segunda-feira, 13 de agosto de 2012

Efeitos da crise - Paulo Brossard

Entre a linguagem da senhora presidente da República no final de 2011 e a atual, em relação à situação do Brasil em face da crise europeia, verifica-se sensível mudança, mas não é meu propósito apontar contradições entre o que se dizia então, da absoluta imunidade do Brasil aos efeitos da crise externa, e o que se reconhece agora; o triunfalismo de então cedeu espaço a apreciação menos arrogante na qualificação do quadro. Da primeira revelação das nossas dificuldades reais com a divulgação do fenômeno da desindustrialização de importante setor industrial à situação atual vai inegável distância. Basta dizer que na primeira página de grande jornal se vê esta notícia: "Dados do Ministério do Trabalho apontam queda no ritmo de abertura de novas vagas no país. Foram geradas 858 mil no primeiro semestre, 407 mil a menos do que em igual período de 2011. Saldo entre admissões e demissões foi de 68 mil, recuo ao patamar de 2008, ano da quebra de bancos nos EUA". E em duas páginas do seu caderno de economia, o assunto é objeto de análise variada, concluindo que "o impacto da crise econômica atinge até a construção civil".

Não digo tratar-se de uma catástrofe, mas também não posso dizer se trate de situação irrelevante ou mesmo cômoda. Também não quero salientar o óbvio aludindo ao poder de multiplicação que o fato traz em si. Mas me parece que a senhora presidente reconhece que os pontos congestionados aumentam, enquanto as medidas adotadas continuam pontuais e tímidas, limitadas às áreas atingidas, como se o problema não demonstrasse sua crescente amplitude. Com efeito, até agora o caso vem sendo tratado sem a dimensão que ele passou a ter.

Há outro dado que pode parecer estranho ao problema, mas que tem relação com ele. É que a senhora presidente começa a ocupar-se de questões eleitorais em São Paulo e Belo Horizonte, do interesse de seu partido. Ora, isto é pouco compatível com o caráter nacional de sua investidura. Ao demais, entrar nesse cipoal é fácil, mas sair dele pode custar muito e essas coisas mudam como as nuvens. Tenho evitado e pretendo continuar evitando esses assuntos, salvo quando o interesse nacional o envolva, por isso entendi de comentar o fato que, a meu juízo, não é apenas paroquial, especialmente em suas consequências.

Não resisto a registrar um fato que me parece expressivo. A Folha de S. Paulo, no alto da primeira página, edição de 26 de julho, estampa a visita da presidente brasileira ao primeiro-ministro David Cameron na Downing Street 10 e, imediatamente abaixo, esta notícia: "PIB britânico cai 0,7% e agrava o quadro recessivo. A dois dias do início da Olimpíada, o Reino Unido anunciou a maior contração de seu PIB, desde 2009. A economia recuou 0,7% de abril a junho, em relação aos três meses anteriores, intensificando o quadro recessivo. Analistas não esperavam resultado tão ruim para a terceira maior economia europeia", e a matéria prossegue em página posterior.

A despeito de um quadro nada confortável, "o maior recuo em três anos", o chefe do governo britânico teve um comportamento de chefe de governo, sem lamúrias nem soluços, pois o PIB não tem vida própria, ele apenas reflete a situação real da economia do país em certo momento, como o termômetro marca a normalidade ou a febre da pessoa. Se a economia nacional está estagnada, o PIB não pode crescer. Precisar as causas e eleger as soluções, para superar a estagnação, este o problema.

Quando se viaja, sempre se aprende alguma coisa, mesmo quando menos se espera...

*Jurista, ministro aposentado do STF

FONTE: ZERO HORA (RS)

PTbras - Aécio Neves

Nunca antes na história deste país a mais importante empresa brasileira serviu tanto aos interesses do governo e de um partido. O petismo praticamente "privatizou" a Petrobras, colocando em segundo plano os interesses da empresa e do Brasil.

A Petrobras não cumpre metas de produção desde 2003 e, com isso, perdeu receita de R$ 50 bilhões. Os prejuízos com a importação de gasolina e diesel neste ano já somam R$ 2,9 bilhões, valor 239% superior ao do mesmo período de 2011 (R$ 648 milhões).

De quebra, os preços artificialmente baixos da gasolina vêm inviabilizando o etanol. As importações de gasolina aumentaram em 370% em relação ao mesmo período de 2011. Mas as incongruências não param aí: o custo da refinaria Abreu e Lima (Pernambuco) -projeto em "parceria" com a venezuelana PDVSA, que ainda não aportou nenhum recurso na obra- multiplicou-se por dez, de US$ 2,3 bilhões para US$ 20,1 bilhões.

As refinarias Premium I e II (Maranhão e Ceará), previstas para 2013 e 2015, foram adiadas para 2017. Também em decorrência de atrasos crônicos, o Comperj mantém encaixotados equipamentos sofisticados à espera do porto e da estrada que dariam apoio logístico à obra e que não existem.

A Petrobras comprou uma refinaria em Pasadena (EUA) por US$ 1,18 bilhão, em duas etapas, quando a ex-sócia adquiriu o ativo por US$ 42,5 milhões sete anos atrás. Trata-se de uma valorização de 2.700%.

O navio-petroleiro João Cândido voltou ao estaleiro Atlântico Sul por erros de projeto e entrou em operação com dois anos de atraso. Há dúvidas sobre as demais encomendas, visto que o sócio detentor da tecnologia -a coreana Samsung Heavy Industries- abandonou a parceria e não há substituto.

Desde o processo de capitalização em 2010, o comportamento das ações da Petrobras ficou abaixo do Ibovespa. Agora, a presidente da empresa, Graça Foster, parece estar disposta a enfrentar os malfeitos herdados pelo petismo do próprio petismo, em uma década de desapreço pela gestão profissional. No entanto uma gestão com os diagnósticos corretos não será capaz de inverter esse quadro de deterioração se não houver uma mudança de orientação do governo Dilma, que é o acionista controlador, em relação à Petrobras.

Garantir maior transparência dos atos e motivações que definem as decisões da empresa é uma das questões que se colocam. Outro bom começo seria combater o aparelhamento a que a companhia vem sendo submetida. Uma empresa estratégica e complexa como ela não pode funcionar como moeda de troca pelo apoio de partidos ao governismo.

O maior desafio é, portanto, acabar com a PTbras e trazer de volta para os brasileiros a Petrobras.

Aécio Neves, senador (PSDB-MG)

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Mais vale prevenir que remediar? Quem disse? - Marco Antônio Rocha

Há muitos e muitos anos, fui incumbido de entrevistar um ministro da Fazenda para a publicação em que trabalhava. Levei muitas perguntas, algumas cabeludas, como se dizia na época - e como mandava o manual de jornalismo -, mas acompanhadas de uma preocupação.

No majestoso gabinete em estilo mussoliniano que caracterizava o velho prédio da Fazenda, no Rio de Janeiro ainda, entrei com as perguntas e a preocupação: a dívida externa brasileira, embora pequena naquela época, crescera, em três ou quatro anos, com passos maiores do que os do superávit em transações correntes do balanço de pagamentos.

O ministro disse "sei", e ficou me olhando. Voltei à carga: "... e então?". Ele sorriu e repetiu: "Sei" - "o que você está dizendo é que em alguns anos a dívida não será coberta pelo superávit e não vamos poder pagá-la". E eu: "Pois é". A resposta, que lembro até hoje: "Não vamos tentar atravessar a ponte antes de chegar a ela. Quando esse problema aparecer, a gente resolve".

Apenas sete anos depois estourou a crise da dívida externa, chegamos à ponte, e não tínhamos com que atravessá-la.

Conto isso porque vejo muitos colegas da área de economia apontando para potenciais crises no caminho, e já sei que isso é inútil, porque quem está no governo nunca fica pensando em desarmar crises potenciais. Ocupam-se com as do momento presente - as do futuro não serão da sua alçada. E é assim que o barco navega, aqui, nos Estados Unidos, na Europa ou na Rússia. Nos Estados Unidos, o problema dos déficits crônicos rolam ameaçadores há décadas.

Talvez a China seja um caso fora da curva. É evidente que o governo chinês tem um plano estratégico em andamento e vem cuidando com a maior dedicação da tarefa de pensar o futuro seriamente. Ao menos é o que nos indica a evolução chinesa nos últimos 20 ou 30 anos. O país não anda para trás, nem fica parado nem se mete em impasses. Está sempre melhorando, econômica e culturalmente. Uma explicação de algibeira talvez seja que isso é próprio mesmo do tipo de regime, o regime de partido único, uma única máquina governando o governo, de modo incontrastável. Um regime desses não sofre oposição e não dá a menor chance a adversários. Por outro lado, não poderá culpar ninguém pelas crises e problemas que surgirem. Não há outra força política para ser acusada de incompetência e negligência. Assim, é forçoso que parte do tempo e inteligência dos atuais quadros dirigentes seja dedicada à procura do desarme, desde já, de crises que se vão formando.

