Política mudou após impeachment de Dilma; PT, não
Por Folha de S. Paulo
Em 10 anos, polarização se acentuou com
bolsonarismo; partido mantém teses econômicas que geraram a crise
Congresso ganhou protagonismo ao longo de uma
sequência de presidentes da República com índices de aprovação, quando muito,
sofríveis
Esta Folha não apoiou o impeachment de Dilma
Rousseff (PT), ocorrido há dez
anos. Como apontou
no dia em que a Câmara dos Deputados aprovaria o afastamento da
então presidente, tratava-se de medida traumática, fundada em premissas jurídicas
passíveis de discussão, "projetando para o futuro divisões e
inconformismos".
Isso não significa que Dilma não tenha dado motivos para sua deposição, muito menos que tenha havido algum tipo de golpe, como quer a mitologia petista.
Uma combinação de política econômica ruinosa
—da qual as famigeradas pedaladas fiscais eram apenas uma fração— e inabilidade
política esvaziou o apoio popular e congressual à mandatária. O processo
legítimo conduzido pelo Congresso
Nacional e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) respeitou
os dispositivos legais.
A crise devastadora semeada por Dilma,
agravada pelo escândalo de corrupção revelado pela Operação Lava Jato, deixou
de fato sequelas duradouras. O impeachment, inevitavelmente, tornou-se marco de
profundas mudanças, inclusive institucionais, que se seguiram —e não se pôde
saber se opções como renúncias e novas eleições, ao final preferidas por este
jornal, as teriam evitado.
A mais visível delas foi a polarização
ideológica entre as forças da esquerda, ainda sob a liderança do PT, e da
direita, que ganharam alcance inédito na redemocratização com a ascensão do
bolsonarismo. Já havia sintomas de radicalização na onda de protestos populares
de 2013, mas foi a partir de 2018 que o centro deixou de ser competitivo nas
disputas presidenciais.
Já o grupo amorfo de partidos fisiológicos
conhecido como centrão prosperou no Congresso, que ganhou protagonismo e novas
prerrogativas ao longo de uma sequência de presidentes da República com índices
de aprovação, quando muito, sofríveis.
Com a ampliação anômala e vertiginosa de
emendas parlamentares de execução obrigatória no Orçamento, deputados e
senadores passaram a depender menos do Executivo para liberar dinheiro
destinado a suas bases eleitorais. Derrubadas de medidas provisórias e vetos
presidenciais, outrora quase impensáveis, tornaram-se corriqueiras.
A exceção mais notável a tantas
transformações é, curiosamente, o próprio PT. O partido se mantém sob a
liderança inconteste de Luiz Inácio Lula da
Silva, que teve suas condenações por corrupção anuladas pelo Supremo Tribunal
Federal e conseguiu um terceiro mandato presidencial com ajuda da repulsa da
sociedade ao golpismo de Jair
Bolsonaro (PL).
Mais ainda, os petistas atribuem os desmandos
comprovados do passado a conspirações e reafirmam o pensamento econômico
estatista e intervencionista que produziu o desastre de dez anos atrás. Ainda
que hoje seja mais difícil dar concretude às mesmas ideias equivocadas, não
espanta que o país ainda esteja às voltas com a ruína orçamentária legada por
Dilma Rousseff.
Psicodélicos avançam sob Trump
Por Folha de S. Paulo
Atendendo a apoiadores, americano assina
ordem que eleva verba para pesquisa e agiliza análise de remédios
Substâncias têm potencial para tratar
transtornos como o TEPT, que afeta veteranos de guerra e está relacionado a
risco de suicídio
No sábado (18), Donald Trump assinou
uma ordem executiva para acelerar o
desenvolvimento e a eventual aprovação de terapias com psicodélicos —substâncias
capazes de causar alucinações por meio da alteração de sentidos, percepção e
consciência.
A medida destina US$ 50 milhões para
cofinanciar estudos clínicos com estados e determina que a FDA, agência
reguladora de fármacos e alimentos dos Estados
Unidos, dê prioridade máxima à análise de pedidos relativos a
psicodélicos que já tenham algum grau de evidência (fase 2 ou 3 de pesquisa).
