O que a mídia pensa | Editoriais / Opiniões

Prefeitos que não deram fim a lixões precisam se explicar

O Globo

Brasil ainda tem 3.000 depósitos irregulares que causam doenças e aumentam o aquecimento global

Se todo o lixo produzido no mundo a cada ano fosse colocado em contêineres enfileirados, cobriria distância maior que uma viagem de ida e volta à Lua. Jogados em lixões, os resíduos causam problemas de saúde pública, contaminam o meio ambiente e produzem gases que provocam o aquecimento global. Entre 400 mil e 1 milhão de pessoas morrem por ano de doenças ligadas à má gestão do lixo, diz relatório recente da ONU.

Em tema tão premente, prefeitos brasileiros de diferentes regiões devem explicações. No Brasil, 33,3 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos, ou 40% do lixo gerado, têm destinação inadequada, segundo a Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema). A prática é um desrespeito à legislação e exige escrutínio de órgãos de controle.

Jorge Darze* - Diálogo contra a crise dos hospitais federais no Rio

O Globo

Não basta o governo se unir ao setor privado na tentativa de resolver o problema. Essa não é a solução

Apesar do nosso respeito pelo autor do artigo “Parcerias contra a crise dos hospitais federais no Rio”, publicado pelo GLOBO na semana passada, não podemos concordar com suas teses sobre a crise dessas unidades. Fazer parte da democracia é ter o direito de discordar e apresentar uma visão distinta sobre um problema tão complexo. Desde a promulgação da Constituição de 1988, até hoje nada foi feito para livrar esses hospitais das muitas dificuldades que enfrentam.

Só quando o programa Fantástico revelou a situação precária dessas unidades, o governo federal parece ter despertado para a gravidade do problema e apresentado soluções atabalhoadas, sem ouvir o controle social previsto na Lei 8.142 de 1990 e sem abrir um diálogo efetivo com as instituições representativas da sociedade civil. Para quem defende o SUS, essa postura é um erro grave.

Fernando Gabeira - Perdendo o jogo na Venezuela

O Globo

A tática já foi anunciada por Lula: construir uma narrativa democrática, apesar de tantas evidências

Li uma entrevista de um homem de 100 anos dizendo que seu segredo era deixar os problemas cotidianos fora do quarto de dormir. Não tenho a pretensão de chegar aos 100, mas preciso banir dois personagens de minhas divagações noturnas: o Flamengo e o governo brasileiro.

Não vou aborrecer ninguém com minha paixão pelo futebol, preciso de dois parágrafos para o Flamengo. É clube com orçamento milionário e uma direção incompetente. O técnico de futebol é homem de pobres sinapses. É possível antever a derrota apenas lendo a escalação do time.

Suas explicações nunca vão às causas do problema. Outro dia, após uma derrota, ele reclamou do calor, como se seu time jogasse no sol, e o vencedor numa redoma de ar-condicionado.

Miguel de Almeida - O sequestro da fé

O Globo

Jesus não tem escapado ao escrutínio da investigação histórica

Numa tarde qualquer, um padre entra secundado por alguns policiais na casa de uma família judia e leva o filho de 6 anos. O garoto será educado pela Igreja. O pai não poderá sequer reclamar ao Papa, porque é ele quem ordena o rapto. A lei permite: não católicos não podem criar crianças na religião. “O sequestro do Papa”, obra-prima do italiano Marco Bellocchio, 84 anos, conta a história verídica de Edgardo Mortara na Bolonha do século XIX. Filho de judeus, foi batizado às escondidas por uma empregada.

Não se sequestram mais crianças para serem educadas pela Igreja (até o momento em que escrevo). Também o Papa não possui o mesmo poder absolutista. Por ceder um anel ou outro, Papa Francisco é chamado de comunista pela extrema direita. O secularismo avançou com a ciência — a expectativa de vida quase dobrou desde o rapto de Edgardo, em 1857. Nada disso parece importar.

Bruno Carazza - E agora, quem poderá nos defender?

Valor Econômica

Sociedade brasileira precisa se conscientizar que mudança não virá de cima para baixo

Na semana passada, o economista André Lara Resende, um dos idealizadores do Plano Real, publicou aqui no Valor um texto criticando o “sequestro da imaginação” a que a política econômica brasileira está submetida.

