Análise do TCU diz que o comandante do Exército, general Enzo Martins Peri, beneficiou firmas ligadas a militares ao dispensá-las de licitação entre 2003 e 2007. Há também casos de duplicidade de pagamento.
O Exército apurará possível dano ao erário
TCU diz que comandante do Exército favoreceu empresas
Auditoria responsabiliza general por fraudes em contratos de engenharia
Segundo fiscalização, Enzo Peri, que não se pronunciou, dispensou licitações ilegalmente; prejuízo foi de R$ 15 mi
Marco Antônio Martins
RIO - Fiscalização do TCU (Tribunal de Contas da União) afirma que o general Enzo Martins Peri, comandante do Exército, beneficiou empresas ligadas a militares com dispensas de licitação entre 2003 e 2007, quando administrou o DEC (Departamento de Engenharia e Construção), do Exército.
De acordo com relatório concluído em junho, há casos de projetos contratados que não foram entregues e outros de duplicidade de pagamentos -quando duas entidades recebem dinheiro por um mesmo contrato.
A análise do TCU verificou os convênios do Exército com o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), entre os anos de 2003 e 2010. Foram vistoriados pelos fiscais do tribunal 200 contratos.
No período em que o general Enzo esteve à frente do DEC foram assinados 27 acordos com a Fundação Ricardo Franco, que subcontratou dez empresas ligadas a militares. Todos sem licitação.
Criada em 1997, em apoio ao IME (Instituto Militar de Engenharia), a fundação que tem o nome do patrono da engenharia do Exército recebeu R$ 85 milhões em quatro anos. O TCU informa que pelo menos R$ 15 milhões foram destinados irregularmente a essas empresas.
Em nota, o Exército informou não ter conhecimento da fiscalização do TCU e que os militares não se pronunciariam (leia texto nesta página). A fundação não se pronunciou.
De acordo com o levantamento do TCU, o coronel Paulo Roberto Dias Morales coordenou o convênio do IME com o Dnit, entre 2004 e 2005. Investigação do próprio Exército mostra que, durante este período, o coronel acompanhou a criação das empresas que mais tarde ganhariam os contratos.
Segundo inquérito policial militar, os donos das empresas seriam amigos do coronel Dias Morales. Ele nega. Essas empresas eram subcontratadas pela Fundação Ricardo Franco para realizar projetos de viabilidade econômica, ambiental ou de monitoramento das estradas federais.
Três delas tinham como sócia a cunhada do major Washington de Paula, braço direito do coronel Morales. O major também nega as acusações do TCU.
O documento aponta como responsáveis pelas fraudes os diretores do IME e do DEC. Ao todo, 26 oficiais do Exército são citados como participantes, entre eles oito generais e oito coronéis.
O general Enzo Peri é responsabilizado pelo TCU por ratificar "indevidamente" dispensas de licitação e liberar pagamentos. O grupo é investigado pela Procuradoria-Geral da Justiça Militar, como mostrou a Folha.
Em um dos contratos assinados por Enzo, foram liberados R$ 2,3 milhões no mesmo dia em que o acordo foi assinado, em 2005.
O acordo previa o estudo de viabilidade econômica da BR-101 Nordeste. O projeto não foi feito, apesar de o coronel Dias Morales ter afirmado o contrário.
FONTE: FOLHA DE S. PAULO
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