, a ilegalidade da ação das Forças Armadas, que, exorbitando de suas prerrogativas, enviaram Zelaya à força das armas para o exílio.

Estudo da Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos definiu bem a questão: a destituição de Manuel Zelaya do governo foi “constitucional”, o mesmo não podendo se dizer se seu exílio forçado.

Existem muitas figuras importantes dentro do governo petista que comungam da idéia de uma “democracia de alta intensidade”, na definição do sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, a começar pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, que defendeu em livro a “exacerbação da consulta, do referendo, do plebiscito e de outras formas de participação”.

Também o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, justifica a “democracia plebiscitária” como iniciativa “para transformar o sistema político, para dar mais voz às camadas excluídas da população, através de referendos, plebiscitos, para que participem efetivamente do sistema político”.

O deputado Chico Alencar, do PSOL, que apoia a posição do governo brasileiro no caso de Honduras, diz que a suposta inconstitucionalidade de uma consulta popular “é emblematizada como razão para o dedo no gatilho, jamais se considerando que o procedimento civilizado da direita hondurenha deveria ser o de, no pleito, dizer ‘não’ à convocação da Assembleia Constituinte, ou ainda boicotar a ‘quarta urna’ — o voto não é obrigatório lá — ou mesmo propor um processo de ‘impeachment’, onde poderia, ao contrário do espaço do sufrágio público, ter algum êxito”.

Para ele, a tentativa de alguns juristas de constitucionalizar o golpe, “para gáudio dos usurpadores do poder”, parte de um pressuposto falso: “Confunde, de propósito, a consulta popular sobre a convocação ou não de uma Constituinte, como o presidente Zelaya queria, com aprovação de reeleição”.

O deputado Chico Alencar considera “outra inversão total de valores se questionar o direito palmar do Brasil em abrigar, hospedar ou asilar quem foi defenestrado à força do cargo eletivo que ocupava e sofria perseguição, com ou sem conhecimento prévio do pedido de acolhida, minimizandose a agressão do cerco à nossa embaixada e o corte de luz, água e telefone, e afirmando que o Brasil assumiu o papel de ‘interventor’ antes desempenhado pelos EUA”.

Seguindo o raciocínio expresso pelo próprio presidente Lula nos Estados Unidos, Alencar diz que “a trajetória, os apoios e os expedientes que Zelaya teria usado para regressar ao seu próprio país passam a ser mais importantes que o sequestro, a ‘carta-renúncia’ falsa e a expulsão de sua própria terra”.

Já o sociólogo Nelson Paes Leme lembra que a inserção desses mecanismos da democracia direta “exigem seu contrabalanço com a alternância de poder”.

Quando o filósofo italiano Antonio Negri, considerado por Chávez seu mentor através do livro “Poder constituinte”, fala de poder constituinte e poder constituído, afirmando que o segundo tenta neutralizar o primeiro, não aprofunda o conceito de poder constituinte derivado e poder constituinte originário, ressalta Paes Leme.

“O poder constituído é sempre exercido pela legislatura e o poder constituinte derivado dessa legislatura é quem pode, por exemplo, emendar a constituição, com quórum qualificado, sendo tal outorga prévia do poder constituinte originário”.

O sociólogo lembra que a convocação de uma Assembleia para o exercício do poder constituinte originário “só se dá para a elaboração ou reforma da Constituição quando há a ruptura da ordem constitucional preexistente, como foi o caso dos regimes autoritários que se esgotaram no Sul da Europa e na América Latina a partir da segunda metade do século passado”.

Ou quando, especificamente, “para aperfeiçoar temas que não firam cláusulas pétreas como a alternância de poder, por exemplo”.

A utilização do plebiscito, do referendo e da iniciativa popular para guerrear a alternância de poder é evidentemente golpista, diz Paes Leme, que considera esse “um retrocesso conceitual de proporções e consequências incalculáveis.

Um verdadeiro absurdo golpista e um atentado à ordem constituída”.

Eu, de minha parte, condeno a atitude do governo provisório de ter mandado para o exílio, à força, o presidente eleito, mesmo tendo ele atentado contra a Constituição.

Lamento que não tenha sido submetido a um processo e julgado dentro das leis hondurenhas. E acho que a embaixada brasileira tem que ser inviolável, assim como não pode servir de palco para atividades políticas do nosso “abrigado”.

Acredito, no entanto, que, em qualquer movimento que tenha o protoditador venezuelano Hugo Chávez e seus seguidores como protagonistas, a democracia estará sempre sob ameaça, mesmo que a aparência seja outra.

