Valor Econômico
O momento democrático poderia ser mais bem aproveitado se a qualidade do debate melhorasse
As eleições constituem o principal
instrumento para que os políticos ouçam, dialoguem e respondam à sociedade.
Isso não quer dizer que os governantes e representantes também não tenham de
prestar contas ao longo de seus mandatos. Ocupar um cargo eletivo sempre
envolve ser monitorado e responsabilizado por seus atos. Mas é no processo
eleitoral que os cidadãos têm mais força para listar as prioridades e buscar
soluções para os problemas públicos. O que estamos vendo em 2026, infelizmente,
é um uso muito insatisfatório e reduzido desse momento estratégico da
democracia.
O Brasil passou por muitas transformações positivas desde o início da redemocratização. Nesta lista estariam o acesso universal à saúde, a expansão da educação para camadas sociais que tinham sido alijadas ou expulsas das escolas, a criação de políticas que reduziram a pobreza, a estabilização da economia com o Plano Real, bem como a adoção de programas para proteger o meio ambiente e minorias sociais, como negros, mulheres e indígenas. Tudo isso só foi possível porque houve eleições, com participação dos cidadãos, pressões de organizações da sociedade e apresentação de propostas por candidatos competindo entre si.
A eleição de 2026 tem toda a estrutura para
ser o terreno de construção de melhores políticas públicas frente aos diversos
problemas que o país terá de enfrentar nos próximos quatro anos. Entretanto,
até agora, o debate e as disputas eleitorais têm sido pobres em ideias, fugindo
dos principais problemas que vão afligir o próximo presidente e o Congresso
Nacional. Trata-se de um pleito em que a política está rodando em torno de si
mesma, quase num mundo paralelo.
A explicação para esse comportamento no plano
dos concorrentes ao Legislativo resume-se a uma palavra da ciência política:
oligarquização. Essa é a característica mais marcante do sistema político
brasileiro iniciada pelo comando de Eduardo Cunha na Presidência da Câmara
Federal e que foi lapidada nos últimos dez anos por uma série de reformas
institucionais. Quem entrou no clube dos eleitos nos últimos anos dificilmente
sairá do jogo, e quem está fora começa a corrida eleitoral em grande
desvantagem.
Entre as medidas que produziram a
oligarquização, destacam-se, primeiramente, a ampliação gigantesca do tamanho
das emendas parlamentares, que se tornaram menos transparentes e dominadas por
uma pequena elite política, formada pelos cardeais do Congresso Nacional e
alguns presidentes de partidos. Soma-se a isso o crescimento enorme dos Fundos
Partidário e Eleitoral, comandados pelas cúpulas das agremiações partidárias, definindo
assim os pouco donos do dinheiro e vencedores dentro das legendas. Também pode
ser agregada aqui a redução do tempo de campanha, o que cria uma barreira de
entrada para os que estão fora desse sistema oligárquico, diminuindo a
competição eleitoral.
O predomínio da oligarquização política torna
mais difícil o debate sobre as disputas legislativas, ainda mais no sistema
eleitoral brasileiro, em que voto proporcional por lista aberta enfileira nomes
e mais nomes sem que o eleitor saiba claramente as propostas partidárias. A
vinculação do voto às benesses locais clientelistas ficou mais poderosa nos
últimos dez anos, num retrocesso em relação aos avanços que tínhamos conseguido
com a criação de normas mais objetivas e impessoais para o acesso às políticas
públicas, especialmente a partir do governo Fernando Henrique.
As eleições majoritárias - Senado,
governadorias e Presidência da República - fornecem melhores condições para um
debate além do clientelismo localista ou do voto ligado a identidades religiosas
ou profissionais. Não obstante, o contexto importa muito, e a grande maioria do
eleitorado brasileiro hoje está dividida entre a polarização e o cansaço,
mostram as pesquisas qualitativas.
A maioria do eleitorado, cerca de 70%,
abraçou o comportamento polarizado, e dentro destes a maior parcela discute
cada vez menos as questões nacionais a fundo, e espera saber o que seu lado
fala sobre o assunto. Entre os que estão cansados, há um forte sentimento de
desânimo, o que leva tais eleitores a procurar mais um perfil fora das brigas e
escândalos recentes do que propostas concretas - isso explica o crescimento nas
últimas semanas de Augusto Cury.
A lógica da guerra das rejeições entre os
dois líderes das pesquisas é mais um ponto que dificulta o debate de ideias.