Na sua visão, estamos presos a uma armadilha ditada por um receituário conservador que prescreve arrocho fiscal e juros altos, enquanto o tratamento alternativo proposto pela esquerda tem como efeitos colaterais a captura do orçamento público pelo patrimonialismo e pelo corporativismo.

André Lara Resende chega a propor um roteiro de quatro dimensões para nos libertar dessa arapuca econômica: 1) melhoria da governança pública para blindar o orçamento da captura de grupos de interesse; 2) regulamentação inteligente da economia, voltada para ganhos de produtividade; 3) desenvolvimento de um plano de investimentos de longo prazo e 4) criação de um conselho para a coordenação das políticas monetária e fiscal.

Alex Ribeiro - Qual é a chance de o BC subir o juro?

Valor Econômico

Copom não está disposto a fazer sinalizações num ambiente de grande incerteza, mas quer mostrar que não está leniente

O diretor de política monetária do Banco Central, Gabriel Galípolo, foi porta-voz da mensagem mais conservadora do Comitê de Política Monetária (Copom) que coloca sobre a mesa a possibilidade de subir os juros na reunião de setembro. Qual é a chance de essa ameaça ser levada a cabo?

Como o Copom não assumiu antecipadamente nenhum compromisso firme - vai depender de como os dados evoluem até lá - não é possível afirmar com certeza. O que dá para dizer é que, se o comitê se confrontar com a mesma situação do último encontro, o cenário provável é a Selic subir acima dos atuais 10,5% ao ano.

Assis Moreira - A proporção de jovens 'nem-nem' no Brasil chega a 20,6%

Valor Econômico

OIT alerta para riscos globalmente com milhões de jovens sem emprego, estudo ou formação profissional

Um entre cinco jovens no Brasil com idade entre 15 e 24 anos não tem emprego, não estuda e nem segue uma formação profissional, refletindo uma situação economica e social difícil que tende a suscitar ansiedade crescente entre eles.

Relatório publicado hoje pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostra que a proporção de jovens ‘nem-nem’ no Brasil, ou seja, que não estuda nem trabalha (NEET na sigla em inglês), era de 20,6% em 2023, comparado a 16,1% na Argentina, 12,9% na China, 12,2% na Rússia, 25,9% na India e 31,7% na Africa do Sul.

Humberto Saccomandi - Kamala começa a despontar como favorita nos EUA

Valor Econômico

Candidata democrata está avançando sobre Donald Trump e vários fatores devem impulsionar candidatura e consolidar favoritismo

A democrata Kamala Harris está avançando sobre o republicano Donald Trump nas pesquisas de intenção de voto e começa a surgir como possível favorita, a pouco menos de três meses das eleições presidenciais nos EUA. Uma série de fatores deve impulsionar a sua candidatura nas próximas semanas e pode consolidar esse favoritismo. A situação da economia americana parece ser hoje o maior risco para a democrata.

Praticamente todas as recentes pesquisas de intenção de voto nos EUA indicam situação de empate técnico entre Kamala e Trump. Mas, na última semana, a democrata aparece numericamente à frente do republicano na maioria das sondagens. Isso é uma reviravolta na disputa, já que Trump sempre apareceu à frente ao longo deste ano.

Guilherme Casarões - Plataforma nacionalista-cristã de Trump é ameaça à democracia

Folha de S. Paulo

Projeto 2025 indica um eventual segundo mandato ainda mais centralizador

Após a decisão do presidente Joe Biden de abandonar a corrida presidencial, anunciada em 21 de julho, todos os olhos se voltaram para Kamala Harris. Por um momento, o republicano Donald Trump foi deixado de lado. Mesmo a poderosa imagem do ex-presidente levantando-se após quase ser morto em um atentado cedeu espaço aos discursos, aos sorrisos e à aparente vitalidade da vice-presidente e atual candidata democrata.

Biden era alvo fácil, e sua desistência desorganizou a estratégia trumpista. Trump está perdido em seus ataques contra Kamala, ora acusando-a de manipular sua ascendência negra para ganhar votos, ora sugerindo que ela irá banir o consumo de canudos plásticos e carne vermelha (!). Suas declarações, claro, oscilam entre o preconceito aberto, a caricatura desonesta e a mentira absoluta.

