Opinião do dia – Fernando Henrique Cardoso*

“A economia finalmente dá sinais positivos. Tomara que voltem os empregos. Investimentos precisam de confiança. Se os que mandam entenderem que as palavras pesam (no exterior mais ainda) e deixarem de criticar presidentes ou suas esposas melhor ainda. Compostura ajuda a governar.”

*Fernando Henrique Cardoso, sociólogo, foi presidente da República. Twitter, 13/9/2019

Eros Roberto Grau* - A Lei da Anistia

- O Estado de S.Paulo

Há episódios que não podem ser esquecidos, mas os juízes não fazem justiça, são servos da lei

São Paulo, 31 de janeiro de 2010. No dia seguinte voltaríamos a Brasília, eu ao Supremo Tribunal Federal (STF). Almoçávamos num restaurante ao lado de nosso apartamento em São Paulo, minha mulher e eu, nossa conversa girando em torno da decisão que eu planejava tomar assim que lá chegasse, a decisão de me aposentar. Então, de repente, eu lhe disse que, se então me aposentasse, anos depois diria a mim mesmo que isso fizera para fugir do encargo de relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153.

Uma entrevista minha publicada aqui, no Estadão, em 28 de agosto (A14), levou-me agora a relembrar o passado. Ir de volta a ele, 2010, relembrando-o - o passado -, foi fundamental para que eu decidisse deixar o tribunal somente após o julgamento desse processo.

Antes de tudo, talvez, um episódio que suportei em 1970 - quando estive preso no DOI/Codi, de lá saindo pelas mãos de Dilson Funaro e Abreu Sodré -, episódio que há de ter levado advogados autores dessa ADPF a um desastrado equívoco. À suposição de que por conta desse episódio eu me comportaria não como magistrado fiel cumpridor do Direito Positivo, mas pretendendo a ele retornar e vingar o passado.

Tentei durante todo o tempo em que exerci a magistratura ser conduzido pela phronesis aristotélica. Reafirmando que juízes e tribunais são vinculados pelo dever de aplicar as leis. Dever de praticar prudência, produzir jurisprudência, e não arte ou ciência. Como reafirmei aqui mesmo, em artigo publicado na edição de 12 de maio de 2018, fazer e aplicar as leis (lex) e fazer justiça (jus) não se confundem.

Assim procedi como relator da ADPF 153. Como um autêntico juiz, não como ator diante de câmeras de televisão. Convicto de que os juízes não fazem justiça, são servos da lei.

Lendo O Ser e o Nada dou-me conta de que a eles se aplica o quanto Sartre diz da conduta do garçom de um café, que executa uma série de gestos solícitos para atender o cliente, traz o pedido até a mesa equilibrando a bandeja, etc. Exatamente assim são os juízes ao cumprirem o papel que a Constituição lhes atribui. Podem ser tudo, no sentido de que não são perpetuamente juízes. Mas enquanto juízes hão de exercer, representar seu papel nos termos da Constituição e da legalidade. Não o que são quando cumprem outros papéis - de professor, artesão ou jardineiro, por exemplo - e se relacionam com os outros ou consigo mesmo. Enquanto não estiverem a judicar, poderão prevalecer os seus valores. Como juízes, contudo, hão de submeter-se à Constituição e às leis, unicamente nos seus quadros tomando decisões.

Dom Odilo P. Scherer* - Sínodo da Amazônia no fogo das polêmicas

- O Estado de S.Paulo

Não se justifica a suspeita de que a ação da Igreja Católica sirva a interesses estrangeiros

As imagens das queimadas e da fumaça na Amazônia foram amplamente divulgadas nas mídias nacionais e internacionais nas últimas semanas. Além dos preciosos pedaços da floresta tropical destruídos, o fogo também esquentou a cabeça de alguns governantes, a ponto de levar ao nível das ofensas pessoais e de chamuscar relações internacionais. Não é para menos. A maior floresta tropical do mundo, da qual fazem parte nove países da América do Sul, interessa muito a cada um desses países, especialmente ao Brasil, que detém sozinho cerca de 60% desse bioma extraordinariamente pródigo em vida, água e riquezas do subsolo.

Mas os interessados não são apenas esses nove países, prontos a levantar a voz em defesa da sua soberania sobre esses territórios. Muitos outros países estão de olho na Amazônia. Talvez tenha passado pela cabeça de algum governante saudoso dos tempos coloniais a hipótese inaceitável de uma “soberania relativa” dos países amazônicos sobre seus territórios. Em geral, porém, o mundo está interessado na Amazônia pelo fato de reconhecer que se trata de um bem extraordinário e único, que tem importância para todos os habitantes do nosso planeta.

A preocupação geral diante das ameaças reais de destruição do ecossistema amazônico é compreensível e não se precisaria pôr logo em xeque a soberania nacional. Há interesse no cuidado da Amazônia e os países da área, além de fazerem o possível para cuidar bem da Amazônia, poderiam aceitar a ajuda de outros países dispostos a fazê-lo. E até tirar vantagem desse interesse geral, compartilhando, de alguma forma, o ônus do bom cuidado desse “bem para todos”, sem que se questione a soberania dos países da área.

João Domingos - Mudança de rumos

- O Estado de S.Paulo

Combate à corrupção deixa de ser bandeira n.º 1 do chefe do Ministério Público

A escolha do subprocurador Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República consolida o que há algum tempo começou a ser percebido no mundo político e entre os eleitores de Jair Bolsonaro: o presidente da República deu um cavalo de pau em sua principal bandeira de campanha, a do combate à corrupção.

Essa mudança de rumos pode explicar também os atritos do presidente com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, levado ao governo por causa de sua fama de justiceiro e de inimigo da corrupção. E, também, as interferências de Bolsonaro na Polícia Federal, na Receita e no Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que por intermédio da Medida Provisória 893/2019 foi transferido do Ministério da Economia para o Banco Central.

O meio político, cansado de quase todo dia ver um de seus integrantes alvo de ação do Ministério Público, gostou da escolha de Aras. Com isso, se o novo procurador não tiver o voto de todo mundo quando o Senado se reunir para deliberar sobre a indicação dele, chegará perto da unanimidade.

Já parte dos eleitores de Bolsonaro, como se sabe, repudiou a escolha. A ponto de o presidente usar sua live semanal no Facebook, há cerca de dez dias, para pedir paciência e compreensão aos eleitores. Porque, segundo Bolsonaro, não basta na chefia do Ministério Público alguém que apenas combata a corrupção. É preciso ter sensibilidade também em outros setores. E numa cena poucas vezes vista antes, a de Bolsonaro na defensiva, o presidente recorreu a uma expressão bíblica: “Atire a primeira pedra quem não teve nenhum pecado. Eu tive que escolher alguém.”

Adriana Fernandes - Bonde da reforma

- O Estado de S.Paulo

Sem CPMF, governo avalia agora como entregar a prometida desoneração

É fato que a rejeição à volta da CPMF é tamanha que deu o empurrão final para a demissão do então secretário da Receita Federal Marcos Cintra. Não foi o único motivo. Pressões externas ao trabalho da fiscalização devem levar à reestruturação do órgão, como antecipou o Estado.

