O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Gestão Pochmann no IBGE desperta os piores temores

O Globo

Economista do PT é criticado pelos traços ideológicos que quer imprimir a sua gestão na presidência do instituto

O quase nonagenário Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é uma instituição fundamental para a formulação de políticas públicas. Saem de lá as informações mais relevantes do país: inflação, desemprego, PIB e produção industrial, além do Censo. Trata-se de uma instituição de Estado, na acepção mais nobre do termo. Por isso seus técnicos, de capacidade reconhecida, precisam trabalhar com transparência, independência e isenção. Essas características estão em risco agora, sob a gestão do economista Marcio Pochmann.

A escolha de Pochmann, quadro histórico do PT, veio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, passando por cima da ministra do Planejamento, Simone Tebet. Causou desconforto em setores do próprio governo, por despertar temores de gestão ideológica numa instituição que precisa ser eminentemente técnica. Com menos de um ano à frente do IBGE, Pochmann vem infelizmente confirmando tais temores.

Vinícius Müller* - Para salvar a democracia, mais democracia

Resenha de O horizonte democrático: o hiperpluralismo e a renovação do liberalismo político, de Alessandro Ferrara

A democracia está numa encruzilhada? Segundo Alessandro Ferrara, sim. O autor italiano, professor de filosofia política na Universidade de Roma Tor Vergata, apresenta em seu novo livro, O horizonte democrático: o hiperpluralismo e a renovação do liberalismo político (Editora da Unicamp e FAP – Fundação Astrojildo Pereira, 2023), uma abordagem que, embora prescinda da história para seu entendimento mais imediato a partir da filosofia política – especialmente de John Rawls, de quem Ferrara se declara um seguidor –,  pode e deve usar a história como sua aliada para entender, afinal, o que fez, “paradoxalmente, na conjuntura histórica, quando se tornou um horizonte compartilhado por quase metade da humanidade e poderia se tornar o horizonte comum para quase todas as sociedades do planeta, [a democracia] foi atravessada, naqueles lugares onde existia há mais tempo, por inquietantes processos de desmocratização ou reelitização, muitas vezes vítima do populismo e do descontentamento, e em qualquer caso é obrigada a operar em condições sociais, culturais e econômicas muito mais inóspitas que em qualquer época de seu passado recente” (p. 271).

Merval Pereira - Um código de conduta

O Globo

Os integrantes do mais alto escalão da Justiça americana resolveram prestar contas aos cidadãos, divulgando as regras a que devem obedecer.

A Suprema Corte dos Estados Unidos divulgou ontem seu primeiro Código de Conduta, assinado pelos nove ministros. Por si só, a divulgação de tal Código é importante. Não apenas por ser o primeiro desde 1789, como para demonstrar que os integrantes do mais alto escalão da Justiça americana, que vêm recebendo críticas severas pelo comportamento de alguns, em vez de considerar todas as críticas de conduta como ações políticas contra a Corte, resolveram prestar contas aos cidadãos, divulgando as regras a que devem obedecer.

Essa possibilidade vinha sendo discutida havia anos, sempre que o Congresso americano ameaçava regulamentar as atividades da Suprema Corte a partir de um código de ética elaborado pelos parlamentares. Recentemente, a ministra Elena Kagan apoiou a criação de um código, reforçando o grupo de ministros que entendem importante tal conduta diante das acusações que vêm surgindo.

A partir de março deste ano, já houve mudança nas regras. Os justices (como se designam os ministros da Suprema Corte) tiveram de declarar vantagens como viagens para palestras ou seminários em universidades e instituições privadas. Embora aleguem que elas já são seguidas e se baseiam numa variedade de legislações que regem outros integrantes do sistema de Justiça federal, em sugestões do Comitê Judiciário de Código de Condutas e na prática histórica, consideraram que a inexistência de um código levou a mal-entendidos que sugeriam que os ministros da Suprema Corte, diferentemente de outros juízes no país, se consideravam acima de qualquer regra ética.

Míriam Leitão - Os detalhes da Reforma Tributária

O Globo

Os próximos 180 dias serão de intensa negociação para definir os limites das concessões e, assim, influenciar na alíquota final do novo imposto

Os dois impostos sobre valor agregado vão se transformar em um só. É o que se ouve no Congresso e no governo. Acham que foi necessário fazer dois pela desconfiança federativa, que poderá ser superada com o tempo. O esforço na hora da regulamentação será para fazer tudo o mais simples possível. A ideia que se tem na Fazenda é que a CBS e o IBS tenham um sistema de cobrança só. Serão dois impostos com a mesma legislação, as mesmas regras, o mesmo regulamento. A tramitação da Reforma Tributária ainda não acabou, falta a Câmara, mas já se pensa na implementação.

A proposta tem aberrações. Há um setor que terá redução de alíquota que está definido como “segurança nacional, soberania e cibersegurança”. Como dizer o que é isso? Os técnicos explicam que cada setor foi nomeado genericamente e, por isso, as leis complementares serão tão importantes para definir.

