Todos contra a educação, por Hélio Schwartsman

Folha de S. Paulo

Lei da Copa, ao obrigar as escolas a darem férias durante todo o mês do evento, é retrocesso

Organizar calendário escolar não é tarefa trivial e deveria estar ao abrigo de investidas de políticos

Vários fatores conspiram para tornar o Brasil um suave fracasso. Um de nossos vícios estruturantes é o papel de coadjuvante que atribuímos à educação. Tivemos um bom exemplo disso na pandemia, quando autorizamos os shopping centers a sair do lockdown meses antes da reabertura das escolas.

A baixa prioridade dada à educação ganhou um novo capítulo com a sanção da lei nº 15.421/26, a Lei da Copa do Mundo Feminina, evento que terá lugar entre 24/6 e 25/7 do ano que vem no Brasil. O artigo 67 do diploma determina que todas as escolas do país, públicas e privadas, decretem férias durante a Copa. Os bons sentimentos por trás da medida são os de sempre: incentivar a participação popular e promover a isonomia de gênero, dando ao esporte feminino a mesma centralidade do masculino.

A própria premissa já tem algo de delirante. Não é necessário que haja férias para torcer pelo Brasil ou por qualquer outra seleção, masculina ou feminina. Aliás, na Copa macha de 2014, as férias compulsórias, também inicialmente previstas em lei, acabaram caindo. O outro argumento utilizado, melhorar a mobilidade urbana, é menos fantasioso, mas obviamente só vale para as cidades-sede e não pode ser estendido a todo o território nacional.

Já o problema gerado é grande. Montar um calendário escolar não é trivial. A LDB exige ao menos 200 dias letivos com 800 horas-aula anuais. É apertado, e as escolas se organizam como podem. Em várias redes, as férias de julho não têm muito mais do que 10 dias. Não é razoável que um devaneio de políticos se sobreponha à autonomia das instituições.

Aliás, falando em autonomia, Lula, que agora se vende como o campeão da soberania nacional, deveria envergonhar-se de sancionar uma peça como a lei nº 15.421, que, ao suspender, ainda que provisoriamente, normas da CLT e do CDC e conceder superpoderes à Fifa, na prática, entrega nossa soberania a Gianni Infantino, o amigão de Trump. A debilidade da educação nacional talvez explique as inconsistências lógicas por trás da lei.