Como nas histórias de Xerazade, crise do STF está longe de acabar, por Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense

No plenário da mais alta Corte, os ministros deixavam de divergir apenas sobre questões jurídicas para questionar reciprocamente suas intenções, sua honra e sua conduta

“Eles julgaram a seu modo/ E se acumpliciaram nesse trabalho.” Esses versos de As Mil e Uma Noites (Brasiliense) parecem escritos para descrever a situação dramática em que o Supremo Tribunal Federal tenta decidir se autoriza a investigação do ministro Alexandre de Moraes por suas relações com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A sessão plenária da Corte ontem terminou sem uma decisão, depois de expor, diante do país, a profundidade da divisão entre os ministros e a sua incapacidade momentânea de arbitrar os próprios conflitos.

Esse clássico da literatura universal é uma coletânea de histórias e contos populares originárias do Médio Oriente e do sul da Ásia e compiladas em língua árabe a partir do século IX. No mundo moderno ocidental, a obra foi traduzida para o francês em 1704 pelo orientalista Antoine Galland, transformando-se num clássico da literatura mundial. Em todas as versões, os contos são narrados por Xerazade, esposa do rei Xariar. Este rei, louco por haver sido traído por sua primeira esposa, desposa uma noiva diferente todas as noites, mandando matá-las na manhã seguinte. Xerazade consegue escapar a esse destino contando histórias maravilhosas sobre diversos temas que captam a curiosidade do rei.

Xerazade interrompe cada conto para continuá-lo na noite seguinte, o que a mantém viva ao longo de várias noites, até que o rei desiste de executá-la. As Mil e Uma Noites nos ensina que o exercício arbitrário do poder quase sempre antecede a queda dos poderosos. Reis, vizires e juízes acreditam controlar o destino dos outros, até descobrirem que também estão submetidos às consequências de seus atos. A autoridade é passageira, a fortuna é instável e ninguém permanece acima da Justiça para sempre. Durante mil e uma noites, Xerazade demonstra que o poder sem limites também aprisiona quem o exerce.

A sessão do Supremo começou sob o signo dessa advertência. O presidente Edson Fachin declarou que o tribunal não julgaria pessoas, mas “fatos e questões jurídicas”. Lembrou os ministros cassados pela ditadura militar e afirmou que a memória dos que sofreram a violência do arbítrio impunha responsabilidades aos atuais integrantes da Corte. Entretanto, à medida que as horas avançaram, a solenidade cedeu lugar às acusações, aos ressentimentos e às disputas pessoais.

Havia tensão desde o começo. Flávio Dino peitou Fachin, presidente da Corte, ao manter aparte sem seu prévio consentimento. Alexandre de Moraes classificou como fraudulenta a investigação realizada sob a relatoria de André Mendonça. Disse possuir testemunhas de que houve direcionamento para atingi-lo. Mendonça respondeu de imediato: “Mentira”. Gilmar Mendes acusou o mesmo Mendonça de conduzir o caso com finalidade político-eleitoral, fazer insinuações contra o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e agir de maneira incompatível com a ética judicial.

Impasse continua

Moraes e Luiz Fux trocaram acusações reciprocas de envolvimento com Vorcaro. A discussão ressurgiu no fim da sessão. Gilmar voltou a acusar Mendonça de “leviandade” e “desfaçatez”. Quando o colega tentou responder, ouviu: “Pode chorar, pode chorar”. Mendonça reagiu: “Não estou chorando, não. Aqui não tem choro, não. Respeite!”. O plenário da mais alta Corte do país assumia a atmosfera de uma disputa pessoal na qual ministros deixavam de divergir apenas sobre questões jurídicas para questionar reciprocamente suas intenções, sua honra e sua conduta.

Foi nesse momento que Flávio Dino retirou o voto que acabara de proferir pela unificação dos processos contra Moraes e Mendonça, e pediu vista. Afirmou que não havia mais condições para prosseguir, diante da deterioração do ambiente, e cobrou de Fachin providências para conter os confrontos. Com o pedido, o voto de Dino deixou de integrar o placar, que ficou em quatro a três pela manutenção dos casos separados: Fachin, Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia de um lado; Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Moraes do outro. Nunes Marques e Dias Toffoli se declararam impedidos.

Antes disso, Dino havia defendido que os processos fossem analisados conjuntamente, com novo relator e tratamento uniforme para todas as autoridades mencionadas nas investigações do Master. Seu argumento era o de que fatos sobrepostos não poderiam receber soluções contraditórias. Ao pedir vista, porém, transformou o voto jurídico num gesto político e institucional: era preciso interromper a narrativa antes que o seu final agravasse ainda mais a crise. Dino suspendeu o desfecho. A interrupção serviu para evitar que o Supremo continuasse a se digladiar em público. O pedido de vista não resolveu o conflito, apenas adiou.

O diálogo que se seguiu ampliou a sensação de descontrole. Ao fazer referência às mensagens encontradas no celular de Vorcaro, Dino sugeriu que outros ministros também teriam explicações a prestar. Mensagem comigo não tem”, afirmou Luiz Fux.
“Tem, ministro Fux. Tem”, respondeu Dino. Nunca vi esse sujeito na minha vida. Só se Vossa Excelência está se baseando nesses inquéritos que surgem do nada”, retrucou Fux. “Vossa Excelência terá que esclarecer isso num momento próprio. Infelizmente”, concluiu Dino.

Cármen Lúcia resumiu o constrangimento. Pediu desculpas ao povo brasileiro e reconheceu: “O país espera de nós uma tranquilidade que nós não conseguimos dar”. Foi a frase mais grave da sessão porque não partiu de um adversário do Supremo, mas de uma de suas integrantes mais antigas. A ministra reconheceu que a Corte encarregada de proporcionar segurança jurídica estava produzindo insegurança institucional. “Poderiam ter permanecido justos e puros / mas abusaram do poder / e o mundo por seu turno os oprimiu”, a atualidade dos versos de As Mil e Uma Noites está na advertência de que a legitimidade do poder depende da maneira como é exercido.

Quem julga os outros precisa aceitar padrões de transparência, impessoalidade e responsabilidade ainda mais rigorosos quando os fatos alcançam seus próprios integrantes. A sessão mostrou que a crise do Supremo já não decorre somente das mensagens de Vorcaro, das diligências da Polícia Federal ou das relações mantidas pelo banqueiro. Resulta, também, do acúmulo de decisões monocráticas, inquéritos de contornos indefinidos, conflitos de competência e suspeitas de uso político das prerrogativas judiciais.