Total combate

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

A poucos dias da sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado que aprovará, ou não, o nome do advogado-geral da União, José Antonio Toffoli, para o Supremo Tribunal Federal, uma ofensiva de pressão tem alcançado os senadores de uma forma pesada, nunca vista por eles em se tratando de uma indicação ao STF.

Por telefone, e-mail ou pessoalmente eles têm sido assediados nos últimos dias por empresários amigos e/ou financiadores de campanhas, ministros do governo e do Supremo, juízes de primeira instância, governadores e até um núcleo de "campanha" montado pela Ordem dos Advogados do Brasil.

O volume, a contundência e os personagens mobilizados para o assédio dão a medida do quanto o governo receia a possibilidade de uma recusa e do quanto também é importante para o Planalto e para Toffoli vencer essa batalha.

A sabatina está marcada para a próxima quinta-feira e, na semana passada, foi detectada uma tendência de "racha" na base governista.

Muito em função da quantidade de senões que envolvem essa indicação, na percepção dos senadores: a ausência de reconhecido notório saber em contraposição à notória ligação com o PT, do qual foi advogado em três eleições presidenciais, insuficiência de desempenho no que toca ao currículo acadêmico, reprovação em dois concursos para juiz estadual, duas condenações em primeira instância, acusado por uso indevido de recursos públicos.

Alguns, ou até muitos, ministros do Supremo podem ter algum desses flancos em aberto, mas nenhum deles reúne, ou reuniu à época da indicação, tantos pontos fracos como Toffoli. Nem o atual presidente do STF, Gilmar Mendes, cuja nomeação foi intensamente combatida pelo PT porque ele era advogado-geral da União no governo Fernando Henrique Cardoso, que o indicou para o Supremo.

Os senadores definem o assédio em prol de Toffoli como um "verdadeiro massacre". Pelo menos três senadores de oposição e dois da base de apoio ao governo já comentaram sobre a pressão com colegas.

Tasso Jereissati, que recebeu pedido do governador do Ceará, Cid Gomes (peça importante na renovação do mandato do senador), na condição de emissário do presidente da República; Marconi Perillo, de Goiás, ouviu solicitações de empresários, bem como o senador Álvaro Dias, do Paraná. Os três são do PSDB.

Walter Pereira, do PMDB de Mato Grosso, e Antonio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe também foram instados a rever suas restrições a José Antonio Toffoli.

Se o movimento das tropas de choque dará certo ou não é uma questão em aberto. Os otimistas acham que a remoção de obstáculos com tal de participação e assertividade tem tudo para ser bem-sucedida. Os pessimistas consideram que a pressão pode ter efeito contrário e levar os senadores a reagir. Lembram que se estivessem recebendo com naturalidade os pedidos isso não seria objeto de comentário entre eles.

Já os realistas fazem a seguinte ponderação: na Comissão de Constituição de Justiça não há risco de derrota, mas no plenário a situação pode se complicar. Sempre lembrando que o voto é secreto nas duas ocasiões.

Na avaliação dos riscos, é citada como exemplo a recente aprovação do ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, para o Tribunal de Contas da União.

Consagrado na sabatina - na verdade, uma sessão de elogios - na Comissão de Assuntos Econômicos, com apenas um voto contrário, no plenário José Múcio teve 46 votos. Com seis a menos, teria perdido.

E isso com muita gente da oposição votando nele, o que dificilmente se repetirá no caso de Toffoli. Não apenas em virtude das restrições que vêm sendo expostas, mas também por conta de um trabalho de bastidores envolvendo gente do primeiríssimo time da oposição, de fora do Congresso.

Gente, governadores inclusive, que já perdeu causas em que Toffoli advogou, seja no TSE seja na Advocacia-Geral da União, e guarda rancor na geladeira.

Na sabatina, a oposição promete ser rigorosa. Só que o questionamento mais duro não deverá ser o que testará, como numa banca de mestrado ou doutorado, os conhecimentos jurídicos do indicado, pois, com raríssimas exceções, não há senadores com preparo suficiente para tal.

A prometida batalha dar-se-á no campo da exigência de reputação ilibada e nas contestações da militância partidária de Toffoli. Isso se até lá o assédio e a pressão não fizeram os senadores baixarem o tom e recuperarem a velha tendência de transformar as sabatinas em cerimônias de mero beija-mão.

