Uma interpretação racista da crise

Marco Antonio Rocha
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

De modo que, agora, já se sabe. Essa crise que prejudica tanta gente no mundo inteiro foi provocada por banqueiros brancos de olhos azuis. Então, a solução parece simples: basta prendê-los todos e a crise estará debelada.

Mas, peraí... segundo a revista Time, entre os 25 banqueiros, dirigentes das instituições que maior responsabilidade tiveram pela crise, havia dois negros: o ex-presidente da Merrill Lynch Stan O?Neal e o ex-presidente Frank Raines, da Fannie Mae. Esta, a maior carregadora de créditos podres que o governo americano tem de resgatar.

Então, é preciso prender alguns banqueiros negros.

Mas nosso presidente foi além, diante de um perplexo Gordon Brown, primeiro-ministro da Inglaterra, e, respondendo à pergunta de um jornalista sobre se sua declaração não tinha "um viés ideológico", saiu-se com essa estrambótica justificativa: "Como não conheço nenhum banqueiro negro..."

Isso, realmente, é de pasmar. Lula foi mais de uma vez à África, e eu sei, por ter visto nas várias assembleias gerais do Fundo Monetário Internacional (FMI) que cobri para este jornal, que as delegações africanas são integradas, muitas delas quase que totalmente, por banqueiros negros - cobertos, aliás, por aqueles elegantíssimos e belíssimos trajes de seus países. Então, ou Lula é muito distraído, ou nunca conheceu, de fato, nenhum banqueiro africano na África, ou os banqueiros africanos nunca deram bola para suas visitas, não compareceram às cerimônias nem foram apresentados ao visitante.

Mas, o pior, nesse surto de disparates, num homem que projetou uma imagem internacional de grande sensatez, não só pela forma com que conduziu a economia brasileira no seu governo, como pela oratória que usa nos palcos internacionais ao apresentar propostas que, embora de difícil realização, ninguém pode deixar de ouvir com seriedade, é justamente o efeito sobre a boa imagem de Lula como dirigente sério.

Na próxima quinta-feira reúne-se em Londres o G-20, o grupo dos 20 países mais ricos do mundo, do qual o Brasil faz parte. A reunião é para tentar encontrar alguma fórmula viável de exorcizar a assombração financeira que tomou conta do planeta, que deixa os banqueiros brancos ou negros de cabelo em pé, as empresas sem crédito, os governos sem liquidez (alguns, do Leste Europeu, como a Rumânia, já estão morrendo de sede e já tiveram que recorrer ao FMI) e os governantes feito baratas tontas. Lula estará lá. É até um convidado especial. Recebeu carta do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, e de Gordon Brown, exortando-o a comparecer e apresentar propostas. Por quê? Porque é importante ouvir um dirigente que tirou seu país das armadilhas da dívida externa sem comprometer o seu crescimento econômico.

O mundo rico está interessado em ouvir Lula. Não mais por causa da sua história pessoal de menino pobre que chegou à Presidência da República. Mas por causa da aura de bom senso que conquistou, de afabilidade, de bom articulador político, de jeitoso no encaminhamento de coisas sérias e difíceis. No entanto, depois dessa patacoada em Brasília, à qual a imprensa internacional deu grande destaque, com que espírito será recepcionado? Mas, então, pensarão alguns, esse homem de quem esperamos boas sugestões acha mesmo que a culpa da crise é de "banqueiros brancos de olhos azuis"? Simples assim?

Instado a comentar o que Lula declarara, Gordon Brown disse que "não culparia indivíduos, particularmente". E nada mais acrescentou.

Desajeitadamente, o presidente Lula pode ter prejudicado sua credibilidade e desmontado o palanque internacional que a reunião do G-20 lhe propicia - ele que parece querer postular a liderança da Internacional Socialista depois de entregar o governo. Sem falar que poderia ter ocorrido algo horrível. Ainda bem que o local era uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto, onde os jornalistas costumam ser polidos. Fosse em outro país, onde jornalistas até atiram sapatos em presidentes quando não gostam do que ouvem, Lula poderia ser constrangido por perguntas muito mais desafiadoras e desagradáveis do que "o senhor não acha que sua declaração tem um preconceito ideológico?" E até por algum repórter malcriado saindo da sala aos gritos de que não tinha tempo para ouvir bobagens.Uma cena destas, nas TVs, derruba a imagem de qualquer dignatário.

O problema maior é que Lula, obcecado em promover a ministra Dilma, parece se descuidar.

Deixa de atender à sua proverbial sensatez e atende ao alvitre de quem não tem nem um átimo do seu tirocínio - um ministro da Fazenda que diariamente enche os jornais com declarações que viram tema de piadas no cafezinho das entidades de classe e nos meios financeiros; um ministro da Justiça que diariamente nos brinda com conceitos jurisprudenciais ofensivos à inteligência até dos rábulas do passado, quanto mais dos melhores juristas do presente; procuradores, promotores, delegados e juízes que se empenham mais em tentar purificar o capitalismo do que em prender e condenar assaltantes e assassinos de fato, e cuja inépcia processualística acaba por fazer dos presumíveis bandidos de colarinho branco - inocentados nos tribunais superiores - apenas vítimas de perseguição política.

Nesse processo de insidiosa infiltração da desgovernança num governo prestigioso, pode estar sendo irremediavelmente minada a possibilidade de Lula firmar-se como estadista no plano internacional e de assim colocar o Brasil numa posição realmente condizente com sua estatura econômica e social. Mas, se ele próprio se entrega a uma oratória meramente chistosa, boa para arengar as massas, mas inútil para impressionar dignatários, acabará confirmando o que seus muitos adversários acham: que está apenas deslumbrado consigo mesmo.

*Marco Antonio Rocha é jornalista.

As superpoderosas

Da coluna de Ancelmo Góis
DEU EM O GLOBO

O mundo vive o período da História com mais mulheres no poder. Elas são 18,4% dos parlamentares de todos os países, num crescimento de 8% na última década.

O Brasil (vexame!) está abaixo da média: 9% na Câmara e 12,3% no Senado.

A conclusão está no relatório bianual da Unifem, o órgão da ONU para as mulheres, que será lançado hoje.

Brancos e negros

Carlos Alberto Sardenberg
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Quando o presidente Lula afirmou que a crise foi criada por brancos de olhos azuis não estava querendo dizer que todos os banqueiros do mundo rico são brancos de olhos azuis. Pelo menos parecia apenas uma figura de expressão.

Mas, cobrado, Lula acrescentou que não conhecia nenhum banqueiro negro. Aí é uma baita falta de informação, sobretudo porque um banqueirão negro, Stanley O?Neal, era uma das estrelas de Wall Street e foi considerado um dos principais responsáveis pela crise. Tanto que perdeu o emprego de presidente (CEO) do Merrill Lynch.

Além disso, está no cargo de presidente do Citigroup o indiano Vikram Pandit, que está longe de ser branco.

Mas deixemos isso de lado. Na verdade, o que importa é a tese sustentada por Lula e que pode ser assim resumida: os pobres são sempre vítimas da globalização; os ricos se beneficiaram da globalização e criaram a crise; e agora os ricos passam a conta para os pobres, fazendo com que a crise seja maior para estes lados - e a expressão "pobres" aqui resume países, pessoas, negros, índios e todas as minorias.

De tudo isso, a única coisa certa é que a crise começou no coração do sistema, em Wall Street, nos Estados Unidos, e no mundo rico. O resto é falso.

O Brasil, por exemplo, se beneficiou largamente da globalização recente.

Nossas exportações saltaram de US$ 60 bilhões em 2002 para quase US$ 200 bilhões no ano passado. No período 2006/08, as empresas brasileiras levantaram nada menos que R$ 430 bilhões com a emissão de ações, debêntures, notas promissórias e recebíveis.

A maior parte desse dinheiro veio de fora, lá da ciranda financeira, e foi aplicada em usinas de açúcar e álcool, exploração de petróleo, construção de casas, financiamento de automóveis e por aí foi, gerando renda e emprego.

De outro lado, a crise é muito mais severa no mundo desenvolvido. Praticamente todos os países ricos estão em recessão, há desemprego e perda de renda. Lá é tsunami, como disse o próprio Lula, acrescentando que a coisa por aqui seria uma "marolinha".

Naquele momento, quando se tratava de afastar o espectro da crise, Lula defendia tese exatamente contrária: a crise era dos ricos e lá ficaria. Agora que a crise chegou aqui e não é marolinha, e agora que os índices de popularidade dão os primeiros sinais de perda, a estratégia do presidente é corrigir essa mancada com um discurso que transfere toda a responsabilidade para os ricos.

Claro, portanto, que foi um discurso para fins internos. A mensagem: nós aqui fizemos e estamos fazendo tudo direitinho, mas esses brancos estão estragando tudo e querem nos impor um desastre. Ou seja, um culpado externo.

Funciona para fins de propaganda, mas não para governar. Mesmo que a crise venha de fora, o impacto aqui, maior ou menor, depende das ações do governo.

No que se refere à política externa, a acusação aos brancos de olhos azuis não ajuda em nada uma diplomacia que pretende firmar o Brasil como protagonista das medidas globais para a solução da crise.

Tudo considerado, é um mau sinal para a reunião do G-20 - grupo que reúne os países mais ricos do mundo e economias emergentes -, em Londres, no início de abril. Se esse é o discurso brasileiro, está claro que daí não sai nada.

Por exemplo: como combinar isso com o discurso contra o protecionismo e, pois, por mais globalização?

Perda de tempo - Discutir, neste momento, uma nova regulação para o sistema financeiro mundial, incluindo a criação de uma nova moeda para substituir o dólar, é um enorme desvio de tarefa.

Ouvi outro dia, não me lembro mais onde, uma ótima frase: é como dizer ao paciente que está na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) que ele precisa parar de fumar. Se o G-20 se concentrar nisso, pode esquecer.

Solução para os ricos - Um dos motores da economia mundial tem sido a relação entre Estados Unidos, o shopping center do mundo, e China, a fábrica do mundo. Alguns acrescentam: e a Índia, o call center.

Muitos economistas sustentam que se trata de um desequilíbrio fatal, pois exige que o país rico gaste mais do que tem para que o sistema funcione. Ao mesmo tempo, esse país rico fica endividado e acaba sendo financiado pelos países exportadores, especialmente a China, com os dólares que ganharam vendendo para os Estados Unidos.

Para desfazer esse sistema, é preciso que os ricos americanos gastem menos e poupem mais. Tudo bem. Já são ricos, cresceram bastante, o padrão de vida é elevado, o consumo de alimentos é alto e não custa nada apertar um pouco o cinto.

Mas e os outros que dependem de vender para os Estados Unidos e para os países ricos em geral?

Vão vender menos, claro, e, portanto, gerar menos empregos e renda. Mas esses países emergentes precisam crescer aceleradamente.

Bom, dizem os economistas, basta que esses países, hoje poupadores, passem a gastar mais internamente.

