O jurista Gilberto Morbach escreveu que, eleito Lula ou Flávio Bolsonaro, “cada um a seu modo” terminará “de destruir o tribunal e qualquer resquício de integridade e impessoalidade no sistema de Justiça”. Referia-se ao Supremo e à projeção de o próximo presidente lhe indicar quatro ministros.
A provocação, realista, implica avaliar quais
serão hoje os valores que compõem o critério para a escolha. Há uma premissa: o
STF como Congresso paralelo, em que o governo forma bancada para ter resolvidos
os seus reveses no Parlamento do orçamento secreto. (O Parlamento
do orçamento secreto que tem em Flávio Dino, líder do governo no Supremo, o tesoureiro – aquele que abre e fecha a torneira das emendas – e o carrasco, gestor xandônico de inquéritos mantidos como espada sobre a cabeça dos políticos.)
Quem constitui bancada legislativa no STF
constitui também banca para defesa. Senadores-togados e juízes-advogados.
Morbach referia-se, particularmente, ao Supremo que se manifestou na sessão da
última terça, tomada pela blitz blindadora de Dino e transformada num
atropelamento parlamentar como aqueles ditados por Lira.
Para que não se chegasse a votar sobre se
deveria ser investigado Alexandre de Moraes, Dino – chefe de grupo político no
Maranhão, contra cujos inimigos alugou o inquérito das fake news – criou e
dirigiu o que acabaria sendo o julgamento de Edson Fachin, condenado a ex-presidente
do STF em atividade. Exemplo superior da arte obstrutora: Dino votando e
pedindo vista sobre questão de ordem que ele mesmo formulara. (Dino que criou
para si uma relatoria paralela do caso Master e cavalga o Dark Horse em raia
livre, a duas semanas da eleição.)
Referia-se Morbach, fundamentalmente, a um
Supremo em conflito de gangues, sob a batalha dos rabos-presos, em que
ministros da Corte Constitucional de uma facção fazem pescaria no celular de
bandido como forma de ameaçar ministros da facção inimiga. Expressão de que
violado fora o pacto mafioso por meio do qual haviam pactuado que nenhum deles
seria investigado pelas relações com Vorcaro.
Contrato que lavraram, todos, em fevereiro,
quando do relatório da PF que expunha a sociedade de Dias Toffoli com a rede
vorcárica, ocasião em que Fachin presidiu reunião clandestina na qual o
relatório seria considerado “lixo jurídico” e Dino fundaria o STF Futebol
Clube, aquele, como no time do presídio, em que só se admitiria suspeição de
par por estupro ou pedofilia. Até que André Mendonça traiu o movimento – e o
que eles são capazes de fazer foi transmitido ao vivo.
São muitos os estímulos de segurança para que
se indique um tanque partidário. Pensando nas modalidades de instrumentalização
que compõem o critério para a escolha de um juiz deste STF, identifica-se a um
padrão–produto perfeito para tempos de guerra: Lula ou Flávio Bolsonaro, o
vencedor em outubro chamará quatro Dinos. •
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