Marcus André Melo - Genealogia do Chavismo

Folha de S. Paulo

A maldição dos recursos naturais ou o que explica a instabilidade política na Venezuela?

As vicissitudes da democracia na Venezuela explicam-se por vários fatores. Trato aqui de um dos mais importante deles —de natureza estrutural—: o país é um petroestado.

O país liderou a formação da OPEP (1960), embora a PDVSA só tenha sido concebida em 1976, duas décadas depois da criação da Petrobras. Durante o chamado 1º choque do petróleo, o barril do produto foi de US$ 3 para US$ 12, e chegou a US$ 34, em 1980. O país passou, então, a ostentar a maior renda per capita da América Latina.

Denis Lerrer Rosenfield - Esquerda e extrema esquerda

O Estado de S. Paulo

Se antes o pensamento era calado pela disciplina partidária bolchevique, agora o é pelos critérios arbitrários da aparência

Houve época em que o PT, em debates sobre sua identidade, perguntava-se se o seu caminho seria enveredar rumo à social-democracia ou permanecer um partido de esquerda bolchevique, com algum verniz de democracia. No caso da primeira alternativa, o caminho seria o de uma social-democracia tipo alemã, que abandonou o marxismo, elegeu a democracia e adotou uma economia de mercado. Grandes políticos como Willy Brandt ou pensadores como Eduard Bernstein poderiam ter sido guias de ação e reflexão. Na segunda alternativa, deveria enveredar pela via revolucionária, com o recurso à violência, embora, sem muita convicção, tenha optado pela via democrática, a de conquista do poder para, depois, abolir as condições mesmas de exercício da democracia. Hugo Chávez seria um exemplo perto de nós.

Diogo Schelp – Desigualdade olímpica

O Estado de S. Paulo

A dádiva lulista aos esportistas reproduz princípio medieval, que é a origem da desigualdade no País

As 20 medalhas do Brasil na Olimpíada de Paris vão render, no total, R$ 5,39 milhões em prêmios do COB aos atletas. Muita gente ficou inexplicavelmente surpresa ao “descobrir” que até 27,5% do valor das premiações seria abocanhado pelo Imposto de Renda. O surto patriótico nas redes sociais motivou alguns parlamentares a propor leis para abolir a “taxação olímpica”. O presidente Lula se antecipou e assinou uma medida provisória isentando de IR os prêmios aos medalhistas.

Poesia | Verdade, de Carlos Drummond de Andrade

 

Música | Mônica Salmaso - A volta do malandro

 

O que a mídia pensa | Editoriais / Opiniões

Ainda é urgente conter violência contra as mulheres

O Globo

Nos 18 anos da Lei Maria da Penha, questão virou assunto de Estado. Mas é preciso avançar muito mais

Não há como não reconhecer que a Lei Maria da Penha, que completou 18 anos na quarta-feira, representa um avanço no combate à violência contra a mulher. Sancionada em 2006, ela foi batizada com o nome da farmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes, que se tornou paraplégica após ser baleada nas costas durante um assalto forjado pelo marido. Como se a violência fosse pouca, dias depois ele ainda tentou eletrocutá-la no banho. A demora para julgar o caso rendeu ao Brasil uma condenação na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA.

Merval Pereira - A linguagem política

O Globo

O atributo necessário do texto político está na eficácia para formar opinião e cooptar adesões, o que teria uma “função apelativa”

Nesses tempos de eleições, a linguagem política que começa a invadir nossas casas em debates e propaganda eleitoral ganha espaço próprio no cotidiano do brasileiro, e por isso merece atenção especial. Foi o que fez o linguista e filólogo Ricardo Cavalieri, membro da Academia Brasileira de Letras, em recente palestra, lembrando que o político e diplomata francês Charles-Maurice Talleyrand definiu que a linguagem política serve mais para ocultar o pensamento do que manifestá-lo.

O atributo necessário do texto político está na eficácia para formar opinião e cooptar adesões, o que, na definição do linguista alemão Karl Bühler, teria uma “função apelativa”. Cavalieri lembra que, entre as estratégias para montar um texto político, está “escamotear a verdade dos fatos”. “A falácia, a falsidade e a desfaçatez, que seriam condenadas em outros gêneros textuais, figuram como ingredientes naturais do texto político”, ressalta o filólogo.

Luiz Carlos Azedo - Quem sabe o destino das emendas secretas?