Mas são pobres, não há como substituir o consumidor americano. Ou seja, esse tipo de conversa leva a uma estabilização nos países ricos e perda de crescimento nos emergentes.

Digam, por favor - Do economista e ex-secretário do Trabalho do governo Clinton Robert Reich à revista Newsweek, de 13 de outubro do ano passado: "O que ainda existe são dois tipos de capitalismo: o capitalismo autoritário, como na China e em Cingapura; e o capitalismo democrático, como nos Estados Unidos e na Europa. Se alguém aí tem uma ideia melhor, estou certo de que o mundo adoraria ouvi-la."

*Carlos Alberto Sardenberg é jornalista.

Legalidade, moralidade e eficiência

Fábio Wanderley Reis
DEU NO VALOR ECONÔMICO

Em sua coluna no Valor, alguns dias atrás (20, 21 e 22 de março), Claudia Safatle comentava o parecer do procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Lucas Furtado, que serviu de fundamento à absolvição, pela Justiça Federal, de autoridades do governo Fernando Henrique Cardoso acusadas de improbidade administrativa no processo de privatização da Telebrás. O parecer destaca que a atuação estatal "não deve mais ser balizada apenas pelos critérios de legalidade, de moralidade e de impessoalidade", mas também "pelos princípios da eficiência e da economicidade", com a ênfase na "produtividade" e na "obtenção de resultados". O foco da coluna é a preocupação com as implicações para a renovação mais ou menos urgente de concessões em diversas áreas (setor elétrico, ferrovias, internet) de uma decisão afirmativa da Justiça baseada nessa nova leitura "eficiente" dos preceitos constitucionais relevantes - "nova" não obstante o fato de que a emenda constitucional 19/98 já inclui, no artigo 37, menção explícita à eficiência entre os princípios a serem obedecidos pela administração pública, em seus diversos níveis, ao lado dos de legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade.

Mesmo no nível técnico da administração como campo especial de estudo e reflexão, a questão da eficiência é objeto de grandes confusões, particularmente em suas relações com a burocracia. A tendência recente, em que Lucas Furtado se insere (tal como Bresser Pereira em sua passagem pelo Ministério da Reforma do Estado), tem sido a de contrapor uma administração "gerencial", vista como ágil e eficiente, à administração "burocrática" supostamente emperrada e estúpida, de acordo com o sentido que a expressão burocracia veio a adquirir coloquialmente e em que a adesão ritualista aos meios perde de vista os fins. Em certo sentido, é banal, naturalmente, a necessidade de lutar contra a distorção ritualista e buscar a eficiência. Mas o gerencialismo "reinventador do Estado" esquece que a burocracia é essencial à organização político-administrativa racional, ou à implantação do princípio "racional-legal" de que falava Max Weber.

Mais que isso, porém, o apego a normas legais universalistas e impessoais é condição indispensável da operação de um Estado democrático. Como tenho às vezes ressaltado aqui, se a eficiência supõe fins não problemáticos a serem alcançados através da manipulação mais expedita possível dos meios disponíveis, a própria definição da democracia envolve tomar como problemáticos os fins: a democracia reconhece que os fins são múltiplos e com frequência antagônicos, em correspondência com a multiplicidade dos atores sociopolíticos e de seus interesses, e que a grande tarefa do Estado democrático é justamente a de conciliar institucionalmente os fins diversos, num processo orientado por normas imparciais e que será por força, em alguma medida, moroso e complicado. E o desafio é o de como acomodar o desiderato banal de maximizar a eficiência nesse quadro de exigências democráticas - sem falar de que a referência à eficiência remete ela mesma à questão também complicada da acuidade na avaliação cognitiva ou intelectual da situação em que se trata de agir e das percepções variáveis quanto às relações entre meios e fins.

De qualquer modo, a Justiça é o instrumento por excelência a garantir o caráter democrático daquele processo perene de conciliação. Nessa perspectiva, é difícil ver o que poderemos ter a ganhar com alterações legais (como a da emenda 19/98) ou reinterpretações constitucionais que introduzam a possibilidade de jogar com considerações de moralidade e mesmo legalidade em nome de equívocas alegações de eficiência (apesar de formulações inevitavelmente matizadas que colocam a eficiência "ao lado" de outros princípios). Se tomamos a privatização que foi objeto da recente decisão judicial, por exemplo, os fatos conhecidos a respeito tornam patente a manipulação em que se empenharam as autoridades acusadas. Dizer isso não envolve necessariamente questionar a nobreza da motivação dessas autoridades: a manipulação que as gravações ilegais evidenciam é reconhecida mesmo por inequívocos simpatizantes políticos das pessoas agora absolvidas, com a alegação de que a manipulação "no limite da irresponsabilidade" era motivada pelo interesse de tornar mais competitiva a disputa pela concessão e, assim, pela atenção, realísticamente orientada, para o interesse público.

Mas, ainda que se preservem gradações, é fácil apontar o paralelismo dessa maneira de ver as coisas com certo maquiavelismo de araque em que a presumida justificação dos meios pelos fins, na cabeça de lideranças ideologicamente autocomplacentes, resultou há pouco no desastre do mensalão. E que fazer, por exemplo, com a questão de graus de eficiência? O fato de um grupo desqualificado pelos manipuladores ter obtido a concessão deveria ser tomado como indicando que seria necessário manipular mais? Se a Justiça pode rechaçar a acusação de improbidade em nome da busca de eficiência não deveria também ponderar a ineficiência relativa e talvez puni-la?

Não custa reforçar as preocupações que Claudia Safatle salienta quanto às consequências da situação legal produzida para os negócios futuros. Mas há, a meu ver, confusões e perigos maiores numa Justiça que ouviu cantar o galo da "eficiência" e se empenha desajeitadamente em equilibrá-la com legalidade e moralidade.

Fábio Wanderley Reis é cientista político e professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais. Escreve às segundas-feiras

Um Estado forte

Fernando Rodrigues
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - Sai nos próximos dias o valor torrado pelo governo Lula em publicidade em 2008. A cifra ficará perto de R$ 1 bilhão. Os gastos em patrocínio federal no ano passado já foram divulgados: bateram em R$ 918 milhões.

Dois buracos negros ainda persistem nessa área. Não se sabe o volume aplicado em publicidade legal (publicação de balanços) nem o custo de produção das peças publicitárias. Esse último é um segredo nunca revelado pelo governo nem pelas agências acostumadas a mamar nas tetas generosas de Brasília.

A estimativa para as despesas com publicidade não conhecidas gira em torno de R$ 250 milhões a R$ 350 milhões por ano.

Tudo considerado, a administração federal consome anualmente, por baixo, R$ 2,2 bilhões com ações de propaganda e marketing. É dinheiro em qualquer lugar do mundo. A Unilever (dona de marcas como Kibon, Omo e Dove) gastou R$ 1,75 bilhão com propaganda no ano passado no Brasil.

É positivo o governo Lula divulgar, mesmo parcialmente, seus gastos publicitários. Permite aos brasileiros se indagarem se o país melhora, torna-se mais desenvolvido, quando a Petrobras patrocina as camisas de futebol do Flamengo ou bancos estatais financiam corridas de rua. Ou se há ganho social quando o Planalto faz campanha na TV para estimular o consumo durante a atual crise econômica.

Lula esteve no Chile no fim de semana. Defendeu, mais uma vez, "um Estado forte". O cerca de R$ 1 bilhão de patrocínio estatal para cultura, esportes e outras áreas se insere nessa ideologia lulista.

Pode-se argumentar que, em muitos países industrializados, sobretudo europeus, o Estado financia a cultura. É verdade, mas em geral é dinheiro direto. Aqui, há a intermediação das estatais. Uma caixa preta da qual só conhecemos os valores totais, nunca os detalhes.

Tempo e paciência

Luiz Carlos Bresser-Pereira
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

A medida para a compra de títulos podres nos EUA é inovadora e abre espaço para o próprio mercado atuar

O PROGRAMA anunciado na última semana pelo Tesouro americano, de subsídios aos investidores privados para que comprem títulos podres, está recebendo críticas fortes porque não resolveria o problema fundamental dos grandes bancos americanos, que é o da subcapitalização. Em vez de elogiarem o governo porque é uma ideia nova e bem estruturada do ponto de vista financeiro, representantes tanto da direita inteligente quanto da esquerda preocupada com a socialização das perdas protestaram.

Os primeiros reagiram negativamente porque, com essa medida, adiou-se a estatização dos bancos mais atingidos que julgam inevitável; os segundos, porque é mais um subsídio ao setor financeiro.

Estou de acordo com Alan Greenspan e a "The Economist", segundo os quais a estatização provisória dos principais bancos provavelmente será, afinal, a solução. A experiência de longa depressão do Japão por não haver adotado essa política quando estourou a bolha financeira, em 1990, é bem conhecida. Compreendo a indignação do cidadão comum americano ao ver o governo aplicar bilhões de dólares no salvamento dos bancos. Mas compreendo também a prudência de Obama em não decidir imediatamente pela estatização.

Ainda que a direita inteligente seja a principal apoiadora da política, a direita comum, que é muito grande nos EUA, vê nela o fantasma do "socialismo". Com a política de compra de ativos por fundos privados, um ativo valorizado por 100 (número-índice representando dólares) pelo mercado por meio do leilão será comprado pelo fundo que ganhar o leilão. Este investirá 7 de seu próprio dinheiro e receberá 86 como empréstimo do setor privado garantido pelo Tesouro, o qual, por sua vez, investirá os 7 complementares, tornando-se sócio da operação. Usando o velho provérbio italiano, "si non è vero, è bene trovato".

Em um momento em que precisamos urgentemente de novas ideias -não porque as velhas ideias como a da expansão da liquidez ou a da política fiscal expansiva não sejam boas, mas porque se demonstram insuficientes ou muito caras-, essa é uma bela ideia que usa do mercado para corrigir o próprio mercado.

Clóvis Rossi transcreveu em sua coluna (25/3) crítica do correspondente do "El País" nos Estados Unidos de que, "de algum modo, a cobiça (dos potenciais investidores) e a alavancagem (desta vez com fundos públicos), demonizados como culpados da crise financeira, convertem-se em receita para o resgate". O texto é bom, e a indignação, compreensível, mas não é apenas com indignação que resolveremos a crise. Havia um problema fundamental de precificar os ativos podres dos bancos, e a ideia do leilão resolve com propriedade esse problema.

O Estado é a garantia maior com a qual pode contar uma sociedade, mas, sempre que seu governo consegue contar com o mercado para resolver problemas, principalmente de precificação, é muito bom, porque, nesse caso, o mercado é a instância competente e porque, dessa forma, ele se reanima e se fortalece -algo de que está muito precisado.

