Merval Pereira - A responsabilidade da CPI

O Globo

O senador Renan Calheiros, relator da CPI da Covid, fez uma jogada política em benefício próprio ao liberar pontos importantes do que seria seu relatório final. Conseguiu ser o centro do grande assunto dos últimos dias a decisão de indiciar o presidente Bolsonaro por genocídio de indígenas e homicídio.

Outras decisões polêmicas como indiciar o ministro da Defesa, general Braga Netto, por sua atuação quando era chefe do Gabinete Civil, também causaram rebuliço entre seus pares. Por isso o presidente da Comissão, Omar Aziz, agiu certo ao retardar a divulgação do relatório oficial. Quer divulgar “o relatório da CPI, não o relatório do Renan”.

Os integrantes da CPI, principalmente os do grupo G7, senadores de oposição ou independentes que fazem a maioria do plenário, ficaram irritados com Renan porque temem que, além da questão política, o relator esteja indo além das suas pernas, querendo imputar a Bolsonaro crimes difíceis de apurar e de transformar em acusação de peso jurídico incontestável.

Deve-se criticar o governo pelo atraso das providências e pela falta de prioridade no atendimento aos indígenas, mas é incontestável que, depois de uma pressão da opinião pública, o governo Bolsonaro mandou auxílio e vacinas para os territórios, descaracterizando assim o genocídio indígena.

Também não se pode acusar que Bolsonaro teve intenção de matar, embora seja inqualificável a aposta numa “imunidade de rebanho” que até hoje seu filho Flávio defende em lugar da vacinação em massa. Bolsonaro foi culpado pela desorganização de seu governo no combate à pandemia e há suspeitas de que tenha atrasado a compra de vacinas aguardando a tal imunidade coletiva, que permitiria que a economia não parasse.

Carlos Andreazza - A República de Bolsonaro, Alcolumbre e Malafaia

O Globo

Afere-se o grau de degradação da República entre nós — infecção agravada sob o populismo de Bolsonaro — tomando o pulso do organismo capaz de produzir a baixaria em que rasteja a indicação de André Mendonça ao Supremo. Um caso em que todos os agentes, cada um em sua disfunção, têm posições e posturas equivocadas; todos, no entanto, certos uns sobre os outros.

Davi Alcolumbre, por exemplo. O símbolo de que mudança — renovação — não é qualidade per se. Ex-presidente do Senado, cargo a que foi eleito como representante do que seria a nova política — para derrotar Renan Calheiros, a velha. Aí está, o novo. Comanda hoje a Comissão de Constituição e Justiça daquela Casa legislativa, condição desde a qual, como um dono de repartição consciente dos próprios direitos, controla a agenda de sabatinas e não marca a de Mendonça — motivo por que tem sido atacado, acusado de chantagem, pelo bolsonarismo, ao que reagiu nos seguintes termos:

— Agridem minha religião, acusam-me de intolerância religiosa, atacam minha família, acusam-me de interesses pessoais fantasiosos. Querem transformar a legítima autonomia do presidente da CCJ em ato político e guerra religiosa.

Intolerância religiosa!

Chegou-se à altura do buraco, ainda muito a descer, em que as pelejas por uma cadeira em corte constitucional converteram-se em “guerra religiosa” — contribuição particular de Bolsonaro, com sua promessa de ministro “terrivelmente evangélico”, a essa vala. (Saudade do tempo em que, por um assento no STF, beijavam-se os pés de primeira-dama; sem precisar curvar o Planalto a um jim-jones da Penha.) Voltaremos a esse ponto.

Míriam Leitão - O Brasil é melhor do que o seu governo

O Globo

O empresário Guilherme Leal cita dois números que dão uma noção do que o Brasil deixa de ganhar na economia da floresta. “O mercado de produtos florestais atinge a casa de US$ 180 bilhões por ano e o Brasil tem apenas 0,5% dele”. O país se prepara para a reunião de Glasgow. A sociedade se organiza em alianças entre empresários, ambientalistas e especialistas de áreas diversas para ter uma presença forte na COP 26. Governadores amazônicos estavam reunidos ontem em Belém no Fórum Mundial de Bioeconomia. O governo federal errou muito em 2019 e agora dá alguns sinais de que mudará sua desastrosa posição. Um agente dessa mudança de posição é o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

Todos os empresários com quem falei nos últimos dias afirmam que o Brasil tem que estar preparado para os debates. Esta reunião do clima é estratégica porque vai definir o Manual de Regras do artigo sexto do Acordo de Paris, que estrutura o mercado de carbono. Algumas pessoas no governo têm a noção da importância da reunião. No Banco Central eu ouvi o seguinte:

–O Brasil precisa chegar à COP com três coisas: plano de desmatamento com percentual factível de redução até zerar, o ‘race to zero’, e como pretende colocar as empresas nisso; um documento crível de mercado voluntário e metas de mercado obrigatório em dois ou três anos. Se chegar com isso, sairá com relativo sucesso.