Essa opinião não é resultado de pesquisa ou investigação política profunda. É só um jornalista falando o que lhe vem à cabeça, fazendo uso apenas do "achismo", que é o recurso metodológico próprio da profissão. Portanto, ninguém está autorizado a pensar que defendemos uma teoria de como devam ser conduzidos os países, ou recomendando um regime de tipo chinês para o Brasil - o que, aliás, nem teria sentido, uma vez que é preciso ser chinês para ter um regime de tipo chinês. E já se viu que na Rússia o mesmo regime fracassou.

De qualquer forma, isso nos leva a criticar e lamentar a visão imediatista que os regimes democráticos plenos impõem aos seus dirigentes políticos, mesmo aqueles imbuídos das melhores intenções. Ter de ganhar eleições praticamente a cada ano exige ações imediatas contra os desafios do dia a dia. Todo projeto ou plano que demora para dar resultados vai ficando de lado. A educação, por exemplo. Precisa explicar por que virou aberração neste país? Construir prédios escolares é rápido e dá na vista. Mas criar um sistema de ensino de alta qualidade e que se autorreproduza demanda anos a fio, muito dinheiro e empenho, sem que o resultado possa ser proclamado como obra do governante de plantão. Todas as grandes potências do planeta têm alicerces ancorados num poderoso sistema de ensino. O Japão é um case de manual nesse aspecto. As melhores cabeças do Brasil sempre souberam disso e sempre advertiram os governos brasileiros por décadas. Mas, nesta área, os governos gostam é de construir prédios para criar vagas.

E para mostrar que o imediatismo não é mais uma das coisas só nossas, basta lembrar que muita gente sensata adverte há anos os governos para os riscos de um mercado financeiro internacional desregulado e descontrolado. Parece que algo muito mais sério do que duas crises financeiras vai ter de acontecer para comprovar o risco.

O governo brasileiro vive no momento um dilema de escolha. A política de animar o consumo e menosprezar a oferta vai dar chabu, dizem muitos economistas, inclusive o Fundo Monetário Internacional (FMI). Mas quem dá ouvidos a isso no governo? - se tudo vai pelo melhor, no melhor dos mundos possíveis? Se o povo melhorou de vida e gasta adoidado? As exportações estão diminuindo e as importações estão crescendo? Fábricas estão fechando ou tornando-se importadoras apenas? O superávit em conta corrente está diminuindo? A arrecadação fiscal está caindo com a paralisia das atividades? É o chabu prenunciado. E então?

"Sei" - diria o ministro de hoje -, "mas não vamos atravessar a ponte antes de chegar a ela. Quando houver problema, a gente resolve."

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Roberta Sá - Ah, se eu vou

A minha vida é um barco abandonado - Fernando Pessoa

A minha vida é um barco abandonado
Infiel, no ermo porto, ao seu destino.
Por que não ergue ferro e segue o atino
De navegar, casado com o seu fado ?
Ah! falta quem o lance ao mar, e alado
Torne seu vulto em velas; peregrino
Frescor de afastamento, no divino
Amplexo da manhã, puro e salgado.

Morto corpo da ação sem vontade
Que o viva, vulto estéril de viver,
Boiando à tona inútil da saudade.

Os limos esverdeiam tua quilha,
O vento embala-te sem te mover,
E é para além do mar a ansiada Ilha

A esquerda e a dialética sujeito-objeto do fetichismo moderno - Robert Kurz

No dia 18 de julho passado morreu o filósofo alemão Robert Kurz. Sua última entrevista no Brasil foi publicada na revista IHU On-Line nº 287, em 30/3/2009.

Veja mais:

Robert Kurz (Nuremberga, 24 de dezembro de 1943 - 18 de julho de 2012) foi um filósofo e ensaísta alemão. Participou de uma vertente de reinterpretação da obra de Marx, denominada na Alemanha Wertkritik ('crítica do valor'). Sua área de interesse abrangeu a teoria da crise e da modernização, a análise crítica do sistema mundial capitalista, a crítica do iluminismo e a relação entre cultura e economia.

Em 1986, Kurz participou da criação da revista Krisis (e do grupo epônimo), em torno da qual se desenvolveu a Wertkritik. O grupo obteve uma certa notoriedade em 1999, quando da publicação do "Manifesto contra o Trabalho", escrito por Robert Kurz, Ernst Lohoff e Norbert Trenkle. Em 2003, o filósofo Anselm Jappe, em seu livro As aventuras da mercadoria - para uma nova crítica do valor (Lisboa: Antígona, 2006), apresentou os desenvolvimentos teóricos desse autores.

Em abril de 2004, o grupo Krisis sofre uma cisão, e Robert Kurz, Roswitha Scholz e Claus Peter Ortlieb criam um novo grupo, em torno da revista EXIT! - Kritik und Krise der Warengesellschaft ('EXIT! - Crítica e Crise da Sociedade da Mercadoria'

Robert Kurz é autor de O Colapso da Modernização (1991) (Der Kollaps der Modernisierung), entre outros livros.

Morreu aos 18 de julho de 2012, com 69 anos de idade após uma cirurgia nos rins.

Publicava regularmente ensaios em jornais e revistas da Alemanha, Áustria, Suíça e Brasil

Enquanto não conseguir questionar os fundamentos do sistema, a esquerda seguirá desorientada, e, se aproveitar o “bonde da administração estatista da crise” para propor suas reformar sociais, descarrilará com ele, provoca Robert Kurz

Por: Patricia Fachin e Márcia Junges | Tradução Benno Dischinger e Walter O. Schlupp

Robert Kurz não faz concessões ao aproximar o pensamento pós-moderno com a ideologia neoliberal. Agora, diz ele, “a esquerda pós-moderna se depara com os destroços das suas ilusões e é confrontada com a dura realidade de uma crise monumental, a qual desde o começo ela não quis admitir e para a qual ela, por isso, não está preparada”. Incapaz de captar a “dialética sujeito-objeto do fetichismo moderno”, a esquerda caiu num “objetivismo tosco ou num subjetivismo igualmente tosco”. As ideias foram desenvolvidas na entrevista concedida por Kurz, por e-mail, à IHU On-Line.

O rótulo de ‘pós-modernidade’ era fajuto, argumenta, “e, no caso de Negri, desembocou no conceito totalmente vazio de ‘multidão’, que significa tudo e nada. O esvaziamento do sujeito tem seu correlato numa virtualização das lutas sociais, que em grande parte somente ainda têm caráter simbólico, sendo cada vez menos capazes de intervenção real”. Dessa forma, continua Kurz, “a esperança pelo ‘renascimento da política’ é a maior de todas as bolhas. Os danos provocados pela limitação política dos prejuízos serão inclusive maiores que a crise atual. O Estado somente ainda consegue regulamentar a morte definitiva do seu capitalismo. Neste aspecto, a esquerda também está desorientada enquanto não conseguir questionar os próprios fundamentos do sistema”. Se a esquerda quiser aproveitar “o bonde da administração estatista da crise” para iniciar suas reformas sociais, ela “acabará descarrilando junto com ele”, vaticina. “Ela bem que merece esse destino”.

Robert Kurz estudou Filosofia, História e Pedagogia. É cofundador e redator da revista teórica EXIT! — Kritik und Krise der Warengesellschaft (EXIT! — Crítica e Crise da Sociedade da Mercadoria). A área dos seus trabalhos abrange a teoria da crise e da modernização, a análise crítica do sistema mundial capitalista, a crítica ao Iluminismo e a relação entre cultura e economia. Publica regularmente ensaios em jornais e revistas na Alemanha, Áustria, Suíça e Brasil. Entre seus livros publicados em português, citamos O colapso da modernização (São Paulo: Paz e Terra, 1991), O retorno de Potemkin (São Paulo: Paz e Terra, 1994) e Os últimos combates (Petrópolis: Vozes, 1998).

Confira a entrevista.

IHU On-Line - As atuais crises financeira e ecológica estão relacionadas com o “colapso da modernização”?

Robert Kurz - O termo colapso é um chavão provocativo, geralmente usado em sentido pejorativo, no intuito de desqualificar como “apocalípticos”, que não devem ser levados a sério, os representantes de uma teoria radical da crise. Não só as elites capitalistas, mas também os representantes da esquerda preferem acreditar que o capitalismo pode renovar-se eternamente. É claro que um sistema social global não desmorona de uma hora para outra como um indivíduo infartado. Mas a era do capitalismo passou. Afinal de contas, a modernização não foi outra coisa senão a implementação e o desenvolvimento desse sistema, não vindo ao caso se os mecanismos eram do capitalismo privado ou do capitalismo estatal.

Apesar de todas as diferenças exteriores, o fundamento comum consiste na “valorização do valor”, isto é, na transformação de “trabalho abstrato" em “valor agregado”. Entretanto, esta não é uma finalidade subjetiva, mas um fim em si mesmo que acabou ficando independente. Tanto os capitalistas quanto os assalariados, assim como os agentes estatais, não passam de funcionários desse fim em si mesmo que se soltou e está incontrolável, o qual Marx chamou de “sujeito automático”. No caso, a concorrência universal força a uma dinâmica cega do desenvolvimento da capacidade produtiva, a qual constantemente gera novas condições de valorização para finalmente encontrar uma barreira histórica absoluta.

