André Mendonça está vencendo
Tribunal vai se fechando por obra dos seus
próprios juízes, e levam eleições junto
dSe for verdade que André
Mendonça tenta ajudar a eleição de Flávio
Bolsonaro por vazamentos dosados de seus casos-bomba, ele está
vencendo. Na sessão de terça-feira, Gilmar Mendes, Flávio Dino, Cristiano
Zanin e Alexandre de
Moraes impulsionaram o plano de Mendonça com mais vigor que
Flávio Bolsonaro podia imaginar. Os militantes por golpe de Estado de 8 de
Janeiro comemoram.
O quarteto da obstrução levou oito horas para
discutir não o pedido em pauta, mas uma questão de ordem. Ao final do dia, não
decidiram sequer a questão de ordem. Um pedido de vista, por ministro que já
havia votado, tem 90 dias para voltar ao colegiado.
Se interpretássemos o pedido de vista não como direito do ministro, mas como um apelo feito ao plenário soberano, que pode aprovar ou não, a protelação poderia ser impedida. Mas se Fachin não tem força nem por atenuar a falta de educação de seus pares, que dirá de sua capacidade de inovar o procedimento contra o império dos monocratas.
Do ponto de vista comportamental, a sessão
foi um concerto anabolizado de arrogância, autoritarismo e desrespeito. Do
ponto de vista procedimental, foi uma obra-prima de diversionismo chicaneiro. A
única coisa que se deve levar a sério não foram as palavras, mas os danos
infligidos à instituição do STF. Até o data
venia saiu desmoralizado.
O desempenho de Flávio Dino, com pitadas de
agressão a Fachin e citações de algibeira, merece destaque. Invocando rito que
não se vê no STF recente, mostrou não estar preocupado com o futuro do STF.
Num arroubo de contradição performativa, falava em defender a reputação da
corte enquanto seu gesto a atacava.
"Juízes não fazem o que dizem nem dizem
o que fazem", confessa o dito popular sobre ilusionismo judicial.
Enquanto isso, o tempo eleitoral vai passando
sem que possamos discutir propostas para o Brasil: lugar do país no mundo,
desenvolvimento econômico, segurança pública, Amazônia, clima, tecnologia,
redução da pobreza e da desigualdade. A desordem do STF interdita os debates
necessários para o exercício de um voto livre. A desordem do STF, até aqui, faz
campanha para Flávio.
Já escrevi algumas vezes sobre as
formas de fechar o
STF sem "fechar o STF". Não é preciso um ato de
força, um soldado e um cabo. Basta que esse tribunal se torne irrelevante e
fácil de desobedecer. Que seja capturável pelo poder econômico que financia
ministros apreciadores do "curtindo a vida adoidado". Basta que não
haja adultos no plenário.
Neste momento o STF vai sendo fechado por
obra dos seus próprios ministros. E nos convoca a nos prepararmos para um
Brasil sem STF. Este é um Brasil pior, apesar de tudo. Pior, em primeiro lugar,
para os mais vulneráveis –mulheres, pessoas negras, minorias sexuais, povos
indígenas, o ambiente, a segurança pública, a educação e a saúde. Pior para as
liberdades, pior para as expectativas liberais mais básicas.
Só não podemos abandonar o exercício de
imaginar um STF do futuro. Um STF que não acumule competência constitucional e
penal, que não deixe esta canibalizar aquela. Um tribunal com nomeados pela
reputação, não pela promessa de fidelidade. Onde o colegiado é maior que
ministros individuais. E a Constituição valha mais que honorários de Vorcaro.
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