Ainda mais que, aos 41 anos de idade, José Antonio Toffoli, em tese tem quase 30 anos pela frente de assento no Supremo.

Fator Itamar

Quando se alude à possibilidade de o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, concorrer ao Senado, se esquece um "pormaior": a legenda para senador prometida para Itamar Franco. A menos que Aécio concorra à outra vaga e os outros candidatos sejam fracassos garantidos.

O pré-sal e a pressa eleitoral

Ferreira Gullar
DEU NA FOLHA DE S. PAULO / ILUSTRADA

Em vez de impor ao país decisões precipitadas, não seria mais sensato aprofundar discussões sobre o pré-sal?

EU, COMO os demais brasileiros, alegrei-me com a descoberta dos campos de petróleo e gás no pré-sal, que poderão triplicar as atuais reservas do país. Maravilha!

O azar, porém, é que isso veio ocorrer logo no governo Lula, que, imediatamente, tratou de tirar vantagem política da descoberta. De saída, atribuiu-a a si, uma vez que, conforme dá a entender, foi ele quem criou a Petrobras e descobriu o Brasil. Dizem que quem o descobriu foi Pedro Álvares Cabral, mas isso é mais uma invencionice dos brancos de olhos azuis.

Por ter criado a Petrobras e descoberto os campos do pré-sal, Lula quer usá-los como trunfos na campanha pela eleição de Dilma e, sem perder tempo, logo tomou providências, ou seja, enviou ao Congresso projetos de lei para fazer crer que a exploração do pré-sal começa amanhã. Embora esses projetos tenham sido discutidos durante mais de um ano no âmbito do Executivo, impôs ao Congresso apreciá-los em urgência urgentíssima, o que implica terem a Câmara e o Senado apenas 45 dias, cada um, para discuti-los e votá-los. Mas por que essa pressa toda se se trata de um assunto de enorme complexidade e se o início da exploração daquelas reservas não se dará, segundo os entendidos, antes de 20 anos? A resposta é simples: as eleições para a Presidência da República serão em 2010 e Lula quer se valer de mais essa carta para tentar ganhar o jogo.

Ele já se apropriou da descoberta das jazidas do pré-sal, conseguida graças à larga experiência da Petrobras -que existe há mais de meio século- e à colaboração das empresas privadas a ela associadas. Sem perda de tempo, também já repartiu a riqueza futura com todos os Estados da União, em mais uma cartada eleitoral. Isso está num dos projetos enviados ao Congresso, suscitando uma guerra entre os Estados onde se localizam as jazidas e os demais. Feito isso, tirou o corpo fora e os deixou brigando. Como sempre, ele não tem nada a ver com o problema.

O governador de Pernambuco, que nunca pensou em dividir os lucros da indústria da cana com o meu pobre Maranhão ou com o Piauí, já pôs as presas à mostra: "Quem disse que o povo do Rio de Janeiro é melhor que o pernambucano?!". E tudo por causa de uma grana que só vai existir de fato daqui a duas décadas; se existir, pelo menos na proporção que se alardeia.

Se digo isso é porque tenho ouvido e lido ponderações acerca do pré-sal que deveriam ser levadas em conta por Lula e sua turma. Uma delas suscita a seguinte questão: terá o petróleo a mesma importância daqui a 20 anos? Em vez de meter os pés pelas mãos atabalhoadamente para impor ao país decisões precipitadas, não seria mais sensato aprofundar as discussões dos problemas implicados na exploração do pré-sal?

Nem pensar! A isso o nosso midiático presidente responderá que se trata de uma manobra de seus adversários para derrotá-lo em 2010. Sucede que nem todo mundo que discorda de seu açodamento pertence à oposição. Há, no país, técnicos competentes, estudiosos das questões nacionais, que deveriam ser ouvidos pelo governo.

Uma das ponderações que fazem aqueles especialistas decorre do atualíssimo problema do aquecimento global e do uso de energias alternativas não poluentes. Não foi o presidente Lula mesmo quem, faz pouco, andava pelo mundo alardeando as virtudes do nosso etanol? Não era ele quem o indicava como o substituto do petróleo, altamente poluente? Quer dizer que, da noite para o dia, o Brasil deixou de ser a pátria do etanol para se tornar a pátria do CO2?

