PSDB, DEM e PPS distribuem anúncio contra veto de Dilma

Principais partidos de oposição criticam decisão da presidente de não aprovar desoneração da cesta básica

Mais de 2.800 candidatos a prefeito vão receber peça para rádio e TV elaborada por tucanos de Minas

Erich Decat

BRASÍLIA - Os principais partidos de oposição (PSDB, DEM e PPS) vão distribuir a todos seus 2.866 candidatos a prefeito uma peça publicitária para rádio e TV atacando o veto da presidente Dilma Rousseff à desoneração da cesta básica.

A iniciativa, inédita, ocorre em meio ao acirramento dos ânimos entre governo e seus opositores, causado pelo julgamento do mensalão e o processo eleitoral.

Na terça-feira passada, os opositores decidiram pela produção da peça contra o veto -dado por Dilma naquele dia. Na mesma reunião, definiram que soltariam nota cobrando explicações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre reportagem da "Veja".

Segundo a revista, Marcos Valério, acusado de ser o operador do mensalão, disse a interlocutores que Lula era o verdadeiro chefe do esquema.

A peça foi proposta pelo deputado federal Marcus Pestana (PSDB-MG), um dos principais aliados do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Segundo Pestana, o responsável pela produção do vídeo foi o marqueteiro de Aécio, Paulo Vasconcelos.

"[O material] Será feito de uma forma que cada partido consiga usá-lo de forma independente, sem precisar necessariamente citar o outro", disse Pestana à Folha.

A gravação começa com a imagem de uma mão feminina pegando diferentes produtos da cesta básica em uma prateleira de supermercado.

Um interlocutor diz que a oposição "conseguiu aprovar o imposto zero para a cesta básica [...], mas o governo do PT vetou o projeto, prejudicando o trabalhador brasileiro". "Se o PT barrou a cesta básica mais barata, você pode dar o troco."

A mão do consumidor traz então um título de eleitor, em vez de um produto. O locutor pede para o espectador votar em uma das três legendas e mostrar "que não concorda com o veto" de Dilma.

As siglas vão sugerir, mas não impor, que a peça seja retransmitida por todos os candidatos.

"É a primeira vez que os três partidos tomam esse tipo de iniciativa", disse o presidente do PPS, Roberto Freire (SP).

O presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN), afirmou que até a tarde de ontem não tinha recebido o material. "O DEM é totalmente de acordo com a tese, mas vamos aguardar o recebimento do material para avaliá-lo. A decisão do uso ficará a cargo de cada campanha local."

Veto

A peça se refere ao veto de Dilma à eliminação dos impostos federais que incidiam sobre alguns produtos da cesta básica. Essa medida tinha sido inserida pelo PSDB em medida provisória do plano Brasil Maior, de incentivo à atividade industrial.

Segundo o governo, a maior parte dos produtos que integram a cesta já está completamente desonerada.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Os fatos depois do apagão - Míriam Leitão

O Brasil não estava sob ameaça de apagão em 2003. Quem disse isso, na época, foi a então ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff. O apagão de 2001 foi o pior momento do governo Fernando Henrique, mas a gerência da crise pelo então chefe da Casa Civil, Pedro Parente, construiu a solução que está sendo usada na atual seca: a de pôr as termelétricas como geração complementar.

A presidente Dilma disse recentemente que o governo Lula começou sob essa ameaça iminente. Voltou a dizer ontem. Havia muito a fazer na área energética, mas o risco imediato havia sido afastado. Tanto que as suas Medidas Provisórias só foram enviadas ao Congresso em dezembro de 2003, onze meses depois que ela assumiu o Ministério das Minas e Energia. Em setembro de 2003, perguntada pelo jornal O GLOBO sobre o risco de apagão, ela respondeu: "Falar de risco de apagão é não prestar atenção na atual conjuntura. Não corremos risco de racionamento, nem de apagão. Fizemos um levantamento e podemos garantir que não há risco."

A nota da presidente ontem foi motivada pela referência a uma declaração sua, de surpresa da rapidez na aprovação das MPs 144 e 145, no voto do ministro Joaquim Barbosa. O que a presidente quer é afastar qualquer ilação de que a rapidez tenha algo a ver com os estranhos fatos políticos da época.

Entende-se que a presidente esclareça a natureza da sua declaração. Difícil aceitar é a repetida tendência de mudar os fatos históricos sobre a crise no setor energético. A aprovação rápida deve ter sido mesmo fruto do trauma que ficou com o apagão, mas, para repor os fatos, foi assim que aconteceu: o governo Fernando Henrique não investiu o suficiente no setor, a economia cresceu muito no ano 2000 e houve uma enorme seca em 2001. Essa mistura de um ano de crescimento bom e uma seca incomum foi o bastante para provocar a pior crise energética do país.

A solução com as térmicas, como garantia em momentos de escassez hídrica, foi montada na época e tem servido ainda hoje. Este ano, o Operador Nacional do Sistema está "despachando", como se diz no jargão do setor elétrico, a energia das térmicas.

Além disso, houve enorme engajamento da população na época em reduzir e racionalizar o consumo. Quando a então ministra Dilma assumiu o setor de energia, o país estava passando por um período de excedente de oferta. Dilma fez várias mudanças: reduziu os poderes da agência reguladora, criou a empresa para o planejamento energético e mudou a regulação do mercado livre. Algumas das suas decisões provocaram períodos de paralisia de investimentos. Sua gestão teve méritos, mas ela também cometeu erros.

Dilma desprezou a energia eólica quando estava claro que essa fonte ficaria mais importante e mais barata em inúmeros países. A energia solar, que é outra fonte que se torna cada vez mais importante, também tem sido desprezada.

