Político é acusado de desvio de verba, superfaturamentos, fraude em contrato e dispensa irregular de licitação
Gabriel Mascarenhas
A Justiça Federal determinou o afastamento do prefeito em exercício de Nova Friburgo, Dermeval Barboza Moreira Neto (PTdoB), e do secretário municipal de Governo, José Ricardo Carvalho de Lima. Em ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), eles respondem por improbidade administrativa e são acusados de desvio de verba, superfaturamentos, fraude na contratação da empresa Cheinara Dedetilar de Imunização, pagamentos de serviços não prestados e dispensas de licitação irregulares.
Dermeval Neto é o segundo chefe do Executivo na Região Serrana a deixar o cargo acusado de irregularidades depois da tragédia das chuvas em janeiro. No último dia 1º, o ex-prefeito de Teresópolis Jorge Mario Sedlacek foi cassado pelo Legislativo. Em Friburgo, o presidente da Câmara de Vereadores, Sérgio Xavier (PMDB), já assumiu a prefeitura interinamente ontem. Assim como em Teresópolis, as supostas ilegalidades em Friburgo ocorreram durante obras emergenciais iniciadas logo após as chuvas que destruíram as duas cidades.
No processo movido pelo MPF, também são réus dois empresários, suspeitos de serem os principais beneficiados dos desvios de verba em Friburgo, e o secretário municipal de Educação, Marcelo Verly de Lemos. Eles, o prefeito e os secretários tiveram os bens bloqueados pela Justiça. O secretário de Educação, porém, não foi afastado das funções porque o procurador da República Marcelo Medina, do MPF, entende que ele não tinha poder de decisão sobre os procedimentos considerados irregulares e, ao contrário dos colegas de governo, não poderia interferir na fase de produção de provas do processo.
- Encontramos um cheque de R$170 mil que não tem correspondência com nenhuma despesa. Se permanecessem nos seus cargos, o prefeito e o secretário poderiam, por exemplo, criar um contrato para justificar este cheque - exemplificou Medina.
Perguntado se tem elementos para afirmar que Dermeval Neto e José Ricardo receberam dinheiro dos empresários, o procurador afirmou que "não poderia fazer especulações":
- Não tenho elementos para afirmar que os secretários ou o prefeito receberam dinheiro. Sabemos apenas que os dois empresários fizeram dois saques (em 18 de março e 22 de junho deste ano), que totalizavam R$380 mil, e que, nas duas ocasiões, eles estavam acompanhados de pessoas ligadas ao prefeito.
Medina acrescentou que a Justiça negou um pedido de busca e apreensão nas propriedades de Dermeval Neto e José Ricardo:
- O juiz considerou que, como os R$380 mil foram sacados pelos empresários em espécie há muito tempo, dificilmente se conseguiria encontrar esse dinheiro ou parte dele nas casas dos acusados.
Dermeval Neto deixou ontem a cadeira para a qual jamais foi eleito. Ele era vice de Heródoto Bento de Mello, licenciado desde o ano passado com problemas de saúde. Além do processo judicial, a gestão de Dermeval Neto é alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara de Vereadores de Friburgo.
Procurado, Dermeval negou as acusações e disse que vai recorrer da decisão. O GLOBO não conseguiu localizar os secretários de Educação e de Governo de Nova Friburgo.
FONTE: O GLOBO
Nenhum comentário:
Postar um comentário