Zuenir Ventura - Lições de Brasil

O Globo

Na semana passada, eu estava no pequeno grupo que teve o privilégio de assistir à histórica entrevista que o cineasta Zelito Viana fez em 1977 com Darcy Ribeiro e que já era considerada perdida. Ainda falta encontrar o áudio, mas a solução improvisada não podia ser melhor: a fala de Darcy, transcrita e ilustrada por imagens, foi dita pelo ator Marcos Palmeira com tal segurança que o texto parece ser do ator, não do antropólogo.

Ao terminar a projeção, o único comentário que consegui fazer foi que, aos 90 anos, não esperava aprender tanto sobre nossa história, sobretudo a que não está nos livros. No momento em que o complexo de vira-lata diagnosticado por Nelson Rodrigues está predominando no país, considerado pelo mundo um pária, Darcy ensina que devemos abandonar o servilismo e assumir o narcisismo. Ou melhor, “o darcisismo”: ser autoconfiante, orgulhoso, como ele mesmo, que gostava de se confundir com a pátria; ser sua encarnação e metáfora.

A entrevista que concedeu a Zelito é dividida em quatro partes: “Indianidade original, Babel, As Missões e A protocélula Brasil”. Quando for exibida na televisão, o que se espera, será apresentada numa série de quatro episódios. Aqui, cito apenas alguns trechos:

— Este país é tão extravagante que tudo é ao mesmo tempo. O Brasil não tem idades, não teve eras (...), o que existiu no passado continua aí. Está tudo aí. O índio, igualzinho ao que Cabral encontrou, está lá, no fundo da mata, pelado, com aquela mesma alegria de viver que é uma glória — alegria de comer, de beber, de cagar, de foder.

Luiz Carlos Azedo - CPI tropeça no sucesso

Correio Braziliense

O desentendimento entre o presidente da CPI e seu relator racha o chamado “grupo dos sete”, a maioria formada no âmbito da comissão, que garantiu seus trabalhos

O sucesso da CPI da Covid parece que subiu à cabeça dos seus principais integrantes, na reta final dos trabalhos. O desentendimento público entre o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), e o relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), às vésperas da apresentação de seu relatório final, não tem nenhuma explicação plausível, a não ser a fogueira das vaidades. Não se trata apenas do vazamento do teor do relatório, que supostamente indiciaria 51 pessoas, entre as quais o presidente Jair Bolsonaro, em 11 crimes, de responsabilidade a genocídio, além de seus filhos. Há divergências de conteúdo.

Aziz reclamou, com razão, de não ter tomado conhecimento do relatório a não ser pelos jornais e também ponderou que não seria prudente, para evitar a judicialização de sua aprovação, que fosse lido na terça-feira e aprovado no dia seguinte. “É do conhecimento do relator que tinha divergência em relação ao genocídio. Então, vazou esse relatório sem saber que a gente queria discutir essa questão”, afirmou. Aziz também contesta sugestões de indiciamento pelo crime de genocídio contra povos indígenas.

Ex-governador do Amazonas, Aziz conhece bem a questão indígena. O Amazonas é o estado que mais possui etnias no país. “Todos os índios tiveram, sem exceção, duas doses (de vacina)”, argumenta. Um relatório paralelo divulgado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) corrobora o entendimento do presidente da comissão. Delegado de polícia civil, o parlamentar sergipano avalia que só existem provas robustas para indiciar o presidente Bolsonaro em crime de responsabilidade (art. 7º, número 9, da Lei 1.079/50); crime de epidemia (art. 267 do Código Penal); infração de medida sanitária preventiva (art. 268 do Código Penal); incitação ao crime (art. 286 do Código Penal); e crime contra a humanidade (art. 7º do Estatuto de Roma).

Andrea Jubé - “Não tem bala de prata para a economia”

Valor Econômico

O candidato da terceira via é Jair Bolsonaro, diz Moura

Fundador do instituto Ideia Big Data, o economista e consultor político Maurício Moura é um visionário: em 2018, foi o primeiro a afirmar que o até então subestimado Jair Bolsonaro poderia vencer a eleição presidencial. Oito meses antes do pleito, declarou ao “El País”: “Bolsonaro é favorito para levar em um eventual segundo turno se for contra o PT”.

Atento à conjuntura internacional, Moura já havia detectado no fim de 2017 que o Brasil era ambiente propenso à proliferação dos “outsiders”, políticos que se autoproclamavam “antissistema”. Bolsonaro surfou na onda da indignação provocada pela Operação Lava-Jato e ainda farejou a segurança pública como agenda prioritária.

 “Era mais simples fazer a leitura do cenário [naquele ano]”, reconhece o consultor, que também é professor da Universidade George Washington. Agora, a um ano do pleito, diz que a conjuntura ainda está nebulosa, mas enxerga o PT irremediavelmente no segundo turno, como ocorre desde 1989 - com exceção de 1994 e 1998, quando Fernando Henrique Cardoso (PSDB) venceu na primeira rodada.

Assim como em 2018, Maurício Moura abre nova dissidência nas análises eleitorais para afirmar que o verdadeiro representante da “terceira via” é Jair Bolsonaro e não o nome em gestação pela coalizão de partidos de centro-direita.

“Ele é o ponto fora da curva”, justifica. Se não recuperar uma boa parcela do eleitorado, não chegará ao segundo turno contra o PT. Segundo o professor, desde 1989, o eleitor depara-se com esta pergunta: “quero o PT governando o país?”

