segunda-feira, 10 de março de 2014

Valdo Cruz: Seca democrática

Democrática, a seca atípica deste início de ano não poupou nem tucanos nem petistas, revelando a imprevidência dos dois grupos políticos que se digladiam pela Presidência da República.

A São Paulo de Geraldo Alckmin sofre com o risco de desabastecimento de água. O Brasil de Dilma Rousseff vê o custo da energia disparar e o fantasma do racionamento voltar a assombrar.

Dissabores gerados por equívocos e falta de planejamento dos dois lados, que estão rezando para que as chuvas sejam generosas e descartem a adoção de medidas impopulares no ano eleitoral.

Nada mais arriscado. Se são Pedro não ajudar, a demora em baixar medidas para evitar a falta de luz e de água, adiadas pelo medo de exploração política de adversários, vai cobrar um preço bem elevado.

Até aqui, a seca está longe de afetar os reservatórios de intenção de votos de Dilma e Alckmin, ainda no nível de favoritos. Principalmente o da petista, que se dá ao luxo de deixar aliados na maior secura.

Tudo, porém, tem seus limites. Tanto que Dilma foi obrigada a abrir espaço em sua agenda, em pleno domingão, para discutir a crise peemedebista. Algo que, no seu mundo ideal, não faria nem amarrada.

Ela segue disposta a manter na seca a turma do líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha, que ensaiou romper com seu governo --ameaça que não a sensibiliza.

Afinal, se o tempo da natureza não joga hoje a seu favor, o da política, sim. Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) enfrentam um período de estiagem de votos.

O risco é a petista esticar demais a corda e perder o tempo de TV do PMDB no horário eleitoral, irrigando o canteiro dos adversários.

Sem falar que a seca, que foi embora, volta no meio do ano. A depender de sua intensidade, as agruras de hoje podem ser maiores perto da eleição. Aí sairá muito mais caro matar a sede dos aliados.

Fonte: Folha Online

Marcus Pestana: Mais Médicos: equívocos e balanço

“Exportação de médicos” é estratégia de financiamento de Cuba

Com poucos meses de vigência, o programa Mais Médicos começa a revelar seus limites. Nós, da oposição, alertamos, agimos com espírito público, tentamos corrigir e gerar soluções. Mas o governo não estava aberto ao diálogo, obcecado pelos resultados eleitorais esperados para Dilma e para o ex-ministro Padilha.

O SUS completou 25 anos. Ao lado dos inegáveis avanços verificados, cristalizaram-se alguns gargalos crônicos. Um deles é a dificuldade de levar profissionais médicos às regiões mais distantes e pobres e à periferia das grandes cidades. Depois de 11 anos de governos do PT, descobre-se uma panaceia: importar médicos cubanos, que são 80% dos atuais bolsistas.

As intenções eleitoreiras ficam claras na intensa campanha publicitária nas rádios, jornais e TVs. Todos que lidam com pesquisas de opinião sabem que saúde é problema prioritário e que nas pesquisas qualitativas, ao se perguntar o que é uma saúde melhor, o resultado vem instantâneo: “mais médicos” e “mais remédios”. A vinda dos cubanos viabilizou a bandeira de campanha que será intensivamente usada por Dilma e Padilha.

Mas Dilma, o PT e o governo não contavam com duas coisas: a resistência inteligente das oposições, organizações médicas e lideranças da saúde e que rapidamente as falhas viriam à tona.

Em nenhum momento atuamos com xenofobismo ou movidos por corporativismos cegos. Sinalizamos que aceitávamos a presença de profissionais estrangeiros desde que os médicos brasileiros fossem prioritários, os diplomas revalidados, a carreira médica nacional construída e a legislação trabalhista e a Constituição respeitadas.

Foi uma intervenção minha em audiência pública que resultou no edital de convocação com primazia para profissionais brasileiros. Foi uma emenda minha à medida provisória, aprovada por unanimidade na Câmara e no Senado, que previa, dentro de um acordo que construí com o ministro Padilha, que no quarto ano o acesso seria através da carreira nacional, com revalidação dos diplomas. Dilma, num ato vergonhoso, vetou o texto aprovado.

Hoje, meses depois, o Mais Médicos vai exibindo suas fragilidades. Dilma tentou jogar a população contra os médicos brasileiros, quebrando uma solidariedade essencial para o desenvolvimento do SUS. O pedido de refúgio de uma médica cubana denunciou as condições semiescravistas a que são submetidos os médicos cubanos, que só recebem R$ 900 dos mais de R$ 10 mil pagos.

Ficou claro que a “exportação de médicos” é estratégia central de financiamento do regime cubano. E o Ministério Público do Trabalho já caracterizou que essas relações agridem a CLT e a Constituição.

Não há saídas simples para problemas complexos. O populismo tem fôlego curto. O Mais Médicos, apesar de gerar assistência a populações desassistidas até então, derrete à luz do sol, qual castelo de cartas, como resposta estrutural, permanente e sólida ao desafio de atenção à saúde de todos os brasileiros.

Marcus Pestana é deputado federal e presidente do PSDB de Minas Gerais

Fonte: O Tempo (MG)

Paulo Brossard*: Dez bilhões de prejuízo

Outro dia, houve quem indagasse quem era o ministro da Agricultura e nenhum dos presentes foi capaz de decliná-lo

As notícias são alarmantes. Ali são os excessos de chuva e aqui o excesso de calor, ambos os fenômenos resultantes de fatores da natureza, alheios e acima da vontade humana. Os efeitos funestos que se multiplicam são desiguais aqui e ali. As causas também são diferentes; de modo que o levantamento sinistro, embora importante, não é necessário, quando se trata de uma referência em um artigo. O fato certo e induvidoso é que os prejuízos do agronegócio com a seca e as chuvas, são estimados em R$ 10 bilhões, porque só ao cabo da colheita se saberá, realmente, a extensão dos danos e consequente prejuízo. Mas, para efeito de um primeiro exame do fato, bastam os números divulgados. Dez bilhões de reais é dinheiro em qualquer lugar.

Pois me contento com os dados divulgados para lembrar que é comum a referência de pessoas alheias ao setor a ele se referirem como algo ligado à rotina e ao atraso, chegando mesmo a insinuar o seu caráter antissocial, para dizer tudo em uma palavra. Em verdade, as pessoas que dogmaticamente assim se pronunciam, e não são poucas, geralmente, nunca lançaram à terra uma semente. De modo que os números agora mencionados como indicativo das perdas já ocorridas, valem para salientar aos opinantes ignaros os riscos inerentes a uma atividade intimamente ligada às surpresas da natureza.

O leitor poderá estranhar que não fale em pecuária e apenas em agricultura. É que tenho presente a lição de Assis Brasil, segundo a qual, quem diz a agricultura engloba necessariamente a pecuária e exemplificava dizer agricultura e pecuária seria o mesmo que falar em uma loja de fazendas acrescentando de lã, seda ou simples chitas.

De qualquer sorte, usando o termo genérico agricultura ou empregando o pleonasmo corrente, agricultura e pecuária, pouco importa, o certo é que a atividade é dependente imediata dos fatores naturais, e o que está acontecendo por excesso de chuva e por falta de chuva, reaviva demonstração dessa realidade. Contudo, ninguém ignora que o Brasil é exportador de alimentos e a tendência é de aumentar os índices de exportação, uma vez que não tem cessado o crescimento da população, bem como a incorporação de novas áreas deficientes em produção agrícola. Enfim, a componente rotulada de agricultura ou agronegócio importa em torno de 30% da produção global do país. Creio que isso diz tudo, suprima-se este dado e verificar-se-á o real significado dessa componente na economia nacional e na vitalidade da nação.

Diante desses dados seria de esperar não digo o desaparecimento dos maldizentes da agricultura, porque esses são inextinguíveis, mas que eles, pelo menos, diminuíssem em face do quadro hoje tão eloquente.
Aliás, se estou bem lembrado, maldizer faz lembrar o que Machado de Assis, disse acerca do boato “é uma das mais cômodas invenções humanas, porque encerra todas as vantagens da maledicência, sem os inconvenientes da responsabilidade.”

Para encerrar o assunto da perda estimada do agronegócio, o descaso do governo federal com este importante setor, vale lembrar que outro dia, houve quem indagasse quem era o ministro da Agricultura e nenhum dos presentes, todos informados em coisas políticas, foi capaz de decliná-lo. Desconfio que o mesmo ocorresse se a indagação envolvesse outros ministros. Ou estarei enganado?

* Jurista, ministro aposentado do STF

Fonte: Zero Hora (RS)

Diário do Poder – Cláudio Humberto

• PMDB pode perder comando do Senado Federal
À frente do Senado durante grande parte do período pós-ditadura, o PMDB corre o risco de perder para o PT o comando da Casa, a partir de fevereiro de 2015, quando o senador Renan Calheiros (AL) tentará a reeleição. Indica o presidente o partido de maior bancada, por isso o projeto central do ex-presidente Lula para o PT é eleger grande número de parlamentares em outubro e arrebatar o comando do Senado.

• Virando o jogo
A diferença entre a bancada do PT e do PMDB é de cinco senadores, margem a qual petistas enxergam como “oportunidade” de virar o jogo.

