No mais

Coluna do Ancelmo Góis
DEU EM O GLOBO

Na versão americana do musical da Broadway “Avenida Q”, os personagens listam uma série de coisas que gostariam de se livrar – entres as quais... Bush.

Na versão brasileira, que estréia sexta, no Teatro Clara Nunes, no Rio, os diretores Cláudio Botelho e Charles Möeller vão substituir Bush por Chávez. Mas aceitam sugestões para incluir um político brasileiro.

Eu sugiro ... deixa pra lá.

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil
http://www.pps.org.br/sistema_clipping/mostra_opiniao.asp?id=1256&portal=

PMDB, um estorvo?

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO

O ano político começou bem, com a comprovação de que não caíram no esquecimento provocado pelo carnaval as denúncias do senador Jarbas Vasconcelos contra a corrupção que domina a política brasileira, que tem no seu partido, o PMDB, um instrumento cada vez mais poderoso. O senador volta à tribuna hoje para reafirmar sua posição, e à noite participa da primeira reunião suprapartidária do grupo parlamentar anticorrupção, inspiração do deputado federal Fernando Gabeira. Mesmo durante o carnaval, o senador Pedro Simon pegou o tema que sempre foi seu e, da tribuna do Senado e em entrevista à imprensa gaúcha, adicionou críticas à direção partidária do PMDB, ele que, assim como Jarbas, é do tempo do "velho MDB" de Ulysses Guimarães.

Jarbas defenderá a reforma política como solução para a organização partidária e, consequentemente, para a reformulação de nosso sistema político. Simon defendeu a punição dos corruptos como única maneira de controlar a corrupção, repetindo que a impunidade é a grande culpada por sua incidência.

O deputado Fernando Gabeira quer atacar pontos específicos, como a transparência na atividade parlamentar, e defende que os avanços sejam feitos por decisões parlamentares, como a instituição do voto aberto.

Não há, no momento, ambiente para a formação de um novo partido que aglutine os diversos políticos que pretendam se unir na luta anticorrupção, mas uma vontade de recuperar a credibilidade da atividade parlamentar.

Idealmente, a campanha anticorrupção se refletirá nos resultados das eleições legislativas em 2010, ajudando a renovação do Congresso.

Mas, como vimos na última eleição, renovação não significa uma representação melhor quando o foro privilegiado atrai para a atividade parlamentar todo tipo de "picareta" - na definição de Lula - em busca de proteção.

Parece difícil, no entanto, que a campanha presidencial escape do tema, como a potencial candidata à sucessão de Lula, ministra Dilma Rousseff, evitou comentar o discurso do senador Jarbas Vasconcelos com uma evasiva qualquer.

À medida que aumente a intensidade da campanha, a posição dos candidatos sobre a corrupção na política brasileira será cobrada, e as próprias alianças eleitorais terão que pelo menos preservar as aparências para que as candidaturas não saiam chamuscadas diante da opinião pública.

Mesmo com todo o apoio da popularidade do presidente Lula, a(o) candidata(o) oficial terá que enfrentar sozinha(o) os debates eleitorais e a disputa política voltará a ser feita entre iguais, sem aquele toque mitológico que o Plano Real deu ao PSDB para derrotar Lula duas vezes no primeiro turno, e que levou Lula a duas vitórias seguidas, mesmo que seu carisma inegável só lhe tenha proporcionado vitórias no segundo turno.

Assim como o apoio de Lula parece suficiente para levar o(a) candidato(a) do PT ao segundo turno, não há indicações de que bastará para lhe dar a vitória. O combate à corrupção deverá reduzir a influência do PMDB dentro do governo, haja vista a reação à tentativa de tomada pelo partido do controle do fundo de pensão Real Grandeza, dos empregados de Furnas.

Mesmo sem acreditar na força dos formadores de opinião, o presidente Lula recuou da posição de aparente indiferença quanto à questão, e evitou que o PMDB causasse novos estragos na imagem de seu governo, já desgastado pelo aparelhamento dos cargos públicos por petistas e aliados.

Só na administração pública direta, petistas ocupam 20% dos cargos mais altos do governo, e praticamente a metade dos indicados é ligada à vida sindical. A campanha contra a corrupção pode evitar o fisiologismo de uma base partidária que, tanto nos governos tucanos quanto na Era Lula, se utiliza da repartição de cargos públicos em troca de apoio político, que muitas vezes não vem.

Mas, se é verdade que a coalizão governista é infiel às direções palacianas na maioria das vezes, obedecendo a interesses próprios, não é menos verdade que ela está sempre disposta a garantir a blindagem do governo que lhe satisfaz as vontades.

O PT tem, na prática, a mesma atitude diante da máquina pública que seus aliados, só que alega que a ocupação é feita por ideologia, e não por interesses secundários. O fundo de pensão da Eletros, por exemplo, é aparelhado pelo PT, enquanto o de Furnas caberia, ou caberá, ao PMDB.

O governo Lula tem uma visão expansionista do funcionalismo público que criou quase 200 mil novos cargos, e atende ao apetite de sua base partidária, heterogênea ideologicamente, mas muito homogênea na visão do Estado como fonte de poder político.

Quando se trata de ocupar a máquina pública, no entanto, as divergências assomam, e foi, aliás, por causa delas que o escândalo do mensalão veio à tona, a partir de desavenças entre o PTB e o PT na divisão dos lucros políticos dos Correios.

Aliás, entre os 40 indiciados do mensalão, apenas o ex-deputado José Borba, que renunciou para não ser cassado, pertence ao PMDB, que naquela época não tinha o peso político dentro da coalizão governista que tem hoje.

Na esteira do mensalão veio a debacle de partidos como o PP, o PL e o PTB, e a perda de prestígio político do próprio PT. O PMDB foi aumentando sua força política dentro do governo e de sua máquina administrativa, e chega hoje a ser o partido dominante na aliança eleitoral.

Ao mesmo tempo, os escândalos envolvendo figuras importantes de sua estrutura foram surgindo. Ficando marcado como um partido fisiológico e corrupto, como membros proeminentes como os senadores Jarbas Vasconcelos e Pedro Simon acusam, o PMDB pode se tornar um estorvo na sucessão, e não a solução.

Dito e feito

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Se o encontro de prefeitos com o presidente Luiz Inácio da Silva e a ministra Dilma Rousseff nos dias 10 e 11 de fevereiro, em Brasília, foi ou não um ato de caráter eleitoral passível de punição legal cabe ao Tribunal Superior Eleitoral decidir.

Agora, que a campanha para a troca de presidente da República em 2010 já começou há muito tempo isso é uma evidência que a Advocacia-Geral da União não poderá negar sem desmentir a chefia.

Não foi uma nem foram duas as vezes em que Lula deixou patente o curso da disputa. Orgulha-se disso. Há dois anos não perde a oportunidade de avisar "a eles" - os adversários da oposição, subentende-se - que vai ganhar a eleição de 2010.

O ano passado dedicou inteiro à propaganda da ministra da Casa Civil. Em fevereiro de 2008, lançou a "mãe do PAC" para facilitar a captação do espírito da coisa e, de lá para cá, tem se empenhado pessoalmente na explicitação da candidatura e da potencial supremacia do governo sobre as forças de oposição.

O presidente prega abertamente a continuidade, seu partido fala explicitamente na candidatura, solenidades oficiais servem de palco a manifestações de apoio a Dilma Rousseff, ministros tratam do assunto sem nenhuma cerimônia, a eleição é o centro. O governo não tem a menor preocupação em desmentir o significado desses gestos.

Ao contrário: sempre que possível, acentua o clima de certame eleitoral no ambiente. É a maneira de competir com o favoritismo dos dois pré-candidatos oposicionistas (José Serra e Aécio Neves) nas pesquisas e tentar tirar a diferença.

Método eficaz do ponto de vista dos índices: em um ano, Dilma conseguiu acrescentar 10 pontos porcentuais à sua performance, vista, falada e tratada no âmbito dos preparativos eleitorais como, de resto, qualquer coisa que a ministra da Casa Civil diga ou faça. Incluídos plástica, renovação de corte de cabelo e maquiagem.

Até então, não havia reclamações formais. Todos os movimentos eram considerados legítimos, nenhum reparo se impunha ao governo tirar vantagem da sua natural exposição privilegiada criando, assim, uma situação eleitoral de fato contra um impedimento de direito válido só para os adversários.

Um quadro inequívoco de desigualdade contra o qual ninguém se indispôs a não ser em manifestações isoladas de integrantes do Judiciário.

É natural que os alvos da ação se defendam como possam. Mas seu poder de convencimento é reduzido diante das evidências produzidas, alimentadas e robustecidas pelo governo e mais ninguém.

O modelo de governança eleitoral foi escolhido por Lula. Ele o favorece, mas abre espaço para a contestação judicial. Risco, aliás, previsto, pois o advogado-geral da União, José Toffoli, sabe onde pisa.

Tanto que, em sua defesa, já adiantou um pedido de penalidade reduzida. Sabedor, muito provavelmente, de que o esquema político governamental faz um teste com a Justiça e com a oposição.

Desta, espera timidez. Deixa isso claro quando espalha a versão de que a ação judicial só contribui para divulgar ainda mais a candidatura Dilma, seja ela fato ou factoide.

Da Justiça, conta com a tradição de tolerância para com governantes de escalão superior. Mantida, o "se colar" terá colado.

Flagrante

"Nós cumprimos a lei. Para que alguma coisa se caracterize como legalidade ou ilegalidade, ou há uma prova real ou há uma manifestação do Judiciário", disse a ministra Dilma Rousseff em defesa dos repasses de recursos feitos ao MST e denunciados como ilegais pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.

O governo não cumpre a lei e a ministra sofisma.

A "prova" exigida por ela está na indiferença à legislação que veda verbas e acesso ao programa de reforma agrária para invasores de terras. Acima disso, há ainda a Constituição que assegura a inviolabilidade da propriedade privada.

Cascata de efeito

A proposta de incorporação de parte da verba extra de R$ 15 mil aos salários dos senadores e deputados é apresentada ao público em invólucro moralizante.

É chamada de "extinção" da verba, mas não extingue coisa alguma. Se aprovada, os parlamentares passam a ganhar os R$ 24,5 mil equivalentes à tão desejada equiparação aos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Isso por ato da Mesa, sem a necessária, e politicamente complicada, aprovação de lei.

Uma vez parcialmente incorporada aos salários, a verba em tese destinada às despesas das estruturas regionais dos parlamentares cairá para cerca de R$ 7 mil. O que ensejará - senão de imediato, certamente em breve tempo - a reivindicação de reajuste no valor dos recursos "extras" para os gastos nos Estados.

Ademais, a incorporação aos salários contorna a obrigatoriedade de divulgação das notas fiscais das despesas feitas com aquele dinheiro.

Dificuldades à frente

Janio de Freitas
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

A Frente Contra a Corrupção, a que deputados pretendem dar início, depende vitalmente do apoio da classe média

A FRENTE Contra a Corrupção, a que 30 deputados pretendem dar início logo mais, surge em ocasião muito oportuna, mas é uma dessas boas iniciativas que tendem a esfumar-se pouco além dos primeiros degraus. Sua sobrevida depende de um fator cada vez mais rarefeito.

