Se a democracia não se restringe ao voto ela também não pode viver sem ele. Para ser legitima, representativa e participativa, a democracia tem que existir num clima de liberdade. Como construção permanente, a democracia envolve conteúdos e formalizações, já que ela é o suporte tanto de uma sociedade democrática quanto das instituições do Estado democrático de direito.
Pensar os conteúdos da política democrática é se voltar para a construção de uma grande orientação que esteja sustentada na liberdade, na equidade, na justiça social e na decência com a "coisa pública". Nos dias atuais outra dimensão aparece também como essencial: a sustentabilidade ambiental.
As próximas eleições estarão voltadas para os assuntos da cidade. A política local é aquela que proporciona o mais efetivo exercício da democracia. É na cidade que se desenrola o cotidiano das pessoas em busca de uma melhor qualidade de vida. Em cada cidade, a política da democracia precisa ser traduzida num projeto de transformação voltado para a construção de uma cidade mais moderna, progressista e solidária.
Este projeto deve estar desenhado para colocar em prática os preceitos da transparência, a abertura para o acompanhamento das políticas públicas bem como seu controle social. Deve buscar também a conjunção entre sensibilidade político-social com a profissionalização da gestão e da competência técnica.
Para que o atual crescimento brasileiro não se assente em “pés de barro”, o município deve se esmerar no sentido de garantir uma educação infantil e um ensino fundamental de qualidade. O compromisso com a cidadania começa a partir deste ponto e se estende a outros, especialmente à melhoria do transporte público e à mobilidade urbana bem como ao acesso a um sistema de saúde pública de qualidade.
A perspectiva do “bem-viver” amplia-se hoje a partir de um compromisso com as práticas do chamado desenvolvimento sustentável, o que envolve cuidado, responsabilidade e competência com a limpeza urbana, a destinação final de resíduos sólidos, do saneamento e despoluição dos cursos d’água bem como o estímulo ao uso de energias limpas.
Mas, devem ser as pessoas de carne e osso a maior preocupação. Elas esperam dos gestores municipais uma ação permanente e combinada com os governos federal e estadual em favor da geração de emprego e renda antes que políticas compensatórias, necessárias apenas em alguns casos. Esperam ações voltadas para a qualificação profissional e a reinserção no mercado de trabalho. É este o núcleo central do combate às desigualdades e o que gera segurança para o futuro.
Superar desigualdades e assegurar as diferenças fazendo o possível para garantir políticas de inserção social que superem todo e qualquer grau de exclusão, independentemente de raça, gênero, opção sexual ou situação de renda. A democracia deve se encontrar com o tema da emancipação e se desdobrar do social para o político por meio de um compromisso de afastar quaisquer tipos de exclusão. Em suma, a democracia, na sua dimensão local também deve ser universalizadora, deve continuar a perseguir a unificação do gênero humano!
Alberto Aggio é professor de História da UNESP e presidente do PPS Franca
FONTE: COMÉRCIO DA FRANCA, 21/06/2012
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