Lula afirmou que a descoberta do pré-sal é um cheque em branco e um novo grito de independência para o Brasil, sem levar em conta que, no mundo inteiro, avança a criação de novas fontes de energia limpa, como a solar e a eólica, sem falar em motores elétricos, já utilizados em automóveis. Em Nova York, trafegam carros movidos, alternadamente, a gasolina e eletricidade, possibilitando grande redução do combustível poluente.

Outra notícia significativa é a utilização de usinas movidas a luz solar, como a que se constrói no deserto de Gobi, na China, com capacidade para atender a 3 milhões de pessoas.

A energia eólica é utilizada em larga escala por países europeus. O Brasil tem todas as condições para valer-se desses recursos naturais, limpos.

Daí a pergunta: não seria mais sensato investir também nesses outros tipos de energia do futuro em vez de jogar tudo no petróleo, cujo futuro é duvidoso?

Claro. Mas para fazê-lo precisamos ter à frente do governo um estadista, alguém que pense mais no país do que em si mesmo.

Resistências à democracia

Suely Caldas
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Desde a vitória contra a inflação, em 1994, o Brasil tem avançado nos seus indicadores econômicos e sociais. Atualmente a geração de jovens de até 20 anos de idade desconhece o que é viver com preços remarcados com intervalo de horas, com uma moeda desacreditada, uma dívida pública em risco permanente de moratória e um exército de excluídos e crianças pobres, analfabetas e sem futuro. Os governos FHC e Lula conseguiram dar ordem a uma economia desarvorada, tonta, sem rumo, e o resultado está nos números que saem das pesquisas do IBGE, como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada há dias.

Mas os dois presidentes pouco fizeram para resolver dilemas antigos - estruturais e institucionais - que atrasam e atrofiam o potencial de progresso do País. O pior - e também maior - desses dilemas é a falta de anteparos institucionais, instrumentos de defesa capazes de proteger a população de ações lesivas da classe política. Depois de 21 anos de regime autoritário e sem liberdade, a ansiada democracia chegou e pouco avançou, porque os homens que fazem e aplicam as leis parecem entender que ela se resume à realização de eleições livres. Esquecem (ou querem esquecer?) que lidam com um sistema político que tem por objeto o ideal de igualdade e o respeito aos direitos do cidadão e, por isso, precisa de instituições democráticas fortes e regras de proteção contra o rasteiro jogo de interesses da classe política.

A começar pela relação entre Executivo e Legislativo. Para aprovar matérias no Congresso, FHC e Lula estabeleceram uma condenável relação de troca-troca, em que o Executivo compra parlamentares com favores, cargos ou simplesmente liberação de dinheiro do Orçamento. O Supremo Tribunal Federal (STF) expôs essa lamentável prática no processo do mensalão. Políticos como o senador José Sarney nomeiam parentes, amigos e correligionários para cargos públicos como se tratassem de um negócio de sua propriedade. Nem FHC e muito menos Lula impuseram resistências à avidez do PMDB e de partidos menores em aparelhar o Estado com pessoas que ali estão para servir aos negócios do partido político, não aos interesses da população.

É verdade que a democracia representativa pressupõe a divisão de poder com partidos aliados, mas isso não inclui lotear com apadrinhados funções de Estado que precisam de gestão técnica para bem servir a população. É o caso das agências reguladoras - uma tentativa de FHC de criar instituições a serviço dos cidadãos e imunes à má interferência política -, que Lula tratou de destruir nomeando para a direção políticos tecnicamente despreparados que ali estão para atender às ordens, pedidos e favores do governo e da classe política.

O desinteresse pela construção da democracia está na raiz dos contrastes detectados em pesquisas de avaliação do Brasil. A mais recente do Fórum Econômico Mundial, aplicada em 133 países, elevou nossa classificação geral do 72º (em 2007) para o 56º lugar (2009), mas o Brasil é o penúltimo colocado no critério regulação (olha aí a politização das agências!); o último em impacto dos impostos (a falta de uma reforma tributária e o sustento de um Estado caro e sugador de dinheiro); e é considerado um dos países onde a corrupção e o desperdício de dinheiro público têm peso significativo na competitividade (olha aí a paralisação dos investimentos apontada pelo IBGE na pesquisa do PIB!).

O Brasil tem um mercado interno vigoroso e mão de obra qualificada, mas investir aqui - quando não leva à desistência - exige boa dose de paciência e persistência ao lidar com a burocracia. Entre 133 países avaliados pelo Banco Mundial este ano, o Brasil foi rebaixado da 127ª para a 129ª posição sobre onde é fácil fazer negócios. Na América do Sul, só perde para Bolívia e Venezuela. Aqui, para conseguir um alvará de construção, são necessários 411 dias. Em Cingapura são 25 e na América Latina, em média, 211.