Em seguida à promissora mobilização de cidadania nos sucessivos episódios das Diretas-Já, da morte de Tancredo, do Plano Cruzado e do afastamento de PC Farias-Collor, a reversão se impôs e a despolitização faz dos brasileiros, hoje, um oceano de indiferença e omissão. E, no entanto, uma iniciativa como a Frente Contra a Corrupção depende vitalmente do apoio que receba de fora da Câmara (e do Senado, se nele interessar alguém).

Esse apoio só pode ser da classe média, mais ciente do tema, e até porque o movimento sindical foi extinto pelo governo Lula, depois de oito anos de estado de coma no governo Fernando Henrique. A classe média, por sua vez, só pode despertar um pouco, em alguns dos seus segmentos, se muito sacudida pela imprensa. O que depende de fatores variados segundo a área na imprensa/TV, e também da capacidade dos integrantes da Frente de espicaçar o interesse jornalístico.

Material não falta. Que o diga o senador Jarbas Vasconcelos. Diga mesmo, espera-se, no discurso prometido também para logo mais, com a resposta às críticas à sua aplaudida acusação de que ao PMDB, seu partido, o que interessa são oportunidades de corrupção. PMDB que já oferece, na pessoa de Edison Lobão, um ponto de partida interessante para a Frente.

Se, como ministro (sic) de Minas e Energia, Lobão denunciou a ocorrência de "bandidagem, safadeza" na diretoria do fundo de pensão Real Grandeza, dos funcionários e pensionistas de Furnas Centrais Elétricas, tem o dever (não se diga que dever moral) de expor os fundamentos da acusação. E explicar por que, a despeito da acusação, agora comunica que os "bandidos e safados" não mais serão incomodados até o fim do seu mandato, em outubro.Se não tem como sustentar a acusação, justifica o interesse da Frente e de um processo criminal por usar governo e falsidade como armas no golpe que pretendeu derrubar dois diretores do fundo, para entregar o movimento desse caixa de R$ 6,5 bilhões a testas-de-ferro do PMDB de Lobão e outros.

Material não falta. Para a Frente e para o senador Jarbas Vasconcelos. Será ótimo se não lhes faltarem também outras coisas necessárias.

Silêncio

Hugo Chávez está condenado a calar-se por três dias. Condenado pelo médico, que diagnosticou uma infecção de garganta. É claro que quem falou sobre o silêncio exigido foi o próprio Chávez.

O que lembra episódio recente, no Fórum Social Mundial realizado em Belém.

Na apresentação dos presidentes convidados, cada um recebeu 20 minutos para sua intervenção. Chávez quis falar depois de Evo Morales, Rafael Correa e Fernando Lugo. Nenhuma objeção, e os três usaram seus respectivos 20 minutos. Chávez, feita a referência a "mis veinte minutos", foi-se às falas. De repente, recebe um bilhete. Chávez titubeia, faz um arremate e encerra.

O bilhete era de João Pedro Stédile. Dizia: "Chega". Chávez já falava por 50 minutos.

O risco de casuísmo está nas entrelinhas

Raymundo Costa
DEU NO VALOR ECONÔMICO

Militante da causa da reforma política, o senador Marco Maciel (DEM-PE) acha que as propostas em discussão no Congresso devem ser votadas este ano, mas adverte que é preciso tomar cuidado com o risco de casuísmo. Maciel argumenta que a legislação, quando estabeleceu o prazo de um ano antes das eleições para a vigência de mudanças nas regras do jogo, foi justamente para evitar o casuísmo de última hora dos poderosos de plantão.

Sem casuísmo, portanto, qualquer mudança nas regras das eleições presidenciais de 2010 deve ser aprovada até o próximo dia 3 de outubro, um sábado. Ou seja, daqui a sete meses. Mas esse é o prazo, também, de filiação partidária dos candidatos às próximas eleições, de presidente a deputado estadual.

O projeto de reforma que o governo enviou ao Congresso, no entanto, prevê que detentores de mandato possam deixar seus cargos, para concorrer nas eleições de outubro, até 30 dias antes das convenções partidárias (30 de junho de 2010). Como fica então a questão do prazo de filiação para quem pretende concorrer às eleições? Além disso, o projeto faz tábula rasa da fidelidade partidária, que também é de um ano.

"Seria um retrocesso", diz Marco Maciel. Mas ele assegura não estar "preocupado" com iniciativas casuísticas do governo ou dos partidos que integram sua base de sustentação no Congresso. O que acha é que "nós não podemos mais adiar a reforma política. Nós devemos nos concentrar nessa questão porque ela é essencial para melhorar a governabilidade do país", diz, com a autoridade de quem foi vice-presidente da República nos oito anos do governo de Fernando Henrique Cardoso.

A era tucana, como a atual, teve de se amparar no PMDB como viga de sustentação. Eleito duas vezes no primeiro turno, FHC tinha poucos mais de um terço do Congresso.

Em 2009, Maciel vai trocar o termo "reforma política" por "reforma institucional". Mais importante do que fortalecer apenas os partidos - argumenta - é consolidar todos os instrumentos democráticos estabelecidos na Constituição de 1988.

O senador recorre a Norberto Bobbio para dizer que a política não deve ser tratada somente como uma questão de homens. "Os homens, em sua maioria, são aquilo que são; as boas instituições revelam as qualidades positivas, as más instituições, as negativas", diz Bobbio em seu estudo sobre as origens da democracia italiana "Entre duas Repúblicas". Mas recriminar "a malvadeza dos governantes quando as instituições não são boas é, no mínimo, tão absurdo quanto esperar que os governantes se tornem providencialmente sábios sem que as más instituições sejam removidas".

"O que diz Bobbio é que o importante é fortalecer as boas instituições", afirma Marco Maciel. E quais seriam elas? O senador pernambucano responde com as mesmas "duas" palavras de Norberto Bobbio: "instituições democráticas". Em resumo, quando fala em reformas institucionais, Maciel quer dizer que é preciso fortalecer as instituições democráticas para melhorar o nível de governabilidade.

"Enquanto nós não melhorarmos o nível de governabilidade, nós vamos continuar a conviver, por exemplo, com a insegurança jurídica", diz. Maciel ainda tem nitidos, na memória, casos que vivenciou no governo FHC de empresários internacionais interessados em investir no país que costumavam terminar as conversas com a mesma pergunta: "Quais são as garantias que você me dá de que essas regras não vão mudar"?

Boas instituições e regras permanentes podem ser considerados o resumo da bandeira que Marco Maciel acha que não pode mais ser adiada. Ele considerou o projeto de reforma do governo uma "proposta em aberto, para discussão". O importante, acredita, "é que nós não devemos adiar mais a votação dessas matérias. Sei que não é fácil formar os consensos para votar, mas o momento é agora".

"O fortalecimento das instituições começa logicamente com o fortalecimento dos partidos, que pressupõe - coisa dificílima - mudar o sistema eleitoral em vigor, que não ajuda que os governantes tenham maioria no Congresso. Dificilmente se tem maioria no parlamento". De fato, a própria chapa de Maciel ganhou duas eleições em primeiro turno, mas fez pouco mais de um terço das cadeiras do Congresso.

Raymundo Costa é repórter especial de Política, em Brasília. Escreve às terças-feiras

Má interpretação

EDITORIAL
DEU EM O GLOBO

Adestrado na arte de equilibrar-se sobre uma aliança política tão eclética quanto a diversidade do mapa de ideologias, o presidente Lula morde e sopra o MST, ou qualquer outro aliado em situação delicada - de Severino Cavalcanti a João Pedro Stédile. Ontem em São Paulo, perguntado sobre os mais recentes e graves fatos protagonizados por esta organização política radical, Lula procurou elogiá-la: disse que o movimento foi criado em 1980, "portanto já atingiu a maturidade". Logo, deve saber o que é legal e ilegal. Mas não deixou de criticá-la pelo assassinato dos quatro seguranças: "É inaceitável usar a desculpa de legítima defesa para matar quatro pessoas." Ou seja, também mordeu. Pelo menos fez aquilo que ministros ligados diretamente à questão - Tarso Genro, da Justiça; Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário - deveriam ter feito, e de forma enfática, na semana passada. Mas como estas são áreas mais claramente loteadas entre facções políticas, elas reagem ao sabor de interesses ideológicos e partidários.

A reação discreta de ministros diante de assassinatos - por terem sido cometidos por "amigos" contra "inimigos", supõe-se - e a postura do governo frente ao correto e grave alerta dado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, não apenas sobre a violência sem freios do MST, mas também acerca de ilegalidades no repasse de verbas para esta e outras organizações similares, indicam a dimensão do risco de o Planalto continuar avalizando atos arbitrários. Não surpreende, mas assusta, que Guilherme Cassel e Dilma Rousseff defendam, a priori, a legalidade dos repasses, sem que haja uma investigação séria e isenta do destino dos milhões liberados para entidades usadas como laranjas pelo MST e satélites.

No caso desta organização, uma das faces legais utilizadas para receber dinheiro público - o MST é nome fantasia, não existe legalmente, para não ser responsabilizado na Justiça - é a Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca). O ministro diz desconhecer a ligação MST-Anca. Mas repórter que deseja contato com o MST sabe que um caminho é telefonar para a Anca.

Na mesma entrevista em São Palo, Lula disse entender que Gilmar Mendes se pronunciou como "cidadão comum". Erro do presidente. Pelo teor das declarações do ministro do STF, é impossível desvinculá-las do alto cargo que ocupa na Justiça. A interpretação correta é outra: apenas um quadro de alta gravidade, por causa do atropelamento da Constituição e ataques ao estado de direito, poderia levar um magistrado do Supremo a fazer alertas públicos.

Estar legal

Luiz Garcia
DEU EM O GLOBO

Para acabar com a discussão, a ministra chefe da Casa Civil sentenciou: "Enquanto estivermos legais, estamos fazendo."

É uma pena que o bom uso do idioma não seja obrigatório para ocupantes de altos cargos. Mas, sabe-se lá, falar desse jeito pode ser recomendação explícita dos estrategistas eleitorais de Brasília. É assim que o povão entende, devem dizer.

A frase de Dilma Roussef aparentemente resumia a posição do governo sobre o repasse de dinheiro público para o Movimento dos Sem Terra. Mas, como lembrara o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, é ilegal repassar verbas públicas a organizações que cometem ilegalidades. Estaria nesse caso o MST, por violências praticadas durante a invasão de fazendas.

O episódio que provocou a discussão do assunto foi a morte de quatro seguranças de fazendas pernambucanas. Dois líderes do MST estão respondendo a processo por homicídio qualificado.

É notável que ontem, ao falar pela primeira vez sobre o episódio, o presidente Lula tenha escolhido aceitar como pertinente a opinião de Gilmar Mendes e definir como homicídio a morte dos quatro seguranças. Não criticou diretamente a posição de Dilma, mas parece ter sentido a necessidade de deixar claro que o governo não passa a mão na cabeça de assassinos. Exatamente o que ela se esquecera de fazer.

