Por Eduardo Campos e Raquel Ulhôa - Valor Econômico
BRASÍLIA - Políticos do PSDB e quatro economistas ligados à legenda criticaram ontem, em seminário organizado pelo partido, em Brasília, a matriz econômica, com o reconhecimento de que, antes de qualquer providência para realinhar a economia, é necessário superar a crise política, para que o governo tenha legitimidade e respaldo no Congresso para atacar os problemas no lado fiscal, promover uma reforma da Previdência, desindexar o salário mínimo e desvincular gastos do Orçamento.
O seminário "Caminhos para o Brasil" marcou a abertura das comemorações dos 20 anos do Instituto Teotônio Vilela, órgão de estudos do PSDB. Arminio Fraga, ex-presidente do Banco Central e um dos participantes dos debates, apontou que qualquer evento externo não tem importância comparável ao que acontece aqui dentro. Para ele, o quadro fiscal atual é gravíssimo e isso acabou se aprofundando em uma crise econômica que se mistura com outras crises, de corrupção e de valores.
Segundo ele, o Estado está "doente", "quebrado, capturado", "corrompido" e "refém de interesses partidários e privados" e se mostra incapaz de enfrentar a desigualdade de renda. Defendeu o fim de todas as vinculações orçamentárias, a adoção de mecanismos de meritocracia e a discussão da estabilidade do funcionalismo público, mudança radical na governança das estatais e reforma tributária profunda.
"Na prática, isso significa desmontar a nova matriz econômica. Mudanças radicais no Estado. Se isso não for feito, não temos chance desenvolver esse país. A opção é fazer um ajuste bem feito, arrumar a casa, atualizar nosso software para crescer, distribuir, ter uma sociedade mais justa, com igualdade de oportunidades, ou não fazer isso e provavelmente mergulhar num abismo de todo regime populista que existe no planeta", afirmou o ex-ministro.
Após o evento, em conversa com os jornalistas, Arminio disse que a CPMF é um imposto de "péssima qualidade" e que a tentativa de voltar com sua cobrança espelha a emergência que estamos vivendo.
Mansueto Almeida, economista e pesquisador do Ipea, apontou que o ajuste fiscal é sempre um debate político em qualquer lugar do mundo, mas que falta um governo disposto a colocar os assuntos sérios na mesa e debater com a sociedade. "Não tem plano de ajuste estrutural", disse, apontando que enquanto não se revisar o modelo de gasto obrigatório, o país pode crescer 4% a 5% ao ano que não se resolve a questão fiscal.
Samuel Pessôa, economista e pesquisador do Ibre-FGV, foi o mais enfático ao apontar a responsabilidade do PT pela situação da economia e ao dizer que simplesmente trocar de presidente não resolverá a situação.
"Os problemas foram criados por essa administração. O problema é de responsabilidade desse grupo político que está á frente do Executivo nacional há 13 anos", afirmou Pessôa. "Dito isso, uma vez criado o problema, simplesmente tirar ela [a presidente Dilma ] e colocar outra pessoa não vai resolver os problemas. Eles continuarão lá. Dependerá da nossa capacidade de articular politicamente no Congresso uma frente ampla em torno de uma agenda extensa de reforma, para que possamos superar os desafios que temos pela frente."
Gustavo Franco, também ex-presidente do BC, chamou a nova matriz de ensaio de "nacional-inflacionismo", complementando conceito trazido por Pessôa, segundo o qual o governo fez um "ensaio nacional-desenvolvimentista". Para ele, o Brasil é o país mais endividado do mundo considerando seu nível de riqueza. Para convencer a sociedade a alocar dois terços da renda em papel público, o governo tem de pagar uma taxa muito alta. "É por isso que os juros são estupidamente elevados. Não porque o BC é conservador, malvado. É o tamanho da dívida pública", disse.
Franco também disse enxergar inconstitucionalidades e "pedaladas" na transferência de títulos do Tesouro para o BC nas "operações compromissadas". Para ele, um terço da dívida pública está com o BC, via repasse de títulos que o Tesouro não conseguiu colocar no mercado. "A pergunta que não quer calar é se esse negócio não é uma pedalada. Fico na dúvida. Tenho dificuldade com a ideia de que a transferência sem ônus de título do Tesouro para o BC não seja financiamento indireto do Tesouro, que é o efeito econômico disso que está se passando."
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