Só a lei dirá exatamente a dimensão de cada concessão, os limites de cada regime específico, como o de educação, por exemplo, me disse um técnico. O que ficará em educação? Eles dão como certo que seja a educação do básico ao superior. “Mas, e os cursos avulsos como inglês ou jiu-jitsu também terão redução da alíquota padrão?”, perguntou um técnico.

Carlos Andreazza - Inviável Cláudio Castro

O Globo

Inviável é o governo Cláudio Castro, falido, incompetente, opaco, fraco, cada vez mais nas mãos dos donos da Alerj, desautorizado a escolher o secretário de Polícia Civil e ainda com três anos para (nos) sangrar.

É frequente a pergunta sobre o destino dos bilhões de reais que o Rio de Janeiro recebeu pela concessão da Cedae. Não sei a resposta. Sei que o dinheiro acabou. (Garantidos ao governador sete camarotes no Maracanã, regados pelo concessionário, mais 200 ingressos de arquibancada por jogo.) Sei também que o segundo semestre do ano passado — eleitoral — foi rico em obras estado adentro.

Informa-nos de que o dinheiro acabou o próprio Cláudio Castro, viajante a Brasília para pedir arrego ao ministro da Fazenda. Em 3 de outubro último, carpindo por nova renegociação nos termos do regime de recuperação fiscal, dramatizou: “Se não avançarmos nisso, é quebradeira de novo dos estados, que já estão em situação difícil”. Prantearia ainda mais miséria:

Andrea Jubé - Massa e Milei voltam às urnas na eleição da rejeição

Valor Econômico

Para um dos marqueteiros de Massa, vencerá quem demonstrar que tem as melhores condições para tirar a Argentina da crise

Uma sequência de frames do rosto de Donald Trump com expressões características do ex-mandatário como fúria, deboche, histeria, ódio abre o filme de 30 segundos. A voz grave do locutor lembra que os americanos elegeram “este tipo”, mas o preço foi a morte de 400 mil pessoas de covid-19, e a tentativa de golpe contra a democracia. Entram imagens da invasão ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021.

Seguem-se frames do rosto do ex-presidente Jair Bolsonaro com expressões típicas do então mandatário como fúria, deboche, histeria, máscara no queixo... A voz grave do locutor relata que os brasileiros “também caíram nesse conto”, e o preço foi a morte de 700 mil pessoas de covid-19, e a tentativa de golpe contra a democracia. Entram imagens da invasão ao Congresso, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 8 de janeiro.

Maria Clara R. M. do Prado - Aguenta Argentina, enquanto pode

Valor Econômico

Os subsídios e as benesses acabam por desencadear uma espécie de bola de neve. Quanto mais os preços aumentam, maior é o gasto público

Por insistência do Ministro da Economia, Sergio Massa, candidato à Presidência da Argentina, seu opositor, Javier Milei, reiterou no debate de domingo que vai dolarizar a economia. Mencionou a intenção apenas uma vez. Poucos minutos antes, diante da mesma pergunta referente à dolarização, Milei havia respondido positivamente com a palavra “conversibilidade”, termo que voltou a usar em outros momentos ao longo do debate. São, como se sabe, iniciativas diferentes. Mencionadas de forma inconsequente só ajudam a causar confusão e insegurança.

A menos de uma semana do segundo e definitivo turno das eleições presidenciais naquele país, o que se ouviu no embate entre os dois candidatos deu a impressão de que os argentinos estarão diante de uma “escolha de Sofia” no próximo domingo. Terão de optar entre um salto no escuro e uma política que, pelo visto, será mais do mesmo. Fora um plano de segurança nacional ousado, Massa não se comprometeu com nenhuma medida econômica nova e diversa daquela que tem pautado os governos mais recentes desde os primeiros anos da era Kirchner, baseada na larga distribuição de subsídios à sociedade.

Pedro Cafardo - Novos Bardellas fizeram e farão muita falta

Valor Econômico

Desindustrialização precoce ocorreu porque industriais abdicaram do debate e da defesa dos interesses do setor e perderam o protagonismo na discussão econômico

Talvez os mais jovens não tenham dado muita importância à notícia da morte do empresário Cláudio Bardella, presidente do Conselho de Administração da Bardella Indústrias Mecânicas. Afinal, a empresa dele, fabricante de bens de capital desde 1911, enfrenta dificuldades financeiras, está em recuperação judicial, e ele próprio, adoentado há anos, desapareceu da mídia.

Mas Bardella é uma dessas figuras brasileiras que merecem aplausos. Lá nos anos 1970, em plena ditadura militar e em meio a um contingente empresarial favorável ao governo, ele era voz firme na defesa da democracia e da indústria nacional.

Em obituário, o Valor lembrou que em 1977, em discurso feito no Rio de Janeiro, na IV Conferência Nacional das Classes Produtoras, Bardella disse que “queria uma democracia sem adjetivos”.

