Instabilidade na América do Sul

Cesar Maia
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

A DEMOCRATIZAÇÃO da América do Sul não se completou. Nos últimos 20 anos, 13 presidentes não completaram o seu período presidencial. O Equador foi o recordista, com seis (Bucaram, Rosalía, Alarcón, Mahuad, Noboa, Gutiérrez). A Argentina teve dois (Alfonsín e de La Rúa). O Brasil, um (Collor). A Bolívia, dois (Lozada e Mesa). O Paraguai, um (Cubas). E o Peru, um (Fujimori).

Regras do jogo foram alteradas no meio dos mandatos para permitir a reeleição: Fujimori, Menem, Fernando Henrique Cardoso. A partir daí -legitimada pelos exemplos-, essa regra foi multiplicada e ampliada, incluindo a convocação de assembleias constituintes em inicio de mandato, alterando as regras do jogo: reeleição, poder absoluto ao presidente... Aí estão Chávez (Venezuela), Morales (Bolívia) e Correa (Equador).

O plebiscito nacional passou a ser regra nesses países -aliás, usual instrumento dos autocratas, como Napoleão, Napoleão 3º, Hitler, de Gaulle... Na Grã-Bretanha e nos EUA nunca ocorreram plebiscitos nacionais. O Brasil já fez alguns que não resultaram -presidencialismo em 63, regime de governo em 93, armas em 99- e, grave, abriram o uso de um perigoso instrumento contra as instituições democráticas.

O Brasil viveu um longo e exemplar período de estabilidade das instituições políticas no império de d. Pedro 2º. Brasil e Inglaterra foram -quase- os dois únicos países com estabilidade institucional nesse período. Lembre-se as guerras do México e de Secessão nos EUA, as revoluções de 1848 na Europa, a Comuna de Paris, as unificações italiana e alemã...

Recentemente introduziram-se na América do Sul novidades desestabilizadoras. É o hiperpresidencialismo. Na Venezuela, na Bolívia e no Equador, o Poder Legislativo é simplesmente desconsiderado pelo Executivo e tem funcionamento de fachada. A Argentina legalizou esse sistema por meio de uma super lei delegada, dando ao presidente quase todos os poderes e micromizando o ato de legislar.

O Brasil tem situação parecida, com o caso de aluguel de mandatos (mensalão), abuso de medidas provisórias e uma convergência implícita no desgaste do Legislativo. A América espanhola viveu, a partir do período das independências, instabilidade permanente. Havia consenso para a independência, mas não para institucionalizar um novo regime. Não era simples substituir a legitimidade "divina" da coroa por regras de ocasião.

O processo de democratização da América do Sul, nesse sentido, não se completou. A observância das formalidades tem servido para mudar as instituições, abrindo, onde ocorreu, espaço inevitável a seu questionamento futuro. Chile e Uruguai são exceções.