É possível que essa nova medida não seja suficiente para resolver o problema da subcapitalização dos grandes bancos americanos e que a nacionalização de alguns deles se revele afinal inevitável, mas é uma medida inovadora que abre espaço para o próprio mercado atuar e, se não resolver todos, resolverá uma parte dos problemas. O presidente Obama está pedindo "tempo e paciência" das pessoas diante da crise. Esperemos fazendo figa para que dê certo.

Luiz Carlos Bresser-Pereira, 74, professor emérito da Fundação Getulio Vargas, ex-ministro da Fazenda (governo Sarney), da Administração e Reforma do Estado (primeiro governo FHC) e da Ciência e Tecnologia (segundo governo FHC), é autor de "Macroeconomia da Estagnação: Crítica da Ortodoxia Convencional no Brasil pós-1994".

Até quando a desrazão agrária?

Zander Navarro
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Quem defende a política atual finge que não existiu a modernização da agricultura no Brasil e a formação de um importante setor agrícola

O IRRACIONALISMO que tem conduzido a reforma agrária no Brasil causa espanto. É tamanha a insensatez que lembra a frase de Mario Benedetti, que alertou: "Cuando el infierno son los otros, el paraíso no es uno mismo". Mas a atual administração não é paradisíaca e praticamente repete a anterior, e alguns desencontros são antigos.

Uma diferença marcante tem sido a sistemática interdição do debate nos anos mais recentes, utilizando-se, inclusive, do mecanismo de cooptação de pesquisadores por meio de consultorias, calando-os pela cumplicidade.

Antes tão loquazes, renderam-se ao reino do silêncio obsequioso. Parece que o governo comanda o consenso, somente quebrado quando organizações e grupos partidários, todos beneficiários do loteamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário, encenam o jogo das "pressões". Mas estas se destinam, meramente, a enganar o distinto público e, como resultado, obter mais poder e recursos.

Trata-se de uma pantomina inacreditável que, futuramente, será esclarecida e, por certo, nos envergonhará. Há diversos ângulos, não sendo aqui possível apontar todos. Alguns são de crua obviedade. Por exemplo: reformas agrárias foram típicas dos anos 50 e 60, quando as sofridas condições da vida rural e a existência de governos autoritários justificaram tais esforços. Com raras exceções, os resultados foram desalentadores.

Posteriormente, com as ondas democratizantes e a intensa urbanização em todo o mundo, essa política desapareceu da agenda -o Brasil é, de fato, o único país que ainda a realiza.

A crise alimentar não produzirá o ressurgimento da reforma agrária, e sim o desenvolvimento de uma agricultura mais tecnificada, sem que a redistribuição da terra retorne à pauta, por óbvia falta de demanda social. No Brasil, sua execução é uma comédia, pois não enfrentamos os impasses reais e preferimos a omissão, em meio a fantasias religiosas e pedestres ideologias. Ou atiçando "lutas sociais" que só justificam a existência de algumas centenas de militantes que outra coisa não sabem fazer.

São inúmeros os aspectos problemáticos. O mais grave é que os que defendem a política atual fingem que não existiu a modernização da agricultura brasileira e a formação de um importante setor agrícola, que não cresce apenas aumentando a área plantada, como no passado dos latifúndios, mas é movido pela lógica capitalista do aumento da produtividade e da formação de lucro. Como reflete o Brasil pré-modernização, a legislação sobre a reforma agrária caducou e, como consequência, foi se tornando impossível o instrumento da desapropriação, porque sumiram os imóveis rurais enquadráveis nos critérios legais.

Qual é o resultado? Nos anos mais recentes, a ação governamental ficou encurralada em duas frentes. Aplicar a lei e desapropriar imóveis, mas quase exclusivamente no Norte, majoritariamente no Pará. Ali são graves as implicações ambientais, embora totalmente ignoradas, porque a meta só é difundir os grandes números, sempre acrescidos da observação mágica: "Assentamos mais do que FHC". A outra frente, nas demais regiões, restringe-se a comprar as propriedades à venda, mesmo que pagando caro, pois, nesse caso, o objetivo é apenas aplacar as pressões locais.

Nenhuma estratégia e inteligibilidade lógica, tudo ao acaso e ecoando a impressionante mediocridade de duas gestões de um ministério pilhado por militantes profissionais. Como o debate inexiste, restam a propaganda, a manipulação e a tibieza, pois ninguém tem coragem de enfrentar os absurdos reinantes. Quem irá modificar esse quadro?

Ninguém. Já estamos com a campanha presidencial em marcha e seria tolice mexer no vespeiro. Aguardemos o próximo governo, seja qual for.

Mas é urgente mudar a ação governamental, eliminando o esquizofrênico hibridismo institucional de dois ministérios para a mesma atividade econômica, extinguindo o Incra, cujo histórico é deplorável, e criando um único ministério para reformular radicalmente a política do setor.

Uma reforma agrária regionalizada, especialmente no Nordeste, talvez ainda faça sentido, mas a agricultura demanda, em nossos dias, sobretudo mais tecnologia e melhor manejo dos recursos naturais.

Quem sabe, isso feito, o Brasil finalmente acordará e, fruto da ciência, não de ideologias, concretizará uma de suas maiores potencialidades, sem paralelo no mundo, tornando-se o maior provedor sustentável de alimentos da humanidade.

Zander Navarro, 57, é professor associado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e pesquisador visitante do Instituto de Estudos sobre o Desenvolvimento da Universidade de Sussex (Inglaterra).

Oposição propõe fundo de emergência para municípios

Raymundo Costa, de Brasília
DEU NO VALOR ECONÔMICO

Os partidos de oposição decidiram apresentar ao Congresso propostas para aliviar a asfixia financeira dos municípios causada pela redução de transferências. Só em março, as arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi 14,5% menor em relação a igual período de 2008.

Pelos cálculos dos técnicos do PSDB, Democratas e PPS, as perdas de Estados e municípios chega já a R$ 2,8 bilhões, em razão da crise, de medidas para combatê-las (desonerações) e da queda da arrecadação dos impostos que compõem o fundo.

A redução das transferências deve causar um forte impacto na execução de programas sociais, segundo a conclusão de seminário sobre o assunto realizado pelos três partidos. Especialmente programas como a merenda escola e de saúde pública. "Cerca de 90% da proteção social está nas mãos de Estados e municípios", disse o economista José Roberto Afonso, da equipe de técnica do PSDB .

São duas as principais propostas da oposição: a criação de um fundo de emergência de assistência financeira aos municípios e mudar a MP 457, que dispõe sobre os débitos previdenciários dos municípios. É discutida também proposta de encontro de contas feita pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), segundo a qual os municípios são credores da União em R$ 25 bilhões e devem R$ 22 bilhões. Mas é pequena a chance de o projeto ser viabilizado politicamente.

A proposta do fundo de emergência foi elaborada pelo ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel. Seria um fundo de natureza contábil administrado pelo Ministério da Fazenda e prazo de vigência definido: 31 de dezembro de 2009.

O objetivo é "compensar perdas municipais" com a redução das transferências à conta do FPM. A dotação inicial prevista é de 10% da previsão orçamentária do FPM para 2009. As fontes seriam o Fundo Soberano e a reserva de contingência.

Com esse movimento, PSDB, DEM e PPS esperam contar com o apoio da grande maioria dos prefeitos e sair da defensiva política em que se encontra: "Nós queremos é que o governo se dê conta da dramaticidade da situação dos municípios e mostrar que sua ação errática (desoneração de de impostos de setores da indústria) só agravou uma situação que já era grave", disse o deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas, presidente do Ínsulo Teotônio Vilela, fundação vinculada ao PSDB.

A segunda frente de ação da oposição será a medida provisória 457, que dispõe sobre débitos previdenciários dos municípios. O projeto de Everardo Maciel prevê a decretação de uma moratória de seis meses a partir da adesão do município ao programa de parcelamento.

Nesse prazo seria consolidado o débito da prefeitura, com a eliminação daqueles lançados "sem a observância do prazo decadencial de cinco anos" previsto em súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal. Segundo Everardo Maciel, essa cobrança "é inconstitucional".

Na próxima semana os partidos voltam a se reunir para definir o tipo de proposta a ser encaminhado (projeto de lei, projeto de lei complementar, etc.), além da mobilização de prefeitos a fim de pressionar o governo a negociar e o Congresso a votar medidas para amenizar as perdas.

Centrais sindicais fazem hoje passeatas contra demissões

Da redação
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

As centrais sindicais convocaram para hoje uma manifestação contra as demissões e a crise global. A expectativa é que o ato reúna 10 mil pessoas.

Em São Paulo, o encontro está marcado para começar às 10h, em frente à Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), na avenida Paulista. Em seguida, a passeata seguirá até a Bolsa de Valores de São Paulo.

O "Ato Internacional Unificado contra a Crise", que acontecerá também em outros Estados, foi convocado por organizações sindicais.

O ato reivindica redução dos juros, defesa dos direitos trabalhistas, investimento em políticas sociais e redução da jornada de trabalho sem redução de salários.

"Temos uma pauta imensa contra a crise, mas que se resume na palavra de ordem: defesa do emprego e redução dos juros", disse, em nota, Antonio Carlos Spis, membro da executiva nacional da CUT. Além das centrais sindicais (Força Sindical, CUT, CGTB, Nova Central, UGT e CTB), a manifestação terá a presença de movimentos sociais e estudantis.

O secretário-geral da UGT, Canindé Pegado, afirma que "os trabalhadores não pagarão pela crise".

Renda no Brasil tem o menor crescimento

Bruno Rosa
DEU EM O GLOBO

Ganho "per capita" subiu 99% desde 1995 contra, 123% de emergentes

A renda per capita (ganho anual por habitante) do brasileiro está crescendo em ritmo muito menor que a dos países da América Latina e emergentes em geral. Segundo estudo da UFRJ, entre 1995 e 2008, o ganho avançou 59,41%, enquanto o dos latino-americanos subiu 68,5% e o dos emergentes, como Rússia, Índia e China, 123,31%. E, com a crise, o número ainda vai piorar: no Brasil, a renda deve cair 1,1%; nas nações em desenvolvimento, o ganho subiria 0,6%. Segundo economistas, entre as causas estão a política de juros altos nos últimos anos e a forte desvalorização cambial.

Brasil perde a dianteira

Renda por habitante cresceu 59% desde 95, enquanto a de emergentes subiu 123%, diz estudo

Apesar do crescimento recente da economia e dos programas do governo de transferência de renda, o Brasil andou para trás nos últimos 13 anos. Entre 1995 e 2008, a renda per capita (ganho anual por habitante) do brasileiro avançou 59,41%, número menor que o crescimento de 68,50% dos países da América Latina e bem inferior ao aumento de 123,31% registrado pelas nações em desenvolvimento. A conclusão é de estudo preparado pelo economista Reinaldo Gonçalves, professor titular em economia internacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a partir de dados do Fundo Monetário Internacional (FMI). Este ano, com a piora do cenário internacional, o ganho individual no Brasil terá um dos maiores recuos.