Eliane Cantanhêde - Livre, leve e solta em Brasília

O Estado de S. Paulo

‘Dama do tráfico’ expõe audácia do crime e desleixo na capital da República

É inadmissível e imperdoável o Ministério da Justiça, responsável pela Segurança Pública, abrir as portas e os gabinetes, com direito a fotos, a uma mulher conhecida como “dama do tráfico”, condenada a dez anos de prisão por diferentes crimes e casada com o “Tio Patinhas”, líder do Comando Vermelho no Amazonas, que cumpre pena de 30 anos, inclusive por homicídios (no plural).

O secretário de Assuntos Legislativos do ministério, Elias Vaz, assumiu a responsabilidade, mas isso é pouco para quem recebeu a “dama do tráfico”, Luciane Barbosa Farias, e a encaminhou a outros três integrantes da cúpula da pasta do ministro Flávio Dino. O mínimo que Vaz deveria fazer, até para reduzir a pressão sobre Dino, era pedir demissão – se é que não o fez após a conclusão desta edição.

Rubens Barbosa* - Os EUA e a questão palestina

O Estado de S. Paulo

A pressão da opinião pública, no contexto eleitoral que se aproxima, deverá fortalecer o apoio, desta vez decisivo, para a criação do Estado Palestino

Desde a decisão da ONU, em 1947, pela criação dos Estados de Israel e da Palestina até a crise atual, uma retrospectiva objetiva da política externa americana em relação às crises no Oriente Médio mostra que, ao ignorar as violações do Direito Internacional – ocupação do território palestino, assentamentos ilegais na Cisjordânia, isolamento da Faixa de Gaza, tentativa de anexar o que resta da Palestina e outras considerações geopolíticas –, Washington não contribuiu nem para o encaminhamento de decisões para garantir a segurança de Israel nem para a busca da paz pela desocupação do território palestino e a criação do segundo Estado definido na partilha.

Agora, pela primeira vez, de forma pública e privada, os EUA estão insistindo fortemente numa solução política. Os entendimentos em 1978 (Camp David) e em 1983 (Oslo) estavam na direção correta, mas a política dos dois Estados não contou com o apoio decisivo de Washington.

Luiz Carlos Azedo - Subida no tom e comparação de Israel com o Hamas

Correio Braziliense

"Os Estados Unidos fracassam na tarefa de ser o xerife do mundo, principalmente no Oriente Médio. Biden é tratado como 'pato manco' por Netanyahu"

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu o tom contra o governo de Israel, ontem, ao criticar os bombardeios das Forças de Defesa de Israel (FDI) na Faixa de Gaza, que atingiram civis inocentes, principalmente mulheres e crianças. A mudança de tom ocorreu em evento no qual comemorou o resgate pelo Itamaraty de 32 brasileiros que estavam na Faixa de Gaza e chegaram ao Brasil no avião da Presidência, que os aguardava no Egito.

Desde o começo da reação ao ataque terrorista de 7 de outubro, quando o Hamas matou 1.400 pessoas em território israelense — a maioria mulheres e crianças — e sequestrou 200 reféns, foram mortos pelo exército israelense 12 mil palestinos. Em fala muito dura, Lula equiparou a reação de Israel em Gaza ao atentado terrorizara do Hamas: "A quantidade de mulheres e crianças que já morreram, de crianças desaparecidas, a gente não tem conhecimento em outra guerra. Depois do ato de terrorismo do Hamas, a solução do Estado de Israel é tão grave quanto foi o ato do Hamas, porque eles estão matando inocentes sem nenhum critério".

Joel Pinheiro da Fonseca - Converter-se ao cristianismo é nossa única esperança na guerra de civilizações?

Folha de S. Paulo

O 'Novo Ateísmo' virou peça de museu e havia, de fato, uma certa ingenuidade nele

A conversão de Ayaan Hirsi Ali ao cristianismo —descrita em seu artigo "Why I am now a Christian", na revista UnHerd— é um sinal dos tempos. Para quem não a conhece, Ali é uma intelectual de origem somali (já foi cidadã holandesa, hoje é americana) que se notabilizou pela crítica ferrenha ao islã, num momento em que todos ficavam (como ainda ficam) cheios de dedos para apontar problemas na religião. Quando publicou seus primeiros livros, Ali era uma ateia convicta. Fazia parte do chamado "Novo Ateísmo", junto com Richard Dawkins, Daniel Dennett, Christopher Hitchens e outros, lá por 2010.

Hoje, o "Novo Ateísmo" virou peça de museu. Havia, de fato, uma certa ingenuidade nele. Primeiro a crença no poder da argumentação para vencer a fé no sobrenatural. E, em segundo, a certeza de que a história chegava ao fim: a democracia liberal e laica era a campeã inconteste no mundo; restava apenas varrer os atavismos da religião, fosse ela qual fosse.

Dora Kramer - Fome de anteontem

Folha de S. Paulo

Congresso quer criar novas emendas com base no critério do famigerado fundo eleitoral

No conceito, não há nada de errado nas emendas que os parlamentares têm direito de apresentar ao Orçamento da União para destinar verbas a estados, municípios e/ou instituições. O problema está no uso, e principalmente no abuso, do instrumento.

