- Gramsci e o Brasil
Não foi preciso mais que alguns minutos. Anunciada, na tarde de sexta-feira, dia 16, a intervenção federal na Segurança Pública do Rio de Janeiro, com a nomeação do general Walter Braga Netto como seu coordenador, a reação foi imediata. As redes se contagiaram de protestos, alertas e manifestações de preocupação. Especialistas, intelectuais, políticos, ativistas e cidadãos saíram a campo para entender o fato e repercuti-lo, cercando-o de críticas e de muito ceticismo.Uma densa névoa desceu sobre a Cidade Maravilhosa e a política nacional. O que haveria por trás da decisão de Michel Temer? Teria ela alguma potência para confrontar o avanço do crime organizado no Rio de Janeiro e mitigar o clima de insegurança que atinge sua população? Ou a intervenção não passaria de um “factoide” para espetacularizar o problema, desviar a atenção das fraquezas do governo federal e justificar o arquivamento da reforma da Previdência?
Há duas dimensões a serem consideradas. Uma diz respeito à segurança pública em sentido estrito, ao efeito da intervenção sobre o crime organizado e a corrupção que contaminou a política e a polícia do Rio. Outra tem a ver com a repercussão política da intervenção, com seus efeitos sobre a popularidade de Temer e a disputa eleitoral que se avizinha.
A segurança como problema
Quanto à primeira, há a essa altura alguns consensos. O problema não é somente do Rio: a “metástase” é nacional, vem de antes e afeta várias outras cidades. Algo precisa ser feito além de alertas e protestos, no mínimo para dar alguma proteção à população e especialmente aos seus segmentos mais pobres, que são os que mais sofrem. Terceiro: é impossível obter resultados efetivos no combate ao crime somente com intervenções pontuais e aumento da repressão. Uma “ocupação” militar não faria sentido, e nem está sendo cogitada.
O interventor é um general, mas a intervenção não é militar e sim federal. Faz diferença. Não irá salvar a lavoura, mas pode ajudar ou atrapalhar. O problema é tão mais vasto que requer uma combinação de iniciativas e políticas públicas, que considerem a estrutura policial, mas avancem bem além dela. Abraçadas à segurança estão a educação e a saúde, a atenção aos jovens, a política habitacional. Não é só a segurança.
O Exército atua no Rio já faz tempo. Mesmo que se possa avaliar que sua presença não trouxe resultados, não há por que menosprezar que algum ganho operacional poderá ser obtido com a intervenção. Depende do que vier a ser feito e do modus operandi da operação. Atacará ela o tumor que mina o organismo carioca e fluminense? Irá a força militar para as ruas, para o enfrentamento direto com criminosos e a varredura dos morros, ou se concentrará no trabalho logístico, de coordenação das polícias, de informação estratégica, de inteligência? Será uma força de pacificação ou de guerra?
Nada disso está definido, o que sugere que se deve dar um pouco mais de tempo para ver o rumo que o processo tomará. Críticas precisam ser feitas e consideradas, sobretudo quando acompanhadas de propostas de encaminhamento e apresentadas com senso de viabilidade, rigor técnico e serenidade. A hora talvez seja mais de reflexão que de protesto. A acusação de que a intervenção é outra etapa do mesmo “golpe” que estaria a ser dirigido contra a esquerda e os movimentos populares, por exemplo, não tem pé nem cabeça, só ajuda a deixar a névoa mais espessa.
A dimensão política
A segunda dimensão também requer avaliação cuidadosa. Temer pretende faturar com a intervenção, trazendo o tema da segurança pública, da “ordem” e da “paz” para a agenda governamental. Nada a objetar quanto a isso. Está trocando a reforma da Previdência, que já demonstrava estar praticamente morta, por um tema de forte apelo popular, com o qual as chances de identificação são altas. Se for assim mesmo, o presidente demonstra uma sagacidade inesperada: quer sobreviver e terminar seus dias com alguma dignidade. Isso, claro, se o plano der certo.
Temer pode ganhar alguma coisa, mas é impossível que ganhe tudo, ou mesmo o principal. Não dará vida a uma centro-direita que lhe seja subserviente, pois o centro, hoje, é um espaço amplo demais para ser monopolizado por personagens desprovidas de molejo político e sem capacidade de dialogar com a esquerda. O centro que Temer pode impulsionar é só um pedaço do centro, e o pedaço menos importante. É muito difícil que um governo fraco produza um candidato forte.
Bolsonaro talvez seja o que mais perde, pois foi despojado do tema militar e da segurança. Mesmo assim, ele seguirá em circulação. Poderá obter algum ganho no Congresso caso pautas mais conservadoras entrem em discussão (redução da maioridade penal, por exemplo) ou os parlamentares se deixem contagiar pela passionalidade. Mas não parece razoável que se diga que a intervenção o beneficiará porque passará a ideia de que os militares são a solução para os problemas do país.