A barreira econômica interior consiste no fato de o desenvolvimento da força produtiva levar a um ponto em que o “trabalho abstrato” enquanto “substância” do “valor agregado” é tão reduzido, mediante racionalização do processo produtivo, que fica impossível aumentar o valor real [reale Verwertung]. Essa “dessubstancialização do capital” ou “desvalorização do valor” significa que os produtos em si deixaram de ser mercadoria, podendo ser representados em forma monetária como forma genérica de valor, limitando-se a ser meros bens de consumo. A finalidade da produção capitalista, porém, não é a fabricação de bens de consumo para satisfazer necessidades, e sim o fim em si próprio que é a valorização. Por isso, segundo critérios capitalistas, ao se alcançar a barreira econômica interna é preciso fechar a produção e, portanto, o processo vital da sociedade, mesmo que todos os meios estejam disponíveis.

Capitalismo virtual

Em termos reais, essa situação já havia surgido em meados dos anos 80, com a terceira revolução industrial. O capitalismo prolongou sua vida em forma “virtualizada”, por um lado, mediante endividamento historicamente sem precedentes (antecipação de valor agregado futuro, que na realidade jamais poderá ser resgatado); por outro lado, pelo inchaço, igualmente nunca visto, das assim chamadas bolhas financeiras (ações e imóveis). Esse pseudoacúmulo de capital monetário “desprovido de substância” foi usado para alimentar também a produção real de mercadorias.

Resultou daí uma conjuntura deficitária global com fluxos de exportação de mão única principalmente para os Estados Unidos. As zonas de processamento de exportação da China e da Índia, porém, não representam uma expansão real do “trabalho abstrato”, porque seu ponto de partida não foi poder de compra real, e sim o capital monetário “desprovido de substância” representado no endividamento e nas bolhas financeiras. Por mais de duas décadas se nutriu a ilusão de que o “crescimento tocado exclusivamente pelas finanças” seria viável. De forma alguma, o fim dessa ilusão consiste exclusivamente numa crise financeira. A decantada “economia real”, na verdade, há muito que já não é mais real, e sim foi alimentada artificialmente com bolhas financeiras “desprovidas de substância”. Agora o capitalismo é reduzido a seus reais fundamentos de valorização. A consequência é uma nova crise da economia mundial, sem que se vislumbrem novos potenciais reais de valorização.

Ao mesmo tempo, o capitalismo esbarra em sua limitação externa natural. Na mesma medida em que ficou supérfluo o “trabalho abstrato” enquanto transformação de energia humana em “valor agregado”, acelerou-se a expansão da aplicação tecnológica das energias fósseis (petróleo, gás). A dinâmica cega do desenvolvimento da capacidade produtiva não controlada socialmente levou, por um lado, ao previsível esgotamento dos recursos de energia fóssil e, por outro, à destruição do clima global e do meio ambiente natural, em grau igualmente previsível.

A barreira natural exterior e a barreira econômica interior apresentam horizonte temporal diverso. Ao passo que o final da real “valorização do valor” já se encontra no passado e a economia capitalista atravessa sua crise histórica agora, no espaço de poucos anos (grosso modo ao longo da próxima década), a barreira natural absoluta ainda se encontra no futuro (num período de no máximo duas a três décadas). A crise econômica e o concomitante fechamento de capacidades de produção refreiam o esgotamento dos recursos energéticos – às custas da crescente miséria social global na forma capitalista. Simultaneamente, porém, os processos de destruição das bases naturais e do clima apresentam tamanho avanço, que não chegam a ser detidos pela crise econômica, sendo que a barreira natural exterior será atingida apesar de tudo.

Destruição capitalista da natureza

O fim da modernização significa, portanto, que, além de ter que superar a forma capitalista da reprodução, durante muito tempo uma sociedade mundial pós-capitalista terá que sofrer e lidar com as consequências da destruição capitalista da natureza. Para a análise e crítica teórica da crise, é importante enxergar a interconexão interna das duas barreiras históricas do capitalismo. Existe, porém, o perigo de jogar um contra o outro esses dois aspectos da crise histórica; isto vale para ambos os lados: para as elites capitalistas bem como para os representantes de um “reducionismo ecológico”, que somente admitem a barreira natural exterior. A gestão capitalista da crise e o reducionismo ecológico poderiam entrar em aliança perversa, que redundaria em negar a barreira econômica e, em nome da crise ecológica, pregar às massas depauperadas e miseráveis uma ideologia da “renúncia social”. Contra isso, é preciso sustentar que a crise, a crítica e a superação da estrutura capitalista têm prioridade, porque a destruição da natureza é consequência, e não causa da barreira interior desse sistema.

IHU On-Line - Por que o senhor diz que o vexame da crise é também o vexame da esquerda pós-moderna?

Robert Kurz - A crise não é nenhum vexame, mas um processo objetivo, resultante da dinâmica cega da concorrência e do desenvolvimento descontrolado da capacidade de produção. No que tange à esquerda pós-moderna, pode-se falar de vexame na medida em que descartou, em sua maior parte, a crítica da economia política. O “economismo” dos tradicionais marxistas de partido só foi criticado para eliminar de vez a objetividade negativa das categorias capitalistas de “trabalho abstrato” e “valorização do valor”. A dinâmica de crise inerente ao capitalismo passou totalmente despercebida, tendo sido traduzida para “possibilidades ilimitadas”. Tal como as elites neoliberais, a esquerda pós-moderna acreditava no “crescimento tocado a finanças” e se transformou na expressão ideológica do capital fictício. O virtualismo econômico foi complementado pelo virtualismo tecnológico da internet. O Second Life do espaço virtual sofreu a mutação de tornar-se a forma de vida “propriamente dita”, o suposto “trabalho imaterial” de Antonio Negri, acabou sendo a continuação da ontologia capitalista do trabalho.

O real problema de substância do “trabalho abstrato” foi negado; um “antissubstancialismo” ideológico (ou “antiessencialismo”) a contrastar com Marx denunciou esse problema de substância como mera metafísica de um pensamento ultrapassado, em vez de nele reconhecer uma “metafísica real” do capitalismo, a qual não deixa de ser bastante material. Concomitantemente, ocorreu uma orientação pela esfera da circulação. A ilusão financeira capitalista de que atos de compra e venda também poderiam gerar crescimento, como a real produção de mercadorias, também constituiu a premissa implícita do pensamento pós-moderno. O endividado sujeito de mercado e consumo aparecia como portador da reprodução e de uma possível emancipação, sendo que nem mais se podia dizer em que esta consistiria.

O falso virtualismo econômico e tecnológico teve seu correlato filosófico numa epistemologia que não mais queria criticar e superar a fetichista “aparência real” da relação de capital, mas seduzia para a crença de a pessoa poder “realizar-se a si própria” nessas condições. Seguindo as ilusões virtualistas, a “gaiola de ferro” (Max Weber) do sistema produtor de mercadorias foi redefinida como “ambivalência” e “contingência” abertas para tudo e a qualquer hora. Verdade, mesmo a verdade negativa da crítica, não teria mais base objetiva nas condições reinantes, mas podia ser “produzida” e “negociada”. Para a esquerda pós-moderna, a natureza negativa do capital se dissolvia numa indefinível “pluralidade” [“Vielfalt”, “diversidade”] de fenômenos, a qual se apresentaria como desconexa “pluralidade” de movimentos sociais, sem focalizar o âmago concreto do capital.

Pensamento pós-moderno e neoliberalismo

Em termos sociais, a esquerda pós-moderna foi um trendsetter da individualização e flexibilização capitalista. O flexi-indivíduo abstrato não foi reconhecido como forma do sujeito burguês em crise, mas recebeu o nimbo de antecipação da individualidade liberta já no seio do capitalismo. Em vez de aparecer como forma última de existência do mercado totalitário e como ameaçadora “guerra de todos contra todos” na concorrência universal da crise, a individualização aparecia como forma atomizada da “autorrealização”, e o “ser humano flexível” (Richard Sennet) se apresentava não como objeto indefeso ao sabor das imposições capitalistas, mas como seu próprio “soberano”, que poderia conquistar novos espaços e transformar a si próprio no que quisesse. A proximidade do pensamento pós-moderno para com a ideologia neoliberal sempre foi inquestionável, apesar dos contrastes exteriores. Agora a esquerda pós-moderna se depara com os destroços das suas ilusões e é confrontada com a dura realidade de uma crise monumental, a qual desde o começo ela não quis admitir e para a qual ela, por isso, não está preparada.

IHU On-Line - A esquerda de hoje vive uma crise existencialista? Antes de sugerir alternativas para as crises atuais, a esquerda mundial teria de resolver seus próprios impasses? Para o senhor, há atualmente um vazio teórico das esquerdas ou um “desencontro metodológico” na busca de bases comuns para uma teoria?

Robert Kurz - A crise existencial da esquerda de hoje consiste justamente no fato de ela não ter conseguido transformar o marxismo e reformular a crítica da economia política dentro dos padrões do século XXI. Pois naturalmente não existe volta para os paradigmas de uma época passada. O rótulo de “pós-modernidade” era fajuto, porque a real transformação social do capitalismo não inaugurou novos espaços sociais, mas justamente marcou a transição para sua ruína histórica. Nem o fim do antigo movimento operário nem o naufrágio do “socialismo real” foram digeridos criticamente. A transição pós-moderna não superou o marxismo tradicional, apenas lhe deu continuidade numa forma esvaziada. Enquanto desaparecia totalmente de vista o objetivo socialista e se dissolvia aquela falsa “pluralidade” de aspirações meramente particulares, o paradigma da “classe operária” se transformou numa insustentável multidão de sujeitos sociais postiços; no caso de Negri, desembocou no conceito totalmente vazio de “multidão”, que significa tudo e nada. O esvaziamento do sujeito tem seu correlato numa virtualização das lutas sociais, que em grande parte somente ainda têm caráter simbólico, sendo cada vez menos capazes de intervenção real.