Chegaram a ser licenciadas térmicas a carvão e a ideia era fazer um grande leilão dessa fonte no final de 2009, quando Dilma era ministra-chefe da Casa Civil e candidata do ex-presidente Lula. Foi a Conferência do Clima de Copenhague que abriu os olhos do governo para o fato de que carvão numa hora dessas seria ir na contramão mundial.

O projeto da presidente na área de geração é excessivamente concentrado numa única ideia: hidrelétrica na Amazônia. Os custos ambientais não tem sido considerados; os riscos de desequilíbrio social têm sido ignorados. Os sinais de problemas institucionais não estão sendo previstos. O preço exato da opção tem sido escondido através de subsídios e da presença maciça de estatais e fundos de pensão de estatais, como em Belo Monte.

FONTE: O GLOBO

Ridículo - Folha de S. Paulo / Editorial

Nota de líderes partidários governistas sobre mensalão repete cinismo e contradições de um bando de políticos unidos pelo apego ao poder

Não deveria, mas suscita pouca estranheza o documento de líderes partidários governistas divulgado na quinta-feira. O presidente do PT e artífice da nota, Rui Falcão, já se notabilizara por reações tão previsíveis quanto destemperadas ao modo como se desenvolve o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF).

Somam-se agora à ladainha outras figuras do bloco situacionista. Vão de Renato Rabelo (PC do B) ao coordenador da campanha de Celso Russomanno à Prefeitura de São Paulo, Marcos Pereira (PRB). O manifesto insiste no gênero de argumento ouvido desde as primeiras denúncias sobre o mensalão.

Quando Roberto Jefferson, presidente do PTB, narrou em entrevista à Folha as gestões de um publicitário mineiro, Marcos Valério, que resultavam em saques de dinheiro vivo beneficiando políticos da base governista, tudo o que se tinha eram denúncias. Provinham, aliás, do líder de um partido que acabava de ser envolvido num escândalo de propina nos Correios.

Foi só aos poucos, como lembrou ainda nesta semana Joaquim Barbosa, relator do processo no STF, que os nomes pronunciados por Jefferson, e os fatos a eles associados, se confirmaram nas investigações. Vieram as confissões daquilo que, pouco antes, se negava com máxima indignação.

O petismo não perdeu a empáfia. Ao lado da esfarrapada desculpa de que os recursos do mensalão correspondiam apenas a gastos de campanha, surgiu a mais desonesta e deslavada operação ideológica de que foram capazes os tartufos da moralidade pública e da igualdade social.

Associados, como o são cada vez mais, à direita religiosa, ao malufismo, a José Sarney e a Fernando Collor, os petistas recorreram aos trapos de um vocabulário de esquerda para iludir os que, sempre, querem manter-se iludidos.

"Golpismo", "aventura conservadora", "ataque à democracia": assim se qualificou o empenho de desvendar o desvio de recursos públicos e a corrupção de parlamentares, levando o caso à Justiça, com amplo direito de defesa e longos anos de contraditório, de recursos e protelações.

O PT, tantas vezes acusado de ser "denuncista" quando erguia as bandeiras do "Fora Collor" e do "Fora FHC", recorre ridiculamente à mesma tática, ao associar o desfecho do julgamento no STF à iminência das eleições municipais.

Os governistas de São Paulo não deveriam preocupar-se tanto. Oriundo de um partido (PRB) no qual sobrevive o PL, notoriamente envolvido no escândalo, Russomanno é o líder nas pesquisas.

O PRB assina, todavia, a nota contra o "golpismo". A contradição política deve importar pouco, entretanto, para um bando multipartidário que já se acostumou a contradizer-se na polícia.

Respeito às instituições - Zero Hora (RS) / Editorial

A nota de desagravo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aos integrantes de seu governo, divulgada na última quinta-feira pelos principais partidos da base aliada, tem uma preocupante conotação de afrontamento às instituições democráticas, especialmente ao Judiciário e à liberdade de imprensa. Inconformados com reportagem da revista Veja que envolve o ex-mandatário com as malfeitorias do mensalão, lideranças petistas – com a chancela da presidente Dilma Rousseff, é importante registrar – apelaram para o surrado discurso de que existe uma "conspiração das elites conservadoras" para golpear a democracia e reverter as conquistas da administração Lula.

Na verdade, a inoportuna manifestação parece expressar muito mais o medo de perder o poder, o que vem sendo evidenciado pelas perspectivas apontadas pelas pesquisas para as eleições municipais. Há na reação um conjunto de exageros, por superar em muito o que seria razoável na situação enfrentada pelos réus do mensalão. Seria compreensível se os advogados dos envolvidos ou os próprios acusados questionassem – como eventualmente ocorre – as decisões tomadas pelo Supremo. A nota divulgada ultrapassa, no entanto, os limites da crítica, ao expressar posições controversas de partidos que deveriam defender e respeitar a mais alta corte do país.

Ao insinuar que, por pressão da oposição, o STF pode se submeter a interesses escusos, os signatários do manifesto ofendem os ministros do Supremo e, por consequência, toda a Justiça. A quem interessa fazer supor que o STF seria capaz de conduzir politicamente o mais importante julgamento de sua história? Quem, por ingenuidade, pode acreditar que os juízes comprometeriam suas reputações e a da instituição a que pertencem, envolvendo-se em embates políticos e partidários?

A nota é ofensiva também quando compara as atuais circunstâncias às que antecederam o suicídio de Getúlio Vargas e o golpe militar de 1964, pois subestima o discernimento da população. É de se lamentar ainda que o desagravo tenha sido articulado pelo ex-ministro José Dirceu, réu do processo, e que seu texto tenha passado pelo crivo do Palácio do Planalto. O que o manifesto expressa, nas entrelinhas, é o desconforto dos signatários com o rumo tomado pelo julgamento. Reverteram-se, desde as primeiras deliberações do relator, as expectativas de que o Supremo poderia ser brando com alguns envolvidos, em especial os de maior expressão. O que importa é que, a partir das decisões soberanas do Supremo, a sociedade também fará seu juízo.