Tanto por parte do Executivo quanto do Legislativo. Até 2015 o Palácio do Planalto tinha poder discricionário total sobre elas, fazendo da liberação do dinheiro uma maneira de manipular a vontade dos congressistas nas votações de interesse do governo.

A partir daí, quando foi instituída a obrigatoriedade do pagamento, a lógica se inverteu, e o Parlamento passou a dar as cartas. E com cada vez mais poder, cujo ápice se deu na gestão de Jair Bolsonaro na forma do Orçamento secreto, depois derrubado pelo Supremo Tribunal Federal.

Hélio Schwartsman - Honra ao mérito

Folha de S. Paulo

Meritocracia, na acepção forte, é um mito; daí não decorre que certas seleções não devam ser feitas pelo critério da excelência

Encerrei minha coluna anterior afirmando que a meritocracia é um mito. Ato contínuo, leitores me escreveram contestando a asserção ou, ao menos, cobrando esclarecimentos. Vamos a eles.

A meritocracia em sua acepção forte sustenta que os recursos e as oportunidades que a sociedade oferece devem ser distribuídos segundo as competências de cada indivíduo e que utilizar tal critério significa fazer justiça, já que recompensa os méritos e deméritos de cada um.

Luiz Gonzaga Belluzzo* - Homenagem a Claudio Bardella

CartaCapital

Ele representava uma geração de empresários comprometidos com as empresas, o País e o povo

Leio com pesar, no jornal Valor: “Claudio Bardella morreu na sexta-feira (3), aos 85 anos.”

Conheci Claudio Bardella na segunda metade dos anos 70 do século passado. O Fórum Gazeta Mercantil, iniciativa do então diretor de redação do jornal, Roberto Muller, realizava eleições entre as lideranças empresariais. Bardella figurava entre os escolhidos em 1978. Pertencia a uma geração de empresários brasileiros comprometidos com suas companhias, seu País e com o progresso econômico e social do seu povo.

Nessa geração figuravam Antônio Ermírio de Moraes, Paulo Cunha, Paulo Villares, Abraham Kasinski, José ­Mindlin, e outros. Muitos deles tiveram o desassombro de assinar, em 1978, o ­Documento dos Oito, um grito empresarial em defesa do Brasil que ainda avançava nas rotas da industrialização.

Não posso conceber mais digna homenagem ao grande empresário, senão oferecer uma sucinta narrativa da saga da industrialização brasileira. Saga que contou com seu valioso protagonismo.

Poesia | Monotonia |- Poema de Fernando Pessoa com narração de Mundo dos Poemas

 

Música | Simone - "Ex-Amor"

 

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Deficiência nos dados prejudica combate ao crime

O Globo

Fica difícil traçar políticas eficazes quando os números oficiais registram apenas um quinto dos furtos de celular

Pelas estatísticas do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no ano passado foram roubados ou furtados no Brasil precisamente 999.223 celulares, ou quase dois por minuto. Se o número impressiona por si só, causa ainda mais espanto constatar que nem de longe reflete a dimensão da violência nas ruas do país. Os brasileiros que declararam ter sido vítimas de roubo ou morar com alguém que sofreu esse tipo de crime somam em média o quíntuplo do que sugerem os dados oficiais, revela um estudo da

A discrepância é atribuída à subnotificação, que varia de estado para estado. No Rio de Janeiro, que enfrenta grave crise de segurança, as vítimas declaradas chegam a quase quatro vezes os registros de roubo. Na Bahia, que também sofre com o flagelo da violência, são mais que o quádruplo. Em Sergipe, os dados oficiais representam menos de um décimo das vítimas.

A subnotificação varia de acordo com o tipo de crime, afirma a coordenadora do estudo, a economista Joana Monteiro, que comandou o Instituto de Segurança Pública (ISP) do Rio entre 2015 e 2018. No caso de roubo de veículos, costuma ser baixa, porque as vítimas precisam do registro para dar entrada no pedido de ressarcimento às seguradoras. Em relação a roubos em geral, os fatores que mais pesam são o tempo gasto para fazer a comunicação e a falta de confiança no resultado, uma vez que os índices de elucidação dos crimes costumam ser baixíssimos.

Fernando Gabeira - Os limites da guerra

O Globo

Se as guerras ainda aniquilam vidas civis, preconceitos servem para racionalizar o massacre

Em 1209, a população de Béziers, na França, foi massacrada. As cruzadas, a mando do Papa Inocêncio III, realizaram a tarefa. O representante do Papa, Arnaud Amalric, incapaz de distinguir hereges e religiosos, disse a frase que entrou para a História:

— Matem todos, Deus reconhecerá os seus.

A questão da morte de inocentes em guerra perpassa os séculos. Depois da Segunda Guerra, houve grandes julgamentos: Nuremberg e Tóquio. As potências ocidentais passaram a sensação de que as leis humanitárias internacionais seriam respeitadas a partir daquele momento.