A ordem executiva não apresenta uma lista
fechada de substâncias. O critério é o estágio de desenvolvimento científico,
mas o texto menciona algumas delas, como
psilocibina e MDMA, com destaque para a ibogaína.
Considerando o potencial dessas drogas no
tratamento de alguns tipos de transtornos mentais, como depressão, e a
influência da FDA nas regulações de outros países, trata-se de movimento
bem-vindo do americano, que, por óbvio, tem interesses político-ideológicos.
A ibogaína, derivada da planta africana
Tabernanthe iboga, é usada em casos de dependência química desde os anos 1960.
Desde 1997, o médico brasileiro Bruno Rasmussen Chaves já tratou mais de 2.000
pacientes com a substância, por meio de autorizações especiais da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
—o órgão não autoriza a comercialização da ibogaína no país.
Apoiadores de Trump e membros do seu governo
defendem o uso da droga no tratamento do transtorno de estresse pós-traumático
(TEPT), condição que afeta sobretudo ex-soldados e está relacionada a risco de
suicídio. O texto destaca que a ordem executiva visa "beneficiar todos os
americanos, especialmente nossos bravos veteranos militares".
Segundo pesquisa da Universidade Brown,
30.177 militares da ativa e veteranos ligados às guerras americanas do pós-11
de setembro morreram por suicídio entre 2001 e 2021, ante 7.057 mortos nessas
operações de guerra.
O tema fez parte dos debates da conferência
Psychedelic Culture (PCU26), realizada entre 17 e 19 deste mês em
São Francisco (Califórnia); uma semana antes, outra conferência na Universidade
Harvard tratou de psicodélicos. O interesse científico por essas drogas,
algumas com uso ritualístico ancestral, é global.
Ainda que movido para agradar sua base eleitoral, Trump acaba promovendo a pesquisa de substâncias que se mostram promissoras na área da saúde mental.
CVM não pode ser moeda de troca em negociação
política
Por o Globo
Diretorias deveriam ser preenchidas por
critérios técnicos, e não oferecidas para apaziguar crise com Congresso
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM),
que fiscaliza um mercado de capitais de R$ 18 trilhões, está há nove meses sem
presidente. Desfalcada também de diretores, a autarquia tida como “xerife do
mercado” tem diminuído punições a irregularidades, como revelou reportagem do
GLOBO. Num momento crítico em função do escândalo do Banco Master, processos se
avolumam. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou no início do ano o
advogado Otto Lobo para chefiar a autarquia. Ex-diretor e presidente interino,
ele coleciona decisões controversas, entre as quais um voto favorável ao Master
— e contrário aos pareceres técnicos — num processo envolvendo a empresa de
gestão ambiental Ambipar. Sua indicação foi considerada um gesto político de
Lula para apaziguar a relação com o Senado, mas até agora Lobo não foi
sabatinado.
O caso da CVM ilustra os danos causados pelo
uso de cargos nas agências reguladoras como moeda de troca em negociações
políticas. As agências foram criadas nos anos 1990 para regular atividades de
atores privados. O objetivo era assegurar a qualidade dos serviços à população.
Ao estipular e fiscalizar o cumprimento de regras e procedimentos a partir de
análises técnicas, elas contribuem para incentivar investimentos de longo
prazo. Para evitar contaminação do calendário eleitoral, foram criadas de modo
independente de ministérios. Indicações políticas não apenas subvertem a lógica
desse modelo de regulação, como levantam suspeitas sobre os reais interesses
que despertam no Congresso.
A CVM não é a única agência reguladora a se
tornar objeto de negociações políticas. No fim de março, para destravar a
sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado a uma vaga no
Supremo Tribunal Federal, Lula encerrou o impasse oferecendo cargos em agências
e órgãos reguladores, segundo noticiou O GLOBO. O presidente do Senado, Davi
Alcolumbre (União-AP), negou ter discutido a questão com Lula e, em nota,
qualificou as tratativas como “republicanas” e pautadas pelo “respeito às
prerrogativas institucionais”. Para lhe dar crédito, os futuros indicados
deverão apresentar credenciais técnicas irretocáveis.