Lá vem o Patto !!! – Urbano Patto

O julgamento do mensalão e a filosofia.

Por uma ironia do destino o processo do mensalão está indo em direção da condenação de ampla maioria dos réus na medida em que o modo de construir o entendimento dos fatos responde claramente a uma método dialético de pensamento.

O ministro relator ao conduzir o julgamento "fatiado" promove a análise dos fatos, através das provas, dos depoimentos, das perícias, porém não se restringe a eles. Constrói também suas conclusões com as contradições, com as negações compondo assim uma síntese na qual o todo é muito maior que a simples soma das partes.

Por outro lado, o posicionamento e o método apresentado pela defesa tem manifesta abordagem metafísica, tentando tratar as mesmos fatos, provas perícias e depoimentos como acontecimentos isolados e com essência e explicação em si mesmos, que não devem ser cotejados entre si para criar novos entendimentos e conclusões.

Qual será o próxima grande questão? Uma vez que já foi comprovado e decidido que nos núcleos financeiro, publicitário e político houve crimes de peculato, corrupção passiva, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro vai se indagar, necessariamente, quem foram os corruptores ativos e como esse esquema sofisticado ficou de pé e funcionando pelo tempo que ficou.

Dialeticamente, não haverá muita opção a não ser continuar a compreender o processo (em todos os sentidos) em sua totalidade, com suas contradições e mediações.

O que é interessante é que esse "jeitão" dialético de análise das coisas sempre foi muito vinculado às forças de esquerda e as abordagens metafísicas têm historicamente uma carga forte de conservadorismo e da direita.

O que não surpreende é que a defesa dos réus acusados de corrupção ativa e chefia da quadrilha, nomeados pela denúncia da Procuradoria e assim analisado pelo relator - José Dirceu, Delúbio, Genoino e Silvio Pereira - todos da cúpula do PT, se baseiem em pura metafísica. Profundamente direitista e conservadora, pois parece ser dessa vertente os valores éticos e políticos que lhes sobrou.

Não há corrupção de direita ou de esquerda. Há corrupção - que seja punida!

Urbano Patto é Arquiteto-Urbanista, Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional, Secretário do Partido Popular Socialista - PPS - de Taubaté e membro Conselho Fiscal do PPS do Estado de São Paulo. Comentários, sugestões e críticas para urbanopatto@hotmail.com

NARA LEÃO - "Odeon" (Ernesto Nazareth & Vinicius de Moraes) 1968

Olhares – Graziela Melo

Olhares,

tristes,

sombrios,

lacrimosos

meditativos

receosos!

Dão sinais

de alegria

reflexos

da fantasia

e podem ser

duvidosos...

Olhares,

infinitamente

bondosos

repletos

de compaixão

denotam

as dores

da alma

segredos

do coração...

Vislumbram

o sentir

alheio

discretos

e sensatos

entre

a dúvida

e o receio...

Olhares

que vão

distante,

muito além

do além-mar

do limite

das estrelas...

olhares

me fazem

chorar!!!

OPINIÃO DO DIA - Ibrahim Abi-Ackel: ‘o mensalão maculou a República’ (XLV)

"Houve recebimento de dinheiro com periodicidade, recursos ilícitos. Chame-se isso de mensalão, mensalinho, quinzenão ou o que vocês quiserem"

— Ibrahim Abi-Ackel, relator da CPI do Mensalão, no dia 17 de novembro de 2005

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Rocinha ganha UPP de 700 PMs e cem câmeras
Desemprego cai e renda sobe no país
A hora do mensalão
Oi recebe punição de R$ 30 milhões

FOLHA DE S. PAULO 
PT e aliados afirmam que explorar mensalão é golpe
Revisor diz que caixa dois não livra réus de corrupção
EUA e Brasil trocam farpas sobre medidas protecionistas
Desemprego é o menor em dez anos, mas vagas caem
Inflação é mais alta para os que ganham menos

O ESTADO DE S. PAULO 
Lewandowski vê mensalão como dinheiro para campanha
EUA pressionam Brasil por alta de tarifas de importação
PT e PRB assinam carta pró-Lula
D. Odilo condena ‘currais eleitorais’
Plano de saúde terá de justificar negativas

VALOR ECONÔMICO 
Guerra dos portos pode se estender
Cenário 2013 traz alívio ao governo
R$ 17 bi em bens reversíveis das teles
Parcelamento de cartão deve ter mudança
Negociações para os consórcios do trem-bala

BRASIL ECONÔMICO
EUA reagem a críticas e atacam as barreiras comerciais do Brasil
BG pretende operar poços sem a Petrobras
Indústria de autopeças muda para crescer
Calote em alta esquenta venda de consórcios

CORREIO BRAZILIENSE 
Maria Rosa, a mãe que desafiou a ditadura
Mensalão, de novo, provoca divergências
Espião que violou sistema da Abin é novato na agência
Contra o juro alto, banco quer o fim do cartão parcelado

ESTADO DE MINAS
Dólar encarece até viagens nacionais
Royalties do minério
Chat com Patrus: ‘Primeiro passo é melhorar o transporte’

ZERO HORA (RS) 
Revisor do mensalão absolve deputado e abre foco de tensão
Os candidatos campeões em arrecadação

JORNAL DO COMMERCIO (PE) 
Internet mais barata e rápida no interior
Revisor também pede condenação de Pedro Corrêa
Ex-major Ferreira abre o verbo sobre a ditadura na Comissão da Verdade

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Filósofo Carlos Nelson Coutinho morre no Rio

SÃO PAULO - Morreu ontem no Rio de Janeiro, aos 69 anos, o filósofo e cientista político Carlos Nelson Coutinho. Ele sofria de câncer no pulmão. Seu corpo será cremado hoje no Cemitério do Caju, na zona norte.