Evidentemente que a sociedade precisa saber tudo sobre os candidatos, com
destaque para suas condutas éticas. A questão é que as respostas para tais
escândalos tendem a ser mais objetivas quando feitas por apurações
independentes. Sabendo que o outro lado também tem telhados de vidro, Flávio
Bolsonaro e Lula continuarão discutindo os erros do outro para aumentar a
rejeição alheia, fator que deve ser decisivo numa eleição em que os
independentes e indecisos, verdadeiros fiéis da balança, tendem a anular ou
escolher o menos rejeitado entre os dois.
No conjunto dos candidatos, outro problema
tem dificultado o debate: a adoção de paradigmas equivocados de políticas
públicas. O apoio à política de segurança pública em El Salvador é um desses
casos. Sem analisar o funcionamento efetivo do modelo, presidenciáveis têm
abraçado integralmente o que mal conhecem. Mas o que importa aqui é criar um
discurso salvacionista, em que as impressões valem mais do que as evidências.
Seria muito mais importante analisarem os números brasileiros, as experiências
subnacionais mais bem-sucedidas, como Niterói e Rio Grande do Sul, em vez de
propor algo estranho às nossas singularidades.
A fragilidade do diagnóstico dos acertos e
erros do passado também enfraquece o debate público. Algumas discussões e
propostas sobre juros ou Bolsa Família ignoram o que já conhecemos sobre tais
temas. Vale mais dizer que será feita uma mudança grande mesmo que o
diagnóstico seja pobre e equivocado. Neste campo, o apoio à anistia de
Bolsonaro é uma amnésia perigosíssima porque poderá abrir portas para golpes no
futuro, jogando uma pá de cal na democracia.
Sabe-se que políticos, em muitas democracias,
tendem a evitar os temas espinhosos que exigem soluções que desagradarão a
parte importante do eleitorado. Políticos brasileiros não fogem dessa regra.
Porém, é igualmente verdadeiro que quem promete o céu e entrega o ajuste logo
no início do mandato, especialmente levando-se em conta que os resultados
positivos do processo demandam algum tempo, pode ter dificuldades de
governabilidade. Por isso, o pragmatismo político indica que é melhor não fugir
do diagnóstico e ser mais honesto com o eleitorado. Há espaço eleitoral para
dizer que uma repactuação do problema fiscal trará ganhos para todos. Todavia,
a pobreza do debate prefere o silêncio ou o populismo.
Mais problemático é o fato de que a maioria
dos candidatos não está discutindo a fundo propostas apresentadas por
organizações da sociedade para resolver os problemas do país e estabelecer um
projeto de futuro ao país. Participei de algum modo de proposições feitas pela
Todos Pela Educação, pelo Iedi e pelo Derrubando Muros, que podem ter defeitos,
mas apresentam um conjunto rico de diagnósticos e prognósticos que está sendo
ignorado pelos principais presidenciáveis. Citei tais documentos e poderia
falar de outros posicionamentos setoriais muito interessantes que foram
publicados recentemente e que não foram nem citados pelos programas de governo.
Por culpa da grande maioria dos políticos e
também de boa parte da cobertura da imprensa, o debate eleitoral está muito
distante de uma radiografia precisa dos problemas e de modelos baseados em
evidências que construam soluções exequíveis. Seria muito mais interessante
confrontar as ideias dos candidatos com as propostas formuladas por várias
entidades da sociedade civil. E se concordarem com tais propostas ou com
parcela delas, os candidatos à Presidência da República poderiam se comprometer
e assinar compromissos que deixariam mais claro o que farão se vencerem as eleições.
Naquilo em que haja polêmica ou concordância
parcial em relação às propostas da sociedade civil, o diálogo com os
presidenciáveis poderia gerar um cardápio de soluções, dentro do qual as linhas
ideológicas dos candidatos optariam por ficar um pouco mais à esquerda ou à
direita. De todo modo, sair das meras generalidades ou de mitos equivocados
sobre políticas públicas seria um passo muito positivo para usar a democracia
como um meio potente de melhorar o país. Até agora, estamos distantes disso, e
o mundo paralelo da política prevalece no debate eleitoral. O problema é que o
distanciamento do que é efetivamente relevante nos trará uma conta bem pesada
nos próximos quatro anos.
Para os eleitores fora da polarização, a
eleição de 2026 parece caminhar pela escolha de quem é menos pior. Evitar um
caminho mais equivocado ou perigoso para o Brasil é uma justificativa legítima
e correta do voto. Mas o momento democrático poderia ser mais bem aproveitado
se a qualidade do debate melhorasse. O papel da sociedade é aumentar o sarrafo,
o máximo possível, pressionando para que projetos estruturados de país sejam,
no mínimo, discutidos e levados em conta pelos presidenciáveis.
*Fernando Abrucio, doutor em ciência política pela USP e professor da Fundação Getulio Vargas

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