Segundo economistas, a política de juros altos nos últimos anos, a forte desvalorização cambial e falta de uma política de comércio internacional próativa foram determinantes para o desempenho dos últimos anos. Segundo Gonçalves, os erros na política macroeconômica colocam o Brasil na lanterna do crescimento da renda per capita durante os governos Fernando Henrique Cardoso e Lula. Por outro lado, ressalta Claudio Dedecca, do Instituto de Economia da Unicamp, as nações em desenvolvimento e da América Latina promoveram cortes de juros ao longo da última década, reduzindo os custos de investimentos e, assim, gerando emprego e renda.

Com crise, queda de 1,1% este ano

A situação fica mais crítica para o Brasil este ano. Gonçalves lembra que a previsão do Boletim Focus, do Banco Central (BC), é de crescimento zero no país em 2009. Com base no estudo de Gonçalves, a renda anual per capita deve cair 1,1%, para US$ 10.185. Em 2008, o ganho anual por habitante foi de US$ 10.298. Já nos países em desenvolvimento, o crescimento médio chegará a 2% este ano, elevando a renda per capita em 0,6%, para US$ 5.657. Na América Latina, com alta modesta de 1% da economia em 2009, haverá recuo de 0,6% na renda per capita, para US$ 10.665. Todos os valores são balizados pela Paridade do Poder de Compra (PPP), que permite comparar a mesma cesta de bens em todos os países, ressalta Gonçalves.

— Nos países em desenvolvimento, persistem, como puxadores, China, Índia e economias mais dinâmicas, como a da Coreia do Sul. Na América Latina, nenhum país será puxador: a escola de samba latino-americana não desfilará em 2009. Brasil e México estão descarrilhando. Nos últimos anos, o Brasil ficou muito focado na Rodada de Doha, que foi um fracasso, e não fez como diversos países da região, que partiram para negociações bilaterais. E, assim, obtiveram mais avanços. Este ano, a desaceleração da grande maioria dos países da América Latina será menor que a do Brasil e do México — explica Gonçalves.

Assim, em 1995, a renda do brasileiro equivalia a 2,57 vezes à do habitante dos países em desenvolvimento.

Em 2008, essa diferença caiu para 1,83. Este ano, segundo projeções de Gonçalves, o número cairá para 1,8.

Em relação à América Latina, a renda per capita brasileira, que correspondia a 1,02 vez à da região em 1995, passou a corresponder a apenas 0,96 ano passado. Em 2009, cairá para 0,95.

O economista José Marcio Camargo, da PUC-Rio, lembra que os diferentes estágios de desenvolvimento das economias explica o fato de o Brasil estar perdendo a corrida para outras nações. O Brasil, por exemplo, que tem 80% de sua população nas grandes cidades, difere de países em desenvolvimento, como China e Índia, onde 60% das pessoas ainda vivem no campo. Com isso, a migração para os grandes centros urbanos eleva a renda per capita, pois esses trabalhadores têm aumento de ganhos e produtividade ao irem para as cidades.

— Em relação à América Latina, países como Chile e Peru têm uma estrutura regulatória mais desenvolvida, como agências reguladoras e políticas de desenvolvimento, o que acaba atraindo mais investimentos, aumentando a renda per capita. Ainda faltam muitas reformas no Brasil, como a previdenciária, trabalhista e fiscal, apesar dos avanços nas últimas décadas — afirma Camargo.

Dedecca, da Unicamp, diz que o crescimento do Brasil nos últimos cinco anos foi apenas um reflexo do avanço da economia internacional e, por isso, não houve melhora substancial no mercado de trabalho e na renda per capita. Luiz Fernando de Paula, da Uerj, ressalta que a média da expansão do país ficou abaixo dos quase 11% registrados pela China, dos 8,5% da Índia e dos 7,2% da Rússia.

— O Brasil ainda cresceu menos que Chile, Peru e Colômbia. A questão é que o país seguiu com rigidez as metas de inflação. O Chile, por exemplo, foi mais flexível — afirma.

Já Dedecca diz que o governo já começa a fazer a sua parte, com a criação de programas de transferência de renda e de pacotes de estímulo.

Porém, faltam ações inovadoras dos trabalhadores e do setor produtivo, já que todas as ações refletem melhorias apenas de curto prazo. Entre os países que compõem os Brics, grupo formado, além do Brasil, por China, Rússia e Índia, economistas reforçam que a Rússia é que deve ter mais dificuldades em 2009 e 2010.

— A Rússia tem um setor produtivo sem competitividade e um setor financeiro quebrado — diz Dedecca.

Gargalhada (chorinho)

Pixinguinha
Com Altamiro Carrilho
Vale a pena ver o vídeo


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O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil
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Como se perdem ocasiões

Vittorio Medioli
DEM EM O TEMPO (MG)

Na lista de partidos e de políticosbeneficiados pelas verbas da construtora Camargo Corrêa, aparecem apenas partidos de oposição. Interessante. Apesar do maior volume de obras da empreiteira paulista se dar com o governo federal e as estatais.

Quem lê a matéria sai intrigado ao ver o PPS do pernambucano Roberto Freire, acérrimo desafeto de Lula, citado como um dos supostos destinatários de vultuosas verbas desviadas das obras da refinaria em construção em Pernambuco.

É preciso entender o que tem a ver o PPS daquele Estado com os investimentos da Petrobras e do governo da Venezuela (nesse caso, vítima de ladroagem), controlados pelo PT e submissos à mão de ferro da ministra Dilma Rousseff.

Na carteira de obras tocadas pela Camargo tem de tudo. Obras estaduais realizadas em São Paulo, em Minas e, principalmente, obras bilionárias federais. Contudo, o PT não é citado nas documentações repassadas à imprensa.

Não precisa ser Einstein para entender a relação das informações selecionadas para uso da imprensa com o impacto político que pretendem. Se a operação Castelo de Areia da PF é louvável pelo cerco às fraudes em obras públicas, consegue nas mãos do juiz De Sanctis resvalar nas azáfamas políticas como aconteceu na operação Satiagraha. A ação policial consegue ser ofuscada, assim, pela pessoalidade e subjetividades da apuração. Na operação Satiagraha não se sabe a que título o juiz permitiu que se bisbilhotassem senadores, políticos e até o presidente do STF. Já na operação Castelo de Areia, inverteu-se a ordem natural do fluxo de propinas. E se fosse verdade o envolvimento do PPS de Pernambuco, a Camargo Corrêa teria deixado de pagar propinas a quem possibilitou a pilhagem de R$ 70 milhões (PT), para abastecer o PPS que sequer indicou um cargo de porteiro na Petrobras?

Parece que mais uma vez, para promover uma jogada de marketing, corre-se o risco de perder uma boa oportunidade para desbaratar quadrilhas nocivas ao Estado. Ninguém, enfim, estranharia se o juiz desse caso se candidatasse a deputado nas eleições de 2010, levantando a bandeira de justiceiro que na prática só conseguiu livrar culpados como Daniel Dantas.

Crises múltiplas

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO

A situação hoje é de grande impasse entre economistas, o que leva a previsões que vão de crescimento de até mais 2% do PIB, que é o que oficialmente o governo prevê, até menos 2%, previsto agora pelo banco Credit Suisse. A previsão de crescimento negativo de 5% do PIB, feita tempos atrás pelo Morgan Stanley, parece um ponto fora da curva. Na Comissão de Acompanhamento da Crise do Senado, os representantes do governo transmitiram a sensação predominante de que o pior já passou e a crise está equacionada.

Hoje há posição comum do Ministério da Fazenda e do Banco Central, que nem sempre comungaram dos mesmos pensamentos, de que o que precisamos agora é administrar a crise com ênfase na redução da taxa de juros e do spread bancário. Economistas de diferentes tendências e representantes do sistema bancário privado e do sistema financeiro, no entanto, têm visão radicalmente diferente.

Quem atua na área de serviços, comércio, energia elétrica residencial, não está sentindo grandes impactos, é como se nada tivesse acontecido.

O funcionalismo público federal também ajuda a segurar a situação em estados como o Rio de Janeiro ou em Brasília, que estão em situação melhor do que São Paulo ou Minas Gerais, sofrendo muito com a crise, que no momento está concentrada na indústria e na agricultura.

Sofre especialmente quem está voltado para o mercado externo, onde o efeito é arrasador.

Minas Gerais perdeu R$ 700 milhões em arrecadação de impostos nos primeiros meses do ano, porque é uma economia que se industrializou voltada para o exterior.

Os governadores do Nordeste também estão sofrendo. A Bahia está arrecadando menos do que no ano passado.

No setor siderúrgico, a situação parou de piorar, mas continua gravíssima. Existem 14 altos-fornos no país, e seis estão parados. Nunca a indústria siderúrgica passou por uma situação como essa. O lado moderno e dinâmico da economia está duramente atingido.

O governo está apostando muito em que o crédito não caiu, e os números oficiais mostram isso. Mas uma análise deles por dentro mostra outro cenário. O que está acontecendo é que, enquanto o governo comemora a volta do crédito, os pequenos empresários continuam se queixando da falta dele.

Segundo o economista José Roberto Afonso, que, como assessor técnico da Comissão de Acompanhamento da Crise no Senado, vem acompanhando a situação em posição privilegiada, o crédito ficou concentrado violentamente.

Empresas que antes pegavam dinheiro no exterior passaram a fazê-lo aqui dentro.

O melhor exemplo disso é a Petrobras, que pegou na Caixa Econômica Federal R$ 3,6 bilhões e no Banco do Brasil R$ 2 bilhões para financiamento à exportação.

Como a Petrobras não costumava tomar empréstimos internos para exportação, o fato de esse tipo de financiamento estar se recuperando não significa que a situação esteja normalizada, pois a Petrobras entrou no mercado com força, tirando lugar dos exportadores tradicionais.

Também as empresas que se financiavam no mercado de capitais com emissões, como as do empresário Eike Batista, e as imobiliárias tiveram que recorrer aos bancos oficiais, porque esse mercado acionário praticamente acabou.

O mais grave, para José Roberto Afonso, no entanto, é a questão dos derivativos cambiais, que muitas empresas fizeram em parte para se proteger das quedas de exportação, mas também para especular no mercado financeiro.

A conta não se sabe direito ainda, e esta é uma das razões por que o mercado bancário não empresta, pois não sabe se aquela empresa está endividada, e em que nível.

Há uma avaliação de que o montante possa chegar a US$ 30 bilhões. Este é também um dos fatores que mascaram a normalidade do mercado de crédito, pois os bancos ganharam com essas transações, mas não levaram, primeiro porque as empresas recorreram na Justiça, e depois porque, derrotadas nas pretensões de não pagar, transformaram a dívida em empréstimo.

Esse crédito entra nas estatísticas oficiais, mas na verdade ele não existe. Na opinião de José Roberto Afonso, essas são as razões pelas quais o sistema de crédito está travado.

Outra questão, segundo Afonso grave no momento, é a tributária. A queda de arrecadação nos três níveis — União, estados e municípios — é tremenda, maior do que a queda da economia.

