Nada menos do que 46 prefeitos foram cassados este ano por oferecer vantagens a eleitores. Nesse comércio ilegal, dinheiro vivo, cesta básica, bebida, televisor e material de construção são usados como moeda de troca
Alessandra Mello e Alice Maciel
Prática típica dos primeiros anos da República brasileira, a compra de votos atravessa séculos e continua em vigor até hoje no país, apesar das leis e da maior fiscalização por parte das autoridades e da sociedade civil. De norte a sul do Brasil, votos são comprados com uma extensa lista de benesses, em que o dinheiro vivo e às vezes até cheque são a principal moeda utilizada. São usados também material de construção, cesta básica, gasolina, comida e bebida, passagem de ônibus, pneus, televisão e até mesmo redução de carga horária no serviço público. Levantamento feito pela reportagem com base nas cassações em segunda instância publicadas pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) de todo o país mostra que de janeiro a outubro foram cassados 112 prefeitos eleitos. Desse total, 46 perderam os cargos por “captação ilícita de sufrágio”, nome dado à compra de voto.
Minas Gerais é, até agora, o estado recordista em cassações por denúncias de abuso de pode econômico e político, compra de votos e enquadramentos na Lei da Ficha Limpa. No estado, perderam o cargo 19 prefeitos eleitos no ano passado. Desse total, 16 ofereceram benefícios aos eleitores em troca do votos. Em cinco municípios, já foram realizadas novas eleições e outras três estão agendadas para dezembro. Em sete cidades mineiras, o segundo colocado assumiu. Outras quatro esperam decisão sobre quem vai assumir, ou seja, se haverá nova disputa ou o segundo colocado será empossado. Além disso, existem outros 36 processos que ainda estão pendentes na Corte do TRE ou na Justiça local. Atrás de Minas Gerais está São Paulo, com 16 perdas de mandato, cinco delas por compra de voto e outros crimes.
Corrupção
Para o juiz eleitoral Márlon Reis, coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e um dos autores do projeto popular de reforma política que vem sendo defendido pela organização e também pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a compra de votos não é a causa da corrupção no Brasil, mas apenas uma das faces da mercantilização da política brasileira. “As pessoas votam em troca de alguma coisa: os políticos votam nos parlamentos em troca de emendas ou cargos, as lideranças políticas vendem apoio em troca de dinheiro. Isso está na matriz da nossa cultura política”, afirma.
Segundo o juiz eleitoral, isso só vai melhorar com uma reforma que fortaleça o sistema político partidário e amplie a participação popular. O coordenador do MCCE defende também o fim do financiamento privado para conter o “dinheiro fácil que circula nas campanhas”. A compra de votos foi transformada em crime sujeito à cassação e decretação de inelegibilidade por causa de uma lei de iniciativa popular que completou 16 anos de vigência em 2013, lembra Márlon Reis. Segundo ele, além de punir essa prática, a lei também tornou mais rigoroso o combate à corrupção eleitoral.
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Prefeitos cassados entre janeiro e outubro deste ano. Desse total, 46 perderam o mandato por compra de votos
Fonte: Correio Braziliense
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