Pedro Cafardo - Liberais x progressistas, um embate para 2022

Valor Econômico

Teto de gastos, reforma tributária e controle de gastos são temas sensíveis que candidatos terão que olhar com mais atenção

Vem aí o ano eleitoral, quando os brasileiros escolherão o novo presidente da República. Seria muito bom se os eleitores, além de nomes, escolhessem programas. Então, os pré-candidatos e suas equipes precisam começar a discutir e apresentar propostas.

Três temas básicos na área da economia exigirão definições claras dos candidatos: teto de gastos, reforma tributária e controle de capitais. Em resumo, trata-se de uma escolha entre a continuidade da política neoliberal atual na economia ou a aposta em novas políticas progressistas adotadas após o tropeço global do neoliberalismo e as mudanças determinadas pela emergência ambiental.

Teto de gastos

Teto de gastos: o candidato pretende mantê-lo ou eliminá-lo? Aprovada em 2016, no governo Michel Temer, essa regra fiscal foi aclamada como a salvação da pátria. Nunca mais os governos abusariam da gastança, dizia-se, a menos que descumprissem a norma constitucional que, na prática, congelou as despesas do governo em termos reais durante 20 anos.

Críticas eram escassas na época, porque o discurso fiscalista dominava o cenário. Mas alguns se lembraram da adoção da correção monetária, durante a ditadura militar, vendida então como a solução mágica brasileira para acabar com a inflação. Argumentava-se que, se tudo fosse corrigido com base na inflação passada, não haveria mais razão para o aumento de preços. “Deu ruim”, diriam hoje os jovens. A hiperinflação quebrou o país.

Hélio Schwartsman - Um país pouco sério

Folha de S. Paulo

Não é preciso mais que uma rápida olhadela em notícias recentes do Brasil para provar a frase

 “Não é um país sério”. A frase, cujo sujeito é o Brasil, teria sido dita por Charles de Gaulle. Só que ele nunca a proferiu. A “fake news” diz respeito apenas à autoria, porque, no conteúdo, não vejo como discordar da conclusão de que o Brasil não é sério. E não é preciso mais que uma rápida olhadela em notícias recentes para prová-lo.

O caso mais gritante é o de Jair Bolsonaro. A CPI levantou farta documentação de que suas ações e omissões resultaram em dezenas (talvez centenas) de milhares de mortes evitáveis. Ele também se pôs em repetidos flagrantes de democraticídio, que culminaram no 7 de Setembro. Não obstante, nem o Congresso nem a Procuradoria-Geral da República mexem uma palha para removê-lo do cargo, como ocorreria num país sério.

Alvaro Costa e Silva - Bolsonaro, o tiozão da ralé

Folha de S. Paulo

Campanha da reeleição será feita em serviço de mensagens fora da lei e sem moderação de conteúdo

Em 2016, durante a corrida eleitoral entre Hillary Clinton e Donald Trump nos EUA, o Facebook registrou uma avalanche de mentiras em que um lado se empenhava em demonizar o outro. Os sites de notícias falsas forneceram todo tipo de baixaria que o público costuma consumir avidamente. Por exemplo: sem que ninguém soubesse Hillary estaria em coma; seu marido, Bill Clinton, tivera um filho fora do casamento.

A empresa tentou resolver o problema introduzindo uma mudança de algoritmo, a qual fazia com que o conteúdo de parentes e amigos prevalecesse. Só que, ao priorizar estes, o Facebook solapou os sites de notícias confiáveis. Os usuários deixaram de ver em destaque as postagens de jornais. E continuaram a ver as notícias falsas e as de viés político-partidário postadas por amigos e familiares. Foi o embrião do “tio do zap”.

Joel Pinheiro da Fonseca - O legado da CPI da Covid

Folha de S. Paulo

Comissão teve elementos de circo político, mas tornou públicos crimes sérios em duas frentes principais

Como toda CPI, a CPI da Covid —que discute agora seu relatório final— teve um grande elemento de circo político, servindo de palanque para opositores do governo fazerem seus discursos, marcarem posição, aparecerem para a opinião pública, ostentarem sua indignação ou compaixão para com as vítimas.

Esse espetáculo midiático não trouxe informações relevantes para a investigação. É preciso dizer que ter Renan Calheiros como relator apenas realçou esse aspecto e prejudicou a credibilidade dos trabalhos.

Há também, felizmente, o outro lado da CPI: a investigação de possíveis crimes levada adiante por senadores que fizeram a lição de casa (como Alessandro Vieira e Simone Tebet). Graças a eles, a CPI tornou públicos crimes sérios em duas frentes principais.

A primeira foi a corrupção. Foi graças à CPI que um contrato espúrio, eivado de propina, negociado por membros do Ministério da Saúde com os personagens mais suspeitos e desqualificados, foi identificado e cancelado, economizando cerca de R$ 1,6 bilhão aos cofres públicos.

Eliane Cantanhêde – União e Responsabilidade

O Estado de S. Paulo

Aconteceu o que não poderia acontecer: a CPI da Covid rachou exatamente no seu momento mais importante, quando todas as energias deveriam estar voltadas para um relatório final impecável, sem brechas para contestações e nulidades, e para os desdobramentos políticos e jurídicos de um trabalho que tem sido excepcional.