Correio Braziliense

O ministro do Supremo Flávio Dino baixou duas liminares duríssimas para acabar de vez com o “orçamento secreto”. Deputados e senadores têm R$ 49 bilhões em emendas

Crime e Castigo, de Fiódor Dostoiévski, baseado na vida real, é um clássico da literatura universal, escrito no século 19, a partir de uma história policial: o caso de um crente antigo (raskolnik em russo) que matou duas mulheres com um machado, cujo julgamento teve cobertura jornalística. A partir desse crime, Dostoiévski retrata a crise de consciência de Rodion Raskolnikov, o protagonista do romance.

O romance é uma resposta atemporal de Dostoiévski a ideais niilistas da juventude radical nos anos 1860. O escritor queria mostrar o que a perda da fé em Deus e o abandono da base moral poderiam causar, a partir da história de Rodion Raskolnikov, que deixa a universidade por falta de dinheiro para pagar os estudos. Algumas pessoas pensam que podem ser melhores do que as outras. O jovem concluíra que há dois tipos de pessoas: as comuns e as extraordinárias. Se julga o segundo caso, mas precisa provar a si mesmo.

Elio Gaspari - Lula 3.0 bloqueia dados de pesquisas

O Globo

O repórter Mateus Vargas revelou que o governo decidiu impor pelo menos dois anos de sigilo para os resultados de 33 pesquisas que custaram à Viúva R$ 13 milhões. Alguns desses levantamentos foram realizados no governo de Bolsonaro.

Segundo a Secretaria de Comunicação do Planalto, o conhecimento dos resultados dessas pesquisas pode “trazer maiores prejuízos à sociedade do que os benefícios de sua divulgação”. Diante de um recurso da “Folha de S. Paulo”, a Controladoria-Geral da União, entrou na questão e defendeu o sigilo:

“A sua disponibilização possui o potencial de trazer à tona informações distorcidas referentes a uma política pública a ser implantada, frustrar expectativas e gerar a propagação de informações equivocadas.”

Sabe-se que algumas dessas pesquisas referiam-se às falas de Lula sobre a guerra de Gaza e sobre as ações do governo contra o crime organizado.

O governo que atacava os sigilos impostos por Bolsonaro, bloqueia o conhecimento de simples pesquisas de opinião. Nada a ver com o segredo sobre ações sigilosas.

Tudo coisa de burocrata onipotente, pois o embargo incluiu até o preço do serviço, disponível em outra base de dados.

Luiz Marinho, Nomakhosazana Meth e Yolanda Díaz* - Combater a desigualdade trabalhista é o desafio atual

O Globo

Uma parcela menor da renda econômica chega aos trabalhadores, enquanto a maior parte é destinada aos proprietários do capital

Num mundo cada vez mais globalizado e interconectado, repleto de crises sobrepostas, a desigualdade trabalhista permanece como um desafio urgente e não enfrentado em muitas sociedades. Para combatê-la, é necessário abandonar modelos tradicionais de desregulamentação e buscar uma resposta social expansiva e consensual.

Numa demonstração de cooperação entre três continentes, Brasil, África do Sul e Espanha buscam promover uma distribuição mais justa dos produtos do trabalho. O compromisso busca expandir os direitos trabalhistas em todo o mundo, reconhecendo que a participação da renda do trabalho na economia tem diminuído desde a década de 1980. Isso significa que uma parcela menor da renda econômica chega aos trabalhadores, enquanto a maior parte é destinada aos proprietários do capital.

Míriam Leitão - Saída difícil na Venezuela

O Globo

Aposta do Brasil de manter a posição de mediador é de alto risco. Mas tem uma lógica: de não ser mais um a apontar a fraude e tentar dialogar 

Não é trivial decidir como agir em relação à crise na Venezuela. O Brasil tem procurado manter sua posição e preservar o espaço para negociação. Se o governo brasileiro fizesse uma declaração dizendo que o processo foi fraudulento e condenando Nicolás Maduro seria mais um a fazer o mesmo movimento. Porém não condenar é uma aposta de alto risco. Aposta que ele tem perdido desde que patrocinou o acordo de Barbados, desrespeitado por Maduro com atos como o de impugnar candidaturas de oposição. Se tudo der errado, como parece o mais provável, não será desonroso ter ficado na posição de tentar uma solução negociada para a crise.

