Eficácia eleitoral do reajuste do Bolsa Família é duvidosa, por Maria Cristina Fernandes

Valor Econômico

Se o monstro previsto por Mano Brown sair à rua antes da eleição não é o reajuste do Bolsa Família que vai resolver

O precedente que preocupa o PT nunca foi o de uma ação da oposição no TSE por uso eleitoral do reajuste do Bolsa Família a 17 dias da eleição. E não apenas por conta da impopularidade de um questionamento do gênero. Ainda que o Tribunal Superior Eleitoral seja presidido por um ministro indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, Kassio Nunes Marques, que está no meio do fogo cruzado no Supremo Tribunal Federal, a eleição de 2022 ofereceu um precedente tranquilizador.

A contestação ao pacote de bondades eleitorais de Bolsonaro naquele ano não progrediu. Na mesma tarde em que o deputado Zé Trovão (PL-SC) acionou o TSE contra o reajuste, o ministro sorteado para relatar o recurso, André Mendonça, a rejeitou. Não deixou de ser uma resposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, nesta quinta, o havia acusado de atuar como relator do Master no Supremo Tribunal Federal com interesse eleitoral.

Foram benesses em cascata. Entre as medidas do pacote de bondades bolsonaristas de 2022, foram anunciadas a ampliação do vale-gás, voucher para caminhoneiros autônomos e o crédito consignado para o BPC. Nenhuma medida, porém, teve impacto — social e fiscal — equivalente ao reajuste de 50% no Auxílio Brasil, nome com o qual Bolsonaro rebatizou o Bolsa Família.

No seu governo, o benefício mais do que triplicou. Passou de R$ 190 para R$ 600. O impacto foi de mais de R$ 140 bilhões e o governo teve que recorrer a um crédito extraordinário para bancá-lo, do qual o ex-ministro da Fazenda e candidato ao governo de São Paulo, Fernando Haddad, passaria toda a gestão petista a se queixar.

Sem previsão no Projeto de Lei Orçamentária de 2027, é claro que o reajuste anunciado nesta quinta-feira (17) é eleitoreiro, mas tem uma explicação defensável nos tribunais que é o de se limitar a repor a perda (15%) do valor nominal do benefício, congelado ao longo de todo o governo Luiz Inácio Lula da Silva. O precedente preocupante para o governo é o de que, a exemplo daquele de 2022, este reajuste não seja capaz de impedir a derrota da reeleição do presidente.

As motivações da medida estão no impacto da queda no consumo das famílias sobre a aprovação do governo e consumo das famílias com renda até dois salários mínimos. O quadro foi antecipado pela coluna de Sergio Lamucci publicada no Valor na segunda-feira (14).

Endividamento das famílias

Depois da recuperação do período pós-pandemia, o consumo das famílias está praticamente estagnado há mais de dois anos. A riqueza do país cresceu num ritmo mais de quatro vezes superior ao das famílias, quando medida pelo consumo. Esta estagnação não vem da inflação nem do emprego, mas do endividamento. Quase 30% da renda das famílias está comprometida com o pagamento de dívidas, maior patamar desde 2005.

Este endividamento, causado por juros do rotativo do cartão de crédito e pelas bets, aperta o consumo e azeda o humor nacional. Foi o calo das mulheres e dos mais pobres que mais apertou. Segundo a Quaest, ao longo de setembro, o senador Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência, ganhou quatro pontos percentuais entre as mulheres (Lula perdeu dois) e seis pontos percentuais entre aqueles que têm renda até dois salários mínimos (Lula perdeu quatro). Entre pretos e pardos, outros dois nichos eleitorais petistas, o impacto também foi substantivo. Ganho de oito pontos para o candidato do PL (e perda de cinco para o do PT) no primeiro segmento e de três pontos (com perda de quatro para o petista) no segundo.

Ao desgosto com a perda do poder de consumo, some-se a conjuntura de desalento agravada por um Supremo Tribunal Federal que parece estar de costas para o país ao lidar com os estilhaços do banco Master. A eclosão deste escândalo, que tem passado e presente imbricados no bolsonarismo, ameaça o futuro deste governo pela capacidade de alavancar o azedume da reta final das campanhas, que Cila Shulmann e Maurício Moura, do Idea, costumam chamar de antipetismo de chegada.

No dia 8 de setembro, numa entrevista numa casa de shows em São Paulo, o rapper Mano Brown disse que o eleitor não teve tempo de perceber o quanto Bolsonaro foi um mau presidente. Queixou-se da falta de renovação da esquerda e de ser empurrado como rapper a ser um defensor do sistema (reeleição de Lula). E, finalmente, revelou-se temeroso de que a reeleição do presidente gere um “monstro” no país, movido por um “balão de ódio”. Mano Brown passou a ser cultuado como a consciência das periferias desde que, em 2018, num palanque ao lado do então candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, disse que o partido não estava conseguindo falar a língua do povo. Se o monstro que o rapper teme depois de uma eventual reeleição de Lula já estiver na rua, não é aumento do Bolsa Família que vai resolver.