Um processo, se não igual, semelhante ao que aconteceu no Coaf, o órgão de combate à lavagem de dinheiro. O ministro da Economia, Paulo Guedes, vai fazer essa mudança na Receita. O ritmo dela dependerá do perfil do substituto de Cintra no comando do Fisco.

A repulsa à recriação da CPMF é maior na sociedade civil do que no meio político, ao contrário do querem fazer crer os parlamentares influentes do Congresso. O relator da reforma tributária do Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), já antecipou que vai continuar a estudar a possibilidade de criação de um imposto semelhante à CMPF para substituir parte das contribuições sobre a folha de salários para gerar empregos.

É sempre bom recordar que a proposta inicial do ex-deputado Luiz Carlos Hauly, que é o autor do texto em tramitação no Senado, previa a criação de um tributo nos moldes da CPMF.

Fareed Zakaria - Trump busca uma vitória em política externa

- The Washington Post | O Estado de S.Paulo

Após quase três anos na Casa Branca, presidente tem poucas conquistas para apresentar aos eleitores americanos

No momento em que Donald Trump parte para seu quarto assessor de Segurança Nacional em três anos, fica claro que sua política externa está em frangalhos. Provocou muita turbulência, mas quase nada alcançou de concreto. Apesar de todas as bravatas do presidente, não há nenhum acordo com China, Irã, Coreia do Norte, Taleban ou entre israelenses e palestinos – apenas incerteza, desapontamento e muitos sentimentos feridos.

Trump disse que era um excelente negociador. Mas, além de mudanças insignificantes no caso do Nafta (Acordo de Livre-Comércio da América do Norte) e de um pacto comercial com a Coreia do Sul, Trump realizou muito pouco. E existem muitas razões para isso.

O seu governo tem sido caótico e indisciplinado, trazendo o etos de uma imobiliária familiar para uma das maiores e mais complexas instituições do mundo, o governo dos EUA. A rotatividade da equipe de alto escalão foi maior em dois anos e meio do que em muitos governos anteriores.

Mas o problema é que Trump, apesar das bravatas, é um mau negociador. No caso de Kim Jong-un e do Taleban, ele cedeu um poder de influência crucial desde o início. Os norte-coreanos queriam reuniões diretas com o presidente dos EUA havia décadas e a resposta sempre foi que isso ocorreria apenas depois de eles fazerem concessões. Trump dispensou isso, esperando com charme convencer Kim a renunciar às armas nucleares. Até agora, Kim está vencendo por um a zero.

No caso do Afeganistão, Trump condenou Barack Obama por anunciar prazos para a retirada de tropas americanas, alegando que isso permitiria ao inimigo ficar à espreita. Mas acabou fazendo algo similar, anunciando repetidamente sua vontade de se retirar e sendo surpreendido pelo fato de que o Taleban procurou tirar vantagem disto.

Demétrio Magnoli* - Bolsonaro e o 'Sistema'

- Folha de S. Paulo

Nas frases claudicantes do 02, descortina-se o programa de governo que resta ao bolsonarismo

Na linguagem da ultradireita, o “Sistema” designa as barreiras postas pela democracia no caminho de candidatos a tiranos.

O que Carlos Bolsonaro pensa é irrelevante. Mas o que escreveu sobre a democracia não é, porque ele apenas verteu para seu estranho idioma, longiquamente aparentado com o português, as sentenças emanadas do cérebro ideológico da ultradireita brasileira.

A insurreição retórica antidemocrática proporciona o ganha-pão de Olavo de Carvalho, o Bruxo da Virgínia, fonte exclusiva da cultura política do clã Bolsonaro. Nas frases claudicantes do 02, descortina-se a história da ascensão de Jair Bolsonaro ao Planalto e, à frente, o programa de governo que resta ao bolsonarismo.

A campanha popular pelo impeachment, em 2015, produziu uma cisão nas falanges da direita. Num certo ponto, Olavo de Carvalho denunciou o MBL, que o tinha na conta de sábio supremo, como traidor da causa.

O Bruxo da Virgínia não se associaria ao “impeachment parlamentar”, a mudança dentro da ordem, preconizado pelos garotos “liberais”. Da sua toca no mato, protegido pela fronteira, o farsante profissional clamava por um levante do povo e dos militares contra o “Sistema”. A desavença original segue ativa, funcionando como um divisor de águas na base ideológica do governo.

O “Sistema” é como chamávamos a ditadura militar nos tempos em que era perigoso dar os nomes certos às coisas. Na linguagem da ultradireita atual, o “Sistema” designa as barreiras institucionais postas pela democracia no caminho de candidatos a tiranos: a Constituição, o Congresso, o Judiciário, a imprensa. O charlatão que pauta o 02 (e o 01, o 03 e o 00) prega a supressão dessas barreiras, a fim de limpar a trilha das “transformações que o Brasil quer”.

Julianna Sofia - Buraco negro

- Folha de S. Paulo

Brasil está quebrado, mas Congresso quer afrouxar uso de dinheiro público por políticos

A Prefeitura de Bento Fernandes faliu. Sem condições de pagar salários e com uma dívida milionária, o alcaide do município de 5.500 habitantes no Rio Grande do Norte fez um pronunciamento na praça da cidade para explicar a situação à população. Serviços foram suspensos, pagamentos sustados, funcionários exonerados, e a repartição amanheceu de portas fechadas. Metonímia do Estado brasileiro.

O Brasil está quebrado em todas as esferas (federal, estadual e municipal). O desequilíbrio entre o que se arrecada —em tempos bicudos— e o que se gasta, principalmente com funcionalismo e Previdência, levou o país à bancarrota. O investimento estatal virou piada de mau gosto.

Mesmo diante da tragicidade, há uma desfaçatez sem limites com o emprego da coisa pública. O Congresso está a um passo de afrouxar controles, flexibilizar regras de uso e até mesmo ampliar a destinação de recursos da viúva para o financiamento dos partidos e das campanhas eleitorais. Os dois fundos que hoje alimentam a máquina partidária e as disputas nas urnas consomem R$ 2,7 bilhões do cofres do Tesouro Nacional.

Hélio Schwartsman - O que a Bíblia nos ensina

- Folha de S. Paulo

Vereadores de Campina Grande aprovam 'Leitura Bíblica' nas escolas da cidade

Os vereadores de Campina Grande (PB) aprovaram, e o prefeito sancionou, a lei n° 7.280, que institui a “Leitura Bíblica” nas escolas públicas e privadas da cidade. Ainda não está muito claro o que virá pela frente, porque a norma é muito vaga. O objetivo, porém, é, como estabelece o próprio diploma, repassar aos estudantes o “conhecimento cultural, geográfico e científico” contido no livro sagrado.

E o que a Bíblia nos ensina? Comecemos pela ciência. De acordo, com Josué 10:12, Deus parou o Sol para que os israelitas pudessem massacrar os amorreus sem pressa, à luz do dia. Os astrofísicos ímpios, porém, não só dizem que é difícil interromper o movimento de rotação da Terra como ainda que, se Deus, em sua onipotência, fizesse isso, provocaria uma série de cataclismos que deixariam o grande dilúvio no chinelo.