Eliane Cantanhêde – Dor e tristeza

O Estado de S. Paulo

Acidentes aéreos horrorizam, mas os aviões são o meio de transporte mais seguro

Acidentes como o desta sexta-feira, com 62 mortos, mudam a vida de parentes e amores, causam enorme tristeza em amigos e colegas e abalam o País, mas é importante lembrar que aviões são o meio de transporte mais seguro e é muitíssimo mais perigoso viajar por terra, de motocicleta, carro ou ônibus, do que voar numa aeronave -- de fabricante, empresa, tripulações, equipes técnicas, documentação e manutenção garantidas.

Lourival Sant’Anna - O namoro de Lula com o autoritarismo

O Estado de S. Paulo

Lula fecha os olhos para a opressão e continua apegado aos populistas de esquerda

A crise entre Brasil e Nicarágua revelou o tamanho da resistência do presidente Lula em se distanciar dos regimes ditatoriais de esquerda que ele apoia há duas décadas. Só um pedido irrecusável, do papa Francisco, pôde mover a balança do governo em favor da democracia, em detrimento das afinidades ideológicas. Ainda assim, com muita hesitação.

O embaixador do Brasil em Manágua, Breno Costa, não compareceu à comemoração, no dia 19 de julho, do 45.º aniversário da Revolução Sandinista, liderada pelo ditador Daniel Ortega. Foi avisado de que seria expulso. Em vez de vir logo embora, como faria o funcionário de uma diplomacia “ativa e altiva”, esperou duas semanas, até a expulsão ser consumada.

Rolf Kuntz - Lula e Maduro, um vizinho complicado

O Estado de S. Paulo

Não há, nesta altura, razões estratégicas ou diplomáticas para disfarçar o repúdio ao ditador venezuelano

A tolerância de Luiz Inácio Lula da Silva com o companheiro Nicolás Maduro, ditador da Venezuela, é explicada por alguns analistas como diplomacia de boa convivência. Relações amigáveis com o governo de um país vizinho atendem a interesses nacionais, acrescentam esses analistas. Falta mostrar por que interessa ao Brasil a vizinhança de um país comandado por um autocrata violento, responsável por dezenas de mortes e milhares de prisões e apoiado por governos autoritários, como os do Irã, da Rússia e da China.

Pedro Malan - É assustador 4

O Estado de S. Paulo

Chegamos a 600 dias de Lula 3, cerca de 75% do tempo que lhe falta para as eleições de 2026, quando espera que o estado da economia lhe permita assegurar um tão almejado Lula 4

Retomo neste conturbado agosto de 2024 a série designada por esse infausto título. Porque é assustador o grau de incertezas ora prevalecendo no Brasil, em nossa região – como na tragédia venezuelana, na qual o Brasil se deixou enredar por anos; e no mundo, que se tornou muito mais perigoso nesta terceira década do século 21. O artigo que inaugurou a série, publicado em 13/3/2022, assim se iniciava: “‘É assustador imaginar que não sabemos algo, mas mais assustador ainda é imaginar que, em geral, o mundo é dirigido por pessoas que acreditam saber exatamente o que está acontecendo.’ A frase de Amos Tversky poderia ser estendida para incluir as pessoas que acreditam saber também exatamente o que fazer; e dedicam-se a convencer os demais a acreditar nisso – como forma de chegar ao poder, nele continuar ou a ele voltar”.

Celso Rocha de Barros - Por que a democracia brasileira sobreviveu?

Folha de S. Paulo

Vale a pena discutir como o país se mostrou e e ainda se mostra pronto a acomodar golpistas

Em "Por que a democracia brasileira não morreu?", os cientistas políticos Marcus André Melo e Carlos Pereira discutem por que a democracia brasileira sobreviveu à crise política que começou com os protestos de 2013 e durou até o fracasso da tentativa de golpe de Jair Bolsonaro.

O livro tem duas teses. Uma é muito mais bem demonstrada que a outra.

Os autores estão certos quando dizem que a culpa das últimas crises políticas não é do presidencialismo de coalizão. Aqui Melo e Pereira jogam em casa: são autores de um livro clássico sobre como o sistema político brasileiro funciona melhor do que se pensa ("Making Brazil Work", de 2013).