O ICMS da Região Norte, em janeiro, caiu 21%. E isso se deve não apenas à redução da atividade econômica.

O descompasso entre o crescimento do consumo de energia elétrica residencial e de compras nos supermercados no Nordeste, por exemplo, e a queda da arrecadação têm uma explicação para José Roberto Afonso.

Como não há crédito no banco hoje, o maior banco do país virou o Fisco, porque não pagar imposto é uma maneira de ter crédito. A arrecadação das microempresas no primeiro bimestre deste ano caiu na casa de 50%.

As grandes empresas do país também deixaram de pagar impostos federais de maneira geral, com inadimplência perto de 20%. A multa e os juros pelo atraso são menores do que o spread bancário.

Num segundo momento, a tendência é atrasar pagamentos de serviços públicos, como coleta de lixo, energia elétrica e água. Não recolher imposto virou a grande forma de ter acesso ao crédito.

José Roberto Afonso está preocupado com os reflexos da crise na política social. Um componente básico da rede de proteção social, cuja ponta mais evidente é a Bolsa Família e agora o seguro-desemprego, são serviços sociais básicos, especialmente os de saúde e educação, áreas que dependem fundamentalmente de financiamentos de impostos, porque vivem de vinculação de verbas do Orçamento.

O sistema de vinculação é bom quando a arrecadação dispara para cima, mas tem efeitos catastróficos quando a arrecadação tem queda como a de agora. As receitas estaduais e municipais, especialmente das regiões menos desenvolvidas, estão sendo atingidas. José Roberto Afonso teme que o governo tenha dinheiro para pagar o Bolsa Família, mas não para pagar professores e médicos.

Um Parlamento na voz passiva

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Vulnerável a todo tipo de pressão corporativa - interna ou externa, pública ou privada -, o Congresso Nacional só é resistente mesmo quando se trata de escutar, compreender e atender às demandas da sociedade.

Isso vale para um Legislativo mais decente do ponto de vista ético, mas vale também para um Parlamento mais eficiente em relação ao papel de representante popular contratado no voto para tratar primordialmente dos assuntos de interesse geral.

A tendência de deputados e senadores é a de transferir a responsabilidade por suas mazelas. Ora culpa o Poder Executivo, que o mantém refém das medidas provisórias, ora culpa o Poder Judiciário, que atua no vácuo de sua omissão legislativa.

Mas há momentos, como agora, em que culpa também a imprensa que o obriga a explicar por que razão vive em meio a tamanha permissividade. Ao ponto de há praticamente dois meses quase diariamente se divulgar um procedimento ilegal ou imoral, tanto na Câmara como no Senado.

Começou com um corregedor infrator na Câmara, continuou com a série de deformações administrativas no Senado, evoluiu para promessas de providências imediatas e hoje, 60 dias depois, tudo continua exatamente como antes.

A situação não é nova nem pode ser creditada a este ou aquele parlamentar. O sistema é de colegiado, cada um lá dentro vale os votos que teve, não há relação de hierarquia nem imposição que não possa ser transposta pela tomada de consciência, senão da maioria, pelo menos de parte da instituição.

O Parlamento, contudo, queda-se perdido em suas distorções, rendido à mais absoluta paralisia e completamente desconectado do mundo em volta. Há, claro, a percepção de que a reputação de um congressista hoje nem sombra é do que já foi.

Mas a inquietação é tênue em comparação à força da inércia. Por exemplo, logo no início dessa última leva de denúncias, um grupo de parlamentares tentou organizar uma reação.

Marcada a primeira (e única) reunião, apareceram 29 congressistas, dos 594. As manifestações de solidariedade ao senador Jarbas Vasconcelos, que, na tribuna, conclamou os colegas a agir diferente, a se posicionar contra os abusos, ficaram na declaração de intenções.

E, diante de todas as barbaridades relatadas no noticiário, a semana terminou com o Senado mobilizando energias para reclamar da operação da Polícia Federal que investiga as relações promíscuas entre a construtora Camargo Corrêa, partidos e políticos.

Sobre as irregularidades, a única providência efetiva foi um acerto entre o PT e o PMDB para cessarem as agressões mútuas a fim de que parassem também as denúncias.

De que adianta se as mazelas continuam lá? De que valem comissões de "alto nível" para discutir saídas para a crise econômica mundial se a palavra dos parlamentares perde crédito?

E perde não por obra de uma conspiração contra o Congresso, mas por conta de um conjunto de atos que leva a sociedade a concluir que aqueles eleitos para representá-la, na pratica parlamentar cotidiana, só atuam em defesa de interesses localizados.

São os interesses dos lobbies e não as demandas da sociedade o que movimenta o Congresso. Ou alguém se lembra de alguma ação de peso do Parlamento relacionada a temas como saúde pública, segurança, educação?

Um Parlamento que não produz um acompanhamento eficaz do PAC, mostrando o que ali é fato e o que é fantasia eleitoral, não pode reivindicar credibilidade para propor soluções à crise econômica mundial.

Mas não é preciso ir tão longe. Bastaria que os congressistas se sensibilizassem com a crise que os assola no ambiente de trabalho, nas ruas, na televisão, em toda parte.

O símbolo maior desse distanciamento é o momento da troca de comando no Congresso. Descontadas as exceções que ficam relegadas ao campo das insignificâncias, nenhum candidato faz campanha para presidente ou integrante da Mesa Diretora dando o menor sinal de que se sente um delegado popular.

No lugar de sugestões de melhoria geral, o que se vê são propostas de mais benefícios individuais num Parlamento que engorda e se prostra perdido na própria lassidão.

De casa

Contratado pela construtora Camargo Corrêa, investigada pela Polícia Federal por lavagem de dinheiro, remessa ilegal de dólares para o exterior, superfaturamento de obras públicas e doações ilegais a partidos políticos, o advogado Márcio Thomaz Bastos foi o responsável pela saída "honrosa" que o PT achou para explicar o repasse de dinheiro a partidos da base aliada do governo, negando a existência do mensalão.

Ministro da Justiça à época do escândalo, em 2005, Thomaz Bastos aconselhou o PT a adotar a versão de que os negócios entre legendas guardavam relação única e exclusivamente ao uso do caixa 2 em campanhas eleitorais.

É do criminalista também a frase, dita ainda no tempo de ministro, segundo a qual "caixa 2 é coisa de bandido".

O ''mensalão'' revivido?

Suely Caldas
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O ex-ministro e deputado cassado José Dirceu foi escalado pelo presidente Lula para percorrer 10 Estados, conversar com políticos do PT e de partidos aliados e negociar acordos para construir um variado leque de alianças regionais capaz de eleger Dilma Rousseff em 2010, informa a jornalista Vera Rosa em matéria publicada no Estado na última quarta-feira. Com iniciativa e incentivo de Lula e aprovação de Dilma e do PT, Dirceu retoma a função que lhe coube na campanha presidencial de 2002: acertar com aliados partidários condições e compromissos para costurar Brasil afora um amplo apoio político à candidata petista.

A missão de Dirceu é forçar o PT a abrir mão de candidaturas próprias em favor de outros partidos, sobretudo o PMDB, quando isso facilitar uma aliança que fortaleça o palanque eleitoral de Dilma. O ex-deputado tem experiência no assunto. Fez isso nas eleições de 1998 e de 2002. Em 1998 apoiou Anthony Garotinho no Rio de Janeiro, que logo apelidou o PT de "partido da boquinha". Em 2002 os acordos fechados nos Estados foram mais amplos do que uma simples parceria política. Para apoiar a candidatura de Lula os aliados passaram a exigir e conseguiram o que queriam: o PT assumiu o compromisso de financiar parcela considerável dos gastos de campanha.

Os métodos usados por José Dirceu nessas negociações foram revelados ao País em 2005, quando estourou o escândalo do mensalão, que o levou à cassação e à condição de réu em processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Na época, entre surpresa e decepcionada, a Nação tomou conhecimento de que a campanha eleitoral de 2002 e, depois, o apoio partidário no Congresso foram sustentados por um esquema comandado por Dirceu (como denunciou o ex-deputado Roberto Jefferson) e operado pelo publicitário Marcos Valério e pelo tesoureiro do PT Delúbio Soares, com a cumplicidade de muitos outros. A Dirceu coube a tarefa de acertar com os partidos aliados a distribuição de cargos no futuro governo e de boladas de dinheiro em pagamento de despesas com a campanha.

Ora, se os partidos da base aliada continuam os mesmos fisiológicos que só falam o monocórdio idioma da vantagem e foram flagrados pelo mensalão trocando apoio político por dinheiro e cargos, teria agora Dirceu algo de diferente a oferecer? Curioso e sintomático é Delúbio Soares pressionar pela revogação de sua expulsão do PT justamente no momento em que é dada a Dirceu a autoridade para negociar acordos políticos, em clara indicação de que a ele estão reservados poder e liderança na futura campanha eleitoral de Dilma. Afinal, mais do que o perdão, Dirceu é premiado com a volta ao poder, passaporte para reprisar métodos usados em 2002. E a Delúbio, que ali teve o papel coadjuvante de mero executor de decisões, sobrou a implacável punição da expulsão irremediável, do ostracismo no PT? E se o PT decidir manter a expulsão e, em represália, Delúbio resolver aderir ao programa de delação premiada, como fez Marcos Valério, e revelar fatos ainda desconhecidos que compliquem a vida de Dirceu e de outros do PT?

Nem tanto a oposição, que parece ter abdicado de seu papel, mas o País e os eleitores veem em José Dirceu um telhado de vidro excessivamente comprometedor. Se vierem a ser confirmadas, sua presença e sua liderança no comando da campanha de Dilma têm tudo para levantar um longo rastro de suspeitas que pode prejudicar seriamente o desempenho eleitoral da candidata. E ela que não esqueça: se eleita for, os acordos de distribuição de cargos e dinheiro podem ser fechados por Dirceu, mas caberá a ela cumpri-los.

Quando se trata de corrupção e práticas ilícitas, o presidente Lula e o PT têm uma surpreendente tendência a repetir erros. Ignoram, desprezam o julgamento que a população faz dos fatos e cinicamente reabilitam companheiros suspeitos. Assim foi com os seus deputados "mensaleiros", com os "aloprados" do falso dossiê tucano, com os suspeitos de desvio de dinheiro das prefeituras do interior de São Paulo, com os fraudadores do Ministério da Saúde e com José Dirceu. E aí Delúbio Soares pergunta: por que só eu de bode expiatório?

Pacote de habitação - O programa de casas populares lançado pelo governo recebeu variadas críticas: é eleitoreiro, não tem compromisso de prazo, não ajuda a atravessar o pior momento da crise. Mas tem uma inédita qualidade: é focado na população pobre e não mais na classe média. Agora, se é viável e vai dar certo, o futuro dirá.