Alvaro Costa e Silva - A história dos bares do Rio

- Folha de S. Paulo

Em seu momento, eles pareceram eternos. Mas estão morrendo, como o Bar Luiz, na rua da Carioca

Paulo Mendes Campos gostava de botecos. Tanto que, ao longo da vida, ele recolheu material para um livro na esperança de que um dia algum editor se animasse a publicá-lo. PMC, além de poeta, era redator profissional, vivendo desses bicos. O título estava escolhido: “História dos Bares do Rio”.

O projeto não vingou. Algumas informações, ao menos, valeram para uma crônica. Intitulada “Os Bares Morrem numa Quarta-Feira”, nela se afirma que o hábito de beber chope na cidade surgiu nas ruas da Assembleia e da Carioca. É justamente nesta última que fica o Bar Luiz, 132 anos, ameaçado de fechar. Adeus “eisbein” com salada de batata e mostarda preta.

Das cervejarias os cariocas passamos aos cafés, onde também e principalmente se bebia cerveja: o mais famoso deles era o Vermelhinho (não confundir com o Amarelinho, primo mais novo). Nos anos 1940, uma reportagem de Elsie Lessa revelou que no Rio havia 1.800 cafés “dotados de aparelhos telefônicos” —a maioria com cadeiras de palhinha nas calçadas.

Marcus Pestana - Assim caminha a humanidade ou para onde vamos

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- O Tempo (MG)

Vivemos a era das incertezas plenas. Se alguém souber algo sobre para onde vamos, escreva um livro rápido, será Best seller global. As coisas andam um tanto embaralhadas. No Século XX tínhamos a Guerra Fria e sua bipolaridade clara. Esta referência naufragou, embora alguns insistam em enfrentar falsos moinhos de vento ideológicos. A globalização enfraqueceu a autonomia dos Estados Nacionais. A Internet e as redes sociais radicalizaram a integração global. As criptomoedas e a mobilidade do capital financeiro desafiam a capacidade dos Bancos Centrais. A democracia, ideia supostamente consolidada e vitoriosa, sofre ameaças em vários cantos. O desemprego estrutural e a migração dos que fogem da miséria provocam temores e instabilidade. Será que apenas mercadorias e capitais podem ter ampla circulação? As pessoas não? Que liberalismo é esse? O nacionalismo autoritário ressurge das cinzas entre vácuos e interrogações do mundo contemporâneo. O que nos reservará o futuro?

Quem diria que na terra de George Washington, Thomas Jefferson, Abraham Lincoln, Franklin Roosevelt, Eisenhower, Kennedy, Clinton e Obama, iria surgir um líder disruptivo como Trump? Ele é seu desprezo pela democracia e pelas instituições. Ele é sua desestabilizadora guerra comercial. Ele é seus preconceitos, idiossincrasias e agressividade. E os democratas com dificuldades de erguer um projeto alternativo de poder. Como será o mundo se tivermos mais quatro anos de Trump à frente da nação líder do mundo ocidental?

Merval Pereira - Um país quebrado

- O Globo

A reforma da Previdência, ainda que seja a maior das despesas, é necessária, mas não suficiente

O ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga traçou um quadro dramático das contas públicas brasileiras na entrevista que deu ao programa Central GloboNews, na quarta passada. Segundo ele, o problema hoje é que 80% do gasto público do Brasil vêm de duas grandes contas, a do funcionalismo público e a da Previdência. “É preciso mexer nelas, sob pena de não sobrar dinheiro para nada”. Os demais gastos estão muito comprimidos, inclusive os investimentos públicos, que estão perto de 1% do PIB, quando nas últimas décadas chegou a um pico de cerca de 5% do PIB.

Arminio destacou que o volume de investimentos do setor público no Brasil nos últimos quatro anos não foi suficiente sequer para repor a depreciação. “Não à toa estamos assistindo a episódios frequentes de quedas de viadutos, pontes etc”.

Segundo Arminio Fraga, comparações internacionais mostram que os gastos com funcionalismo e Previdência no Brasil estão muito acima dos observados em países de renda média. Ele vê como necessária a redução desses gastos de 80% para 60%, o que proporcionaria uma economia de 7 pontos do PIB, a ser buscada ao longo de dez anos.

Tanto como proporção do PIB quanto como do gasto total, o Brasil gasta bem mais com funcionalismo do que a maioria dos países do Ocidente, destaca Arminio Fraga. Parte desse excedente vem do fato de que temos 20% de participação de empregos públicos no total de empregos do país, um total relativamente alto se comparado a outros países.

Míriam Leitão – Indecisão em tempos de urgência

- O Globo

Governo apostou que a CPMF pudesse desonerar a folha e criar empregos. Perdeu tempo no assunto mais urgente da economia

O governo perdeu tempo namorando uma saída mágica. Com a nova CPMF seria possível reduzir, ou até eliminar, a contribuição previdenciária patronal, e isso, pelo menos na prancheta, criaria emprego. Era um plano com dois alvos: o novo imposto seria parte da reforma tributária e criaria uma política pró-emprego. Agora, o Ministério da Economia está olhando para outros impostos. O primeiro da fila é a taxação de dividendos. Há dois problemas: não arrecada o suficiente para desonerar a folha e teria como compensação a redução do IRPJ.

A proposta de taxar dividendos começou na esquerda, e depois passou a integrar vários programas de candidatos. A tese é de que no Brasil a empresa paga muito imposto, mas o acionista tem isenção. Por isso, os economistas dos candidatos defenderam taxar lucros e dividendos, para deslocar o peso tributário da empresa para os donos ou acionistas da empresa, e assim haveria redução do IRPJ. Se o imposto for criado para cobrir parte da contribuição patronal, o IRPJ ficará alto.

Há outras ideias, todas de baixa potência, como taxar os fundos exclusivos. Isso foi tentado pelo ex-presidente Michel Temer, era uma boa ideia, mas foi derrubada pelo Congresso. Na época se calculava uma arrecadação de R$ 6 bilhões, agora fala-se de R$ 10 bilhões. Nada significativo. Mesmo somando-se com uma estimativa R$ 24 bilhões no imposto sobre dividendos, ficaria anos-luz do necessário. O ministro Paulo Guedes falava em R$ 150 bilhões a arrecadação possível com a CPMF. A contribuição patronal para o INSS rende cerca de R$ 200 bilhões por ano ao governo.

Frei Betto - Face autoritária do neoliberalismo

- O Globo

Por paradoxal que pareça, a lei se tornou ferramenta do neoliberalismo para enfraquecer a democracia. O Estado de Direito vem sendo demolido por dentro, de modo a servir apenas aos interesses da elite. O tão esperado abalo do neoliberalismo, a partir da crise financeira de 2008, não ocorreu. Ao contrário, ele se fortalece com novas estratégias.

O neoliberalismo é mais do que imposição de políticas de austeridade, privatização do patrimônio público, ditadura dos mercados financeiros. Ele implica uma racionalidade de abrangência mundial, que vai da economia de mercado à subjetividade das pessoas. Anula a soberania dos países aos submetê-los aos ditames do FMI, do Banco Mundial e da União Europeia. Demarca a linha divisória entre a parcela da Humanidade com acesso ao consumo e a imensa multidão excluída até mesmo de direitos elementares, como alimentação, saúde e educação.

O neoliberalismo já não necessita fazer concessões ao Estado de bem-estar social, pois desapareceu a ameaça comunista. Já não precisa posar de democrata. Agora, a imposição de um único modelo econômico deve se coadunar com a imposição de um único modelo político, o autoritário, de modo a favorecer a acumulação do capital e conter a insatisfação de amplos setores da população sem direito aos bens essenciais à vida digna.