Caracterizar essa situação com “impasses” da esquerda é um eufemismo. A esquerda antiga tanto quanto a pós-moderna acabaram. Não existe mais sujeito ontológico do “trabalho”, porque o “trabalho” acabou revelando ser substância histórica do capital e ficou obsoleto. Com isto, também o paradoxal conceito marxista de “sujeito objetivo” em si, que somente precisaria chegar “a si”, está liquidado em termos históricos e não pode ser continuado em sucedâneos. Neste aspecto, o “vazio teórico” da esquerda é idêntico com o “desencontro metodológico”. A esquerda nunca conseguiu captar a dialética sujeito-objeto do fetichismo moderno. A consequência foi cair num objetivismo tosco ou num subjetivismo igualmente tosco. A oscilação entre esses dois pólos do fetichismo perfaz boa parte das discussões de esquerda que não conseguiram deixar para trás essa polaridade.

Sujeitos paradoxais

Para um novo movimento social emancipatório o que importa não é mais despertar pelo beijo um “sujeito objetivo”, mas fazer uma crítica da forma sujeito, sem salvaguarda ontológica, e interpretá-la como forma de existência capitalista. A forma “sujeito” sempre só pode ser um agente do “sujeito automático” da valorização do capital e não pode ser confundida com a vontade para a ação emancipatória, a qual precisa constituir-se a si própria e não pode ter fundamento ontológico. Isto é algo difícil de ser pensado, porque justamente a esquerda pós-moderna desistiu da crítica do sujeito (o Foucault tardio voltou a apelar para o sujeito particularizado). Essa crítica fracassou principalmente por não estar conectada com a crítica da economia política.

Este problema também está ligado à crítica da moderna relação entre os gêneros. É verdade que a esquerda tradicional e também a esquerda pós-moderna fez suas mesuras obrigatórias perante o feminismo, mas nunca levou realmente a sério a sua temática. Também o próprio feminismo, apesar de meritórias análises, em grande parte limitou-se a definir as mulheres como “sujeito objetivo” tão paradoxal quanto a “classe operária”. O postulado de uma "formação de sujeito" feminina, por isso, leva ao mesmo beco sem saída. Também o feminismo foi vitimado pela transição pós-moderna e dissolveu a forma de existência feminina “divergente” [“abgespalten”] no capitalismo numa “diversidade” de aspirações emancipatórias particulares que não tangem o problema central.

Também aí seria importante mediar a crítica do patriarcado moderno com a crítica da economia política, e não tratá-la como questão “derivada” [“abgeleitet”], secundária. No caso, é fundamental a noção de que as categorias aparentemente neutras do capital e a respectiva forma “sujeito” em si já são “masculinas”, e que a “razão” capitalista é androcêntrica na origem. A dissolução da família tradicional e dos respectivos papéis de gênero nada altera no caso, porque o caráter androcêntrico do capitalismo continua de outra forma. A crítica dessas formas sociais e a crítica da relação capitalista dos gêneros condicionam-se mutuamente e precisam ser pensadas em conjunto.

A crítica do “sujeito objetivo” do “trabalho” e da existência feminina “divergente” não é jogo de palavras, mas tem consequências práticas enormes para a superação do capitalismo. Acontece que desse modo também ficou liquidada a noção do marxismo antigo de emancipação social e de socialismo “dentro” das categorias capitalistas que somente teriam que ser reguladas e moderadas de outra forma. No limite histórico do capitalismo, levanta-se o desafio da “crítica categorial” da conexão entre “trabalho abstrato”, forma de mercadoria e “valorização do valor” bem como da relação entre os sexos neste contexto. Isto também é difícil de ser pensado, porque essas condições existenciais estão interiorizadas, tendo sido inclusive firmadas ainda mais pelo pensamento pós-moderno. Somente a formulação de novo objetivo socialista sobre a base de uma “crítica categorial” pode levar ao desenvolvimento de exigências de transição imanentes que também sejam adequadas no processo da crise histórica, assim obtendo real poder de se impor. Sem o foco unificador sobre o âmago do capitalismo, movimentos sociais permanecem indefesos e particularizados. É de se temer, entretanto, que a esquerda, pega de surpresa pela crise, acabe confiando em concepções demasiado tacanhas de suposta “salvação”, assim apenas ratificando sua impotência histórica.

IHU On-Line - Em que sentido a conjuntura atual tem contribuído para que a política se torne um modelo em extinção? Podemos dizer que a economia “colonizou” a política? Está se repensando a política a partir do que está acontecendo atualmente?

Robert Kurz - A política centrada no Estado como instância sintetizadora do capitalismo está saindo de linha não por ter sido colonizada pela economia, mas por ter fracassado, há muito, em função de suas próprias premissas. O problema não tem a ver apenas com a condição exterior da globalização do capital, a qual rompeu os espaços de economia nacional. A força reguladora do Estado se extingue principalmente pelo fato de substancialmente nada mais haver para ser regulado. A valorização capitalista nas formas de “trabalho abstrato” de dinheiro sempre já tem constituído a premissa do Estado, a qual ele não consegue contornar. Quando o capital se desvaloriza pelo seu próprio desenvolvimento de capacidade produtiva, o Estado somente consegue reagir a isso mediante inflacionária emissão de dinheiro pelo seu banco central. Isto não supera a falta de substância do capital virtualizado, mas a exacerba como desvalorização do veículo-fim-em-si-mesmo chamado dinheiro. Ocorre que a competência do banco central é puramente formal; sua geração de dinheiro somente pode dar expressão à produção substancial de valor agregado mediante “trabalho abstrato”, mas não consegue substituí-la.

Os limites do crédito estatal já haviam sido alcançados no final dos anos 1970. Naquela época, a expansão do crédito estatal, desprovida de substância, foi punida por surtos inflacionários. A ilusão do neoliberalismo consistiu no fato de atribuir a inflação exclusivamente à atividade do Estado. A desregulamentação neoliberal somente transferiu o problema do crédito estatal para os mercados financeiros. Embora a punição da inflação ficasse protelada por causa do caráter transnacional da economia de bolhas financeiras, o potencial inflacionário começou a manifestar-se na conjuntura deficitária global até 2008. Esse processo, num primeiro momento, foi interrompido porque desde então o capital virtual e com ele a conjuntura mundial estão dando seu último suspiro. Mas se agora o Estado é novamente invocado como “última instância” e deus ex machina, seus pacotes conjunturais e de salvação novamente terão que provocar a desvalorização do próprio dinheiro; só que isso acontecerá numa fase de desenvolvimento mais elevada e em proporção muito maior que trinta anos atrás.

Renascimento da política

Neste cenário, a esperança pelo “renascimento da política” é a maior de todas as bolhas. Os danos provocados pela limitação política dos prejuízos serão inclusive maiores que a crise atual. O Estado somente ainda consegue regulamentar a morte definitiva do seu capitalismo. Neste aspecto, a esquerda também está desorientada enquanto não conseguir questionar os próprios fundamentos do sistema. Na mesma medida em que a suposta “autonomia” dos movimentos sociais particulares e simbólicos vira fumaça pela barreira interior da valorização, é de se temer que a esquerda sofra uma regressão para o seu tradicional estatismo, porque nada mais lhe ocorre. Já agora a maior parte daquilo que pretende ser crítica social de esquerda praticamente não passa de um pouquinho de nostalgia keynesiana. Se é que a esquerda espera lançar suas “reformas sociais” aproveitando o bonde da administração estatista da crise, ela acabará descarrilando junto com ele e, uma vez passado seu carnaval no virtualismo, ela se tornará um trendsetter da política inflacionária. Ela bem que merece esse destino.

IHU On-Line - Que outras forças de esquerda podem surgir nesse momento?

Robert Kurz - Se fracassar a esquerda global presa nas categorias capitalistas, a gente naturalmente ficará se perguntando onde é que há outras forças de emancipação social. Com certeza haverá rebeliões e conflitos sociais quando as pessoas ficarem privadas de suas condições básicas de vida, por mais precárias que sejam. Essas erupções também podem tomar o rumo da direita, manifestando-se como sexismo, racismo, antissemitismo e nacionalismo, embora isso não tenha a menor chance de superação reacionária da crise. Também ocorrem levantes sociais espontâneos que se entendem vagamente como esquerdistas, como se pode observar na Grécia faz alguns meses. Esses vândalos juvenis a reagir visceralmente contra a opressão das necessidades vitais já estão sendo mitificados por alguns esquerdistas, que os usam contra a necessária transformação teórica.

