PT vai debater proposta do PPS para a adoção do voto distrital misto

Foto: Tuca Pinheiro



Participaram da reunião (da esq. p/ dir.) Carmen Zanotto, Arnaldo Jordy, Roberto Freire, Paulo Teixeira, Rubens Bueno e Ricardo Berzoini



Diógenes Botelho

A bancada federal do PT e os dirigentes nacionais do partido vão debater as propostas do PPS para a reforma política, em especial a adoção do voto distrital misto. Líderes dos dois partidos se reuniram na manhã desta quarta-feira para debater os 11 pontos centrais defendidos pelo PPS, que foram reunidos em quatro propostas de emenda constitucional e dois projetos de lei.

Confira as propostas do PPS

“Queremos parabenizar o PPS porque demonstra que tem uma grande reflexão partidária em torno do tema. O partido tem se sobressaído nisso e vamos levar essa proposta para a nossa comissão”, afirmou o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), que recebeu a bancada do PPS em conjunto com o ex-presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini.

Em debate com o presidente nacional do PPS, Roberto Freire (SP), com o líder da bancada, Rubens Bueno (PR), e com os deputados Arnaldo Jordy (PPS-PA) e Carmen Zanotto (PPS-SC), os petistas manifestaram simpatia pela adoção do voto distrital misto, embora também tenham como proposta a lista flexível, onde o eleitor vota no partido, mas tem a possibilidade de alterar a ordem dos candidatos definida pela legenda.

Berzoini, que representa o PT na Comissão Especial de Reforma Política, chegou a comentar que o voto distrital misto seria “o melhor modelo se tivermos força para fazer uma mudança constitucional”. Ele sugeriu ainda que, como a proposta do PPS mantém o sistema proporcional na eleição de deputados e vereadores, talvez fosse interessante tentar vota-la por meio de projeto e não emenda constitucional, o que possibilitaria uma aprovação com maioria simples.

Ao defender o sistema misto, onde o eleitor vota no candidato do distrito e numa lista de candidatos do partido, Roberto Freire, afirmou ser possível unir o PPS, o PT e o PSDB em torno da proposta. “Se conseguirmos conversar cada vez mais vamos chegar a um consenso”, disse Freire. Lembrou ainda que os partidos precisam se unir contra o voto distritão, defendido pelo PMDB, que enfraquece as legendas ao tornar majoritária a eleição de deputados e vereadores.

Para Rubens Bueno, o voto distrital misto também tem a vantagem de permitir a adoção do financiamento público de campanha, um ponto também defendido pelo PT. “Nossa proposta adota o financiamento público, mas permite a doação de pessoas físicas até o teto de R$ 2 mil”, explicou o deputado. A reforma política, ressaltou Rubens, é um desafio grande para o atual Congresso porque consiste em “buscar consenso num assunto onde não há concordância no meio político”.

Democratização da sobra de votos

Outra proposta do PPS que foi elogiada pelos líderes do PT diz respeito a democratização na distribuição da sobra de votos. Arnaldo Jordy explicou que hoje só recebem as sobras os partidos que atingiram o quociente eleitoral para eleger um parlamentar. Outros partidos, que poderiam eleger um candidato caso também dividissem as sobras, acabam sendo prejudicados. “Isso acaba transformando as sobras em uma espécie de cláusula de barreira, prejudicando os partidos menores. É a oligarquização da representação política”, disse o deputado, ao defender a divisão das sobras entre todas as legendas.

Berzoini concordou com Jordy e disse que o atual sistema impede a eleição de candidatos representativos, cujos partidos não alcançaram por pouco o quociente eleitoral. “Foi o caso da Luciana Genro no Rio Grande do Sul”, exemplificou.

A deputada Carmen Zanotto ressaltou a importância da reforma política levar em conta a representação feminina nos parlamentos. “Temos que persistir na campanha de cotas para as mulheres”, afirmou. Esse questão, adiantou o líder do PT, também é uma preocupação de seu partido.

A proposta de reforma política do PPS já foi entregue também aos presidentes da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS); da OAB, Ophir Cavalcante; do TSE, ministro Ricardo Lewandowski; e ao relator da reforma política, deputado Henrique Fontana (PT-RS). Ainda nesta quarta-feira será levada ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso.

FONTE: PORTAL DO PPS