Embora acertada, a análise merece um matiz: além dos choques externos, sofremos com legados históricos que enviesaram nosso sistema para a direita. Fizemos nossa transição à democracia com a classe política herdada da ditadura, fortemente conservadora (pois a esquerda foi perseguida) e bastante corrupta (pois na ditadura conviveram grandes projetos de desenvolvimento e ausência de controle institucional).

Muniz Sodré - A gaiola de Maduro

Folha de S. Paulo

Enquanto protoditador diz falar com passarinho, cabe a generais, e não a votos, dar a última palavra

Tempo biográfico de infância, interior nordestino. Bastava Seo Zezinho, o barbeiro local, estender a mão para que um passarinho, qualquer um, na rua ou no quintal, nela pousasse. Coisa bizarra, mas ninguém falava em poderes, nem o confundia com São Francisco. Era só a natureza de Seo Zezinho.

Mas existe segunda natureza. Nas autocracias sul-americanas é a bizarrice enganosa, manipulada pelo marketing político. Na Argentina, o presidente aconselha-se com um cachorro morto. Na Venezuela, um protoditador diz falar com um passarinho, suposta reencarnação do predecessor. Maduro, claro, autor do prodígio de vencer eleições antes do total apurado, bizarramente referendado por uma gaiola ideológica brasileira. Ideologia de asas curtas.

Bruno Boghossian - A extrema direita vai às ruas

Folha de S. Paulo

Derrotada na eleição, ultradireita do Reino Unido tenta tirar proveito de um espetáculo de racismo

A extrema direita foi às ruas no Reino Unido para propagar uma onda de ódio contra imigrantes. O bando espalhou medo e fúria, mas não fez muito sucesso. Depois de invadir abrigos, incendiar carros e agredir policiais, a turma despertou grandes atos antirracistas que, na prática, frearam os ataques. A maioria da população condenou a violência.

Mesmo assim, os políticos que usam a xenofobia como língua corrente não acharam que era o caso de voltar para a toca. O desprezível Nigel Farage tentou convencer o público de que repudia a violência, mas aproveitou para dizer que os protestos exigiam uma iniciativa urgente para conter a imigração.

Hélio Schwartsman - Alexandre no fim do mundo

Folha de S. Paulo

Nova biografia de rei macedônio recorre a fontes orientais e à arqueologia

Você sabe que vive tempos interessantes quando até o passado se torna incerto. Avanços no campo da arqueologia, da antropologia e até da linguística vêm fazendo com que a história, particularmente a de períodos mais antigos, passe por uma pequena revolução. O best seller "O Despertar de Tudo", de David Graeber e David Wengrow, é talvez o melhor exemplo disso, mas nem de longe um caso isolado.

Esse movimento de ampliação das fontes de pesquisa afeta até biografias. Acaba de sair "Alexander at the End of the World", de Rachel Kousser.

Poesia | Ausência, de Vinícius de Moraes

 

Música | Milton Nascimento & esperanza spalding: Tiny Desk (Home) Concert

 

O que a mídia pensa | Editoriais / Opiniões

Transparência é base do gasto público

Correio Braziliense

Flávio Dino, do STF, acerta ao determinar uma auditoria nas emendas do Congresso liberadas desde 2020. Na avaliação do ministro, não há como saber se os recursos das emendas Pix são, de fato, aplicados naquilo que se destina

O Orçamento da União é muito importante para a sociedade, porque contém medidas que afetam diretamente nosso dia a dia. É nele que se encontram os aportes de dinheiro a programas públicos, redução ou aumento de verbas para determinados setores e a previsão de quanto deve ser gasto a cada ano pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

A elaboração do Orçamento segue regras constitucionais, denominadas princípios orçamentários, estabelecidas em 1964 — portanto, há seis décadas —, para padronizar e garantir que os recursos públicos sejam utilizados da forma mais correta. Foram criadas para garantir eficiência, racionalidade e transparência na hora de decidir a aplicação do dinheiro público. Isso evita crises orçamentárias, nas quais o governo não consiga honrar seus compromissos, como o pagamento das aposentadorias.

A Constituição Federal, a Lei 4.320/64 (Lei de Finanças Públicas), a Lei 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e as Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs) obedecem a esses princípios. Graças a eles, principalmente à transparência, os cidadãos podem se organizar e controlar a execução orçamentária. 