Tanto FHC quanto Lula cuidaram de alguns indicadores - inflação, crédito, regras de regulação bancária -, o que explica em boa parte a preservação da estabilidade e o sucesso econômico agora colhido. FHC iniciou uma reforma do Estado para torná-lo forte na prestação de serviços e leve para a população que lhe dá sustento financeiro pagando impostos. Privatizou empresas deficitárias e criou agências para regulá-las e fiscalizá-las. Mas Lula não deu seguimento, multiplicou despesas, aumentou impostos e ainda destruiu anteparos à corrupção e à má interferência política. Ele e o PT precisam de um Estado grande. Para quê?

*Suely Caldas, jornalista, é professora de Comunicação da PUC-Rio

Honduras, funduras

Alberto Dines
DEU NO JORNAL DO COMMERCIO (PE)

O nome viria das águas profundas da costa caribenha ou, mais provavelmente, do sistema de vales e montanhas onde o país se derrama. De qualquer forma, hondura em espanhol é profundidade, fundura, e no dicionário diplomático interamericano corre o risco de converter-se em sinônimo de um grande buraco.

A mais recente evidência deste perigoso poço onde podem despencar prestígios e tradições é o pedido do governo brasileiro à Espanha para intermediar a crise iniciada com o refúgio do presidente deposto, Manuel Zelaya, na embaixada brasileira de Tegucigalpa.

O Brasil entrega, assim, a honrosa posição de possível árbitro entre o governo de fato e o governo de jure que dividem Honduras, para tornar-se uma das partes do conflito. Há dias era cortejado pelos adversários, agora inapelavelmente envolvido, é obrigado a apelar à ONU para que a sua embaixada e, portanto, a sua soberania sejam respeitadas pela truculência dos gorilas que se abancaram no poder.

Nosso status no episódio mudou para pior. E, mais uma vez, por artes deste incansável estróina e trapalhão chamado Hugo Chávez, cuja compulsão de vangloriar-se o levou a assumir publicamente a responsabilidade pela transferência do presidente deposto para o seu país. Zelaya, por sua vez, contagiado pelo parceiro ou também vocacionado para a fanfarronice, admitiu que a busca de abrigo em nossa embaixada na capital hondurenha era do conhecimento do governo Lula

O Brasil consolidava-se como uma alternativa responsável à parlapatice chavista e agora entra na história como parceiro de mais um fiasco do dirigente venezuelano. Novamente a pressa, outra vez a afobação. Esta ansiedade para agarrar todas as oportunidades denota antes de tudo a ausência de um master-plan, fragilidade estratégica. Todos querem chutar em gol, mas a bola é uma só.

O veemente apelo para o fim do embargo a Cuba no privilegiado pódio da Assembleia Geral da ONU em Nova Iorque, dias depois, ficou prejudicado pela esdrúxula e inconfortável reversão em nossa posição. Agora, somos nós a angariar simpatias e apoios em causa própria.

Como observou o analista Caio Blinder, agora "o cara" é Obama. Não será o presidente Sarkozy quem poderá obrigar Roberto Micheletti, presidente em exercício de Honduras, a interromper o cerco à embaixada brasileira. Nem José Luiz Zapatero, presidente do conselho da Espanha, a quem apelamos para mediar a crise.

O presidente Lula embarcou para os EUA preparado para colher triunfos e pode regressar de mãos abanando. Ou, pior, obrigado a agradecer a solidariedade norte-americana e o apoio recebido pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Acossado por seus demônios íntimos e pelos que continuamente desperta à sua volta, o presidente Hugo Chávez não pode parar, necessita manter-se nas manchetes. Acrobata - apesar do peso - não consegue reprimir-se diante de um trapézio. Sente-se obrigado a dar o salto mortal.

O presidente Lula, ao contrário, é um hábil sobrevivente. Sempre soube preservar-se, expert em evitar desafios inúteis. Não havia motivos para esta aceleração. Tudo o favorecia tanto no plano econômico - crucial - como de prestígio internacional. As dificuldades preliminares na corrida eleitoral seriam facilmente contornadas se a equipe palaciana não abrisse tantas frentes simultâneas e acionasse tantos alarmes emergenciais. Agora, novas pressões serão inevitáveis. Lula será cobrado e Lula não gosta de ser cobrado.