Ao todo, o governo terá de preencher mais de
dez diretorias de agências (algumas já vagas, outras em fim de mandato): duas
na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), duas na Agência Nacional de
Mineração (ANM), uma na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), uma na
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), uma na Agência Nacional de
Proteção de Dados (ANPD), uma na Agência Nacional de Transportes Aquaviários
(Antaq), uma na Agência Nacional de Cinema (Ancine), além de três na própria
CVM e duas no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), organismo
antitruste.
A negociação em torno de cargos e diretorias
nas agências revela o desapreço do Executivo por esses organismos, cujos
orçamentos e quadros técnicos têm sido esvaziados no atual governo. Só a CVM
sofreu no ano passado corte de R$ 274 milhões para R$ 222 milhões. Isso apesar
de o Tesouro ter arrecadado, até novembro, R$ 1,17 bilhão em taxas e multas
aplicadas, 50% mais que há cinco anos. Falta às gestões petistas a compreensão
da importância das agências para a estabilidade das regras de mercado, a
criação de um ambiente atraente a investimentos e o desenvolvimento do país.
Programa de combate à dengue tem obtido êxito
no controle da doença
Por O Globo
Mantida a tendência, Brasil registrará 75%
menos casos neste ano, graças a múltiplas estratégias
É alentador constatar que tem caído de forma
expressiva a disseminação da dengue no Brasil. O cenário sombrio que se
vislumbrava em 2024 não se confirmou, devido ao conjunto de providências
tomadas para reverter a epidemia. De janeiro a abril deste ano, foram
registrados 238,8 mil casos, 74% abaixo dos 916,4 mil verificados no mesmo
período em 2025. Mantido esse ritmo, haverá apenas pouco mais de 680 mil
ocorrências em 2026, ante 6,6 milhões registrados em 2024 e 1,7 milhão em 2025.
As mortes também estão em queda. Há 81 confirmadas e 200 em investigação até
agora, ante 1.791 em 2025 e 6.321 em 2024.
Cabe aos cientistas investigar os fatores
preponderantes para a queda nos casos. Mas parece evidente que o programa de
combate à dengue tem surtido efeito. Para começar, as campanhas de
esclarecimento para evitar a proliferação do mosquito transmissor, o Aedes
aegypti. Prefeituras têm mantido programas consistentes de fumigamento em áreas
de risco. Há ainda armadilhas usadas para controlar e monitorar a população do
mosquito, conhecidas como ovitrampas, já presentes em 1,6 mil municípios, com
previsão de alcançar 2 mil até o fim do ano.
Outra medida de impacto tem sido o uso de insetos
estéreis, uma variedade modificada do Aedes. Conhecidos como wolbitos, eles são
portadores de uma bactéria chamada Wolbachia, que impede a replicação dos vírus
de dengue, zika e chicungunha. Embora o método ainda esteja restrito a 72
municípios prioritários, o resultado tem sido surpreendente. Em Niterói (RJ),
primeira cidade 100% coberta pela estratégia, os casos caíram 90%.
Por fim, a mais nova arma de prevenção da
doença tem sido a vacinação. Em 2024, havia apenas uma vacina, a Qdenga, da
farmacêutica japonesa Takeda. Dada a insuficiência de doses, ela foi restrita à
faixa etária de 10 a 14 anos nos municípios de maior incidência da doença. A
vacina exigia duas doses, e muitos não tomavam a segunda. Mesmo assim, 1,4
milhão de crianças foram vacinadas. Agora, com a aprovação da Butantan-DV, de
dose única, a expectativa é de avanço ainda maior. “A dengue passará por uma
mudança de paradigma. A nova vacina é muito promissora”, diz o infectologista
Marcus Lacerda, novo diretor do programa de doenças tropicais vinculado à
Organização Mundial da Saúde (OMS).
