"Precisa quase de um livro para fazer um plebiscito", diz Dornelles
Fernanda Krakovics, Isabel Braga
Além da polêmica que abortou a proposta de uma Constituinte específica, não há consenso também no Congresso sobre qual o melhor instrumento de consulta popular para fazer a reforma política: plebiscito ou referendo. E os que concordam com um plebiscito, proposta defendida pela presidente Dilma Rousseff, consideram muito difícil aprovar eventuais mudanças a tempo de valer para as eleições do ano que vem.
Entre os principais pontos citados por líderes de diferentes partidos para serem submetidos a um plebiscito, ou discutidos no Congresso, para posterior confirmação da população, estão: financiamento de campanha (público ou privado), sistema de votação (lista, distrital ou distrital misto) e fim da coligação para eleição proporcional.
Ontem, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), apresentou a proposta do plebiscito aos líderes partidários, mas disse que não haveria tempo para que as novas regras valessem para as eleições de 2014:
- Sou a favor do plebiscito, interação com o povo brasileiro, saber que reforma deseja. Espero que neste novo momento a gente possa fazer a reforma. O plebiscito foi uma sugestão da presidente, mas, a partir daí, a Casa vai decidir o que fazer.
Integrante da base aliada, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) defende a realização de um referendo. Para ele, é inviável fazer um plebiscito, já que há inúmeras possibilidades dentro de um mesmo item. Um dos exemplos citados por Dornelles foi o voto distrital, que pode ser uninominal com turno único, plurinominal, distritão, sem contar os critérios para delimitação dos distritos, que podem ser geográficos ou populacionais.
- Precisa quase de um livro para fazer um plebiscito - disse Dornelles.
Já o líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque (RS), considera o plebiscito o melhor instrumento. No caso do referendo, afirmou, há o risco de o Congresso aprovar uma reforma política e, depois, ela ser derrubada pela população. Mas também diz que não é possível fazer as mudanças a tempo das eleições de 2014:
- Quanto ao plebiscito, é impossível ter solução até setembro. Só a propaganda para esclarecer a população dura 30 dias.
O PSDB está disposto a votar, em regime de urgência, uma reforma política a ser submetida depois à população por meio de um referendo. O PSDB defende voto distrital misto, fim das coligações proporcionais e cláusula de desempenho, para barrar pequenos partidos.
- É impraticável um plebiscito sobre temas tão complexos - disse o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG).
- O PT sempre defendeu plebiscito e referendo. É nossa história. A presidente Dilma apresentou uma sugestão, não está impondo nada. Vivemos tempos diferentes. Vamos ver o que é possível fazer - disse o vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR).
Já o senador José Sarney (PMDB-AP) diz que o formato não importa, mas, sim, a aprovação do voto distrital, o que tornaria a eleição para deputado majoritária. O líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), por sua vez, defende o referendo.
Fonte: O Globo
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