*Suely Caldas, jornalista, é professora de Comunicação da PUC-Rio

De olhos azuis

Nas Entrelinhas :: Luiz Carlos Azedo
DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

Em todo o mundo, estados edificados em bases étnicas e religiosas são um retrocesso civilizatório

Não acredito que o presidente Luiz Inácio lula da Silva tenha cometido uma simples gafe ao responsabilizar os “brancos de olhos azuis” pela crise mundial, deixando perplexos o primeiro-ministro britânico Gordon Brown e todos os diplomatas presentes. A frase correu o mundo e teve diferentes interpretações. Uma delas de que seria mais uma tirada de Lula para o seu público interno, ou seja, para agradar à maioria dos brasileiros, miscigenada, formada por negros, mulatos e pardos que começa a sentir os efeitos da crise.

Prefiro imaginar que ele quis mandar um recado para os líderes do G-20, os países mais industrializados do mundo, de que vai bater duro no mundo financeiro e pedir uma reforma nos organismos econômicos mundiais, para enquadrar o grupo reduzido de magnatas gananciosos cuja irresponsabilidade provocou a atual crise financeira mundial. Embora não seja integrado apenas por gente de olhos azuis, por causa da tirada de Lula, a cara da banca internacional no nosso imaginário popular agora é essa.

Preconceitos

Lula me remeteu à “cruel” pedadoga do polêmico documentário De olhos azuis (Blue Eyes), a norte-americana Jane Elliot. Exibido pela GNT e premiado com o Emmy, o vídeo está no YouTube. Desde 1968, a educadora realiza o workshop intitulado The Eye of the Storm, no qual os participantes são submetidos aos preconceitos que sofrem negros, homossexuais, deficientes físicos, idosos e miseráveis. Blue Eyes relata um desses workshops, um exercício baseado na cor dos olhos.

Os participantes de olhos azuis são marcados com um colar. Todos os estereótipos negativos que geralmente são aplicados às pessoas discriminadas são lançados a eles. Os que não possuem olhos azuis são designados como superiores e incentivados a discriminar fortemente os “olhinhos azuis”. Severamente criticados, xingados e tratados como inferiores, tudo o que há de ruim é atribuído somente à cor dos seus olhos: “Isso só podia vir de um olho azul mesmo”. O efeito corrosivo da discriminação sobre o humor, autoestima, autoconfiança e astral dos participantes é impressionante. Muitos choram. Pedem que Jane pare de tratá-los daquela maneira. Essas “vítimas” são pessoas que fazem parte do grupo dominante na vida real, acostumados a discriminar e nunca a serem discriminadas. A professora realiza o mesmo exercício na escola em que leciona. Muito criticada, responde com as seguintes interrogações: se um dia de discriminação causa tamanho efeito em uma pessoa, o que dizer de uma vida inteira cercada pelo preconceito? Como uma criança que é discriminada desde o momento do seu nascimento pode competir em igualdade com outra que é estimulada, amada e incentivada? Isso não é cruel? Não é totalmente desumano?

Racismo

Qualquer que seja a intenção de Lula, porém, sua frase foi infeliz. Trafega na fronteira do racismo, apesar do sinal trocado, porque tangencia o antissemitismo. É muito perigoso utilizar esse tipo de estereótipo racial —“gente branca de olhos azuis” — para “demonizar” os responsáveis pela crise econômica. Crises são ambientes que disseminam desesperanças, frustrações e ódios. Por exemplo, muitos judeus asquenazi da Europa Central e Oriental, vítimas de constantes pogroms, tinham olhos azuis como os de Hitler. Como se sabe, 6,1 milhões de judeus (homens e mulheres, velhos e crianças) foram vítimas do Holocausto, depois de responsabilizados pela crise de 1929.

Os Estados Unidos viraram uma página da História com a eleição do presidente Barack Obama, mas a Europa vive dramaticamente a emergência de conflitos étnicos que haviam sido congelados na Conferência de Yalta e explodiram depois da débâcle da Cortina de Ferro. Índia e Paquistão estão permanentemente à beira da guerra nuclear, xiitas e sunitas se matam no Iraque, sangrentos conflitos tribais inviabilizam algumas nações africanas. Em todo o mundo, Estados edificados em bases étnicas e religiosas são um retrocesso civilizatório.

O maniqueísmo racista não se sustenta perante a História. A elite branca, monarquista e escravocrata liderada por Pedro II, um Habsburgo de olhos azuis que nos governou por meio século, manteve a integridade territorial do Brasil. Sem isso, não seríamos o país mais miscigenado e etnicamente “traduzido” do mundo, no qual “oriundi”, “japinhas” e “brimos” se sentem plenamente brasileiros. Nas serras e vales do Espírito Santo e de Santa Catarina, o menino descendente de emigrantes da Pomerânia (uma nação extinta), preserva uma língua quase morta, sua secular agricultura orgânica e acaricia o solo que mais ama. Com olhos azuis de sonho, ele também constrói o novo mundo.

Os rituais da demagogia

Alberto Dines
DEU NO JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Ao denunciar a "gente branca, de olhos azuis" como responsável pela catástrofe financeira global, o presidente Lula perpetrou um conjunto de asneiras padrão-Bush. Descomunal.

A descortesia com o visitante, o premiê britânico Gordon Brown -- escocês de nascimento, pele clara, olhos claros – é uma delas. O reacionarismo é outra. George Brown, à esquerda do novo PT, tem sido um ostensivo herdeiro da tradição social-democrata britânica, cobrador rigoroso das falhas do sistema financeiro britânico, defensor de soluções intervencionistas em favor da poupança popular. Como anfitrião e candidato a líder mundial, Lula deveria conhecer alguns dados que, aliás, qualquer leitor regular de jornais está farto de saber.

O dislate mais grave está no teor preconceituoso e racista da tirada presidencial. Estimular o ressentimento entre raças também é racismo, mesmo quando a favor das minorias. Além de redondamente enganado (há pelo menos dois negros na lista dos "grandes culpados" da crise americana), Lula mostra que embarcou na demagogia eleitoreira de algumas lideranças latino-americanas. Ao invés de diferençar-se de Hugo Chávez, Lula adota o mesmo simplismo e, sobretudo, o mesmo esquema de rancor. Cercado por sofisticados intelectuais e acadêmicos, amparado no seu currículo progressista e/ou na sua imbatível intuição, o presidente da República brasileira não tem o direito de ignorar o que se passou na Europa nos anos 20 e 30 nem as sangrentas consequências da demagogia dos bodes expiatórios.

Aqueles que buscaram possíveis semelhanças entre as consequências do crash de 1929 e os efeitos da catástrofe iniciada em 2008 sabem que as aproximações políticas seriam inevitáveis caso aparecessem lideranças irresponsáveis para açular as multidões em busca de culpados. Benito Mussolini em 1922 brandia um patriotismo socialista, queria uma Itália cesarista, dona do Mediterrâneo. Onze anos depois, o nacional-socialismo de Adolf Hitler exibiu o seu caráter visceralmente racista: os judeus eram culpados pelo bolchevismo, pela cultura degenerada, pelo empobrecimento da Alemanha, pelos sofrimentos dos arianos, esta mesma gente "de pele branca e olhos azuis" que Lula agora apresenta como responsável pelos males da humanidade.

O presidente imagina que sabe tudo e graças a isso adota uma postura arrogante, certo de que sua popularidade funcionará indefinidamente como antídoto para o besteirol político. Está brincando com fogo. Esquece que colocou o País prematuramente num palanque eleitoral e que nestas circunstâncias tudo é comício, tudo é entrevero, tudo é explosivo. Em época de boom econômico o vale-tudo pode dar certo, a prosperidade perdoa impertinências e impropriedades. Diante do abismo convém acautelar-se.

A imagem de bonomia, indispensável para a atuação internacional de Lula, é simplesmente incompatível com a beligerância rústica para a qual apela periodicamente. A maior prejudicada é, paradoxalmente, aquela que pretende entronizar como sucessora. A ministra Dilma Rousseff pode exibir algumas características dos tecnocratas, mas nelas não se inclui a retórica caudilhista. Seus assessores pretendem torná-la mais "carismática", mas o seu forte é operacional. E quanto mais vociferante for o desempenho do atual presidente mais distante ficará daquela que escolheu como herdeira.

Gafe irrelevante, dir-se-á em favor de Lula. O grau de irrelevância das gafes depende do seu volume e frequência. Depende, sobretudo, de fatores imprevisíveis, imponderáveis, que escapam ao voluntarismo dos marqueteiros. Todos os grandes líderes políticos foram acusados, em algum momento, de demagogia. Faz parte do jogo. Porém, nem todos os demagogos são capazes de incendiar um país. Só os conhecemos a posteriori.

» Alberto Dines é jornalista

As mudanças nas pesquisas

Marcos Coimbra
Sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi
DEU NO ESTADO DE MINAS

Para as oposições, o crescimento firme de Lula nos índices de aprovação funcionou como um desnorteador

Na pesquisa Datafolha recém-concluída, vimos que a avaliação positiva do governo Lula sofreu, neste começo de ano, sua primeira queda, depois de quase 24 meses de crescimento contínuo. Entre novembro de 2008, período do levantamento anterior, e agora, ela caiu cinco pontos percentuais, indo de 70% a 65%.

O quadro descrito pelo Ibope, que fez seus trabalhos de campo em data parecida, foi um pouco pior. Em dezembro passado, segundo o instituto, 73% dos entrevistados consideravam “ótima” ou “boa” a atuação do governo, que diminuíram para 64% na pesquisa de março. Teriam sido, portanto, nove pontos de queda.

Já se escreveu muito sobre a popularidade de Lula, que, à medida que foi subindo, se tornou um dos traços mais marcantes deste seu segundo governo, produzindo grandes efeitos na nossa vida política. Com o tamanho que alcançou, ela sugeria uma aprovação quase unânime e se transformou em um espectro que ronda o debate político faz meses.

Dentro do PT e do lado do governo, sua principal consequência foi criar as condições para a existência da candidatura Dilma. Um Lula com os 45% que tinha no início de seu segundo mandato era uma coisa. Com 73%, outra.

O Lula do fim de 2007, quando sua aprovação beirou os 50%, poderia insistir em uma candidata com o perfil da ministra. Mas teria que brigar dentro de seu partido e até se indispor com partidos vizinhos. Talvez vencesse, mas, muito provavelmente, teria de ceder algumas coisas.

Quando, porém, a avaliação positiva alcançou os píncaros dos 70% (e a avaliação negativa quase sumiu, com minúsculos 5% a 6%), Lula pode fazer o que quis, sem ter de se preocupar com ninguém. Os que estavam à sua volta abaixaram a cabeça. O resultado foi Dilma, sem questionamentos ou negociações.

Para as oposições, o crescimento firme de Lula nos índices de aprovação funcionou como um desnorteador. Como criticar alguém que todos aprovam? O que dizer de um governo que três em cada quatro pessoas consideram ótimo ou bom?