Até agora foram aplicadas mais de 300 mil doses num projeto-piloto em três municípios. Os pesquisadores observaram que a proteção dada pela Butantan-DV, desenvolvida pelo Instituto Butantan, chega a 89,5% e 69,6% nos dois tipos de dengue mais comuns no país. Em janeiro, ela foi destinada ao 1,2 milhão de profissionais de saúde da linha de frente no atendimento à população e a áreas administrativas de apoio. O Ministério da Saúde já reservou 3,9 milhões de doses para estender a vacinação à faixa de 15 a 59 anos, parte delas produzida pela chinesa WuXi Vaccines. Fica demonstrado mais uma vez que o Brasil detém conhecimento técnico e base logística para estruturar programas bem-sucedidos que superem seus desafios na saúde.
A AGU contra a liberdade de expressão
Por O Estado de S. Paulo
Messias, advogado-geral da União indicado
para o STF, encarna espírito censório de Erika Hilton e manda mídia social
tirar do ar opiniões críticas ao projeto que pune a misoginia
A famigerada Procuradoria Nacional de Defesa
da Democracia (PNDD), divisão de censura da Advocacia-Geral da União (AGU),
notificou extrajudicialmente o X para que remova ou rotule conteúdos críticos
ao Projeto de Lei (PL) 896/2023, que tipifica o crime de misoginia, publicados
por alguns usuários da plataforma. A pretexto de combater o que chama de
“desinformação”, a AGU tenta exercer no Brasil uma espécie de arbitragem
estatal da “verdade” no debate público.
A notificação parte de um pressuposto
autoritário. Ao apontar a existência de uma “rede de desinformação” que
difundiria “informações falsas e descontextualizadas” sobre o projeto, a AGU,
sob a chefia de Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF),
qualifica de antemão conteúdos críticos ou mesmo equivocados como ilegítimos.
Ademais, coloca-se na posição de definir o que pode ou não circular na esfera
pública. Em qualquer democracia que preste, não é papel de um órgão de Estado
ou de governo determinar a correção de interpretações políticas dos cidadãos
sobre projetos de lei ou questões sociais em disputa.
Diante da forte reação social, a AGU editou a
notificação para excluir do “Index” apenas as publicações contra o PL 896/2023
feitas por jornalistas, calando a voz dos outros censurados, tratados como
cidadãos de segunda classe.
A liberdade de expressão não é um bibelô do
Estado Democrático de Direito para ser admirado a distância, mas uma prática
cotidiana que deve ser protegida, principalmente, pelo poder público. A essa
altura, deveria ser ocioso relembrar que erros, exageros, distorções da
realidade factual e até mesmo mentiras também mantêm o debate público vivo. A
razão é elementar: a alternativa, qual seja, um Estado que cerceia a livre
circulação de ideias, é própria de regimes que temem os cidadãos e preferem
controlá-los.
A AGU poderia simplesmente não ter dado
seguimento à provocação da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), useira e vezeira em
recorrer à Justiça para constranger seus críticos – decerto por incapacidade de
enfrentá-los com argumentos melhores. Caberia aos defensores do PL 896/2023
rebater as críticas com saliva, não com censura. Ao acionar o aparato estatal
para constranger um punhado de usuários do X, a AGU decidiu se sobrepor ao
confronto de ideias por meio da intimidação institucional. Eis o espírito de um
provável futuro ministro do STF, caso o Senado não cumpra seu dever
institucional de rejeitar o sr. Messias.
O PL 896/2023 é mesmo perigoso, como já
sublinhamos nesta página. Ao tipificar como crime toda “conduta que exteriorize
ódio ou aversão às mulheres”, cominando penas severas, o texto recorre a tipos
abertos, que podem abarcar desde manifestações inequivocamente abusivas até
opiniões legítimas, ainda que incômodas às suscetibilidades de alguns. No que
concerne ao Direito Penal, a imprecisão é um convite ao arbítrio,
principalmente quando inspirado pelas melhores intenções, aquelas das quais o
inferno está cheio.