Depois disso, vieram conflitos no Vietnã, Afeganistão, Iraque, e os americanos não foram julgados. De nada adiantaria, pois não aceitam o Estatuto de Roma, muito menos um tribunal internacional.

No entanto, em 2022, em Dublin, Estados Unidos, Brasil e mais 81 países firmaram um importante documento de proteção a civis durante uma guerra. O compromisso é não apenas restringir bombardeios que possam matar inocentes, mas reparar os possíveis danos colaterais.

Demétrio Magnoli - Uma radiografia do Hamas

O Globo

Governo do território desviou fundos de agências internacionais e de países árabes para erguer uma infraestrutura militar

A Irmandade Muçulmana nasceu no Cairo em 1928. O Hamas é o galho palestino da árvore egípcia. A organização assumiu o controle incontestável da Faixa de Gaza em 2007, transformando-a aos poucos em fortaleza militar. A ditadura do Hamas no território reprime qualquer dissidência política. Diferentemente, porém, dos regimes de força comuns, é uma ditadura ideológica assentada sobre a interpretação fundamentalista da sharia (lei islâmica).

Hassan al-Banna, um modesto mestre-escola, criou a Irmandade Muçulmana para reunir as associações religiosas numa organização devotada a superar a cisão entre religião e política e a instaurar um governo islâmico no Egito. Seu discípulo Ahmed Yassin, um filho de refugiados palestinos do Nakba (a “catástrofe” da guerra árabe-israelense de 1948) que se tornou tetraplégico acidentalmente aos 12 anos, fundou na Faixa de Gaza, em 1973, o Mujama al-Islamiya (Centro Islâmico). Da costela da associação religiosa beneficente surgiria, em 1987, o Hamas (Movimento de Resistência Islâmica).

Antônio Góis - O Enem e o pensamento crítico

O Globo

MEC abre flanco desnecessário quando não apresenta aos candidatos uma diversidade maior de autores ou pontos de vista em temas complexos

Muito já foi dito na semana passada sobre as queixas de viés ideológico em algumas questões do Enem. As duas mais polêmicas apresentavam trechos bastante críticos ao agronegócio. Mesmo que a principal competência avaliada ali fosse a interpretação de texto — nenhum estudante precisava concordar com a visão do autor para acertar a questão —, nos atuais níveis de polarização, sempre haverá críticas, justas ou injustas. O MEC, no entanto, abre um flanco desnecessário quando não apresenta aos candidatos, no conjunto das provas, uma diversidade maior de autores ou pontos de vista em temas complexos.

Os efeitos — positivos e negativos — da expansão do agronegócio no país estão certamente nessa categoria de complexidade, em que, mais do que buscar um julgamento binário, importa sobretudo o desenvolvimento de um pensamento crítico, definido na Base Nacional Comum Curricular como a capacidade de investigação, reflexão, análise crítica, imaginação e criatividade para investigar causas, elaborar e testar hipóteses, formular e resolver problemas e criar soluções com base nos conhecimentos das diferentes áreas. Entender as disputas no campo, tendo acesso a diferentes visões — desde que embasadas cientificamente — é fundamental para o desenvolvimento desta competência.

Cacá Diegues - O mito da Bazinha

O Globo

Os pensadores e os artistas brasileiros têm obrigação de aprender a voar

Ainda em Maceió, eu ainda era uma criança. Uma negra baixinha e magra, carinhosa, que a gente chamava de Bazinha, costumava me botar para dormir cantando canções e contando histórias que, para mim, só ela devia conhecer. Numa dessas histórias, Bazinha dizia que o Zumbi dos Palmares ainda estava vivo, escondido nas matas da Serra da Barriga, ali pertinho de Maceió. Ninguém pegava o Zumbi, porque ele sabia voar.

Não preciso explicar a impressão que essa história produzia em mim, nem a importância que ela teve ao longo de minha vida como cidadão e artista brasileiro. O Zumbi se tornou, para mim, um herói a decifrar.

Mais recentemente, comecei a entender melhor a história da Bazinha e por que ela me impressionara tanto. Nenhum inimigo alcançava o Zumbi, porque ele sabia alçar voo acima de suas cabeças, longe da perfídia de suas armas vulgares, aquelas que só podem ferir quem não é capaz de deixar o duro chão do que costumamos chamar de realidade. O Zumbi sabia voar.

Paulo Corrêa - A erosão do presidencialismo de coalizão

Valor Econômico

Novo ímpeto do Parlamento busca a ascensão sobre funções como alterar metas, objetivos e decisões alocativas de programações orçamentárias

É exponencial o avanço de PECs (Propostas de Emenda à Constituição) expandindo o modelo impositivo do Orçamento federal. Entre as mais expressivas estão a que extingue o orçamento de bancada estadual e turbina o montante para as emendas individuais e que torna mandatório o pagamento de emendas de comissões (PL 46/2023). Este movimento também é acompanhado pelos membros das assembleias legislativas. Mas quais são as consequências da célere progressão do orçamento impositivo sobre o presidencialismo de coalizão?