Guga Chacra - Bernie Sanders erra ao se descrever como socialista

- O Globo

Bernie Sanders chamou Nicolás Maduro de tirano no debate dos postulantes à candidatura democrata à Presidência dos EUA. Acrescentou ainda que defende um socialismo bem diferente do pregado pelo ditador venezuelano. Segundo ele, seu ideal socialista seria os modelos da Escandinávia e do Canadá.

O problema é que os países citados como exemplos pelo pré-candidato democrata não são "socialistas democratas", como ele gosta de se identificar. São social democratas. Assim como o próprio Bernie Sanders, que equivocadamente se identifica como socialista.

O que Bernie defende é um Estado de bem-estar social forte, como na Escandinávia. Quer garantia de saúde e educação universais e direitos trabalhistas, como licença-maternidade e ausências por razões médicas pagas. Não prega a estatização de empresas.

O pré-candidato democrata poderia evitar a associação errada que fazem de suas ideias com as de Maduro se passasse a se identificar como social-democrata. Mas há anos ele insiste em se descrever equivocadamente como socialista. Difícil entender.

Chama a atenção também sua crítica a Maduro e sua defesa da realização de eleições livres na Venezuela. Neste ponto, o senador por Vermont tem razão. Sabe que o líder venezuelano comanda um regime ditatorial. Para ele, o chavismo é prejudicial à esquerda.

Ricardo Noblat - As CPIs que assombram o governo Bolsonaro

- Blog do Noblat | Veja

É no que dá querer mandar sozinho

Fora a dificuldade que enfrenta no Congresso para aprovar o que lhe interessa e derrotar o que lhe criaria problemas, um novo fantasma ali passou a assombrar o governo do presidente Jair Bolsonaro – as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs).

E tudo porque o capitão, cercado por auxiliares sem voto e militares sem tropas, insiste em governar sozinho e se recusa a compartilhar o poder com os partidos. Em uma democracia, em qualquer parte do mundo, é algo que ninguém jamais conseguiu.

Foi aberta a CPI das Fake News para apurar o uso de notícias e perfis falsos que possam ter influenciado o resultado das últimas eleições. Ela já se reuniu duas vezes. E seu presidente, o senador Ângelo Coronel (PSD-BA), já recebeu ameaças de morte.

Os Bolsonaro dizem que jamais distribuíram noticias falsas. No entanto, ninguém mais do que eles estrilaram quando o Congresso criminalizou a distribuição em períodos eleitorais. Bolsonaro, o pai, vetou o projeto. O Congresso derrubou o veto.

Foi protocolado na Câmara na última quinta-feira o pedido de instalação da CPI da Vaza Jato para apurar possíveis ilegalidades reveladas na troca de mensagens entre procuradores da Lava Jato em Curitiba e o ex-juiz federal Sergio Moro.

Sob a pressão do governo, deputados que assinaram o pedido de criação da CPI recuaram e querem retirar suas assinaturas. Só que o regime interno da Câmara diz que isso não é possível. Uma vez assinado o pedido, assinado fica.

Poderá ser criada no Senado a CPI da Lava Toga para investigar o “ativismo judicial” de autoridades de tribunais superiores, especialmente ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa seria a mais explosiva de todas na avaliação do governo.

Sem dispor ainda do número suficiente de assinaturas para ser criada, a CPI da Lava Toga desatou uma crise no PSL, partido de Bolsonaro, o único que apoia o governo. O senador Flávio Bolsonaro (RJ) tudo faz para impedir sua criação.

“Vocês querem me foder e foder o governo?” – ele berrou em ligação para a senadora Juíza Selma (PSL-MT) que assinou o pedido de criação da CPI. Ao Major Olímpio (PSL-SP), líder do governo no Senado, Flávio disse poucas e boas.

Flávio acha que a CPI despertaria a fúria de ministros do STF e que isso poderia lhe prejudicar diretamente. Foi uma liminar concedida pelo ministro Dias Toffoli que suspendeu o processo a que Flávio responde por desvio de dinheiro público.

Bolsonaro, o pai, quer ouvir falar de tudo – menos de uma CPI que comprometa o pacto firmado por ele com Toffoli em nome da estabilidade institucional. Dito de outra maneira: o governo não mexe com juízes e os juízes não mexem com o governo.

Está difícil para o clã dos Bolsonaro explicar aos seus devotos que o compromisso de lutar contra a corrupção tem limites. E este seria um: proteger Flávio para evitar que a acusação que pesa contra ele atinja por tabela a nova família imperial do Brasil.

David Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado, é contra a CPI da Lava Toga. Se depender dele, não será criada nunca. Em julho último, um processo a que Alcolumbre respondia foi arquivado pelo STF. Ele é grato ao tribunal.

Mr. Simpatia

O general que agrada, mas não resolve

É quase unânime a opinião de deputados e senadores: de longe, o general Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo da presidência da República desde a demissão do general Santos Cruz, é, disparado, o mais simpático e gentil auxiliar de Jair Bolsonaro.

O que pensa a mídia – Editoriais

Supremo indica o que se espera das instituições – Editorial | O Globo

Na despedida de Raquel Dodge do STF, ministro Celso de Mello demarca o poder do presidente

A sessão de quinta-feira do Supremo Tribunal Federal (STF) foi além do protocolar, como deveria ser. A despedida da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, cujo mandato expira terça-feira, serviu para que discursos de praxe iluminassem o tenso momento político nacional. Nele, o presidente Bolsonaro e família demonstram não entender as limitações constitucionais estabelecidas para o Executivo diante dos demais poderes da República, Legislativo e Judiciário.

A todo momento têm ocorrido casos e declarações nas quais fica exposto o entendimento do presidente de que é ele “quem manda”. E não é. Ou não é só ele.

O vigoroso pronunciamento do ministro Celso de Mello, feito na sessão, em defesa da independência do Ministério Público — chefiado por Dodge, e uma das vigas de sustentação da democracia — deve ser entendido pelo presidente e seu grupo como um sumário do que estabelece a Carta.

“(O Ministério Público) é o guardião independente da integridade da Constituição e das leis, não serve a governos, ou a pessoas, ou a grupos ideológicos ( .... ), não se curva à onipotência do poder ou aos desejos daqueles que o exercem (...).”

Por uma feliz e ilustrativa coincidência, também anteontem o indicado por Bolsonaro a substituir Dodge, o subprocurador-geral Augusto Aras, cumpriu agenda de contatos com senadores para pedir a aprovação do seu nome. Em uma das conversas, Aras foi gravado por cinegrafista da TV Globo quando relatava ao parlamentar que alertara o presidente: “o senhor não vai poder mandar, desmandar (...)”

Precavido, Augusto Aras. Porque entre as diversas declarações feitas por Bolsonaro, em pé, na porta de carro e na entrada de palácios, algumas indicaram que o presidente tem a expectativa de que Aras virá a ser uma extensão do seu governo no Ministério Público.