Aqui não se trata, evidentemente, de negar a
importância de instrumentos legais robustos para proteger as mulheres contra
todas as formas de violência e discriminação. O Brasil avançou, e muito, nesse
campo nas últimas décadas.
Mas é justamente por reconhecer esse
progresso – e, ademais, para valorizá-lo – que se deve rejeitar toda e qualquer
tentativa supostamente virtuosa de cercear o debate em torno da criminalização
da misoginia. A mixórdia entre boas intenções e riscos evidentes às garantias
constitucionais, em particular a liberdade de expressão, não dará em bom lugar.
Ao acionar a PNDD, a AGU encarna o espírito
censório da sra. Erika Hilton, ditando o que seria “desinformação” segundo seus
próprios critérios. Hoje, o alvo são os críticos de um projeto de lei. Amanhã,
pode ser qualquer voz dissonante da “verdade” que o governo queira impor ao
País.
Como já dissemos, democratas maduros não
temem palavras. Sabem que ideias ou argumentos ruins se combatem com ideias ou
argumentos melhores, não com censura. A liberdade de expressão não existe para
proteger discursos virtuosos, mas para garantir a livre circulação até de
abjeções – que dirá de dissensos.
Partidos sem identidade, país sem direção
Por O Estado de S. Paulo
Sem articulação coletiva e deliberação plural
e organizada, o destino político do Brasil tende a depender novamente do
carisma e da capacidade de mobilização do líder político da vez
Não é novidade que o sistema partidário
brasileiro se caracteriza por um elevado número de legendas e pela alta
mobilidade de parlamentares entre elas. As estimativas mais recentes confirmam
esse quadro: neste ano, ao menos 115 deputados federais, ou 22% da Câmara dos
Deputados, mudaram de partido. É possível que esse número chegue a 30%,
aproximando-se dos 34% de deputados federais que deixaram a legenda pela qual
foram eleitos no ciclo encerrado em 2022. Diferentes fatores explicam esse desapego
dos parlamentares às suas legendas.
Tão importantes quanto esses fatores são seus
efeitos. Um sistema partidário com representantes volúveis e legendas amorfas
contribui para ampliar o fosso entre as orientações políticas dos brasileiros e
as opções eleitorais que lhes são oferecidas. Ao mesmo tempo, esse sistema
interdita o debate e a seleção organizada de projetos para o futuro do País.
A competição eleitoral no Brasil é intensa.
Como mostrou o cientista político Carlos Pereira em recente coluna no Estadão, em 16 eleições para a
Câmara dos Deputados entre 1962 e 2022, a taxa média de reeleição foi de apenas
63% – nas duas eleições mais recentes, 2018 e 2022, esse número foi de 47% e
55%, respectivamente. Na comparação com os Estados Unidos, onde a taxa de
reeleição no mesmo período alcançou cerca de 93%, o nível da competição
eleitoral brasileira mostra-se ainda mais claro.
Daí que, para aumentar suas chances de
sobrevivência eleitoral, os parlamentares brasileiros precisam decidir
estrategicamente por qual legenda disputar a reeleição. É esse cálculo, diz
Pereira, que explica o volume expressivo de trocas durante as janelas
partidárias. Sua conclusão é de que a volatilidade partidária no Brasil “revela
menos uma crise de convicção e mais uma lógica de sobrevivência” (ver No Brasil, trocar de partido não é desvio, é
estratégia de sobrevivência eleitoral, 8/4/2026).
Essa lógica expõe a fragilidade do sistema
partidário e dos partidos brasileiros. Como se lê em artigo dos cientistas
políticos Adrián Albala e Vinícius Tejadas publicado na Folha de S.Paulo, 78% das
mudanças de partido entre 1999 a 2022 tiveram como origem legendas à direita do
espectro político. À esquerda, com 15,8% das trocas, o embaraço é outro: 75,7%
delas tiveram como destino partidos classificados como de direita. Esses dados
apontam tanto para a indistinção de muitas das legendas entre si quanto para a
indiferença ideológica de parte dos nossos representantes políticos.