Este instante de “hiperimpositividade” tem como foco intervenções administrativas no processo de execução das despesas públicas, com sinais evidentes de conflito entre poderes da República. A principal evidência dessa ambição dos congressistas, em meio à tramitação da LDO, é a inserção de um dispositivo estabelecendo um cronograma rígido para o pagamento de emendas individuais. Seja no Congresso Nacional ou nas casas legislativas estaduais, esse comportamento é sistêmico, com reflexo direto na formação de maiorias governativas.

Sergio Lamucci - As emendas parlamentares e a captura do Orçamento

Valor Econômico

Nessa toada, os congressistas vão se apropriar de fatias cada vez maiores do orçamento, num processo em que não há preocupação com a qualidade do gasto

O processo de captura do orçamento por meio das emendas parlamentares segue em curso neste ano, afetando a qualidade e reduzindo a transparência do gasto público. Se totalmente executadas, a combinação das emendas individuais, de bancada e de comissão vai atingir R$ 35,8 bilhões em 2023, mais que o recorde de R$ 29,3 bilhões alcançado em 2021, em valores corrigidos pela inflação, segundo levantamento do economista Marcos Mendes, pesquisador associado do Insper. Em 2022, foram R$ 29 bilhões.

O número de R$ 35,8 bilhões leva em conta a dotação orçamentária atualizada, enquanto os anteriores contemplam os valores pagos em cada ano, incluindo restos a pagar de exercícios anteriores. “Havendo contingenciamento ou não execução de emendas até o fim do ano, o valor em 2023 ficará um pouco mais baixo do que os R$ 35,8 bilhões, mas duvido que fique menor que o dos anos anteriores”, diz Mendes.

Bruno Carazza* - A neo e velha industrialização na reforma tributária

Valor Econômico

Renovação de benefícios para fábricas de automóveis no Nordeste demonstram falta de compromisso de Lula com transição energética

Desde a campanha eleitoral do ano passado, o termo neoindustrialização vem ganhando força nos discursos de Lula e de membros de sua equipe. Em artigo assinado em coautoria com o vice Geraldo Alckmin em 25 de maio no jornal “O Estado de S.Paulo”, o presidente anunciou que lançaria uma “política industrial inteligente”, atenta ao “novo momento da globalização” e ao “imperativo da mudança climática”.

No caso específico da indústria automobilística, a dupla Lula e Alckmin indicou que o caminho seria surfar na onda da economia verde: “A redução do uso de combustíveis fósseis na indústria automotiva se dará com o carro elétrico, mas também com biocombustíveis”, avaliaram.

Marcus André Melo - Dilema do Supremo

Folha de S. Paulo

Problemas no STF minam sua legitimidade, mas é difícil mudar

"O preço da liberdade do Supremo é a eterna desconfiança pública quanto à formação de sua pauta". A afirmação é de Diego Werneck em "O Supremo entre o direito e a política". Se o STF expandiu vertiginosamente seu escopo de atuação coletiva e individual, o "ativismo processual" dos juízes, como denominou Joaquim Falcão, mina a sua legitimidade.

Se o STF através de decisões monocráticas de seus juízes pode decidir virtualmente sobre qualquer tema e a qualquer momento, o tribunal será visto pela sociedade como arbitrário e ilegítimo. As decisões cada vez mais interrogadas por suas motivações individuais, políticas, estratégicas. "Em um tribunal sem limites, amarras, ou critérios claros para explicar sua agenda, a dúvida se tornou permanente". A mudança recente do regimento limitando os pedidos de vista visa conter os danos causados pelo ativismo processual para a imagem do tribunal ou miram a atuação individual de ministros indicados por Bolsonaro?

Lygia Maria - A direita dissonante

Folha de S. Paulo

Não faz sentido criticar ideologização da educação federal e, ao mesmo tempo, censurar livros de bibliotecas escolares

A dissonância cognitiva da chamada nova direita chega a ser surreal. Aliando um liberalismo rasteiro com um conservadorismo tosco e anti-intelectual, coloca-se como epítome da liberdade de expressão enquanto promove censura. Trata-se de uma direita populista e reacionária.

No caso mais recente, o governo de Santa Catarina mandou recolher nove obras literárias de todas as bibliotecas da rede pública de ensino do estado. O ofício enviado às escolas não informa nenhuma justificativa e, quando questionada pela Folha, a Secretaria de Educação não disse quais foram os critérios usados na formulação da sua lista negra.

Ana Cristina Rosa - É preciso 'amazonizar' o Brasil

Folha de S. Paulo

Nos dias em que permaneci em Belém, reafirmei a convicção do quanto o Brasil se menospreza

Estive no "centro do mundo". É assim que a Amazônia é chamada pela jornalista Eliane Brum e eu acredito que ela foi muito feliz nessa definição. Afinal, tudo indica que o futuro do planeta está conectado ao destino dessa região do Brasil.