Os adversários da “luta contra a corrupção” não ganharão nada, ao menos à primeira vista. Poderão até mesmo ficar mais encurralados, na eventualidade da intervenção se concentrar na cauterização das feridas abertas pela máquina corrupta. Se uma associação mais estreita vier a ser feita entre criminalidade, segurança pública e corrupção, não se poderá dizer que o combate à corrupção é uma forma disfarçada de combate à política. A própria população se encarregará de resolver a equação.
Um fato novo se produziu. A entrega ao general Braga Netto de poderes de governo, com os quais ele poderá demitir e contratar na segurança pública, representa a subordinação das polícias civil e militar, do Corpo de Bombeiros e do sistema carcerário.
O governador Pezão, que já estava mal das pernas, converteu-se assim numa figura decorativa, sem acesso ao fundamental. Seu governo não criou o problema da segurança. Nem o de Sérgio Cabral. O que ambos fizeram – aliados a Jorge Picciani e a uma vasta rede política – foi azeitar uma máquina corrupta que praticamente dizimou o que havia de racionalidade gerencial no Rio, levando água abaixo as finanças, as polícias e os sistemas públicos.
Havia no Rio um governo semimorto, comido pela corrupção, pela falta de credibilidade e pela inoperância. Esse governo agora morreu de vez. Com ele, é de se esperar que se dissolva todo um sistema que abocanhou o Estado e o converteu em reserva de caça.
As chances da intervenção
A melhor chance que tem o general Braga Netto está em conseguir enfiar sua espada nesse sistema e fatiá-lo em pedaços incomunicáveis. O pior é se ele permitir que a operação descambe para a execução de razias nos bairros pobres e a caça de “suspeitos”, o que só reforçará o que de há de racismo e discriminação na política de segurança pública. Nos próximos dias é de se esperar que algo fique mais claro nesse ponto.
É preciso atentar para a sustentabilidade da operação. Em parte, ela poderá vir da população. Mas em parte dependerá do governo federal, de suas verbas e de sua capacidade de apoiar politicamente o que vier a ser feito. A esse respeito, há uma interrogação piscando no horizonte.
Um governo fraco, devorado ele também por desmandos e corrupção, tem como prover recursos e apoios para algo que se pretende grandioso?
O problema passa assim para o Exército. O que esperar dele, de seus quadros e de sua inteligência? Não se pode descartar o que a corporação tem de recursos e experiência. Mas ela estará pisando em terreno minado, precisará de tempo para se aprumar e traçar uma estratégia. Haverá esse tempo? Como gerenciar um problema cuja solução depende de medidas articuladas e de longo prazo com uma intervenção focalizada e de curto prazo?
É um paradoxo. São muitas as possibilidades de fracasso – de simulação, de barulho improdutivo, de varreção da sujeira para baixo do tapete, de agravamento da situação – e muitas as possibilidades de sucesso, ainda que relativo.
Quanto estará o Exército disposto a “ir para o sacrifício”, modificando em parte sua vocação original, para tentar resolver uma questão dramática que tem ingredientes que escapam à lógica militar? É bom lembrar que o Exército, em particular, sempre cumpriu funções extramilitares, de apoio logístico a muitas iniciativas públicas em todo o território nacional. Nunca se dedicou exclusivamente a defender as fronteiras do país ou a combater agressões internas à Nação. Sempre fez mais do que isso. E o Exército da ditadura não existe mais.
Se o modelo a ser inventado pela intervenção conseguir cercar a criminalidade que se alimenta da corrupção e invade a política, um passo será dado.
Militares continuarão a ser militares, por mais treinamento que recebam para atuar em zonas urbanas não para fazer a guerra, mas para construir paz e solidariedade. Não substituirão os políticos e os gestores civis, pois o país não mais comporta isso nem as Forças Armadas parecem dispostas a enveredar pela trilha.
Por vias transversas, o Exército poderá dessa forma se reencontrar com suas melhores tradições. Já fez isso no Haiti, com sucesso reconhecido internacionalmente. Pode repetir a fórmula por aqui.
Estamos patinando no terreno. Intelectuais, especialistas, gestores e parlamentares não conseguiram até hoje achar uma saída para a crise da segurança pública, que não é evidentemente exclusiva do Rio de Janeiro. Há ideias e recomendações oportunas, muita pesquisa acadêmica, mas pouco disso consegue se traduzir em termos práticos. A animosidade e a dificuldade de diálogo têm bloqueado muita coisa.
Não terá chegado a hora de rodar outro filme?
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Marco Aurélio Nogueira é professor titular de Teoria Política e coordenador do Núcleo de Estudos e Análises Internacionais da Unesp
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