Nada disso surpreende. O problema é que a
indiferença ideológica e a debilidade programática da maioria dos partidos
impedem a realização de sua tarefa de identificar, defender e conciliar as
diferentes orientações políticas presentes na sociedade brasileira. Impedem, em
suma, que os partidos traduzam todo o pluralismo da nossa sociedade em conflito
político organizado.
Esse é um fator que alimenta a polarização
política atual. Afinal, a população não é composta por 50% de bolsonaristas e
50% de petistas; eles são, respectivamente, cerca de 13% e 16% apenas, conforme
pesquisa do ConnectLab, da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio
Vargas (FGV EESP). Ainda assim, nosso sistema partidário não se preocupa em
representar e oferecer alternativas condizentes com a diversidade de visões
políticas dos brasileiros. Ao que tudo indica, na eleição presidencial deste
ano, não teremos um candidato identificado plenamente com ideias de centro.
Além disso, o desinteresse e a debilidade
ideológica e programática dos partidos brasileiros comprometem sua aptidão de
formular e discutir visões de futuro para o País; visões que são urgentes neste
momento de incertezas existenciais, geopolíticas e de transformações
tecnológicas imparáveis. Sem articulação coletiva, sem deliberação plural e
organizada, o destino político do País tende a depender novamente do carisma e
da capacidade de mobilização do líder político da vez – uma solução de que a
maior parte dos brasileiros já se cansou, mas nossos partidos ainda não.
Clássico não é guerra
Por O Estado de S. Paulo
Antes restrita às torcidas, violência agora
envolve jogadores, numa deturpação do futebol
As cenas de selvageria explícita entre
jogadores em clássicos recentes, como Corinthians x Palmeiras, dia 12 passado,
e Cruzeiro x Atlético-MG, em 8 de março, mostram uma preocupante escalada da
violência no futebol brasileiro. Se antes a rivalidade se limitava basicamente
às arquibancadas, com as brigas de torcida, agora são os próprios atletas que
parecem incorporar a intolerância característica dos hooligans, transformando os adversários do jogo
em inimigos a serem destruídos apenas porque vestem uma camisa de outro time.
No futebol, os clássicos ocupam um lugar
especial: são os confrontos entre equipes cuja rivalidade se consolidou há
tanto tempo que ninguém mais se pergunta como ou por que começou. Em geral
envolvem times com milhões de aficionados, e uma derrota representa muito mais
do que um simples resultado de jogo – não raro, é tratada como uma inadmissível
vergonha, que custa a cabeça de técnicos e que tira o sono dos torcedores.
Que os fanáticos assim vejam, é
compreensível, porque o time do coração costuma ser o eixo que lhes dá
significado à vida e sentido de pertencimento – e, a depender das
circunstâncias, são até capazes de matar torcedores dos times rivais,
considerados indignos sequer de existir.
Mas os jogadores de futebol não podem dar à
rivalidade o mesmo tratamento que os torcedores. Ao contrário, precisam ser em
campo o exemplo de convivência respeitosa com o adversário, justamente para
estimular os torcedores a encararem o jogo pelo que ele é: uma “guerra” de
fantasia, em que não há mortos, apenas derrotados – que no próximo encontro
terão a oportunidade da revanche.
É evidente que confrontos de grande voltagem,
como os mencionados clássicos, envolvem tensão e cobranças que muitas vezes
contaminam o clima em campo. O jogo frequentemente é disputado com grande
rispidez e exige pulso firme dos árbitros. Mas os atletas, além de serem
profissionais muito bem pagos apenas para jogar futebol, precisam ter
consciência de que rigorosamente nada justifica tratar colegas de trabalho como
inimigos.
Está na hora de colocar água na fervura, e
isso é uma tarefa que cabe aos dirigentes e treinadores – sobretudo aqueles que
ficam à beira do gramado vociferando contra decisões da arbitragem e instigando
seus atletas a comportamentos reprováveis. Não vale tudo para ganhar um jogo,
por mais importante que seja.