Num mundo assolado por fenômenos climáticos cada vez mais extremos, o que acontece no bioma que concentra 80% da biodiversidade do globo terrestre é muito relevante. Não por acaso, a edição 2025 do evento internacional mais importante sobre clima, a COP30, ocorrerá no Pará.

Carlos Pereira - As diversas agendas do STF

O Estado de S. Paulo

Juízes agora definem políticas outrora determinadas apenas por presidentes e legisladores

O Judiciário, particularmente o Supremo Tribunal Federal (STF), tem adquirido um hiperprotagonismo no sistema político brasileiro. Mas a agenda de atuação que o STF tem escolhido e priorizado para exercer esse protagonismo tem se diferenciado ao longo dos anos.

Até o julgamento do escândalo do mensalão, o STF era uma instituição praticamente desconhecida não apenas para a sociedade, mas também para os outros Poderes. No livro Courts in Latin America, Helmke e Ríos-Figueroa mostram que a percepção dominante era de que o Judiciário, não apenas no Brasil, mas também na América Latina, era fraco, ineficiente, paroquial, conservador e irrelevante para arbitrar conflitos entre Poderes, pois, basicamente, se dedicava à garantia de direitos individuais.

Antonio Cláudio Mariz de Oliveira* - Segurança é coisa séria

O Estado de S. Paulo

Outra vez, o Estado vem a público com discurso e medidas paliativas, que talvez a mais ninguém enganam

Há alguns problemas geradores de angústia e sofrimento que já se tornaram crônicos, quer pela sua antiguidade, quer pela ausência de perspectiva de serem solucionados. Um desses é o da segurança pública, que vem sendo tratado pelas autoridades de forma episódica, sempre após a ocorrência de algum evento relevante.

Nesse momento, as autoridades fazem promessas, apregoam soluções, levantam a voz, esbravejam, mas acaba-se percebendo que as falas não passam de bazófias, conversas fiadas, pura enganação.

Quanto ao fenômeno do crime, impressiona estarmos absolutamente sem um norte a ser seguido para minimizar o problema. Discute-se, elaboram-se planos, aumenta-se o rigor das leis, prende-se antecipadamente e mantêm-se presos milhares de cidadãos durante anos sem serem julgados. No entanto, paradoxalmente, a criminalidade aumenta dia a dia.

Ruy Castro - Para quando você for viajar

Folha de S. Paulo

Programa no Bates Motel, jantar no Potemkin e nadar com o Monstro da Lagoa Negra —que tal?

Leio no New York Times que um "must" do Halloween nos EUA é casar e passar a primeira noite no Stanley Hotel, perto das Montanhas Rochosas, no Colorado. A cama é um caixão, as mesas são decoradas com corações de porco e há cursos avançados de reencarnação. O Stanley é o hotel em que Stephen King situou a história de seu romance "O Iluminado", filmado em 1980 por Stanley Kubrick. Neste, Jack Nicholson, surtado e possuído, tenta matar sua mulher a machadadas. Romântico, não? Inspirado nisso, pensei em outros programas que poderão interessar aos casais menos ortodoxos.

Poesia | Soneto II - Cem Sonetos de Amor | Pablo Neruda

 

Música | Vanessa Da Mata - Boa Sorte

 

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Liberação do cigarro eletrônico interessa apenas à indústria

O Globo

Não há nenhum aspecto positivo em seu consumo, ao contrário do que tentam insinuar os fabricantes

Entidades da área médica têm manifestado preocupação crescente com o Projeto de Lei (PL) que propõe liberar os cigarros eletrônicos, também conhecidos como vapes. Venda, importação e propaganda dos dispositivos estão proibidas pela Anvisa desde 2009, devido à inexistência de dados que comprovem sua eficácia e sua segurança. De autoria da senadora Soraya Thronicke (Pode-MS), o PL dos Vapes tramita na Comissão de Assuntos Econômicos.

O principal argumento da indústria do fumo, maior defensora do projeto, é que, apesar da proibição, vapes são vendidos livremente, sem regulamentação. De acordo com ela, isso também impõe riscos à saúde, pois os usuários não sabem o que consomem, e os produtos ilegais têm concentrações mais altas de nicotina. Os defensores também alegam que os eletrônicos contribuiriam para a redução do consumo de cigarros tradicionais. Tais argumentos são defendidos publicamente em artigos, como aqui no GLOBO. É verdade que, mesmo com a proibição, os vapes têm ganhado espaço, especialmente entre os jovens. No ano passado, 2,2 milhões de adultos usavam cigarros eletrônicos no Brasil, de acordo com levantamento do Ipec — em 2018, eram menos de 500 mil.