Poesia | Carlos Pena Filho - O início

No ponto onde o mar se extingue
E as areias se levantam
Cavaram seus alicerces
E levantaram seus muros
Do frio sono das pedras.
Depois armaram seus flancos:
Trinta bandeiras azuis plantadas no litoral.
Hoje, serena flutua, metade roubada ao mar,
Metade à imaginação,
Pois é do sonho dos homens
Que uma cidade se inventa.

Música | Gal Costa - Chuva de Prata

Opinião do dia – Raquel Dodge*

“Estabelecemos uma democracia liberal na Constituição de 1988, onde a maioria governa, mas as minorias são protegidas, onde os direitos são universais e há o dever de tratamento igual para todos, com uma promessa de sociedade justa, livre e solidária para esta e para as futuras gerações.

Neste cenário, é grave a responsabilidade do Ministério Público e do Supremo Tribunal Federal, seja para acionar o sistema de freios e contrapesos, seja para manter leis válidas perante a Constituição, seja para proteger o direito e a segurança de todos, seja para defender minorias.

Quero lhes fazer um pedido muito especial, que também dirijo à sociedade civil e a todas as instituições: protejam a democracia brasileira, tão arduamente erguida, em caminhos de avanços e retrocessos, mas sempre sob o norte de que é o melhor modelo para construir uma sociedade de mais elevado desenvolvimento humano. “

*Raquel Dodge, Procuradora -Geral da República, em discurso de despedida do mandato, no STF, 12/9/2019

Merval Pereira - A defesa da democracia

- O Globo

Supremo não pode comprometer seu legado democrático a pretexto de se defender de ataques

Quem identificou a origem dos ataques foi o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, quando falou, a propósito da censura de uma história em quadrinhos para adolescentes, que a inspiração para atos obscurantistas “resulta das trevas que dominam o poder do Estado”.

A partir dessa constatação, tem-se diante das instituições do Estado brasileiro a tarefa de enfrentar um Executivo que não aceita limites.

O Legislativo, se cumpre com galhardia a missão de enfrentar as reformas necessárias, sendo o protagonista da mudança do Estado, não deveria se sentir liberado para legislar em causa própria.

O STF, que, no momento conturbado que o país vive tem o papel de poder moderador entre Legislativo e Executivo, e é buscado como solucionador de questões políticas e sociais, não pode comprometer seu legado democrático a pretexto de se defender de ataques.

O pacto anunciado pelos presidentes dos Poderes da República, nascido para, segundo revelou o ministro Dias Toffoli, desmontar um incipiente movimento contra o presidente Bolsonaro no início do governo, não pode se revelar apenas instrumento de um acordão político.

É importante impedir a percepção de que os Poderes estão se auxiliando mutuamente, em busca de um modelo de governo que deixe seus integrantes numa zona de conforto. Por isso, é necessário que o STF retome seu papel de guardião da democracia.

Bernardo Mello Franco – Dodge merece o Troféu Barrichello

- O Globo

A cinco dias de deixar o cargo, a procuradora-geral da República descobriu que a democracia brasileira corre riscos. “O esforço do século XXI é o de impedir que ela morra”, disse

Raquel Dodge não conquistou a sonhada recondução, mas merece o Troféu Rubinho Barrichello. A cinco dias de deixar o cargo, a procuradora-geral da República descobriu que a democracia brasileira corre riscos. Chegou atrasada, como costumava acontecer com o antigo piloto da Fórmula 1.

Em sua última sessão no Supremo, Dodge denunciou o avanço do autoritarismo no país. Ela pediu que os ministros “permaneçam atentos a todos os sinais de pressão sobre a democracia liberal”.

A procuradora traçou um cenário sombrio para o futuro das liberdades civis. “Se o esforço do século XX foi o de erguer a democracia liberal brasileira, o esforço do século XXI é o de impedir que ela morra”, afirmou.

Míriam Leitão - Boas novas no tempo da escassez

- O Globo

Não é a recuperação que se esperava, mas estão pingando boas notícias em meio a esta conjuntura árida na economia

Algumas notícias boas apareceram no radar. São poucas, mas não são de se desperdiçar numa época tão magra de boas notas. O governo começa a liberar parte do dinheiro do Orçamento que havia sido congelado. Pode chegar, no final, aos R$ 20 bilhões anunciados pelo presidente interino, Hamilton Mourão. O comércio e os serviços tiveram crescimento em julho acima do previsto pelo mercado. A previsão de uma safra recorde pode afetar positivamente o PIB agropecuário.

Nesta época do ano, a Esplanada dos Ministérios tem clima de quase um deserto. A seca em Brasília castiga. Desta vez estão ressecados também os cofres dos ministérios. Ao déficit primário somou-se a decepção com o crescimento. Quando foi feita a peça orçamentária, em agosto do ano passado, a previsão era de que em 2019 o crescimento seria de 2,5%. Quando a previsão cai — hoje está em 0,85% —tem que se cortar as despesas, colocar num congelador e sonhar com a chance de degelo.

Chegou, pelo menos em parte. Houve dois meses de arrecadação acima do esperado, em julho e agosto, e o recolhimento novo de dividendos da Caixa Econômica Federal e do BNDES. Quem no governo tem pé no chão alerta que não dá para soltar fogos com o aumento de arrecadação nesses dois meses. Não é ainda uma tendência e infelizmente não pode ser visto como uma retomada. A melhora em agosto pode ter a ver com o alta do Imposto de Renda sobre ganhos de capital que decorre da venda de empresas da Petrobras e do IRB no Banco do Brasil. Esse é um ganho que acontece uma vez só, a chamada receita não recorrente.

César Felício - Bolsonaro e uma pedra no caminho

- Valor Econômico

Descolada da política hoje, economia pode travar reeleição

Há uma pedra no meio do caminho de Bolsonaro em 2022. Dentro dos limites que previsões econômicas têm quando feitas com este grau de antecedência, o panorama não parece ser favorável para projetos continuístas que tenham a preservação da democracia como uma premissa.

E, que fique claro, é deste cenário que esta análise parte, o da normalidade institucional. O filho do presidente garantiu que não estava propondo nada quando escreveu em uma rede social, na terça-feira, a agora famosa frase de que as transformações que eles desejam não acontecerão na velocidade almejada, pelas vias democráticas. Sem sinais mais claros que indiquem que Bolsonaro prepara uma espécie de golpe, é obrigatório pressupor que não há nada disso, que o presidente se prepara para disputar nas urnas a recondução para mais um mandato presidencial.

Pode trabalhar contra Bolsonaro o cenário externo, como indicou em um seminário da Fundação Getulio Vargas em São Paulo um estudo apresentado pela cientista política Daniela Campello, da Escola Brasileira de Administração Pública (Ebrape/FGV-RJ).

Segundo ela, o Brasil é essencialmente um país que exporta commodities e importa capital. Nos momentos em que as commodities estão em baixa e o custo do crédito encarece, há uma guinada política contra os governantes de turno. Na situação inversa, o poder local fica muito fortalecido.

Claudia Safatie - Guedes quer BC independente este ano

- Valor Econômico

No futuro o Coaf deve se transformar em uma agência independente

O ministro da Economia, Paulo Guedes, quer aproveitar a transferência do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) para o Banco Central para aprovar, ainda neste ano, o projeto que confere independência ao BC. A decisão de colocar o Coaf no BC, com o nome de Unidade de Inteligência Financeira (UIF) reforçou a necessidade de dar à autoridade monetária a autonomia legal frente aos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).