Em São Paulo, a violência no futebol chegou a tal ponto que, nos clássicos, somente a torcida do time mandante pode entrar. É uma vergonha que assim seja, sinal de total incapacidade do Estado e da sociedade de estabelecer padrões mínimos de convivência num estádio de futebol. Por essa lógica, a julgar pelo que vimos no jogo Corinthians x Palmeiras e temos visto em outros clássicos no Estado, em que jogadores e técnicos também se comportaram de maneira truculenta e desleal, talvez seja o caso de permitir que somente o time mandante entre em campo – e então, diante de situação tão surreal, paremos para refletir no que está se transformando o futebol no Brasil.
Brasília sob o desafio da longevidade
Por Correio Braziliense
A capital que se tornará a unidade federativa
mais envelhecida do país nos próximos 50 anos pode também ser referência em
longevidade
O tempo das pessoas e o das cidades seguem
dinâmicas próprias. E, ao coexistirem, encontram-se em aspectos que tendem a
ser cruciais para todas elas. Levantamento recém-divulgado pelo IBGE é
ilustrativo nesse sentido. A nova Pnad contínua revela que, de 2012 a
2025, a população de idosos no país subiu 58,7% — maior patamar da
série histórica — e que o número de brasileiros que moram sozinhos mais que
dobrou — com destaque para as mulheres. Trata-se de confluência que mexe com os
indivíduos e as estruturas: se novas formas de existência se avolumam no país,
espera-se que as urbes correspondam a elas.
Brasília chega aos 66 anos imersa nesse processo
e com algumas peculiaridades. Mesmo figurando entre as capitais mais novas do
Brasil, tem população idosa expressiva que aumenta em ritmo mais acelerado que
a média nacional: pulou de 8,4% para 13,9% no período analisado. Quanto aos
reflexos habitacionais, 32,2% dos domicílios com uma pessoa são ocupados por
idosos.
De forma geral, o percentual de imóveis
quitados vem caindo, os prédios vão se sobressaindo sobre as casas, e a cidade
referência em planejamento urbano moderno vê-se obrigada a se adaptar com pouco
tempo de vida. Ao Correio,
a arquiteta e urbanista Ivelise Longhi ressaltou que é imperioso que esses
ajustes contem com a participação popular. "Você tem que trazer a
sociedade para participar e fazer com que as pessoas se sintam protagonistas,
porque uma cidade não acontece sem pessoas."
A mudança em curso da pirâmide etária exige
de Brasília e do resto do país reconfiguração da mobilidade urbana, dos
serviços e dos produtos, a reestruturação do sistema de saúde, ajustes ao
envelhecimento da força de trabalho e a sustentabilidade previdenciária, entre
outros desafios. Isso considerando as múltiplas realidades sociais, econômicas
e culturais que coabitam este país.
Enquanto há uma Região Norte que permanece
com a população mais jovem e enfrenta o dilema de avançar economicamente sem
ferir princípios de produções modernas e ambientalmente responsáveis, há um
Sudeste com a maior concentração de idosos, grandes centros urbanos e
dificuldades estruturais para garantir qualidade de vida em cenários de inchaço
populacional. O mesmo Norte tem apenas 29,2% das pessoas vivendo em domicílios
com esgotamento sanitário por rede coletora, pluvial ou fossa séptica ligada à
rede. Realidade para 50,9% de quem vive no Nordeste; 65,8% no Centro-Oeste;
71,1% no Sul; e 90,4% no Sudeste. Cabe lembrar que sobram evidências
científicas ligando o acesso ao saneamento básico ao aumento da expectativa de
vida.
Também impulsiona a longevidade viver em
espaços seguros; e, mais uma vez, a Pnad Contínua retrata a complexidade da
realidade brasileira. Em uma sociedade em que homens jovens perdem a vida nas
mais diversas expressões da violência urbana, as mulheres chegam em maior
representatividade à velhice, mas sobrevivendo a uma escalada a violência de
gênero e a outros tentáculos do machismo estrutural — elas também são maioria
nas ocupações informais e as principais cuidadoras, incluindo a assistência a
outros idosos.
