TSE multa Dilma, e Serra é alvo do MP

DEU EM O GLOBO

Depois da reação do procurador-geral da República e entidades, PT deve recuar da ameaça de processar procuradora

Carolina Brígido, André de Souza e Gerson Camarotti

BRASÍLIA. A candidata petista, Dilma Rousseff, foi multada ontem duas vezes pelo ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por antecipação indevida de campanha. Cada multa é de R$5 mil. Com isso, Dilma acumula agora seis multas, e a dívida da candidata com a Justiça Eleitoral soma R$31 mil. Também foram multados o diretório do PT em São Paulo em 7,5 mil e o diretório do partido no Amazonas, em R$30 mil. Todos podem recorrer da decisão antes de efetuar o pagamento. Também ontem a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, acusada pelo PT de parcialidade, entrou no TSE com duas representações pedindo a aplicação de multa de R$25 mil ao candidato tucano, José Serra, e ao diretório do PSDB em São Paulo.

A infração que gerou a segunda multa a Dilma foi cometida por meio das inserções de rádio do PT amazonense. Segundo o ministro Henrique Neves, a propaganda extrapolou os propósitos partidários, ao apresentar a ex-ministra como a candidata mais apta ao cargo de presidente. A primeira multa do dia se referiu à infração cometida em inserções do partido em rede de rádio e televisão exibidas nos dias 11, 14, 16 e 18 de junho. Para Fernando Neves, o espaço reservado ao partido foi usado para antecipar campanha.

Em uma das representações contra Serra, Sandra Cureau acusa o candidato tucano de fazer propaganda eleitoral em comerciais veiculados na televisão pelo diretório estadual do partido no dia 24 de março. Para Sandra, o candidato ocupou o espaço destinado ao partido para fazer propaganda de seus feitos como governador.

O PT deve recuar da ameaça de entrar com uma ação contra a vice-procuradora-geral eleitoral, que acusou o presidente Lula de uso da máquina em favor de Dilma. Juristas e advogados ligados ao partido advertiram que seria um "erro grosseiro" enfrentar o Ministério Público Federal. Por isso, perdeu força a pressão política do partido neste sentido. Agora, busca-se apenas uma forma de desistir formalmente da ideia. Ou deixar cair no esquecimento.

Pesou muito para a mudança de posição a nota de anteontem do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que é também procurador eleitoral e titular da função exercida por Sandra Cureau. Ele refutou a tentativa do PT de intimidar o Ministério Público. E também influiu outra nota, divulgada ontem, pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) em defesa de Gurgel e de Cureau "no exercício de suas atribuições institucionais".

A avaliação feita no PT e no comando da campanha de Dilma - onde respinga forte o conflito entre Lula e o MP - é que foi extremamente negativa a repercussão da iniciativa de petistas contra Cureau.

Colaborou: André de Souza