A pequena e distante Honduras, quem diria, vai entrar em nossa história.

» Alberto Dines é jornalista

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil

Clique no link abaixo

http://www.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais&portal=

FGTS: trabalhador perdeu 13% nos últimos 10 anos

Vivian Oswald e Geralda DocaBrasília
DEU EM O GLOBO

O trabalhador brasileiro já acumula perdas de 13,17% no FGTS nos últimos dez anos, considerando a inflação no período, segundo cálculos da Comissão Mista de Orçamento. Quem tinha depositado no Fundo de Garantia R$ 100 em 2000 hoje tem R$ 88,76, quando descontado o IPCA. Na poupança, o mesmo dinheiro estaria em R$ 118,48. Embora o FGTS tenha obtido lucros bilionários e o saldo hoje chegar a R$ 166 bilhões, o dono deste dinheiro, o trabalhador, tem sido prejudicado porque a rentabilidade das suas contas permaneceu limitada à Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano. Com os cofres cheios, o FGTS tem financiado mais programas do governo, que incluem subsídios à casa própria, o que deve beneficiá-lo às vésperas das eleições, informam Vivian Oswald e Geralda Doca.

FGTS perde até para a inflação

Rendimento foi 13% menor. Lucros do Fundo não são repassados ao trabalhador

DINHEIRO PARA TODA OBRA

Os cofres cada vez mais cheios do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) têm financiado um número crescente de programas do governo, o que deve beneficiá-lo às vésperas da eleição presidencial.

Mas o dono de todo esse dinheiro, o trabalhador, saiu no prejuízo. A perda de quem tem conta foi de 13,17% de 2000 a agosto deste ano, considerando a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O tema voltou ao foco com o debate sobre o uso ou não do FGTS para compra de novas ações da Petrobras, o que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva descartou no momento. A estatal precisa ser capitalizada para investir no pré-sal.

Embora o FGTS tenha obtido lucros bilionários e o seu saldo hoje atinja R$ 166 bilhões — depois de ter falido na década de 90 —, a rentabilidade dos trabalhadores permaneceu limitada à Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano. Segundo cálculos da Comissão Mista de Orçamento, quem tinha depositados no Fundo R$ 100 em 2000 hoje tem R$ 88,76, considerada a evolução do IPCA. Ou seja, o dinheiro não foi reajustado nem o suficiente para compensar o que a inflação corrói do poder de compra dos recursos. Na poupança, os mesmos R$ 100 estariam em R$ 118,48. Se tivessem sido aplicados em ações da Petrobras na Bolsa de Valores — investimento que oferece risco —, o poupador disporia de R$ 691,97. Mas, corrigidos pela taxa de juros básica da economia (Selic, usada pelo Banco Central para corrigir títulos públicos), teria R$ 232,50.

O fato é que o lucro líquido do FGTS foi de R$ 18,9 bilhões de 2001 a 2008, segundo cálculos da ONG FGTS-Fácil. Somente no ano passado, chegou a R$ 4,98 bilhões. E nada disso foi repassado ao trabalhador. O patrimônio líquido do Fundo também se multiplicou nos últimos anos. Passou de R$ 8,6 bilhões em 2000 para R$ 30,5 bilhões em junho de 2009, mais de 250% de aumento.

Com subsídios, dinheiro acaba tendo uso eleitoral

Com tanto dinheiro, o FGTS se tornou um poderoso instrumento eleitoral para 2010, pois significa investimentos e subsídios em programas populares que não passam pelo orçamento público. Segundo especialistas, nunca se usou tanto dinheiro do Fundo para subsídios, o que não é o seu papel principal.

Este ano, o governo aproveitou os recursos do FGTS para lançar o programa Minha Casa, Minha Vida — com R$ 12 bilhões, sendo R$ 4 bilhões para 2009. Foi feita uma grande cerimônia, comandada pela chefe da Casa Civil e candidata do governo em 2010, Dilma Rousseff.

Além disso, foram emprestados em torno de R$ 6 bilhões para equalização de juros das taxas do BNDES, e outros tantos bilhões em programas de socorro para a construção civil.

Antes do Minha Casa, Minha Vida, o subsídio máximo para o mutuário era de R$ 14 mil. Agora, é de R$ 23 mil, e já não há uma avaliação prévia do merecimento do desconto no valor do empréstimo para famílias que recebem até três salários mínimos. A taxa mínima de retorno do financiamento também caiu, de 1% ao ano para 0,2%. Segundo Maria Henriqueta Alves, do Conselho Curador do FGTS, as contratações do programa ainda estão baixas. Os bons resultados só devem vir a partir de 2010.