Foi um pito severo em velhos aliados. Na verdade, formalmente, o MST não recebe um tostão de verbas federais. Nem poderia: ele não tem existência legal. Mas o dinheiro do governo vai para a pouco conhecida Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca). Em Brasília, MST e Anca funcionam no mesmo endereço, com o mesmo telefone; na verdade, são uma coisa só. Mas, formalmente, só a Anca e ONGs criadas em assentamentos recebem verbas públicas.

O estratagema é simples, quase simplório, mas funciona. Permite ao governo, e isso não é recente, alegar que recursos públicos não financiam invasões de fazendas. No momento, o mau uso desse dinheiro está sendo investigado por órgãos do próprio governo - Polícia Federal e Ministério Público.

Praticamente todos os problemas nessa área têm uma só raiz: o fracasso histórico da reforma agrária, expressão antiga, até fora de moda. Tinha o belo objetivo de modernizar e democratizar a estrutura da agricultura brasileira.

Hoje em dia, pouco se fala na reforma. A política agrária federal, a cargo do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Incra, parece se concentrar no varejo dos contratos e convênios com assentamentos de sem-terra. O número deles sob investigação da Polícia Federal é desanimador. A quantidade de episódios violentos, mais ainda.

A ministra chefe da Casa Civil provavelmente concorda com seu colega do Ministério da Justiça, Tarso Genro, que definiu o problema da violência no campo como responsabilidade exclusiva de autoridades estaduais.

Depois das declarações de Lula, talvez ela precise reescrever o seu discurso. Para incluir nele o reconhecimento de que "estar legal" exige de um membro do governo dar aos bois o nome que merecem.

Ministros defendem ilegalidade

EDITORIAL
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Dois ministros de Estado, contestando as mais do que pertinentes advertências do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, sobre a inconstitucionalidade, a ilegalidade e a ilegitimidade de repasses de dinheiro público a organizações sem existência legal e que, ainda por cima, praticam ilícitos penais, como o Movimento dos Sem-Terra (MST), defendem essa prática do governo, utilizando-se para isso da mais deslavada chicana com o objetivo de negar que o MST jamais recebeu qualquer dinheiro do governo.

Entende-se que líderes dos MST, como João Pedro Stédile e Jaime Amorim, se utilizem de argumentos tão primários quanto cínicos para a defesa de sua entidade fora da lei - Stédile afirmando que, por ser "um movimento", o MST não pode ter CNPJ e registros legais; e Amorim enfatizando que os recursos públicos canalizados para associações ligadas ao MST se destinam, exclusivamente, à capacitação profissional de assentados, fornecimento de crédito para produção, etc. Pouco estão ligando, estes personagens, que todos saibam que o MST e seus assemelhados repudiam qualquer coisa que lhes assegure existência formal, legal, pois o que temem é que isso os obrigue a prestar contas do dinheiro público recebido junto aos Tribunais de Contas, Receita Federal e outros órgãos oficiais de fiscalização.

Evidentemente, os ministros Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário, e Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil, não poderiam simplesmente endossar os argumentos emessetistas - a menos que a identidade ideológica com os movimentos fora da lei os levassem também a menosprezar a capacidade alheia de entender o que é notório. Por isso preferiram, com enorme dose de cinismo, recorrer à chicana pura e simples. Disse o ministro Cassel, com efeito, que é impossível associar as entidades beneficiadas com recursos públicos a movimentos sociais como o MST, pelo que tais "vinculações" não passam de meras "suposições".

Até o asfalto de Brasília sabe, há muito tempo, que MST e Anca (Associação Nacional de Cooperação Agrícola) são uma coisa só. Se o ministro Cassel se desse ao trabalho de ligar para os números do MST, em Brasília, ouviria uma telefonista dizer, do outro lado da linha: "Anca, bom dia." E a Anca tem CNPJ, é registrada na Junta Comercial e recebe recursos públicos - como uma espécie de tesouraria do MST.

Menos preocupada com "sutilezas", a ministra Dilma Rousseff, em sua campanha eleitoral - perdão, em visita administrativa a Florianópolis -, disse que "não há irregularidades" nos repasses (de recursos públicos a entidades ligadas ao MST), e que "para que alguma coisa se caracterize como ilegalidade ou legalidade ou há uma prova real ou há um julgamento". É como se a ministra dissesse que, se o criminoso conseguiu jogar a arma do crime no fundo do mar e ainda não foi julgado, não se pode dizer que tenha cometido algum ato dentro da "ilegalidade" ou da "legalidade"...

Se alguém - ministro ou não - não sabia que tanto a Anca quanto a Concrab (Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária) são as entidades "legalizadas" que repassam recursos públicos para o MST e assemelhados, a CPI da Terra deixou esses vínculos mais do que cristalinos. Assim, as irregularidades apontadas pelo presidente do STF não são novidade alguma - embora novidade seja a figura mais proeminente do Poder Judiciário precisar dizer, com todas as letras, o que está escrito na Constituição e nas leis vigentes, como admoestação ao governo da União.

Sem dúvida, a advertência do ministro Gilmar Mendes encontrou boa repercussão no Ministério Público (MP), como mostra o fato de o Ministério Público Federal e a Polícia Federal já terem encontrado indícios de desvio de verbas federais por ONGs ligadas aos sem-terra da região do Pontal do Paranapanema, no interior de São Paulo, área de atuação de um dos maiores beneficiários individuais da generosidade do governo com o MST, José Rainha, que, por sinal, foi posto de quarentena pelo movimento social que se sente lesado por ele. Por enquanto, estão sendo investigados três contratos do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário com as duas entidades, em 2007, envolvendo a soma de R$ 3,35 milhões. Aguardemos.

Presidente ataca MST e sai em defesa de Mendes

Raquel Landim, de São Paulo
DEU NO VALOR ECONÔMICO

"É inaceitável a desculpa de legítima defesa para matar quatro pessoas". A frase foi a dura reação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao ser questionado ontem pela imprensa sobre o envolvimento do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) na morte de quatro seguranças de uma fazenda em Pernambuco. Lula garantiu que "a justiça será feita para apurar a verdadeira responsabilidade".

O confronto entre os seguranças e o MST ocorreu no dia 21 de fevereiro em São Joaquim do Monte, a 134 km de Recife, e resultou na morte de quatro empregados rurais. O líder do MST, Jaime Amorim, afirmou que os sem-terra agiram em "defesa do acampamento" e que "pistoleiros armados" fizeram três investidas para "matar todo mundo".

O presidente disse que o MST existe desde a década de 80, já atingiu a "maioridade", e sabe diferenciar o legal do ilegal. "Todos nós - presidente da República, sem-terra e o mais humilde dos brasileiros - pagaremos um preço se cometermos uma ilegalidade". Os comentários de Lula foram feitos ontem depois de encontro com o primeiro-ministro dos Países Baixos, Jan Peter Balkenende, na Federação das Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp).

Os assassinatos provocaram uma crítica do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, ao financiamento público para o MST e "outros movimentos sociais" ligados à questão agrária: "A lei é muito clara. Não pode haver dinheiro público para subsidiar tais movimentos, que agem contra o Estado de direito."

Lula minimizou as declarações de Mendes, que provocaram embaraço entre os Poderes, e disse acreditar que Mendes teria dado sua opinião como "cidadão brasileiro". "Quando houver um processo, certamente ele se manifestará como presidente (do STF) e dará o seu voto". O presidente, que possui laços históricos com o MST e movimentos sociais, fez questão de citar suas realizações na reforma agrária: 43 milhões de hectares desapropriados e 520 mil famílias assentadas: "Cada um tem que ter juízo antes de fazer as coisas."

O presidente do Supremo, entretanto, rebateu ontem à noite, por meio de sua assessoria de imprensa, declaração dada pelo presidente Lula: "A Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal esclarece que o presidente (Gilmar Mendes) falou na qualidade de chefe do Poder Judiciário, que tem responsabilidades políticas e institucionais inerentes ao cargo", esclareceu o STF.

Segundo o MST, a invasão à fazenda Castanhal do Espírito Santo, na madrugada de sexta-feira, foi uma reação às declarações de Gilmar Mendes. A propriedade é da empresa Agropecuária Santa Bárbara, que pertence ao grupo Opportunity do banqueiro Daniel Dantas. "Essa é uma ação em protesto às manifestações públicas de Gilmar Mendes "Dantas"", disse Charles Trocate, coordenador da ocupação em Eldorado dos Carajás, incluindo o sobrenome do banqueiro ao do ministro. (Com agências noticiosas)

Lula ataca MST por mortes; Tarso diz que foi só 'arrojo'

Flávio Freire, Tatiana Farah e Bernardo Mello Franco
DEU EM O GLOBO

Movimento tinha arsenal e estava pronto para confronto", diz delegado

Nove dias após líderes do MST matarem a tiros quatro seguranças de fazendas em Pernambuco, o presidente Lula disse ontem considerar "inaceitável a desculpa de legítima defesa para matar quatro pessoas" e cobrou a punição dos culpados. Dois líderes do MST estão presos e foram indiciados pelo crime - um por homicídio qualificado e outro por coautoria - e mais quatro envolvidos estão foragidos. Apesar dos assassinatos, o ministro da Justiça, Tarso Genro, minimizou a violência no campo. "A reforma agrária vem sendo feita de maneira ordenada, dentro da Constituição, e não vejo nenhum índice de aumento de violência. O que ocorre é a mobilização de movimentos sociais, em determinadas circunstâncias de uma maneira mais arrojada", disse. O delegado Luciano Soares, de São Joaquim do Monte (PE), disse que um dos sem-terra indiciados abastecia com armas os integrantes do MST. "Pelo que dizem as testemunhas, o MST tinha um arsenal e estava pronto para o confronto."

"Desculpa da legítima defesa é inaceitável"

Lula cobra apuração de crime de integrantes do MST; Tarso Genro, porém, minimiza violência no campo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem considerar inaceitável que líderes do Movimento dos Sem Terra (MST) aleguem legítima defesa depois de matar quatro pessoas, no conflito com funcionários das fazendas Consulta e Jabuticaba, em São Joaquim do Monte, em Pernambuco. Para Lula, o MST já atingiu a maioridade e tem que ter juízo ao "fazer as coisas".

- É inaceitável a desculpa de legítima defesa para matar quatro pessoas. É inaceitável e, portanto, (eles) sabem que a Justiça terá de ser feita para apurar a verdadeira responsabilidade - disse Lula, em encontro com empresários brasileiros e holandeses na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Em Brasília, porém, o ministro da Justiça, Tarso Genro, disse não ver aumento da violência no campo, apesar da prisão de dois sem-terra acusados de matar os quatro seguranças. Para ele, o que ocorreu foi "arrojo":

- A reforma agrária vem sendo feita de maneira ordenada, dentro da Constituição, e eu não vejo nenhum índice de aumento de violência. O que ocorre é a mobilização de movimentos sociais, em determinadas circunstâncias de uma maneira mais arrojada. Quando eles violam a lei e a Constituição, os estados têm que operar.

Tarso voltou a afirmar que a invasão de terras é problema de ordem pública, que deve ser administrado pelos estados, e não pelo governo federal. Ele disse que só pode enviar a Força Nacional de Segurança se receber pedidos de governadores, o que até agora não aconteceu.