Mas o culto da espontaneidade sempre passou vexame. As revoltas espontâneas da juventude, por mais organizadas que sejam, darão em nada, se não puderem adquirir uma noção crítica da situação em termos condizentes com a época. Por isso não existe alternativa, senão desenvolver nova meta socialista por meio de uma crítica categorial que não pode ficar vinculada ao “falso caráter imediato” da práxis espontânea. É preciso aguentar essa tensão para que a emergente resistência social não morra sufocada em seu próprio palavreado a campear “filosofia de vida”.

IHU On-Line - O senhor diz que a sociedade mundial precisa se libertar do jogo do economismo real e organizar seus recursos de uma nova forma, além do Estado e do mercado. Nesse sentido, como a esquerda pode desenvolver um trabalho revolucionário e mudar a atual conjuntura? Quais seriam, neste caso, as propostas da esquerda diante da crise financeira internacional?

Robert Kurz - É preciso salientar que é justamente a sociedade que precisa ser libertada globalmente do economismo real do capital. É verdade que uma nova forma de reprodução somente pode ter êxito mais além do mercado e do Estado. Nos últimos anos, essa fórmula foi cada vez mais usada no sentido de ser apenas uma economia alternativa cooperativista, por assim dizer “ao lado” da síntese social pelo capital, e a qual de alguma maneira haveria de se ampliar aos poucos. Isto apenas dá continuidade ao particularismo “colorido” pós-moderno. Entretanto, a formação negativa de sociedade [negative Vergesellschaftung] do capitalismo somente pode ser superada por inteiro, ou não será superada. A economia alternativa cooperativista já tem um longo histórico e sempre fracassou, da última vez nos anos 1980.

Esta crise de proporções históricas não melhora as condições para semelhantes ideias, muito pelo contrário. Isto porque uma reprodução “alternativa” restrita a um espaço pequeno não só está vinculada a imposições sociais inconfessas, mas também fica na dependência das funções de mercado e Estado, uma vez que por conta própria só consegue satisfazer poucas necessidades vitais. E a reprodução real dos indivíduos fica inserida num encadeamento que Marx, sob condições capitalistas, chamou de “trabalho social total”. Essa estrutura somente pode ser transformada por inteiro; não se pode começar com batatas ou software e achar que se criou um “modelo” em escala reduzida, que só precisaria ser aplicado à sociedade como um todo. O “platonismo de modelo” é produto da teoria econômica burguesa, não da crítica radical.

Quando, em plena crise, por falta de “financiabilidade”, se desligam água e luz, quando entram em colapso a assistência médica e a distribuição capitalista de gêneros alimentícios, então o que está em pauta não é o gradativo “entrar em rede” de comunas que pretendem reformar a vida, ou a “formação de rede” de permuta virtual, e sim a transformação do modo capitalista de “formação de rede” de toda a sociedade. Para tanto, é necessária a resistência organizada de toda a sociedade contra a administração da crise que estipula metas próprias em nível de síntese social.

Economia solidária como placebo

Daí só desviam a atenção os placebos particularistas tipo “economia solidária”, que geralmente consistem numa mixórdia de economia de subsistência, “reformas monetárias” ilusórias e abstrata ideologia comunitária. Querem fazer da urucubaca uma bênção. É muito coerente que essas propostas também fiquem namorando com “soluções para a crise financeira” e se aliem à nostalgia keynesiana. Não existe mais solução para a crise financeira; deve-se atacar o próprio critério de “financiabilidade”, se é que se pretenda levar a sério um novo modo de reprodução que vá além do mercado e do Estado.

IHU On-Line - Considerando que estamos na era da informação e vivendo a crise do capital, que novos rumos vão compor o mundo do trabalho no que se refere à relação capital/trabalho? Considerando a inserção de novas tecnologias na sociedade atual, mas também as atuais crises, é possível pensar em desglobalização na era da informatização? Podemos pensar assim em uma nova economia mundial?

Robert Kurz - A informática enquanto base da terceira revolução industrial justamente gerou o desenvolvimento da capacidade produtiva que necessariamente tinha que levar à barreira interior do capitalismo. Sob condições capitalistas, trata-se de pura “tecnologia da crise”, que só mais além da valorização poderia desenvolver potenciais positivos. A ilusão pós-moderna e do capitalismo financeiro consistia em que a informática implicaria novas formas do “trabalho imaterial”, numa assim chamada sociedade da informação, bem como novas relações entre capital e trabalho, com maior “autodeterminação” dos trabalhadores. Na verdade, a “era da informação” já no passado levou ao desemprego em massa, ao subemprego e à precarização das relações de trabalho. Já a suposta autodeterminação levou a uma compulsiva “autorresponsabilização” dos indivíduos pelo processo de valorização. Antonio Negri pretendia estilizar essa evolução negativa como opção para uma “autovalorização autônoma” (autovalorisazzione). Esta acabou virando um chavão para a administração repressiva do trabalho, a qual a transformou na proposta de definir os indivíduos como “autoempresários da sua força de trabalho” e como “gestores do seu próprio capital humano”, a fim de deixá-los totalmente à mercê das condições do capitalismo em crise. A nova crise exacerbaria dramaticamente essas tendências e desmentiria de uma vez por todas as tentativas de tentar enxergar na forma capitalista da sociedade da informação uma “ambivalência” com potencial emancipatório. A metafísica pós-moderna da ambivalência está esgotada.

A globalização não pode ser reduzida à tecnologia da informação. Sob condições capitalistas ela somente poderia ser uma globalização do capital, sob cujo mando também se encontra a informação. É de se esperar que, com a política inflacionária do Estado, o processamento da crise leve a uma “desglobalização” na medida em que se ensaie a retirada para o egoísmo protecionista das economias nacionais, que somente ainda são formais; tudo isso acompanhado de ideologias neonacionalistas. Só que isto não pode superar a crise, apenas a agrava. Também é de se perguntar se a internet é sustentável – não por causa de um possível colapso tecnológico (embora também aí haja indícios de esgotamento da capacidade) -, mas porque ela depende de uma formidável infraestrutura, cuja “financiabilidade” está tão em dúvida quanto todo o resto. Uma globalização meramente virtual não é sustentável, caso não esteja ligada à reprodução material transnacional mais além do capitalismo. As maritacas da blogosfera e os bitolados freaks da internet ainda podem levar um baita susto.

IHU On-Line - Como se pode falar em ética nos moldes atuais da sociedade capitalista?

Robert Kurz - Em todas as formações fetichistas históricas, ética não passou de uma tentativa de conviver socialmente com as condições de reprodução dadas, pressupostas às cegas, sem superá-las. Mesmo a ética burguesa moderna pretende resolver contradições e crises sem tocar nas causas constitutivas. Nela, o lugar da crítica radical deve ser assumido por um cânon de normas de conduta moral para os indivíduos, para que dentro das formas existentes a pessoa possa ficar nice para as outras. O que pode falhar não é o sistema, mas apenas a moral dos indivíduos. A crise atual, aliás, também tem sido atribuída aos déficits éticos dos banqueiros e executivos. Não é por acaso que o “pacote de resgate” de maior volume está na ética, que, para variar, está em alta. Infelizmente esse pacote está totalmente oco. O “sujeito automático” não está acessível para quaisquer imperativos éticos; ética, portanto, é mais ou menos a última coisa com que a teoria crítica deveria ocupar-se.

domingo, 12 de agosto de 2012

OPINIÃO DO DIA – Antonio Fernando de Souza: o mensalão maculou a República (VIII)

Os denunciados operacionalizaram desvio de recursos públicos, concessões de benefícios indevidos a particulares em troca de dinheiro e compra de apoio político, condutas que caracterizam os crimes de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, corrupção e evasão de divisas.

O conjunto probatório produzido no âmbito do presente inquérito demonstra a existência de uma sofisticada organização criminosa, dividida em setores de atuação, que se estruturou profissionalmente para a prática de crimes como peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, gestão fraudulenta, além das mais diversas formas de fraude.

A organização criminosa ora denunciada era estruturada em núcleos específicos, cada um colaborando com o todo criminoso em busca de uma forma individualizada de contraprestação.

Antonio Fernando de Souza, ex-procurador-geral da República. Denúncia ao STF, em 30/3/2006.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Deputados condenados poderão ser cassados
PF investiga bilhete premiado de Cachoeira
Disputa por terras em Paraty
Era do ganho fácil com juros acabou
Habitação popular: 57% ainda esperam
Dinheiro de estrangeiro sai do país

FOLHA DE S. PAULO
Maioria quer condenação, mas não crê em prisões
Metade do ecstasy de São Paulo tem tudo, menos ecstasy

O ESTADO DE S. PAULO
Servidor com alto salário lidera greve do setor público
STF atua para que se cumpram condenações no mensalão
País perde espaço na Petrobrás

CORREIO BRAZILIENSE
Entrevista - Guido Mantega
Novo diretor da Geap saiu da Paraíba sob suspeita de fraude
Delação premiada, mas nem sempre

ESTADO DE MINAS
Mantega: "Vivemos uma revolução silenciosa"

ZERO HORA (RS)
Capital tem menos antenas de celular do que padrão global

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Preparem seus currículos
Greves em Suape deram prejuízo de R$ 44 milhões
Pequenos candidatos "se viram" atrás de votos
Operadoras de celular estão na berlinda

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Deputados condenados poderão ser cassados

Câmara deve abrir processos, se STF considerá-los culpados

João Paulo Cunha, Valdemar Costa Neto e Pedro Henry, réus no Supremo, serão também enquadrados na Lei da Ficha Limpa e ficarão inelegíveis para as próximas eleições

Os três deputados federais que são réus no processo do mensalão correm o risco de perderem seus manda¬tos, se forem condenados pelo STF, informa Vinícius Sassine. João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) deverão enfrentar processos por quebra de decoro no Conselho de Ética da Câmara. "Já houve caso de cassação em função de condenação pela Justiça", diz o presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSD-BA). A perda de mandato teria que ser aprovada pelo plenário da Câmara. Se conde¬nados pelo STF, os três serão enqua¬drados na Lei da Ficha Limpa e se tor¬narão inelegíveis. Candidato este ano a prefeito de Osasco (SP), João Paulo corre o risco de não assumir o man¬dato, se for eleito.