Natural de Itabuna (BA), onde nasceu em 28 de junho de 1943, Coutinho ingressou em 1961 na Faculdade de Direito da atual Universidade Federal da Bahia -ano em que começou também a militar no PCB. Após dois anos de direito, decidiu estudar filosofia, formando-se em 1965.

Logo se destacou como crítico literário. Fortemente influenciado pelo pensador György Lukács, publicou "Literatura e Humanismo" (1967) e "O Estruturalismo e a Miséria da Razão" (1972).

Em 1976, com o acirramento da repressão ao partido pelo regime militar, exilou-se na Itália. Regressou ao Brasil em dezembro de 1978. No ano seguinte, inspirado na obra do marxista italiano Antonio Gramsci, lançou "A Democracia como Valor Universal".

Deixou o PCB em 1982 e entrou no PT em 1989. Desiludido com Lula, deixou o partido em 2003 e, em 2004, participou da fundação do PSOL

Professor emérito da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), Coutinho coordenou a edição das obras completas de Gramsci no Brasil. Seu último livro, "De Rousseau a Gramsci", saiu em 2011.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Carlos Nelson Coutinho (1943-2012) - Luiz Sérgio Henriques

Nascido em Itabuna, na Bahia, em 1943, morreu nesta manhã de 20 de setembro, no Rio de Janeiro, o filósofo e cientista político Carlos Nelson Coutinho. Professor emérito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, onde lecionava na Escola de Serviço Social, Carlos Nelson deixa um legado amplo na área da produção cultural e também na área política.

Militante do PCB por muitos anos, desde a juventude, Carlos Nelson escreveu mais de uma dezena de livros, a começar por Literatura e humanismo, lançado no final dos anos 1960 pela Editora Civilização Brasileira, de Ênio Silveira. Em Literatura e humanismo, já estão presentes algumas qualidades que o distinguiriam nos anos seguintes, como a clareza de pensamento, a escrita elegante e a percepção refinada de autores fundamentais, como atesta o ensaio sobre Graciliano Ramos. Também neste livro inaugural está presente a influência decisiva do filósofo húngaro Georg Lukács, cujas ideias sobre o realismo norteavam as pesquisas do então jovem crítico brasileiro.

Nos anos 1970, Carlos Nelson conheceu o exílio em Bolonha — terra em que se afirmara por décadas o seu amado Partido Comunista Italiano, outra das referências político-intelectuais imprescindíveis para entender o nosso autor — e, posteriormente, em Paris. Foi membro eminente do “grupo de Armênio Guedes”, que, dentro do PCB, buscava a renovação do comunismo brasileiro a partir da questão democrática, vista — a democracia — como a alternativa mais produtiva aos caminhos e descaminhos da modernização “prussiana” do capitalismo brasileiro, que havia conhecido um novo impulso a partir da ditadura implantada em 1964. Neste sentido, Carlos Nelson se notabilizou, já na volta do exílio, pelo ensaio “A democracia como valor universal”, fortemente inovador na cultura comunista, exatamente por ter como assumida fonte de inspiração o pensamento político amadurecido em torno do antigo PCI, muito especialmente Enrico Berlinguer e Pietro Ingrao.

A partir deste momento, incorpora-se vigorosamente à reflexão de Carlos Nelson a presença de Antonio Gramsci: pode-se dizer que, a partir de uma original interpretação de Lukács e Gramsci — isto é, dos temas da ontologia do ser social e da política tal como estabelecida nos países de estrutura “ocidental” —, tenha se estruturado a produção posterior de Carlos Nelson Coutinho, até o livro mais recente, De Rousseau a Gramsci. Ensaios de teoria política, publicado em 2011.

Nos últimos meses, mesmo abalado pela doença, Carlos Nelson dedicava-se a uma história da filosofia, testemunho da enorme erudição e inquietação intelectual que o acompanhou por toda a vida. Nos anos 1980, com a crise do PCB e o afastamento de grande parte dos “eurocomunistas” brasileiros, Carlos Nelson passaria pelo PSB (expressão do seu interesse pelo socialismo democrático), pelo PT e, a partir de 2003, pelo PSOL. Estas opções políticas, naturalmente, deixaram marca na produção teórica do nosso autor, que está destinada a ser tema de estudos e reflexões por parte de todos aqueles que se preocupam com o destino do humanismo, da democracia e do socialismo no nosso tempo.

Luiz Sérgio Henriques é o editor de Gramsci e o Brasil. 

PPS lamenta morte de Carlos Nelson Coutinho

Por: Assessoria PPS

O Diretório Nacional do PPS divulgou nota lamentando a morte do cientista político e filósofo Carlos Nelson Coutinho, ocorrida nesta quinta-feira (20) no Rio de Janeiro. O corpo está sendo velado na URFJ até às 21h e deve ser cremado amanhã.

Leia, abaixo, a nota do PPS.

"Morreu Carlos Nelson Coutinho (1943-2012)

Aos 69 anos, faleceu, na manhã desta quinta-feira (20), no Rio de Janeiro, o filósofo e cientista político baiano Carlos Nelson Coutinho. Seu corpo está sendo velado no Atrium do Fórum de Ciência e Cultura, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, do qual era professor emérito. Além de ter lecionado na Escola de Serviço Social e dirigido a Editora da UFRJ, ele deixa um legado amplo na área da produção cultural e também na área política.

