Flávio Tabak
DEU EM O GLOBO
Tribunal do Rio identifica propagandas de possíveis candidatos, e presidente avisa: "A vassoura vai passar"
Mal tomaram posse os novos prefeitos e vereadores, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE) decidiu se antecipar ao calendário para começar a combater, desde já, irregularidades eleitorais como as que marcaram a disputa de 2008. Uma série de medidas será posta em prática logo este ano, antecedendo um pacote de regras para a campanha de 2010.
Entre elas, a elaboração de dossiês sobre possíveis candidatos que começaram a se promover antes do período permitido, a proposta de antecipação do calendário de registro eleitoral e convenções, a análise de gastos com propaganda institucional da máquina pública, e a criação de uma força-tarefa para atuar no interior e coibir abusos previamente.
Rigor nas contas de campanha
O presidente do TRE, desembargador Alberto Motta Moraes, determinou à equipe de fiscalização que analise a movimentação de políticos que se anteciparem ao calendário eleitoral. Operações não podem ser feitas em 2009 por limites da legislação, mas um banco de dados passou a ser montado pelo TRE.
Como antecipou Ancelmo Gois em sua coluna no GLOBO, o prefeito reeleito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias (PT), espalhou outdoors pelo estado desejando "vitórias em 2009". Os fiscais do TRE já tinham identificado a ação do petista, cotado para disputar a sucessão do governador Sérgio Cabral: são 40 outdoors com a foto de Lindberg, distribuídos entre Nova Iguaçu, Duque de Caxias e Rio.
- Vamos acompanhar esse tipo de propaganda na rua e também em rádios e emissoras de TV para montar dossiês. Não podemos fazer nada em 2009 porque não é ano eleitoral, mas já começaram os agradecimentos, como os desejos de feliz Natal. Eleito um, no segundo seguinte já começa a campanha para o seu substituto. Eles podem instalar essa placas ter até o dia 31 de dezembro. De lá para a frente, a vassoura vai passar. Não tenha dúvida. Também será criada uma força-tarefa de fiscalização só para atuar no interior - avisa o presidente do TRE.
Uma das principais preocupações do TRE é com propagandas institucionais de prefeituras e governo do estado para fins eleitorais. Dados do Tribunal de Contas do Estado e do Município serão analisados para saber quanto os governantes estão destinando para propaganda. Se o gasto em anúncios nos seis primeiros meses de 2010 for maior do que a média dos três anos anteriores, está configurada irregularidade eleitoral. Motta Moraes também prevê que, como serão eleitos representantes de vários cargos, as contas das campanhas serão "assustadoras":
- Vamos desenvolver uma atividade de aproximação com os tribunais de contas para acompanhar gastos do estado e dos municípios. A propaganda eleitoral nos chamou muita atenção no ano passado. Em 2010, serão pleitos com grande movimentação financeira, e o despejo de valores nas campanhas será assustador. Nunca chega à Justiça Eleitoral exatamente o que está nas prestações de contas, mas não é nada que ultrapasse 25 a 30% da realidade. Os CPFs e CNPJs serão checados, um a um, nos relatórios de gastos.
Outro ponto a ser resolvido é o número de recursos que chegaram ao TRE no ano passado. Entre pedidos de impugnação de candidatura, multas e acusações, o tribunal viu dobrar a quantidade de municípios com disputas judiciais durante o processo eleitoral. Segundo levantamento feito pelo presidente, nas eleições de 2000, chegaram ao pleno do TRE recursos de 48% das cidades do estado. Em 2004, o número subiu para 62%, e, em 2008, atingiu 98%.
Prazo menor para convenções
Como o número de juízes não aumenta de acordo com a quantidade de processos - são sempre sete membros -, o tribunal vai tentar antecipar em três meses o calendário de 2010 para dar tempo de julgar os recursos. Segundo Motta Moraes, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Ayres Britto, concordou com a proposta, que precisa ser aprovada no Congresso até outubro para vigorar no ano que vem:
- Chegamos a julgar 394 processos em um dia. Por isso queremos antecipar o calendário eleitoral, trazendo para a primeira quinzena abril o registro de candidatos e convenções, que geralmente são feitos em julho. Assim teremos mais tempo. Fiz essa sugestão no colégio de presidentes dos TREs, e o ministro Ayres Brito achou sensacional.