Senadores da CPI reclamam do “vazamento” das mais de 1.500 páginas do relatório na estreia do novo formato do Estadão. Uma reclamação sem sentido. Foi um notável furo de reportagem, totalmente dentro das regras entre fontes de informação e jornalistas que disputam notícias em primeira mão. É assim em todo o mundo democrático e foi assim em todas as CPIS no Brasil.

Os demais motivos são mais complexos, de conteúdo, com muitos debates e rusgas na CPI: a tipificação de “genocídio” contra indígenas; a inclusão dos três filhos políticos do presidente Jair Bolsonaro, senador Flávio, deputado Eduardo e vereador Carlos, sem que tenham sido ouvidos; o agravamento do crime atribuído ao próprio Bolsonaro.

Doria, Leite e Virgílio fazem hoje 1º debate de prévias tucanas com transmissão ao vivo

Governador de São Paulo, do Rio Grande do Sul e ex-prefeito de Manaus participam do evento promovido pelos jornais O GLOBO e Valor

O Globo

RIO — Os jornais O Globo e Valor promovem nesta terça, a partir das 11h, o debate presencial entre os pré-candidatos do PSDB à Presidência. Os três tucanos na disputa — o ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio, o governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite e o governador de São Paulo João Doria — confirmaram a participação.

O debate será mediado pela colunista do GLOBO Vera Magalhães, com duração de aproximadamente duas horas. O objetivo é fazer com que os pré-candidatos apresentem as propostas para as questões mais relevantes do país.

O encontro vai ocorrer no auditório da sede da Editora Globo no Centro do Rio, e terá transmissão ao vivo nos sites dos dois jornais, no Facebook e YouTube do GLOBO, e nas páginas do Facebook, Linkedin e YouTube do Valor, além de cobertura em tempo real.

O primeiro bloco vai funcionar no formato de debate direto, em que os pré-candidatos se alternam em duas rodadas de perguntas e respostas. A ordem será definida por sorteio. Os tempos serão de 30 segundos para pergunta, dois minutos para resposta, um minuto para réplica e um minuto para tréplica. O tema é livre, e cada um perguntará e responderá duas vezes. 

Prévias se acirram, e Doria e Leite disputam apoio até fora do PSDB

Além dos filiados, governadores de SP e RS têm conversado com empresários e com lideranças de outros partidos

Pedro Venceslau / O Estado de S. Paulo

Ao mesmo tempo em que buscam os votos dos filiados tucanos nas prévias do PSDB, os governadores Eduardo Leite (RS) e João Doria (SP) mantêm articulações políticas além dos limites partidários. Neste caso, a disputa é sobre quem está mais bem posicionado para liderar uma terceira via em 2022. Os adversários têm dividido a agenda entre os partidários e encontros com empresários e lideranças de outras legendas. 

O gaúcho investe no apoio do ex-ministro Gilberto Kassab, presidente do PSD, e de ACM Neto – que está à frente do processo de fusão das legendas e criação do União Brasil. O entorno de Leite age para aproximá-lo do apresentador José Luiz Datena (PSL) e de representantes do empresariado paulista. 

Doria, por sua vez, mantém linha direta com o ex-ministro Sérgio Moro, estreitou a relação com o MDB e outros partidos de sua base no Estado – como Solidariedade, PL, PV e Avante – e comemorou o apoio explícito do presidente da Itaúsa, Alfredo Setubal. 

Com agendas cada vez mais frequentes em São Paulo, Eduardo Leite participou de um jantar no domingo com cerca de cem convidados na capital paulista. Entre os presentes no evento, que foi organizado pelo grupo Esfera Brasil, estavam empresários próximos a Doria desde os tempos que ele presidia o Grupo de Líderes Empresariais (Lide), como Luiza Trajano, presidente do conselho do Magazine Luiza, e Claudio Lottenberg, do conselho do Albert Einstein.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

EDITORIAIS

É um abuso acusar Bolsonaro de genocídio

O Globo

É compreensível o interesse político do senador Renan Calheiros, relator da CPI da Covid, em associar a palavra “genocídio” ao presidente Jair Bolsonaro. Ao tentar incluir o “genocídio de indígenas” entre os 11 tipos de crime que pretende atribuir a Bolsonaro em seu relatório, Renan faz eco ao grito que tomou conta das manifestações antibolsonaristas e desfralda uma bandeira que todos os adversários do presidente empunharão na campanha eleitoral de 2022. Mas está errado.

Palavras não são inócuas — e “genocídio” é uma daquelas que devem ser usadas com a maior parcimônia, sob pena de banalizar o mais hediondo dos crimes. Genocídio não é sinônimo de extermínio em massa. Todas as definições do crime — a da convenção das Nações Unidas sobre genocídio, subscrita pelo Brasil em dezembro de 1948, a da lei 2.889 de outubro de 1956 e a do artigo 6º do Estatuto de Roma que criou o Tribunal Penal Internacional (TPI) — o caracterizam como uma série de atos cometidos “com a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso”.