É intrincada, portanto, a rede de fatores
ligados ao envelhecimento da população brasileira, e seu enfrentamento não se
dá apenas por decreto. Sem a consciência coletiva de que a transição
demográfica pode ser um momento de adaptações e oportunidades, cidades e
pessoas tendem a caducar. Nesse sentido, impõe-se a Brasília um novo desafio: a
capital que se tornará a unidade federativa mais envelhecida do país nos
próximos 50 anos pode também ser referência em longevidade.
Vitória da democracia
Por O Povo (CE)
Os democratas húngaros têm agora uma dura
tarefa pela frente: a de reconstruir as instituições democráticas abaladas até
à raiz pelos governos de Viktor Órban
A União Europeia (UE) — e os
democratas de todo o mundo — respiraram aliviados com a eleição na Hungria, que
retirou do poder Viktor Órban, que controlou o governo húngaro por 16
anos, agindo como um autocrata. Ele governou com apoio do presidente dos Estados
Unidos, Donald Trump, e do líder russo, Vladimir Putin.
No entanto, a Hungria não deu uma
guinada à esquerda. O vencedor das eleições, Péter Magyar, é antigo
partidário de Órban, que decidiu combater a sua política. Ideologicamente,
Magyar é considerado de centro-direita. E, diferentemente de Órbán, defende
maior integração com a União Europeia.
Com a maioria de dois terços que conseguiu no
parlamento, Magyar poderá inclusive mudar a Constituição. Ele
comprometeu-se a restaurar o equilíbrio de poderes. "Iremos aderir à
Procuradoria Europeia e garantir o funcionamento democrático do nosso
país", garantiu.
O resultado foi comemorado pelos principais
líderes dos países europeus, à frente a presidente da UE, Ursula von der Leyen.
Ela escreveu em sua rede social assim que foi confirmado o resultado das
recentes eleições: "O coração da Europa está batendo mais forte na Hungria
esta noite". A presidente foi acompanhada pelos líderes dos principais
países europeus, saudando a escolha dos eleitores.
Órban é uma referência para a extrema-direita
internacional, por implementar no seu país o que se convencionou chamar de
"democracia iliberal". Um sistema no qual as eleições são mantidas,
mas as instituições independentes têm sua autonomia reduzida ou mesmo submetida
ao Executivo. Além disso, esses regimes buscam sufocar a imprensa e estabelecer
medidas que dificultam a ação de opositores.
Para avaliar a importância de Órban para a
direita radical, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, enviou seu
vice JD Vance para participar de um comício realizado em Budapeste, capital
húngara. Não é a primeira vez que Trump demonstra apoio a candidatos
conservadores em eleições no mundo inteiro. Em boa parte das vezes, sem
sucesso. É comum que a interferência dos EUA resulte em uma unidade interna,
com a intervenção provocando resultados contrários ao pretendido, como ocorreu
no Canadá.
A derrota de Órban vai repercutir na direita
radical em todo o mundo, inclusive no Brasil. Quando presidente, em visita à
Hungria, Jair Bolsonaro chamou Órban de "irmão", destacando
afinidades políticas e ideológicas entre os dois.
Em fevereiro de 2024, após ter sido alvo de
uma operação por tentativa de golpe, Bolsonaro passou duas noites na embaixada
da Hungria, em Brasília. Até hoje a situação não foi bem explicada, supõe-se
que haveria um pedido de asilo. Certamente, esse episódio será lembrado durante
a campanha eleitoral, portanto, ainda que de forma lateral, haverá
influência do resultado da eleição da Hungria no Brasil.
A ver se a derrota da autocracia foi apenas episódica ou representará o declínio das democracias liberais em todo o mundo. De qualquer modo, os democratas húngaros têm agora uma dura tarefa pela frente: a de reconstruir as instituições democráticas — incluindo a imprensa — abaladas até à raiz pelos governos de Órban.

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