Depois do STF, o Conselho de Ética da Câmara

Deputados federais réus do mensalão devem enfrentar novos processos disciplinares

Vinicius Sassine

UM JULGAMENTO PARA A HISTÓRIA

BRASÍLIA Os três deputados federais réus do mensalão, que, no auge do escândalo, se livraram uma vez da cassação de seus mandatos, deverão enfrentar novos processos disciplinares no Conselho de Ética da Câmara, caso condenados no Supremo Tribunal Federal (STF). Integrantes do conselho dão como certa a abertura dos procedimentos para decidir se João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) - únicos réus do mensalão com mandatos no Congresso- têm direito à continuidade do exercício parlamentar em caso de uma derrota no julgamento.

Se condenados pelo Supremo, os deputados já serão automaticamente enquadrados pela Lei da Ficha Limpa, o que significa que não poderão disputar as próximas eleições. Segundo a lei, uma condenação de colegiado, como é o caso do STF, impõe a inelegibilidade - ou perda dos direitos políticos - por um período de oito anos contados a partir do fim do mandato em exercício. No caso de João Paulo Cunha, que também é candidato a prefeito em Osasco (SP), mesmo vencendo as eleições, ele não poderá tomar posse.

Cassação não é automática

Mesmo com a eventual condenação no STF, a perda do mandato não será automática. Dependerá de um processo interno da Câmara, segundo o parágrafo 2º do artigo 55 da Constituição Federal: "(...) a perda do mandato será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por voto secreto e maioria absoluta, mediante provocação da respectiva mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa".

O presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), defende que os processos descartem a fase de pareceres preliminares e entrem direto na discussão do mérito. Os votos dos ministros, se corroborarem acusações de participação dos deputados no mensalão, substituiriam apurações preliminares, sustenta Araújo. Deputados do PSOL já dizem que vão provocar o Conselho de Ética, caso deputados sejam condenados.

- Já estudamos o regimento e já houve caso de cassação em função de uma condenação pela Justiça. O que vale é a condenação, que seria um fato novo, e não os fatos pretéritos - disse o presidente do Conselho.

O primeiro vice-presidente do colegiado, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), tem a mesma opinião: caso o STF decida pela culpa dos deputados, as interpretações dos magistrados devem ser vistas como um fato novo para os pedidos de cassação:

- O Conselho terá de se pronunciar. Como é um caso conhecido e os fatos envolveram o exercício parlamentar, os processos precisam ser abertos.

João Paulo Cunha responde às acusações de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato. Conforme a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), o contrato assinado pelo então presidente da Câmara com a SMP&B Comunicação, empresa de Marcos Valério, foi fonte de recursos para a compra de apoio político no Congresso. João Paulo também é suspeito de receber R$ 50 mil da SMP&B para favorecer a empresa. Em 2006, o Conselho de Ética aprovou a cassação de seu mandato, mas o plenário da Casa o absolveu.

Renúncia para evitar cassação

Já Valdemar Costa Neto é acusado de corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, por supostamente ter recebido R$ 8,8 milhões do esquema. Para evitar a cassação, Valdemar renunciou ao mandato em 2005 e acabou reeleito no ano seguinte. Pedro Henry é acusado de ter praticado os mesmos crimes e, segundo a denúncia, recebeu R$ 2,9 milhões "ofertados pelo ex-ministro José Dirceu". Em 2006, foi absolvido no processo por quebra de decoro no Conselho de Ética.

A partir de um eventual pedido de abertura de novos processos contra os deputados condenados pelo STF, o presidente do Conselho designa relatores para cada caso. A cassação depende de parecer favorável à perda do mandato e sua aprovação no Conselho - formado por 21 deputados, que manifestam abertamente os votos. Se aprovado, o pedido de cassação é submetido ao plenário, onde o voto é secreto.

- Se os deputados forem condenados pelo STF, não terão condições de exercício dos mandatos, não atenderão ao requisito constitucional de vida ilibada. A condenação é premissa para afastamento da vida pública - disse o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ).

FONTE: O GLOBO

Maioria quer condenação, mas não crê em prisões

Segundo pesquisa Datafolha, só 1 em cada 10 brasileiros acha que acusados irão para a cadeia

A maioria dos brasileiros é a favor da condenação dos réus do mensalão, mas poucos acreditam que o julga¬mento resultará em prisões.

Segundo pesquisa feita pelo Datafolha, 73% acham que os acusados devem ser mandados para a cadeia. Só 11%, porém, dizem acreditar que isso acontecerá.

Maioria quer punição, mas acha que ninguém vai preso

Só um em cada dez brasileiros acredita que verá réus na cadeia, diz Datafolha

Pesquisa revela que 82% ligam episódio a corrupção e rejeitam tese de caixa 2; metade não vê efeito na eleição

Bernardo Mello Franco

SÃO PAULO - A maioria dos brasileiros defende a condenação dos principais réus do mensalão, mas só um em cada dez acredita que eles serão presos ao fim do julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal).

Segundo pesquisa Datafolha, 73% da população acha que os acusados de participar do escândalo devem ser mandados para a cadeia. No entanto, só 11% dizem acreditar que isso acontecerá.

Os números se invertem em relação à hipótese de absolvição dos réus. Apenas 5% torcem para que eles sejam inocentados, mas 43% estão convictos de que este será o resultado do julgamento.

Outros 14% defendem que os réus sejam condenados, mas não recebam pena de prisão. Este resultado é esperado por 37% dos entrevistados.

Se o tribunal julgar que os acusados são culpados pelos crimes apontados na denúncia, eles correm risco de prisão. Entretanto, o STF pode condená-los a penas mais brandas, como a prestação de serviços comunitários.

Em outra hipótese, os réus podem ser condenados à prisão e permanecer em liberdade, caso os crimes já estejam prescritos. Isso ocorrerá se a corte aplicar penas mínimas, de até dois anos de cadeia.

De acordo com o levantamento, quatro em cada cinco brasileiros (82%) acreditam que o mensalão foi um caso de corrupção que envolveu o uso de dinheiro público para comprar votos no Congresso.

Isso demonstra amplo apoio popular à tese sustentada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Só 7% dizem confiar na linha de defesa dos réus, que negam a prática de corrupção e sustentam que houve apenas caixa dois de campanha.

Metade dos entrevistados afirma que o julgamento não terá influência na definição do seu voto para prefeito nas eleições deste ano. Outros 41% dizem que o resultado terá influência, seja grande (21%) ou pequena (20%).

A pesquisa também mediu o nível de informação sobre o caso. A maioria (81%) diz que tomou conhecimento do mensalão, mas só 18% se consideram bem informados. A fatia que está a par do julgamento no STF é de 75%.

A opinião sobre a cobertura da imprensa está dividida: 45% a consideram completa, e 42%, incompleta. Para 46%, o trabalho dos meios de comunicação é parcial. Para outros 39%, é imparcial. A cobertura é "séria" para 46% e "sensacionalista" para 38%.

O Datafolha entrevistou 2.562 pessoas na quinta. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Joaquim Barbosa é quem mais tira o sono dos petistas

Indicado por Lula, ministro relator do Supremo é tido como voto certo para condenação da maioria dos réus

De currículo acadêmico de respeito, ele costuma ser rigoroso, traço da vida como arrimo de família, dizem amigos

Vera Magalhães, Felipe Seligman

BRASÍLIA - O ministro Joaquim Barbosa, 57, convive diuturnamente há seis anos com duas companheiras inseparáveis: a ação penal 470 e uma dor crônica nas costas. Nesta semana, ele começa a se libertar da primeira, com o voto no processo do mensalão.

Os colegas do Supremo e os advogados dos 38 réus são unânimes em prever sentença favorável à condenação da maioria dos acusados pelo Ministério Público, instituição à qual Barbosa pertencia ao ser escolhido para a corte pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003.

Caso a expectativa se confirme, o doutor em direito pela Universidade Paris 2, saudado como o primeiro negro a chegar à mais alta corte brasileira graças ao PT, terá confirmado sua condição de inimigo número 1 do partido.

Os mesmos companheiros de Lula que exaltavam o currículo acadêmico brilhante de Barbosa -que, além de ter obtido a titulação na França, deu aula nos EUA e é fluente em inglês, francês e alemão- agora desdenham de sua nomeação, atribuindo a escolha a uma política de cotas.

Ao encaminhar sua nomeação, Lula dizia aos conselheiros, entre eles o então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, que indicaria o primeiro negro para a corte.