O termo foi cunhado pelo jurista Raphael Lemkin em 1944 para descrever o crime cometido pelos nazistas contra judeus e outras minorias enquanto grupos. Distinguia-se dos crimes contra a humanidade, que descreviam atrocidades cometidas contra os indivíduos (como tortura, escravidão, deportação, violência sexual etc.). Lemkin, que perdera 49 familiares no Holocausto, acreditava que aquele não era um evento único. Os armênios haviam passado por tragédia semelhante, e a legislação precisava ter instrumentos para evitar que os mesmos horrores se repetissem com outros grupos.

Poesia | Bertolt Brecht - Quem não sabe de ajuda

Como pode a voz que vem das casas

Ser a da justiça

Se os pátios estão desabrigados?

Como pode não ser um embusteiro aquele que ensina os famintos outras coisas

Que não a maneira de abolir a fome?

Quem não dá o pão ao faminto

Quer a violência

Quem na canoa não tem

Lugar para os que se afogam

Não tem compaixão.

Quem não sabe de ajuda

Que cale.

Música | Zeca Pagodinho - Naquela Mesa (Sérgio Bittencourt)

 

Fernando Gabeira - Absorvente e as regras do jogo

O Globo

É um tema que trata de uma questão íntima, mas se tornou um grande debate político: a distribuição gratuita de absorventes para estudantes pobres, presidiárias, mulheres em situação de rua. O projeto é de autoria da deputada Marília Arraes (PT-PE) e foi vetado por Bolsonaro.

Desde a década de 1960, alguns homens, como eu, foram alertados sobre a importância da menstruação na psicologia feminina. A aparição do livro de Simone de Beauvoir “O segundo sexo” nos despertou para essa e outras importantes realidades da vida da mulher. Lembro-me de sua célebre frase: é difícil sentir-se uma princesa com um pano ensanguentado entre as pernas.

O projeto aprovado na Câmara não se limita apenas ao marco psicológico da menstruação, mas também a sua dimensão social e econômica: milhares de estudantes pobres deixam de ir à escola por falta de absorventes adequados.

De uma certa maneira, o tema já foi discutido na administração de Fernando Haddad em São Paulo e no próprio governo Dilma. Não prosperou. Com o avanço da presença feminina na Câmara, foi possível aprovar o projeto, mas não está havendo, acho eu, o debate necessário com Bolsonaro.

Carlos Pereira* - Um controle desequilibrado

O Estado de S. Paulo

Um Ministério Público ‘incontrolável’ garante o equilíbrio entre Poderes

Existem vários modelos estáveis de democracia, da mais majoritária (com poucas restrições às preferências de uma maioria parlamentar) à mais consensualista (com vários pontos de veto capazes de proteger interesses minoritários). 

Não se pode dizer qual modelo é o melhor. O importante é que exista equilíbrio entre os mais variados componentes do sistema.

Os founding fathers da democracia brasileira de 1988 constituíram um sistema político essencialmente consensualista, com vários elementos de proteção, tais como separação de Poderes, federalismo, multipartidarismo e, o que aqui interessa, independência do Judiciário e do Ministério Público. 

Para contrabalançar e gerar governabilidade, os legisladores delegaram uma grande quantidade de poderes ao presidente para que ele tivesse condições de atrair suporte político majoritário, mesmo em um ambiente fragmentado. 

Neste desenho, cumpre papel fundamental para o equilíbrio do jogo a existência de um MP e Judiciário independentes. Um MP “incontrolável” teria condições de controlar chefes do Executivo poderosos. Naturalmente que essa escolha não é destituída de custos. A falta de controle pode levar a potenciais excessos e desvios. Mas esse foi o preço que o legislador constituinte decidiu pagar. 

Demétrio Magnoli - Uma China oculta

O Globo

Huawei ou Evergrande, qual delas simboliza melhor o “modelo chinês”? A primeira, maior fabricante mundial de equipamentos de telecomunicações, tornou-se uma marca global e um ícone da irresistível ascensão chinesa. A segunda, um conglomerado imobiliário, era um nome desconhecido fora da China até surgir a notícia de sua iminente falência sob o peso de dívidas de US$ 300 bilhões. Ela ilumina uma China oculta — e, ainda, os limites de seu modelo econômico.

Na última década, o mercado imobiliário expandiu-se para se tornar a fonte de mais de um quarto do crescimento econômico chinês. Hoje, quase três quartos do patrimônio das famílias concentra-se em propriedade imobiliária. Antony Blinken, o secretário de Estado dos EUA, pediu ao governo chinês para “agir responsavelmente” diante da ruína da Evergrande. Chefes de bancos centrais ao redor do mundo murmuram as palavras “momento Lehman”, traçando um paralelo sombrio com a falência de 2008 que deflagrou a maior crise financeira mundial desde o Crash de 1929.

Celso Rocha de Barros - A CPI da Covid vai dar em alguma coisa?

Folha de S. Paulo

É possível que o relatório nas mãos de Aras force Bolsonaro a fazer uma escolha difícil

A CPI da Pandemia deve entregar seu relatório final nos próximos dias. O relatório inclui provas irrefutáveis de que Bolsonaro matou mais de cem mil brasileiros na pandemia, mandou os brasileiros para a morte mentindo que a cloroquina os curaria e deixou seus aliados roubarem dinheiro de vacina.

