Ao pedir desculpas à nação, Cármen Lúcia fez mais pela Corte do que os nove homens que passaram cinco horas a degradá-la
Aconteceu o riscado: questão de ordem,
impedimentos, pedido de vista e a abertura de investigação do ministro
Alexandre de Moraes com maioria favorável, mas adiada numa sessão cuja
dramaticidade para a vida nacional foi resumida pelo pedido de desculpas da
ministra Cármen Lúcia. O Supremo Tribunal Federal não voltará a se debruçar
sobre o tema antes do segundo turno, mas o estrago está feito. E não é pequeno.
O Supremo não decepcionou a quem esperava um espetáculo deprimente. Um ministro (Alexandre de Moraes) alvo de uma notícia-crime se manifestou fartamente se deveria ou não ser investigado. Outro ministro, cujo traquejo político (Flávio Dino) permitiu armar a questão de ordem que dividiu o tribunal, levantou a bola para outro (Gilmar Mendes) trazer à lembrança a definição que lhe deu o ex-ministro Luís Roberto Barroso (“Vossa Excelência sozinho desmoraliza o tribunal”), azedar de vez o clima na Corte e provocar o pedido de vista.
O ministro André Mendonça comentava a
manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, sobre quem não há
suspeitas além da participação indevida em fórum promovido pelo banco Master. O
clima ameno entre Gonet e Mendonça não impediu que o decano o aparteasse e, aos
gritos, o acusasse de desfaçatez. De tão despropositado o momento em que se
deu, não há conclusão possível senão a de jogo combinado por ter ficado claro
que a tese de Fachin, pela investigação em separado de Moraes e Mendonça,
prevaleceria com o voto de minerva do presidente da Corte.
Ainda que Dino, ao devolver a vista, vote
pela junção das investigações e a questão fique empatada em 4x4, o voto de
minerva de Fachin selará a derrota da questão de ordem. Por isso, o dueto
Dino-Mendes parecia empenhado em questionar a autoridade de Fachin na condução
da Corte e o fizeram do começo ao fim da sessão.
Ao pedir desculpas à nação, Carmen fez mais
pela Corte do que todos os homens que a degradaram
Começaram pelo questionamento de Fachin da
petição em tela ao acusá-lo de uma avocação que abriria terreno para
arbitrariedades. Mendonça explicou que Fachin havia assumido a relatoria das
mensagens entre Moraes e Vorcaro a seu pedido por estarem inseridas no contexto
da investigação de togados que teria o mesmo escopo que suscitou o inquérito das
fake news. O regimento permitiu que o ministro Dias Toffoli abrisse o inquérito
de ofício e o repassasse a Moraes, mas a atribuição regimental é do presidente
da Corte que, desta feita, resolveu assumi-lo. Não adiantou.
O questionamento permitiu que Moraes aludisse
à decisão de Fachin de dar andamento ao pedido de investigação a despeito da
manifestação da PGR pela nulidade do relatório da PF que o ensejou. O mesmo
ministro que foi designado relator do inquérito das fake news a despeito de a
PGR de então, Raquel Dodge, ter arquivado a representação, se valeu de uma PGR
aliada para arguir no sentido contrário.
As chicanas não pararam aí. Ao pedir vista,
Dino tratou de plantar a semente do que parece ser a aposta da turma de Moraes
até a devolução do pedido de vista: o questionamento da autoridade de Fachin. O
chute inicial foi dado no primeiro pedido de aparte quando Dino desafiou o
presidente da Corte e seguiu até que Fachin, quando voltou a ter a palavra, leu
o artigo do regimento que lhe faculta a prerrogativa de conceder o aparte. A
dinâmica agressiva da sessão, porém, não permitiu que a norma regimental
prevalecesse e, com isso, prevaleceu o procedimento consuetudinário, ou seja, a
várzea.
Ao pedir vista, Dino deu o lance final da
estratégia montada para corroer o poder de Fachin, que angariou apoio de
centrais sindicais ao empresariado, de todos os matizes ideológicos para que
prossiga na apuração dos fatos e na responsabilização dos envolvidos, e tem a
prerrogativa do voto decisivo na abertura efetiva da investigação dos
ministros.
Dino valeu-se da altercação de Gilmar com
Mendonça não para repreendê-lo pelo chilique mas para cobrar Fachin: “Vossa
excelência está assistindo isso há horas. Se vossa excelência vai assistir
isso, eu não vou.” Não bastasse, Dino não foi capaz de ouvir calado a
manifestação da ministra Cármen Lúcia e achou por bem aparteá-la para sugerir a
Fachin que encaminhasse, para as devidas providências do presidente da
República, as notícias que pipocaram durante a sessão de que os EUA voltariam a
impor sanções aos ministros.
Cármen Lúcia, finalmente, retomaria a
palavra. Deu um pito aqui e outro acolá, como aquele dirigido ao ministro
Cristiano Zanin, que revelou ter acatado pedido de arquivamento da PGR contra
um ministro. Estava ali, porém, para outra missão. Resumiu o sentimento de
“consternação e tristeza” com o “mal estar cívico” provocado por aquele
tribunal. Lamentou que o STF estivesse no eixo da discussão nacional a 20 dias
das eleições e, ao pedir desculpas à nação, fez mais pela imagem da Corte do
que todos os homens que ali passaram cinco horas a degradá-la. Mostrou-se
envergonhada. Pudera.
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