Vários "currículos" foram analisados pelo governo, e o de Barbosa se destacou sobre os demais. "Era uma covardia o tanto que o Joaquim era mais preparado", lembra um participante do processo.

Uma vez nomeado, Barbosa começou a mostrar outras características que começaram a assustar os políticos: em questão penal, costuma ser autor de votos duríssimos, quase sempre favoráveis ao Ministério Público. "É um promotor em pele de magistrado", vaticina um dos advogados do mensalão.

No STF, travou várias e acaloradas discussões com colegas, a mais notória com Gilmar Mendes, a quem acusou de ter "capangas".

Não fez amigos no tribunal, cuja presidência assumirá em dezembro. O colega de quem é mais próximo é o presidente Carlos Ayres Britto.

O rigor, dizem os amigos, vem do fato de "Joca", como é chamado, ter sido o arrimo da família de oito filhos, em Paracatu, interior de Minas.

Mas fora da corte Barbosa é bem-humorado, sarcástico, amante de música -tem coleções de MPB, jazz e música clássica - e boêmio.

Antes da dor crônica nas costas, jogava futebol duas vezes por semana. São-paulino doente, era o craque da UnB, onde se formou.

Ocupou cargos públicos, mas recusou convite para ser secretário nacional de Justiça no governo FHC. Ironicamente, se tivesse aceitado, não teria sido ungido por Lula nem viria a relatar o caso que tira o sono dos petistas.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

STF atua para que se cumpram condenações no mensalão

Os ministros do STF discutem uma forma de garantir o rápido cumprimento das eventuais condenações no processo do mensalão. A principal pro¬vidência é acelerar a publicação do acórdão, a íntegra da decisão do colegiado. A publicação é necessária para que as penas sejam cumpridas. O re¬ceio é de que o STF condene, mas não puna os envolvidos.

Supremo quer agilizar publicação de sentença

Principal ato após julgamento do mensalão será imprimir íntegra da decisão da Corte

Ricardo Brito, Felipe Recondo

BRASÍLIA - Os ministros do Supremo Tri¬bunal Federal começaram a discutir uma forma de garan¬tir o rápido cumprimento das eventuais condenações de réus no processo do mensa¬lão. A principal providência é acelerar a publicação do acórdão, a íntegra da decisão do colegiado. A publicação do acórdão é necessária para que as penas que forem impostas sejam cumpridas. O receio é de que o Supremo condene, mas efetivamente não puna os envolvidos no escândalo.

Pelo regimento interno do STF, exceto em casos justifica¬dos, a Corte tem 60 dias para publicar o acórdão no Diário de Justiça do dia em que o resulta¬do for anunciado. Mas na práti¬ca o resumo não tem data para ser publicado, o que tem preo¬cupado os ministros mais envol¬vidos com o processo do mensa¬lão. O Estado fez um levanta¬mento entre os cinco casos em que o Supremo condenou políti¬cos desde a Constituição de 1988. A média entre a decisão de plenário e a publicação do resumo no Diário de Justiça foi de nove meses.

Em um dos casos, o do deputa¬do federal licenciado Cássio Ta-niguchi (DEM-PR), o acórdão nem sequer foi publicado. Con¬denado em 2010 por crime de res-ponsabilidade quando era prefei¬to de Curitiba (PR), Taniguchi se livrou da punição porque o processo prescreveu.

Empenho. No caso do mensa¬lão, o ministro Joaquim Barbo¬sa, relator da ação, tem se empe¬nhado desde que recebeu o caso, em 2005, para publicar com rapi¬dez as decisões.

Cabe ao relator, ou ao revisor, em caso de derrota do primeiro, ou ao ministro que der o voto vencedor, no caso de derrota dos dois primeiros, redigir o resumo do caso. O Supremo demo¬rou apenas 2 meses e 12 dias para divulgar o acórdão do julgamen¬to quando o tribunal tornou réus 40 denunciados.

Para acelerar a validade das decisões, o Supremo tem esta¬belecido como prática divulgar o acórdão sem a obrigatorieda¬de da revisão dos votos dos ministros. No recebimento da de¬núncia do mensalão, em 2007, a conduta já foi adotada: das 1.144 páginas da decisão, mais de mil eram dos votos dos mi¬nistros não revisados. A inten¬ção é fazer o mesmo agora no julgamento. Ministros dizem que a intenção é publicar o acór¬dão antes da aposentadoria compulsória de Ayres Britto, em 18 de novembro, quando ele completa 70 anos. Se não for possível, ficará para a gestão do relator do mensalão e futuro presidente, Joaquim Barbosa.

"Estou empenhado em ultimar ou concretizar esse julgamento dentro dessa nova concepção da razoável duração do proces¬so", afirmou, reservadamente, um ministro que tem participa¬do dessas discussões.

Embargos infringentes. Outro ponto que preocupa quem acompanha as discussões são os recursos que os advogados de defesa devem lançar logo após o acórdão. Como é espera¬do um julgamento apertado, se¬ja para condenar, seja para ab¬solver, é dado como certo que advogados devem entrar com embargos infringentes.

Esse recurso pode ser usado, segundo o regimento do Supre¬mo Tribunal Federal, se pelo me¬nos quatro ministros votarem pela absolvição de um réu, mes¬mo que os demais sete o tenham condenado. A defesa, assim, tem direito de pedir a revisão de ques¬tões pontuais do processo, o que na prática pode ser uma tentati¬va de reverter o voto de algum ministro.

Os embargos infringentes têm o poder de suspender a exe¬cução das decisões do colegiado. A título de exemplo, três dos cinco políticos condena¬dos pelo Supremo lançaram mão desse recurso.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Na luta pela absolvição, 25 réus e 4 estratégias

Especialistas da FGV apontam principais linhas de argumentação usadas em defesa dos acusados do mensalão

Marcio Beck

UM JULGAMENTO PARA A HISTÓRIA

Na luta para convencer os ministros do Supremo Tribunal Federal da inocência de seus clientes, os advogados dos 25 primeiros réus a terem a sustentação oral diante do plenário usaram, basicamente, quatro estratégias: concordar com os fatos, mas afirmar que foram legais; concordar, mas reduzir sua gravidade jurídica; negá-los; e afirmar desconhecê-los completamente. A análise das argumentações foi feita, a pedido do GLOBO, por professores de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV) que acompanham o processo.

"Evidentemente, essas estratégias não se excluem, já que os réus não necessariamente se pronunciaram sobre todos os fatos descritos pelo MP", ressaltam os especialistas.

A primeira linha é adotada pelos defensores de Kátia Rabello e outros réus ligados ao Banco Rural. Eles confirmam os empréstimos bancários às empresas de Marcos Valério, que, segundo eles, não teriam sido fraudulentos. E que, apesar de arriscados, seguiram as regras do Banco Central e os procedimentos normais do Rural. O suposto operador do esquema, por sua vez, não nega que fez empréstimos ao PT, mas garante que foram lícitos e feitos com dinheiro privado.

Delúbio Soares não nega ter operado para fazer os repasses a parlamentares, mas os descreve como parte de um esquema de contribuições irregulares para a campanha eleitoral (a tese do caixa dois) e não como esquema de compra de votos. As defesas de João Paulo Cunha, Pedro Correa e Valdemar Costa Neto seguiram a mesma linha.

José Genoino, exemplo da terceira estratégia, confirma ter avalizado alguns dos empréstimos intermediados por Marcos Valério, mas nega ter conhecimento e responsabilidade sobre as operações por trás destes empréstimos.

Já Henrique Pizzolato nega ter autorizado repasses do Visanet às empresas de Marcos Valério. Segundo a defesa, ele não era representante do Banco do Brasil no fundo Visanet e não tinha poderes para tanto.

A defesa de José Dirceu optou por sustentar que ele não soube dos empréstimos bancários, contratos de publicidade, acordos políticos e repasses de recursos a parlamentares descritos na denúncia, nem se envolveu neles.

FONTE: O GLOBO

Só o chefe não sabia - Ferreira Gullar

Sem dúvida que estava a par de tudo e em tudo interferia, por meio de seus paus-mandados

Falando francamente, qual é a imagem que se tem de Lula? Melhor dizendo, se alguém lhe pedisse uma definição do nosso ex-presidente da República, qual daria? Diria que se trata de uma pessoa desligada, pouco objetiva, que mal repara no que se passa à sua volta? Estou certo de que não diria isso, nem você nem muito menos quem privou ou priva com ele.

Ao contrário de alguém desligado, que entrega aos outros a função de informar-se e decidir por ele, Lula sempre se caracterizou por querer estar a par de tudo o que acontece à sua volta e, muito mais ainda, quando se trata de questões ligadas a seu partido e à realidade política em geral.

As pessoas que o conheceram no começo de sua vida política, como os que lidaram com ele depois, são unânimes em defini-lo como uma pessoa sagaz, atenta e sempre interessada em tudo saber do que se passava na área política e, particularmente, o que dizia respeito às disputas, providências e articulações que ocorriam dentro do seu partido e no plano político de um modo geral.