A CPI foi o melhor momento da República brasileira em muito tempo. Porém, esse notável e, no contexto do Brasil pós-2018, raro momento de “instituições funcionando” pode muito bem não dar em nada.

Para que Bolsonaro seja responsabilizado antes de deixar a Presidência, será necessário que o PGR Augusto Aras o denuncie, e/ou que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, dê seguimento a um processo de impeachment.

Até agora, Lira e Aras foram os dois grandes garantidores da impunidade presidencial na era Bolsonaro.

Arthur Lira comanda um esquema de orçamento paralelo que é o que o mensalão seria se clicasse naqueles emails “Aumente seu pênis em meio metro”.

O esquema foi revelado pelo jornalista Breno Pires no começo do ano. Em troca de apoio a Bolsonaro, os deputados conseguem a liberação de dinheiro para projetos que não são sujeitos a qualquer licitação ou controle. É o caso da compra de tratores superfaturados em 260%. O valor da brincadeira é de cerca de 3 bilhões de dinheiro público.

Marcus André Melo* - Ministério Público na mira

Folha de S. Paulo

A coalizão que empoderou as instituições de controle em 1988 deu lugar a uma aliança maldita

A Constituição de 1988 delegou vastos poderes às instituições de controle em sentido amplo (Ministério Público, órgãos judiciais, tribunais de contas, política federal). Esta delegação foi produto da coalizão forjada na constituinte entre setores liberais e de esquerda. Os setores liberais estavam preocupados com o abuso de poder pelo Executivo para o qual também ocorrera extensa delegação de poderes através de instrumentos como medidas provisórias, iniciativa legal exclusiva, e prerrogativas processuais.

Buscava-se uma coleira forte para um cachorro grande: uma agenda de transformação institucional discutida na década de 50 por figuras como Afonso Arinos, San Tiago Dantas e Hermes Lima.

Os setores de esquerda, por sua dura experiência sob o regime militar, priorizavam direitos humanos e liberdades públicas. Os limites da intervenção estatal era o foco de setores liberais desde o Estado Novo, o que levou à aprovação, em 1950, de nossa primeira Lei de Improbidade Administrativa.

Parte do arranjo de 1988 está sob ataque na PEC do CNMP (05/21). Mas agora o “jogo da delegação” é outro: mudam os atores, as coalizões, as temáticas. Destaco seis pontos:

Catarina Rochamonte* - PEC 5: a ira vingativa dos corruptos

Folha de S. Paulo

A resistência de sociedade e parlamentares que defendem o Ministério Público será testada ante o projeto indecoroso de Paulo Teixeira

A tentativa de submeter o Ministério Público ao controle de políticos, aleivosia posta em curso na Câmara Federal, mostra o grau de confiança a que chegaram no Brasil aqueles que combatem o combate à corrupção.

Apelidada de “PEC da vingança” —devido à evidente intenção de retaliação nela contida—, a PEC 5/2021 fere a independência e a autonomia institucional ao aumentar a ingerência política no CNMP. O corregedor, responsável pela condução de processos disciplinares contra promotores e procuradores, passaria a ter fortes vínculos políticos, consolidando com isso a cultura de impunidade dos poderosos que sempre vigorou no Brasil, embora tenha sido excepcionalmente confrontada pela Operação Lava Jato.

O autor do indecoroso projeto é o deputado petista Paulo Teixeira, com aval monolítico do seu partido. O centrão, através do presidente da Câmara, Arthur Lira, está no comando, dando as cartas num jogo sujo combinado com o presidente Bolsonaro. Nessa combinação, o relator da PEC, deputado Paulo Magalhães, conseguiu piorar o que já era ruim.

Bruno Carazza* - O arco do fracasso

Valor Econômico

Um passeio por um monumento à corrupção

A confiança cega na tecnologia às vezes nos coloca em perigo. Aproveitando a “semana do saco cheio” na escola dos filhos, uma folga no trabalho e a queda nos índices de transmissão de covid-19, partimos de Belo Horizonte para um passeio de uma semana entre Petrópolis e Paraty, no Rio.

Depois de três dias de chuva na Cidade Imperial, coloquei no Google Maps o destino final do Caminho Velho da Estrada Real e simplesmente fui seguindo as indicações do percurso mais curto.

Após serpentearmos a Serra dos Órgãos pela BR-040, o aplicativo determinou que pegássemos a BR-493 à direita na entrada de Duque de Caxias. Por exatos 71,8 km, trafegamos por uma via duplicada, em ótimo estado de conservação, plana, com poucas curvas - e praticamente deserta.

Se este escriba fosse um pouco mais zeloso, poderia ter se informado sobre as condições da estrada que iria percorrer. Basta iniciar a digitação no Google da expressão “Arco Metropolitano” que o site de buscas já completa automaticamente: “é perigoso”. Chegando a Paraty, todas as pessoas para as quais contamos o trajeto percorrido criticaram nossa imprudência.