Cristovam Buarque - Mesa, escola e bola

Veja

A desigualdade na qualidade do ensino ainda domina o jogo

O presidente Lula demonstra indignação com a realidade das famílias sem comida farta à mesa nem diploma universitário na parede. Daí sua ênfase no ProUni, nas cotas, no Fies, na abertura de universidades públicas e no apoio às particulares. Graças a ações como essas, o Brasil mudou o perfil racial e social da população com acesso ao ensino superior. Porém, a desigualdade educacional conforme a renda e o endereço do aluno não diminuiu. Apesar dos avanços na democratização da educação, aumentou a distância entre pobres e ricos quando comparamos a qualidade do ensino.

Oscar Vilhena Vieira - A dupla face do Supremo

Folha de S. Paulo

Não é hora de a corte recuar no exercício de suas funções

Duas são as funções fundamentais de tribunais e cortes constitucionais em regimes democráticos: habilitar a vontade da maioria e ao mesmo tempo defender os direitos das minorias.

A função habilitadora da vontade da maioria está associada à proteção das regras do jogo democrático. Para que a vontade da maioria possa florescer, os canais institucionais de representação e participação não podem estar obstruídos; as regras eleitorais devem assegurar iguais oportunidades aos cidadãos; as eleições precisam ser conduzidas com honestidade; o direito à informação, à liberdade de expressão e oposição devem ser assegurados; por fim, os eleitos devem se conformar ao império da lei.

A função contramajoritária está, por sua vez, associada à defesa dos direitos essenciais de minorias —especialmente aquelas vulneráveis e historicamente discriminadas— em face de ataques de maiorias circunstanciais ou de governos arbitrários.

Carlos Andreazza - ‘Direito adquirido’ para assaltar a Constituição

O Estado de S. Paulo

Com atraso, Dino agiu contra emendas Pix. Os Imperadores do Congresso não gostaram

Flávio Dino decidiu – com atraso – tomar providências contra o orçamento secreto e seu mais sofisticado desenvolvimento, a emenda Pix. Os imperadores do Congresso não gostaram. O poder anômalo de Arthur Lira, Davi Alcolumbre e seus elmares deriva da forma opaca e autoritária como dispõem de fundos orçamentários.

Natural que reagissem. Em várias frentes. Numa delas, o presidente da Comissão Mista de Orçamento, Júlio Arcoverde, informou que não votará a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 neste agosto. Só depois das eleições. Arcoverde é do PP do Piauí. É Lira e Ciro Nogueira.

O governo tem de enviar a proposta de Lei Orçamentária até 31 de agosto. Tudo o mais constante o fará sem as balizas da LDO. Não se trata apenas de retaliação a Lula – que os donos do Parlamento consideram manobrar por meio de Dino. Retalia-se a constituição do Orçamento da União, donde o planejamento estatal, de modo a ganhar tempo; para que se possa formular-negociar de que maneira será novamente burlada uma determinação do Supremo sobre o orçamento secreto.

Alvaro Costa e Silva - Cria cuervos

Folha de S. Paulo

Candidatos linha-dura têm planos bélicos para guardas civis

Investigado por espionar o STF e a Receita e atacar o sistema eleitoral, Alexandre Ramagem perdeu a alcunha. Na hora de pedir votos à Prefeitura do Rio, não será mais o "delegado". A decisão de retirar o termo se justifica, segundo os marqueteiros, para não ferir a sensibilidade de quem vive nas favelas. Parece piada. Quando a campanha não engrena, inventa-se um factoide. Mentiras que não fazem o menor sentido e não enganam ninguém.

O PL, partido de Ramagem, arregimentou uma escuderia de policiais militares, delegados, militares do Exército e até mesmo guardas municipais para formar as chapas que vão concorrer a prefeituras das capitais sem nem sequer pensar em favelados. As escolhas tiveram interferência direta de Bolsonaro, o cabo eleitoral que é dono da sigla.

Hélio Schwartsman - Na pessoa de...

Folha de S. Paulo

Decisão do TCU sobre caso de Lula visa a aliviar situação de Bolsonaro, mas não deve mudar muito a situação penal

Quem costuma presenciar discursos oficiais deve estar familiarizado com a expressão "na pessoa de...". É o artifício retórico de que oradores se valem para, referindo-se apenas à figura mais ilustre ali presente, estender suas homenagens a todos os que ela representa: "na pessoa do doutor Fulano de Tal, eu saúdo a todos os professores aqui reunidos".