Note-se que o problema já existia quando Lula era aprovado por “apenas” metade da população. Mas tudo ficou pior quando virou unanimidade, que deixou mudas as oposições.

Nas eleições municipais do ano passado, isso ficou evidente. Não apenas os candidatos dos partidos de oposição ficaram sem um discurso de cobranças e críticas ao governo, como, na maioria dos casos, fizeram questão de mostrar que se alinhavam com Lula. Não é irrelevante a contribuição desse fator para que ele crescesse ainda mais.

Mas o que foi mesmo que aconteceu em 2008? O que explica que a popularidade de Lula e de seu governo crescessem 20 pontos percentuais em apenas um ano? Quais as causas de uma subida tão forte e tão inusitada?

Teria sido uma grande melhora do desempenho objetivo do governo? Teria ele resolvido nossos gargalos na saúde pública, na educação, na infraestrutura, todos os outros? Ou será que foi o “carisma” de Lula, sua comunicação fácil com o povão?

A primeira simplesmente não aconteceu. A segunda não explica algo que só ocorreu agora. Lula sempre foi Lula, sempre falou do seu jeito. Seu carisma não mudou ou aumentou ano passado.

O ano de 2008 foi excepcional para um país que se acostumou com níveis modestos de crescimento econômico. Quando chegou um período melhor, a sociedade se surpreendeu e um sentimento de satisfação difusa se generalizou. Lula ganhou com isso, até por ter tido uma parcela de responsabilidade para que viesse.

Se as pesquisas estiverem captando adequadamente o que está acontecendo, uma boa fatia do crescimento anormal de Lula já foi embora, em três meses. E nos próximos três? Ou seis?

LULA E SUA CASA

A pedagogia da rua

Clóvis Rossi
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

LONDRES - Por imposição industrial, escrevo antes de que termine a manifestação de ontem no Hyde Park, a primeira do que pretende ser uma série de protestos contra a cúpula do G20 e contra a crise. O lema geral de ontem (na semana que vem, é outro o grito) era "Put People First" ou, em livre tradução, "As pessoas em primeiro lugar".

Pena que as pessoas -ao menos as que se engajam no rico caleidoscópio de entidades da sociedade civil que anima esses movimentos- estejam sendo colocadas não em primeiro lugar nem em segundo nem mesmo em último. Foram simplesmente expulsas do mundo político "mainstream". E também da mídia "mainstream".

A superestrutura política virou um dueto monocórdico, com perdão da contradição em termos. É democratas x republicanos nos Estados Unidos, conservadores x trabalhistas no Reino Unido, social-democratas x democrata-cristãos na Alemanha, PT x PSDB no Brasil -todos brancos e de olhos azuis, para usar a metáfora de Lula, embora muito petista se ache preto ou índio. Pura demagogia.

Criou-se um déficit democrático em que outras vozes não entram talvez porque digam verdades incômodas. Ou entram apenas para terem suas verdades apropriadas pela corrente principal, como já aconteceu com a mudança climática e repete-se com a crise. Esse pessoalzinho, em geral simpático, mas às vezes agressivo demais, dizia faz tempo que o modelo era intolerável. Agora, Paul Krugman, Nobel de Economia e como tal perfeito "mainstream", decreta "o fracasso de todo um modelo de banca, de um setor financeiro que cresceu demais e causou mais dano que bem".

É óbvio que nem sempre esses movimentos têm razão. Mas, hoje por hoje, é possível aprender mais na rua, mesmo sob a chuva fina e o friozinho bem londrinos, do que nos gabinetes.

Vice americano rebate discurso de Lula sobre crise

Eliane Cantanhêde

Enviada Especial a Viña del Mar
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

No Chile, Lula defende "Estado forte" e incomoda americano

Em cúpula, presidente diz que mundo paga por transformação da economia em cassino; vice de Obama o contradiz e afirma que "livre mercado ainda é necessário"

Em dois discursos na 6ª Cúpula de Líderes Progressistas, realizada ontem em Viña del Mar (Chile), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva incomodou a delegação americana ao defender, a cinco dias da cúpula do G20, "um Estado forte" e dizer que "o mundo está pagando o preço do fracasso de uma aventura irresponsável daqueles que transformaram a economia mundial em um gigantesco cassino".

Ao discursar logo depois, o vice-presidente dos EUA, Joe Biden, discordou abertamente da posição de Lula. Segundo ele, o seu país está disposto a reduzir o risco sistêmico dos mercados globais, mas um excesso de regulamentação pode prejudicar os mercados saudáveis. "Nós não devemos exagerar. O livre mercado ainda precisa estar apto a funcionar. A mim parece que nós devemos é salvar os mercados dos "livre mercadistas"", disse Biden.

Ele, aliás, inviabilizou a divulgação de uma nota final conjunta da Cúpula de ontem, alegando que não tinha aval do presidente Barack Obama para subscrever textos de caráter político. A nota acabou sendo insossa e burocrática.

Ao voltar a falar, Lula desprezou o texto escrito e optou pelo improviso, cobrando ainda mais duramente a responsabilidade dos países ricos. Chamando às vezes os demais líderes pelo nome, ele disse que os ricos precisam recuperar confiança e capacidade de crédito interno e provocou: "Não queremos que comece a cair primeiro-ministro e presidente pelo mundo afora".

Em compensação, Lula defendeu a região: "A América Latina vive uma vigorosa onda de democracia popular", disse. Numa defesa indireta de processos classificados como "populistas" na Venezuela, na Bolívia e no Equador, por exemplo, disse que "muitos desses países precisaram ser praticamente refundados do ponto de vista institucional, com aprovação de novas Constituições".

Lula também bateu nos banqueiros e em seus antecessores. Disse que era "humilhação" o FMI afirmar o que o Brasil tinha de fazer e acusou: "Nossos dirigentes não se respeitavam".Aproveitou para defender os programas de transferência de renda brasileiros e o PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), principal plataforma do governo para impulsionar a candidatura da ministra Dilma Rousseff em 2010.

Sob aplausos, Lula ironizou ainda "os yuppies de 30 anos que davam palpite sobre a Bolívia e nem sabiam onde era a Bolívia". E pediu que o premiê britânico, Gordon Brown, mandasse um recado para o G20, que se reúne na próxima quinta em Londres: além de um "projeto progressista" para os organismos multilaterais, deve-se discutir o mercado futuro de petróleo e de commodities, para evitar especulação.

Fundo de petróleo

Em rápida entrevista a jornalistas noruegueses, Lula disse que o seu governo estuda a possibilidade de adaptar para o Brasil o modelo do Fundo do Petróleo da Noruega, uma espécie de fundo de pensões que aplica recursos provenientes da produção para garantir o "bem-estar das futuras gerações", principalmente um bom sistema de previdência do país.

Em alusão à descoberta do pré-sal, jazidas de grande profundidade no litoral entre Santa Catarina e Espírito Santo, Lula disse: "Agora que encontramos muito petróleo no Brasil, estamos muito interessados em conhecer o Fundo do Petróleo na Noruega, para que a gente possa criar algo que tenha similaridade, para que a gente utilize as riquezas do petróleo para ajudar a nossa gente".

A Noruega é o terceiro maior exportador de petróleo do mundo e tem uma empresa 100% estatal para o setor, a Petoro, que destina recursos ao fundo. Administrado pelo Banco Central, esse fundo investe em empresas e Bolsas em diferentes continentes, inclusive a América. Antes de perdas estimadas em US$ 90 bilhões, por causa da crise, seu capital estava próximo de US$ 400 bilhões.

Participaram da cúpula os presidentes Lula, Michelle Bachelet (Chile), Cristina Kirchner (Argentina), José Luiz Zapatero (Espanha) e Tabaré Vazquez (Uruguai), além de Biden e dos premiês Brown e Jens Stoltenberg (Noruega).

Derrotas de março

Panorama Econômico :: Míriam Leitão
DEU EM O GLOBO

Antes que março acabe, eu queria dizer o que me derrota. A Itália descobriu um caso repugnante de estupro sequencial de pai e filho contra a mesma mulher, filha e irmã dos dois. A Áustria encarcerou o monstro que manteve a filha no porão, prisioneira de estupros contínuos. Aqui, a discussão da menina que em Recife foi estuprada e engravidou do padrasto ficou em torno da decisão medieval do bispo.

Estes são apenas casos de março, outros surgiram: o da menina de 13 anos, no Brasil, que, grávida do pai — por quem passou a ser violentada a partir da morte da mãe —, decidiu ter o filho. Cada um dos dramas é tão vasto.

Penso nestas meninas e mulheres e na antiguidade da sua pena. Condenadas, antes de nascer, pelo mais intratável dos lados da opressão à mulher: o suplício sexual.

Melhor seria escrever uma coluna racional, com os dados que provam a exclusão da mulher do poder no mundo, ou da sua discriminação no mercado de trabalho, ou do preconceito embutido nas propagandas. Seria menos doloroso. Há pesquisas novas, interessantes. Com os dados, eu provaria que a mulher avançou nos últimos anos, e que a sociedade equânime ainda está distante. Falar desse aspecto do problema seria até um alívio.

Mas o que tem me afligido são esses casos espantosamente cruéis que acontecem em países diferentes, classes sociais diferentes, religiões diferentes.

A vítima é sempre a mulher. A sharia, que voltou a ser código aceito em todo o Paquistão, condena a mulher a receber a pena no lugar de alguém da família que tenha cometido um delito. Normalmente, a pena é estupro público e coletivo. Foi assim com a notável Mukhtar Mai, a paquistanesa que venceu seus estupradores em uma luta desigual e heroica na Justiça comum.

No livro “A desonrada”, ela contou seu suplício e sua vitória.

Eu poderia fingir que não sei das estatísticas da violência contra a mulher, e pensar que cada caso é apenas mais um louco em sua loucura, pegando uma vítima aleatória. Melhor ainda, poderia fugir completamente do tema. Afinal, esta é uma coluna de economia e as pautas e assuntos são inúmeros. A nova regulamentação do mercado financeiro americano para prevenir crises como a atual; ou o desequilíbrio econômico e financeiro dos países do Leste da Europa; ou ainda o risco de déficit em conta corrente nos países exportadores de commodities metálicas.

Assuntos áridos, fáceis. Qualquer um deles permitiria que esta coluna fosse para longe do horror imposto às mulheres por pais, padrastos, irmãos, namorados, ex-namorados, maridos, ex-maridos.

Em qualquer um desses temas eu teria muito a dizer, mas o que dizer da morte da jovem Ana Claudia, de 18 anos, esfaqueada no pescoço pelo pai do seu filho, de quem tinha se afastado, saindo da Bahia para São Paulo, para fugir dos maus-tratos frequentes? Ou Eloá, a menina de 15 anos morta pelo ex-namorado, depois de sofrer por dias, em frente a uma polícia equivocada? Na época do caso, o comandante da operação, o coronel Eduardo Félix de Oliveira, definiu Lindemberg Alves, o assassino de Eloá, como um “garoto em crise amorosa”. Era um algoz que espancou e matou sua vítima.