- A ocupação de propriedade privada, segundo a Constituição e a lei, é uma questão de ordem pública dos estados. A Força Nacional só pode entrar num estado quando é solicitada pelo governador - disse o ministro.

"Gilmar deu opinião como cidadão"; ministro contesta

Em tom incisivo, Lula disse em São Paulo que se deve pagar um preço por praticar ilegalidades. O presidente descartou a possibilidade de crise diante da troca de acusações entre líderes do MST e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que criticou o governo por repassar dinheiro público para movimentos que invadem terras.

- Não tem nenhuma possibilidade de crise institucional (...). Para aquilo que é ilegal, seja (cometido pelo) presidente, sem-terra ou o mais humilde dos brasileiros, todos pagaremos um preço - disse Lula.

Os sem-terra reagiram às declarações do ministro com duas invasões no fim de semana, em propriedades que têm o banqueiro Daniel Dantas como sócio. Dantas foi beneficiados por dois habeas corpus concedidos por Gilmar à época da Operação Satiagraha.

Sobre a polêmica envolvendo o STF e o MST, Lula evitou tomar partido. Mas afirmou:

- Eu quero crer que o presidente Gilmar tenha dado opinião como cidadão brasileiro. Quando houver o processo, certamente ele se manifestará como presidente e dará seu voto - disse Lula, que emendou com números sobre o processo de reforma agrária no país. Por meio de sua assessoria, Gilmar Mendes reagiu e disse que falou como chefe do Judiciário, "que tem responsabilidades políticas e institucionais inerentes ao cargo".

- O que nós já fizemos por reforma agrária no Brasil... Vou dar os números. Já desapropriamos 43 milhões de hectares, o que significa 53% de tudo o que já foi desapropriado no Brasil. E já assentamos 520 mil famílias. Minha prioridade, agora, é tornar as pessoas que já adquiriram a terra em pessoas produtivas para que a gente possa melhorar a quantidade e a qualidade dos alimentos produzidos no Brasil. Portanto, acho que cada um de nós tem que ter juízo antes de fazer as coisas.

Governo admite concentração de terras

Apesar de todos os números apresentados por Lula, o ministro da Justiça, Tarso Genro, admitiu que o governo ainda não conseguiu resolver o problema da concentração de terras, mesmo com os investimentos na reforma agrária.

- Essas questões no Brasil são cíclicas, desde a Revolução de 30. A questão da terra no Brasil é uma questão pendente - afirmou.

O ministro disse não estar preocupado com a nova onda de ocupações de terras. Afirmou que a tensão entre lavradores e grandes proprietários rurais é cíclica. E evitou comentar a invasão, pelo MST, das duas fazendas de Dantas no Pará, em ato que foi justificado pelos sem-terra como uma retaliação contra Gilmar.

- Absolutamente não vou manifestar minha opinião sobre isso, porque não é da minha esfera de competência - esquivou-se.

O ministro também se recusou a responder se haveria uma tentativa de criminalização dos movimentos sociais, como alegam líderes do Movimento dos Sem Terra.

- Isso eu deixo mais para o terreno do debate político, que não é o caso da nossa entrevista - desconversou.

O líder dissidente do MST José Rainha Júnior concordou com as afirmações do presidente Lula de que os assassinatos dos quatro seguranças em Pernambuco são inaceitáveis. Rainha afirmou que os conflitos na região são históricos, mas disse que não há justificativa para os crimes.

- Em qualquer circunstância, a vida tem que ser preservada. Não se pode conquistar um pedaço de terra, por mais que seja o nosso sonho, com sangue. A região é mesmo muito conflituosa, mas o MST não foi criado para isso.

Hoje, haverá uma audiência pública na Procuradoria Geral de Justiça de Pernambuco para discutir a situação na região. Os integrantes do MST disseram que vão apresentar alguns casos de conflito que ocorrem há anos e até agora não foram resolvidos.

Ascensão e queda da inflação de ativos

Luiz Gonzaga Belluzzo
DEU NO VALOR ECONÔMICO

Sob o comando da economia americana, os dois últimos ciclos de crescimento da economia global (1995-1999 e 2003-2007) foram impulsionados pelo efeito-riqueza apoiado na expansão do crédito fácil e barato.

Os gastos de consumo das famílias ampliaram a participação na formação do dispêndio agregado e se tornaram o componente mais importante da taxa de crescimento das economias mais desenvolvidas, sobretudo nos Estados Unidos e na Inglaterra. Em contrapartida, o consumo deixou de ter o comportamento relativamente estável previsto pela função - consumo keynesiana e passou a apresentar uma instabilidade típica das decisões de investimento.

Não se trata apenas de que uma fração do consumo deixa de ser proporcional à renda corrente, fenômeno que aliás se estabelece à partir da generalização do crédito ao consumidor. Significa, isto sim, que aumenta significativamente a possibilidade de "alavancagem" por parte dos consumidores. Esta alavancagem é fruto da percepção das famílias e de seus financiadores a respeito da valorização acelerada dos ativos financeiros e imobiliários que acumulam em seus portfólios. O efeito-riqueza, diga-se, não se realiza mediante a venda dos ativos, com a conversão do resultado monetário em consumo, senão mediante a ampliação da demanda de crédito por parte dos consumidores "enriquecidos".

Confiantes numa trajetória ascendente de valorização da sua riqueza, os consumidores tendem a elevar imprudentemente a propensão a consumir sobre a renda corrente, apoiados no aumento do endividamento. A perspectiva de enriquecimento acelerado passa a comandar as decisões de gasto de consumo: o nível de endividamento não é mais calculado sobre a renda corrente e sim sobre a expectativa de crescimento do preços dos ativos que compõem o portfólio das famílias. Assim, é possível observar aumentos na relação dívida/renda corrente, embora a relação entre a dívida e o estoque de riqueza possa se manter estável ou mesmo declinar.

A captura de grupos expressivos da população pelo efeito riqueza engendra um ciclo de valorização de ativos com força para excitar a demanda muito além das expectativas normais dos empresários que produzem bens de consumo e bens de capital. O arranjo sino-americano que comandou o espetáculo de crescimento global nos últimos anos dirigiu os efeitos da excitação do consumo dos súditos de Tio Sam para o déficit do balanço de pagamentos e deslocou as decisões de investimento das empresas para os emergentes em rápida graduação industrial , com poucas pressões sobre os preços. As elevações de preços causadas pela excitação da demanda ficam circunscritas aos serviços e aos demais bens não envolvidos no comércio exterior .

As decisões de investimento produtivo nas novas áreas, por seu turno, sofreram um tripla influência da inflação de ativos: 1) o superaquecimento do consumo, excitou a expectativa de lucros da indústria, com os efeitos conhecidos sobre a demanda de commodities ; 2) o aumento do valor do patrimônio líquido - via aumento do valor de mercado da empresa - e a consequente ampliação da capacidade de endividamento empresarial. Assim, apesar das empresas estarem envolvidas num esforço de investimento e no processo de fusões/aquisições, a relação dívida/ capital próprio se manteve estável, ou mesmo declinou; 3) a consequente redução dos custos de capital para a empresa melhor avaliada pelas agências de rating baixou a percepção de risco para prestamistas e para tomadores.

A aceleração da taxa de investimento nos emergentes asiáticos levou à rápida acumulação de capacidade produtiva em quase todos os setores ligados ao comércio exterior. São óbvias as conexões entre o investimento na indústria manufatureira da China e a taxa de crescimento das exportações. O bom desempenho das exportações e o investimento público em infraestrutura promoveram o crescimento do emprego , da renda da famílias chinesas e a manutenção de um alto nível de ocupação da capacidade produtiva.

O ciclo recente "internacionalizou" as informações que promovem a incitação ao investimento. Os índices que medem a confiança dos consumidores americanos e europeus se elevaram de forma persistente, devido à redução da taxa de desemprego e à continuada valorização de ativos. Os emergentes presenciaram o fenômeno "kalekiano" do reforço do círculo virtuoso: o aumento dos investimentos produz um aumento dos lucros. Nos Estados Unidos e na China, a elevação dos lucros induziu a uma maior valorização do patrimônio líquido das empresas, o que se refletiu numa ulterior valorização das ações. O sistema de crédito, com elevados níveis de liquidez, ajusta-se para atender de forma elástica a demanda por novos empréstimos.

Como em todo o ciclo expansivo, o preço de demanda dos ativos reais e dos ativos financeiros tendem a crescer conjuntamente. No ciclo recente, comandados pela inflação de ativos, o crescimento dos preços de mercado dos ativos foi muito mais rápido do que do fluxo de rendimentos. Uma das marcas registradas da capitalização das bolsas e da explosão dos ativos imobiliários foi a impressionante elevação das relações preço/lucro e preço/aluguel.

Como era de se prever, um colapso abrupto dos preços da "riqueza" levaria inevitavelmente a economia à beira da depressão, devido ao caráter cumulativo e de autorreforço imposto pela deflação de ativos. Diante alavancagem imprudente que sustentou seu "enriquecimento", as famílias e as empresas foram "surpreendidas" por um forte crescimento das suas dívidas. O grau de endividamento se elevou tanto em relação à renda corrente quanto em relação aos respectivos patrimônios. No caso das empresas não-financeiras, neste momento já se consolida a percepção de que a relação dívida/capital próprio cresce involuntariamente, com deterioração do rating, o que torna mais cara e difícil a tomada de novos empréstimos. Essa degradação do valor de mercado das empresas e de sua situação de endividamento provocará, com vem provocando, ulteriores desvalorizações de suas ações.

Não bastasse a montanha de lixo tóxico que os desvairados bancos americanos e europeus carregam em suas carteiras, a deterioração das receitas correntes e dos patrimônios não estimulam a retomada do crédito. À falta de uma intervenção mais incisiva dos governos, o bicho da longa recessão vai pegar.

Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda e professor titular do Instituto de Economia da Unicamp, escreve mensalmente às terças-feiras.

Palpite de agência

Panorama Econômico :: Mirian Leitão
DEU EM O GLOBO

O relatório da Moody"s pondo o crédito bancário dos bancos brasileiros em perspectiva negativa é precipitado e velho ao mesmo tempo. Precipitado porque é, mais uma vez, a reação natural das agências: quando erra muito num país, precisa exagerar o risco do outro para parecer vigilante. Velho porque ressalta o aperto de crédito internacional enfrentado pelo Brasil em setembro.

Não há uma economia sem riscos neste momento. Então, qualquer um que queira fazer um relatório sobre os riscos de qualquer setor do mundo encontrará alguns bons argumentos. Mas as agências classificaram a AIG e o Lehmam Brothers com o melhor nível de risco, AAA, um pouco antes de os dois quebrarem. A Moody"s classificava a Islândia como AAA e dizia que ela tinha "instituições sólidas", um pouco antes de o país desmoronar. A Moody"s elevou a classificação do Banco Santos, aqui no Brasil, um pouco antes de ele quebrar. Na verdade, as agências, seus critérios, suas ligações com os bancos emissores de papéis que foram dados como bons e eram arriscados estão agora em debate na nova regulação do mercado. Elas avaliaram como risco baixo os portfólios de hipotecas que detonaram a crise que vivemos. Mas as agências continuam existindo, soltando seus relatórios e provocando oscilações.