— O dever de garantir acesso à moradia é do Estado e não do conjunto dos trabalhadores.

Está na Constituição — afirma ela.

— O risco de se aumentar os subsídios do FGTS é criar uma situação de insolvência do Fundo a longo prazo, como já ocorreu no passado — explica o economista José Marcio Camargo, professor da PUC-Rio.

Governo influencia mais nas decisões

Embora o Conselho Curador (o regulador do Fundo) seja tripartite, com representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do Executivo, o governo tem a metade dos votos e a palavra final em caso de empate. E, segundo integrantes do conselho, o Executivo tem feito valer cada vez mais o seu peso nas decisões do órgão. Por sinal, centrais sindicais e patronais demandam que o conselho seja paritário, ou seja, um terço dos votos para cada bancada.

O economista Raul Velloso reconhece que o governo usou mais o FGTS durante a crise financeira, o que considera normal, mas afirma que, neste momento, crise e calendário eleitoral se misturam: — De qualquer forma, o governo vai colher os frutos de qualquer gasto que ele faça.

O vice-presidente da Caixa para o Fundo, Moreira Franco, reconhece que há pressões. Mas garante que a gestão da Caixa é profissional e só aceita operações que tragam vantagens de mercado ao Fundo. Não há como os cotistas do FGTS aplicarem neste ou naquele rendimento. Nem se exporem ao risco de ter tudo aplicado em ações.

Tampouco esse é o objetivo do Fundo, criado em 1966. Ele deve financiar a casa própria, o saneamento básico e obras de infraestrutura, além de proteger quem é demitido sem justa causa.

Aécio volta a cobrar recursos

Gabriela Freire
DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

Durante encontro nacional do PSDB para discutir a sucessão presidencial, governador mineiro reclama novamente da falta de repasse de dinheiro da Lei Kandir

Natal — A concentração de receita nas mãos do governo federal e o ressarcimento aos estados exportadores pelas perdas decorrentes da Lei Kandir foram a tônica do discurso do governador de Minas Gerais, Aécio Neves, durante seminário nacional do PSDB, realizado ontem, em Natal, no Rio Grande do Norte. Segundo o tucano, além da falta de sintonia entre o Palácio do Planalto e os estados, a má repartição dos recursos gera “ineficiência e desvios”.

“É absurda, crescente e perversa a concentração de receita nas mãos da União. Hoje, mais de 70% do que se arrecada no Brasil ficam nas mãos da União. Estamos deixando de viver na federação para viver em um estado unitário, o que é extremamente grave”, destacou. Os governadores pedem a inclusão no orçamento do ano que vem de um repasse de R$ 5,2 bilhões referentes à Lei Kandir — R$ 3,9 bilhões para 2010 e R$ 1,3 bilhão retroativo a 2007.

O governo federal já sinalizou apenas com a inclusão dos R$ 3,9 bilhões na proposta do ano que vem. Na semana passada, foram a Belo Horizonte representantes da Comissão de Orçamento do Congresso Nacional, que prometeram interceder ao Ministério do Planejamento para que as solicitações dos governadores de todo o país possam fazer parte da peça orçamentária. Os parlamentares ainda visitarão outros estados.

Na sexta-feira, Aécio conversou com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, sobre o assunto. “Se alguém acha que a não colocação desses recursos prejudica os estados, é um erro. Prejudica o setor exportador, que é extremamente importante para a economia, para a balança comercial”, argumentou.

Série de encontros

A capital do Rio Grande do Norte sediou mais um evento da série promovida pela direção nacional do PSDB com o objetivo de discutir as eleições do ano que vem. Participaram do encontro os dois pré-candidatos do partido à Presidência da República, Aécio Neves e o governador de São Paulo, José Serra. Os tucanos mostraram total sintonia ao afirmar que ainda é cedo para a definição de nomes e que a “ansiedade” pela escolha é maior no bloco governista.

“Quem tem pressa é o governo. Nós não temos pressa. Somos governantes e temos que governar o Brasil. Quem tem pressa não governa e a nossa responsabilidade é com a administração pública. Ainda temos muito tempo pela frente”, afirmou o governador José Serra.

