Folha de S. Paulo
Não faltam sinais de tentativas de
interferência estrangeira no pleito deste ano
A efetividade de nossas estruturas jurídicas
depende da mobilização de toda a sociedade
[Resumo] Evidências e ameaças
de interferência externa nas eleições do
Brasil indicam a articulação de uma rede que funde alinhamento ideológico
transnacional, pressão diplomática e desinformação para desequilibrar a disputa
e fragilizar a imagem de nossas instituições. Leis brasileiras dispõem de amplo
arcabouço para enfrentar o problema, porém não são suficientes. A defesa
efetiva da democracia exige o empenho concreto de partidos, autoridades e TSE.
O fantasma da interferência estrangeira em
processos eleitorais deixou de ser mera teoria
conspiratória ou artefato dos tempos da Guerra Fria para se tornar uma
prática corrente em tempos de regressão democrática.
A ascensão de lideranças populistas com
tendências autoritárias, o acirramento das disputas geopolíticas, a
plataformização do debate público e, mais recentemente,
os avanços no campo da inteligência artificial recolocaram a questão da defesa
da soberania nacional e popular em novos termos.
A combinação deletéria entre campanhas
orquestradas por algoritmos, o uso obscuro de dados pessoais, além
do emprego sistemático de deepfake, contribui não apenas para desequilibrar
processos eleitorais específicos, mas também para corroer a confiança dos
cidadãos em suas instituições.
Muitos são os exemplos de incidentes reais.
Nos Estados
Unidos, o ciclo eleitoral de 2024 foi novamente marcado por alerta oficiais
e a descoberta de dezenas de domínios digitais ligados a campanhas de
manipulação orquestradas no Leste Europeu.
Na
Eslováquia, as eleições de 2023 foram abaladas pela circulação de áudios
forjados na véspera do pleito. Na América
Latina, o chamado "Hondurasgate" revelou indícios contundentes de
uma rede internacional focada em disseminar desinformação coordenada contra
governos recém-eleitos ou em campanha, do México à Colômbia, passando pelo
Brasil.
Ainda que se possa discutir a respeito do
efeito concreto dessas manipulações no resultado dos pleitos eleitorais, as
incertezas geradas sobre a capacidade de os cidadãos determinarem
democraticamente o seu destino impõem um dever de precaução a todos aqueles
comprometidos com a democracia.