Militante do PCB, desde a juventude, Carlos Nelson escreveu mais de uma dezena de livros, alguns deles de grande repercussão entre políticos e intelectuais, de que é exemplo maior o ensaio A democracia como valor universal. Esta obra o notabilizou em todo o país, exatamente por ter como assumida fonte de inspiração o pensamento político amadurecido do antigo PCI, tendo incorporado vigorosamente à sua reflexão a presença de Antonio Gramsci, fonte que veio a conhecer quando, exilado nos anos 70, viveu em Bolonha e travou contato direto com as ideias, propostas e dirigentes do Partido Comunista Italiano.

Membro destacado de um grupo de intelectuais que, dentro do PCB, buscava a renovação do comunismo brasileiro a partir da questão democrática, vista — a democracia — como a alternativa mais produtiva aos caminhos e descaminhos da modernização “prussiana” do capitalismo brasileiro, Carlos Nelson, nos anos 80, após afastar-se do Partidão, juntamente com outros “eurocomunistas”, vivenciou experiência no PSB, no PT e, a partir de 2003, no PSOL.

Em nome do Diretório Nacional do PPS, e em meu próprio, fazemos este registro, apresentado condolências a sua família e lamentando profundamente a morte deste pensador comunista, que deixou uma marca indelével na atividade política brasileira.

Roberto Freire
Presidente Nacional do PPS

A hora do mensalão

Logo após o relator do mensalão, Joaquim Barbosa, ter finalizado seu voto no capítulo 6 condenando 12 réus, o ministro revisor, Ricardo Lewandowski, começou a votar discordando do colega ao absolver o deputado Pedro Henry (PP-MT). Eles divergiram também no caso do ex-deputado Pedro Corrêa. Lewandowski o condenou por corrupção passiva, mas não por lavagem de dinheiro, como fizera Barbosa

Novo round entre relator e revisor

Barbosa condena 12 réus acusados de receber propina; Lewandowski absolve Pedro Henry

André de Souza, Carolina Brígido

UM JULGAMENTO PARA A HISTÓRIA

BRASÍLIA O relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski, voltaram a divergir ontem, desta vez sobre a culpa dos políticos acusados de receber propina em troca de apoio ao governo Lula no Congresso. O relator concluiu seu voto sobre o capítulo 6 com a condenação de 12 réus por terem se beneficiado do esquema. Já o revisor começou a votar condenando o ex-deputado Pedro Corrêa por corrupção passiva, mas absolvendo-o do crime de lavagem de dinheiro. Lewandowski ainda absolveu o deputado Pedro Henry (PP-MT) de todos os crimes: corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Barbosa declarou que líderes de quatro partidos - PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB - venderam a lealdade ao governo Lula por milhões de reais. Para ele, o governo montou sua base de apoio no Congresso às custas do valerioduto.

- A lealdade foi concedida em troca de suntuosas remunerações - afirmou o relator.

Mesmo tendo considerado Pedro Corrêa culpado por formação de quadrilha, Lewandowski fez questão de destacar que não há prova de ato de ofício cometido pelo então parlamentar. O revisor só teve tempo de julgar Corrêa e Henry ontem. Ele vai retomar o assunto na segunda-feira, na próxima sessão no STF.

Ao condenar os réus, Barbosa ressaltou a responsabilidade dos parlamentares na República e rebateu o argumento da defesa de que a Constituição confere aos deputados imunidade relativa a seus votos e opiniões:

- A inviolabilidade de que gozam os parlamentares por suas opiniões, palavras e votos não significa que o titular do mandato possa comercializar ou rentabilizar o exercício da função pública que exerce.

Ao longo da semana, Barbosa condenou cinco réus ligados ao PP por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Em seguida, foram condenados três integrantes do PL. Depois, Barbosa condenou por corrupção passiva e lavagem de dinheiro o presidente do PTB, Roberto Jefferson, e outros dois integrantes da legenda. Ontem, foi a vez do ex-deputado José Borba (PMDB-PR), por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O relator absolveu apenas o assessor parlamentar Antonio Lamas, por falta de provas.

- José Borba, que integrava a ala do partido que apoiava o governo na Câmara, recebeu R$ 2,1 milhões em repasses concentrados em datas próximas às reformas da Previdência e tributária. Eu não vejo como divorciar os pagamentos realizados da atividade do parlamentar na Câmara, razão pela qual eu considero materializado o delito de corrupção passiva - disse Barbosa.

Lewandowski deixou clara sua posição sobre a corrupção passiva: para ele, é preciso comprovar que o agente público recebeu vantagem indevida e cometeu um ato de ofício. Mas ele sustentou que o plenário entendeu de forma diferente e por isso ele seguiria a nova orientação: não haver necessidade de confirmação de que o ato de ofício ocorreu.

O revisor citou votos de colegas em outros capítulos do processo do mensalão para comprovar sua tese. E condenou Corrêa por corrupção passiva. Depois, absolveu o réu do crime de lavagem de dinheiro e deixou para examinar depois a acusação de formação de quadrilha.

Lewandowski ainda absolveu Pedro Henry das acusações de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Disse que não há prova de que ele integrou o esquema:

- O parquet (Ministério Público) não demonstrou, nem no curso da instrução criminal e em qualquer outro momento, de que forma ele teria concorrido para o cometimento da figura típica da quadrilha. Baseou-se apenas e tão somente na sua condição de líder do PP na Câmara à época dos fatos.

Mas Barbosa disse estar convencido de que os parlamentares acusados de receber dinheiro do mensalão agiram para garantir a continuidade dos repasses, ou seja, colaborando em votações importantes para o governo:

- Se os parlamentares divergissem da orientação do governo e assim contrariassem os interesses de quem os estava a corromper, deixariam de receber os milhares de reais em espécie com que vinham sendo agraciados.