Sergio Lamucci - A situação difícil do mercado de trabalho

Valor Econômico

Taxa de desemprego deve seguir em níveis elevados em 2022

O emprego tem mostrado uma recuperação significativa nos últimos meses, mas a situação no mercado de trabalho segue difícil. Apesar da maior criação de postos de trabalho, a desocupação continua muito elevada, a taxa de subutilização da força de trabalho permanece nas alturas e as perspectivas para a economia no ano que vem não são animadoras, dado o cenário formado por juros em alta, incertezas fiscais e políticas e o risco imposto pela crise hídrica. Para completar, as pressões inflacionárias se mostram resistentes, corroendo a renda dos trabalhadores, e o nível de endividamento das famílias está em nível recorde.

Na visão do economista Bruno Ottoni, o emprego de fato reage, mas o quadro geral do mercado de trabalho ainda é ruim. Em texto para o Blog do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre), Ottoni diz que tanto os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) quanto da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua sugerem realmente uma retomada expressiva do emprego. Pesquisador do FGV Ibre e da consultoria IDados, ele ressalva, contudo, que, “diante da grande perda de emprego causada pela pandemia, a forte geração de postos de trabalho de 2021 se mostra até pequena”. Além disso, muita gente ainda precisa voltar à força de trabalho, diz ele.

Mirtes Cordeiro* - Professores e crianças… seres indissociáveis

Falou e Disse

Durante a semana passada o país comemorou duas datas significativas: o Dia da Criança e o Dia do Professor.

O comércio saltitou… as famílias, mesmo com poucos recursos, foram às compras para presentear as crianças, a maioria com geringonças de plástico feitas na China ou outros países com mão de obra escrava.

No Brasil, a pobreza avança e atualmente crianças e professores vivem situações muito difíceis neste momento do país em redemocratização.

Eu gostaria de escrever sobre coisas boas, mas quando saio à rua deparo-me com famílias inteiras ao longo do canal de Setúbal (Recife), esperando que alguém lhe estenda a mão com um alimento.

Fico pensando, me perguntando, porque o país não consegue dar passos firmes pela nossa dignidade?

Não sei!

Segundo o Jornal do Commercio, dados computados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) entre 2010 e 2019 apontam que apenas em Pernambuco, onde vivo, a população que mora em palafitas cresceu 27,9%. Recife, a capital, e Jaboatão dos Guararapes, a segunda maior cidade, lideram na modalidade deste tipo de moradia.

Entre os mais de 20 milhões de pessoas passando fome encontramos crianças na rua catando lixo, sem ir à escola, vítimas dos abusos do trabalho infantil e outros tipos de violência. Eu achava que tínhamos vencido essa miséria.

Encontramos também professoras – a maioria no ensino básico é mulher – se reinventando na sua profissão e em vários tipos de trabalho para manter a sobrevivência.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

EDITORIAIS

A conta da pandemia

Folha de S. Paulo

Dívida subiu no mundo e aqui; é preciso disciplina para preservar gasto social

Os dados mais recentes do Fundo Monetário Internacional (FMI) apontam que a pandemia de Covid-19 impactou fortemente as finanças públicas no mundo.

A combinação de queda da atividade econômica e receitas de impostos com maiores gastos para minimizar impactos sociais deixou um legado de maior endividamento dos governos e novos desafios para lidar com o problema.

O FMI estima que a dívida pública, considerada globalmente, se estabilizará em torno de 98% do Produto Interno Bruto, cerca de 15 pontos percentuais a mais do que antes da pandemia.

A maior parte do salto decorre de ações nos países desenvolvidos, tendo em vista a maior capacidade de endividamento e credibilidade institucional dessas economias.

Os emergentes tiveram menor espaço para adotar políticas fiscais anticíclicas, pois gozam de acesso mais restrito a financiamento, e viram suas dívidas subirem menos (de 54,7% para 64,3% do PIB).

A contrapartida é que, nas estimativas do FMI, tais economias em conjunto (excetuando a China) demorarão mais para retornar ao pleno emprego e também pagarão juros maiores, reduzindo espaço para outras despesas.

Poesia | Bertolt Brecht - As boas ações

Esmagar sempre o próximo não acaba por cansar?

Invejar provoca um esforço que inchas as veias da fronte.

A mão que se estende naturalmente dá e recebe com a mesma facilidade.

Mas a mão que agarra com avidez rapidamente endurece.

Ah! que delicioso é dar!

Ser generoso que bela tentação!

Uma boa palavra brota suavemente como um suspiro de felicidade

Música | Calango Livre (Guto Rodrigues e Enne Rodrigues)

 

Luiz Sérgio Henriques* - A jornada ao centro

O Estado de S. Paulo

A defesa das instituições está longe de se restringir à esquerda ou mesmo aos setores que se autodefinem como progressistas.

Nas nossas sociedades o centro político não é a região habitada pelos mornos – os que não são nem quentes nem frios – de que nos falam as Escrituras e que, por isso, serão impiedosamente vomitados no Apocalipse. Ao contrário, há teóricos para quem o centro é o “lugar” em que se cruzam e se confrontam por vezes com contundência, e também entram em algum tipo de acordo, as diversas propostas hegemônicas presentes na comunidade política. E, se de hegemonia se trata, sempre há movimento e mudança, sempre se registram avanços e recuos, mas nunca a eliminação física ou espiritual do adversário. O centro, em suma, move-se, indica o estabelecimento (provisório) de equilíbrios mais ou menos progressistas, mais ou menos permeáveis aos impulsos democratizadores.