“Queremos aproveitar esse fim de ano para avançar com a independência do Banco Central”, disse o ministro ao Valor.

A transferência do Coaf para o BC foi concebida pelo ministro para colocar um ponto final na crise institucional que se desenhava naquele momento, com todos suspeitando de tudo.

“Ficar, no mesmo Ministério [da Economia], tanto a Receita Federal quanto o Coaf estava causando uma crise institucional”, explicou Guedes. “Havia suspeita de que se estava trabalhando com algoritmos não republicanos.” Ministros do Supremo Tribunal Federal reclamaram. Ao mesmo tempo, o próprio presidente da República estava vendo uma lista de cento e tantas pessoas na Assembleia Legislativa do Rio e “estava-se cutucando só o filho dele”, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), sob investigação de movimentação financeira atípica, contou.

José de Souza Martins*- Quatro barras de chocolate

- Eu &Fim de Semana | Valor Econômico

Os 40 minutos de chibatadas no garoto negro de 17 anos foram os das chibatadas em nossa insuficiente humanidade

O garoto de 17 anos, negro, morador de rua, foi apanhado por dois seguranças terceirizados de uma rede de supermercados na Vila Joaniza, na zona sul da cidade de São Paulo. Trancado num quartinho do estabelecimento, foi amordaçado, despido, amarrado e chicoteado durante 40 minutos, com um açoite feito de dois fios elétricos trançados. Os dois torturadores, de meia-idade, têm antecedentes. Um por apropriação indébita. Outro, por lesão corporal contra a mulher.

O adolescente tentara pegar quatro barras de chocolate, no valor total de R$ 6. Um vídeo de 41 segundos, feito por um dos torturadores, exibe o feito na internet. Milhões de brasileiros podem acessá-lo e ver e ouvir, ao vivo e em cores, como era a surra de um negro no pelourinho nos tempos da escravidão. Com trilha sonora de choro e gemidos.

O delegado Pedro Luís de Sousa, do 80º Distrito Policial, nascido em uma favela do Rio Pequeno, perto da Cidade Universitária, com uma carreira de décadas em delegacias da periferia, deu sua impressão: “Como um delegado negro e nascido na periferia, não consegui ver o vídeo até o final. Parece que voltamos à época da escravidão”.

O garoto é conhecido no bairro. Vive nas ruas desde os oito anos de idade. Perdeu o pai há cinco anos, no incêndio de um barraco. A mãe é alcoólatra. É analfabeto e tem déficit cognitivo. Pessoas que o conhecem e o ajudam dizem que tem físico e mentalidade de criança. Usuário de crack. Come o que lhe dão comerciantes e conhecidos. Um bar lhe serve café e pão todas as manhãs. Às vezes, quando tem dinheiro, obtido a catar coisas no lixo para reciclagem, almoça no Bom Prato do bairro, um restaurante popular mantido pelo governo do Estado, por R$ 1. O garoto é filho da cultura e da trama de estigmas, adversidades e insuficiências que a Lei Áurea não aboliu.

Eliane Cantanhêde - Protejam a democracia!

- O Estado de S.Paulo

Por que é preciso clamar por democracia a essa altura da história brasileira?

Em seu último pronunciamento no STF como procuradora-geral da República, Raquel Dodge fez um “pedido muito especial” aos ministros, à sociedade civil e a todas as instituições da República: “Protejam a democracia brasileira, tão arduamente erguida!”.

Pode parecer um tanto intempestivo. Apelo pela democracia? Em pleno 2019? Com as instituições funcionando plenamente? Pois é. Mas Raquel não falou por falar, apenas verbalizou uma preocupação que percorre corredores e gabinetes.

O presidente da República faz loas a ditadores sanguinários do Brasil e do exterior. Seu filho 03, o deputado e candidato a embaixador Eduardo Bolsonaro, já declarou que, para fechar o Supremo, “basta um tanque e um cabo”. O 02, vereador licenciado e internauta Carlos Bolsonaro, chocou a opinião pública, o Legislativo e o Judiciário ao postar que, “por vias democráticas, a transformação que o Brasil quer” (seja lá o que for isso) não vai acontecer na velocidade que ele gostaria.

E o que dizer da foto de Eduardo ostentando desafiadoramente uma pistola na cintura ao lado do presidente, numa cama de hospital? Foi um recado. Que recado? Para quem?

Enquanto os irmãos falam, escrevem, fazem ameaças veladas e ocupam-se com “bravatas”, como classificou o general Santos Cruz, o primogênito, senador Flávio Bolsonaro, trabalha habilidosamente num produtivo “toma lá, dá cá” com Judiciário, Câmara e Senado.

Elena Landau* - Para começo de conversa

- O Estado de S.Paulo

Só com oportunidades iguais, podemos ter um País mais justo e mais livre

Em 2013, a convite da Fundação Cecília Vidigal, tive a oportunidade de frequentar o curso Liderança Executiva em Desenvolvimento da Infância. Outras instituições parceiras são a Universidade de Harvard e o Insper, responsáveis pelos módulos de ensino, e o Núcleo Ciência pela Infância (NCPI), que este ano recebe o 7.º Simpósio Internacional sobre o tema.

É uma área muito distante da minha atuação profissional, tanto como economista quanto como advogada. Mas a intenção dos organizadores era exatamente conscientizar diferentes setores da sociedade para a relevância da questão. O grupo era eclético: parlamentares, profissionais da área da saúde, educadores e uns tantos avulsos, como eu. Tínhamos ideia da importância desse período de vida para a formação da pessoa. O curso nos apresentou pesquisas, experimentos e palestras que ampliaram nossos conhecimentos de forma mais científica.

A primeira infância é um período de vida crucial para a construção de habilidades futuras. Há no noticiário muita ênfase, e com razão, nas estatísticas sobre mortalidade infantil decorrente da precariedade do ambiente social e econômico em que vivem nossas crianças. Sobreviver, para boa parte dos bebês deste País, é o maior desafio, mas não o único. Ao ultrapassar essa etapa, deverão enfrentar os obstáculos que os impedem de atingir seu pleno potencial e quebrar o círculo vicioso ao qual parecem condenados.

Luiz Carlos Azedo - A mudança na PGR

- Nas entrelinhas | Correio Braziliense

“Aras tem enfatizado seu papel nos assuntos de natureza econômica e a independência do MPF. Sinaliza certo desalinhamento em relação ao Palácio do Planalto”

A despedida da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ontem, no Supremo Tribunal Federal (STF), da função de representante do Ministério Público Federal (MPF), virou um ato em defesa da democracia e da independência entre os Poderes da República. Seu mandato terminará na próxima terça-feira e, a partir de agora, todos os holofotes estarão voltados para o subprocurador-geral Augusto Aras, indicado para o cargo pelo presidente Jair Bolsonaro. Dodge foi muito reverenciada na sessão do Supremo, mas todos os discursos, inclusive o dela, soaram como advertência ao seu substituto. Até a aprovação do nome de Aras pelo Senado, a Procuradoria-Geral da República será chefiada interinamente pelo vice-presidente do Conselho Superior do MPF (CSMPF), Alcides Martins.