O abuso de crianças não escolhe sexo. A pedofilia faz vítimas entre meninos e meninas, e em ambos é igualmente abjeta e inaceitável.

Mas a frequência, a crueldade, a persistência dos ataques às meninas mostram que o crime é parte de um outro fenômeno mais antigo: o da violência contra mulheres de qualquer idade.

As leis que mantêm a desigualdade em inúmeros países, com o argumento de que essa é a cultura local, o alijamento da mulher das estruturas de poder, a recorrência de casos em que ex-namorados ou maridos matam para provar que ainda têm poder sobre suas vítimas são alguns dos vários lados de uma velha distorção.

Como estão enganadas as mulheres que, por terem tido algum sucesso em suas carreiras, acham que a questão da condição feminina, a velha questão feminista, está ultrapassada.

Apenas começou o trabalho de construir um mundo de respeito.

Mas se é fácil discutir políticas públicas para vencer o poderoso inimigo da desigualdade, é paralisante o tema dessa vasta violência praticada em todos os países, em todas as culturas, em tantas casas contra meninas e mulheres que não conseguem se defender.

É espantoso o caso da mulher italiana, de 34 anos, vítima desde os nove anos de idade dos estupros do pai e depois do irmão, que também estuprou suas próprias filhas. Ela chegou a ir à polícia há 15 anos, mas não foi levada a sério. Hoje tem problemas psicológicos.

Como não ter? Pode-se encarcerar cada um dos estupradores e condenálos. Eles merecem toda a punição que a lei de cada país comportar. Mas é preciso ver o horizonte: os casos são frequentes demais, as estatísticas são fortes demais, para que sejam apenas aberrações eventuais.

Março tem um dia, o oitavo, que é “da mulher”.

Não pela efeméride, mas por envolvimento com o tema, eu costumo aproveitar a data para analisar, neste espaço, algum aspecto da discriminação contra a mulher. Mas, este ano, a imagem da pequena e frágil menina de Recife me derrotou.

Tenho tido medo que nunca acabe o sofrimento das pessoas que integram a parte da Humanidade à qual pertenço. Fico, a cada novo caso, como os muitos deste março, um pouco mais derrotada.

A estadualização da questão indígena

Mercio Pereira
Antropólogo e ex-Presidente da FUNAI

19 – É assegurada a efetiva participação dos entes federativos em todas as etapas do processo de demarcação.

Esta 19ª ressalva foi indicada ao final da votação sobre a Terra Indígena Raposa Serra do Sol pelo ministro-presidente do STF, Gilmar Mendes. Trata-se de incluir os estados e os municípios em Grupos de Trabalho portariados pela Funai, GTs que são formados pelo menos por um antropólogo, um ambientalista e um topógrafo, para reconhecer uma terra indígena, avaliar os seus limites e produzir o Estudo de Identificação para subsidiar a decisão do presidente da Funai sobre a legitimidade ou não de publicar o reconhecimento de tal terra.

Até agora a Funai era soberana em produzir esse estudo. Mesmo contando com pessoal do IBAMA ou do INCRA para compor o GT, a decisão ficava sempre nas mãos do antropólogo, que chefiava o GT.

A inclusão dessa nova ressalva traz novas consequências. A principal, por óbvio, é que os estados e municípios não têm o mínimo interesse em demarcar terras indígenas. Ao longo da história brasileira esses "entes federativos" têm sido os algozes dos índios, por representarem os interesses das elites locais, especificamente dos donos das terras. No século XIX, os governadores de diversos estados simplesmente extinguiram terras indígenas alegando que não havia mais índios em seus estados. E as terras foram distribuídas pelos apaniguados políticos.

Consequentemente é de se esperar que o processo de reconhecimento e de demarcação de terras indígenas vai ficar ainda mais emperrado do que já estava, piorado também pelas ressalvas 20 e 17 já discutidas nesse Blog.

Em termos gerais, essa ressalva significa aquilo que no indigenismo rondoniano brasileiro chama-se de "estadualização" da questão indígena. Lembremos que a criação do Serviço de Proteção aos Índios -- SPI -- em 1910, por Rondon, significou puxar a questão indígena, em toda sua integridade, para o Governo Federal. Com isso, deixou os estados com menor capacidade de definir a distribuição de terras para terceiros. Mesmo assim, durante as primeiras décadas após 1910, foi duríssimo para o SPI demarcar terras porque elas estavam na alçada dos estados. Só depois de 1935, com um decreto presidencial baseado na Constituição de 1934, é que o SPI adquiriu alguma legalidade para definir as terras indígenas e seus limites. Ainda assim, não havia uma lei específica para tanto e durante todo seu tempo o SPI lutou contra os estados para demarcar terras indígenas. Só com a ditadura militar, ironicamente, e por causa do Estatuto do Índio, decreto-lei de 1973, é que a Funai, o Governo Federal, ganhou a soberania de demarcar terras.

A estadualização como intenção política é, portanto, uma atitude pré-rondoniana, efetivamente um retorno ao século XIX.

O problema é que esse processo já vinha ocorrendo em diversos pontos da política indigenista da atualidade. A estadualização da educação indígena, por exemplo, é o caso mais incisivo. Essa estadualização foi projetada no governo FHC, seguindo uma interpretação da Lei da Educação Darcy Ribeiro (na minha opinião, interpretação tendenciosa) e foi intensificada no governo Lula. Quando era presidente da Funai discuti muito no MEC, e especialmente com o ministro Haddad, para que o Governo Federal assumisse a educação indígena, tal como assume as Escolas Federais. Mas o ministro Haddad não tem sido sensível aos meus argumentos.

Outro aspecto de estadualização da política indigenista é a do atendimento à saúde indígena. Com a política de saúde da Funasa, os recursos são entregues às Ongs e/ou aos estados e municípios, que fazem a sua própria versão de política indigenista. Os índios têm sofrido muito com o atendimento de saúde que vem dos municípios e das Ongs.

Mais recentemente, diversos estados da União têm criado secretarias ou instituições dentro do governo para assistir aos povos indígenas de seus estados. Blairo Maggi, do Mato Grosso, é um deles; Eduardo Braga, do Amazonas, outro; Binho Marques, do Acre; Requião, do Paraná, também; agora, Ana Júlia Carepa, do Pará.

Esses estados se colocam como substitutas da Funai, considerando que a Funai não está cumprindo suas obrigações. È evidente que mais do que boas, más intenções estão por trás disso tudo.

Por fim, as Ongs neoliberais do indigenismo brasileiro, especialmente o ISA, têm sido as mais ferrenhas críticas da Funai e têm apoiado essas iniciativas de estadualização. Por sua visão neoliberal do mundo, elas condenam o governo federal, a tradição rondoniana da política indigenista e acreditam que seriam capazes de assumir a questão indígena brasileira, no que são apoiadas pelas Ongs internacionais. Por sua vez, a estadualização de aspectos da questão indígena dilui as verbas orçamentárias da União e assim ficam menos contabilizáveis.

A estadualização vai desembocar em intensificação do assédio dos estados e municípios sobre os povos indígenas. A vida dos índios vai ficar mais difícil ainda.

Tudo bem, tudo normal?

Rubens Ricupero
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Por que a AL cairia mais que o mundo se nosso sistema bancário está intacto, nossas reservas continuam altas?

O COMÉRCIO mundial vai cair 9%. A economia global passa de previsão de crescimento de 2,2% em novembro para queda de 0,5% a 1% agora. O cauteloso Banco da China publica artigo defendendo moeda internacional para substituir o dólar. Morgan Stan- ley prevê que o Brasil vai encolher 4,5%, e a América Latina, 4,3%.

Notícias parecidas com uma dessas só aconteciam antes uma vez a cada 70 anos, ou nunca.

Hoje, elas se sucedem em dois ou três dias e ninguém se abala. Depois de tantos trilhões de déficits e dívidas, perdemos a capacidade de assombro. Quando gastarmos os trilhões, como contaremos os zeros, com zilhões? Tendo passado um quarto de século na monotonia do comércio crescendo por ano dois ou três pontos acima da produção, nunca pensei que o veria despencar num colapso de nove pontos (reluto em crer).

Nos meus dias de Nações Unidas, uma camisa-de-força seria providenciada para quem imaginasse que os chineses voltariam à ideia de Keynes sobre uma moeda de reserva (o bancor), independente de qualquer país. Pior, que sugerissem haver chegado a hora de começar a pensar em pôr um ponto final no incontrastável domínio do dólar.

Não faz muito tempo um economista não arriscaria a reputação em prever para o Brasil e a América Latina tombos tão abaixo do consenso médio, como essa estimativa que apenas mereceu uma ironia do presidente Lula. O que está sucedendo? Perdeu-se a noção do normal, mesmo um palpite implausível vale tanto quanto outro qualquer?

É verdade que o desempenho da América Latina costuma acompanhar de perto o da economia global, até mesmo pela intensidade dos vínculos que mantém com os Estados Unidos. Durante os seis anos de ouro de 2003 a 2008, a região foi empurrada pelo vento mundial e cresceu à média de 5% por ano e 3% per capita, algo muito raro. Compreende-se que acompanhe agora o mundo na queda, mas tanto assim?

Por que cairíamos mais que o mundo se nosso sistema bancário está intacto, nossas reservas continuam altas e os fundamentos fiscais são muito melhores? Ao contrário dos Estados Unidos, não temos problemas estruturais com o sistema financeiro, os setores de imóveis ou de automóveis. Os déficits externos ou fiscais são de moderados a baixos, existe espaço para reduzir os juros, coisa que desapareceu nos países avançados.

O comércio certamente sofrerá, e um indício é a mudança nos termos de intercâmbio (a relação dos preços das exportações com os das importações). De 2001 a 2008, esses termos melhoraram em 28%. Apenas em 2009, espera-se uma deterioração de 15,6%, sobretudo devido ao mergulho nos preços do petróleo e dos metais. Por outro lado, nem de longe dependemos das exportações tanto quanto chineses e asiáticos. No entanto as previsões para eles são muito mais benignas. Tenho me consolado nestes dias lendo como a América Latina se saiu numa crise bem pior, a dos anos 30, que, para nós, não merece ser chamada de Grande Depressão.

Após chegar ao fundo do poço em 1932-33, uma a uma todas as economias da região logo recuperaram o crescimento de antes da crise. A Colômbia já em 1932, o Brasil em 1933, o México em 1934, a Argentina em 1935. Substituímos a demanda do setor externo com a puxada pela indústria interna e saímos da crise mais cedo e industrializados. Não seria possível repetir o remédio com as indispensáveis adaptações?

Rubens Ricupero, 72, diretor da Faculdade de Economia da Faap e do Instituto Fernand Braudel de São Paulo, foi secretário-geral da Unctad (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento) e ministro da Fazenda (governo Itamar Franco). Escreve quinzenalmente, aos domingos, nesta coluna.