Na Febraban, o documento foi recebido com tranquilidade. Não seria, segundo entendeu a federação, um relatório negativo sobre os bancos brasileiros, mas sobre o crédito. Ora, o próprio relatório vai de uma coisa à outra: se deteriorarem as condições de crédito e a capacidade de os bancos se financiarem, eles é que entram em perspectiva negativa. O relatório mesmo diz, explicitamente, dos riscos dos bancos médios brasileiros. E mais: é bom lembrar que a Moody"s dá C para as instituições brasileiras (entre A e E).

Não é que os riscos não existam. Mas há duas coisas a dizer. Primeiro: logo após setembro houve, realmente, um momento difícil. As linhas de crédito secaram rapidamente para os bancos brasileiros e a reação deles foi suspender o financiamento à exportação e as operações no interbancário. Naquele momento, os bancos pequenos e médios tiveram dificuldades. A ação do Banco Central foi rápida: liberou compulsório, induziu os bancos grandes a comprarem as carteiras dos menores, criou linhas de crédito com as reservas para financiar a exportação, via bancos. Naquele momento, os bancos brasileiros passaram por um verdadeiro teste de estresse, porque houve uma reviravolta no sistema de crédito. Agora, o sistema está voltando a funcionar mais normalmente. Tanto que em fevereiro, dado que ainda será divulgado, o nível de rolagem dos ACCs (linhas de crédito de exportação) é o mais alto desde o começo da crise. Há também uma certa recuperação do crédito da pessoa física e um crescimento dos depósitos nos bancos. O segundo ponto é que falar em perspectiva negativa para crédito e para bancos, neste momento, cria fatos concretos. Em outros países, os bancos estão entrando em colapso, o que não é, nem de longe, nem remotamente, o caso do Brasil. A crise criou nos Estados Unidos o que os economistas chamam de "bancos mortos vivos", e os bancos do Leste da Europa estão abrindo uma nova frente dessa interminável crise. Os brasileiros estão em situação inteiramente diferente: aqui há menos crédito disponível, houve uma pequena elevação da inadimplência, os bancos já estão fazendo provisões contra devedores duvidosos, o Brasil tem regras mais exigentes que os outros países em termos de requisição de capital dos bancos.

Ceres Lisboa, analista de bancos da Moody"s, disse que depois da crise de setembro vem, agora, a segunda fase, quando os bancos brasileiros terão que administrar dois problemas: a falta de crédito externo e a inadimplência interna, com o desemprego e a queda na produção das empresas. E isso pode afetar os bancos médios, que são baseados num único modelo de negócios. Estes seriam os mais vulneráveis. Agora, a qualidade da carteira de cada instituição passa a ser fundamental.

O país entrará, de fato, numa fase de menor crescimento, com queda da massa salarial e do emprego. O ponto é que os problemas de crédito vividos em outros países são de uma natureza inteiramente diversa da que é previsível no Brasil.

O relatório de ontem é curioso porque é cercado de elogios à "resiliência" da economia brasileira, à qualidade da regulação prudencial, e diz que é saudável o fato de 75% do crédito e dos ativos estarem concentrados em algumas poucas instituições. Por outro lado, alerta que um crescimento menor e um prolongado estreitamento do crédito podem afetar os bancos individualmente. Diz que mantém estável a avaliação sobre os bancos, mas que permanecerá atenta para futuras reavaliações das classificações de risco.

Não é nada, não é nada, veio num dia em que aumentam as preocupações com o sistema bancário mundial, em que a bolsa despencou 5%, o risco subiu 8% e o dólar teve alta de 3%. A hora não podia ser pior.

Bolero de Ravel

Maurice Bejart

Bom dia.

Antes de ler a crônica de Arnaldo Jabor, que tal ver e ouvir o bolero de Ravel. Abra o Blog e clique no link, abaixo:

http://www.youtube.com/watch?v=UnSh-KPV7QQ

"Consciência social de brasileiro é medo da polícia"

Arnaldo Jabor
DEU EM O GLOBO/ SEGUNDO CADERNO

Nelson Rodrigues previu a onda atual de neocanalhas

Uma das obsessões de Nelson Rodrigues era o canalha. Ele dizia: "Ninguém sai na rua e bate no peito berrando: "Eu sou um canalha"". O maior dos pulhas se achava um santo de vitral. Mas isso mudou muito.

Hoje, o canalha se orgulha de sê-lo. Veste-se de canalha, bigode e gravata de canalha, cabelo pintado, carantonhas ferozes. Antes, o canalha se ocultava pelos cantos, escondido da própria sombra. Hoje, os sem-vergonhas ostentam orgulho pelo que chamam de "realismo político" ou necessidade de alianças. Roubar são ossos do ofício. A pornopolítica tomou conta de tudo, e Nelson é que tem fama de pornográfico - logo quem... um moralista que corava diante de um palavrão. Mas, hoje, Nelson, revisto como estilo e como visão de mundo, traz uma lição política.

Filho do jornalismo policial com o fundo talento de Dostoievski caboclo, Nelson mostrava como um escritor deveria se posicionar diante do texto neste país. Uma vez ele me disse ao telefone que o "problema da literatura nacional era que nenhum escritor sabia bater escanteio". Ensolarada imagem esportiva para definir muito literato folgado.

Formado nas delegacias sórdidas, vendo cadáveres de negros plásticos e ornamentais, metido no cotidiano marrom do jornal do pai, Nelson flagrou verdades imortais que estavam ali, no meio da rua, na nossa cara, e que ninguém via.

Uma vez ele me disse: "Se Deus perguntar para mim se eu fiz alguma coisa que preste na vida para entrar no céu, eu responderei a Deus: "Sim, Senhor, eu inventei o óbvio!""

Sua literatura nos ensina o óbvio e isso é profundo numa literatura eivada de ambiciosos engajamentos "corretos" ou cheia de intenções formais desesperançadas que transformam o cinismo debochado numa visão de mundo.

Como criar (querem uns), sem denunciar o "mal latino", a miséria, como o chatola García Márquez, ou como criar (querem outros) sem babar o ovo de Joyce, Kafka ou Beckett?

Ele foi o primeiro a sacar o futuro dos marxistas de galinheiro do passado que hoje lutam por boquinhas e roubam no mensalão.

Até hoje, muita gente não entendeu que sua grandeza está justamente na sincronia com os detritos do cotidiano. A faxina que Nelson fez na prosa é semelhante à que João Cabral fez na poesia. Nelson baniu as metáforas a pontapés "como ratazanas grávidas" e criou o que podemos chamar de antimetáforas feitas de banalidades condensadas. Suas comparações sempre nos remetem a um "mais concreto" que denota comicamente a impotência da literatura.

Shakespeare tinha isso, Cervantes também. Suas frases famosas nunca aspiravam ao sublime. Exemplos: "O torcedor rubro-negro sangra como um César apunhalado", "A mulher dava gargalhadas de bruxa de disco infantil", "Seu ódio era tanto que ele dava arrancos de cachorro atropelado", "Seu peito se encheu de um ar heroico como anúncio de fortificante", "A bola seguia Didi com a fidelidade de uma cadelinha ao seu dono", "O juiz correu como um cavalinho de carrossel", "A virtude é bonita, mas exala um tédio homicida. Não acredito em honestidade sem acidez, sem dieta e sem úlcera", "O sujeito vive roendo a própria solidão como uma rapadura".

Às vezes, ele dá lições de arte e literatura: "Enquanto o Fluminense foi perfeito, não fez gol nenhum. E vem a grande verdade: a obra-prima no futebol e na arte tem de ser imperfeita. A partir do momento em que o Fluminense deixou de ser tão elitista, tão Flaubert, os gols começaram a jorrar aos borbotões".

Gilberto Freyre sacou sua "superficialidade profunda", assim como André Maurois entendeu que a genialidade de Proust era "a épica das irrelevâncias...". E isso é muito saudável, num país onde ninguém escreve um bilhete sem buscar a eternidade.

Em meio a esta crise, dominados pela mídia, sem projeto político claro, "somos uns Narcisos às avessas que cuspimos na própria imagem", "vivemos amarrados no pé da mesa bebendo água numa cuia de queijo Palmira", "hoje o brasileiro é inibido até para chupar um Chicabon". E uma das razões para estarmos "mergulhados em negra e cava depressão" é a visão épica, generalista, ideológica ou ambiciosa demais nos projetos e programas e utopias para o Brasil. Se bem que ele mesmo dizia: "Sou de um patriotismo inatual e agressivo, digno de um granadeiro bigodudo".

A lição política de Nelson é de que talvez as coisas sejam muito mais simples. Não adianta nem nos "atolarmos em brutais euforias" nem vivermos com "complexo de vira-latas", atravessando a "aridez de três desertos".

O Brasil não se salvará com planos messiânicos ou ideias gerais de "epopeias de Cecil B. de Mille", sejam elas epopeias operárias ou epopeias neoliberais. O "óbvio ululante" é limpar a casa e cuidar do detalhe, do enxugamento do Estado, "chupando a carótida dos chefes das estatais como tangerinas" quando se mostrarem obviamente ladrões ou favorecendo correligionários, como vemos todo dia.

Salvar o Brasil é óbvio, tão simples e puro como a prosa do NR - é só pensar no presente e não sonhar com um futuro impossível. O PMDB, por exemplo, é um partido que extirpou o canalha e instituiu o pragmatismo dos delitos permitidos, de modo a nos anestesiar com a impossibilidade de solução ou de punições. A extraordinária entrevista de Jarbas Vasconcelos, fundamental para o país, teve até o sabor de algo arcaico, nostálgico dos parlamentos do Império. Seus colegas velhacos até riram da "inatualidade" de seu gesto - que coisa "antiga", denunciar ladrões...

O brasileiro precisa se convencer de que não é um vira-lata e protestar, como fez agora com sucesso na tentativa de assalto à mão armada do PMDB ao fundo Real Grandeza de Furnas.

Não conseguiram. Porque, como Nelson dizia: "Consciência social de brasileiro é medo da polícia." E, agora sabemos, da opinião pública também.

Você decide

Ricardo Noblat
DEU EM O GLOBO

Que papel desempenha no cenário político brasileiro o ministro Gilmar Mendes desde que assumiu há quase um ano a presidência do Supremo Tribunal Federal? O de bufão – que longe de apenas divertir o rei e zombar da corte lhes diz verdades incômodas? Ou o de fiscal dos atos públicos atento a tudo que ponha em risco a legalidade? Você decide.

A atuação de Mendes pode ser examinada levando-se em conta dois cenários – o otimista e o pessimista. No primeiro, juiz se limita a julgar e só fala nos autos. Escapa à função dele a abordagem de temas políticos. Ministro da Suprema Corte americana, por exemplo, recusa até convite para refeições com gente estranha ao seu meio. Vive em um mundo à parte.

O que confere nobreza ao Judiciário é justamente a função restrita de julgar. “O drama do juiz é a solidão. Não conheço ofício que exija tão viril dignidade”, escreveu o jurista italiano Piero Calamandrei no livro Eles, os juízes, vistos por nós, advogados. Uma sentença de qualquer natureza satisfaz uns e aflige outros. Ela mexe com os interesses e o destino de pessoas.

