O economista Jim O'Neill parecia ter feito uma boa aposta quando inventou a sigla Bric, em 2001, para indicar quatro países - Brasil, Rússia, Índia e China - com potencial para mudar o equilíbrio global e ultrapassar as maiores nações capitalistas em algumas décadas. Só parece ter esquecido ou negligenciado um detalhe: a qualidade da política. Isso inclui a capacidade de fixar metas, identificar obstáculos e desenhar estratégias sem tropeçar em preconceitos e sem sobrepor interesses de curto prazo - partidários e até pessoais - às ações de longo alcance.
Os estragos impostos à Petrobrás, agora forçada a desinvestir para fazer caixa, bastariam para mostrar o ponto fraco da avaliação de O'Neill. Mas a coleção de provas é muito maior e é enriquecida, dia após a dia, pelo empenho do governo em demolir os fundamentos da economia brasileira. A piora das contas externas, a erosão fiscal, a tolerância à inflação e a estagnação dos investimentos são indisfarçáveis.
O esforço de recuperação da Petrobrás pela nova administração apenas começou. A empresa realizou maus investimentos, negligenciou a produção, perdeu dinheiro com preços controlados e foi convertida irresponsavelmente em instrumento de política industrial. Para cumprir integralmente esse papel seria forçada a deixar seus objetivos empresariais em plano inferior. O aumento da importação de combustíveis e lubrificantes - de janeiro a abril 28,4% mais que em igual período do ano passado - é uma das consequências desses erros. A decisão de vender a participação de 20% em seis blocos exploratórios no Golfo do México é outra. Isso é apenas parte do desinvestimento necessário.
A autossuficiência no setor de petróleo, alardeada no tempo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é agora prevista para 2020. Deixou de constar do repertório de bravatas oficiais. Mas a expansão das importações da Petrobrás é só um dos componentes negativos da balança comercial. Erros semelhantes aos cometidos na gestão da estatal ocorreram em muitas outras áreas.
Os itens mais importantes de uma política de longo prazo foram substituídos por ações eleitoreiras e pela distribuição de favores a favoritos da corte. Gastou-se muito para salvar algumas empresas em dificuldades - só as escolhidas, é claro. Sem critério estratégico, aplicaram-se bilhões na formação de grandes vencedores nacionais, em alguns casos com notáveis prejuízos. O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nunca errou tanto. Ao mesmo tempo, a infraestrutura entrou em colapso. Pequenos apagões - alguns nem tão pequenos - tornaram-se rotineiros, afetando às vezes vários Estados. O setor de transportes entrou em pane, mesmo depois da faxina parcial no ministério em 2011. Neste ano, mais uma vez o agronegócio teve dificuldade para embarcar seus produtos, enquanto navios se enfileiravam ao largo e importadores ameaçavam cortar encomendas.
No ano passado o investimento em máquinas, equipamentos, construção civil e obras de infraestrutura foi 4% menor que em 2011. Governo e empresários projetam para este ano um aumento, mas, ainda assim, o total investido provavelmente ficará abaixo de 20% do produto interno bruto (PIB), muito abaixo do mínimo necessário para desatolar a economia, A meta oficial é algo em torno de 24%, mas esse nível, segundo projeção do governo, só deve ser alcançado em mais ou menos cinco anos.
A perda geral de eficiência e de competitividade é evidente no comércio exterior. Entre janeiro e abril o País faturou US$ 71,47 bilhões com a exportação, 3,1% menos que no primeiro quadrimestre do ano passado, pelas médias diárias. Enquanto isso, o valor importado, US$ 77,62 bilhões, foi 10,1% maior que o de igual período de 2012, pelo mesmo critério. O saldo comercial, um déficit de US$ 6,15 bilhões em quatro meses, é de longe o pior em muitos anos e produzido basicamente por erros cometidos internamente.
O Brasil tem perdido espaço em seus principais mercados, incluídos China, Estados Unidos, União Europeia e Argentina, embora esses países tenham aumentado suas importações totais. Ao mesmo tempo, concorrentes estrangeiros continuam conquistando fatias do mercado brasileiro, apesar das barreiras criadas pelo governo.
O aumento do déficit em transações correntes é uma das consequências da erosão do saldo comercial. O buraco formado em 12 meses passou de 2,05% do PIB em março de 2012 para 2,93% um ano depois. Não é um desastre, mas a piora é rápida e a tendência é clara. Basta ver o descompasso entre exportação e importação de mercadorias.
Do lado fiscal, o governo proclamou a decisão de jogar as metas de superávit primário para segundo plano, em troca de uma política anticíclica. Mas isso é coisa de governos sérios e disciplinados: economizar nos tempos bons e gastar mais quando a economia fraqueja. O padrão brasileiro é outro. Consiste em gastar sempre, por motivos políticos e porque o Orçamento é cada vez mais engessado. O recente anúncio da nova orientação pelo secretário do Tesouro, Arno Augustin, apenas oficializa o abandono da responsabilidade fiscal e a opção pela farra nas finanças públicas. Quanto às desonerações, são uma coleção de remendos mal feitos e desarticulados. Política tributária é outra coisa.
A irresponsabilidade fiscal é irmã da tolerância à inflação. Quem quiser negar essa tolerância terá de explicar por que o governo mantém desde 2005 a meta de 4,5% com a escandalosa margem de dois pontos. Países emergentes com governos respeitáveis têm adotado metas bem mais severas. Ainda é preciso esperar para saber se o recente aumento de juros pelo Banco Central foi o início de uma mudança. Por enquanto, o mais seguro é duvidar.
*Jornalista
Fonte: O Estado de S. Paulo
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