• Bye, bye
Dos atuais 20 senadores do PMDB, 6 estão em fim de mandato e 4 disputarão governos estaduais. É quase certo que perca a hegemonia.

• Pré-candidatos
No PMDB, aspiram governar estados os senadores Eduardo Braga (AM), Eunicio Oliveira (CE), Requião (PR) e Romero Jucá (RR).

• Em campanha
No PT, são candidatos ao governo os senadores Delcídio Amaral (MS), Gleisi Hoffmann (PR), Wellington Dias (PI) e Lindbergh Farias (RJ).

• ‘Carrapato’ usa plantão de carnaval contra rival
A serviço de Antônio Oliveira Santos, que há 33 anos se agarra como carrapato à presidência da Confederação Nacional do Comércio (CNC), advogados escolheram a madrugada da sexta-feira de Carnaval para tentar revogar liminar obtida pelo Senac-RJ em expediente normal na Justiça do Rio. Deram entrada às 23h57 em recurso ao desembargador André Ribeiro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Deu certo.

• Só urgências
Só casos urgentes (prisão em flagrante etc) podem ser levados ao plantão fora do expediente, segundo o Conselho Nacional de Justiça.

• Bloqueio
Assim, em pleno feriado, a CNC conseguiu bloquear contas do Senac-RJ, impedindo pagamentos a funcionários, fornecedores, credores etc.

• Asfixia eleitoral
A estratégia de Antonio Santos é asfixiar o Senac-RJ e fragilizar o opositor Orlando Diniz, que disputará com ele a presidência da CNC.

• O lixo da História
Ruidoso o silêncio do governador Sérgio Cabral (PMDB), na crise da greve dos garis enfrentada pelo seu correligionário Eduardo Paes, prefeito do Rio. Preferiu recolher-se sob a tampa de uma caçamba.

• Águas de março
É quase consenso no governo de que será inevitável racionamento de energia igual ao governo FHC, em 2001, e mesmo assim se São Pedro colaborar. A grande dúvida é se começará antes ou depois da Copa.

• Teto baixo
Mesmo com a recusa de Bernardinho para disputar o governo do Rio, o PSDB ainda não aposta no candidato do DEM, César Maia, que tem uns dez pontos nas pesquisas, mas pouca perspectiva de crescimento.

• Agora vai?
Já que o Distrito Federal garante não dar regalias aos mensaleiros, é esperado que a Justiça finalmente ouça o ex-ministro José Dirceu, na terça-feira (11). Da última vez, a audiência foi adiada sem justificativa.

• Mise-en-scène
Apesar de despontar à frente nas pesquisas, a candidatura do ministro Marcelo Crivella (PRB) ao governo do Rio não é levada a sério por siglas de oposição. A aposta é que ele valoriza o passe para negociar.

• Foco de campanha
O senador Aécio Neves (MG) planeja se dedicar a percorrer São Paulo, território eleitoral do desafeto José Serra, antes da convenção nacional do PSDB que deverá lançar sua candidatura à Presidência.

• O segredo de Michelle
A piada política da hora, em Brasília, pergunta se a presidenta Dilma vai ao Chile, nesta terça-feira, para perguntar a Michelle Bachelet qual o segredo da sua aprovação de 80% nas pesquisas.

• Perdendo o gás
No jogo de bazófia do (ainda) presidente venezuelano Nicolás Maduro, só ele tem a perder desafiando os EUA, que logo poderão dispensar o petróleo bolivariano com a alta tecnologia de extração do gás de xisto.

• Pergunta na esquina
Joga-se muito lixo nas ruas do Rio porque tem garis ou será o contrário?

Fonte: Diário do Poder

Para cientista político, gestão de Paes está com 'as coisas fora do normal'

Problemas na segurança, demolição do viaduto da Perimetral e greve dos garis podem contribuir para que prefeito perca avaliação positiva

Luciana Nunes Leal

RIO - Pela primeira vez em cinco anos de governo, o prefeito Eduardo Paes (PMDB) não encarnou o papel de folião exultante no desfile do sambódromo. Prestigiou as escolas de samba, desceu à pista, no recuo da bateria, brincou com integrantes de algumas alas, mas de forma discreta e sem qualquer declaração pública.

A cautela no primeiro Carnaval depois da onda de manifestações no País, com mais intensidade no Rio de Janeiro, já estava decidida, mas foi reforçada pelo fato de que o prefeito enfrenta um dos momentos mais turbulentos de sua gestão. Como se não bastasse o caos provocado pelas mudanças no trânsito do centro duas semanas antes do feriado, a greve de garis, encerrada na noite de sábado depois de uma semana, transformou a cidade em um mar de lixo e mau cheiro. Além disso, vários bairros sofrem os transtornos das obras que têm de ser concluídas até os Jogos Olímpicos de 2016.

"O prefeito pode se dar a esse luxo, porque tem o calendário a seu favor. Se fosse ano eleitoral para ele, talvez não fizesse o que está fazendo. Mas existe de fato uma sensação de que as coisas estão fora do normal. Já no réveillon ficaram evidentes as dificuldades de transporte, as filas enormes para os banheiros, problemas na segurança. A demolição do viaduto da Perimetral é uma medida nada comum. Houve as mudanças no trânsito, muitas obras simultâneas. Não havia como prever a greve dos garis, mas houve um momento em que juntou tudo. Isso é cíclico. O prefeito pode se preparar para perder avaliação positiva, mas, com o tempo, as coisas voltam ao normal", diz o cientista político Jairo Nicolau.

O pesquisador lembra o período em que, entre 1995 e 1996, o então prefeito Cesar Maia, hoje vereador do DEM e pré-candidato a governador, transformou o Rio em um enorme canteiro de obras, como o programa Rio Cidade, deixando os cariocas à beira de um ataque de nervos. Concluídas as intervenções e passado o caos, Maia elegeu seu sucessor, Luiz Paulo Conde, secretário desconhecido e um dos precursores da geração de "postes" na política.

Durante o Carnaval, Paes determinou a demissão de 300 grevistas, mas, na Quarta-Feira de Cinzas, anunciou que voltaria atrás, por sugestão da Defensoria Pública. Para completar o desgate, um vídeo em que o Paes atira restos de fruta, durante um encontro político na zona oeste, foi divulgado na internet, na última quinta-feira. O prefeito - que há seis meses implementou a Lei do Lixo Zero, com multas pesadas para quem sujar a cidade - aplicou a punição em si mesmo.

Entre sexta-feira e sábado, Paes resolveu reagir e voltou ao estilo combativo, que não deixa ataque sem reposta. Disse que a greve era "um motim", com motivação política e lembrou que um dos líderes grevistas, Célio Viana, é filiado ao oposicionista PR, partido do ex-governador Anthony Garotinho, pré-candidato ao Palácio Guanabara. O movimento grevista entrou em conflito com o sindicato da categoria, que tem entre os dirigentes aliados de Paes, como o tesoureiro, Manoel Martins Meireles, do PTB.

Embora não fosse inicialmente o alvo principal dos protestos, centrados no governador Sérgio Cabral (PMDB), o prefeito aos poucos passou a ser criticado pelos manifestantes, por concentrar esforços nas obras para a Olimpíada de 2016, apesar das carências em saúde e educação. Também para o pesquisador Marcus Figueiredo, a irritação da população "é passageira", embora seja cedo para prever a intensidade das manifestações na Copa do Mundo. "No caso dos Jogos Olímpicos, quando as obras terminarem, o que se projeta é um resultado positivo. As manifestações tendem a perder força", diz Figueiredo.

No dia 28 de fevereiro, uma reportagem do New York Times disse que Paes estava sob estresse intenso por ter de cuidar de dois grandes eventos - a Copa e a Olimpíada - em tão curto espaço de tempo. A reportagem citou casos de acessos de raiva do prefeito, que teria jogado um cinzeiro e um grampeador em dois assessores e xingado uma vereadora de "vagabunda". Os fatos são antigos e foram revelados em reportagem da revista Época em junho de 2013. Dois amigos de Paes e secretários municipais, Pedro Paulo e Alex Costa, contaram ter sido atingidos por objetos arremessados pelo prefeito, que não faria "por mal". A pessoa xingada foi ex-vereadora Andrea Gouvea Vieira, em 2006, antes de Paes se tornar prefeito, por causa de desavenças no segundo turno da eleição estadual, quando os dois eram do PSDB.

O jornal americano também lembrou o episódio em que, em maio de 2013, Eduardo Paes deu um soco em um eleitor que o hostilizou, em um restaurante japonês. O prefeito faz o estilo de não levar desaforo para casa. Já ligou para um programa ao vivo da Globonews para contestar comentários sobre fiscalização na via expressa Linha Amarela e mandou parar o carro oficial na região central da cidade para responder a uma eleitora que o criticara.

"Ele tem essa características, que às vezes atrapalha, gosta do confronto, da retórica, pode passar imagem de arrogância. Mas o governador Cabral peca pelo outro lado, de muito bonachão. Os políticos volta e meia são testados nas emoções", diz Jairo Nicolau. Voltado para a administração, Paes tem evitado entrar na briga entre o PMDB e o PT do Rio, mantém a aliança com os petistas e já prometeu apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff. "A Olimpíada será um grande teste para o prefeito. Se der certo, ele sai com um capital político importante", afirma o cientista político.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Toquinho: Aquarela

Fernando Pessoa: O cego e a guitarra

O ruído vário da rua
Passa alto por mim que sigo.
Vejo: cada coisa é sua
Oiço: cada som é consigo.

Sou como a praia a que invade
Um mar que torna a descer.
Ah, nisto tudo a verdade
É só eu ter que morrer.

Depois de eu cessar, o ruído.
Não, não ajusto nada
Ao meu conceito perdido
Como uma flor na estrada.

Cheguei à janela
Porque ouvi cantar.
É um cego e a guitarra
Que estão a chorar.

Ambos fazem pena,
São uma coisa só
Que anda pelo mundo
A fazer ter dó.

Eu também sou um cego
Cantando na estrada,
A estrada é maior
E não peço nada.

domingo, 9 de março de 2014

Opinião do dia: Eduard Bernstein

Finalmente, recomenda-se o uso de alguma moderação ao declarar guerra contra o “liberalismo”. É certo que o grande movimento liberal dos tempos modernos surgiu, antes de tudo, para vantagem da burguesia capitalista, e os partidos que tomaram o nome de liberais eram ou acabaram por converter-se em simples guardiães do capitalismo.Naturalmente, só pode existir antagonismo entre esses partidos e a democracia social. Mas a respeito do liberalismo, como movimento histórico que foi, devemos considerar o socialismo como seu herdeiro legitimo, não só na sequência cronológica , mas também nas suas qualidades espirituais, como se demonstra alias em toda e qualquer questão de principio em que a democracia social tenha de assumir uma atitude.

Onde quer que um avanço econômico do programa socialista tenha de ser levado a efeito de uma maneira ou sob circunstâncias que ponham em perigo o desenvolvimento da liberdade, a democracia social jamais se esquiva a tomar posição contrária. A segurança da liberdade civil sempre lhe pareceu de uma importância superior à efetivação de algum progresso econômico.

Eduard Bernstein (Berlim, 6 de janeiro de 1850 -Berlim, 18 de dezembro de 1932) foi um político e um dos principais teóricos da social-democracia. Socialismo Evolucionário, p.p. 116-117. Jorge Zahar Editor / Instituto Teotônio Vilela, 1997.

Venezuela tem manifestações contra e a favor do governo

AE - Agência Estado

Opositores e governistas tomaram neste sábado as ruas da capital da Venezuela, Caracas, em uma nova medição de forças. O país vive uma situação tensa por causa das manifestações contra o governo, que ocorrem há mais de um mês. Na sexta-feira, a administração de Nicolás Maduro obteve uma vitória na Organização dos Estados Americanos (OEA), que insistiu na necessidade de diálogo entre as duas partes.

Os manifestantes protestaram contra a inflação elevada, problemas de abastecimento de alguns alimentos e bens básicos e o atraso na entrega de divisas por parte do governo, que afeta o ingresso de importados no país. Milhares de opositores realizaram neste sábado a marcha das "Panelas Vazias" no norte da capital, fazendo ruído com caçarolas e cornetas e portando faixas nas quais se lia "Não tem, não tem. Até quando?". A marcha não pode chegar ao seu destino, a sede do Ministério da Alimentação, porque membros da Guarda Nacional, com equipamento antimotim e tanques, bloquearam o acesso ao local.

Maduro compareceria a evento separado em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. O governo convocou uma concentração de apoiadores na Praça Bolívar, no centro de Caracas. Outras autoridades também eram aguardadas no evento.

Marchas contra a escassez de produtos também foram realizadas nos Estados de Zulia, Barinas, Táchira, Carabobo e na ilha de Margarita.

Na sexta-feira, o Conselho Permanente da OEA aprovou uma declaração que conclama todas os envolvidos na situação da Venezuela a respeitar os direitos humanos e as liberdades fundamentais, inclusive as de "expressão e reunião pacífica, circulação, saúde e educação". O documento assinala que o organismo "faz votos de que as investigações tenham uma conclusão rápida e justa", se referindo às 21 mortes em episódios de violência nas mais de quatro semanas de protestos de rua em Caracas e outras cidades do interior do país. Fonte: Associated Press.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Governo contabiliza 21 mortos em protestos na Venezuela

Declaração de defensora do povo sobre tortura desperta ira de opositores

Capriles lidera manifestação contra escassez: ‘Repressão não vai acabar com mal-estar social’, diz opositor

O Globo, com agências

CARACAS — Em mais um dia de manifestações contra o governo de Nicolás Maduro, as autoridades da Venezuela anunciaram neste sábado que pelo menos 21 pessoas morreram em incidentes violentos ocorridos durante protestos organizados entre os dias 12 e 26 de fevereiro. Quatro delas foram atribuídas a integrantes das forças de segurança e, segundo o governo, alguns dos suspeitos já estão presos. A divulgação do número fez parte de um relatório preliminar da Defensoria do Povo — órgão de fiscalização da atuação do poder público e cujas atribuições, no Brasil, seriam da alçada do Ministério Público.

A defensora do povo, Gabriela Ramírez, causou polêmica durante o anúncio do balanço ao diferenciar as denúncias de tortura cometida por agentes do Estado das demais agressões perpetradas por integrantes de forças de segurança. Muitos opositores entenderam que Gabriela tentou justificar o uso da tortura, o que ela negou.

— Temos 44 denúncias sobre o direito à integridade física (...). Bom, sobre tortura, fui clara. Recebemos este material da Foro Penal (ONG local que monitora abusos na repressão), vou levar à comissão de tortura para uma análise porque, por exemplo, se jovens são presos e uma pessoa é agredida... A tortura tem um sentido, por isso nós temos que ser muito rigorosos com o uso dos termos — disse a defensora. — Na tortura se inflige sofrimento físico a alguém para obter uma confissão. Temos que diferenciar isso de um tratamento excessivo ou do uso desproporcional da força. Sobre a base de tortura ou de tratamento cruel (...) se estabelece a pena e a proporcionalidade da punição.

Pouco depois do pronunciamento, o vídeo com o trecho sobre tortura já tomava as redes sociais na Venezuela, divulgado de forma indignada por militantes antichavistas e políticos da oposição. O prefeito da região metropolitana de Caracas, Antonio Ledezma, e o deputado Julio Borges pediram a renúncia da defensora do povo. O governador do estado de Miranda, Henrique Capriles, um dos líderes da oposição, também divulgou o vídeo em sua conta no Twitter e pediu que seus seguidores o passassem adiante. Também via Twitter, Gabriela Ramírez se defendeu:

“Para quem crê em tudo o que lê: a tortura é o ato mais abominável em que um fardado pode incorrer! A Venezuela pune os torturadores com penas de 25 a 30 anos. É vital distinguir tortura de tratamentos cruéis para impor penas justas”, publicou.

Segundo Gabriela, a Defensoria do Povo agiu em 600 casos de violência em manifestações com visitas a hospitais, prisões e tribunais. De acordo com a defensora, pelo menos dez das 21 mortes tiveram relação com a montagem de barricadas, comuns em protestos de estudantes opositores, seja por acidentes, seja por “violência deliberada” nos locais onde foram montadas.

Na sexta-feira, a ONG Foro Penal entregou a autoridades venezuelanas um relatório sobre violações de direitos humanos na repressão aos protestos, com denúncias de assassinato, tortura e prisões arbitrárias, entre outros abusos. Segundo dados disponíveis no site da organização, 1.224 pessoas foram detidas em manifestações desde o dia 2 de fevereiro, sendo que 41 continuam na prisão.
A violência na repressão às manifestações tem sido uma das principais reclamações da oposição desde o início da atual onda de protestos contra o governo chavista, surgida há cerca de um mês. Os manifestantes reclamam dos altos índices de criminalidade, inflação e escassez de produtos básicos como leite e derivados, frango e papel higiênico, entre outros.

Neste sábado, Caracas foi palco de um protesto contra a falta de mercadorias liderado por Henrique Capriles, num desafio à administração local, chavista, que não deu autorização para a marcha. De panelas em punho e com cartazes dizendo “não tem, não tem, não tem... até quando?”, os manifestantes tinham como objetivo caminhar até a sede do Ministério da Alimentação, mas foram barrados pela polícia e por militares. Protestos similares foram registrados em outras oito cidades venezuelanas.

— A repressão não vai acabar com o mal-estar social — disse Capriles. — Nicolás tem medo das panelas vazias de nosso povo. Manda centenas de militares contra panelas vazias.
Alguns militantes da oposição, como Zoraida Carrillo, uma aposentada de 50 anos, não demonstraram estar intimidados pela presença de policiais.

— Não vamos sair da rua até que o governo reaja. Somos a pedra no sapato deste governo — disse.
Por sua vez, o governo convocou uma concentração na Praça Bolívar, no Centro de Caracas, para comemorar o Dia Internacional da Mulher. A presença do presidente Maduro e de outras autoridades do governo era aguardada na noite de ontem.

Fonte: O Globo

Eliane Cantanhêde: Itamaraty à sombra

A crise na Venezuela escancara de uma vez por todas: a política externa (como tudo) é exclusividade de Dilma Rousseff, e seu operador é o assessor Marco Aurélio Garcia, principal quadro do PT para a área internacional.

E o Itamaraty? O Itamaraty, como as Forças Armadas, bate continência. Assim como o brasileiro é, antes de tudo, um forte, diplomatas e militares são, antes de tudo, carreiras de Estado que cumprem ordens. Nunca isso ficou tão ostensivo.

Caracas e grandes cidades venezuelanas estão em chamas, acumulando, até a sexta-feira, 20 mortos, 300 feridos e uma multidão de presos --incluindo jornalistas. Não se prega a queda do presidente Maduro, mas ele tem de dialogar e ceder.

O governo brasileiro, porém, prefere olhar o lado de Maduro a arriscar uma visão mais panorâmica que abranja oposição e manifestantes.

Se é assim, os vizinhos tinham de ter apoiado Collor contra os caras-pintadas? Ou depende da cor?

Em entrevista à Telesur, rede de televisão criada por Chávez, o chanceler venezuelano, Elías Jaua, agradeceu o apoio: "Recebemos, por meio de Marco Aurélio Garcia, a mensagem clara e firme do governo do Brasil, rechaçando a violência como forma de fazer política e oferecendo sua colaboração".

Enquanto Garcia, em paralelo às cerimônias de um ano de morte de Chávez, transmitia in loco o apoio ao regime Maduro, o Itamaraty aguardava as ordens em Brasília.

Não se faz mais diplomacia como antigamente, quando recados eram dados, não por um assessor, mas pelo presidente, pelo chanceler ou pelo embaixador no país. A diplomacia cedeu aos partidos.

O apoio do governo do Brasil não foi só retórico, foi prático: ajudou a escantear os EUA de qualquer tipo de negociação e a articular uma reunião da Unasul pró-Maduro.

Resta saber se essa posição do governo é também a do próprio Brasil --ou seja, a dos brasileiros.

Fonte: Folha Online

Mario Vargas Llosa: A liberdade nas ruas

Há quatro semanas, os estudantes venezuelanos começaram a protestar nas ruas das principais cidades do país contra o governo de Nicolás Maduro. Apesar da dura repressão - 20 mortos, mais de 300 feridos reconhecidos até agora pelo regime e cerca de mil presos, entre eles Leopoldo López, um dos principais líderes da oposição -, a mobilização popular continua firme.

Ela semeou pela Venezuela "Trincheiras da Liberdade" nas quais, além de universitários e escolares, há também operários, donas de casa, funcionários de escritório e profissionais liberais, em uma onda popular que parece ter superado a Mesa da Unidade Democrática (MUD), a organização que abrange todos os partidos e grupos políticos de oposição, graças aos quais a Venezuela não se transformou ainda numa segunda Cuba.

No entanto, é evidente que essas são as intenções do sucessor do comandante Hugo Chávez. Todos os passos que ele deu desde que assumiu o poder que lhe foi ungido, no ano passado, são inequívocos. O mais notório deles, a asfixia sistemática da liberdade de expressão. O único canal de TV independente que sobrevivia - a Globovisión - foi submetido a uma perseguição tal pelo governo, que seus donos tiveram de vendê-lo a empresários favoráveis à situação, que agora o alinharam ao chavismo.

O controle das estações de rádio é praticamente absoluto e as que ainda se atrevem a dizer a verdade sobre a catastrófica situação econômica e social do país têm os dias contados. A mesma coisa ocorre com a imprensa independente que o governo está eliminando aos poucos pela privação de papel-jornal.

Entretanto, embora o povo venezuelano quase não possa ver, ouvir nem ler uma informação livre, experimenta na carne a brutal e trágica situação para a qual os desvarios ideológicos do regime - as estatizações, o intervencionismo sistemático na vida econômica, a perseguição às empresas privadas, a burocratização cancerosa - levaram a Venezuela e essa realidade não pode ser ocultada com demagogia. A inflação é a mais elevada da América Latina e a criminalidade, uma das mais altas do mundo.

A carestia e o desabastecimento esvaziaram as prateleiras das lojas e a imposição do tabelamento dos preços para todos os produtos básicos criou um mercado negro que multiplica a corrupção a extremos vertiginosos. Somente a nomenclatura conserva os elevados níveis de vida, enquanto a classe média encolhe cada vez mais e os setores populares são golpeados de uma maneira cruel que o regime trata de amenizar com medidas populistas - estatismo, coletivismo, distribuição de doações e muita propaganda acusando a "direita", o "fascismo" e o "imperialismo americano" pela desordem e pela queda livre do nível de vida do povo venezuelano.

O historiador mexicano Enrique Krauze lembrava há alguns dias o fantástico desperdício do regime chavista, nos seus 15 anos no poder, dos US$ 800 bilhões que ingressaram no país neste período, graças ao petróleo. Boa parte desse esbanjamento serviu para garantir a sobrevivência econômica de Cuba e para subvencionar ou subornar governos que, como o nicaraguense do comandante Daniel Ortega, o argentino de Cristina Kirchner ou o boliviano de Evo Morales, apressaram-se nos últimos dias em solidarizar-se com Maduro e em condenar os protestos dos estudantes "fascistas" venezuelanos.

A prostituição das palavras, como assinalou George Orwell, é a primeira façanha de todo governo de vocação totalitária. Nicolás Maduro não é um homem de ideias, como percebe de imediato quem o ouve falar. Os lugares comuns tornam seus discursos confusos e ele os pronuncia sempre rugindo, como se o barulho pudesse suprir a falta de argumentos. Sua palavra favorita é "fascista", com a qual ele se dirige sem o menor motivo a todos os que o criticam e se opõem ao regime que levou um dos países potencialmente mais ricos do mundo à pavorosa situação em que se encontra.

Sabe, senhor Maduro, o que significa fascismo? Não o ensinaram nas escolas cubanas? Fascismo significa um regime vertical e caudilhista, que elimina toda forma de oposição e, mediante a violência, anula ou extermina as vozes dissidentes. Um regime que invade todos os aspectos da vida dos cidadãos, do econômico ao cultural e, principalmente, é claro, o político. Um regime em que pistoleiros e capangas asseguram, mediante o terror, a unanimidade do medo, do silêncio e uma frenética demagogia por meio de todos os veículos de comunicação na tentativa de convencer o povo, dia e noite, de que vive no melhor dos mundos.

Ou seja, o que está vivendo cada dia mais o infeliz povo venezuelano é o fascismo, que representa o chavismo em sua essência, esse fundo ideológico no qual, como explicou tão bem Jean-François Revel, todos os totalitarismos - fascismo, leninismo, stalinismo, castrismo, maoismo e chavismo - se fundem e se confundem.

É contra essa trágica decadência e a ameaça de um endurecimento ainda maior do regime - uma segunda Cuba - que se levantaram os estudantes venezuelanos, arrastando com eles setores muito diferentes da sociedade. Sua luta é para impedir que a noite totalitária caia totalmente sobre a terra de Simón Bolívar e não haja volta.

Acabei de ler um artigo de Joaquín Villalobos (Como enfrentar o chavismo)no jornal El País, desaconselhando a oposição venezuelana a adotar a ação direta que empreendeu e recomendando que, ao contrário, espere se fortalecer para poder ganhar as próximas eleições. Surpreende a ingenuidade do ex-guerrilheiro convertido à cultura democrática.

Quem garante que haverá futuras eleições dignas desse nome na Venezuela? Por acaso foram as últimas, nas condições de desvantagem da oposição em que transcorreram, com um poder eleitoral submisso ao regime, uma imprensa sufocada e um controle obsceno da recontagem dos votos pelos testas de ferro do governo?

Evidentemente, a oposição pacífica é o ideal na democracia. A Venezuela, porém, não é mais um país democrático e está muito mais próximo de uma ditadura como a cubana do que são, hoje, países como México, Chile ou Peru. A grande mobilização popular que a Venezuela vive ocorre precisamente para que, no futuro, haja ainda eleições de verdade e essas operações não se tornem rituais circenses como eram as da ex-União Soviética ou são as de Cuba, onde os eleitores votam em candidatos únicos, que ganham com 99% dos votos.

O que é triste, embora não surpreendente, é a solidão em que os valentes venezuelanos que ocupam as Trincheiras da Liberdade estão lutando para salvar seu país e toda a América Latina de uma nova satrapia comunista, sem receber o apoio que merecem dos países democráticos ou desta inútil e carcomida Organização dos Estados Americanos (OEA), que, segundo sua declaração de princípios, que vergonha, deveria zelar pela legalidade e pela liberdade dos países que a integram.

Naturalmente, que outra coisa pode se esperar de governos cujos presidentes compareceram, praticamente todos, em Havana, para a cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e para prestar homenagem a Fidel Castro, múmia viva e símbolo animado da ditadura mais longeva da história da América Latina.

Entretanto, o lamentável espetáculo não deve tirar as esperanças dos que acreditam que, apesar de tantos indícios contrários, a cultura da liberdade lançou raízes no continente latino-americano e não voltará a ser erradicada no futuro imediato, como tantas vezes no passado.

Os povos dos nossos países costumam ser melhores do que seus governos. Ali, estão para demonstrar isso os venezuelanos, assim como os ucranianos, arriscando suas próprias vidas em nome de todos nós para impedir que na terra da qual saíram os libertadores da América do Sul desapareçam os últimos resquícios de liberdade que ainda restam. Mais cedo ou mais tarde, eles triunfarão. / Tradução de Anna Capovilla

É prêmio Nobel de literatura

Fonte: O Estado de S. Paulo

Derrota de sistemas autoritários de poder: O Globo / Editorial

A crise da Venezuela e, em menor escala, da Argentina serve de ajuda na defesa da democracia, regime tão criticado, devido ao êxito da China e à Grande Recessão

A destituição, na Ucrânia, por uma revolta popular, de um governo eleito colocou na pauta de publicações internacionais e colunistas as fragilidades, no mundo de hoje, do regime democrático. Aquela ideia surgida dos escombros do Muro de Berlim, pulverizado pela debacle do regime soviético, em 1989, de que o sistema de liberdades de mercados e cidadãos vencera definitivamente o confronto com modelos autoritários, à direita e à esquerda, tem sido de fato abalada.

O tema foi abordado, em profundidade, pela penúltima edição da revista inglesa “The Economist”.

São relacionados dois motivos para o abalo recente da aceitação da democracia como o melhor dos regimes: o sucesso da China, ao resgatar milhões da pobreza por meio de um modelo de capitalismo selvagem de estado sustentado por uma ditadura de partido único, e os efeitos deletérios sobre a imagem do capitalismo causados pela Grande Recessão, deflagrada em Wall Street em 2008, e o rastro que deixou em termos de desemprego e consequente empobrecimento.

É extenso o rol de fracassos, entre eles o desapontamento com a Primavera Árabe, em que déspotas têm sido quase sempre substituídos por outros, até mais sectários. O tema é instigante e crucial, sendo capaz de alimentar intensos debates.

É fato, porém, que nada do que aconteceu nos últimas décadas com a Humanidade é capaz de abalar a fé na democracia, o que não significa isentá-la da necessidade de aperfeiçoamentos. A “Economist”, por exemplo, há mais de 100 anos defensora de princípios democratas liberais, vê com interesse experiências de democracia direta que possam se valer das facilidades digitais de hoje em dia.

Martin Wolf, por sua vez, colunista do jornal, também inglês, “Financial Times”, para frisar o poder do modelo de liberdades, registra que quase cem países são hoje democracias “mais ou menos imperfeitas”, o dobro do número em 1990. Wolf lembra, ainda, que não basta haver eleição para configurar uma democracia, caracterizada por uma “rede complexa de direitos, obrigações e limitações”. Ou seja, “os pesos e contrapesos”. Isso é tão verdade que a Venezuela e seus seguidores construíram um modelo político autoritário por meio de eleições. É claro que sem Justiça e Legislativo independentes não se pode falar a sério em regime democrata.

A boa notícia é que, na América Latina, começa a se esgotar a diabólica fórmula chavista: de acabar a democracia pelo manejo de instrumentos formalmente democráticos (plebiscitos, eleições, etc). O chavismo desmorona pela já conhecida incapacidade de regimes populistas, sempre autoritários, gerenciarem com o mínimo de eficiência suas economias. Se o chavismo quebraria o dono de uma das maiores reservas de petróleo do planeta, não seria a Argentina dos Kirchner, inspirados em Chávez, que teria êxito. A crise dos dois países representa um alento para a democracia representativa, e não apenas no continente.

Vergonhoso apoio a Maduro: O Estado de S. Paulo / Editorial

Em vez de assumir suas responsabilidades e pressionar o governo da Venezuela a dialogar com a oposição para superar a violenta crise no país, o governo brasileiro prefere fazer de conta que nada está acontecendo. O assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, esteve recentemente na Venezuela e disse que há uma "valorização midiática" dos confrontos. "O país não parou, as coisas estão funcionando", afirmou Garcia. Não se trata de autismo, mas de uma estudada farsa, cujo objetivo é fazer crer que Nicolás Maduro tem a situação sob controle e que as manifestações só são consideradas importantes pelos "veículos de comunicação internacionais".

Desse modo, o governo petista continua a seguir a estratégia de desmerecer os protestos contra o chavismo, como se estes fossem mero alarido de quem foi derrotado nas urnas, e não uma legítima expressão de descontentamento com os rumos que o país tomou nos últimos anos. Essa política explica por que o Brasil aceitou subscrever a indecente nota do Mercosul que criminalizou os oposicionistas venezuelanos.

Enquanto Garcia finge que tudo não passa de invenção da imprensa - segundo ele, Maduro vai se encontrar com jornalistas estrangeiros para "aclarar os fatos" -, a situação na Venezuela se deteriora a cada dia. Um dos mais importantes sinais de que a desestabilização pode estar se espalhando inclusive entre os militares foi a destituição de três coronéis da Guarda Nacional Bolivariana. Eles são acusados de criticar a repressão aos manifestantes.

Além disso, em inegável tom de confronto, Maduro ordenou, durante um desfile militar, que as milícias chavistas dissolvessem barricadas erguidas por manifestantes. Esses grupos paramilitares, que agem impunemente à margem da lei, são justamente a vanguarda da repressão oficial aos manifestantes. O número de mortos em um mês de protestos já chega a 20, e há inúmeras denúncias de violações de direitos humanos por parte das forças governistas.

Foi diante desse quadro que um grupo de ex-presidentes latino-americanos, entre os quais Fernando Henrique Cardoso, decidiu publicar uma carta na qual critica a "repressão desmedida" contra "manifestações estudantis de protesto pacífico" e cita, com preocupação, os testemunhos de "tortura e tratamento desumano e degradante por parte de autoridades". A mensagem exorta Maduro a, "sem demora", criar condições para o diálogo com a oposição, pedindo o "fim imediato" da perseguição a estudantes e dirigentes oposicionistas, o fim da hostilidade à imprensa independente e a libertação dos detidos nos protestos, em especial do líder Leopoldo López - acusado pelo governo de ser o principal articulador dos protestos.

Era essa a mensagem que deveria constar das manifestações da diplomacia brasileira em relação à crise venezuelana, e não o cinismo de quem acha que nada está acontecendo. Mas o governo petista prefere endossar a beligerância de Maduro - que rompeu relações com o Panamá apenas porque esse país sugeriu uma reunião da Organização dos Estados Americanos (OEA) para discutir a situação. A OEA, como se sabe, é para os chavistas o equivalente à encarnação do diabo, por ter os Estados Unidos como membro.

Conforme informou Marco Aurélio Garcia, a única instância aceitável de diálogo para Maduro é, claro, a União de Nações Sul-americanas (Unasul) - aquela que, em sua última reunião de cúpula, exaltou o "impulso visionário" do falecido caudilho Hugo Chávez para a criação da entidade e que é atualmente presidida pelo notório Dési Bouterse, ex-ditador e atual presidente do Suriname, procurado pela Interpol por narcotráfico.

Sem poder contar com os países vizinhos mais importantes para constranger Maduro a interromper a violência e negociar de fato, resta à oposição seguir a prudência de Henrique Capriles, seu principal líder. Para ele, embora os protestos sejam legítimos, a única solução para a crise é a "saída eleitoral", porque "a maioria do país apoia a Constituição e quer viver numa democracia".

Miriam Leitão: A Rússia nasceu em Kiev

A crise da Ucrânia é grave e complexa. Bem mais do que se poderia supor pela reação inicial dos Estados Unidos ao propor sanções econômicas. “Ninguém pode isolar a Rússia”, diz o embaixador Ronaldo Sardenberg, que já representou o Brasil em Moscou na época da União Soviética. Os dados de comércio e energia mostram como é forte o entrelaçamento com a Europa.

A Alemanha e a Rússia têm um comércio bilateral que no ano passado chegou a US$ 106 bilhões, isso é praticamente um quarto de todo o comércio do Brasil com o mundo, para se ter uma ideia. Desde o acidente de Fukushima, a Alemanha desativou sete de suas usinas nucleares e aumentou a importação de gás dos russos. Hoje, 40% de todo o gás que o país consome são fornecidos pela Rússia, origem também de 25% do gás consumido na Europa. Metade dele passa pela Ucrânia. Mas até isso é dizer pouco da complexidade aterradora desse evento.

— Rússia e Ucrânia têm uma longa e tumultuada história. A Rússia nasceu em Kiev (foram um país só nos séculos IX e XII). Foi a primeira capital e só depois foi São Petersburgo, e, por fim, Moscou. A Crimeia foi doada por Nikita Krushev à Ucrânia. Na época, não tinha grande valor. Hoje, é uma península com turismo dinâmico, além de ser estratégica para a Rússia. A Ucrânia foi a sede da resistência aos soviéticos, e o Exército Vermelho só a derrotou em 1930. A população ucraniana em grande parte é russa. No século XIX, houve a guerra da Crimeia, que opôs a Rússia às potências do Ocidente. Enfim, nada é simples nesse caso e tudo tem profundas raízes históricas — diz o embaixador.

Do ponto de vista diplomático, a decisão do Parlamento da Região Autônoma da Crimeia de propor referendo deixou o Ocidente sem argumento. Como os defensores da solução democrática, de que se ouça o povo, pode ser contra ouvir o povo? A tese de que o referendo é contra leis internacionais é muito fraca.

— A Rússia não é mais poderosa como foi quando União Soviética, mas seus intensos laços econômicos com a Europa, a dependência energética, tornam impossível a proposta do isolamento que a diplomacia americana propôs. A Alemanha, por sua vez, além dos interesses econômicos e energéticos não vê com bons olhos a interferência americana na Europa, na qual ela hoje tem comando — lembra.

O governo impopular da Ucrânia foi derrubado pelas manifestações de rua. Não conseguiria se manter. Mas Vladimir Putin diz que foi um golpe de Estado contra a ordem constitucional. A biografia de Putin não o faz mestre nesse assunto. Quem foi chefe da KGB nunca será verdadeiramente um democrata. Lá não se ensinava essa disciplina. Por outro lado, a diplomacia russa comandada por Serguei Lavrov tem demonstrado enorme competência em vários casos recentes; enquanto a diplomacia americana exibe nesse caso uma visão superficial da complexidade dos eventos.

A Rússia, por sua vez, já é parte do sistema financeiro internacional e é, portanto, punida ou premiada pelos fluxos de capitais, dependendo da conjuntura. Na semana passada, ela teve mais uma demonstração disso com seu esforço de vender US$ 11 bilhões num único dia para segurar a desvalorização do rublo e ainda viu a bolsa despencar. Ela tem enormes reservas cambiais — calculadas em US$ 493 bilhões — mas sofreu uma fuga de capitais de US$ 60 bilhões no ano passado. A alta de juros de 1,5 ponto percentual anunciada pelo BC russo na segunda-feira vem na hora em que se projeta o crescimento de apenas 1% do PIB para este ano.

A Ucrânia está exposta a uma crise econômica de grandes proporções. Segundo a consultoria inglesa Capital Economics, a Ucrânia tem uma necessidade de financiamento externo de US$ 80 bilhões este ano e tem apenas US$ 15 bi de reservas. Precisa de um aporte urgente de US$ 25 bilhões e uma missão do FMI já foi para o país. Ocidente e Rússia oferecem ajuda do mesmo tamanho: € 12 bilhões. Não por acaso: disputam influência no país que dá à Rússia entrada no Mar Negro e passagem para o gás.

— Não se está discutindo a Ucrânia, mas sim até que ponto vai a área de influência da Rússia — disse o embaixador Ronaldo Sardenberg.

Nesse tabuleiro complexo, o melhor é não subestimar o conflito e torcer por uma saída diplomática. Sem isso, haverá um centro de instabilidade político-militar do lado da Europa, quando ela começa a se recuperar da crise econômica.

Fonte: O Globo

Hora da Frieza

Pressão sobre a Rússia na crise com a Ucrânia pode levar a ‘situação pior que qualquer outra presenciada na Guerra Fria’, diz especialista

John Judis - The New Republic

Na sexta-feira, quando o governo de Kiev anunciou que guardas de fronteira ucranianos já estimavam em 30 mil o número de militares russos de prontidão na Crimeia, a temperatura subiu de vez entre os dois países. Enquanto isso, esforços dos EUA e da União Europeia para esfriar os ânimos na região continuaram desastrados e insuficientes. Essa é a opinião do presidente do Center for the National Interest e editor da revista especializada em política externa The National Interest, o moscovita Dmitri K. Simes.

Na entrevista que você lê a seguir - concedida ao escritor e jornalista americano John Judis, editor sênior do The New Republic -, Simes, que presidiu o Center for Russian and Eurasian Programs no Carnegie Endowment for International Peace e dirige um programa centrado na União Soviética na Universidade John Hopkins, alerta que "ecos de 1914" e de uma nova Guerra Fria podem se fazer ouvir se o Ocidente não agir com mais estratégia e menos verborragia na condução da crise que representa, segundo ele, "uma situação muito grave para os EUA".

O que está acontecendo na Ucrânia? É provável o cenário de uma guerra civil?

Acho que uma guerra civil é improvável, não impossível. Ficou muito claro que a Crimeia está sob controle russo e isso dificilmente mudará. Não há nada que possa ser feito no caso, exceto negociar. E se Moscou utilizar a força na região pode haver uma escalada perigosa do conflito. Mas a presença da Rússia não significa ainda que a Crimeia se tornará parte da Rússia. Tivemos um sinal positivo no início da semana, quando o novo primeiro-ministro da Crimeia anunciou que adiaria o referendo sobre o estatuto da península - declaração claramente coordenada com o Kremlin. De modo que esta pode ser uma oportunidade, se quisermos aproveitá-la, de negociar sobre o que trataria exatamente o referendo (na quinta-feira, após a realização desta entrevista, legisladores da Crimeia marcaram o referendo para o dia 16/3): uma união com a Rússia, independência plena ou uma autonomia ampliada. A Crimeia provavelmente não será mais parte integral da Ucrânia. Quanto à entrada de tropas russas na região leste do país, ainda considero isso altamente improvável e evitável, mas também vai depender do que o governo de Kiev fará.

Os russos acusam os EUA e a União Europeia de interferência. Como o sr. avalia o comportamento do governo Obama até agora?

Acho que ele tem contribuído para a crise. Porque havia um governo legítimo em Kiev, liderado pelo presidente Viktor Yanukovich - que é uma figura desprezível, incompetente e o principal arquiteto do próprio fim, mas um presidente legalmente eleito. Liderou uma nítida maioria no Parlamento ucraniano. E basicamente os EUA e a União Europeia decidiram se aliar aos manifestantes. E permita-me dizer que se os últimos estivessem usando esse tipo de força e essas técnicas contra um governo amigo não seriam qualificados como manifestantes, mas rebeldes. Ou seja, colocamo-nos do lado desses manifestantes/rebeldes. E os usamos para pressionar Yanukovich a negociar um acordo que os governos europeus endossaram totalmente, com o aval do governo Obama. Quando os rebeldes aproveitaram o motivo do acordo para depor Yanukovich e todo seu governo, aceitamos a situação como se fosse normal destituir à força um governo eleito. Mais de cem deputados da Rada (o parlamento ucraniano), membros do antigo partido no governo, o Partido das Regiões, não compareceram e os deputados do partido que votaram com a oposição tiveram permissão para ingressar no governo. E, embora esses deputados pertencessem ao Partido das Regiões, eram controlados pelos oligarcas pressionados pelo Ocidente a mudar de lado. Assim foi formado o novo governo que assumiu o poder em Kiev. Não podemos ignorar esse processo se quisermos saber por que os russos decidiram interferir agora. Digo isso não para justificar o que Putin fez, os russos não têm direito de usar suas tropas em território de outro Estado. Mas os delitos cometidos pelos russos não devem ser usados como álibi para a incompetência do governo Obama.

Uma das decisões do novo Parlamento foi revogar a lei que estabelecia o russo como segunda língua do país.

Exatamente. E eles também começaram a afastar governadores nas províncias do leste. Esses governadores, naturalmente, foram nomeados por Yanukovich, mas eram russos ou pelo menos falavam russo. Nas províncias do leste a impressão que prevalece é de que o novo governo é hostil à população de língua russa. Foi dito que seria formado um governo de coalizão na Ucrânia. Mas se você observar a composição desse governo, não se trata de coalizão - no máximo de uma coalizão entre a oposição moderada e a oposição radical. Com certeza esse governo não inclui políticos que representam a parte da população que fala o russo. Uma política responsável não desencadearia um processo que levasse a essa cadeia lamentável de eventos. Havia uma situação em que Yanukovich era muito impopular em toda a Ucrânia, incluindo a região leste e a Crimeia. Todas as pesquisas de opinião indicavam que muitas pessoas na Ucrânia, e também na Crimeia, estavam dispostas a que a Ucrânia aderisse à União Europeia. Mas isso não significava que todas desejassem cortar seus vínculos com a Rússia. E não significava que esperassem uma investida contra sua língua, nem desejassem que governadores fossem nomeados pelos dirigentes em Kiev, considerados hostis a seus interesses. Essa foi a dinâmica que levou a Rússia a interferir.

O objetivo de Putin é apenas a Crimeia, o leste da Ucrânia ou o país inteiro?

Estou certo de que, do fundo do seu coração, Putin gostaria de se apossar da Ucrânia inteira. Mas é algo totalmente irrealista - e suponho que ele seja suficientemente pragmático para entender isso. No caso da região leste da Ucrânia a situação é muito mais difícil do que na Crimeia porque há muita gente que não quer uma união com a Rússia, ou pelo menos ter uma autonomia muito maior em relação a Kiev. Já outras regiões se opõem tenazmente a isso. Portanto, acho que será muito problemático para a Rússia usar a força basicamente para trazer as províncias do leste ucraniano para sua esfera. Onde seria demarcada uma nova fronteira? Acho que Putin é pragmático o bastante para não fazer algo assim, a menos que o governo de Kiev lance realmente uma grande ofensiva contra os governos locais do leste da Ucrânia. Aparentemente já existem, de acordo com os russos, mais de 100 mil refugiados do leste ucraniano chegando à Rússia. Se esse número se transformar em centenas de milhares, ou milhões, penso que os cálculos de Putin podem ser modificados. Mas neste momento tanto seu plano como sua preferência são de não se envolver no leste da Ucrânia.

O que achou de Obama afirmar que ‘a Rússia pagará alto preço’ se continuar a intervir?

Esta é uma situação muito grave para os EUA. Independentemente da importância da Crimeia para os americanos, que na minha opinião é ínfima, penso que está muito claro que, se permitirmos que a Crimeia se una à Rússia, estaremos enviando uma mensagem bastante séria para todos os outros países da região. Seria claramente um golpe para a credibilidade geopolítica americana na região e mais além. Não nos envolvemos muito na Síria ou no caso do Irã e agora parece que estamos dispostos a aceitar essa humilhação política na Crimeia e no leste da Ucrânia. De modo que não tenho dúvidas de que os Estados Unidos têm a responsabilidade de agir. Mas o que Obama está fazendo é exatamente o oposto do que deveria ter feito, na minha opinião.

Obama está errando por quê?

Em primeiro lugar, o presidente aprecia fazer comentários dissimulados sobre o que é o interesse russo. Mencionou isso duas vezes em seu rápido comunicado, no dia 28. Dizer aos russos o que é do interesse deles é um exercício de futilidade. Dizer que arcarão com um alto custo... Bem, claro que eles sabem qual será o preço a pagar. Tampouco irá intimidá-los ameaçando se retirar do G-8 ou expulsando a Rússia do G-8. Ou, ainda, suspender os preparativos para essa cúpula. Se pretendemos ser sérios, temos de nos perguntar não só o que podemos fazer contra a Rússia. Claro que podemos punir a Rússia, mas é provável também que a Rússia dará o troco. Podemos infligir danos econômicos severos a ela. Podemos fazer coisas que isolariam a Rússia no plano internacional. Mas não devemos nos surpreender se os russos, para compensar os prejuízos e a perda de prestígio, assinarem um acordo de segurança com o Irã e fornecerem ao Irã mísseis S-300 ou talvez S-400, por exemplo. Não devemos nos surpreender se a Rússia oferecer apoio maior ao presidente Assad. Nem devemos nos surpreender se a Rússia introduzir um novo elemento de instabilidade global, assinando um acordo de segurança com Pequim. Há forte interesse de Pequim em fortalecer laços de segurança com a Rússia. Sob muitos aspectos, essa seria uma situação muito pior que qualquer outra que presenciamos durante a Guerra Fria. Ouviríamos os ecos de 1914.

O que deveria ser feito, então?

Acho que precisamos abrandar nossa retórica e refletir seriamente sobre nossos objetivos. Não entendo como uma maior autonomia da Crimeia afetará negativamente interesses nacionais americanos fundamentais. E não vejo como o fato de se proporcionar maior autonomia às províncias do leste da Ucrânia, dando a elas basicamente o que os Estados americanos têm, será algo terrível também. Na verdade, isso promoveria a estabilidade na Ucrânia. Eu tentaria uma aproximação de Putin com o governo ucraniano para negociar um amplo acordo. Diria aos nossos protegidos em Kiev que desejamos ajudá-los e nos esforçaremos nesse sentido - mas que, ao mesmo tempo, eles precisam refrear sua retórica e começar a responder seriamente aos pedidos das províncias do leste. Acho também que precisamos, sem ameaças vazias, mobilizar tropas e instalar algumas forças adicionais nas fronteiras da Otan de modo a incutir algum senso de realidade no Kremlin. Demonstrar que, se a coisa deteriorar de vez, eles podem se ver numa situação muito difícil.

O sr. está dizendo então que os americanos estão fazendo muito alarde e mostrando pouca força?

Estamos de fato fazendo muito alarde e mostrando pouca força. Não estamos na verdade disciplinando os russos. Não estamos definindo o que é importante para nós. Estamos agindo como o Rei Lear: fazendo declarações patéticas que ninguém leva a sério. Quando vi o secretário John Kerry na TV... Na minha opinião, sua apresentação foi lamentável. Ele estava visivelmente enraivecido. E na defensiva. Acusou os russos usando termos muito duros, referindo-se a violações da lei internacional. Sua descrição do processo político na Ucrânia que levou à atual situação foi incompleta e, no melhor dos casos, de má fé. E, depois de falar tudo isso, ele não disse: "Como os russos violaram a lei internacional, ameaçam a segurança internacional, e por causa disto o presidente dos EUA está deslocando suas forças navais para o Mar Negro". A maneira como ele se expressou é o que esperávamos que dissesse como conclusão. Mas ele mostrou pouca força. Retórica não é política e mostrar-se duro não fará com que a Rússia retroceda. O governo Obama terá de fazer algo a que não está acostumado: pensar estrategicamente. Isso significa adotar medidas, preferivelmente sem alarde, para demonstrar nosso compromisso com a segurança dos Estados Bálticos. Significa pensar num fortalecimento do Exército ucraniano, se o conflito deteriorar. Mas significa também evitar ameaças públicas vazias, respeitando a dignidade da Rússia e se abstendo de criar uma impressão de que ou é do nosso jeito ou não existe solução. (Tradução de Terezinha Martino)

Fonte: Aliás / O Estado de S. Paulo

Henry Kissinger: Como resolver a crise ucraniana

O tema dos debates públicos na Ucrânia é o confronto. No entanto, sabemos para onde estamos nos encaminhando? Em toda a minha vida, presenciei quatro guerras que começaram com grande entusiasmo e apoio da população e, em todas, não sabíamos como terminariam. Em três delas, nos retiramos unilateralmente. O teste, em termos políticos, é como uma guerra termina, não como começa.

Com muita frequência a questão ucraniana é colocada como uma declaração de intenção: se o país adere ao Ocidente ou à Rússia. No entanto, se a Ucrânia pretende sobreviver e prosperar, não pode se tornar um posto avançado de um lado contra o outro. Deve funcionar como uma ponte entre ambos.

A Rússia tem de entender que forçar a Ucrânia a se tornar um país satélite e mexer novamente nas fronteiras russas, condenará Moscou a repetir sua história de ciclos que se concretizam, de pressões recíprocas com Europa e EUA.

O Ocidente precisa entender que, para a Rússia, a Ucrânia jamais será apenas um país estrangeiro. A história russa começou na chamada Kieva-Rus. A religião russa se propagou a partir dali. A Ucrânia fez parte da Rússia durante séculos e suas histórias já estavam entrelaçadas antes disso.

Algumas das mais importantes batalhas pela liberdade russa, a começar pela Batalha de Poltava, em 1709, foram travadas em solo ucraniano. A Frota do Mar Negro, o meio de a Rússia projetar o poder no Mar Mediterrâneo, está baseada, mediante um arrendamento de longo prazo, em Sebastopol, na Crimeia. Até mesmo dissidentes famosos, como Alexander Soljenitsyn e Joseph Brodsky, insistiam que a Ucrânia era parte integral da história russa e, de fato, da Rússia.

A União Europeia precisa admitir que sua demora e a subordinação do elemento estratégico a políticas domésticas nas discussões sobre a inserção da Ucrânia no bloco contribuiu para transformar a negociação numa crise. A política externa é a arte de estabelecer prioridades.

Os ucranianos são o elemento decisivo. Eles vivem num país com uma história complexa e poliglota. O lado ocidental foi incorporado à União Soviética, em 1939, quando Stalin e Hitler dividiram os botins de guerra. A Crimeia, com 60% da população russa, tornou-se parte da Ucrânia apenas em 1954, quando Nikita Kruchev, ucraniano de nascimento, recebeu-a dos cossacos no âmbito das comemorações dos 300 anos de um acordo firmado pelos russos com eles.

Na região ocidental, a maioria é católica. No leste, a população adota a religião ortodoxa russa. Do lado ocidental, a língua falada é o ucraniano. Do lado leste, a maioria fala russo. Qualquer tentativa de uma ala da Ucrânia de dominar a outra levaria eventualmente à guerra civil ou a uma ruptura. Tratar a Ucrânia como parte de um confronto entre Leste e Oeste seria destruir por décadas qualquer perspectiva de unir a Rússia e o Ocidente - especialmente Rússia e Europa - em um sistema internacional cooperativo.

A Ucrânia é um país independente há 23 anos. Antes, manteve-se sob algum tipo de domínio estrangeiro desde o século 14. Não é de surpreender que seus líderes não tenham aprendido a arte do compromisso, e menos ainda a perspectiva histórica.

Rivalidade. A política da Ucrânia pós-independência demonstra claramente que a raiz do problema repousa nos esforços dos políticos ucranianos para impor sua vontade às partes recalcitrantes do país, primeiro por uma facção, depois por outra. Essa é a essência do conflito entre Viktor Yanukovich e sua principal rival política, Yulia Tymoshenko.

Eles representam as duas alas da Ucrânia e não se mostraram dispostos a dividir o poder. Uma política inteligente com relação à Ucrânia deve ser no sentido de buscar uma maneira de as duas partes do país cooperarem uma com a outra. Devemos buscar a reconciliação, não o controle de uma facção.

Rússia e Ocidente, muito menos as diversas facções na Ucrânia, não agiram com base nesse princípio. E tornaram a situação ainda pior. A Rússia não imporia uma solução militar sem se isolar em um momento em que muitas das suas fronteiras já são precárias. Quanto ao Ocidente, a demonização de Vladimir Putin não é uma política, mas um álibi para sua ausência.

Putin deve entender que, sejam quais forem suas queixas, optar pela imposição militar só produzirá uma outra Guerra Fria. Os EUA, por seu lado, devem evitar tratar a Rússia como uma anomalia, um país que precisa ser ensinado pacientemente a respeitar as normas de conduta estabelecidas por Washington.

Putin é um estrategista sério - em termos de história russa. Compreender os valores e a psicologia dos americanos não é o seu forte. Tampouco compreender a história e a psicologia russa é um ponto forte dos estrategistas políticos dos EUA.

Os líderes de todos os lados devem voltar a examinar os resultados e não competir em termos de posições. Eis a minha noção de um resultado compatível com os valores e os interesses no campo da segurança de todos os lados.

Primeiro, a Ucrânia deve ter o direito de decidir livremente suas associações políticas e econômicas, inclusive com a Europa. Em segundo lugar, Kiev não deve aderir à Otan, posição que assumi há sete anos, quando o assunto emergiu pela última vez.

Em terceiro, a Ucrânia deve ser livre para criar um governo compatível com o desejo manifesto do seu povo. Líderes ucranianos sensatos precisam adotar uma política de reconciliação entre as várias partes do seu país. No plano internacional, devem assumir uma posição comparável à da Finlândia. Este país não deixou nenhuma dúvida quanto à sua brava independência e coopera com o Ocidente em muitos campos, mas atentamente evita qualquer hostilidade institucional no tocante à Rússia.

Por fim, é incompatível com as regras da ordem mundial vigente uma anexação da Crimeia pela Rússia. No entanto, deve ser possível manter o relacionamento da Crimeia com a Ucrânia em bases menos tensas. Para isto, a Rússia reconheceria a soberania da Ucrânia sobre a Crimeia. A Ucrânia reforçaria a autonomia da Crimeia em eleições realizadas na presença de observadores internacionais. O processo incluiria a eliminação de qualquer ambiguidade no tocante ao estatuto da Frota do Mar Negro, em Sebastopol.

Esses são princípios, não prescrições. Pessoas que conhecem bem a região saberão que nem todos serão de agrado de todas as partes. O teste não pretende ser uma satisfação absoluta, mas uma insatisfação equilibrada. Se uma solução com base nesses ou em outros elementos comparáveis não for encontrada, a tendência ao confronto irá se acelerar. O que poderá ocorrer muito em breve. (Tradução: Terezinha Martino)

Henry Kissinger é ex-secretário de Estado dos EUA entre 1973 e 1977.

Fonte: O Estado de S. Paulo, 7/3/2014.

No ano dos protestos, número de filiações a partidos despencou

TSE registrou em 2013 somente 136 mil novas inscrições, o menor contingente dos últimos 5 anos

Manifestantes na Cinelândia e Avenida Rio Branco durante as “Jornadas de Junho”Hudson Pontes/Agência O Globo/17-06-2013

SÃO PAULO A filiação de brasileiros a partidos políticos despencou no Brasil em 2013. Dados divulgados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TSE) mostram que, desde 2009, nunca foi tão baixo o número de pessoas que se engajaram na atividade partidária no país. No ano em que uma onda de protestos populares tomou as ruas em diversos estados, foram contabilizadas somente 136 mil novas filiações. Isso representa quase metade do novo contingente registrado em 2012 (222 mil) e menos de 10% das adesões de cinco anos atrás, quando 2,5 milhões entraram para algum partido.

Em percentuais, significa dizer que o ritmo de crescimento das filiações caiu de um patamar de 22% em 2009 para 0,9% em 2013. O TSE vem registrando há alguns anos quedas constantes. A mais recente estatística do TSE, divulgada em janeiro, apontou que, atualmente, 15,3 milhões de brasileiros estão filiados aos 32 partidos do país. Essa contabilidade é feita anualmente, depois que as legendas encaminham ao tribunal, em outubro, a relação de seus militantes.

A desaceleração de filiações não é um fenômeno novo nem restrito ao Brasil, segundo especialistas em partidos políticos. Mas, para o professor Lúcio Rennó, do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), chama a atenção a velocidade com que essas taxas caíram no país nos últimos anos.

— Uma hipótese é de que isso seja resultado da acentuação do processo de perda de credibilidade das formas tradicionais de engajamento político. Embora seja uma tendência mundial, ela se mostraria mais aguda no Brasil pelos episódios de corrupção e pela insatisfação com o desempenho dos partidos — afirmou Rennó.

Não há como saber, por enquanto, se essa queda expressiva em 2013 tem relação com as manifestações que pararam as ruas do país, num claro recado de descontentamento com o sistema político e seus representantes.

— Somente uma análise mais detalhada poderá responder a essa questão — disse Rennó.
Segundo o cientista político Marcus Figueiredo, pesquisador do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (Iesp) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, o incremento do número de militantes costuma ser sazonal. Ele explicou que é após um ano eleitoral que os partidos registram os crescimentos mais expressivos de filiados — resultado da exposição e da mobilização das siglas durante a campanha.

— Não estamos falando aqui de filiação de quem quer ser candidato, mas de pessoas que querem se engajar. As eleições estimulam esse tipo de participação — disse Figueiredo.

Mas as estatísticas oficiais mostram que isso não ocorreu no último pleito, em 2012. No ano da eleição, o aumento do número de filiados foi de 1,49% e, no ano seguinte, de 0,9%.

— A hipótese mais plausível é que tenha crescido o desinteresse por atividades partidárias, e as demonstrações nas ruas são um sintoma dessa perda de interesse — avaliou Figueiredo.
PMDB e PSDB perderam filiados

Entre os cinco maiores partidos, PMDB e PSDB foram os que tiveram o pior desempenho no ano passado. Ambos não registraram novos militantes. Pelo contrário, perderam filiados. O exército tucano registrou cerca de 4 mil baixas, e o do PMDB, 1,3 mil. Se isso foi proveniente de desligamentos ou de atualização cadastral — em casos de falecimento, por exemplo —, as estatísticas do TSE não esclarecem.

O PT foi o único nesse grupo a ter incremento de filiados acima da média nacional nos últimos anos, com 37 mil novos militantes. Para o professor Rennó, isso tem uma explicação:

— Os partidos que estão no governo sempre acabam atraindo mais filiados e simpatizantes do que as legendas de oposição.

Rennó diz que o fato de o país estar registrando a cada ano um número menor de filiações partidárias não significa, necessariamente, um aumento da despolitização da sociedade. Para ele, os brasileiros estão procurando outros canais de representação, como movimentos sociais e organizações não governamentais.

— Em outros países, estamos assistindo a esse mesmo fenômeno. Os partidos hoje têm mais competidores. Não vejo isso como uma ameaça à democracia e sim um aprofundamento de outros mecanismos de pressão política.

Marcus Figueiredo apontou um outro dado que confirma a avaliação do colega da UnB. Segundo ele, o percentual de brasileiros filiados a partido político tem se mantido estável em torno de 1% do eleitorado nacional.

— Não vejo isso como ameaça porque continuamos tendo novas filiações, embora em ritmo menor.
Para os dois, com a queda do número de novos adeptos cada vez menos as legendas exercerão a função de interlocutoras com a sociedade.

Fonte: O Globo

‘Achar que vão me isolar é um erro de avaliação’, diz Eduardo Cunha

Líder do PMDB na Câmara voltou a usar o Twitter para criticar o governo

RIO - O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha, afirmou que seu Twitter foi invadido na sexta-feira. Neste sábado, ele voltou a usar o microblog para atacar o governo e disse que é um erro de avaliação do governo achar que vai conseguir isolá-lo.

“Vários me procuraram para perguntar a resposta que eu achava melhor, pus panos quentes e pedi moderação. O número de insatisfeitos é maior. Com certeza é mais do que a metade. Conheço a minha bancada e sei o que cada um pensa. Por isso, achar que vão me isolar é um erro de avaliação de quem não tem noção do problema real. Apenas verbalizo o que escuto da bancada”, afirmou
Eduardo Cunha em três mensagens postadas no Twitter neste sábado.

Ao falar sobre a invasão de seu perfil no microblog, escreveu:

“Bom dia a todos. Estou preocupado com a invasão do meu twitter, mas parece que, como o servidor está no exterior, não conseguiram o intento. E só mais um motivo para ficar contra esse projeto do marco civil que obriga a ter data centers no país. Imaginem só o que no farão?”. postou.

Peemedebistas ameaçam votar com a oposição para derrubar o relatório do deputado Alessandro Molon (PT-RJ) sobre o marco civil da internet.

A crise entre PT e PMDB tem se agravado nas últimas semanas. A pressão dos peemedebistas por mais um ministério se somou à tensão por conta nas disputas nos estados. Para completar, na última semana, começou um guerra de declarações entre o presidente nacional do PT, Rui Falcão, o presidente do PMDB-RJ, Jorge Picciani, e Eduardo Cunha.

Fonte:O Globo