A existência de um centro é o que nos permite logicamente identificar a presença de forças desestabilizadoras e, portanto, ex-cêntricas. Estas aparecem como risco e ameaça, especialmente quando são vetores de destruição pura e simples e dão vazão a forças irracionais em períodos de intensa mudança social. Como diz a frase famosa, em tais períodos tudo o que é sólido se desfaz no ar, e o desafio de entender e assimilar dialeticamente os novos termos do mundo – desafio que indivíduos sensatos se colocam – pode ser varrido por uma vontade particularmente anômala de retornar a um passado harmonioso, mas inexistente.

Merval Pereira - O botão vermelho

O Globo

Se o ex-juiz Sérgio Moro decidir mesmo se candidatar à presidência da República, o que cada vez parece mais provável, teremos uma eleição no ano que vem que reeditará os grandes embates ocorridos no país durante a Operação Lava-Jato. O que, a princípio, não é bom para o PT. Na eleição de 2018, com Lula preso, sua figura icônica na política nacional ainda ajudou a levar o candidato Fernando Haddad para o segundo turno, ou impediu que o candidato do PT tivesse melhor sorte, de acordo com a visão de cada um.

Mas foi em torno dele que se desenrolou a campanha, e o antipetismo, mais do que qualquer outro sentimento, levou à vitória de Bolsonaro. Hoje, solto depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a prisão em segunda instância, o ex-presidente luta para vender a ideia de que foi absolvido, quando em nenhuma decisão judicial ele foi considerado inocente. Todas as decisões judiciais têm origem na decisão de Supremo de anular os julgamentos, por erro de jurisdição ou por o ex-juiz Sérgio Moro ter sido considerado parcial na condução dos processos.

Os processos foram arquivados por prescrição, ou por decisão de juízes que seguiram o entendimento do STF de que os julgamentos não foram válidos pelas razões acima descritas. Não houve uma decisão sequer que tenha inocentado o ex-presidente Lula. A campanha presidencial, mesmo sem a presença de Moro, já seria um reviver sem trégua de toda essa polêmica. Veja-se o que está já acontecendo com o debate entre o candidato do PDT Ciro Gomes e o PT, encarnado na liderança de Lula.

Bernardo Mello Franco - Todos os crimes do presidente

O Globo

A CPI da Covid deve pedir o indiciamento de Jair Bolsonaro pela prática de 11 crimes. O presidente é o protagonista do relatório que será apresentado na terça-feira. Ele será apontado como responsável pelo agravamento da pandemia que já matou mais de 600 mil brasileiros.

Bolsonaro não inventou o coronavírus, mas se aliou a ele contra a população que deveria proteger. Ajudou a espalhar a doença, sabotou as medidas sanitárias, pregou o uso de remédios ineficazes e atrasou intencionalmente a compra de vacinas.

Enquanto o capitão negava a ciência, picaretas tentavam faturar com a tragédia. Eles atuaram no Ministério da Saúde, transformado num antro de negociatas, e no setor privado, onde operadoras de saúde fraudaram até atestados de óbito.

A barbárie teve o apoio de uma rede de desinformação. O bolsonarismo usou sua máquina do ódio para torpedear o distanciamento social, o uso de máscaras e a confiança nas vacinas. O objetivo era claro: desviar a responsabilidade pelas mortes e desgastar gestores que acreditaram na ciência.

Míriam Leitão - O clima piora na economia

O Globo

O governo brasileiro tem a obrigação de chegar a Glasgow para a COP 26 já avisando que vai ampliar as metas de corte de emissões até 2030. Os atuais 43% em relação a 2005 representam, na verdade, um aumento de emissões em 400 milhões de toneladas de carbono, porque a base de comparação aumentou. Em vez disso, o Ministério das Minas e Energia propôs investir R$ 20 bilhões em usinas a carvão nos próximos dez anos e o governo defende o projeto de subsidiar combustível fóssil à custa dos estados. Tudo isso faltando dias para o começo da reunião do clima.

O governo não tem projeto de futuro e não sabe lidar com o curto prazo. A conjuntura está piorando. O PIB do terceiro trimestre será mais baixo do que o previsto, os juros terão que subir para 9% ou até mais para que a inflação caia dos atuais 10% até a meta de 3,5%. Isso em ano eleitoral.

A indústria caiu em agosto, o varejo despencou, o setor de serviços desacelerou e o IBC-Br ficou negativo. O economista Sérgio Vale, da MB Associados, alerta que deveria estar acontecendo o contrário. Como o país está saindo da pandemia, o normal seria a elevação do ritmo. Ele acha que em setembro os números serão piores, por causa do “início do mês conturbado” e pela inflação alta. 

– O PIB do terceiro trimestre deve ter ficado perto de zero. Está se caminhando para algo que não se imaginava no começo de julho, quando a pandemia começou a ceder. Todos os sinais são de que a economia está se fragilizando pelas condições políticas e econômicas adversas — disse Vale.