Pugilato judicial no STF, por Hélio Schwartsman

Folha de S. Paulo

Intervenção do presidente Fachin serve só para interromper escalada na briga entre ministros

Uma estratégia de saída para a crise passa por abandonar proteção corporativista e levantar sigilos

A providencial intervenção do presidente do STF, Edson Fachin, serviu para conter as cenas de pugilato judicial entre ministros da corte. É um primeiro passo necessário, mas fica ainda muito aquém de uma estratégia de saída para a crise em que as mais altas autoridades da Justiça do país se enredaram. Serão necessárias também medidas de curto e de longo prazo, sobre cuja viabilidade sou pouco otimista.

O mais difícil é o curtíssimo prazo, que é a semana que vem. Não vejo como o STF possa recobrar a imagem de integridade necessária para desempenhar suas funções mantendo em seus quadros ministros sobre os quais pesam a suspeita de terem, mediante paga, defendido os interesses de um banqueiro metido em fraude grossa. Não sei se os juízes chegaram a cometer crimes e não seria fácil prová-lo. Mas isso só piora a situação do tribunal, já que uma investigação demandaria meses de trabalho policial e poderia terminar inconclusiva. E ainda tenho sérias dúvidas de que as apurações serão autorizadas pelo plenário.

O corporativismo é uma força poderosa. Mas o STF cometerá uma espécie de suicídio reputacional se nem sequer fingir que mandou investigar a si mesmo.

Num curto prazo um pouco mais estendido, isto é, daqui até outubro, será preciso tentar isolar o STF do espectro das interferências eleitorais. Deixar de fazê-lo traz o risco de contaminar não só o Judiciário mas a própria democracia. O caminho é levantar todos os sigilos de todas as investigações com potencial impacto eleitoral que estão sob supervisão da corte. Não é impossível, mas é difícil. Há muita gente muito poderosa interessada em ficar sob as sombras.

O longo prazo é a parte fácil. Supondo que o STF e o Brasil sobrevivam, precisaremos pensar em reformas que ajudem a despolitizar a corte. Criar regras que impeçam presidentes de indicar cupinchas é um bom começo. Eu também revisaria a competência originária do STF para casos criminais de políticos, além de reduzir o tempo máximo de permanência de ministros na corte.