DEU EM O GLOBO
Oposição contesta que medida resolveria mazelas da saúde
Isabel Braga e Adriana Vasconcelos
BRASÍLIA. A oposição recebeu com reservas e pesadas críticas a ideia de ressuscitar a CPMF, na forma da Contribuição Social da Saúde (CSS), que garantiria mais recursos à saúde. Para os líderes da oposição no Congresso, não há justificativa plausível nem clima político para a recriação do imposto. A saída para o caos na saúde pública brasileira, alegam, passa pela regulamentação dos recursos que devem ser investidos no setor e melhoria de gestão.
A oposição enfatiza ainda que, depois do fim da CPMF, o governo aumentou outros impostos, conseguindo arrecadar bem mais do que o que era obtido com a contribuição sobre movimentação financeira, mais conhecida como imposto do cheque.
Líder do DEM na Câmara, o deputado Paulo Bornhausen (SC) repudiou a ideia e disse que o partido não permitirá que a população pague “a conta da eleição”. Segundo ele, a defesa feita por governadores do PSB atende a “capricho vingativo” do presidente Lula e da presidente eleita, Dilma Rousseff, de querer recriar o imposto derrubado em 2007 pelo Senado.
— A solução para o caos da saúde pública do Brasil está na regulamentação da Emenda 29 e na profissionalização da gestão — afirmou Bornhausen.
— Não conversei com governador e nenhum deles me procurou, mas acredito que, este ano, esse debate não prospera.
Não vejo ânimo nesta bancada atual para mudar de opinião. A gastança improdutiva é que anula o crescimento da arrecadação — emendou o líder do PSDB na Câmara, João Almeida (BA).
O vice-líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), considera revoltante a proposta de deflagrar, pouco depois da eleição, a criação da CSS. Para ele, a oposição só aceitaria discutir a recriação da CPMF no bojo de uma reforma tributária que tivesse como principal objetivo a redução da carga.
— Esse é o prêmio que se oferece ao eleitor pela escolha que ele fez nas urnas. Tivemos, ao longo dos últimos 11 anos, um confisco de R$ 200 bilhões com a CPMF, sem resultados práticos para a saúde, até porque houve desvio dessa arrecadação para outras áreas — destacou Dias.
Ele admitiu, contudo, que o futuro governo Dilma terá maioria numérica nas duas casas do Legislativo para levar adiante essa ideia. Mas observou que é preciso ver se politicamente terá condições de aprová-la.
O deputado paranaense Luiz Carlos Hauly (PSDB) ocupou ontem a tribuna da Câmara para repudiar a defesa da volta da CPMF e apresentou números para contestar a versão de que não há recursos para a saúde.
Oposição contesta que medida resolveria mazelas da saúde
Isabel Braga e Adriana Vasconcelos
BRASÍLIA. A oposição recebeu com reservas e pesadas críticas a ideia de ressuscitar a CPMF, na forma da Contribuição Social da Saúde (CSS), que garantiria mais recursos à saúde. Para os líderes da oposição no Congresso, não há justificativa plausível nem clima político para a recriação do imposto. A saída para o caos na saúde pública brasileira, alegam, passa pela regulamentação dos recursos que devem ser investidos no setor e melhoria de gestão.
A oposição enfatiza ainda que, depois do fim da CPMF, o governo aumentou outros impostos, conseguindo arrecadar bem mais do que o que era obtido com a contribuição sobre movimentação financeira, mais conhecida como imposto do cheque.
Líder do DEM na Câmara, o deputado Paulo Bornhausen (SC) repudiou a ideia e disse que o partido não permitirá que a população pague “a conta da eleição”. Segundo ele, a defesa feita por governadores do PSB atende a “capricho vingativo” do presidente Lula e da presidente eleita, Dilma Rousseff, de querer recriar o imposto derrubado em 2007 pelo Senado.
— A solução para o caos da saúde pública do Brasil está na regulamentação da Emenda 29 e na profissionalização da gestão — afirmou Bornhausen.
— Não conversei com governador e nenhum deles me procurou, mas acredito que, este ano, esse debate não prospera.
Não vejo ânimo nesta bancada atual para mudar de opinião. A gastança improdutiva é que anula o crescimento da arrecadação — emendou o líder do PSDB na Câmara, João Almeida (BA).
O vice-líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), considera revoltante a proposta de deflagrar, pouco depois da eleição, a criação da CSS. Para ele, a oposição só aceitaria discutir a recriação da CPMF no bojo de uma reforma tributária que tivesse como principal objetivo a redução da carga.
— Esse é o prêmio que se oferece ao eleitor pela escolha que ele fez nas urnas. Tivemos, ao longo dos últimos 11 anos, um confisco de R$ 200 bilhões com a CPMF, sem resultados práticos para a saúde, até porque houve desvio dessa arrecadação para outras áreas — destacou Dias.
Ele admitiu, contudo, que o futuro governo Dilma terá maioria numérica nas duas casas do Legislativo para levar adiante essa ideia. Mas observou que é preciso ver se politicamente terá condições de aprová-la.
O deputado paranaense Luiz Carlos Hauly (PSDB) ocupou ontem a tribuna da Câmara para repudiar a defesa da volta da CPMF e apresentou números para contestar a versão de que não há recursos para a saúde.
— O governo que acabou com a CPMF em 2008, além de recuperar os R$ 39 bilhões (montante arrecadado pela CPMF em 2007), ainda acrescentou outros R$ 50 bilhões. Pensando em saúde, não é preciso. A recriação da CPMF é um ônus e foi rejeitada pela sociedade. Não é aumentando que vamos resolver o problema da saúde, mas redirecionando os gastos — criticou Hauly.
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