Julgamento expõe divisões no STF sem apontar solução para crise, por Ricardo Balthazar

Folha de S. Paulo

Discussão põe em xeque autoridade e procedimentos adotados por Fachin

Sessão amplia incertezas em torno de investigação sobre conduta de Moraes

Na véspera do julgamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (15), o ministro Edson Fachin anunciou o roteiro que seguiria na condução dos trabalhos como se estivesse se preparando para mais uma sessão rotineira da corte que preside. Ele se enganou.

A confusão começou 45 minutos após o início da sessão, assim que ele concluiu a leitura do seu relatório. O ministro Flávio Dino pediu a palavra. Fachin sugeriu que esperasse um pouco e pediu que ministros que se julgassem impedidos de votar se manifestassem. Dois o fizeram.

Dias Toffoli estava no meio das suas explicações quando Dino o interrompeu. Fachin o lembrou de esperar a vez, invocando sua autoridade como presidente do STF. Dino disse que ele não tinha poderes para impedi-lo de falar e seguiu em frente. Fachin protestou, mas logo silenciou.

Nas horas que se seguiram, o roteiro proposto por Fachin foi posto de lado, e os aliados do ministro Alexandre de Moraes transformaram a sessão convocada para analisar as relações dele com o banqueiro Daniel Vorcaro num debate sobre a atuação do presidente do Supremo.

Em vez de discutir as mensagens encontradas pela Polícia Federal no telefone de Vorcaro e o contrato milionário do Banco Master com o escritório de advocacia da mulher de Moraes, os ministros passaram o dia discutindo os procedimentos de Fachin para gerir a crise no tribunal.

Metade do plenário se alinhou com ele para analisar primeiro o caso de Moraes e depois as suspeitas sobre seu acusador, André Mendonça. A outra metade ficou com a alternativa sugerida por Gilmar Mendes, para julgar num único processo todos os citados no caso Master.

A votação se aproximava do fim quando Dino, que já tinha votado para apoiar a proposta de Gilmar, pediu vistas para analisar melhor o caso. Luiz Fux e Cármen Lúcia, que ainda não tinham votado, seguiram Fachin e Mendonça, mas a manobra de Dino deixou tudo indefinido.

Embora o placar pareça resolvido, fica tudo em suspenso até que Dino devolva o processo ao plenário. Pelas regras do tribunal, ele tem pelo menos 90 dias para fazê-lo. Votos poderão ser revistos quando ele o fizer. Haverá novos debates para decidir a quem o empate favorecerá.

Fachin marcou para o próximo dia 23 outro julgamento, em que deverão ser analisadas as suspeitas sobre a atuação de Mendonça, acusado por Moraes e seus aliados de agir com parcialidade, com o objetivo de tumultuar o processo eleitoral a semanas do primeiro turno.

Se o julgamento de Mendonça for mantido, terá tudo para se transformar em palco para outro confronto entre as duas alas em que o tribunal se dividiu. Se for adiado, para esperar que Dino devolva o caso de Moraes ao plenário, ou por outra razão qualquer, o tumulto só aumentará.

Vazamentos de mensagens com potencial para incriminar outros integrantes do STF, incluindo Fux e Kassio Nunes Marques, que se declarou impedido e se retirou da sessão desta terça, começaram a se multiplicar antes do julgamento e certamente se repetirão nos próximos dias.

Ignorando os apelos de Fachin, que pediu serenidade ao abrir a sessão, a maioria preferiu tratar os adversários com ofensas e ironias. Interrupções se tornaram frequentes depois que Fachin reconheceu que Dino podia falar sem sua licença se outro colega lhe desse a palavra.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, que defende a nulidade do relatório da PF que expôs as mensagens de Vorcaro e Moraes, onde o próprio Gonet também é citado, só rompeu o silêncio durante a sessão para trocar gentilezas com Mendonça, que o isentou de suspeitas.

Uma das questões que o julgamento desta terça deixou em aberto é o destino do parecer do procurador. Para Moraes, o plenário da corte não pode abrir investigação sobre as suspeitas que pesam contra ele sem que exista um pedido do Ministério Público Federal.

Único integrante do tribunal a pedir desculpas pelo espetáculo oferecido à arquibancada, Cármen Lúcia sugeriu que poderá devolver o parecer de Gonet com recomendação para que analise melhor os indícios reunidos pelo relatório da PF em vez de engavetá-lo sumariamente.