A proposta é de que o nome apoiado pelo partido seja aquele que tiver mais viabilidade eleitoral ao objetivo tucano de eleger um presidente da República depois de oito anos de gestão do PT. “Eu sou o plano B do Aécio e Aécio é meu plano B”, destacou Serra

Compareceram ao seminário nacional do PSDB lideranças de São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Espírito Santo, Paraíba, Maranhão e Rio Grande do Norte. Esse foi o quarto evento regional realizado pelo PSDB nacional, que já percorreu Aracaju (Sergipe), João Pessoa (Paraíba) e Foz do Iguaçu (Paraná).

Violência e racha com PMDB abalam PT na BA

Matheus Magenta

Da agência Folha, em Salvador
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Estado mais populoso comandado pelo partido enfrenta onda de atentados, desemprego e dengue, temas que a oposição vai abordar em 2010

Jaques Wagner, que tomou controle da Bahia do grupo de ACM após 16 anos, enfrenta racha com Geddel e problemas em áreas-chave

A um ano da disputa pelo governo da Bahia, a oposição aproveita a onda de atentados criminosos em Salvador para tentar desestabilizar a pré-candidatura à reeleição do governador Jaques Wagner (PT), fragilizado politicamente pela recente saída do PMDB da base aliada e pela dificuldade em reduzir os índices de desemprego e de infectados pela dengue.

Quarto colégio eleitoral do país (com 9,2 milhões de eleitores, ou 7% do total), a Bahia é considerada pelo presidente Lula peça-chave na costura da aliança nacional entre o PT e PMDB. É o Estado mais populoso governado por petistas.

Criticada em propagandas políticas e discursos da oposição, a gestão da segurança pública será o alvo prioritário dos principais pré-candidatos de oposição a Jaques Wagner: o ex-governador Paulo Souto (DEM) e o antigo aliado Geddel Vieira Lima (PMDB), ministro da Integração Nacional.

"Esse nível de violência, nunca antes visto na história da Bahia, com certeza será tema central nos debates do ano que vem", afirma Leur Lomanto Júnior, líder do PMDB na Assembleia Legislativa baiana.

O deputado Paulo Rangel, líder do PT na Assembleia, rebate as críticas da oposição e afirma que o problema da violência não atinge apenas a Bahia.

"O governo Wagner aumentou o orçamento da área, nomeou 40 delegados que tinham sido aprovados em 2000 e comprou 3.600 coletes à prova de bala", disse, citando também o índice de homicídios do primeiro semestre deste ano no Estado, menor que o registrado no mesmo período de 2008.

Nos últimos três anos, Wagner aumentou o orçamento de diversas pastas, mas isso não impediu dificuldades em áreas duramente criticadas pelo PT na campanha de 2006 -quando derrotou o grupo político que governou o Estado por 16 anos, que era liderado pelo senador Antonio Carlos Magalhães (DEM), morto em 2007.

Na região metropolitana de Salvador, o número de assassinatos cresceu 31% (de 759 no primeiro semestre de 2007 para 997 no mesmo período deste ano), a dengue bateu recorde (matou 62 pessoas em 2009) e o desemprego atingiu 11,4% da população neste mês.

Como forma de reduzir esses números, o governo contratou 3.200 policiais militares e inaugurou mais de 250 postos de saúde e 1.100 leitos em hospitais estaduais. Foi registrado também neste ano um aumento de 88%, em relação a 2008, no número de indústrias que serão instaladas na Bahia, com investimentos de R$ 1,6 bilhão.

A disputa entre o ministro e Wagner preocupa o presidente Lula, que quer garantir um vice do PMDB na pré-candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência. Ele quer também evitar a criação no Estado de um palanque alternativo para o governador de São Paulo, José Serra (PSDB).

Com 115 das 417 prefeituras da Bahia (Salvador inclusive) e oito deputados (de um total de 63), o PMDB investe pesado para consolidar Geddel como segundo palanque para Dilma no Estado e conquistar partidos indecisos para 2010.

O PT tem 68 prefeituras no Estado e dez deputados estaduais. Apesar da saída do PMDB, Wagner conseguiu manter a maioria na Assembleia, mas precisou criar duas pastas e ceder outras duas a novos aliados (PDT e PP). Também precisou se aproximar de antigos aliados de ACM, como o ex-vice-governador Otto Alencar, conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios.

Principal adversário do PT, Paulo Souto (DEM) fechou aliança com o PSDB e tenta se aproximar do senador César Borges (PR), ex-aliado de ACM que faz parte da base de Lula e também negocia com Geddel.