DEU EM O GLOBO
Tribunal do Rio identifica propagandas de possíveis candidatos, e presidente avisa: "A vassoura vai passar"
Mal tomaram posse os novos prefeitos e vereadores, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE) decidiu se antecipar ao calendário para começar a combater, desde já, irregularidades eleitorais como as que marcaram a disputa de 2008. Uma série de medidas será posta em prática logo este ano, antecedendo um pacote de regras para a campanha de 2010.
Entre elas, a elaboração de dossiês sobre possíveis candidatos que começaram a se promover antes do período permitido, a proposta de antecipação do calendário de registro eleitoral e convenções, a análise de gastos com propaganda institucional da máquina pública, e a criação de uma força-tarefa para atuar no interior e coibir abusos previamente.
Rigor nas contas de campanha
O presidente do TRE, desembargador Alberto Motta Moraes, determinou à equipe de fiscalização que analise a movimentação de políticos que se anteciparem ao calendário eleitoral. Operações não podem ser feitas em 2009 por limites da legislação, mas um banco de dados passou a ser montado pelo TRE.
Como antecipou Ancelmo Gois em sua coluna no GLOBO, o prefeito reeleito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias (PT), espalhou outdoors pelo estado desejando "vitórias em 2009". Os fiscais do TRE já tinham identificado a ação do petista, cotado para disputar a sucessão do governador Sérgio Cabral: são 40 outdoors com a foto de Lindberg, distribuídos entre Nova Iguaçu, Duque de Caxias e Rio.
- Vamos acompanhar esse tipo de propaganda na rua e também em rádios e emissoras de TV para montar dossiês. Não podemos fazer nada em 2009 porque não é ano eleitoral, mas já começaram os agradecimentos, como os desejos de feliz Natal. Eleito um, no segundo seguinte já começa a campanha para o seu substituto. Eles podem instalar essa placas ter até o dia 31 de dezembro. De lá para a frente, a vassoura vai passar. Não tenha dúvida. Também será criada uma força-tarefa de fiscalização só para atuar no interior - avisa o presidente do TRE.
Uma das principais preocupações do TRE é com propagandas institucionais de prefeituras e governo do estado para fins eleitorais. Dados do Tribunal de Contas do Estado e do Município serão analisados para saber quanto os governantes estão destinando para propaganda. Se o gasto em anúncios nos seis primeiros meses de 2010 for maior do que a média dos três anos anteriores, está configurada irregularidade eleitoral. Motta Moraes também prevê que, como serão eleitos representantes de vários cargos, as contas das campanhas serão "assustadoras":
- Vamos desenvolver uma atividade de aproximação com os tribunais de contas para acompanhar gastos do estado e dos municípios. A propaganda eleitoral nos chamou muita atenção no ano passado. Em 2010, serão pleitos com grande movimentação financeira, e o despejo de valores nas campanhas será assustador. Nunca chega à Justiça Eleitoral exatamente o que está nas prestações de contas, mas não é nada que ultrapasse 25 a 30% da realidade. Os CPFs e CNPJs serão checados, um a um, nos relatórios de gastos.
Outro ponto a ser resolvido é o número de recursos que chegaram ao TRE no ano passado. Entre pedidos de impugnação de candidatura, multas e acusações, o tribunal viu dobrar a quantidade de municípios com disputas judiciais durante o processo eleitoral. Segundo levantamento feito pelo presidente, nas eleições de 2000, chegaram ao pleno do TRE recursos de 48% das cidades do estado. Em 2004, o número subiu para 62%, e, em 2008, atingiu 98%.
Prazo menor para convenções
Como o número de juízes não aumenta de acordo com a quantidade de processos - são sempre sete membros -, o tribunal vai tentar antecipar em três meses o calendário de 2010 para dar tempo de julgar os recursos. Segundo Motta Moraes, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Ayres Britto, concordou com a proposta, que precisa ser aprovada no Congresso até outubro para vigorar no ano que vem:
- Chegamos a julgar 394 processos em um dia. Por isso queremos antecipar o calendário eleitoral, trazendo para a primeira quinzena abril o registro de candidatos e convenções, que geralmente são feitos em julho. Assim teremos mais tempo. Fiz essa sugestão no colégio de presidentes dos TREs, e o ministro Ayres Brito achou sensacional.
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