A boa análise política e sociológica se
sustenta em alguns pressupostos “clássicos”: reconhecer e valorizar a
relevância das instituições mediadoras e compreender a organização das ideias e
dos interesses como fator essencial em sistemas democráticos representativos. A
democracia não funciona bem sem que o protagonismo individual – a liderança
personalizada – seja mediada por organizações (partidos) e instituições. Também
não pode se sustentar se as instituições que devem protegê-la se
inviabilizarem. A democracia não pode operar no vácuo, nem se submeter ao
capricho das partes, de seus agentes coletivos ou individuais.
Fora daí, estamos num terreno franqueado a aventureiros e livres-atiradores, cada qual com sua dose de egocentrismo, ferocidade e desinteresse público.
São poucos ao casos, na história mundial
recente, em que um líder carismático produza algum resultado sem estar ancorado
numa organização e numa rede institucionalizada. Ditadores e tiranos podem
permanecer anos no poder, mas quando suas bases e as instituições por eles
criadas se desfazem, o seu mundo desaba, mostrando um elenco mórbido de
desgraças. Foi assim com Hitler, Mussolini e Stalin, para mencionar os mais
famosos.
Esse filme passa recorrentemente no Brasil, e
também no mundo. A ditadura de 1964 durou 20 anos e quando começou a ruir – por
diferentes fatores internos e pela pressão popular e democrática – seus crimes
e seu desserviço vieram à luz do sol com o brilho de uma estrela fulgurante
como Sirius. Fernando Collor não sobreviveu a seus desatinos. Dilma Rousseff
foi sacrificada em parte por sua inconsistência, em parte pelos interesses
desagregados que a cercaram. Jair Bolsonaro pagou o preço de seu despreparo, de
seu fanatismo e de sua falta de base política. Nenhum deles foi um tirano, mas
todos meteram os pés pelas mãos.
A crise atual exibe um filme diferente, mas
de consequências imprevisíveis. Seu epicentro se deslocou para o STF, justo
para ele, principal vetor institucional de intermediação e de produção de
justiça e respeito constitucional. A “rinha das excelências” exibida ao vivo e
em cores no dia 15/9/2026 entrará para a história como a mais aguda, vil e
rasteira crise de um Tribunal Superior. Dela não sobrou pedra sobre pedra, em
termos de postura ética, de obediência a ritos e de compreensão do papel-chave
que a instituição desempenha no país. Impossível imaginar como o colegiado terá
condições de continuar julgando o que quer que seja. Sua legitimidade está
posta abertamente em xeque.
A explicação mais fácil é que a polarização
política em que vivemos atingiu um grau tóxico tão elevado que contaminou tudo
e a todos. O que existia, ou deveria existir, à margem dela, sucumbiu. O
Tribunal trouxe para dentro de si o antagonismo que vigora na política e na
sociedade. Alas nele se formaram, fazendo com que o pequeno círculo de seus
integrantes se transformasse numa arena insana, rude e grosseira, ao estilo de
um fim de festa, ou de briga de bar.
Podemos, e devemos tentar compreender o papel
que cada integrante da Corte imagina estar jogando. Alguns têm motivações
cristalinas, querem se safar de suspeitas graves. Outros trabalham para desviar
a atenção da opinião pública, para assim proteger apoiadores políticos. Outros,
ainda, se movimentam em direção contrária, para produzir mais efervescência.
Sobram Fachin e Carmem Lúcia, que tentam fazer prevalecer as razões supremas do
Tribunal e honrar sua função institucional apaziguadora.
O STF, hoje, está se comportando com os olhos
nas eleições de outubro. Seu núcleo ético (Carmem e Fachin) deseja afastá-lo da
sangria eleitoral. Os demais brigam por seus candidatos in pectore ou por aqueles a quem
devem favores. Também há quem esteja interessado em preservar seu poder futuro,
dentro ou fora do Tribunal.
Seja como for, a repercussão eleitoral do
desencontro exibido pela Corte acontecerá. Qual será ela não há como saber.
Como reagirá o eleitor? A paralisia decisória do STF produzirá mais desencanto
e desânimo? Estimulará as praças públicas a alçar suas vozes? Agravará a crise
política? Fará com que a balança eleitoral penda decisivamente para um dos
lados da disputa? São coisas insondáveis. Não há jeito senão esperar.
Outubro nos mostrará o tamanho do estrago. As
perguntas que precisarão ser feitas, então, terão de ser outras. Que destino
institucional terá o STF, com sua composição que caiu no descrédito público?
Poderemos ter uma “reforma do Judiciário” que o atinja? Haverá demissões e
penalizações que “purifiquem” e recomponham seu ambiente? Poderá o Estado
democrático brasileiro seguir em frente com seus três Poderes em desavença ou
sem força para cumprir suas atribuições? Como não há nada funcionando muito bem
no país político, tudo terá de ser respondido. Não é difícil imaginar: qualquer
que seja o próximo governo, ele atuará emparedado por uma institucionalidade
falha, pela ingovernabilidade e pela desconfiança social. Os desafios que terá
de enfrentar são complexos, vão da situação fiscal aos problemas ambientais,
energéticos, do crime organizado e da segurança. Como vencê-los sem que a
máquina governamental (o Executivo) esteja azeitada, qualificada e sintonizada
com os demais Poderes?
A polarização que corrói o país não
desaparecerá no curto e médio prazo. Poderá assumir novos formatos, a depender
do que disserem as urnas, mas não se reduzirá de um dia para outro. Perdedores
não aceitarão ficar com as batatas, vencedores não deixarão de pensar em
aniquilar seus inimigos. Vinganças e ajustes de contas prevalecerão, mantendo
ativo aquilo que nos envenena.
A questão toda, como sempre, ficará na
dependência do surgimento de novas articulações entre os democratas – liberais,
conservadores, de esquerda, empresários, trabalhadores, intelectuais, homens e
mulheres, brancos, pretos e mestiços – e de uma reativação épica da sociedade
civil. Crises sempre abrem janelas de oportunidade, por mais estreitas que
sejam. A crise do momento poderá ter um encaminhamento positivo se os
democratas e a sociedade civil agirem, criando uma barreira cívica que proteja
o Estado democrático.
Podemos cogitar de algo assim?
Nenhum comentário:
Postar um comentário