Raquel Dodge recebeu homenagens do presidente do STF, Dias Toffoli, e dos demais ministros. Toffoli disse que a procuradora “foi firme e corajosa” ao promover a efetivação dos direitos das pessoas e proteger a ordem constitucional, mas o seu principal recado foi a defesa da autonomia do Ministério Público Federal, “forte e independente na defesa dos direitos e das liberdades das pessoas e no combate à corrupção”, sem o que os valores democráticos e republicanos da Constituição de 1988 “estariam permanentemente ameaçados”.

Na mesma linha se pronunciou o decano da Corte, ministro Celso de Mello, cujo discurso foi uma espécie de resposta ao comentário feito pelo presidente Jair Bolsonaro de que o novo procurador-geral seria uma dama no seu jogo de xadrez, ou seja, o principal aliado político. “O Ministério Público não serve a pessoas, não serve a grupos ideológicos, não se subordina a partidos políticos, não se curva à onipotência do poder ou aos desejos daqueles que o exercem, não importando a elevadíssima posição que tais autoridades possam ostentar na hierarquia da República”, disse.

Dodge deixa a Procuradoria-Geral da República derrotada, pois pretendia permanecer no cargo e contava com apoios importantes no Congresso e no Supremo, porém, com altivez. Sua atuação não foi pautada por iniciativas espetaculares como as do ex-procurador-geral Rodrigo Janot, mas foi particularmente intensa em defesa das mulheres, dos indígenas, das minorias e em questões ambientais. Seu discurso de despedida no Supremo reiterou essas preocupações: “No Brasil e no mundo, surgem vozes contrárias ao regime de leis, ao respeito aos direitos fundamentais e ao meio ambiente sadio também para todas as gerações”. E destacou o papel do Supremo: “É singularmente importante a responsabilidade do STF para acionar o sistema de freios e contrapesos para manter leis válidas perante a Constituição.”

Hélio Schwartsman - Qual a vontade do povo?

- Folha de Paulo

Por paradoxal que pareça, preservar a democracia está minando a democracia

Fora o Carlos Bolsonaro, somos todos democratas. Mas qual o jeito certo de aferir a vontade soberana do povo? As possibilidades são muitas.

No presidencialismo, eleições seguem um cronograma rígido, só alterado em situações muito excepcionais. Já no parlamentarismo, as coisas são mais flexíveis. Uma mudança súbita dos humores da população pode desencadear uma crise que antecipe o pleito. E não precisamos nos limitar às formas tradicionais de consulta. Hoje, existe tecnologia para implementar a democracia direta. Seria possível submeter todas as questões relevantes à população, que decidiria pelo celular.

Poderíamos até estabelecer um plebiscito diário, no qual o povo decidiria todas as manhãs se quer que o governante permaneça no cargo ou vá embora. O filho do presidente disse uma besteira? Rua com ele! Essa saída pode parecer tentadora em algumas ocasiões, mas não é preciso PhD em ciência política para perceber que o ultrademocratismo perpétuo não funcionaria bem.

Bruno Boghossian – Puxadinho do Planalto

- Folha de S. Paulo

Celso defende independência da PGR, enquanto Aras monta time alinhado a Bolsonaro

No mesmo dia em que o decano do STF alertou que o Ministério Público não deve servir a governos ou ideologias, o futuro chefe do órgão mostrou que pretende fazer exatamente o contrário. Augusto Aras ainda não foi aprovado para o cargo de procurador-geral, mas já começou a trabalhar pelo bolsonarismo.

Os primeiros movimentos do escolhido para o posto demonstram um empenho claro em aparelhar o comando da PGR. Em busca de integrantes para sua equipe, Aras se reuniu com procuradores que apoiam fervorosamente Jair Bolsonaro e demonstram alinhamento com suas teses mais radicais.

Um desses nomes é Guilherme Schelb, crítico da corrente inexistente batizada pelos ultraconservadores de "ideologia de gênero" e padroeiro do Escola sem Partido, que estimula a patrulha de professores.

A afinidade entre o procurador e o governo é tão grande que, no início do ano, ele quase foi escolhido para o Ministério da Educação --cargo que, depois, ficou com dois discípulos do polemista Olavo de Carvalho.

Se indicar Schelb para sua equipe, Aras levará de carona um espantalho ideológico que pode interditar parte da defesa dos direitos individuais, uma das missões do órgão.

Reinaldo Azevedo – Bolsonaro X Moro derrubou Cintra

Secretário caiu porque não conseguiu desmontar 'bunker' lavajatista na Receita

Marcos Cintra caiu porque não conseguiu tirar de Sergio Moro e da Lava Jato o controle de setores da Receita Federal. O resto é papo-furado.

Dar curso à conversa de que suas divergências com Jair Bolsonaro sobre a recriação da CPMF estão na raiz da demissão corresponde a engabelar o distinto público.

Trato um pouco do assunto para voltar ao que realmente interessa: a luta intestina entre Moro e Bolsonaro. Taxar as transações financeiras é o mais rentável de todos os impostos. Inexiste reforma tributária mais fácil do que essa.

Se a alíquota não for extorsiva, dói pouco no bolso de quem paga, arrecadam-se os tubos, e o governo faz com a grana o que lhe der na telha.

Guedes, como já noticiou este jornal, quer desonerar a folha de salários. Segundo certo pensamento mágico, isso vai gerar uma incrível onda de empregos.

Ocorre que inexiste folga fiscal para tanto. Ao contrário. O que se tem é rombo —e notem que fica pelo caminho a promessa, que nunca foi cumprível, de zerar o déficit ainda neste ano.

Vendeu-se muito terreno na Lua, mas os selenitas precisam acreditar em alguma coisa. Esse “déficit zero” pertence ao mesmo arquivo morto daquele trilhão que seria arrecadado com privatizações.

A verdade é que a CPMF continua a ser a melhor ideia que se teve até agora, porque a única, de reforma tributária —que consiste no raciocínio mágico de que todos pagarão menos impostos para se arrecadar mais.

Vinicius Torres Freire - Luta de classes na Califórnia e o Brasil

- Folha de S. Paulo

Parlamento do estado americano aprova direitos trabalhistas para uberizados em geral

Trabalhadores uberizados e similares devem ter direitos trabalhistas, decidiram nesta semana os parlamentares da Califórnia. A decisão afeta cerca de um milhão de precarizados. Vai ser um sururu judicial, estadual, federal e o assunto vai esquentar no debate dos candidatos a presidente.

O contexto jurídico e econômico americano é totalmente outro, claro, mas o teor da discussão é muito parecido com aquele das controvérsias sobre terceirização no Brasil, mortas com as reformas trabalhistas dos anos de Michel Temer.

Nos Estados Unidos, em particular na Califórnia, em Massachusetts e em Nova York, discute-se se o trabalhador tem ou não vínculo com a empresa. Se não tem, está esfolado e mal pago, praticamente sem qualquer direito trabalhista. A Câmara e o Senado californianos acabam de colocar na lei definições do que é um “empregado” e a possibilidade de cidades processarem empresas recalcitrantes.

A lei revê e codifica uma decisão da Corte Suprema estadual sobre o caso de uma empresa de entregas, a Dynamex, que terceirizou seus empregados, na marra feia. Passariam a ser “independent contractors” (“trabalhadores autônomos”, em uma tradução juridicamente difícil) e não “empregados”.

Ricardo Noblat - Quem errará desta vez? Bolsonaro ou o PT?