FONTE: O GLOBO

Barbosa usa depoimento de Dilma em 2009

Presidente se disse surpresa com aprovação rápida de marco regulatório do setor elétrico

Evandro Éboli

BRASÍLIA Para condenar os deputados da base aliada e tentar reforçar as provas de compra de votos, o relator do mensalão, Joaquim Barbosa, recorreu a depoimento prestado pela hoje presidente Dilma Rousseff. À Justiça, em outubro de 2009, Dilma, então chefe da Casa Civil, se disse surpresa com a rapidez da aprovação do marco regulatório do setor elétrico no Congresso.

O relator lembrou que o presidente da Comissão de Minas e Energia, em 2003, era o deputado José Janene (PP-PR), que já faleceu. Dilma, quando o projeto foi aprovado, era ministra das Minas e Energia. Para Barbosa, a votação mostra que os projetos de interesse do governo tramitavam com rapidez.

No depoimento, Dilma afirmou que "se surpreende, vendo com os olhos de hoje, com a rapidez da aprovação do projeto, tendo em vista que havia mais de mil emendas, em razão da complexidade, e tendo em vista que se tratava da alteração de marco regulatório do setor elétrico, inclusive tendo ocorrido logo após o apagão". O novo modelo elétrico foi criado a partir de duas medidas provisórias, de 11 de dezembro de 2003. Foi aprovado em 15 de março de 2004 e teve seu decreto de regulamentação editado em 30 de julho deste ano.

Defesa de petistas réus

No mesmo depoimento, a então ministra afirmou, no entanto, que conhecia o assunto mensalão apenas pela imprensa e que não houve pedido de vantagem financeira nem de qualquer outro tipo por parte de Janene, nem de qualquer outra pessoa, para votação e aprovação da reforma do setor elétrico. "Que, ao referir-se a inexistência ou impossibilidade de solicitação de vantagem para votação e aprovação de reformas, referiu-se tanto às reformas previdenciária e tributária como à do setor elétrico", diz trecho do depoimento.

Dilma contou que havia urgência em aprovar a regulamentação do setor sob o risco de haver "explosão tarifária" e insegurança no fornecimento de energia. "Assim, ou se reformava ou o setor quebrava, e quando se está em situações limites como esta as coisas ficam muito urgentes". A então ministra também disse no depoimento que conhecia Roberto Jefferson, mas que ele não fez qualquer pedido a ela para indicação de pessoas a cargos na sua pasta.

À Justiça, Dilma defendeu vários petistas réus no caso. Disse que o então deputado Paulo Rocha (PA) é parlamentar muito participante e que não se conhecem circunstâncias que desabonem sua conduta; que Professor Luizinho nunca solicitou vantagem para votar qualquer projeto; e que considera José Dirceu uma pessoa injustiçada, tendo grande respeito por ele.

FONTE: O GLOBO

Relator pede condenação de 12 réus; 7 são políticos

Para Barbosa, é "inconcebível" não associar pagamentos a apoio ao governo no Congresso

Eduardo Bresciani, Mariângela Gallucci e Felipe Recondo

BRASÍLIA - Relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, o ministro Joaquim Barbosa concluiu ontem seu voto com o pedido de condenação de 12 réus ligados a PP, PTB, PMDB e PL (hoje PR), dos quais 7 são parlamentares ou ex-parlamentares. Ao defender a punição de políticos como Roberto Jefferson, delator do esquema e presidente do PTB, e os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), Barbosa procurou derrubar a relevância da tese de caixa dois eleitoral.

No encerramento do voto sobre corrupção passiva, Barbosa procurou destacar que o destino dado ao dinheiro recebido não tem relevância para o processo, porque o pagamento feito pelo PT se deveu ao apoio político oferecido pelas siglas no Congresso. Para o relator, não é crível acreditar que os repasses não tivessem vinculação com os votos dos parlamentares que ocupavam cargos de relevo em seus partidos.

"Teria de ser muito ingênuo para acreditar nessa alegação. Aceitar essa tese significaria concluir que parlamentares beneficiados de milhões em espécie adotaram duas condutas desconectadas: solicitaram recursos vultosos e de forma desconectada votaram projetos no sentido orientado pelo partido detentor do poder. Para mim, essa conclusão é inconcebível", disse.

Barbosa afirmou que, além das reformas previdenciária e tributária, o sistema serviu para uma "fidelização" de partidos para outras votações. Destacou, inclusive, depoimento da presidente Dilma Rousseff, que manifestou ter ficado surpreendida com a rapidez da aprovação pelo Congresso do projeto que alterou o marco regulatório do setor elétrico. Na época, Dilma era ministra de Minas e Energia.

O relator disse que o sistema montado pelo empresário Marcos Valério com o Banco Rural para lavar dinheiro do esquema foi fundamental para seu sucesso. "A lavagem de dinheiro funcionou como grande catalisadora nos crimes de corrupção passiva. Mediante mecanismo de ocultação dos valores, os réus ficaram livres, livres, para utilizá-los como bem entendessem, em seu projetos e de seus partidos."

O relator concluiu sua participação neste capítulo proclamando a condenação de 12 réus. Além de Henry e Costa Neto, que foram reeleitos deputados em 2010, estão entre os condenados os ex-deputados Pedro Corrêa (que presidiu o PP e foi cassado pela Câmara), Romeu Queiroz (na época, deputado pelo PTB mineiro), Carlos Rodrigues (PL-RJ), José Borba (PMDB-PR) e Jefferson, também cassado em 2005.

Pagamento. A decisão pela condenação de Jefferson valeu-se dos próprios depoimentos do deputado cassado. Em relação a lavagem de dinheiro, conduta analisada ontem, Barbosa observou que o pagamento em espécie de R$ 4 milhões, em duas parcelas, foi feito por Valério. "A entrega de tal dinheiro em espécie para o pagamento de vantagem indevida necessariamente segue mecanismo de lavagem de dinheiro para ocultar origem, destino e propriedade dos recursos."