Algo parecido vale para as trocas de presentes entre autoridades. Quando potentados árabes regalaram Jair Bolsonaro com mimos em valores de milhões de reais, estavam presenteando o povo brasileiro "na pessoa de seu presidente".

Carlos Góes - Como as economias morrem

O Globo

Como gritar em defesa da democracia, como na última eleição, quando se toma o lado de um Estado autoritário?

Nas últimas semanas, a Venezuela voltou aos noticiários. O chavismo reivindicou vitória enquanto a oposição divulgou mais de 70% dos relatórios de urnas e denunciou fraude. Desta vez, importantes figuras da esquerda sul-americana, como os presidentes chileno Gabriel Boric e o colombiano Gustavo Petro, se recusaram a reconhecer o resultado das eleições.

Mas a deterioração político-econômica da Venezuela não ocorreu do dia para a noite. Na esfera política, o país se encaixa bem na categorização dos cientistas políticos Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, no best-seller “Como as democracias morrem” (Ed. Zahar, 2018) sobre processos de colapso democrático.

Segundo os autores, o colapso começa com a eleição de um líder autoritário, passa pela concentração e abuso do poder nas mãos desse líder e termina com a repressão explícita da população.

Pablo Ortellado - Desinformação como bode expiatório

O Globo

Reino Unido recebe muitos imigrantes e isso gera um incômodo enorme

A desinformação é um problema real. Muitas vezes, porém, é utilizada para não olhar para problemas sociais difíceis, fazendo parecer que a principal causa deles é a difusão de mentiras.

Há dez dias o Reino Unido assiste a protestos anti-imigração cada vez mais violentos em resposta a um ataque à faca contra crianças na cidade de Southport, norte da Inglaterra. No dia 29 de julho, um adolescente de 17 anos invadiu uma oficina de dança e ioga para crianças e esfaqueou 11 crianças e dois adultos, matando três meninas. O crime bárbaro, que teve como alvo um grupo de meninas de 6 a 11 anos, chocou o país. O agressor foi imediatamente preso pela polícia, ainda na cena do crime, e sua identidade não foi revelada em respeito às leis que garantem o anonimato de menores acusados de crimes.

Eduardo Affonso - Ao vencedor, a reverência

O Globo

Reduzem Beatriz Souza a ‘preta gorda’. Ela é também uma militar heterossexual, mas esse recorte não interessa

‘A arte de perder não é nenhum mistério’, escreveu Elizabeth Bishop no mais famoso dos seus poemas. Mas é uma arte que exige grandeza. Muita. Que o digam Simone Biles e Jordan Chiles, capazes de transformar a perda da medalha de ouro para Rebeca Andrade num dos momentos mais bonitos destes Jogos Olímpicos de Paris.

O que houve ali não foi a oficialização de uma vitória e duas derrotas, como em tantos pódios — destinados, por banais, ao esquecimento. Aconteceu o reconhecimento da excelência, da competição saudável e (lá vêm os inevitáveis clichês...) a celebração do espírito olímpico, o regozijo pela superação dos próprios limites.

Carlos Alberto Sardenberg - Uma praia para Maduro?

O Globo

Ditador só largará o osso se perceber que ficará tão isolado a ponto de isso inviabilizar seu regime. Ou se notar que corre o risco de ser traído

Da revista The Economist: “O mundo tem uma última coisa a oferecer: uma saída segura para Maduro e seus camaradas mais próximos, proporcionando-lhes uma vida confortável numa praia brasileira ou caribenha, possivelmente com imunidade a processos judiciais. Isso revoltaria aqueles que querem ver Maduro enfrentar a Justiça em Haia. Mas é um preço que vale a pena pagar para evitar derramamento de sangue e começar a reconstruir a Venezuela”.

A sugestão aparece em texto desta semana. É uma saída, mas, claro, exige um tremendo arranjo diplomático. Brasil, México e Colômbia, que já se candidataram ao papel de mediadores, poderiam trabalhar nisso.

Exige também uma forte pressão sobre Maduro — e aqui reside a questão central: o governo Lula teria disposição, primeiro, e condições, depois, de exercer essa pressão?