O mínimo, pois, que se exige de alguém dotado de tamanho poder é recato, contenção, sobriedade. Jamais um juiz pode se tornar um ator político. Ao proceder assim, ele se apequena, atrai suspeição, estimula o surgimento de desafetos, expõe seus pares e, ao cabo, compromete o Judiciário. É a regra universal. E se desconhece qualquer estudo sério que sugira sua revogação.

À luz do cenário otimista, o comportamento de Mendes é censurável. Cite um único tema político relevante que ele tenha deixado passar ao largo. Certamente, Mendes disse o que pensa a respeito de todos – de fidelidade partidária a grampos telefônicos, passando por invasões ilegais de terras. Por sinal, a mais recente delas, a da fazenda do banqueiro Daniel Dantas, foi promovida a título de “homenagear” Mendes.

Nelson Jobim foi um presidente do Supremo que fez política o tempo todo nos bastidores. Saiu do Ministério da Justiça do governo Fernando Henrique para ocupar uma vaga no Supremo.

Aposentou-se e voltou a ser ministro – dessa vez de Lula. Sucedeu-o na presidência do tribunal a ministra Ellen Gracie, que resgatou a discrição inerente ao cargo. Mendes? Mendes faz política de forma ostensiva.

No cenário pessimista, a erosão moral e ética dos demais poderes pode levar, sim, um juiz a romper com o silêncio público que a toga lhe obriga e a falar como um cidadão preocupado com as instituições. Se ninguém fala, se poucos falam, se a oposição renunciou a se opor, se os demais partidos se comportam como ovelhas gordas e saciadas, quem dirá ao rei e à corte o que eles não querem ouvir?

O prestígio do Legislativo está ao rés-do-chão. Cada vez mais os mandatos são exercidos por aqueles ocupados em enriquecer depressa. A sucessão de escândalos envolvendo políticos subtraiu a capacidade de se indignar do distinto público. Outro dia, a ONG Transparência Brasil descobriu que 85 parlamentares doaram para suas campanhas mais do que declararam ter em bens. E daí? Quem liga?

Do alto de seus 84% de aprovação, o presidente da República mais popular da História estava pronto para entregar à fatia mais corrupta do PMDB a chave de um cofre com R$ 6,5 bilhões do fundo de pensão da empresa estatal Furnas. O que fez Lula abortar o ato? A resistência oferecida pelos funcionários da empresa. Faltava-lhe autoridade para se opor à velhacaria? Não. Por conivente, faltava-lhe vontade.

Foi Mendes que forçou o governo a prestar atenção na farra das escutas telefônicas ilegais. Foi Mendes o responsável pelo fim das operações mediáticas da Polícia Federal e do uso indiscriminado de algemas em presos. Na semana passada, Mendes engrossou o coro dos que reclamam da cumplicidade do governo com o Movimento dos Sem-Terra, responsável por quatro assassinatos em Pernambuco.

Mendes é um bom ou um mau juiz?

Dinheiro fácil para a UNE

Leandro Colon
DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

O repasse do Executivo à União Nacional dos Estudantes (UNE) aumentou em 20 vezes nos últimos cinco anos. A soma de recursos chega a R$ 10 milhões no período. O reforço no caixa coincide com o fim das manifestações e críticas ao governo federal.

DINHEIRO PÚBLICO

R$ 10 milhões para amansar a UNE

Os anos rebeldes da maior entidade estudantil são coisas do passado. Verbas do governo federal não faltam, só na produção de um livro sobre a militância secundarista foram repassados R$ 436 mil

A União Nacional dos Estudantes (UNE) ganhou na loteria no governo Lula. O repasse do Poder Executivo à entidade aumentou em 20 vezes nos últimos cinco anos. A soma dos recursos públicos transferidos chega aos R$ 10 milhões no período. Em contrapartida, as sexagenárias manifestações independentes e de críticas ao governo federal desapareceram. No lugar, sobra bajulação. Fotos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com dirigentes da entidade são exibidas com pompa no site da UNE.

O crescimento da verba recebida do governo foi meteórico. Os recursos saltaram de R$ 199 mil em 2004 para R$ 4,5 milhões no ano passado. Mas não parou por aí. O montante tende só a crescer em 2009: R$ 2,5 milhões já foram depositados na conta da UNE neste ano, segundo levantamento obtido pelo Correio no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). Nada mal para quem recebeu cerca de R$ 1 milhão em oito anos do governo anterior, de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Transferidos para a UNE em 12 de janeiro passado, R$ 786 mil foram destinados à realização de shows e debates em São Paulo e Rio de Janeiro. Mas nenhuma apresentação foi feita até agora, admite a presidente da UNE, Lúcia Stumpf (PCdoB). Em 5 de junho de 2008, o governo liberou o pagamento de R$ 435 mil para o projeto Sempre Jovem e Sexagenária. Segundo Lúcia, o recurso de quase meio milhão de reais será usado para fazer um livro sobre a história da militância estudantil secundarista. A UNE tem até junho para concluir esse projeto. A reportagem pediu à presidente da entidade algum elemento referente ao que já foi feito até hoje. Não houve retorno até o fechamento desta edição. Ela apenas garantiu que o projeto vem sendo executado. “Tem pesquisadores e historiadores fazendo a busca de material e redigindo. Será um livro histórico”, afirma.

Braço político

A presidência da UNE está nas mãos do PCdoB há mais de 15 anos. O partido tem como representante no governo o ministro dos Esportes, Orlando Silva, que presidiu a entidade estudantil entre 1995 e 1997. Em janeiro passado, o ministério comandado por ele liberou R$ 250 mil para patrocinar a bienal de cultura da UNE, realizada naquele mês em Salvador.

Cerca de R$ 6,2 milhões do dinheiro público repassado pelo governo Lula saíram dos cofres do Ministério da Cultura. Pelo menos seis convênios com a entidade foram alvos de tomadas de conta especial, um processo administrativo interno aberto sempre que aparece indício de irregularidade que possa dar prejuízo ao órgão público. Um deles refere-se à participação da UNE em paradas de orgulho gay em 2006. Cerca de R$ 37,5 mil foram repassados à entidade e até agora a prestação de contas não foi aprovada.

O outro processo é mais antigo ainda. Trata da verba de R$ 173 mil para gravação de CDs e compra de equipamentos da Bienal de Cultura e Arte de 2003. Em novembro do ano passado, o ministério abriu uma tomada de conta especial. A tramitação do convênio revela que a pasta chegou a contestar a gravação de 2 mil CDs, e não 4 mil, como previa o projeto inicial apresentado pela UNE. O ministério abriu outro procedimento parecido em 1º de dezembro do ano passado para averiguar pendências na condução do convênio Cinema Une em Movimento. A entidade recebeu R$ 436 mil há dois anos para realizar em 2007 um circuito de filmes nacionais em universidades. A prestação de contas foi entregue somente no último em 12 de dezembro.

A entidade estudantil também se aventurou pelo orçamento da saúde. No segundo semestre do ano passado, a UNE recebeu R$ 2,8 milhões do Sistema Único de Saúde (SUS) para fazer uma caravana pelo país. O objetivo foi abrir um debate e realizar ações ligadas à saúde. “Percorremos os 27 estados discutindo cultura, saúde e educação, visitando 41 universidades públicas e privadas no Brasil”, justifica a presidente da entidade.

MUITO DINHEIRO

R$ 10 milhões é o valor repassado pelo governo à UNE em cinco anos R$ 7 milhões foram depositados nos últimos 14 meses R$ 436 mil serão usados para um livro sobre a militância secundarista R$ 786 mil foram destinados para shows e debates até o fim do ano 6 convênios foram alvos de investigação interna do Ministério da Cultura

MemóriaLutas históricas no currículo

A UNE foi criada em 1937. Em seu site, destaca ter contestado a ditadura do Estado Novo, de Getúlio Vargas, e participado da campanha O petróleo é nosso, no fim dos anos de 1940. A entidade estudantil passou a influenciar com mais intensidade a partir do golpe militar de 1964. A UNE chegou a ser declarada ilegal e passou a atuar na clandestinidade. Naquele ano, seu presidente era o hoje governador de São Paulo, José Serra (PSDB). Em 1968, o governo militar desmontou o famoso congresso da UNE em Ibiúna, São Paulo, que reuniu mil estudantes. Toda a liderança do movimento foi presa. Entre os detidos, estava o ex-ministro e deputado cassado José Dirceu (PT-SP), então presidente da União Estadual dos Estudantes (UEE).

Outra liderança que virou político de destaque foi Aldo Rebelo (PCdoB-SP). O deputado comunista presidiu a UNE entre 1980 e 1981. A entidade voltou a se destacar em 1992 nas passeatas pelo impeachment do ex-presidente Fernando Collor. O então presidente, Lindberg Farias (PT), hoje é prefeito de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro. Além dos recursos federais, a UNE, uma entidade teoricamente sem fins lucrativos, se sustenta com a venda de carteirinhas que dão desconto aos estudantes em eventos culturais e artísticos. O órgão estudantil declara que arrecada R$ 3 milhões por ano com a venda do benefício.

“Autonomia mantida”

A presidente da UNE, Lúcia Stumpf, garante que os milhões recebidos do governo Lula não ferem o histórico caráter contestador da entidade. “Nenhum recurso será capaz de comprar a autonomia e a independência da UNE”, diz. “A relação que a UNE tem com o governo é a mesma que teve com outros governos em seus 70 anos. É uma relação de absoluta autonomia”, ressalta.

Filiada ao PCdoB, Lúcia Stumpf foi eleita em 2007, aos 25 anos, para presidir a entidade. Estudante de jornalismo, ela sucedeu Gustavo Petta, do mesmo partido e que recentemente assumiu a Secretaria de Esportes de Campinas (SP). Para a militante estudantil, as possíveis irregularidades apuradas pelo Ministério da Cultura não são graves. “É comum ter problema pela grande burocracia existente. Por conta disso, há dificuldade de apresentação dos documentos”, explica.

Procurado pelo Correio, o Ministério da Cultura informou que a UNE não tem sido privilegiada pela pasta. “Os critérios adotados são os mesmos para qualquer projeto de apresentação ao Fundo Nacional de Cultura (FNC)”, disse a assessoria.

Para o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), a relação financeira entre a instituição estudantil e o governo federal prejudica a independência da militância. “A entidade tem que ser, por natureza, independente. Mas o governo acabou silenciando a UNE”, diz. “E mais, não há preparo para administrar esse recurso. Não é papel do movimento estudantil criar estrutura.” (LC)

MST invade outra fazenda de Dantas no sul do Pará

Cíntia Acayaba e João Carlos Magalhães
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Agropecuária Santa Bárbara afirma que 11 propriedades foram invadidas neste ano

Sem-terra diz que objetivo das invasões no Estado é chamar a atenção para os latifúndios; polícia tenta solução pacífica para o caso

Integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) invadiram ontem mais uma fazenda da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara S.A. -um dos braços do grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas-, em Marabá, no sul do Pará.

A empresa afirma que essa é a 11ª fazenda do grupo invadida no Pará neste ano. Desde julho de 2008, é a 13ª propriedade. A polícia diz que ao menos seis fazendas do grupo foram invadidas na região.