Após o término do voto de Barbosa neste capítulo, o revisor, Ricardo Lewandowski, começou sua exposição condenando Corrêa por corrupção passiva e absolvendo Pedro Henry. O revisor continuará seu voto na segunda-feira.

A expectativa é que só na quarta-feira os outros ministros do Supremo comecem a se manifestar sobre este item do processo.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Partidos governistas acusam oposição de golpe contra Lula

Em carta aberta, presidentes de seis siglas defendem ex-presidente

Maria Lima

BRASÍLIA - Cinco partidos da base, articulados pelo presidente do PT, Rui Falcão, divulgaram ontem uma carta "à sociedade brasileira" em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A carta assinada pelos presidentes de PT, PSB, PMDB, PCdoB, PDT e PRB, é um repúdio aos dirigentes de PSDB, DEM e PPS "que, em nota, tentaram comprometer a honra e a dignidade" do ex-presidente, afirmaram.

Sem a assinatura de dirigentes de PR, PTB e PP, também da base, os dirigentes governistas, inclusive o governador Eduardo Campos, do PSB, falam em golpe e acusam a oposição de pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF)na votação do mensalão. E concluem dizendo que o povo vai rejeitar mais uma vez essa "mesquinharia".

Acusações seriam "invencionices"

Até agora, Lula, que se dirigia ontem para o México enquanto a carta era divulgada, tem se calado sobre o assunto, que vem provocando uma guerra de notas entre oposição e governo. A carta conjunta diz que a oposição, valendo-se de "fantasiosa matéria veiculada pela revista "Veja", pretende transformar em verdade o amontoado de invencionices colecionado a partir de fontes sem identificação".

Semana passada, a Executiva Nacional do PT divulgou carta conclamando militantes, simpatizantes, parlamentares e governantes a fazerem uma mobilização "do tamanho do Brasil" para defender "o legado" de Lula.

"Quando pressionam a mais alta Corte do país, o STF, estão preocupados em fazer da ação penal 470 um julgamento político, para golpear a democracia e reverter as conquistas que marcaram a gestão do presidente Lula. A mesquinharia será, mais uma vez, rejeitada pelo povo", diz o texto subscrito pelos governistas.

Falcão encabeça as assinaturas, seguido por Eduardo Campos, Valdir Raupp (PMDB) , Renato Rabelo (PCdoB), Carlos Lupi ( PDT) e Marcos Pereira (PRB). Eles dizem que "forças conservadoras revelam-se dispostas a qualquer aventura. Não hesitam em recorrer a práticas golpistas, à calúnia e à difamação, à denúncia sem prova".

Comparação com golpe de 1964

"O gesto é fruto do desespero diante das derrotas seguidamente infligidas a eles pelo eleitorado brasileiro. Impotentes, tentam fazer política à margem do processo eleitoral, base e fundamento da democracia representativa, que não hesitam em golpear sempre que seus interesses são contrariados", afirmam na carta.

Os signatários comparam a atual situação à crise política de 1954, quando, dizem, inventaram um "mar de lama" para afastar Getulio Vargas, que acabou se matando. E a 1964, quando João Goulart (Jango) foi deposto,

"Assim foi em 1964, quando derrubaram Jango para levar o país a 21 anos de ditadura. O que querem agora é barrar e reverter o processo de mudanças iniciado por Lula, que colocou o Brasil na rota do desenvolvimento com distribuição de renda, incorporando à cidadania milhões de brasileiros marginalizados, e buscou inserção soberana na cena global, após anos de submissão a interesses externos".

FONTE: O GLOBO

PT e aliados afirmam que explorar mensalão é golpe

O PT e os principais partidos aliados divulgaram ontem manifesto em que acusam a oposição de golpismo por utilizar o julgamento do mensalão no STF durante a campanha eleitoral. O documento, apresentado como defesa da "honra e dignidade" de Lula, compara o atual ambiente político ao que antecedeu o golpe militar (1964) e o suicídio de Getúlio Vargas (1954)

MENSALÃO - O JULGAMENTO

PT e aliados acusam oposição de golpe por uso do mensalão

Manifesto assinado por governistas foi discutido com Dirceu e teve aval de Dilma

Documento fala em defender honra de Lula e compara ambiente político à véspera do suicídio de Vargas e a 64

Catia Seabra, Natuza Nery

SÃO PAULO, BRASÍLIA - Com a bênção da presidente Dilma Rousseff, os principais partidos da base governista divulgaram ontem um manifesto em que acusam a oposição de golpismo ao usar politicamente o julgamento do mensalão.

O documento, que se apresenta como uma defesa da "honra e dignidade" do ex-presidente Lula, compara o atual ambiente político ao que antecedeu o golpe militar (1964) e o suicídio de Getúlio Vargas (1954).

Principal réu do mensalão, o ex-ministro José Dirceu participou da decisão de escrever o manifesto, discutido na terça com Lula e o presidente nacional do PT, Rui Falcão.

O teor foi apresentado a Dilma na quarta, após ser redigido em conjunto com o PC do B e o PSB do governador Eduardo Campos (PE), que também assina o documento. Campos é citado como um dos cotados para disputar a Presidência em 2014.

Assinada também pelos presidentes do PMDB, Valdir Raupp, PDT, Carlos Lupi, e PRB, Marcos Pereira -coordenador da campanha de Celso Russomanno em São Paulo-, a nota acusa PSDB, DEM e PPS de pressionar o STF (Supremo Tribunal Federal).

O objetivo seria transformar o mensalão num "julgamento político, golpear a democracia e reverter as conquistas que marcaram a gestão do presidente Lula".

Sob o título "À sociedade brasileira", a carta é uma resposta à nota divulgada pela oposição após publicação de declarações atribuídas ao empresário Marcos Valério Fernandes de Souza na revista "Veja". Segundo a reportagem, Valério diz que Lula chefiou o esquema.