Míriam Leitão - O caminho da modernidade

O Globo

O caminho para o futuro exige uma economia mais eficiente, a reforma tributária é um passo, mas no centro do projeto tem que estar a sustentabilidade

A Reforma Tributária vai custar aos cofres federais R$ 322 bilhões em dez anos, de 2025 a 2034, em transferência para os estados e municípios, através dos fundos de desenvolvimento e o de compensação dos incentivos. O custo continuará subindo até 2043, quando o valor depositado no Fundo de Desenvolvimento Regional se estabiliza em R$ 60 bi por ano. Os números parecem assustadores, mas as contas feitas por economistas do governo são de que tudo será mais do que compensado pelas vantagens que virão da queda da sonegação e da inadimplência e do crescimento do PIB e da arrecadação.

A Reforma Tributária abrirá um tempo novo nas relações dentro da economia. Com todos os seus defeitos, incluídos durante a tramitação no Congresso, a chance real que ela abre é de aumento da produtividade e eficiência. A sonegação tende a cair com o sistema de débito/crédito que passará a vigorar no lugar da cumulatividade de impostos. Quanto mais simples o sistema, menor é o espaço para a divergência de interpretação e, portanto, de litígio. As concessões feitas são muitas, mas é ainda menos do que se tem hoje. Só o PIS/Cofins tem 70 alíquotas diferentes e 40 regimes especiais. No ICMS, cada estado tem, em média, 50 regimes especiais.

Merval Pereira - Drama humanitário

O Globo

A bússola do Brasil mudou de direção, reajustada, e há muito o país está com uma posição definida muito clara, em favor da paz e da existência dos Estados de Israel e da Palestina

A dramática situação dos brasileiros em Gaza, que, se tudo der certo, pode estar sendo resolvida quando essa coluna for publicada, é exemplar de como, na guerra, a empatia com seres humanos pode ser relegada a plano secundário devido a interesses políticos difusos. Nesse caso específico, me parece que a não inclusão de brasileiros nas primeiras levas de refugiados com permissão de deixar a Faixa de Gaza pela fronteira do Egito teve um peso político incondizente com os direitos humanos mais básicos.

Os brasileiros só foram liberados depois que ficou bastante evidente a má vontade do governo israelense, mas o fechamento depois da liberação deles faz parte do contexto de guerra em si, e não da burocracia da guerra, que emperrou os primeiros movimentos. Diversos cenários foram sendo divulgados não oficialmente para justificar a demora, como o receio de que entre os brasileiros estariam infiltrados do Hamas. Essa preocupação legitima dos israelenses deve estar presente na liberação de todos os estrangeiros, e não deve ter sido exclusividade dos brasileiros.

Dorrit Harazim - Haverá papoulas?

O Globo

É difícil imaginar que, das toneladas de escombros e da terra agora arrasada em Gaza, possa brotar, algum dia, alguma flor

Lá se vão 104 anos, e a cada início de novembro papoulas vermelhas começam a adornar capotes e blusas, ternos e fraques, batinas, uniformes, aventais ou outra vestimenta qualquer envergada por membros da comunidade britânica. Seja na lapela de apresentadores da BBC ou de açougueiros de Glasgow, a papoula faz bonito, mesmo em tempos tão feios como os de hoje. E, sempre às 11h de cada dia 11 do mês 11, o ornamento escarlate fala alto, sozinho, enquanto a população faz dois minutos de silêncio para homenagear seus milhões de soldados tombados em guerras.

O tributo atende pelo nome de Remembrance Day, dia de relembrar, e nasceu do armistício assinado em Compiègne, no norte da França, que pôs fim à Primeira Guerra Mundial e obrigou a Alemanha a sair dos países que invadira. A Grande Guerra resultara numa terra arrasada sem precedentes, e a escolha da papoula como símbolo de dor e perda brotara dos campos de batalha de Flandres. Segundo relatos de soldados entrincheirados naquela região, a terra fora revirada com tamanho furor pelos combates que sementes de papoulas dormentes havia décadas começaram a florescer por toda parte. Desde então, poppies artificiais são fabricadas aos milhões pelos veteranos de guerra britânicos, e portadas à altura do coração. Piegas? Não. Inútil? Talvez, mas relembrar não mata.

Elio Gaspari - As duas diplomacias de Israel

O Globo

Israel tem um bom serviço diplomático e, graças a ele, consegue prodígios pelo mundo afora. Apesar disso, o Brasil pegou a banda paleolítica desse serviço. Seu atual embaixador, Daniel Zonshine, fala e se mexe demais. Criticou publicamente o governo e enfiou-se de forma impertinente em investigações policiais.

Zonshine foi antecedido no posto por um dos piores embaixadores mandados para Pindorama. Yossi Shelley meteu-se em patacoadas bolsonaristas durante o desastre de Brumadinho. Patrocinou a vinda de uma inútil equipe de militares e incomodou quem estava no serviço de resgate. Anunciou a entrega de 200 toneladas de retardantes de fogo para as queimadas da Amazônia e elas nunca chegaram. Almoçou com Bolsonaro e comeu um lagostim. Até aí, seria uma pequena transgressão das regras do judaísmo. Orgulhando-se do evento, a embaixada de Israel postou uma imagem do almoço, borrando o lagostim. Coisa de amador.