As fazendas de gado alvos de grupos sem terra estão localizadas, principalmente, na cidade de Eldorado do Carajás -oito, no total. O restante está nos municípios de Marabá (três), Sapucaia (uma) e Santana do Araguaia (uma).

Segundo a Agropecuária Santa Bárbara, por volta das 5h, cerca de 150 pessoas invadiram a fazenda Cedro, que já estava ocupada em outro ponto pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar.

O delegado Alberone Lobato, da Delegacia de Conflitos Agrários, diz que a invasão foi sem confrontos. Ele deve ir ao local hoje. Um inquérito já foi aberto para apurar a invasão. A fazenda Cedro tem 7.000 hectares e 8.000 vacas reprodutoras.

É a segunda invasão em dois dias. Anteontem, cerca de 200 integrantes do MST invadiram a fazenda Espírito Santo, em Eldorado do Carajás. Segundo a Santa Bárbara, até ontem sem-terra controlavam a entrada e a saída da propriedade.

O coordenador estadual do MST no Pará, Charles Trocate, afirmou anteontem que a invasão foi para chamar a atenção para os latifúndios no Estado.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública do Pará, a prioridade é negociar a saída dos invasores e não usar a força para expulsá-los das fazendas, pois cumprir um mandado de reintegração de posse é caro e demanda o envio de um contingente extra de policiais à área.Ontem, a Folha tentou, sem êxito, falar com o MST e confirmar as invasões nas outras fazendas do grupo de Dantas.

Pontal

Anteontem à noite, um grupo de cerca de 70 pessoas invadiu uma fazenda em Paraguaçu Paulista (466 km de SP), segundo a Polícia Militar no município. Eles deixaram a área na manhã de ontem. A reportagem não localizou lideranças dos sem-terra na região.

Grupo de Rainha invade 24.ª fazenda no Pontal

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Dissidentes do Movimento dos Sem-Terra (MST) invadiram na madrugada de ontem a Fazenda Balneário, em Paraguaçu Paulista, no Pontal do Paranapanema. É a 24ª área ocupada na região desde o último dia 20, no chamado "carnaval vermelho". Cerca de 40 militantes chegaram por volta da 1 hora e cortaram a corrente de um portão para invadir a fazenda, de um grupo imobiliário. A Polícia Militar bloqueou o acesso ao local. Os sem-terra são ligados a José Rainha Júnior, afastado do MST.

Plano mirabolante

EDITORIAL
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

A cada semana, desde que inaugurou a campanha eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promete lançar um grande plano habitacional voltado para as faixas de renda baixa e média, contando com recursos do FGTS e subsídios do Orçamento da União. Inicialmente, foi prevista a construção de 200 mil moradias, número que passou a meio milhão no início do mês.

"Daqui a dez dias a Dilma, o ministro Guido Mantega e o ministro Márcio Fortes vão me apresentar um plano para construir mais 500 mil casas nesse país, além das casas que a Caixa já constrói", disse Lula em 3 de fevereiro, no Rio. Às vésperas do carnaval, o número de casas prometidas chegou a 1 milhão, até 2010. É um número vistoso em ano de eleições. O governo não cuidou de saber se o plano é ou não viável antes de anunciá-lo. O que importa é mostrar sua preocupação com o desemprego crescente e seu empenho em estimular um setor que contrata mão de obra.

Em 15 de dezembro, as autoridades já apresentavam aos jornalistas um plano para eliminar o déficit habitacional brasileiro em 15 anos. Em 16 de janeiro, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, anunciava os quatro pontos essenciais do projeto oficial: habitação popular (destinada à classe média baixa); habitação de interesse social (voltada para a população com renda mensal de até R$ 1.050); habitações para a classe média alta, com eventuais alterações nas regras de utilização do FGTS; e estímulo à compra de materiais de construção.

O plano foi visto como resposta do governo à crise e elogiado por economistas e empresários. "Se o governo não atingir integralmente a meta, cerca de 500 mil casas por ano, ele já terá lançado uma política habitacional e isso era o que faltava", declarou o professor da PUC Antônio Corrêa de Lacerda. "Só o fato de criar uma base institucional para outros projetos já é um grande feito para a política habitacional, que estava esquecida", disse o diretor do Sinduscon-SP, Eduardo Zaidan.

Mas, se o plano vem sendo debatido desde o fim de 2008, e se a crise do emprego se agravou em dezembro e janeiro, o que retarda o início do programa? Na falta de políticas públicas para manter o ritmo forte das incorporações de 2008, o setor de materiais de construção constatou uma queda de vendas de 15% em janeiro. Foi o que apontou o Índice de Vendas produzido pela Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat) e pela Fundação Instituto de Administração. "Como uma das medidas em estudo pelo governo prevê a redução do IPI sobre os materiais, as lojas preferiram reduzir estoques com o preço antigo, para refazê-los após o anúncio da medida", declarou o presidente da Abramat, Melvyn Fox.

A paralisia do setor também é temida pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic). "Como ninguém tem noção exata do alcance e do desenho das medidas, enquanto elas não forem anunciadas, temo que a tendência de investidores e compradores seja a de adiar suas decisões", observou o presidente da Cbic, Paulo Simão.

Mas um risco ainda maior passou a ser apontado pelos empresários, que é o da inexequibilidade do plano, por falta de recursos, de áreas disponíveis para implantar os projetos, de aprovação e licenciamento das obras em tempo hábil e de capacidade gerencial do governo. Até a Caixa Econômica Federal, que deverá centralizar os financiamentos, já teria informado o governo que não tem estrutura para atender a um programa de tal magnitude.

O presidente do sindicato da habitação (Secovi), João Crestana, acredita que mesmo uma meta menos ambiciosa que a de construir 1 milhão de moradias já poderia ser exagerada. "Não tenho visto um comprometimento formal do governo para uso dos recursos do Orçamento", afirmou. "Sem isso, não saem nem 300 mil habitações." Em 2008, os recursos das cadernetas de poupança propiciaram a construção de 299,7 mil unidades, um recorde histórico. Também em 2008, os programas federais de construção de casas populares asseguraram a edificação de apenas 125 mil moradias, segundo o Cbic.

É concreto o risco de o plano habitacional ser mais uma promessa do governo Lula que não será cumprida.

Destruindo empregos

Carlos Alberto Sardenberg
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

A crise coloca várias dificuldades para o governo Lula - situação que, em si, já é um desafio para uma administração acostumada com o vento a favor.

Desemprego é talvez a dificuldade mais visível e mostra bem a virada da situação: depois de meses anunciando recordes de criação de empregos formais, o governo agora precisa lidar com as demissões. E, em vez de atacar o problema, busca culpados, ora na conjuntura internacional ou, preferencialmente, nas empresas locais.

Assim, quando age, age equivocadamente. O presidente manifestou-se indignado com as demissões na Embraer, reclamou de não ter sido avisado, chamou a diretoria da companhia para conversar e não falou mais nada. Como em outras ocasiões, Lula parece estar esperando, torcendo para que a situação se resolva, digamos, automaticamente. E o que aconteceu? A Justiça do Trabalho mandou suspender as demissões e chamou uma reunião de conciliação para esta semana.

Mensagens nada construtivas. Quer dizer que o governo se considera no direito de intervir na gestão de empresas privadas? A Embraer tem o governo entre seus acionistas, mas é uma posição minoritária, que, aliás, tem dado bons resultados financeiros. A União tem também uma golden share, fixada no processo de privatização, porque na ocasião se entendeu que a empresa, construtora de aviões, inclusive militares, era estratégica para os interesses nacionais. Essa golden share, entretanto, só pode ser utilizada no caso de troca de controle da companhia. O governo pode, por exemplo, vetar a venda do controle a um fabricante estrangeiro. Mas não interferir na gestão da empresa.

A Embraer também tem financiamentos do BNDES, em operações que o banco estatal de desenvolvimento sempre considerou boas e rentáveis. Trata-se de financiar a expansão e as exportações de uma companhia de ponta. É bom para a economia nacional, gera renda e empregos.

Isso também não dá ao BNDES o direito de intervir na gestão da empresa, desde que ela esteja cumprindo seus contratos com o banco, como está.

Mas a reação do presidente Lula diz o contrário. Tanto que os sindicatos, no correto papel de defender empregos, foram pedir ao presidente do BNDES, Luciano Coutinho, que ele vete formalmente as demissões. Como não há base legal para isso, resta a pressão política, inclusive sobre a Justiça do Trabalho.

Esse ambiente gera duas consequências, ambas ruins. A primeira é que aumenta o risco de investir no Brasil. Suponha que a empresa fosse, de algum modo, obrigada a manter os empregos e, com isso, sem vendas, passasse a acumular prejuízos. Quem pagaria?

O que leva à segunda consequência possível, o balcão de favores. Ok, diria a diretoria, operamos no vermelho, mas em troca o governo poderia facilitar isto ou aquilo.

Tudo considerado, se não abrir esse tipo de balcão, a Embraer vai manter as demissões pela simples razão de que não tem o que produzir com esse pessoal. Toda a ação do governo terá criado um ambiente negativo, sem salvar os empregos.

O que poderia ser feito de concreto, não para esse caso, mas para o problema geral do desemprego causado pela crise?

Primeiro, ampliar para todos os benefícios do seguro-desemprego. O governo anunciou que fará isso, mas apenas para determinados setores.

O argumento oficial diz que tal medida só faz sentido nas áreas mais sensíveis à crise, mas a verdade é que não há dinheiro, já que o governo quer gastar recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) financiando empresas. (Vai mandar nessas também?)

Ou seja, dinheiro do seguro-desemprego deveria ir apenas para isso.

A segunda medida efetiva seria modificar a legislação de modo a ampliar o campo de negociação entre as empresas e seus trabalhadores. Líderes sindicais reclamaram, com razão, que a Embraer não negociou as demissões. Simplesmente comunicou, assim, de um dia para o outro.

Não sabemos as circunstâncias internas que levaram a companhia a fazer isso, mas muitos advogados trabalhistas e especialistas no setor vêm dizendo que as atuais leis que regulamentam as negociações são muito estreitas e inseguras. Para suspender contratos de trabalho ou reduzir jornadas e salários, por exemplo, a lei exige condições quase impossível de cumprir - que a empresa, por exemplo, esteja quase quebrada.

No sufoco, trabalhadores e empresas têm feito esses acordos ignorando algumas condições, o que pode gerar passivos trabalhistas. Nada impede, dizem especialistas, como José Pastore, que os trabalhadores ou mesmo o Ministério Público venham, no futuro, a contestar esses acordos e exigir pagamento integral de salários e atrasados.

Por isso muitas empresas têm preferido ir direto para a demissão, sobretudo quando esperam uma crise prolongada.

Na sexta-feira a ministra Dilma Rousseff disse que a decisão da Justiça de suspender as demissões na Embraer e chamar uma audiência de conciliação dá à empresa uma oportunidade de negociar de maneira mais humana. Disse ainda que a companhia deveria ter sido mais humana desde o início, já que foram "questões internacionais, e não nacionais, que a levaram a demitir".