"As forças conservadoras revelam-se dispostas a qualquer aventura. Não hesitam em recorrer a práticas golpistas, à calúnia", diz a carta, que chama a reportagem de "fantasiosa" e de "amontoado de invencionices".

Reta final

O manifesto coincide com a definição de rito no Supremo que deve levar Dirceu a ser julgado às véspera do primeiro turno da eleição, no dia 7.

Entre os motivos para sua divulgação está a tentativa de aplacar a irritação de Lula.

Segundo interlocutores, o ex-presidente repete que há uma tentativa de desmonte de sua imagem e que não permitirá que seu governo fique na memória como o palco de maior escândalo de corrupção da história.

"É um gesto mais pessoal do que político. Lula está muito chateado. Isso abateu o velho", disse Carlos Lupi.

Presidente do PC do B, Renato Rabelo diz que o vice-presidente do PSB, Roberto Amaral, foi responsável por incluir os ataques mais contundentes. Falcão mostrou a carta para Dilma um dia depois de ter se reunido com Dirceu no instituto Lula.

A reunião fora originalmente convocada para discutir uma estratégia para mitigar o impacto eleitoral do julgamento do mensalão.

Lula concordou com a elaboração da nota. Falcão não confirma a conversa com Lula nem com Dilma.

A CUT (Central Única dos Trabalhadores) também está organizando manifestação em apoio a Lula. Ontem, durante ato na Paulista, os sindicalistas entoaram o coro de "Lula é meu amigo, mexeu com ele, mexeu comigo."

A oposição disse que o manifesto governista demonstra "desespero" com a perspectiva de derrota nas eleições.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

PT e PRB assinam carta pró-Lula

Seis partidos da base governista, incluindo o PT e o PRB do candidato a prefeito de SP Celso Russomanno, emitiram ontem nota de desagravo a Lula e com ataques a PSDB, DEM e PPS, após a oposição ameaçar pedir apuração sobre suposta relação do ex-presidente com o mensalão. A nota foi antecipada pela repórter Julia Duailibi no estadão.com.br. A manifestação, organizada no momento em que o petista Fernando Haddad oscilou negativamente em pesquisa, ataca o que chama de "forças conservadoras" e "práticas golpistas". A ideia do desagravo partiu do próprio Lula, informa Vera Rosa

PT convoca aliados para defender Lula

PSB, PMDB, PC do B, PDT e PRB de Russomanno unem-se a petistas e dizem que "forças conservadoras" adotam "práticas golpistas" ao usar mensalão

Julia Duailibi

Seis partidos da base governista emitiram ontem nota em desagravo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com ataques ao PSDB, DEM e PPS, após a oposição ameaçar ingressar com pedido de investigação sobre acusações de que o petista seria o chefe do mensalão. Capitaneada pelo PT, a manifestação foi organizada no momento em que o candidato do partido à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, oscilou negativamente em pesquisa de intenção de voto.

Na nota, os presidentes do PT, PSB, PMDB, PC do B, PDT e PRB atacam o que chamam de "forças conservadoras" que estariam dispostas a "qualquer aventura" e falam em "práticas golpistas". Citam 1954, "quando inventaram um "mar de lama" para afastar Getúlio Vargas", e 1964, "quando derrubaram Jango para levar o País a 21 anos de ditadura".

A manifestação menciona reportagem da revista Veja do fim de semana passado, na qual declarações atribuídas ao empresário Marcos Valério, operador do mensalão, envolvem diretamente Lula com o esquema. Após a divulgação da reportagem, a oposição disse, em nota, que cobrará do Ministério Público a investigação dos fatos assim que terminado o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal.

Para os presidentes dos partidos governistas, a oposição quer "confundir" a opinião pública. "Quando pressionam a mais alta Corte do País, o STF, estão preocupados em fazer da ação penal 470 (a do mensalão) um julgamento político, para golpear a democracia e reverter as conquistas que marcaram a gestão do presidente Lula", afirmaram.

A confecção da nota foi divulgada num momento em que o embate eleitoral entre PT e PSDB aumentou, principalmente em São Paulo. Pesquisa Datafolha divulgada ontem mostrou que o candidato do PSDB, José Serra, distanciou-se de Haddad, com quem estava tecnicamente empatado no segundo lugar, atrás de Celso Russomanno (PRB). O tucano oscilou positivamente um ponto e tem agora 21% das intenções de voto contra 15% do petista, que oscilou negativamente dois pontos.

Nas últimas semanas, a campanha de Serra usou inserções no rádio e na TV para ligar Haddad a réus no processo do mensalão, como o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino. Em ato de campanha do tucano na terça-feira, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso pediu engajamento na "recuperação moral" do País, referindo-se ao processo no STF.

A estratégia dos tucanos suscitou cobranças entre petistas, para que houvesse uma reação por parte da campanha de Haddad, que deveria politizar mais o debate e apontar também questões éticas no campo adversário.

Assinaram a nota de ontem os presidentes do PT, Rui Falcão, do PSB, Eduardo Campos, do PMDB, Valdir Raupp, do PC do B, Renato Rabelo, do PDT, Carlos Lupi, e do PRB, Marcos Pereira. PRB, PMDB e PDT têm candidatos próprios em São Paulo: Russomanno, Gabriel Chalita e Paulinho, respectivamente.

O Estado apurou que o presidente do PT telefonou para os integrantes das demais siglas para pedir que assinassem o documento. Todos os partidos que subscreveram o texto têm cargos no governo federal. Na segunda-feira, a Executiva do PT convocou os militantes para "uma batalha do tamanho do Brasil" em defesa do PT e de Lula.

FONTE:  O ESTADO DE S. PAULO