- Blog do Noblat | Veja

Em jogo, o cargo de Procurador-Geral da República

Para entender o que contou, ontem, ao senador Alessandro Vieira, do Cidadania, o subprocurador Augusto Aras, indicado para o cargo de Procurador-Geral da República, só resgatando o que disse antes o presidente Jair Bolsonaro em diversas ocasiões.

Uma vez, Bolsonaro disse:

“Eu quero uma PGR que não apenas combata a corrupção, mas que entenda a situação do homem do campo, não fique com essa ojeriza ambiental, que não atrapalhe as obras que estamos fazendo, dificultando as licenças ambientais, que preserve a família brasileira, que entenda que as leis têm que ser feitas para a maioria, não para as minorias, é isso que nós queremos”.

Em outra ocasião foi mais sucinto:

“Que não seja xiita na questão ambiental, certo? Que não interfira no corte de cabelo de aluno de Colégio Militar. Pô, o Colégio Militar está dando certo”.

Depois que escolheu Aras, Bolsonaro comentou:

“Então, para botar um cara para combater a corrupção e que é favorável à ideologia de gênero, fim da família, essas patifarias todas que está aí, eu não vou fazer. Eu escolhi um e eu posso acreditar nele.”

O que contou Aras ao senador Vieira? Um cinegrafista conseguiu gravar parte do que ele contou:

“Eu disse ao presidente exatamente isso: presidente, o senhor não pode errar (…) porque o Ministério Público, o procurador-geral da República, tem as garantias constitucionais que o senhor não vai poder mandar, desmandar ou admitir sua expressão, ter a liberdade de expressão para acolher ou desacolher qualquer manifestação. O senhor não vai poder mudar o que foi feito”.

O nome de Aras não fez parte da lista dos três mais votados por procuradores e subprocuradores da República encaminhada a Bolsonaro como manda a tradição. Aras correu por fora. E ganhou.

Impensável que acabasse escolhido só por ter alertado Bolsonaro sobre os muitos poderes que tem um Procurador-Geral da República, e sobre as garantias que a Constituição lhe dá para o exercício da função com independência.

Não se sabe o que mais contou Aras ao senador, mas a Bolsonaro, uma vez que tanto desejava o cargo, é razoável imaginar que tenha se mostrado como uma pessoa em que ele poderia confiar. Do contrário, não seria escolhido.

A bancada do PT no Senado prefere acreditar que o relato de parte do que disse Aras a Bolsonaro prova que o futuro Procurador-Geral da República se comportará no cargo com independência – e, por isso, lhe dará todos os seus votos.

Na eleição do ano passado, Bolsonaro torcia para enfrentar o candidato do PT no segundo turno. Achava que seria o mais fácil para derrotar. Por igual motivo, o PT torcia para enfrentar Bolsonaro. Deu no que deu.

Em breve se saberá quem desta vez errou com a nomeação de Aras. Faça sua aposta.

Do mal que se torna irreparável

Desafio ao Supremo

Dará em nada a notícia-crime protocolada no Supremo Tribunal Federal pelas bancadas do PT na Câmara e no Senado que pede a punição dos procuradores da Lava Jato em Curitiba e do ex-juiz Sérgio Moro pelo modo como conduziram o processo que resultou na condenação de Lula no caso do tríplex do Guarujá.

Dora Kramer - Quanto mais forte a defesa do atraso, mais firmes são as reações

- Revista Veja

Elogios ao arbítrio mantêm a sociedade em estado de alerta

A “família” Bolsonaro — aqui compreendida para além de parentescos, a fim de incluir seguidores e bajuladores — tem conseguido o benfazejo feito de manter permanentemente aceso o botão de alerta na sociedade. Suas atitudes funcionam como uma espécie de antídoto à apatia que durante período mais ou menos recente suscitou a suspeita de que o brasileiro estivesse sob o efeito de algum tipo de anestésico cívico.

Quanto mais injuriosas as declarações e as atitudes, mais firmes e fortes são as reações. Não falo de posts e tuítes de conteúdo ressentido, mas de entidades relevantes e de gente dona de argumentação consistente que não têm deixado passar nada, submetendo constantemente o presidente da República ao chamado crivo do contraditório. Eis aqui a barreira que deveria servir de referência aos que manifestam temor pelo futuro da democracia e já veem o retrocesso atrás da porta.

É verdade que Jair Bolsonaro não vê problema em atrair aversões. Ao contrário, cultiva e se alimenta de antagonismos. É mentira, porém, que seja completamente indiferente a antipatias, ainda mais se elas ultrapassam a fronteira do risco por ele calculado. Disso dão notícias os recuos quando vê alto prejuízo na conta do custo e do benefício de suas bazófias. É atrevido no jogo do “nós contra eles”, mas se encolhe aos primeiros sinais de insatisfação no campo dos convertidos, o que denota destemor seletivo.

A guinada populista na Europa

Correspondente brasileiro analisa a guinada populista europeia

Por José Barella | Valor Econômico

SÃO PAULO - A ascensão do populismo na Europa é um fenômeno recente, que vem crescendo com as seguidas votações expressivas obtidas por partidos de direita e extrema direita nas eleições legislativas em países como França, Holanda, Alemanha, Itália, Dinamarca e Áustria. Resta a dúvida: o que, afinal, está levando nações reconhecidas pela defesa de valores caros ao Velho Continente - como a democracia liberal, a liberdade de expressão e o respeito aos direitos humanos - a flertarem com o autoritarismo populista e xenófobo?

É disso que trata o jornalista Milton Blay em “A Europa Hipnotizada - A Escalada da Extrema-Direita”, livro no qual o autor usa sua experiência de 40 anos como correspondente em Paris para fazer uma ampla reflexão sobre a guinada europeia rumo ao populismo de extrema direita. Remanescente da última geração de correspondentes brasileiros radicada há décadas na Europa, Blay atuou em vários veículos - revista “Visão”, jornal “Folha de S.Paulo”, Grupo Bandeirantes e rádios Jovem Pan, Capital, Excelsior (depois CBN) e Eldorado. Também foi redator-chefe da Rádio France Internationale, além de presidente da Associação da Imprensa Latino-Americana na França.

Sob o risco de chover no molhado - o crescimento do populismo na Europa tem sido explorado à exaustão pelo mercado editorial nos últimos dois anos -, o autor consegue surpreender ao abrir o leque e usar seu olhar estrangeiro em solo europeu para mostrar todas as nuances políticas, sociais e econômicas que desembocaram no atual cenário. Na prática, Blay relembra as transformações da Europa desde que chegou à França, em 1978, mesclando fatos históricos com suas impressões pessoais, sempre ancoradas em dados contextualizados.

A obra pode ser dividida em quatro eixos. No primeiro, o autor explora a ascensão populista na Europa usando como régua a França. No segundo, Blay aborda como a vitória de Jair Bolsonaro no Brasil emulou os modelos populistas de direita europeu e o americano, este de Donald Trump. A terceira frente disseca as transformações socioeconômicas do mundo, incluindo a revolução digital e os efeitos da globalização no cenário internacional. No último bloco, Blay analisa o cenário da música clássica, uma de suas paixões, e relembra histórias saborosas como correspondente, incluindo uma entrevista bizarra com Salvador Dalí.