Aparece aí, de novo, essa obsessão de jogar a culpa na crise lá fora. E algo muito estranho: quer dizer que, se as causas fossem nacionais, a empresa não precisaria ser mais humana?

Dessa conciliação pode resultar o quê? Alguns benefícios adicionais aos demitidos, mas não os empregos, que poderiam ser salvos, ao menos em parte, com uma negociação mais flexível.

E se a Justiça entender que pode obrigar a Embraer a operar no prejuízo - porque a crise vem de fora -, as coisas certamente vão piorar aqui mesmo.

Desde o início o governo tem dito que a reforma trabalhista estava na agenda. Estava...

*Carlos Alberto Sardenberg é jornalista.

Perdoar ou postergar dívidas?

Luiz Carlos Bresser-Pereira
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

O perdão parcial das dívidas dos pobres e o alongamento dos débitos das empresas e da classe média são soluções

A CRISE bancária de 2008 transformou-se, neste ano, em crise econômica e, em todo o mundo, a produção industrial cai e o desemprego aumenta, configurando uma clássica crise de demanda. É preciso, então, saber por que as famílias de repente reduziram o consumo, e as empresas, o investimento, e como agora reestimular a demanda. A primeira resposta a essas questões foi a de que os investidores e as famílias deixaram de investir porque os bancos, em crise, limitaram o crédito. Essa resposta, porém, é insuficiente para explicar uma redução tão violenta nas compras.

Uma segunda e sem dúvida boa resposta foi dizer que a demanda colapsou porque os investidores e as famílias perderam a confiança e decidiram limitar seus gastos adiáveis. Em outras palavras, em vez de continuarem a tomar emprestado para gastar, decidiram precaver-se diante do futuro incerto e não continuar a aumentar sua dívida. Mas o que nos conta Richard Koo em seu livro "The Holy Grail of Macroeconomics" (John Willey & Sons, 2008), a partir de seu estudo da depressão de 15 anos da economia japonesa, é que há uma terceira resposta: a demanda desmoronou porque as empresas e as famílias, além de pararem de se endividar, decidiram pagar suas dívidas. Em linguagem técnica, entraram em processo de desalavancagem.

Paulo Rabello de Castro, nesta página (25/2), estimulou que a desalavancagem já foi de US$ 10 trilhões, contra gastos adicionais do governo de US$ 5 trilhões. Richard Koo apresenta dados convincentes nesse livro para substanciar sua tese. Uma tese de enorme simplicidade, mas com consequências explosivas. Na medida em que os agentes econômicos logrem seu objetivo de pagar suas dívidas, a queda da demanda agregada ganha uma nova dimensão, obrigando os formuladores de política econômica a repensar todo o problema.

Sem dúvida, é preciso salvar os bancos e restabelecer a confiança; sem dúvida, é preciso reduzir a taxa de juros e aumentar a liquidez; sem dúvida, é preciso adotar uma decisiva política de expansão fiscal para aumentar o consumo e o investimento, mas é bem possível que todo esse esforço perca grande parte do seu efeito porque os agentes econômicos, em vez de aproveitar o estímulo fiscal para gastar, aproveitem-no para pagar dívidas.

Diante desse fato, que fazer além do que já está sendo feito? Os governos deverão colocar sua imaginação e sua inventividade a funcionar para perdoar ou alongar dívidas. Mas aliviar os devedores sem que os credores sejam punidos. O perdão parcial das dívidas dos pobres e o alongamento a juros baixos das dívidas da classe média e das empresas são soluções óbvias -são formas diretas de evitar o pagamento das dívidas; são uma forma muito mais eficiente de estimular a demanda do que isenções fiscais como aquelas que os republicanos lograram nos Estados Unidos. Não existem fórmulas simples de caminhar nessa direção, mas no pacote fiscal de Obama já existem previsões para aliviar a dívida dos devedores hipotecários.

Cada país terá que encontrar vários caminhos que levem nessa direção. Esses caminhos dependerão da criatividade e da coragem dos governantes e, na certa, terão um custo fiscal, mas o custo de uma depressão -de uma recessão prolongada e profunda- será sempre muito maior.

Luiz Carlos Bresser-Pereira , 74, professor emérito da Fundação Getulio Vargas, ex-ministro da Fazenda (governo Sarney), da Administração e Reforma do Estado (primeiro governo FHC) e da Ciência e Tecnologia (segundo governo FHC), é autor de "Macroeconomia da Estagnação: Crítica da Ortodoxia Convencional no Brasil pós-1994".

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil
http://www.pps.org.br/sistema_clipping/mostra_opiniao.asp?id=1255&portal=

Gesto e a palavra

Fernando Henrique Cardoso

DEU EM O GLOBO

As oposições devem buscar os temas da vida que interessem ao povo

Andou na moda falar de decoupling para dizer, em simples português, descolamento entre a economia brasileira e a internacional. Os efeitos da crise em nossa economia fizeram o termo sair de moda. Foi substituído por expressão mais terna, "marolinha". Com o bicho-papão corroendo o mercado financeiro lá fora (na verdade o sistema financeiro central quebrou), há certo aturdimento. Não se sabe com que palavras qualificar o que anda pelo mundo: recessão prolongada, depressão, fim do unilateralismo americano na política, multipolaridade, não polaridade etc. Por aqui o governo prefere passar em marcha batida sobre o que nos azucrina.

Em vez de desenhar quadros sombrios ou róseos para o mercado, faz o decoupling à moda brasileira: descola a economia da política, precipita o debate eleitoral e, nele, vale o discurso vazio. É verdade que não somos os únicos a encobrir as angústias apelando a gestos sem conotação, sequer alusiva, aos fatos e circunstâncias. Basta mencionar a campanha bolivariana pela reeleição perpétua, uma quase caricatura da política. O significado da democracia se esboroou na "consulta popular". Se o povo quer o bem-amado para sempre, pois que o tenha e, como disse nosso presidente Lula, se a prática ainda não é boa para o Brasil, é questão de tempo.

Quando a cidadania amadurecer encontrará a fórmula de felicidade perpétua...

Assisti na TV, por acaso, ao último comício eleitoral do presidente Chávez em Caracas e, confesso, fascinei-me. Ele chegou, simpático como sempre, um pouco mais gordo que o habitual, vestindo camisa-de-meia vermelha, abraçando a toda gente, sorrindo, e foi direto ao ponto: "Hoje não falarei muito, vamos cantar!", disse. E entoou uma canção amorosa de melodia fácil, repetindo o refrão "amor, amor, amor..." Conversou com um ou outro no palanque incitando-o a também cantar, falou familiarmente com a plateia e finalizou: amor é votar sim no domingo! Por mais que no plano pessoal possa sentir até estima pelo personagem, não pude deixar de reconhecer no estilo algo que nos é habitual: o modelo Chacrinha de animação de auditório.

Funciona, e como!

O descolamento entre a política e a realidade das pessoas (não só a economia), a repetição simbólica de gestos que guardam pouca relação com um ambiente racional, mas "ligam" o ator com a plateia e com a "sociedade", está se tornando regra nas atuais democracias de massas.

Há algo de encantatório no modo pelo qual a política do gesto sem palavras (ou nos quais as palavras contam menos do que a forma) funciona substituindo o discurso tradicional. Quando me recordo do "sangue, suor e lágrimas" dito por Churchill ao tornar-se primeiro-ministro em plena guerra contra o nazismo, do discurso em Fulton quando disse que uma "Cortina de Ferro descia sobre a Europa", ou de vários pronunciamentos de Roosevelt como o de posse em plena Depressão, célebre pela frase "nada há a temer, exceto o próprio medo" ou ainda de Getúlio Vargas no estádio do Vasco da Gama apelando aos trabalhadores, e comparo com a retórica atual, há um abismo a separá-los.

E não se diga que é fenômeno de países de "democracia pouco amadurecida". A entronização de Obama como imperador de todos os americanos, na magnífica posse no Capitólio, se assemelhava a uma grande cena romana. O cenário era tão expressivo, a fusão simbólica do recém eleito com os founding fathers e com os valores fundamentais da democracia americana eram tão fortes, que obscureceram o conteúdo do discurso inaugural. E isso no caso de alguém que, por sua cor e mesmo por sua campanha, trouxe um significado imenso de renovação. Ainda esta semana, na primeira visita presidencial ao Congresso, o que foi dito sobre a crise econômica e sobre o futuro foi menos importante do que o reafirmar o "yes, we can", em um cenário da pátria unida para perpetuar sua glória. Mesmo que o castelo financeiro esteja desabando, a América vencerá, era a mensagem. No caso, nada a ver com Chacrinha, o símile é outro: a invocação do pastor, a reafirmação da fé, e não a troca simbólica de favores, do bacalhau, da bolsa família ou da canção de amor.

Faço esses comentários despretensiosos porque me preocupa o que possa vir a ocorrer no Brasil.

A mídia e a sociedade cobram um discurso de oposição. Diz-se, e é certo, que ela deve unir-se se quiser vencer. Mas, que discurso fazer? O racional, da crítica ao desmanche das instituições, do enlameamento cotidiano da política, deveria ganhar mais vigor, dizem. O grito de Jarbas Vasconcellos estava parado no ar e sua entrevista em "VEJA" deu-lhe um sopro de vida. Mas foi o próprio senador quem mostrou os limites desse tipo de protesto: o governo e o próprio presidente banalizaram o dá-cá-toma-lá. É como nos computadores quando se envia um e-mail e surge o aviso: a caixa está cheia. A caixa da revolta dos brasileiros contra o mau uso da política parece estar cheia. Temo que qualquer discurso "político" seja logo desqualificado pelos ouvintes.

Quer isso dizer que as oposições devam silenciar sobre a perda de substância das instituições, sobre o clientelismo e a corrupção larvar, tudo com a leniência de quem manda? Não. Mas precisam inventar uma maneira de comunicar a indignação e as críticas que toque na alma das pessoas. Este é o enigma da mensagem política, de governo ou de oposição. Tanto o modelo-chacrinha como o do discurso de pregador chega à alma das pessoas. Não estou dizendo que a comunicação política se resolve pela supressão do discurso analítico. Isso seria rendermo-nos a ideia da política como mistificação (o que, aliás, não é o caso de Obama). Mas quando se dispõe de um ícone, como o Plano Real, por exemplo, ou quando o próprio candidato é um ícone, tudo fica mais fácil.

Em nosso caso, as oposições, além de articularem um discurso programático, condição necessária para quem se respeita e acredita nas instituições, deverão expressá-lo de forma a sensibilizar o eleitorado. Para tal, não basta a crítica convencional e a discussão da política, tal como ela ocorre no Congresso, nos partidos e na mídia. É preciso buscar os temas da vida que interessem ao povo. Ademais a comunicação emotiva requer "fulanizar" a disputa para atribuir ao candidato virtudes que despertem o entusiasmo e a crença. Sem eles, a "caixa de entrada" das mensagens da sociedade continuará a dar o sinal de estar cheia e os ouvidos continuarão moucos aos conteúdos, por melhores que sejam. Pior ainda se não os tivermos. Mas só eles não bastam.

Programa político só mobiliza a sociedade quando é vivido por intermédio do desempenho de personagens que tratam como próprias as questões sentidas pelo povo.