Supremo evoca rotina de desfaçatez, por Dora Kramer

Folha de S. Paulo

Em discurso há 20 anos, Marco Aurélio Mello alertava para os males de atos indignos na vida pública

Ministros aposentados que cobram rigor e transparência pertenceram a outros tempos do tribunal

Os ministros aposentados que em abaixo-assinado pediram ao presidente Edson Fachin manifestação rigorosa e transparente sobre as suspeições que assombram o Supremo Tribunal Federal (STF) pertenceram a outros tempos da corte.

Tempos em que as indicações não eram pautadas pela fidelidade ao presidente da República e magistrados não se conduziam ao sabor de proximidades estratégicas, alianças táticas e afinidades políticas com atores da vida pública e personagens do mundo privado —devedores, como qualquer cidadão, de obediência aos ditames da Justiça.

Tempos que ficaram para trás, perdidos no desprezo à colegialidade e substituídos por um individualismo transmutado em coleguismo nos piores momentos. Época em que magistrados não se viam como mestres do Universo.

O que se mostrou como hesitação de Fachin, até que ele chamasse a si a responsabilidade de estabelecer a ordem no tribunal, era a referência de um presidente do STF que ainda se pautava pelos critérios do tempo antigo.

A realidade mostrou que cautela, discrição, racionalidade, ponderação e avaliação das consequências antes de ceder à precipitação não são atributos que se coadunam com as urgências dos novos tempos.

O termo "tempos estranhos" ao qual se referiu o então ministro Marco Aurélio Mello, em 2006, ao assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ambiente conturbado do escândalo do mensalão, pode ser replicado à inimaginável situação em que aquelas palavras se aplicariam à corte suprema.

"A rotina de desfaçatez e indignidade parece não ter limites, numa mistura de escárnio e afronta", disse ele no memorável discurso que se revelou premonitório. Primeiro, pela ideia de que juízes teriam um papel a encarnar além da guarda da Constituição; depois, por condutas pessoais permeáveis a companhias e ambientes impróprios ao exercício da nobilíssima função.

Óbvio que não estão acima da lei da qual são guardiões. Indispensável atenção da cidadania a que estejam também, e sobretudo, acima de qualquer suspeita.