Isso já antes de sua chegada ao poder. Imagine você como passou a agir depois que se tornou presidente da República. Se hoje mesmo, quando já não ocupa nenhum cargo no governo nem no partido, faz questão de saber de tudo e opinar sobre tudo, acreditaria você que, no governo, deixava o barco correr solto, sem tomar conhecimento do que ocorria? Isto é, sabia de tudo menos do mensalão?

Veja bem, hoje mesmo, alguma coisa se faz na Câmara dos Deputados ou no Senado sem o conhecimento da Dilma? Os repórteres, os comentaristas políticos estão diariamente a nos informar do controle que o Planalto exerce sobre o Parlamento.

A cada problema que surge, a cada decisão importante, Dilma convoca os líderes da base parlamentar para dizer a eles como devem agir, como devem votar, que decisões tomar. Isso Dilma, hoje. Imagine o Lula, quando presidente, mega como sempre foi, mandão por natureza. Sem dúvida que estava a par de tudo e em tudo interferia, por meio de seus paus-mandados. Dá para acreditar, então, que ele só não sabia do mensalão, nem sequer ouvira falar? Claro que você não acredita nisso, nem eu.

É evidente que Lula não podia ignorar o mensalão porque não se tratava de uma questão secundária de seu governo. Longe disso, o mensalão foi o procedimento encontrado para, com dinheiro público, às vezes, e com o uso da máquina pública, noutras vezes, comprar o apoio de partidos e os votos de seus representantes no Congresso.

Não se tratava, portanto, de uma iniciativa secundária, tomada por figuras subalternas, sem o conhecimento do chefe do governo. Nada disso. Tratava-se, pelo contrário, de um procedimento de importância decisiva para a aprovação, pelo Congresso, de medidas vitais ao funcionamento do governo. Portanto, Lula não apenas sabia do mensalão como contava com o apoio dos mensaleiros para governar.

Certamente, o leitor perguntará: por que Lula, esperto como é, arriscou-se tanto? Pela simples razão de que não desejava dividir o poder com nenhum partido forte, capaz de lhe impor condições. Como é próprio de seu caráter e de seu partido, só admitia aliança com quem não lhe ameaçasse a hegemonia.

Não estou inventando nada. Todo mundo leu nos jornais, logo após a vitória nas eleições presidenciais, que José Dirceu articulava a aliança do novo governo com o PMDB.

Só que Lula não aceitou e, em seu lugar, buscou o apoio dos pequenos partidos, aos quais não teria que entregar ministérios e altos cargos nas estatais. Em vez disso, os compraria com dinheiro. E foi o que fez, até que, inconformado, Roberto Jefferson pôs a boca no mundo.

Lula, apavorado, advertiu os seus comparsas para que assumissem a culpa, pois, se ele, Lula, caísse, todos estariam perdidos. E assim foi para a televisão, disse que havia sido traído e se safou.

Bem mais tarde, com a cara de pau que o caracteriza, afirmou que nunca houve mensalão mas, ainda assim, tentou chantagear um ministro do Supremo. Afinal, por tudo isso, recebeu o título de doutor honoris causa! Merecidíssimo, claro!

FONTE: FOLHA DE S. PAULO /ILUSTRADA

Lavagem de dinheiro - Merval Pereira

O julgamento do mensalão traz com ele uma discussão sobre a legislação brasileira de lavagem de dinheiro que, dependendo do resultado, pode definir uma jurisprudência importante para o combate à corrupção no país. O Supremo quase não julgou casos desse tipo.

Pela lei atual, mais rigorosa que a anterior, mas que não pode ser usada contra os réus pois é posterior aos atos praticados, qualquer dinheiro ilícito está enquadrado no crime de lavagem de dinheiro. Nesse caso, até mesmo o "caixa dois", alegado pelos réus como explicação para a farta distribuição de dinheiro ocorrida, está enquadrado, mesmo sendo crime eleitoral, que não é punido com prisão.

A lei à época dos crimes elenca os diversos casos em que pode se caracterizar lavagem de dinheiro, entre eles peculato, desvio de dinheiro público. Há também discussão em torno do "crime antecedente", visto pela legislação como imprescindível para a prática do crime de lavagem de dinheiro.

Os réus, em ação claramente coordenada, tentam demonstrar que não houve desvio do dinheiro público, que seria o "crime antecedente" necessário para caracterizar lavagem de dinheiro. Para tanto, querem fazer crer que os empréstimos dos bancos Rural e BMG foram verdadeiros, ao contrário do que acusa a Procuradoria Geral da República, para quem os empréstimos fictícios foram criados para justificar a dinheirama que o publicitário Marcos Valério e a direção do PT distribuíram pelos partidos.

Como era de se esperar, a intervenção do ministro Joaquim Barbosa no julgamento do mensalão, interpelando o advogado do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, provocou reações negativas entre os advogados dos réus, que as consideraram "muito agressivas".

Como foram transmitidas ao vivo, fica claro que não houve agressividade nas perguntas do relator, apenas colocações que deixaram à vista as contradições da versão do réu. As respostas aparentemente firmes do advogado Marthius Sávio Cavalcante Lobato são desmentidas pelo que há nos autos.

O assunto é importante porque o uso de dinheiro público no esquema de corrupção montado pelo PT é fundamental na acusação do procurador-geral da República.

A origem dos recursos do Fundo Visanet destinados à agência DNA, de Valério e, depois, repassados para políticos ligados ao governo, foi um dos pontos questionados por Joaquim Barbosa.

O advogado de Pizzolato tentou dizer que se tratava de dinheiro exclusivamente privado, proveniente do uso de cartões Visa pelos clientes.

No entanto, laudo da Polícia Federal deixa a situação mais clara: os recursos destinados ao Fundo de Incentivo Visanet eram compartilhados pelos "incentivadores", segundo participação acionária de cada um na empresa.

Isso quer dizer que o BB, com cerca de 30% da sociedade, tinha direito a esse percentual, e o dinheiro desviado para as agências de Valério tinha, portanto, pelo menos em parte dinheiro público.

A DNA tinha contrato diretamente com o BB, e não com o Visanet, o que deixa mais clara a relação do banco oficial com o publicitário cuja expertise era desviar dinheiro de contratos de publicidade de órgãos governamentais para fins políticos.

Até mesmo a tentativa do advogado de dizer que seu cliente não tinha autonomia para autorizar sozinho repasses do Visanet à DNA mostrou-se frágil. Na ocasião, o colegiado que, segundo o advogado, autorizava os repasses era formado por seis gerentes de Marketing do BB, cujo diretor era o próprio Pizzolato.

Na defesa de alguns dos réus, Valério inverteu a sistemática de lavagem de dinheiro; pegou um empréstimo lícito, com base em uma promessa de que esse dinheiro seria pago com favores do governo. Isso livraria alguns dos réus da responsabilidade de ter "lavado" dinheiro sujo. O dinheiro chegou "lavado", disse o advogado do deputado João Paulo Cunha, numa estranha maneira de se defender.

Em 2007, quando a PGR apresentou ao Supremo a denúncia do mensalão, ainda não havia elementos para acusar Delúbio Soares de lavagem de dinheiro. Mas agora o juiz Márcio Ferro Catapani, da 2ª Vara Criminal Federal em São Paulo, aceitou em 6 de julho a denúncia do Ministério Público em que Delúbio é acusado de receber de duas agências de Valério - a SMP&B e a DNA - R$ 450 mil, oriundos de atividades ilegais, de um esquema do Banco Rural.

Também nesse processo os empréstimos são tratados como fraudes para justificar o dinheiro ilícito.

FONTE: O GLOBO

Guerra de novelas - Eliane Cantanhêde

Nada como um dia atrás do outro para repor as coisas nos seus devidos lugares.

Num dia, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, declarou que a população não está nem aí para o mensalão e para o julgamento no Supremo. "Está mais voltada para [a novela] "Avenida Brasil" e Olimpíada", decretou.

No dia seguinte, temos aí números que resgatam a realidade e relativizam a ficção. Segundo o Datafolha, 81% dos cidadãos e cidadãs pesquisados têm conhecimento do que significa mensalão, e 75%, de que o julgamento começou.

É verdade que todo mundo fala da novela e da Olimpíada, mas o mensalão também é bem popular.

A Olimpíada desvia a atenção do mensalão, ou o mensalão é que desvia a atenção da Olimpíada? No mínimo, os dois dividem olhares e emoções pelo país inteiro.

O julgamento mal começou, falta a defesa oral de boa parte dos réus e o ministro relator, Joaquim Barbosa, nem proferiu ainda o seu voto, mas o Datafolha mostra que as pessoas já até tiraram suas próprias conclusões.

Sobre o eixo central do debate, 82% se dizem convencidos de que o esquema era de compra de votos de parlamentares, como acusa a Procuradoria-Geral da República -e não apenas de caixa dois, como defendem os réus e seus advogados.

A maioria dos ouvidos, 73%, acha que os acusados devem ser condenados e presos. Poucos, 14%, que devem ser condenados, mas não presos. Só 5% defendem absolvição.

Os que não sabem responder são 8%. Pode ser desinformação, mas parece a resposta mais racional, já que dados e versões ainda estão sendo confrontados e processados pelos reais juízes.

Dado fundamental: se 73% defendem condenação e prisão, a maioria (43%) acha que todos serão absolvidos. Bem, aí já é um outro problema: a descrença nas instituições.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO