Democracia e ideal republicano, por Pedro S. Malan

O Estado de S. Paulo

A visão política surge do encontro oportuno entre uma nova realidade social, ideias aptas a captá-la e líderes capazes de estabelecer a ligação entre ideia e realidade

A mais bela defesa do ideal democrático que conheço é aquela de Norberto Bobbio: “Apenas em um regime democrático são possíveis a aceitação e o elogio da diversidade; o reconhecimento da legitimidade e da fecundidade dos conflitos de razão e de interesse; a absoluta liberdade de opinião; o ideal da tolerância; o ideal da não violência. Apenas em democracias é possível livrar-se de governantes sem derramamento de sangue e resolver conflitos sem o recurso à força. Apenas em democracias é possível a renovação gradual da sociedade pelo livre debate de ideias e pela mudança de mentalidades. Apenas em democracias é reconhecida a necessidade de antepor limites ao poder, mesmo quando esse poder é o da maioria que o conquistou pela força do voto”.

Dito isto, uma democracia digna deste nome deve também incorporar a virtude cívica dos cidadãos e o ideal republicano. Isso se revela não apenas no voto: exige o acompanhamento atento da atuação dos representantes eleitos, das ações e eficácia dos Três Poderes da República e da interação entre eles. José Murilo de Carvalho caracterizou com propriedade, por meio de exemplos, o que é ou deveria “ser republicano”: “É crer na igualdade civil de todos, sem distinção de qualquer natureza; é crer na lei como garantia de liberdade; é saber que o Estado não é uma extensão da família, um clube de amigos, um grupo de companheiros; é repudiar práticas patrimonialistas, clientelistas e corporativistas; é acreditar que o Estado não tem dinheiro, que ele apenas administra o dinheiro pago pelo contribuinte; é saber que quem rouba o dinheiro público é ladrão do dinheiro de todos; é considerar que a administração eficiente e transparente do dinheiro público é dever do Estado e direito seu”.

No mundo real, o ideal republicano é tão ou mais difícil de alcançar do que o ideal democrático. Há mais de 250 anos, o decano dos “pais fundadores” dos EUA, Benjamin Franklin, assim respondeu sobre qual sistema político os constituintes estariam propondo: “Uma República, se vocês conseguirem preservála”. Não é fácil. Afinal, constituições, e as instituições por elas criadas, são tão fortes ou fracas quanto o grau de consenso a elas subjacente. Como notou a historiadora Linda Colley em seu belo Guerra, Constituições e a Construção do Mundo Moderno, constituições são criações frágeis, feitas no papel, concebidas por seres humanos falíveis.

No livro The Once and Future Liberal, publicado no primeiro ano do primeiro governo Trump, Mark Lilla apontou: “Há duas gerações a América vive sem uma visão política de seu destino. Não existe uma visão conservadora; não existe uma visão liberal. Existem apenas duas ideologias individualistas, cansadas e intrinsecamente incapazes de discernir o bem comum e de unir o país em torno de sua realização nas circunstâncias atuais. Somos governados por partidos que já não sabem o que querem em um sentido amplo, apenas o que não querem em um sentido restrito. (...) Que espécie de imagem do futuro orienta suas ações? Parece que já não sabem. Portanto, dificilmente se pode esperar que o público saiba.”

A visão política surge do encontro oportuno entre uma nova realidade social, ideias aptas a captá-la e líderes capazes de estabelecer, na mente do público, a ligação entre ideia e realidade, de modo que as pessoas sintam essa conexão. O surgimento de líderes dotados desse talento, como Roosevelt, John F. Kennedy e Reagan, é impossível de prever. Não existem laboratórios capazes de formular o ideal republicano ou candidatos com currículos alinhados para serem entrevistados para o cargo. Tudo o que podemos fazer é nos preparar.

É preciso resistir, em particular, a certa visão que ora encontra ampla acolhida entre extremos do espectro político brasileiro. Aquela visão baseada na formulação de Carl Schmitt, para quem “a distinção política específica à qual ações e motivos políticos podem ser reduzidos é a distinção entre amigo e inimigo”. Como mostrou Mark Lilla, para Schmitt, tudo é potencialmente político: costumes morais, religião, economia, arte, cultura podem se tornar questões políticas, encontros com o inimigo, e transformar-se em fonte de deliberado, e sempre renovado, conflito. Confrontações entre extremos, voltadas a manter mobilizadas e excitadas as redes digitais em torno de fatos alternativos e realidades paralelas.

Creio que o Brasil está a tentar preservar, ou resgatar, o ideal republicano, como mostram as reações da sociedade civil aos eventos recentes, que evidenciam o grau de fadiga e degradação institucionais a que chegamos nas disfunções intra e inter Poderes da República. Agravadas neste conturbado ano eleitoral de 2026, que tem ares de um replay de 2022. A história rima, ensina – e a muitos desatina. Mais do que nunca, é preciso lembrar as palavras de Umberto Eco em seu Cinco Escritos Morais (1997), que reúne textos, como diz, “de caráter ético, ou seja, referem-se àquilo que seria justo fazer, àquilo que não se deveria fazer ou àquilo que não se deve fazer em hipótese alguma”. Na teoria parece óbvio, na prática não o é.